Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421740.pdf: 251440 bytes, checksum: 5c9bbb405566fb1f7df3d066d93e5a27 (MD5) Previous issue date: 2009-09-18 / O assunto proposto neste trabalho ? buscar descortinar e entender o discurso sobre a viol?ncia inserido no g?nero musical rap, especificamente nas composi??es do grupo Racionais MC s, de S?o Paulo. Quest?es como a origem, a adapta??o, o conte?do, a linguagem, o ambiente e a difus?o do rap no Brasil s?o elementos de informa??o e de refer?ncia para melhor compreens?o das mensagens contidas nas letras do rap. Considerado arte urbana t?pica da p?s-modernidade, o rap ? tido como a voz da periferia dos grandes centros urbanos, a voz que denuncia m?ltiplas varia??es de uma viol?ncia destinada particularmente contra negros e pobres.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457129.pdf: 506487 bytes, checksum: 8f112c616bf77a67d571cee1c50bcf02 (MD5) Previous issue date: 2013-07-26 / The mimicry of violence (as defended by Ren? Girard) is a perennial phenomenon inherent to human beings and, in times of trouble (undifferentiation), it quickly spreads inside a group in an irrational and uncontrolled way. In modernity, the State has the monopolization of violence. However, observing the current penal punishment application towards specific groups of enemies settings are observed, as seen in the criminal selectivity and the use of State power in disconnection with its contractual premises to give support to authoritarian regimes, which constitutes a permanent factor in the dillemas concerning the penal discourse and one which is aggravated by the phenomenon of reflexive post-modernity. This relates to the theoretical origins of the penal system obtained through the condensation of ideas which, throughout time, have suffered interpretative interferences and have generated second-order languages in a diachronic-explanatory way, until its final fixation in a network of beliefs. This is observed in the analysis of some dogmas related to the State and to the Penal Judicial System, which demonstrate the debate aiming at the justification and rational legitimization of the discourse, opting for the concealment of terms and understandings that corroborate this girardian aspect, comprehending that everything which resembled pre-state terror needed to be erased from the language which exposes the theorization of the punitive discourse. Thus, with the analysis of the main discussion topics which compose the penal system, from the XVII century onwards, such as the humanization of the sentences, the discussions concerning the internal justifications of the penal process and the debate brought on by systemic theories, the need for the concealment of pre-civilizational sacrificial forms that still remain, which is not always (re)channeled through the penal punitive system, because of the necessity of maintaining the unknown for its success. Such is the Brazilian case, during the period of the civil-military dictatorship (1964-1985) and the begining of the New Republic, from 11the landmark of the publication of the Brasil: Nunca Mais report, when the recurrency of the legal elaboration (Law 6.683/79 and criminalization of torture) took place, and the girardian mechanism of persecuting the scape victim to alleviate and stanch crisis and extreme violence situations generated by the State itself and its punitive system. / O mimetismo da viol?ncia (defendido por Ren? Girard) ? um fen?meno perene e inerente aos seres humanos e, em momentos de crise (indiferencia??o), espalha-se rapidamente no grupo de maneira irracional e descontrolada. Com o advento da modernidade, o monop?lio da viol?ncia passa a ser do Estado, contudo, observa-se o atual cen?rio de aplica??o da puni??o penal voltada a determinados grupos inimigos, vista na seletividade criminal e utiliza??o do poder Estatal desconectado de suas premissas contratuais para dar suporte a regimes autorit?rios, o que constitui em fator permanente aos dilemas do discurso penal e que ? agravado pelo fen?meno da p?s-modernidade reflexiva. Esse fato est? relacionado ?s origens te?ricas do sistema penal obtidas pela condensa??o de ideias que, ao longo do tempo, sofrem interfer?ncias interpretativas gerando linguagens de segunda ordem de modo explicativo diacr?nico, at? a fixa??o final em uma rede de cren?as. Isso ? observado na an?lise de alguns dogmas em rela??o ao Estado e ao Sistema Judicial Penal, os quais demonstram o debate visando ? justifica??o e ? legitima??o racional da linguagem discursiva, optando pela oculta??o de termos e entendimentos que corroborem o aspecto girardiano, compreendendo que tudo que estava relacionado ao terror pr?