Violência por parceiro íntimo (VPI) e morbidade materna grave constituem-se em importantes agravos à saúde sexual e reprodutiva feminina e representam formas de expressão das desigualdades de gênero. De acordo com os critérios clínicos, laboratoriais e de manejo relativos à morbidade materna grave, adotados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a definição de condições potencialmente ameaçadoras da vida materna (CPAV), este estudo teve por objetivo analisar a associação entre VPI na gravidez atual e ocorrência de CPAV entre mulheres atendidas em maternidades públicas da Grande São Paulo. Gestantes e puérperas que constituíram a população de estudo (N=446) foram divididas em dois grupos distintos: 1) que desenvolveram CPAV durante o ciclo gravídico puerperal atual, definidas como casos (n= 109); e 2) que não apresentaram qualquer tipo de intercorrência clínica, laboratorial ou de manejo no mesmo ciclo, definidas como controles (n=337). Respeitando-se os preceitos da ética em pesquisa com seres humanos, os casos e os controles foram selecionados por meio de visitas diárias aos locais de estudo entre novembro de 2010 e junho de 2011; próximo da alta hospitalar, entrevistas estruturadas foram conduzidas para investigação retrospectiva de VPI durante a gravidez atual, por meio de questionário adaptado do Estudo Multipaíses da OMS sobre Saúde da Mulher e Violência Doméstica. A relação entre a variável resposta (CPAV), a variável de exposição (VPI) e demais variáveis independentes, foi avaliada por meio de proporções, testes qui-quadrado ou exato de Fisher e pelo modelo de regressão logística múltiplo. Identificou-se prevalência de \"near miss\" materno de 5,62/1.000NV, ou seja, 0,56% e, Razão de Resultados Maternos Severos de 6,37/1.000NV. Considerando-se a tipificação da violência, observou-se prevalência de 12,7% de violência psicológica; 7,6% de violência física e 1,6% de violência sexual durante a gestação atual entre casos e controles. A despeito da ausência de significância estatística entre a exposição à VPI na gestação atual, relatada por 13% da amostra, e a ocorrência do desfecho CPAV, verificou-se que tanto as gestantes expostas à VPI quanto as mulheres que desenvolveram CPAV, apresentam fatores associados às condições sociodemográficas e reprodutivas desfavoráveis. Concluiu-se sobre a importância do monitoramento de casos CPAV que, assim como o rastreamento rotineiro da VPI entre gestantes, deve ser incluído no processo de trabalho dos enfermeiros. Isto é importante para promover a qualificação da atenção à saúde materna. / Intimate partner violence (IPV) and severe maternal morbidity represents importants women´s sexual and reproductive health issues, as well as an expression means of gender inequalities. According to clinical, laboratory-based and management-based criteria concerning severe acute maternal morbidity adopted by World Health Organization (WHO) to define potentially life-threatening maternal condition, this study aims to analyze the association between IPV in current pregnancy and potentially life-threatening condition among women cared in Great São Paulo public hospitals. Pregnant and postpartum women who constituted the study population (N=446) were categorized into two distinct groups: 1) who developed potentially life- threatening condition during current pregnancy, childbirth or postpartum, called cases (n= 109); and 2) women who did not attended to any clinical, or laboratory- based and management-based criteria, called controls (n=337). According to the ethical standards of human research, cases and controls were selected through daily visits at study settings during November 2010 and June 2011; near discharge from hospital, the structured interviews were conducted to investigate the prospective relationship among IPV during current pregnancy through a questionnaire adapted from Who Multi-country Study on Women\'s Health and Domestic Violence Against Women. The relationship between response variable (potentially life-threatening maternal condition), the exposition variable (IPV) and the others independents variables was assessed by proportions, chi square test or Fisher\'s exact test and multiple regression logistic. The maternal near miss prevalence identified was 5,62/1.000 live births, or 0,56%. The Severe Maternal Outcome Ratio was 6,37/1.000 live births. Considering the violence´s types, the study have found 12,7% of psychological, 7,6% of physical and 1,6% of sexual injuries during current pregnancy among cases and controls. Despite the absence of statistical significance between VPI exposition in current pregnancy, which was related by 13% of the total sample, and the potentially life-threatening maternal outcome, it was verified that both pregnant women exposed to IPV as those who developed potentially life-threatening conditions, showed factors associated with sociodemographic and reproductive unfavorable conditions. In conclusion, it is recommended potentially life-threatening condition continued audit, as well as the IPV routine screening among pregnant women should be included in the nurse´s working process. It`s important to improve the quality of maternal care health system.

