Esta dissertação apresenta uma avaliação teológ ica e perspectivas para a herm enêutica pentecostal, a partir dos temas bíblicos estudados na Escola Dominical da Igreja Assembléia de Deus, entre os anos de 2000 e 2009. O primeiro capítulo discorre sobre o Movimento Pentecostal e a Assembléia de Deus no Bras il. O pentecostalismo surge nos Estados Unidos em 1901, sob influência, principalmente, da pregação metodista da segunda benção, associada ao batismo no Espírito Santo, buscando restaurar a experiência vivida pela igreja cristã, nos tempos apostólicos. A Assembléia de Deus brasileira tem sua origem em Belém (PA), em 1911, a partir do trabalho de dois missionários suecos, Daniel Berg e Gunnar Vingren, i nfluenciados pelo movimento pentecostal norte-americano. Após décadas de constante cres cimento, representa hoje cerca de 30% dos evangélicos brasileiros, estando presente em todas as regiões do país. Num segundo momento, são apresentadas refl exões de vários autores, acerc a da teologia e do princípio pentecostal. O segundo capítulo trata da leitura pentecostal da Bíblia, relacionando os assuntos estudados na Escola Dominical e avaliando teologicamente os temas mais relevantes: Inspiração da Bíblia Sagrada, Volta de Jesus, Disciplinas da Vida Cristã , Jesus, Batismo com o Espírito Santo, Teologia da Prosperidade, Curas e Milagres. O terceiro capítulo observa que a leitura bíblica praticada pela Assembléia d e Deus é direcionada por uma h ermenêutica pentecostal conservadora e experimental. Conclui, em termos de perspectiva contemporânea, propondo a adoção de duas outras ênfases: a diaconal e a profética, traduzidas como a disponibilidade em servir à Igreja e à comunidade, denunciar as mazelas sociais e buscar a justiça e a paz, preparando o povo de Deus para o serviço cristão, a fim de construir o corpo de Cristo na realidade brasileira. / This dissertation presents a theological evaluation and per spectives for the Pentecostal hermeneutics, from the biblical themes studied in Sunday Sch ool Assembly of God Church, between the years of 2000 and 2009. The first chapter discusses the Pentecostal Movement and the Assembly of God in Brazil. Pentecostalism emerged in the United States in 1901, influenced mainly by the "second blessing" Methodist preaching associated with the baptism in the Holy Spirit, seeking to restore the lived experience of the Chris tian church in apostolic times . The Brazilian Assembly of God has its origin in Belem (PA), in 1911, from the work of two Swedish missionaries, Daniel Berg and Gunnar Vingren, influenced by the American Pentecostal movement. After decades of steady growth, it currently represents about 30% of the Brazilian evangelicals, being present in all the regions of the country. In a second moment, reflections of some authors are presented about theology and Pentecostal principle. The second chapter deals with the Pentecostal reading of the Bible, relating the subjects that were taught in the Sunday School and theologically evaluating the most relevant topics: Ins piration of the Holy Bible, Return of Jesus, Disciplines of Christian Life, Jesus, Baptism with the Holy Spirit, Theology of Prosperity, Healing and Miracl es. The third chapter says that Bi ble reading practiced by the Assembly of God is guided by a conservative and experimental Pentecostal hermeneutics. It concludes, in terms of contemporary perspective, proposing the adoption of two other emphases: the diaconal and prophetic, both translated as the willingness to serve the Church and the community, to denounce the social ills and to seek for justice and peace, preparing the people of God for the Christian service, in order to build the body of Christ in the Brazilian reality.