-estatal necessitou ser apagado da linguagem que exp?e a teoriza??o do discurso punitivo. Assim, com a an?lise dos principais pontos de discuss?o que comp?em o sistema penal, a partir do s?culo XVII, como a humaniza??o das penas e as discuss?es quanto ? justifica??o interna do processo penal e o embate trazido a partir das teorias sist?micas, verifica-se a necessidade da oculta??o das formas sacrificiais pr?-civilizat?rias que ainda perduram com rela??o ? canaliza??o da viol?ncia, a qual nem sempre acaba (re)direcionada atrav?s do sistema punitivo penal, em virtude da necessidade de manuten??o do desconhecimento para seu sucesso. Tal ponto ? verificado no caso brasileiro, durante o per?odo que envolve a ditadura civil militar (1964-1985) e no in?cio da Nova Rep?blica, mediante o marco da publica??o do livro Brasil: Nunca Mais, quando ocorreu a recorr?ncia ? elabora??o legal (Lei 6.683/79 e criminaliza??o da tortura) e ao mecanismo girardiano de persegui??o ? v?tima expiat?ria para amenizar e estancar situa??es de crise e de extrema viol?ncia geradas pelo pr?prio Estado e seu sistema punitivo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 396637.pdf: 281203 bytes, checksum: 28d4e8eea9ccef6afafb1114c89ff90e (MD5) Previous issue date: 2007-10-30 / A preocupa??o com a viol?ncia contra crian?as e adolescentes interesse no contexto do Estados Democr?ticos de Direito direcionados a enfrentar a viol?ncia que atinge o seio familiar, especialmente quando, para combat?-la, necessita utilizar o sistema repressivo. Essa preocupa??o aumenta quando se constata que crian?as e adolescentes s?o vulner?veis e duplamente atingidos: pelo crime (vitimiza??o prim?ria) e pela viol?ncia do aparato repressivo estatal (vitimiza??o secund?ria), quando do uso, invariavelmente inadequado dos meios de controle social. A partir v?tima como objeto da Criminologia, e dos processos de vitimiza??o prim?ria e secund?ria a que ? submetida ? crian?a e o adolescentes, sujeitos passivos de abuso sexual intrafamiliar, enfrentamos as seguintes quest?es: a vitimiza??o secund?ria, resultante do processo penal instaurado em rela??o ao crime de abuso sexual ? fator inerente ? persecu??o penal, e, nesse caso, h? possibilidade de desenvolvimento de estrat?gias processuais penais tendentes ? conten??o/redu??o desses danos? Nesse sentido, quais estrat?gias poderiam ser adotadas pelo sistema processual-penal brasileiro, compat?veis com garantias constitucionais aos acusados, para minimizar os efeitos da vitimiza??o secund?ria? A investiga??o das pol?ticas criminais de redu??o de danos e os m?todos de abordagens ?s v?timas-testemunhas fizeram parte essencial da pesquisa emp?rica, na qual se buscou esclarecer acerca dos meios probat?rios inquisit?rios inerentes ao processo penal brasileiro, que ofendem n?o apenas os direitos dos acusados - discurso corrente das teses garantistas - mas, fundamentalmente , os direitos das v?timas, visto entend?-las como objeto e n?o sujeito de direitos. A desconstitucionalizada abordagem dos operadores do direito para investigar a hip?tese de crime ? a manuten??o do inquisitorialismo, cuja efetividade na justi?a criminal brasileira permite a amplia??o da viol?ncia contra quem n?o ocupa espa?o de poder do processo penal. Assim, paralelo ? criminaliza??o secund?ria, amplamente investigada pela criminologia cr?tica, verificou-se processos de vitimiza??o secund?ria no qual a v?tima atua como mero objeto colaborador da investiga??o judicial, ignorando-se seus direitos fundamentais, previstos na Constitui??o Federal brasileira.

Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 269461.pdf: 1130917 bytes, checksum: da8356fc09ee62bf176a5f7d2b6caf8b (MD5) Previous issue date: 1999-08-17 / O presente trabalho tem como tema central "A idolatria e a viol?ncia no cristianismo". Quer, a partir de um estudo bibliogr?fico, referente ao per?odo da invas?o espanhola nas Am?ricas, visualizar as motiva??es eclesiais presentes neste per?odo. Tendo como pano de fundo a viol?ncia, procura analisar a religi?o, a invas?o espanhola e a idolatria. Feuerbach ? um dos referenciais te?ricos que ajuda nesta caminhada, principalmente na sua concep??o que Deus ? proje??o humana. Assim, ao analisar os documentos hist?ricos do per?odo, percebe-se que Deus nada mais era, naquele momento, que uma proje??o humana dos ideais de expans?o territorial e justifica??o para a viol?ncia contra as na??es ind?genas. Em seu nome foram mortos os ?ndios, e em seu nome destruiu-se a