This study, grounded in the social history of E. P. Thompson (1997; 1998) and in the micro-history of Ginzburg (2011; 2014), identifies and discusses social and cultural meanings from individual and collective trajectories of subjects that participated in the historical process of slavery in Brazil. In order to understand the expectations of the slaves and their trustees when trying to gain freedom through an appeal to justice, it investigates aspects of the application of the provisions of law, the positions of judges, lawyers, trustees, custodians, experts and arbitrators, that, through their actions influenced directly or indirectly in the destinations of the slaves, and reveals networks of solidarity between free men and slaves, questioning the positions of lawyers, judges and public officials in the face of judicial disputes of slaves applying for freedom in the absence of their owners. The temporal cut corresponds to the sources analyzed, namely, the promulgation of the Law of Ventre Livre, in 1871, which resulted in significant changes in the relations between masters and slaves, until the abolition of slavery, in 1888. / Este estudo, fundamentado na história social de E. P. Thompson (1997; 1998) e da micro-história de Ginzburg (2011; 2014), identifica e problematiza significados sociais e culturais a partir das trajetórias individuais e coletivas de sujeitos que participaram do processo histórico da escravidão no Brasil. Investigam-se, no intuito de entender as expectativas dos escravos e de seus curadores ao tentarem obter alforria através de recurso à justiça, aspectos da aplicação dos dispositivos jurídicos, as posições de juízes, advogados, curadores, depositários, peritos e árbitros que com suas ações influenciaram direta ou indiretamente nos destinos dos escravos, e se revelam as redes de solidariedade entre homens livres e escravos, problematizando as posições de advogados, juízes e funcionários públicos diante das disputas judiciais de escravos que pleitearam a liberdade à revelia dos seus proprietários. O recorte temporal corresponde às fontes analisadas, ou seja, da promulgação da Lei do Ventre Livre, em 1871, que implicou alterações significativas nas relações entre senhores e escravos, até a abolição da escravidão, em 1888. / São Cristóvão, SE

Orientador: Jose Jobson de Andrade Arruda / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-13T09:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zero_ArethuzaHelena_D.pdf: 1687613 bytes, checksum: dfa1d6199d66b758ae8e1421458b3f48 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O presente trabalho analisará as transformações ocorridas na prática das alforrias em Campinas durante o período anterior à abolição do tráfico de escravos no Brasil (1830-1850) e nas últimas décadas da escravidão (1850-1888). Esta reflexão evidenciará se as conjunturas sociais e econômicas afetaram a concessão de alforrias durante o século XIX. Serão analisadas as transformações na prática da alforria ocasionadas pelas leis abolicionistas, principalmente após a promulgação da Lei 2040 de 28 de setembro de 1871, também conhecida como "Lei do Ventre Livre". A recuperação da documentação - cartas de alforria, testamentos e ações de liberdade - demonstrará as várias faces de um mesmo tema: a manumissão. É possível verificar comportamentos diversos dos senhores e escravos, de acordo com o documento focalizado. A pesquisa foi realizada no Centro de Memória - UNICAMP e no Arquivo Edgar Leueroth- IFHCUNICAMP. Este trabalho estudará as mudanças no que diz respeito ao entendimento da liberdade, conflitos e contradições, incertezas e tensões que cercaram os atores que viveram esse processo histórico. Serão investigadas as ambiguidades que as condições de escravidão e liberdade comportaram durante o século XIX. / Abstract: This essay analyzes the changes related to the releases in Campinas before the abolition of the slave trade in Brazil (1830 - 1850) and the last decades of slavery (1850 - 1888). This study will show how the social and economic changes affected the releases in the XIX century. This study will show the changes in the releases as well , because of the laws related to e slavery, especially after the 2040 clause from 28th, September 1871, known as, ("law of free womb"), the "Lei do Ventre Livre". The recovery of the documents and records, freedom letters, will and testaments and "Freedom acts", show us all the different aspects of the subject: the manumission. It is possible to certify the different behaviour between slaves and their owners. This research was done at the University of Campinas, UNICAMP, in the "Centro de Memória" and also in the file Edgar Leureoth - IFHC. This study will tell us all the changes related to the freedom, conflicts, disagreements, contradictions, uncertainties and stress that surrounded the people who went through this historic proccess. It will investigate all the ambiguity related to the slavery and releases during the XIX Century. / Doutorado / Historia Economica / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Ana Maria Galdini Raimundo Oda / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-09T10:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_SauloVeiga_M.pdf: 5195774 bytes, checksum: 9e0fe1338d40de63e68c722d517eeb94 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Ainda que se