Este é um estudo quanti-qualitativo que teve como objeto os limites e as possibilidades de atuação dos integrantes das equipes de saúde da família na violência doméstica vivenciada pelas mulheres no sentido de dar visibilidade a este problema no âmbito dos serviços de saúde. Seus objetivos específicos foram: identificar as concepções de violência de mulheres que vivenciaram situações violentas no espaço doméstico, apreender qual a expectativa das mulheres ao buscarem o serviço de saúde quando vivenciam situações de violência doméstica, identificar os limites de atuação dos profissionais de saúde frente à violência doméstica vivenciada pelas mulheres e analisar à luz de gênero o posicionamento dos profissionais de saúde em relação à violência doméstica contra a mulher. Neste estudo utilizaram-se como referencial teórico-metodológico as categorias gênero e violência de gênero enquanto constructos sociais. Para o tratamento dos dados foi utilizada a metodologia da análise de conteúdo proposta por Bardin e Minayo e as recomendações de Bourdieu para a construção das histórias das mulheres. Foi desenvolvido em duas etapas. A primeira teve como sujeitos de pesquisa as gestantes atendidas no Centro de Saúde Padre Fernando de Melo no município de Belo Horizonte, realizada através da observação participante, da aplicação de 64 questionários fechados e 12 entrevistas semi-estruturadas. As informações obtidas subsidiaram o desenvolvimento da segunda etapa da pesquisa. A segunda etapa foi desenvolvida através de uma Oficina de trabalho realizada com quinze profissionais das equipes de saúde da família do referido centro de saúde tendo como tema o posicionamento dos profissionais das equipes de saúde em situações de violência doméstica contra as mulheres. Nesta oficina foram coletadas informações sobre os limites e possibilidades de abordagem da violência doméstica nos serviços de saúde. Os resultados mostram que mulheres e profissionais de saúde ao não reconhecerem a violência doméstica contribuem para que se mantenha como um problema presente e recorrente, porém, não abordado nos serviços de saúde. Mostram ainda a potencialidade das Oficinas na coleta de dados de pesquisa articulada à reflexão crítica e na abordagem da violência doméstica nos serviços de saúde / This is a quanti-qualitative study that had as purpose to understand the limits and the possibilities of action by integrants of family health teams on domestic violence against women in search of appropriate ways to give visibility to this problem in the scope of the health services. Its specific objectives were: to identify the conceptions of violence by women who had lived in violent situations in the domestic space, to apprehend which could be the expectation of the women when searching the health service after suffering domestic violence, identify the limits of action of the health professionals dealing with women under domestic violence, and to analyze the gender´s view and the perception of the family health team in relation to the domestic violence against the woman. In this study the categories gender and type of violence were used as theoretical and methodological referential for the social constructs. For the data analysis it was used the methodology proposed by Bardin and Minayo and the recommendations of Bourdieu for the construction of the histories of the women. The research was developed in two stages. The first one had as subjects pregnant women attended in the Centro de Saúde Padre Fernando de Melo in the city of Belo Horizonte, evaluated through the observation, the application of a closed questionnaire with 64 questions and 12 half-structuralized interviews. The information obtained subsidized the development of the second stage of the research. The second stage was developed through a workshop with fifteen professionals of the family health team above mentioned having as the purpose the perception and positioning of the professionals dealing with situations of domestic violence against the women. In this workshop information on the limits and possibilities of approaching the domestic violence in the health services were collected. The results show that women and health professionals when do not recognize the domestic violence do not contribute to prevent it, what then becomes a present and recurrent problem in the health services. The results also show the potentiality of the workshops in the collection of data for research, articulated to the critical analysis and approach of the domestic violence in health services facilities and programs

A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes acontece desde os primórdios, porém ganhou atenção das autoridades no final dos anos 80, com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentre os diferentes tipos de violência, esta pesquisa destaca a violência sexual, caracterizada por uma violação dos direitos humanos relacionado à liberdade sexual da pessoa humana, por ser uma prática erótica imposta à criança ou ao adolescente por ameaça, violência física ou indução de sua vontade. Pelo significativo papel que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) possui no cuidado a essa população e a suas famílias, o objetivo deste estudo foi compreender o atendimento que os profissionais prestam no CREAS às crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência sexual na cidade de Uberlândia, Minas Gerais. Para apropriar do objeto deste estudo, a autora aproximou-se do Paradigma da Complexidade, tomando como referência Edgar Morin. Tratase de um estudo com abordagem qualitativa, configurando-se como pesquisa social estratégica, fundamentada no pensamento complexo. Este referencial possibilita um olhar articulado para as interações e tramas com a perspectiva transdisciplinar e multidimensional, buscando contextualizar a realidade como se apresenta. Participaram do estudo 08 profissionais trabalhadores do CREAS, do município de Uberlândia. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. As noções de compreensão e contextualização direcionaram a análise dos dados e a articulação com o referencial proposto. Emergiram 04 temáticas: (1) A compreensão da violência sexual pelos profissionais do CREAS; (2) A chegada das crianças. Adolescentes e suas famílias ao atendimento no CREAS; (3) O atendimento que é prestado pelos profissionais do CREAS: às crianças, aos adolescentes e às suas famílias; (4) As fragilidades e potencialidades do atendimento, mencionados pelos profissionais. Compreendeu-se a necessidade de um serviço de rede mais articulado, permitindo aos profissionais a busca pela capacitação contínua, e como consequência um atendimento prestado com qualidade e eficiência, beneficiando as crianças, adolescentes e suas famílias atendidas e cuidadas, como também os profissionais que desenvolvem este papel / Inside-family violence against children and adolescents happens since the beginning of time; however, it gained attention of the authorities in the late 1980s, with the Federal Constitution and the Statute of the Child and Adolescent. Among the different types of violence, this research highlights sexual violence, characterized by a violation of the human rights related to the sexual freedom of the human being, for it is an erotic practice imposed on the child or adolescent through threat, physical violence or inducement of his or her will. Due to the significant role that the Reference Center Specialized in Social Care (CREAS, in Portuguese) has in caring for this population and their families, the objective was to understand the care provided by professionals in CREAS to children, adolescents and their families in situations of sexual violence in the city of Uberlandia, Minas Gerais. To appropriate the object of this study, the author approached the Paradigm of Complexity. It is a study with a qualitative approach, being configured as a strategic social research, based on the complex thinking. This referential allows an articulated view of the interactions and connections with the transdisciplinary and multi-dimensional perspective, seeking to contextualize reality as presented. The study included eight workers from CREAS, from the city of Uberlandia. Data collection was made through documentary research and semi-structured interviews. The notions of understanding and contextualization directed data analysis and articulation with the proposed referential. Four themes emerged: (1) Understanding of sexual violence by CREAS professionals; (2) The arrival of the children, adolescents and their families to CREAS; (3) The care provided by CREAS professionals to children, adolescents and their families; (4) The weaknesses and potentialities of care, mentioned by professionals. The need for a more articulated network service was understood, allowing the professionals to search for continuous training, and as a consequence rendering a service with quality and efficiency, benefiting the children, adolescents and their families taken care, as well as the professionals who develop this role

Ce travail s’est situé dans le champ des politiques publiques qui visent à faire face à la violence domestique et familiale, parmi lesquelles celles d’appui aux hommes auteurs de la violence contre les femmes. Les programmes et les projets qui associent des hommes à des pratiques de réflexion et de responsabilisation, bien qu’ils soient antérieurs à la Loi Maria da Penha (11.340/2006), ont obtenu une plus grande visibilité et l’augmentation de financement après sa promulgation. Pour autant, les groupes réflectifs de genre ont été choisis comme endroit pour l’étude, à deux municipalités de l’état de Rio de Janeiro faisant partie du réseau de secours et de référence aux situations de violence. Les formes d’insertion des hommes auteurs de violence dans ces groupes sont liées à leur destination par la justice ou par demande spontanée. Parmi ces groupes, des initiatives liées à des pratiques publiques ont été recherchées, réalisées dans des espaces de la justice, aussi bien que des programmes développés par des organisations non-gouvernementales qui réalisaient des travaux auprès des hommes et qui ont admis la perspective systémique de la violence – tenant compte de son contexte et d’autres caractères faisant partie du cycle de la violence. La perspective théorique que l’on suit est celle exprimée par la Sociologie Psychologique dans la constitution des dispositions sociales, proposée par Bernard Lahire, et par le concept de habitus, dans la perspective de Pierre Bourdieu. Dans le cadre de l’articulation de ces concepts il y a notions de socialisation primaire et secondaire, pour la compréhension de comment se fonde le comportement agressif basé sur une masculinité hégémonique et aussi par les possibilités de transformation de ces attitudes à partir des nouvelles socialisations, avec lesquelles les hommes prennent du contact en participant de nouveaux contextes. Les buts sont