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-20T14:01:52Z No. of bitstreams: 1 Monalisa Ribeiro Gama - Dissertação PPGCS - 2015..pdf: 1848515 bytes, checksum: ae102b6eb2bd98d27d9aa21205c4ec97 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T14:01:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monalisa Ribeiro Gama - Dissertação PPGCS - 2015..pdf: 1848515 bytes, checksum: ae102b6eb2bd98d27d9aa21205c4ec97 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Neste trabalho é nosso objetivo compreender os processos sociais relativos à conversão na Assembléia de Deus - AD, tendo como objeto empírico uma comunidade religiosa dessa denominação, na cidade de Campina Grande. Estudamos como se constrói o habitus do convertido a partir de dois momentos investigativos: 1)pelo lado institucional, através da compreensão e práticas que o corpo-perito/de produtores e gestores dos bens religiosos tem a respeito do processo; 2) e a partir das narrativas experienciais dos que se convertem, passando pelos estágios previstos pela instituição, os quais culminam no batismo nas águas. Para tanto, inspirados nas contribuições de Pierre Bourdieu e Michel Foucault, focalizamos a relação entre agentes e estrutura, os mecanismos de incorporação de modos particulares de ser, agir e sentir, dos que se submetem a processos de subjetivações no contexto da trajetória de conversão dos indivíduos à AD. Sendo uma pesquisa de caráter qualitativo, usamos as técnicas de observação direta, visitando sistematicamente as atividades de formação dos convertidos, e também fizemos entrevistas com uma amostra não aleatória de agentes institucionais e de recém-conversos e seus familiares. / In this paper we discuss the social processes related to convertion to the Assembly of God - AD, having as empirical object a religious community of that denomnation in the city of Campina Grande – Paraiba State - Brazil. We study how the new habitus of the converted is sharped following two investigative stages: 1) from the institutional side, through understanding and practices that the Experts Staff/The Religious stuff Producers and Managers have about the process; 2) and from the experiential narratives of those who become AD’s Members, through the stages provided by the institution, which culminate in water baptism. Therefore, inspired by the contributions of Pierre Bourdieu and Michel Foucault, we focused on the relationship between agents and structure, the incorporation of mechanisms of particular ways of being, acting and feeling as a AD’s Member, analizing the undergoing subjectivation processes in the context of conversion trajectory of individuals in the AD. As a qualitative study, we used the techniques of direct observation, systematically visiting the training activities of the converts, and also did interviews with a random sample of non-institutional actors and new converts and their relatives.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissLBF.pdf: 902573 bytes, checksum: 89565b083756fae7870f8b36be3ea407 (MD5) Previous issue date: 2006-05-15 / The main objective of this research is to present and analyse the debates which happen in the Tribunal Superior do Trabalho TST (High Labour Court), superior organ of the Brazilian Labour Justice from 1979 to 1988, i. e., from the period of political opening to the National Constituent Assembly. This study tried to draw the issues that gained notoriety in the Labour Justice at the moment of the democracy consolidation which culminated with the approval of the New Federal Constitution and which is its correlation with the debates of the Political Science of the time. Thus, our aim is to establish the relationship between the fields of Law and Politics. / Esta pesquisa tem como objetivo principal apresentar e analisar os debates travados no Tribunal Superior do Trabalho (TST), órgão de cúpula da Justiça do Trabalho brasileira, nos anos de 1979 a 1988, ou seja, do período da abertura política à Assembléia Nacional Constituinte (ANC). O estudo busca traçar quais são os assuntos que ganharam notoriedade na Justiça do Trabalho no momento de consolidação da democracia que culminou com a aprovação da Nova Constituição Federal e qual a sua correlação com os debates da Ciência Política da época. Com isso almejamos estabelecer a relação entre os campos do Direito e da Política.