afirme, na historiografia brasileira, que foram muitos os casos de suicídios entre escravos, este não é um ponto estudado detalhadamente. O suicídio é quase sempre citado de passagem, em geral acompanhando comentários sobre a formação de quilombos ou sobre fugas, homicídios e outras ações violentas que expressariam o protesto escravo. A pesquisa teve como fontes o jornal Gazeta de Campinas e os Relatórios Provinciais de São Paulo. A partir das notícias publicadas no jornal, entre 1871 e 1887, recuperamos os dados referentes às visões correntes sobre os atos suicidas entre cativos e pessoas livres, na província de São Paulo. Os Relatórios, documentos oficiais, nos informam a visão dos dirigentes políticos na segunda metade do século XIX, com grande acento na questão estatística. Para ambas as fontes, discutimos os possíveis significados dos dados quantificáveis obtidos, tais como freqüência, local de ocorrência, distribuição segundo condição e sexo, meios utilizados e motivações atribuídas aos suicidas. Conclui-se que, sendo os atos suicidas manifestações humanas não redutíveis a um único tipo de explicação (sociológica, antropológica ou psicopatológica), não parece justificável que entre os escravos o suicídio seja tomado como auto-explicável pela desfavorável condição escrava. A pesquisa nas fontes indica a variedade de situações em que se deram tais atos, analisados de acordo com o contexto histórico em que ocorreram. Assim, a análise contribui para desfazer explicações simplificadoras, como aquela recorrente nos Relatórios Provinciais do século XIX, que afirmava serem os suicídios de escravos obviamente decorrentes ¿dos desgostos provenientes do cativeiro¿ / Abstract: The suicide of slaves in the Brazilian historiography is not a point studied with details. The suicide in general is cited with commentaries about the formation of quilombos, escapes, homicides and other violent actions that would express the protest of slaves. The research had as sources the periodical Gazeta de Campinas (1871-1887) and the Provincial Reports of São Paulo (1838-188). In both the sources had been selected the specific points of view on the suicidal acts between slaves and free people. For both the sources, we argue the possible meanings of the data, such as frequency, place of occurrence, distribution according to condition and sex, ways used and motivations attributed for the suicidal acts. The analysis contributes to undo simple explanations, as the recurrent in the Provincial Reports, that it affirmed to be the suicides of slaves obviously decurrent ¿of the disgusts proceeding from the captivity¿ / Mestrado / Ciencias Biomedicas / Mestre em Ciências Médicas

Orientador: Fernando Antonio Lourenço / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T01:30:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vicente_RobertoRavena_M.pdf: 1040477 bytes, checksum: 8cf202f799d495de9fb48fa153e511ab (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A presente pesquisa analisa determinadas políticas governamentais que, no processo de desagregação da ordem escravocrata no Brasil, visavam promover a emancipação gradual da população cativa. A emancipação de africanos livres, ainda na década de 1860, as alforrias indenizadas, a partir da década de 1870, e a libertação dos sexagenários, em 1885, servem aqui como referência para a compreensão da atuação do Estado - na figura de seu corpo burocrático emergente - no que dizia respeito à "questão servil". A partir da análise dos trabalhos das Juntas de Classificação de Escravos e da aplicação do Fundo de Emancipação de Escravos (especificamente na Província de São Paulo), é possível também perceber certas tensões que surgiam entre a dinâmica de relações pessoais locais e a ordem de relações jurídico-legais que custosamente se fazia implementar. As próprias possibilidades discursivas aparentes nas fontes analisadas permitem, por um lado, vislumbrar os limites de plausibilidade e legitimidade que orientavam o sentido da ação daqueles indivíduos (escravos, libertos, senhores, juízes, oficiais), e, por outro, reconhecer as ambigüidades e tensões que a todo momento punham em questão as categorias identitárias e sua legitimidade - ambigüidades e tensões que, de certa forma, marcam a própria figura do liberto. Embora proporcionalmente pouco representativas, essas ações abriram espaços legítimos de embate entre escravos, senhores e o próprio Estado, a partir dos quais a estrutura de relações sociais se reproduzia mas também era transformada / Abstract: This research analyzes certain Brazilian State policies that aimed at gradually emancipating the slave population during the process of disintegration of the slavery order in Brazil. The emancipation of free Africans, as early as in the 1860 decade, the refunded manumission from 1871 onward, and the manumission of sexagenaries in 1885 are references to understand the role of the State, represented by the emerging bureaucratic body, on the slavery issue. Based on analyses of reports issued by Slave Classification Committees and by the Slave Emancipation Fund, particularly in the São Paulo Province, it is possible to notice the evolving strain among interpersonal relations and the painful slowly-imposing legal-judicial order. Even the phrasing peculiarities of those written records provide clues, on the one hand, to the plausibleness and legitimacy that guided the sense of action of those individuals ¿ slaves, freed slaves, masters, justice officials, and judges ¿ and on the other hand, to the ambiguities and tensions that stained the freed slaves¿ life itself. Although proportionally less effective, those actions opened legitimate fields of struggle between slaves and masters, and between the State and them, reproducing social relation structures, also by means of their re-creation / Mestrado / Mestre em Sociologia