liés à cette perspective de ressocialisation, aux transformations dans la vie des impliqués et à des possibles changements de disposition. Spécifiquement, ils visent à identifier l’articulation des groupes réflectifs avec le réseau de politiques publiques faisant face à la violence de genre et au mappage des changements des hommes liés aux programmes – soit les participants, soit les facilitateurs du processus. Les résultats obtenus à partir de l’articulation des discours des interviewés et la perspective théorique abordée ont mis en relief le fait que, bien qu’il ne soit pas possible de déterminer la durée ni l’effectivité des changements sociaux par rapport aux auteurs de violence, leur participation à ces programmes inaugure de différentes perspectives dans leurs vies et la possibilité – avant interdite – de faire des choix, mais aussi de l’ampliation du regard des politiques publiques vers l’intervention et l’engagement des hommes pour prévenir, interrompre et faire face à la violence domestique et familiale. / Este trabalho se localiza no campo das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, sendo dentre estas, as de apoio aos homens autores de violência contra a mulher. Os programas e projetos que vinculam homens à práticas de reflexão e responsabilização, embora anteriores à Lei Maria da Penha (11.340/2006), obtiveram maior visibilidade e incremento de financiamentos após sua promulgação. Portanto, o local estipulado para o estudo foram os grupos reflexivos de gênero, ocorridos em dois municípios do estado do Rio de Janeiro e parte integrante da rede de atendimento e referência às situações de violência. As formas de inserção dos homens autores de violência em tais grupos estão vinculadas a seu encaminhamento pela justiça ou pela demanda espontânea. Dentre esses grupos, foram pesquisadas iniciativas vinculadas às políticas públicas, realizadas em espaços da Justiça, bem como programas desenvolvidos por organizações não-governamentais que desenvolviam trabalhos voltados para homens e admitiram a perspectiva sistêmica da violência – levando em conta seu contexto e os demais envolvidos no ciclo da violência. A perspectiva teórica a qual se vincula é expressa pela Sociologia Psicológica na constituição das disposições sociais, proposta por Bernard Lahire, e pelo conceito de habitus, na perspectiva de Pierre Bourdieu. Na articulação de tais conceitos, estão as noções de socialização primária e secundária, na compreensão de como se fundamenta o comportamento agressivo pautado por uma masculinidade hegemônica e também pelas possibilidades de transformação dessas condutas a partir das socializações ocorridas em novos contextos. Os objetivos estão vinculados a essa perspectiva de ressocialização, às transformações na vida dos envolvidos e à possíveis mudanças disposicionais. Especificamente, visam identificar a articulação dos grupos reflexivos com a rede de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e ao mapeamento das mudanças ocorridas com os homens vinculados aos programas – tanto os participantes quanto os facilitadores do processo. Os resultados obtidos a partir da articulação das falas dos entrevistados e a perspectiva teórica abordada evidenciaram que, embora não seja possível determinar a duração ou a efetividade das transformações ocorridas aos autores de violência, sua participação em tais programas inaugura distintas perspectivas em suas vidas e a possibilidade – antes interdita – de fazerem escolhas, mas também na ampliação do olhar das políticas públicas para a intervenção e engajamento dos homens na prevenção, interrupção e enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Esse estudo caracterizou-se como um estudo de caso com abordagem qualitativa. Este trabalho está inserido na linha de pesquisa Desenvolvimento da Pessoa, Sabde e Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUCRS. O objetivo foi compreender como a oficina, enquanto uma tecnologia educativa, auxilia responsáveis agressores a modificar comportamentos violentos para com seus filhos, conhecer as percepções dos responsáveis agressores sobre o desenvolvimento de comportamentos violentos para com seus filhos, identificar que mudanças comportamentais ocorreram nos responsáveis agressores após a participação em oficinas e indicar alternativas de açaes educativas que modificam comportamentos dos agressores para com seus fílhos. Os participantes da pesquisa foram cinco mães agressoras, responsáveis pelas crianças em situação de violência física intrafamiliar, que s$io atendidas no Programa de Proteçgo is Crianças Vítimas de Maus-Tratos e Violência Sexual e que participaram das dez oficinas educativas realizadas por membros deste Programa.O número de participantes foi estabelecido seguindo o critério de saturação das infcmações. Os dados foram coletados através de três instrumentos: uma entrevista semiestruturada, coletado antes elou durante o período da realização das oficinas, sendo caracterizada pelas percepções dos responsáveis sobre o bater como uma forma de educar; um relatório das observações das oficinas; e uma segunda entrevista semi-estruturada, que se realizou depois de transcorrido um período de seis meses da realização das oficinas, que foram categorizadas em duas dimensões e analisadas pela técnica de Análise de Conteúdo proposta por Bardin (2000). Na primeira dimensilo, identificou-se as concepções sobre a forma de educar, as formas de educação na prática, os motivos desencadeadores