riqu?ssima cultura e religi?o ind?gena, e implantou-se um colonialismo opressor e uma religi?o do medo. O trabalho consta de tr?s cap?tulos: o primeiro "Religi?o, viol?ncia e revela??o" faz um apanhado da concep??o da religi?o, da origem da viol?ncia e como a revela??o pode superar a viol?ncia que origina-se da pr?pria religi?o; o segundo cap?tulo "Invas?o, viol?ncia e profetismo" faz uma an?lise documental da invas?o espanhola, percebendo as motiva??es da invas?o e da justa viol?ncia imposta aos ?ndios e, a partir de outros documentos, traz ? tona os profetas do momento, que nas suas palavras e atitudes lutam pela supera??o da viol?ncia e defendem a vida dos ?ndios, apesar e contra a institui??o religiosa a que pertenciam; por fim, o terceiro cap?tulo "Idolatria, viol?ncia e o Deus b?blico" faz um apanhado das concep??es de idolatria na Sagrada Escritura, e procura perceber como a idolatria gera a viol?ncia e como o Deus b?blico apresenta-se como quem supera a viol?ncia e, portanto, a idolatria, e institui a defesa ? vida como crit?rio de discipulado. As conclus?es apontam para um cristianismo violento e idol?trico, distante do carisma original e comprometido com ideais de expans?o territorial, convers?o a qualquer pre?o e signat?rio da ?nica verdade. Apontam tamb?m para caminhos que poder?o auxiliar no retorno ao carisma original e na viv?ncia de um cristianismo de servi?o ao ser humano no compromisso com a vida.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-01T21:39:08Z No. of bitstreams: 1 471592 - Texto Parcial.pdf: 10525571 bytes, checksum: 3dfa1e49490930c6ae6c463a0623a5e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-01T21:39:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 471592 - Texto Parcial.pdf: 10525571 bytes, checksum: 3dfa1e49490930c6ae6c463a0623a5e6 (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / This work was developed during the Criminal Sciences Master's Degree undertaken at the Graduate Program in Criminal Sciences of the Law Faculty at the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and it is linked to the Criminal Violence System concentration area and to the Contemporary Criminal Legal Systems research line. The study carried out here aimed to analyze the right one has to not produce evidence against himself and its application in drunk driving evidence. In the first chapter, aspects of criminal policy related to traffic violence are addressed, emphasizing the drunken driving offense, as well as the failure of the criminal law as means of control for the problems in today's society, such as the numerous cases of dead and wounded people on the Brazilian streets and roads. In a second step, the study goes through the provided items of proof in Art. 306 Brazilian Traffic Code ? drunk driving, as per the drafting given by the Law 12,760 / 2012, ascertaining from the general concept of evidence, through its features; the dependence or not of the accuser?s cooperation for their production, the necessity of intervention from ?corporal?, to finally analyze in detail the means of proof for the drunken driving offense configuration. The third and final chapter analyzes the principle of nemo tenetur se detegere, its origin and reception in the legal system, as a fundamental right, including the consideration of the unconstitutionality of evidence for the drunkennessconfirmation, based on the prevalent application of the nemo tenetur se detegere principle. / A presente disserta??o foi desenvolvida durante o curso de Mestrado realizado junto ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, e vincula-se ? ?rea de Concentra??o: Sistema Penal e Viol?ncia e ? Linha de Pesquisa: Sistemas Jur?dicos Penais Contempor?neos. O estudo aqui realizado visa analisar o direito a n?o produzir prova contra si mesmo e sua aplica??o aos meios de prova do delito de embriaguez ao volante. No primeiro cap?tulo, s?o abordados aspectos da pol?tica criminal relacionados ? viol?ncia no tr?nsito, com ?nfase no delito de embriaguez ao volante, bem como a fal?ncia do direito penal como meio de controle para os graves problemas existentes na sociedade atual, como ? o caso da legi?o de mortos e feridos nas ruas e estradas brasileiras. Em um segundo momento, o trabalho perpassa pelos meios probat?rios previstos nos par?grafos do Art. 306 do C?digo de Tr?nsito Brasileiro ? embriaguez ao volante, conforme a reda??o que lhe deu a Lei 12.760/2012, apreciando, desde o conceito geral das provas, passando por suas caracter?sticas; depend?ncia ou n?o da coopera??o do acusado para sua produ??o, necessidade de interven??o corporal para, por fim, analisar detalhadamente os meios probat?rios necess?rios ? configura??o do delito de embriaguez ao volante.No terceiro e ?ltimo cap?tulo, ? analisado o princ?pio do nemo tenetur se detegere, sua origem e recep??o no ordenamento jur?dico, como direito fundamental, incluindo o exame da inconstitucionalidade dos meios de prova para constata??o da embriaguez, fundamentada na aplica??o prevalente do princ?pio do nemo tenetur se detegere.