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-06T16:35:41Z No. of bitstreams: 1 2014_FernandoHenriqueLopesHonorato.pdf: 1347304 bytes, checksum: 7f24a58551308ef1a6cfa668088bcf0f (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-02-12T17:16:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FernandoHenriqueLopesHonorato.pdf: 1347304 bytes, checksum: 7f24a58551308ef1a6cfa668088bcf0f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-12T17:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FernandoHenriqueLopesHonorato.pdf: 1347304 bytes, checksum: 7f24a58551308ef1a6cfa668088bcf0f (MD5) / O presente estudo é fruto de parte das pesquisas realizadas sobre a história dos conceitos de constituição e constitucionalismo no Brasil no contexto do processo de independência político-jurídica em relação a Portugal, precisamente com a experiência de uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa em 1823. A partir da análise dos discursos dos parlamentares fundadores, propõe uma investigação histórica sobre a (in)definição da forma constitucional e sua estabilização, bem como sobre a seleção dos conteúdos que deveriam integrar a constituição, inundados pelos campos de experiência dos congressistas constituintes e pelos horizontes de expectativas em relação ao Estado-Nação em gestação. Para tanto, as principais fontes primárias utilizadas na pesquisa foram os Diários da Assembleia Constituinte brasileira de 1823 e das Cortes de Lisboa de 1821/1822, os instrumentos legais editados no Brasil e em Portugal no período estudado, bem como alguns periódicos da época, como o Correio Braziliense, o Diário Constitucional, o Revérbero Constitucional Fluminense e outros. Além disso, as fontes secundárias iluminaram a história dos conceitos utilizados, como a própria noção de constituição e constitucionalismo, cujo uso indiscriminado conduzia a uma disputa de sentidos como verdadeiros artefatos para a conquista de posições ideológicas muito bem definidas. Neste ambiente permeado de incertezas e interesses antagônicos, a auto-atribuição de poderes legislativos pelos constituintes da Assembléia brasileira de 1823, bem como a inclusão no projeto de constituição, de forma inédita na recente história do constitucionalismo moderno, de um artigo que “flexibilizava” a reforma de algumas normas constantes no texto constitucional, mantido posteriormente na Carta Constitucional outorgada por D. Pedro I em 1824, sob a forma do artigo 178, surgiam como mais uma possibilidade de compreensão de sentido da constituição. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is the result of some of the research on the history of the concepts of constitution and constitutionalism in Brazil in the context of political and legal independence from Portugal, precisely with the experience of a Constituent and Legislative General Assembly in 1823. From the analysis of parliamentary speeches of Brazilian founding fathers, offers a historical survey of the (in)definition of the constitutional order and its stabilization as well as on the selection of content that should be part of the constitution , inundated the fields of expertise of the participants and constituents horizons of expectations of the nation-state in pregnancy. The main primary sources used in the research were the Daily Brazilian Constituent Assembly of 1823 and the Cortes of Lisbon of 1821/1822, legal instruments in Brazil and Portugal edited in the period studied, and some periodicals of the time, as the Correio Braziliense, the Diário Constitucional, the Revérbero Constitucional Fluminense and others. In addition , secondary sources illuminated the history of concepts used, as the notion of constitution and constitutionalism, which led to indiscriminate use genuine dispute senses as true artifacts for achieving well-defined ideological positions. In this environment permeated with uncertainty and antagonistic interests , the self-attribution of legislative powers by the Brazilian Constituent Assembly of 1823, as well as the inclusion in the project of constitution, as never before in the recent history of modern constitutionalism, an article that limb the reform of certain rules contained in the Constitution, held later in the Constitutional Charter granted by D. Pedro I in 1824, in the form of Article 178, emerged as another possibility of understanding towards the constitution.