do ato violento e a trajetória da famfia, emergidas a partir dos depoimentos coletados antes da realização das oficinas. Na segunda dimensão, evidenciaram-se as percepções dos participantes após as oficinas. Os dados obtidos por meio das oficinas apontaram no sentido necessário da prevenção primária, secundkia e terciária, o que implica a necessidade de uma intervença multiprofissional nos âmbitos da Educação e da Sabde. Sugere-se que os resultados deste estudo são fundamentais para integrarem-se aos currículos acadêmicos das áreas de Educação e Saúde, permitindo uma abordagem transdiciplinar que resulte em programas de prevençgo e intervenç b precoce, e que, prioritariamente, nessa pesquisa, configuraram-se, evitando os riscos de recidivas. O trabalho desenvolvido permitiu que os participantes fossem acolhidos, respeitados; o ambiente se compôs de um espaço para refiexilo, discussão, aceitação, mudança e, principalmente, participaçgo. Acredita-se que, com a realização das oficinas, tanto os responsáveis agressores das crianças, familiares, como os profissionais puderam mudar alguns aspectos de suas vidas, considerando-se que houve alterações de atitudes, manifestadas verbal e concretamente, como melhora de auto-estima, maior flexibilidade, maior aceitação das falhas próprias e alheias, maior entrosarnato e afetividade. / That study was characterized as a case study with qualitative xesearch. This work is inserted in the line of research Development of the Person, Health and Education, of the Program of Masters degree in Education of PUCRS. The objective went understand as to shop, while an educational technology aids responsible aggressors to modify violent behaviors to its children, to know the responsible aggressors' perceptions on the development of violent behaviors to its children, to identify that changes comportamentais happeried in the responsible aggressors after the participation in shops and to indicate alternatives of educational actions that modify the aggressors' behaviors to its children. The participants of the research were five mothers aggressors, responsible for the children h situation of violence physical intrafamiliar, who are assisted by the Child Protection Team Against Mistreatinent and Sexual Violence of the Federal University Hospital of Porto Alegre. These mothers were participated in the ten educational shops accomplished by members of this Team.The number of participants was established following the approach of saturation of the infonnation. Data coIlecting was made by means of tRree instnunents: 1) a serni-structured interview, collected before during the period of the accomplishment of the shops being characterized by the perceptions of the responsible persons on beating as a form of educating, 2) a report of the obseníations of the shops, 3) a second glimpse semi-stnictured, that took place after a period of six months of the accomplishment of the shops. Data collecting was classified in two dimensions having elapsed and analyzed by the technique of Analysis of Content proposal by Bardin (2000). In the first dimension it was identified the conceptions on the form of educating, the education foms in the practice, the reasons of the violent act and the trajectory of the family, emerged starting from the depositions collected before the accomplishment of the shops. In the second dimension the participants' perceptions were evidenced afim the shops. The data obtained by means of the shops pointed in the necssary sense of the primary, secondary and tertiary prevention what it implies the need of an intervention by the different profesionals in the ambit of the Education and of tlie Health. The results of this study are priority for be integrateci in the academic curricula of the areas of Education and Health, allowing an approach combined and diversity that results in prevention programs and precocious intervention, and the importante in that research was configured avoiding the rescinds risks. The developed work allowed the participants to be welcomed, respected, the it is set it composed of a space for reflection, discussion, acceptance, change and, mzinly participation. It is believad that with the accomplishment of the shops the children's, farnily, responsible aggressors as the professiunals could change some aspects of its lives so much, there were alterations of attitudes, rnanifested verbal and concretely, as self-esteem improvement, larger fiexibility, larger acceptance of the own flaws and strange, larger affectivity. / Este es en estudio de caso con enfoque cualitativo. Este Trabajo se inserta en la línea de Desarrollo de la investigación de la Persona, Salud y Educación, de1 Programa de Posgraduación en Educación de PUCRS. E1 objetivo fue entender como ei seminario, siendo una tecnologia educativa, ayuda a 10s agresores responsables para modificar conductas violentas a sus niiios, saber Ias percepciones de 10s agresores responsables en e1 desarrollo de conductas violentas a sus nifios, identificar 10s cambios comportamentales que acontecieron en 10s agresores responsables después de Ia participación en 10s referidos seminários y para indicar akernativas de acciones educativas que modifica Ias conductas de 10s agresores. Los participantes de la investigación fueran cinco madres agresoras, responsabIe por 10s nifios, en sihiación de violencia fisica intra-familiar atendidas en e1 Programa de Protección a Nifios Mdtratados y con Violencias Sexuales. Todas