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2014-11-14T17:25:56Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cristiane Passos Melo e Silva - 2014.pdf: 2362152 bytes, checksum: 041ba73fa14f9c020575df91ff40cf9e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-11-14T18:47:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cristiane Passos Melo e Silva - 2014.pdf: 2362152 bytes, checksum: 041ba73fa14f9c020575df91ff40cf9e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-14T18:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cristiane Passos Melo e Silva - 2014.pdf: 2362152 bytes, checksum: 041ba73fa14f9c020575df91ff40cf9e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-04-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The proposal of this dissertation is to analyze the point of view of rural workers enslaved in contemporary times, the social relations established in these spaces of usurpation of freedoms and rights, as well as in other occupied workspaces, such as the Brazilian sugarcane fields. Hence the necessity of analyzing concepts pertinent to the development of the study, such as: peasants, identitary elements of peasantry, and contemporary slavery, among others. Within this context, I seek to analyze the history of domination undertaken in rural areas through the years, and the peasant moral code that persisted through time in the collective imaginary of rural populations, sustaining their process of resistance, in order to maintain a traditionally established and productive social practice. Categories such as race and gender will also be addressed in the course of this study, as well as others that proved relevant to the analyses presented here. Labor relations and the rights of these workers, likewise, were analyzed in the text, and the presence of rural labor unions and other representative organizations, in the daily work of these categories. The study will also include analyses which refer to the maintenance of the hierarchical segmentation in the workspace, the elements that motivate it, as well as the acts of violence practiced on workers over the years. / A proposta dessa dissertação é analisar o ponto de vista dos trabalhadores rurais escravizados na contemporaneidade, as relações sociais estabelecidas nesses espaços de usurpação da liberdade e de direitos, bem como nos demais espaços de trabalho ocupados, como os canaviais brasileiros. Faz-se, portanto, necessário a análise de conceitos pertinentes ao desenvolvimento da pesquisa, como campesinato, campesinidade, escravidão contemporânea, entre outros. Dentro desse contexto, busco analisar o histórico de dominação empreendido no mundo rural através dos anos, e o código moral camponês que atravessou o tempo e se manteve no imaginário dos povos do campo, animando o seu processo de resistência, de forma a manter uma prática social e produtiva tradicionalmente estabelecida. Categorias como raça e gênero também serão abordadas no desenrolar desse estudo, bem como outras que se mostraram pertinentes às análises aqui apresentadas. As relações de trabalho e os direitos desses trabalhadores, da mesma forma, foram analisados no texto, bem como a presença dos sindicatos de trabalhadores rurais e demais organizações representativas, no cotidiano de trabalho destes. A pesquisa trará, ainda, análises referentes à manutenção da segmentação hierárquica no espaço de trabalho, e os elementos que a motivam, bem como ações de violência exercidas sobre os trabalhadores através dos anos

Nos últimos anos, houve um incremento no número de denúncias e constatações de trabalho escravo na zona rural brasileira, apesar da vigência de normas jurídicas destinadas a proteger o trabalhador contra esta forma de exploração. O endividamento e o uso da violência são os principais instrumentos utilizados para obstar a liberdade do trabalhador. A compreensão jurídica do tema, a partir das normas nacionais e internacionais, possibilita o desenvolvimento de ações institucionais mais eficientes destinadas à erradicação do trabalho escravo. A observância do paradigma do trabalho decente é que permitirá que o trabalhador rural desenvolva a sua atividade em condições dignas. / During the past few years, there has been an increase in the number of denunciations and evidence of slavery work in the Brazilian rural zone, despite the presence of juridical norms aiming to protect the worker against this form of exploration. Indebtedness and the use of violence are the main instruments used to hinder the workers liberty. The juridical understanding on the subject, based on national and international norms, makes it possible the development of more institutional and efficient actions aiming the eradication of slave labor. The observance of the paradigm of decent work will permit the rural worker to develop his/her activity under dignified conditions.