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-02-19T18:53:39Z No. of bitstreams: 1 DIS_ILANA_LUIZ_FERMANN_PARCIAL.pdf: 237800 bytes, checksum: d831f16ddb6934ea6de1672fcf7dd265 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T18:53:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ILANA_LUIZ_FERMANN_PARCIAL.pdf: 237800 bytes, checksum: d831f16ddb6934ea6de1672fcf7dd265 (MD5) Previous issue date: 2016-01-20 / The Parental Alienation (PA) is a phenomenon which commonly occurs in child custody situations and affects children and adolescents. Although it is considered a current theme and there is a law in Brazil that configure the AP as a negative psychological interference, studies that portray these situations are still insufficient. The objective of this research was to the describe cases of AP, through the analysis of judicial processes and verify the criteria used by the professionals of psychology in the evaluation of these cases. The research is organized in two empirical studies. The empirical study titled 1 ?Characterization of Judicial Processes of Parental Alienation in Brazil? characterized judicial processes PA, including the profile of the children, their parents and information about the processes. They analyzed 14 judicial processes and the results indicated that most of these did not report the initial complaint and PA were related to visitation and custody of property after divorce. Mothers were identified as alienating and alienated father as in most cases. Children were predominantly only daughters, they were under the care of mothers and attended elementary school. The empirical study titled 2 ?Psychological expertise in Parental Alienations Cases? verify the criteria, indicators, methods and procedures used by psychologists in cases of PA and assessed the adequacy of psychological reports contained in legal proceedings in accordance with the guidelines of the Federal Council of Psychology (FCP). Eight reports have been identified in processes analyzed and it was found that none of the documents presented structure required by the FCP. Interviews were the most used procedures and few professionals included testings. Problems such as lack of integration of the results with the findings and suggestions of legal measures were observed in the expert reports. Finally, in only half of the eight cases containing report was verified correlation between psychological expert conclusion and the court judgment on the presence or absence of PA. / A Aliena??o Parental (AP) ? um fen?meno que comumente ocorre em situa??es de disputa de guarda e envolve crian?as e adolescentes. Embora seja considerada uma tem?tica atual e exista uma lei no Brasil que configure a AP como uma interfer?ncia psicol?gica negativa, os estudos emp?ricos ainda s?o escassos. O objetivo da presente Disserta??o de Mestrado foi descrever casos de AP, por meio da an?lise de processos judiciais, bem como verificar os crit?rios utilizados pelos profissionais da Psicologia na avalia??o destes casos. A disserta??o de mestrado est? organizada em dois estudos emp?ricos que contemplam tais objetivos. O estudo emp?rico 1 intitulado ?Caracteriza??o de Processos Judiciais com AP no Brasil? caracterizou os processos judiciais de AP, incluindo o perfil das crian?as, seus pais e informa??es acerca dos processos. Foram analisados 14 processos judiciais e os resultados indicaram que na maioria destes a queixa inicial n?o referia AP e estavam relacionados a visita??es e estabelecimento de guarda ap?s div?rcio. As m?es foram identificadas como alienadoras e o pai como alienado na maioria dos casos. As crian?as eram, predominantemente, filhas ?nicas, estavam sob a guarda das m?es e frequentavam ensino fundamental. O estudo emp?rico 2 denominado ?Per?cias Psicol?gicas em Casos de Aliena??o Parental? verificou os crit?rios, indicadores, m?todos e procedimentos utilizados pelos psic?logos em casos de AP e avaliou a adequa??o dos laudos psicol?gicos contidos em processos judiciais de acordo com as orienta??es do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Foram identificados oito laudos nos processos analisados e verificou-se que nenhum dos documentos apresentava estrutura exigida pelo CFP. Entrevistas foram os procedimentos mais utilizados e poucos profissionais inclu?ram testagens. Problemas como falta de integra??o dos resultados com as conclus?es e sugest?es de medidas judiciais foram constatados nos laudos periciais. Por fim, em apenas metade dos oito processos que continham laudo, foi verificada concord?ncia entre a conclus?o pericial psicol?gica e a senten?a judicial sobre presen?a ou aus?ncia de AP.