Ias madres participaron en 10s diez seminhios educativos conducidos por rniembros de este Programa. EI número de participantes fue determinado por criterio de satwación de la información.Los datos fueron coleccionados mediante tres instrumentos: una entrevista semi-estructurada, realizada antes y durante Ios seminarios, caracterizada por las percepciones de Ias pesonas responsables que aceitan pegar como una forma de educar; un informe sobre Ias observaciones de 10s seminarios e una segunda entrevista serni-estmcturada realizada después de un periodo de seis meses de terminados 10s seminarios. Los resultados fúeron clasificados en dos dimensiones y analizados por Ia técnica de hhlisis de Contenido idealizada por Bardin (2000). En £a primem dimensión se identificaron concepciones en la forma de educar, la educacih en Ia pktica, Ias razones inductoras de1 acto violento y la trayectoria de la farnilia, teniendo como base las informaciones coleccionada, antes de la realización de 10s seminarios. En Ia segunda dimensión se eshidiaron las percepciones de 10s participantes después de 10s seminhrios. ias datos obtenidos mostraran la necesidad de establecer niveles de prevencion primaria, secundaria y terciaria que implica en la necesidad de una intervención multiprofesional en e1 ámbito de la Educación y de la Salud. 10s resultados de este estudio son fundamentales porque ellos se integrados en 10s planes de estudios acadtmicos de Ias áreas de Educación y Salud y penniten un abordaje transdiciplinar 10s programas de prevencion y de intervención precoz. Esta investigación evitb 10s riesgos de recidivas que se configuraron. E1 trabajo desarrollado les pmitib que 10s participantes fuesen respetados atraves de un espacio para la reflexión, discusión, aceptación, cambio y, principalmente, participación. Se cree que con estés seminários, 10s agresores familiares, como 10s profesionales podrían cambiar aspectos de sus vidas pues fue observado que habia alteraciones de actitudes, percibidas verbal y concretamente, como rnejora de autoestima, flexibilidad, aceptación de las propias falIas y de las fallas ajenas, asi como afectividad.

Resumo não disponível

O presente trabalho tem por finalidade apresentar algumas contribuições da Medicina Legal para a compreensão da violência doméstica contra a mulher. Para tanto, o trabalho parte de uma visão geral sobre a violência como fenômeno social para se chegar à ideia de violência de gênero, na qual a violência doméstica contra a mulher se encontra inserida. Após, são apresentados alguns documentos internacionais sobre violência contra a mulher para se chegar ao processo de formação da Lei nº 11.340/06. As inovações da Lei nº 11.340/06 quanto ao crime de lesão corporal são apresentadas a seguir, culminando com a apresentação de tópicos de relevância médico-legal pertinentes à questão da violência doméstica contra a mulher. / The present work aims to present some contributions of Forensic Medicine to understanding domestic violence against women. To this end, the work presents an overview of violence as a social phenomenon to arrive at the idea of gender violence, in which domestic violence against women is inserted. In the following, some international documents on violence against women are presented to reach at Lei nº 11.340/06s formation process. The innovations of Lei nº 11.340/06 regarding the crime of personal physical injury are presented below, culminating with the presentation of relevant topics pertaining to the medical-legal issue of domestic violence against women.

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This indicates that such experiences tend to be transmitted intergenerationally, compromising family structure. This research aimed to understand intergenerational violent behavior in the lives of female victims of violence and to identify their perceptions about the performance of healthcare professionals in the context of their care. A qualitative strategic social research was carried out in the Psychology Service of the Program for Prevention of Violence and Health Promotion, of the Epidemiological Surveillance Control of the Municipal Health Department of Aparecida de Goiânia, GO. Data were collected using a recorded semi-structured interview with ten adult women who are or were in situation of violence and analyzed after transcription using content analysis based on themes. As a result of this process, four categories emerged: “family context of childhood”, “intergenerational violent behavior”, “future expectations”, and “the context of the net of attention to violence against women”. The results showed that violence has been present in these women’s lives since their childhood, that they identify the influence of this phenomenon on their affective relationships and on their children’s lives, which compromises their future lives, and that healthcare services were not perceived as places to support victims, showing the need for changes in the conduction of these cases. It was possible to conclude that violence against women has short-, medium-, and long-term consequences and that this behavior may be transmitted to future generations through a learning process. The performance of healthcare professionals was perceived as deficient, and therefore it is not a reference of support for the victims. Based on the results of this study, we suggest interventions in the victims’ families, broader diffusion of information and qualification on the