Este estudo tem como ponto central a análise da escravidão temporária no campo brasileiro, relação de trabalho coercitiva e violenta a que estão sujeitos os peões contratados para as chamadas empreitas, como a derrubada de mata ou a limpeza de pasto, principalmente em latifúndios da fronteira agrícola amazônica. Defendemos a noção de escravidão temporária porque ela realça o cerne dessa relação: o tempo em que o empregador se julga no direito de controlar não apenas a força de trabalho, mas também a vida e o corpo do seu empregado como se ele fosse de fato uma mercadoria. Mas é importante ressalvar que, nos dias de hoje, a noção de escravidão também assume um significado político, caracterizando relações de trabalho que seriam mais bem definidas como superexploração. A discussão sobre a persistência de relações escravistas de trabalho sob o modo capitalista de produção nos dias de hoje é feita à luz de um estudo de caso sobre a desapropriação da fazenda Cabaceiras, localizada em Marabá, no sudeste do Pará, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 1999. Do ponto de vista do marco legal, trata-se da primeira desapropriação de um imóvel rural em toda a história do país motivada pelo desrespeito à função social, como prevê a Constituição Federal, em decorrência da exploração contínua de trabalho em condições análogas à de escravo, como tipifica o Código Penal Brasileiro fato ocorrido enquanto uma pequena parte da fazenda já se encontrava sob domínio MST. Porém, apesar das graves irregularidades, a verdade é que o Projeto de Assentamento 26 de Março, criado oficialmente apenas em 2008 em substituição à fazenda Cabaceiras, só saiu do papel graças à pressão do movimento social de luta pela reforma agrária. / This master dissertation focuses on the analysis of temporary slavery in Brazilian rural. Its a coercive and violent work relationship that victimizes the rural workers hired to temporary jobs, such as forest cutting and pasture clearing, mainly in Amazon great landed estates. The concept of temporary slavery emphasizes the core attribute of this work relationship: the period that the employer controls the life and the body of his employee, and not only his labour power, turning him into a commodity. Its important to note that slave labour nowadays has also a political meaning and quite often describes work relationships that would be better defined as overexploitation. This issue is discussed through a case study about the expropriation of Cabaceiras farm, in Marabá (Southeast of Pará state), which was occupied in 1999 by MST (landless rural workers movement). Legally speaking, it was the first time in brazilian history that a expropriation process of a farm was justified by the disrespect of its social function, as envisaged by the federal Constitution, due to the exploitation of employment in condition similar to slave labour, as defined by the Brazilian Criminal Code. The temporary slavery in Cabaceiras occurred when part of the farm was already occupied by MST. However, in this case, the truth is that the agrarian reform and the creation of settlement 26 de Março just happened because of the landless people movement efforts.