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-04-04T14:07:42Z No. of bitstreams: 1 DIS_GUSTAVO_ARTHUR_MATTE_COMPLETO.pdf: 1831439 bytes, checksum: b9c52b35b30533703c1676880d84641d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T14:07:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_GUSTAVO_ARTHUR_MATTE_COMPLETO.pdf: 1831439 bytes, checksum: b9c52b35b30533703c1676880d84641d (MD5) Previous issue date: 2016-01-15 / OpposingJo?o C?sar de Castro Rocha?s thinking on the so called ?dialectic of marginality? to Antonio Candido?s ?dialectic of malandragem?, this study maps the social spaces which started to gradually claim and occupy a lieu of speech in the context of Brazilian contemporary literature ? often around the theme of urban violence.It starts from the assumption that the first space to be occupied was that of urban peripheries, when Cidade de Deus emerged as a literary panorama of the slum from inside, using its ownsocial class perspective. Since it was a new phenomenon in the field of Brazilian literature, and since it poses a direct challenge to the cultural centrality of a touristic and homogeneous Rio de Janeiro (related to the South Zone of the city), Cidade de Deus (1997) ?subsidized by the great success of the eponymous movie (2002) ?highlighted the urgencyof a reconfiguration of forces and a pluralization of voices in the Brazilian cultural and literary fields. Under the influence of Cidade de Deusnot only cases of other peripheral writers appeared (such as Ferr?z in S?o Paulo), but also indirect consequences were felt, for example: the necessity of other social voices to configure or reconfigure their participation in the system.Based on this particular reasoning, I have thus made speculations about the spaces of speech that started to act strongly through various publications. These spaces are: center; periphery; police; prison. Taking into account at least one narrative representing each of the points2, my intentions with this study are to identify perspectives of social classes in each of them, in such a way that we can understand how is that they answer to the ?marginality challenge? by means of literature. / Usando as reflex?es acerca da ?dial?tica da marginalidade? (Jo?o C?sar de Castro Rocha) em oposi??o ? ?dial?tica da malandragem? (Antonio Candido), este estudo faz um mapeamento de espa?os sociais que passaram a progressivamente reivindicar e ocupar lugar de fala na literatura brasileira contempor?nea ? frequentemente em torno do tema da viol?ncia urbana. Parte-se do pressuposto de que o primeiro espa?o a ser ocupado foi o da periferia, quando Cidade de Deus surgiu como um panorama liter?rio da favela constru?do a partir de dentro, atrav?s de uma perspectiva de classe. Por ser um fen?meno novo no campo da literatura brasileira, propondo um desafio direto ? centralidade cultural de um Rio de Janeiro tur?stico e com tend?ncias homogeneizadoras ? diretamente vinculado ? sua Zona Sul ?, o romance Cidade de Deus (1997), contando com a amplifica??o resultante da apari??o do filme hom?nimo em 2002, pautou a necessidade de uma reconfigura??o de for?as e uma pluraliza??o de vozes nos campos cultural e liter?rio brasileiros. A partir da influ?ncia de Cidade de Deus surgiram n?o apenas casos de outros escritores perif?ricos como Ferr?z, em S?o Paulo, mas tamb?m consequ?ncias indiretas, a exemploda necessidade de outras vozes sociais se posicionarem ? ou reposicionarem. Desenvolvo, ent?o, uma reflex?o acerca dos lugares de fala que passaram a atuar enfaticamente nesse sentido, atrav?s de publica??es diversas. Esses lugares s?o: centro; periferia; pol?cia; pres?dio. Utilizando ao menos uma narrativa que represente cada ponto do espectro1, o que pretendo com o estudo ? identificar posi??es de classe em cada uma delas, de maneira a perceber o tipo de resposta dada ao desafio da ?marginalidade? por diferentes atores sociais atrav?s da literatura.