O objeto do estudo é o processo legislativo previsto no âmbito dos Estados-membros da federação brasileira. Sob a perspectiva de que a Constituição de 1988 não mais impõe, de forma expressa, uma compulsória observância do processo legislativo federal ao constituinte estadual, buscou-se analisar as peculiaridades adotadas nas Constituições Estaduais e nos Regimentos Internos das Assembléias Legislativas acerca do processo de formação das leis. Fez-se um histórico da evolução dos Legislativos regionais no Brasil Colônia, e seguiu-se apontando a estrutura, competências e funcionamento das Assembléias Legislativas Provinciais. Anotou-se o auge da autonomia dos Estados-membros sob a égide da Constituição de 1891, com Legislativos Estaduais uni e também bicamerais, assinalando-se principalmente normas de Constituições Estaduais não adotadas então pela Federal, como o veto parcial, previsto nas Constituições da Bahia, do Ceará, Maranhão, Pará e de Minas Gerais, e que só viria a se efetivar no âmbito federal com a reforma de 1926; a participação popular e a das Câmaras Municipais no processo legislativo gaúcho, com papel eclipsado da Assembléia dos Representantes e a preponderância do Presidente do Estado na feitura das leis estaduais. E acompanhou-se, a partir de 1930, gradual esvaziamento das competências legislativas das Assembléias Legislativas assim efetivadas pela Constituição Federal de 1934 até a atual. Do exame das Constituições Estaduais em vigor constata-se que os constituintes decorrentes procuraram conceder ao processo legislativo estadual alguma peculiaridade: 1) alguns deixaram de adotar todas as espécies legislativas previstas na Constituição Federal, notadamente a lei delegada (Acre, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins) e a medida provisória, cujo regime só está previsto no Acre, Maranhão, Paraíba, Piauí, Santa Catarina e Tocantins; 2) quatorze Estados admitem a iniciativa popular para a proposta de emenda constitucional estadual, o que não ocorre no modelo federal; 3) as Câmaras Municipais gaúchas possuem titularidade concorrente para apresentação de projetos de lei ordinária e complementar ao processo legislativo estadual; 4) voto ostensivo para apreciação do veto (Rio Grande do Sul e São Paulo, nas Constituições de 1989, e depois, mediante emendas constitucionais, Acre, Maranhão e Rio de Janeiro); 5) não adoção da regra de sobrestamento das demais proposições constantes de Ordem do Dia, quando incluídos os projetos de lei vetados e os projetos de autoria do Governador com solicitação de urgência constitucional, como determinado pela Constituição da República para o processo legislativo federal (Roraima e São Paulo); 6) restrição das matérias passíveis de solicitação de urgência constitucional pelo Governador; 7) inadmissibilidade de sessões plenárias secretas (São Paulo). Há singularidades na prática parlamentar atinente ao processo legislativo estadual decorrentes de normas regimentais específicas (voto de Liderança, decurso de prazo), bem como advindas da solução de Questão de Ordem: dúvidas sobre interpretação do Regimento Interno, na sua prática ou relacionada com a Constituição Estadual e a Federal; e de precedentes parlamentares. Os enfoques dados pelos constituintes decorrentes e pelos legisladores regimentais das Assembléias Legislativas acerca do processo legislativo estadual demonstram a importância que deve ser dado ao papel do Poder Legislativo estadual como arauto de novas experiências que aos Estados-membros deveria ser reservado num sistema federativo, como é o brasileiro. / The object of the study here presented is the legislative process in the Brazilian Federation\' State-members. Since the 1988 Federal Constitution no more imposes, expressly, a compulsory observance of the federal legislative process to the state constituent, it is an object of analysis the peculiarities adopted by the State Constitutions and Legislative Assemblies\' Rules of Procedure concerning the law formation process. An analysis of the evolution of the regional Legislative branches during the Brazilian colonial era was made, giving special attention to the structure, authority and operation of the Provincial Legislative Assemblies. The peak of the State-members\' autonomy occurred under the 1891 Constitution ruling, with State Legislatives having both unicameral and bicameral chambers, as well as the implementation of certain rules by the States\' Constitutions that were not implemented by the Federal Constitution, eg, the partial veto - implemented in some State Constitutions, such as Bahia\'s, Cearás\'s Maranhão\'s, Pará\'s and Minas Gerais\' - wich would be incorporated to the Federal Constitution only after the 1926 reform. Another