Este estudo aborda o tema das Cartas de Liberdade com o objetivo de compreender as práticas de manumissões, em Franca e Uberaba. Fundadas e povoadas por migrantes mineiros, essas regiões se caracterizaram por uma economia voltada à pecuária e agricultura de alimentos, cujos excedentes eram comercializados nos mercados locais e regionais. A pequena posse de cativos resultou na proximidade entre senhores e seus poucos escravos, sendo, portanto, um dos fatores que facilitaram a conquista da alforria. O uso de métodos quantitativos e a análise qualitativa das alforrias mostraram as especificidades contidas no processo de manumissão, nas relações escravistas, e das táticas usadas pelos cativos na conquista da liberdade. Enquanto, de um lado, os senhores utilizaram da alforria como método de controle da escravaria, de outro, os escravos foram sujeitos que empregaram as mais diversas estratégias para a conquista da liberdade, o que mostra que o processo de manumissão também foi um fenômeno ocorrido em ambientes tipicamente rurais / The present study addresses the issue of the Certificates of Freedom in order to understand the practices of manumissions in Franca and Uberaba, Brazil, during the XIX century. Founded and populated by migrants from Minas Gerais, those regions’ economies were characterized by livestock and agricultural food production, which surpluses were sold in the local and regional markets. The small slave possession resulted in a proximity between slaveholders and their few slaves, being, therefore, one of the facts which made the achievement of manumission easier. The use of quantitative methods together with the qualitative analysis of the certificates of freedom have shown peculiarities of the manumission processes, of the slavery relationships, and of the tactics applied by the captive in order to obtain freedom. While, on one hand, masters used freedom as a method to control slavery, on the other hand, the slaves themselves employed the most diverse strategies to achieve freedom, what shows that the manumission process was also a phenomenon which occurred typically in the rural areas

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-03-28T17:38:18Z No. of bitstreams: 1 leonardofrancacampos.pdf: 3594501 bytes, checksum: 737a252708dec3019c65d9c8059fee0c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T02:44:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leonardofrancacampos.pdf: 3594501 bytes, checksum: 737a252708dec3019c65d9c8059fee0c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T02:44:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leonardofrancacampos.pdf: 3594501 bytes, checksum: 737a252708dec3019c65d9c8059fee0c (MD5) Previous issue date: 2011-12-05 / Dos estudos sobre a escravidão em Barbacena, Minas Gerais, alguns defendem a tese de que o desenvolvimento econômico regional manteve o trabalho escravo nas fazendas até a imposição da abolição da escravatura. Em nossa pesquisa demonstramos que a concentração da propriedade cativa e a desaceleração do crescimento econômico da região, articuladas as mudanças jurídicas, instituídas pela Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, é que, de fato, concorreram para a conservação da escravidão até 1888. Nesse sentido, as famílias escravas tiveram papel fundamental na manutenção da ordem social em uma economia em constante transformação. É o que procuramos demonstrar, neste estudo, através de cuidadosa análise de documentos do Arquivo Histórico Municipal “Altair Savassi‟, durante o período de 1870 a 1888 do termo de Barbacena, Minas Gerais. / Among studies of slavery in Barbacena, Minas Gerais, some argue the thesis that regional economic development kept the slave labor on farms until the imposition of the abolition of slavery. In our research, we showed that the concentration of ownership and economic crisis of the captive region, articulated the legal changes instituted by the Rio Branco Law or Ventre Livre Law, was that, in fact, contributed to the preservation of slavery until 1888. In this sense, slave families played a key role in maintaining social order in an impoverished economy. It's what we try to demonstrate in this study through carefully analysis of the documents from Arquivo Histórico Municipal “Altair Savassi” during the period 1870 to 1888 in the jurisdiction of Barbacena, Minas Gerais.

Esta pesquisa tem como objetivo estudar a memória coletiva que se consolida em torno da figura da mãe-preta. Para a realização dessa empreitada, tomei como objeto de estudo as representações literárias da mãe-preta no período de 1880 a 1950. É nesse intervalo de tempo que se estabiliza uma interpretação mais alentada sobre a escravidão. Nessa medida, as representações da mãe-preta são tomadas como vias de acesso a interpretações paradoxais sobre a escravidão brasileira e seu legado. Tenho como hipótese que, se essa instituição violenta e arbitrária não podia ser esquecida; ela, ao menos, poderia ser lembrada em sua faceta mais íntima, afetiva e \"produtora de uma cultura mestiça\". Contudo, ainda assim, afeto e intimidade parecem não conseguir romper com a diferença e a hierarquia social: é justamente nessa tensão que se constroem representações ambíguas da mãe-preta na literatura brasileira. / The main purpose of this research is to study the collective memory formed around the figure of \"mãe-preta\" (Black-Mom). For this purpose, I have taken as object of study the literary representations of \"mãe-preta\" (black-mom) between 1880 and 1950. This is the main period in which an interpretation of slavery was established. Therefore, the representations of \"mãe-preta\" (black-mom) are a way of having access to the paradoxical interpretations of Brazilian slavery and its legacy. My hypothesis is that, although this violent and arbitrary institution could not be forgotten, it could at least be remembered in its more intimate and affective ways or as a \"producer of a mixed culture\". Nevertheless, it seems that intimacy and affection are not capable of breaking up with social difference and hierarchy. Ambiguous representations of \"mãe-preta\"? (black-mom) in Brazilian literature are built exactly on this tension.