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-13T12:25:17Z No. of bitstreams: 1 DIS_TANIA_CRISTOFOLLI_DE_AGUIAR_COMPLETO.pdf: 1142462 bytes, checksum: b379716f61ca6b9c656ba928cc77f4c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T12:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_TANIA_CRISTOFOLLI_DE_AGUIAR_COMPLETO.pdf: 1142462 bytes, checksum: b379716f61ca6b9c656ba928cc77f4c6 (MD5) Previous issue date: 2016-01-21 / This thesis aims at evaluating public policies to protect children and adolescents victims of family violence and the interface with the Rights Guarantee System (SGD) of Children and Adolescents in the city of Canela / RS. In view of these aspects, it will contribute to the implementation of public policies for children and adolescents whose rights have been violated in the family, as well as on preventive actions to situations of violence. The accompanying theoretical categories of reality were about: the historical background of social protection of children and adolescents in Brazil; intrafamily violence against children and adolescents; the Rights Guarantee System of children and adolescents; public policy and evaluation of public policies and social programs. a case study of formative evaluative nature with mixed approach, guided by critical dialectical method was performed. The mixed approach involved the collection and analysis of quantitative and qualitative data, as well as their integration and joint discussion allowing them to be better exploited and used. The qualitative approach was dominant and sought the meaning of the DGS of Children and Adolescents in the political, ideological and cultural dimensions to social actors within it. It analyzed how these ideas materialize in the care of children and adolescents victims of family violence, and the perception of the families of interventions DGS actors of Children and Adolescents in their daily life. The mixed approach used concomitant inlaid design of the dominant model with a qualitative focus. In this design, the method that has lower priority is inserted in what is principal, to answer questions relevant to the research topic (SAMPIERI, 2013). Built up quantitative and qualitative indicators, as of guiding questions that signal aspects of reality studied. They were statistically worked with qualitative strategies to measure values, beliefs and thoughts that are expressed in the practice of the subject. The collection of quantitative data sought classification of violence committed against children and adolescents with the victims, perpetrators, manifestations of violence and forwarded protective measures. It was a cross sectional study with documentary source. To collect qualitative data were used to semi-structured interviews and focus group. The subjects of qualitative approach were the subjects that operationalize the DGS of Children and Adolescents, linked to public policy in the axes of the promotion, defense and social control, and the families served. The systematization and interpretation of qualitative data from interviews and focus groups were conducted through content analysis, defined by Bardin (1977). The results identify women as the main aggressors of their children, having preponderance negligence, which, according to the measures adopted, suggest criminalization of poverty and the institutionalization of children and adolescents, contrary to the legal provisions. The failure and the lack of structure of human, physical, administrative and cofinancing of the agencies and surveyed DGS operator services negatively impact the care. The precariousness of working conditions interfere with the implementation of the powers and duties of the organs, among these, diagnosis of infantojuvenil reality, formulation and implementation of public policies for children and adolescents in the promotion and defense of their rights. Some of the results obtained with this research hurt the primacy of care in the public sphere and the constitutional principle of absolute priority of children and adolescents. The presentation of the survey results will be carried out through seminars open to the community, especially to social subjects identified in this project: families, professionals and operators and governing bodies of the DGS of Children and Adolescents. / A presente disserta??o tem como objetivo a avalia??o das pol?ticas p?blicas de prote??o ?s crian?as e adolescentes v?timas de viol?ncia intrafamiliar e a interface com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Crian?a e Adolescente no Munic?pio de Canela/RS. Em vista desses aspectos, ela contribuir? para a implementa??o de pol?ticas p?blicas voltadas para crian?as e adolescentes cujos direitos foram