example of the States\' autonomy was the popular participation, conjunctly with the City Council in the Rio Grande do Sul legislative process, with the Representatives\' Assembly having almost no importance and the State\'s President having great powers in the creation of rules. However, in the 30\'s, there has been an emptying of the States\' legislative authorities, that were gradually transferred to the Federal authority since 1934 to nowadays. Analysing the State Constitutions in force, it is possible to say that the representatives were concemed in granting the state legislative process some peculiarities: (i) some states have not adopted all the legislative forms provided by the Federal Constitution, such as the delegated legislation, (adopted by Acre, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo and Tocantins), and the provisional measure, which was only established in Acre, Maranhão, Paraíba, Piauí, Santa Catarina and Tocantins; (ii) fourteen states enable the popular initiative to the state constitutional amendment proposition, a possibility that does not exist within the federal sphere; (iii) the Rio Grande do Sul\' City Councils have authority to present statutory law and complementary law projects to the state legislative process; (iv) ostensible vote in order to consider the veto (Rio Grande do Sul and São Paulo, within the 1989 Constitutions\' sphere, and later, through constitution amendments, states of Acre, Maranhão and Rio de Janeiro); (v) non-adoption of the suspension rule of the propositions within the Agenda, when the rejected legislative bills and some Chief Executive\'s projects that contains constitutional urgency request are brought to vote (states of Roraima and São Paulo); (vi) restriction of the matters that can be object of constitutional urgency request by the Chief Executive; (vii) inadmissibility of secret plenary sessions (state of São Paulo). There are singularities in the parliament practice regarding the state legislative process by virtue of specific regimental rules, such as leadership vote and deadlines. Other singularities can be originated from the Questions Order: doubts about interpretation of the Rules of Procedure, when related to its exercise or to Federal or State Constitutions. The significance given by the constituents and the Legislative Assemblies regimental lawmakers to the state legislative process shows the importance that needs to be credited to the state legislative branch\'s role as a harbinger of new experiences, specially in a Federation, such as the Brazilian one.

Orientador: Fernando Teixeira da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T09:04:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campanini_AndreiFelipe_M.pdf: 1644076 bytes, checksum: 67cc09750b916dbe0c4d45aedf08ab51 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A presente dissertação estuda as batalhas sociais, legislativas e jurídicas que culminaram no reconhecimento do direito de greve, com a promulgação da Constituição Federal de 1946, e na regulação do seu exercício pelo decreto-lei nº 9.070, de março do mesmo ano. Ela inquiriu a construção dos dispositivos legais sobre a greve como rebento de um complexo processo sociopolítico, em cuja tessitura trabalhadores e patrões tiveram seu grau, evidentemente desproporcional, de participação. E, simultaneamente, sugeriu os modos pelos quais essa legislação e seus instrumentos de aplicação puderam ser compreendidos e reinterpretados pela classe trabalhadora, que estava ciente e em negociação com os programas defendidos pelos patrões ou pelo intervencionismo estatal. Durante o percurso analítico, foram consultados os anais da Assembleia Constituinte de 1946 e os diplomas normativos que disciplinaram as paredes no período. De maneira complementar, foram cotejadas outras fontes de discussão legislativa e judiciária, sobretudo compêndios de juristas e artigos de periódicos especializados em Direito Social, como o "Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio", a "Legislação do Trabalho", a "Justiça do Trabalho" e a "Revista Forense". / Abstract: The present work is a study of the social, legislative and legal struggles that led to the right to strike, with the enactment of the Brazilian Federal Constitution of 1946, and to its regulation by the Decree No 9.070, in March of the same year. This research investigates the construction of the legal devices on strikes as a result of a complex socio-political process, of which both employees and employers took part (of course, not equally). Moreover, it analyzes how the organized working class, aware of the programs defended by both the State interventionism and the employers, could receive these legal devices and could negotiate about them. During the development of the research, the annals of the Constituent Assembly of 1946 were consulted as well as the regulatory instruments of the strikes at that time. Some jurists¿ books and magazines specialized in Social Rights were also consulted, such as the "Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio", "Legislação do Trabalho", "Justiça do Trabalho" and the "Revista Forense" / Mestrado / Historia Social / Mestre em História