theme to healthcare professionals and inclusion of the theme violence in college syllabi. / A violência na vida da mulher pode se iniciar desde a sua infância, perpetuando-se em sua vida adulta. Isso denota que tais experiências tendem a ser transmitidas intergeracionalmente, comprometendo todo o cenário familiar. Esta pesquisa teve como objetivos compreender a intergeracionalidade do comportamento violento na vida de mulheres vítimas de violência e identificar suas percepções sobre a atuação do profissional de saúde no contexto de seu atendimento. Foi realizada uma pesquisa social estratégica de abordagem qualitativa, tendo como campo de estudo o Serviço de Psicologia do Programa de Prevenção às Violências e Promoção da Saúde, da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, GO. Participaram da pesquisa dez mulheres adultas que estiveram ou estão em situação de violência. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada gravada e, após a transcrição, analisados por meio de análise de conteúdo modalidade temática. A partir disso, emergiram quatro categorias: “o contexto familiar da infância”, “a intergeracionalidade do comportamento violento”, “as expectativas futuras” e “o contexto da rede de atenção à violência contra a mulher”. Os resultados mostraram que a violência está presente na vida dessas mulheres desde a sua infância, que elas identificam a influência deste fenômeno em suas relações afetivas e na vida de seus filhos, comprometendo também suas vidas futuras, e que os serviços de saúde não foram percebidos como locais de apoio às vítimas, mostrando a necessidade de mudanças nas condutas diante destes casos. Conclui-se que a violência contra a mulher gera consequências a curto, médio e longo prazos e que se trata de comportamento que pode ser transmitido para as demais gerações por meio do processo de aprendizagem. Já a atuação dos profissionais da saúde foi percebida como deficitária, não sendo uma referência de apoio às vítimas. Com base nos resultados desta pesquisa, sugerem-se intervenções nas famílias das vítimas, maior divulgação de informações e capacitações sobre o tema para os profissionais da rede e inserção da temática violência em grades curriculares.

A violência contra a mulher tem se revelado uma importante questão de saúde pública, pois além de promover o aumento de morbidade e mortalidade quando relacionada à saúde da mulher, tem o potencial de provocar conseqüências ainda mais desastrosas, como ocorre na violência durante a gravidez, comprometendo também a saúde de seus descendentes. O objetivo deste estudo foi analisar a violência doméstica entre as mulheres que receberam assistência ao parto em uma maternidade de baixo risco de Ribeirão Preto - SP. Trata-se de um estudo descritivo do tipo transversal, realizado na Maternidade do Complexo Aeroporto (Mater). A amostra constituiu-se de 547 mulheres que receberam assistência ao parto no período de julho a setembro de 2006. Os dados foram coletados no puerpério, durante a internação no alojamento conjunto, em local privativo e sem a presença de acompanhantes, após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. O instrumento utilizado para a coleta de dados foi um questionário contendo 41 perguntas, elaborado para ser utilizado em serviços de saúde. Os dados foram processados e analisados no programa Statistical Package for the Social Science (SPSS, versão 11.5). Na análise, realizou-se distribuição simples de freqüência, Teste Qui-quadrado (X2) ou Teste Exato de Fisher para verificar a associação entre as variáveis e Razão de Chance (RC) e intervalo de confiança (IC) de 95% para estimar a associação. Observou-se que 58,5% das mulheres entrevistadas sofreram algum tipo de agressão ao longo da vida pelo parceiro e 19,6% sofreram durante a gestação. Em relação à violência perpetrada por outras pessoas, notou-se que 52,3% sofreram algum tipo de agressão alguma vez na vida e 15,0% sofreram durante a gestação. A prevalência de mulheres que sofreram violência, alguma vez na vida, pelo parceiro foi maior entre as que: eram solteiras, separadas, divorciadas ou viúvas; não tinham um relacionamento na época ou tinham parceiros, mas não moravam juntos; pertenciam aos estratos econômicos D e E; engravidaram no mínimo três vezes; tiveram aborto; consumiram bebida alcoólica pelo menos uma vez por semana antes ou durante a gestação; usaram drogas ilícitas alguma vez na vida; agrediram fisicamente alguém; referiram medo de alguém próximo; se sentiam controladas pelo parceiro; viram o companheiro alcoolizado alguma vez durante a gestação e referiram que o companheiro usava ou usou drogas ilícitas. Além dos fatores de risco acima relacionados, a violência doméstica pelo parceiro durante o período gestacional também foi maior entre as mulheres que: consideravam-se negras ou pardas; iniciaram a vida sexual antes dos 15 anos e relataram que o companheiro usava bebida alcoólica pelo menos uma vez por semana. Portanto, o estudo comprovou a alta magnitude da violência doméstica entre as mulheres que receberam assistência ao parto em uma maternidade de baixo risco em Ribeirão Preto - SP e, dessa forma, espera-se que os resultados possam contribuir para uma maior visibilidade do problema, enfatizar a necessidade de se desenvolver uma assistência integral e auxiliar no adequado delineamento das políticas de saúde que envolvam a saúde da mulher. / Violence against women has revealed to be an important public health issue