violados no ?mbito familiar, assim como, em a??es preventivas ?s situa??es de viol?ncia. As categorias te?ricas explicativas da realidade versaram sobre: o percurso hist?rico da prote??o social de crian?as e adolescentes no Brasil; a viol?ncia intrafamiliar contra crian?as e adolescentes; o Sistema de Garantia dos Direitos da crian?a e do adolescente; pol?ticas p?blicas e a avalia??o de pol?ticas p?blicas e programas sociais. Foi realizado um estudo de caso de natureza avaliativa formativa com enfoque misto, orientado pelo m?todo dial?tico cr?tico. O enfoque misto envolveu a coleta e an?lise de dados quantitativos e qualitativos, assim como sua integra??o e discuss?o conjunta permitindo que eles fossem melhor explorados e aproveitados. A abordagem qualitativa foi preponderante e buscou o significado do SGD da Crian?a e do Adolescente nas dimens?es pol?tica, ideol?gica e cultural para os atores sociais que o integram. Analisou-se como tais concep??es se materializam no atendimento ?s crian?as e adolescentes v?timas de viol?ncia intrafamiliar, e a percep??o das fam?lias quanto ?s interven??es dos atores do SGD da Crian?a e do Adolescente no seu cotidiano de vida. O enfoque misto utilizou o desenho incrustado concomitante do modelo dominante com ?nfase qualitativa. Nesse desenho, o m?todo que tem menor prioridade ? inserido naquele que ? principal, para responder quest?es pertinentes ao tema de pesquisa (SAMPIERI, 2013). Constru?ram-se indicadores quantitativos e qualitativos, a partir das quest?es norteadoras que sinalizam aspectos da realidade estudada. Eles foram trabalhados estatisticamente com estrat?gias qualitativas para mensurar valores, opini?es e pensamentos que se expressam na pr?tica dos sujeitos. A coleta de dados quantitativos buscou a tipifica??o das viol?ncias cometidas contra crian?as e adolescentes com rela??o ?s v?timas, agressores, manifesta??es da viol?ncia e medidas protetivas encaminhadas. Foi um estudo de corte transversal com fonte documental. Para a coleta de dados qualitativos, foram utilizados a entrevista semiestruturada e o grupo focal. Os sujeitos da abordagem qualitativa foram os sujeitos que operacionalizam o SGD da Crian?a e do Adolescente, vinculados ?s pol?ticas p?blicas nos eixos da promo??o, defesa e controle social, e as fam?lias atendidas. A sistematiza??o e interpreta??o dos dados qualitativos das entrevistas e grupo focal foram realizadas por interm?dio da an?lise de conte?do, definida por Bardin (1977). Os resultados identificam as mulheres como as principais agressoras de seus filhos, tendo preponder?ncia a neglig?ncia, que, segundo as medidas adotadas, sugerem criminaliza??o da pobreza e a institucionaliza??o de crian?as e adolescentes, contrariando os preceitos legais. A insufici?ncia e a aus?ncia de estrutura de recursos humanos, f?sicos, administrativos e cofinanciamento dos ?rg?os e servi?os operadores do SGD pesquisados impactam negativamente nos atendimentos. A precariza??o das condi??es de trabalho interfere na implementa??o das compet?ncias e atribui??es dos ?rg?os, entre estes, diagn?stico da realidade infantojuvenil, formula??o e execu??o das pol?ticas p?blicas destinadas ?s crian?as e adolescentes no ?mbito da promo??o e defesa de seus direitos. Alguns dos resultados obtidos com esta pesquisa ferem a primazia do atendimento na esfera p?blica e o princ?pio constitucional de prioridade absoluta de crian?as e adolescentes. A apresenta??o dos resultados da pesquisa ser? realizada por meio de semin?rios abertos ? comunidade, especialmente, aos sujeitos sociais identificados neste projeto: fam?lias, profissionais e ?rg?os operadores e deliberativos do SGD da Crian?a e do Adolescente.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 424190.pdf: 269740 bytes, checksum: 78c9530de3157c50889e49cada7fdfd7 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / A pesquisa tem como objeto as casas-abrigo ? mulher em situa??o de viol?ncia dom?stica, na esfera familiar, existentes no estado do Rio Grande do Sul. Entende-se que as casas-abrigo constituem importante aparato institucional de prote??o e garantia de direitos da mulher, em especial no ?mbito da Lei Maria da Penha. Muito embora a import?ncia das casas-abrigo, elas ainda se apresentam em n?mero insuficiente neste estado, mostrando-se, algumas vezes, invis?veis enquanto fundamentais na garantia e defesa do direito ? liberdade e ao respeito ? mulher, independente de idade, classe social e ra?a/etnia. A perpetualidade da viol?ncia dom?stica atravessa a barreira do tempo, n?o encontrando ainda suficientes obst?culos para a