as, besides leading to increased morbidity and mortality in terms of women\'s health, it has the potential to provoke even more disastrous consequences. This is the case of violence during pregnancy, which also jeopardizes the children\'s health. This study aimed to analyze domestic violence committed against women who received delivery care at a low-risk maternity hospital in Ribeirão Preto - SP. A descriptive and cross-sectional study was carried out at the Airport Complex Maternity (Mater). The sample consisted of 547 women who received delivery care between July and September 2006. Data were collected in the puerperal period, during hospitalization at the rooming-in unit, in a private space and without the presence of companions, after the signing of the Free and Informed Consent Term. The instrument used for data collection was a questionnaire with 41 questions, elaborated for usage in health services. Data were processed and analyzed in Statistical Package for the Social Science software (SPSS, version 11.5). The analysis involved simple frequency distribution, the Chi- Square Test (X2) or Fisher\'s Exact Test to check for associations between the variables and a 95% Odds Ratio (OR) and confidence interval (CI) to estimate the association. It was observed that 58.5% of the interviewed women suffered some kind of aggression by their partner during their life, and 19.6% while pregnant. What violence committed by other people is concerned, it was found that 52.3% suffered some kind of aggression at some point in their life and 15.0% while pregnant. The prevalence of women who suffered violence committed by their partner at some point in their life was higher among: single, separated, divorced or widowed women; without a relationship at that time or with partners, but without living together; who belonged to economic groups D and E; got pregnant at least three times; had an abortion; consumed alcoholic beverages at least once per week before or during the pregnancy; used illicit drugs at some point in their life; physically attacked someone; indicated fear of a close person; felt controlled by their partner; witnessed their partner under the influence of alcohol at some point during the pregnancy and mentioned that their partners used or were using illicit drugs. Besides the above mentioned risk factors, domestic violence committed by the partner during pregnancy was also greater among women who: considered themselves black or mulatto; started sexual life before the age of 15 and mentioned that their partner used alcoholic beverages at least once per week. Thus, the study proved the great extent of domestic violence among women who received delivery care at a low-risk maternity in Ribeirão Preto - SP. Hence, it is expected that the results can contribute to a greater visibility of the problem, emphasize the need to develop integral care and help in the adequate outlining of health policies involving women\'s health.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao ANDRE GONZALEZ CRUZ.pdf: 686555 bytes, checksum: c8177cfcbe4ecc705284ed6bf3b8e539 (MD5) Previous issue date: 2014-12-07 / The research, GENDER VIOLENCE, THE PUBLIC MINISTRY AND THE ENFORCEMENT OF LEI MARIA DA PENHA: is an analysis in the city of São Luís/MA, it aims to discuss how the Brazilian Prosecutorial Attorney's General Office Public Ministry (Ministério Público) enforces the protection through the interpretation and the decision making proceedings expressed on the aforementioned statute in the capital of the Brazilian state of Maranhão in dealing with domestic violence against women, and thus seeking for the comprehension of its opportunities and challenges. It takes the violence against women as a type of gender violence and as part of a broader process of oppression, exploitation and subordination to which these women are victims in virtually all spheres of the social life and unfolded by a struggle carried out by the women and some feminists who have long claimed for the tackling of such violence. From the benchmarks of dialectical and historical materialism and open critical rationalism, it takes the Law 11.340/2006 with its differentiated instruments and procedural system for the prevention and repression of that kind of violence, as well as it takes the legal rules that are applicable by the Prosecutorial Office in order to measure its efficacy in São Luís/MA in the period between 2006 and 2013. / A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério Público aplica esta armadura legal, expressa pela supracitada lei, na capital maranhense, no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, procurando, assim, apreender suas possibilidades e desafios. Concebe a violência contra as mulheres como uma das espécies da violência de gênero e parte de um processo mais amplo de opressão, exploração e de subordinação a que estas são vítimas em praticamente todas as esferas da vida social, descortinada por uma luta protagonizada por um coletivo de mulheres e feministas que, há muito, clamam por seu combate. A partir dos referenciais inscritos no materialismo histórico dialético e no racionalismo aberto crítico, apropria-se da Lei nº 11.340/2006 e sua sistemática procedimental e instrumentos diferenciados para a prevenção e a repressão daquela forma de violência, bem como dos regramentos legais cabíveis ao Ministério Público, a fim de dar conta da atuação deste último no município de São Luís/MA no período de 2006 a 2013.