ruptura, n?o obstante indigna??o na sociedade e indicadores de resolu??o nas a??es e programas sociais governamentais e n?o-governamentais. Assim, a cria??o de casas-abrigo faz parte do Plano Nacional de Pol?ticas Para as Mulheres, cujo compromisso o governo brasileiro assumiu e constitui uma das metas de enfrentamento da viol?ncia contra as mulheres. Para aprofundar essas quest?es s?o contempladas teoricamente as seguintes categorias: viol?ncias de g?nero e viol?ncia dom?stica na esfera familiar em rela??o ? mulher. Aborda-se, igualmente, movimento feminista e de mulheres, pol?ticas p?blicas e casas-abrigo. A pesquisa tem como objetivo analisar a contribui??o das casas-abrigo no enfrentamento da viol?ncia dom?stica ? mulher, na esfera familiar, atrav?s da identifica??o: do significado destes equipamentos para as mulheres; da a??o dos agentes envolvidos e dos fatores facilitadores e limitadores da contribui??o das casas-abrigos no tocante ? prote??o social das mulheres. A pesquisa envolve oito (8) casas-abrigo, abrangendo o estado do Rio Grande do Sul em seis (6) mesorregi?es. Optou-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelo m?todo dial?tico-cr?tico, mediado pelas categorias de an?lise totalidade, historicidade e contradi??o. A coleta de dados valeu-se de: mapeamento das casas-abrigo identificando caracter?sticas sociodemogr?ficas das mulheres abrigadas; entrevistas semiestruturadas com mulheres, gestoras, funcion?rias e equipe t?cnica, totalizando 41 pessoas. Para a an?lise dos dados utilizou-se a an?lise de conte?do segundo Bardin (1977), adotando a an?lise tem?tica. A pesquisa evidenciou a contribui??o das casas-abrigo no enfrentamento da viol?ncia dom?stica, na esfera familiar, cuja percep??o foi revelada pelas entrevistadas, especialmente as mulheres abrigadas, como local efetivo de prote??o, como um ref?gio em situa??es-limite. Mostrou, igualmente, a import?ncia do acolhimento ?s mulheres, por meio do trabalho t?cnico interdisciplinar, na perspectiva de rede, muito embora ainda haja limites desafiadores no campo social e jur?dico quanto ? efetiva ruptura com a viol?ncia dom?stica. Nestes limites consideram-se a vulnerabilidade das mulheres abrigadas e as realidades locais de trabalho em/na rede social.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 428505.pdf: 1040610 bytes, checksum: 597037f2e3e798366be432a33338b21d (MD5) Previous issue date: 2011-01-21 / O presente estudo, de natureza qualitativa, teve como objetivo geral analisar de que forma o Programa de Atendimento Especializado a Fam?lias e Indiv?duos (PAEFI) contribui na identifica??o e na ruptura de processos de viol?ncia vivenciados por mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica e familiar, nas suas diferentes express?es (psicol?gica, f?sica, sexual, patrimonial e moral). Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 11 sujeitos: a) tr?s mulheres vinculadas ao Programa de Atendimento Especializado a Fam?lias e Indiv?duos (PAEFI) do Centro de Refer?ncia Especializado em Assist?ncia Social (CREAS) do munic?pio de Porto Alegre, que vivenciaram a viol?ncia intrafamiliar e b) 8 profissionais do respectivo servi?o e de uma ONG que disponibilizava o servi?o anteriormente ? implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). As entrevistas foram gravadas e transcritas e posteriormente submetidas ? an?lise de conte?do de Bardin. A an?lise foi norteada pelo m?todo dial?tico cr?tico, embasada nas categorias propostas por Marx, que seriam: totalidade, contradi??o, historicidade. Os resultados sugerem que as mulheres utilizam diversas estrat?gias de enfrentamento para rompimento da viol?ncia intrafamiliar, desde a confronta??o direta com o agressor, at? a busca de apoio na rede informal e formal (rede de servi?os socioassistenciais, sa?de e jur?dicos). Neste percurso, as mulheres sofrem diversas viola??es, desde a falta de acolhida e respeito, demora nos tr?mites legais, entre outros. Conclui-se que existe a urgente necessidade de pol?ticas p?blicas intersetoriais que d?em conta das principais necessidades apontadas pelas mulheres e profissionais, destacando principalmente, a autonomia financeira, essencial para o rompimento da viol?ncia. Al?m disso, a viol?ncia de g?nero requer um rompimento de uma cultura que ainda atribui ? mulher a responsabilidade principal pelo cuidado da fam?lia, contribuindo para a vis?o de que a mulher ? culpada pela viol?ncia sofrida e/ou pela falha na prote??o dos filhos. Os dados dessa pesquisa contrariam esta vis?o, pois sugerem que as mulheres n?o s?o coniventes ou passivas diante da viol?ncia.