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCIO CANDIDO DA COSTA.pdf: 5607830 bytes, checksum: c8c43148342a24b1c2c806f36f7baf80 (MD5) Previous issue date: 2006-07-07 / In order to characterize the fish fauna of the Claro river sub-basin as well as to establish a distributional pattern based on the hypothesis of the ichtyofaunistic differentiation promoted by the segmentation of the river by possible natural barriers, six stretches along this river and the confluence of its main tributaries were sampled in December 2005 (rainy season). The collecting sites were chosen on the basis of the presence of waterfalls or rapids along the river. There were 372 specimens collected distributed in 4 orders, 15 families, 5 subfamilies, 32 genera, and 48 species. The animals were collected with the use of nets with mashes varying from 12 and 90 mm between knots, coop with funneled entrances and throw nets. The primary data were correlated with available data of the same nature from other localities within the Paranaíba river basin, upper Paraná hydrographic region. The indexes of constancy, dominance, abundance, richness, similarity, and diversity of species were considered, besides the curve of rarefaction of species analysis and detrended correspondence analysis (DCA). Generally the data supports a differentiation among stretches, which suggests a correlation with the rapids that establish a negative gradient of species upstream of Claro river. The higher indexes were attributed to Point 2, where there are tributaries of several categories therefore the importance of the management and preservation of these environments. / No intuito de caracterizar a ictiofauna presente na sub-bacia do rio Claro, bem como estabelecer um padrão de distribuição, baseado na hipótese da existência de diferenciação ictiofaunística promovida pela segmentação do curso do rio, em função de possíveis barreiras naturais, foram amostrados seis trechos distribuídos ao longo desse rio e nos pontos de confluência com alguns de seus principais afluentes, em dezembro de 2005 (estação chuvosa). Os trechos foram demarcados com base na presença de cachoeiras ou quedas d água, no sentido jusante-montante do rio. Foram coletados 372 espécimes, distribuídos em 4 ordens, 15 famílias, 5 subfamílias, 32 gêneros e 48 espécies. Os animais foram coletados com o uso de redes de espera, com malhas variando entre 12 e 90 mm entre nós, gaiolas tipo covo e tarrafas. Os dados primários foram correlacionados com os dados disponíveis, da mesma natureza, para outras localidades contidas na bacia do rio Paranaíba, região hidrográfica do alto Paraná. Foram considerados os índices de constância, dominância, abundância, riqueza, similaridade e diversidade de espécies, além de análise da curva de rarefação de espécies e análise de correspondência (DCA). De maneira geral, os dados apontam para uma diferenciação entre os trechos, correlacionada com a presença das quedas d água, as quais estabelecem um gradiente negativo de espécies no sentido jusantemontante do rio Claro. Os maiores índices foram atribuídos ao Trecho 2, onde existe a presença de tributários de diversas categorias, daí a importância da manutenção e preservação desses ambientes.

Made available in DSpace on 2016-08-10T11:21:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jales Guedes Coelho Mendonca.pdf: 1158867 bytes, checksum: 33a239fd0af8d952614fada600856055 (MD5) Previous issue date: 2008-09-26 / The present work has since objective rescues the importance of the State Constituent of 1935 for the transfer of the capital from Goiás. There try to analyse all the phases trodden by the proposal changing in the Assembly, detaching the set of modifications suffered in unrolling this trajectory. It is looked to demonstrate that the second Charter of Goiás went to prescriptive fountain of legitimating of the changing. There shows up a reading still not observed by the regional, attached historiograhy to the old dichotomy of the groups changing and antichanging, registering the existence of the forgotten one third current of opinion, called of Stipulated Changing, given rise of a promise when two interests were established for reconcile: to ease the resistance of the ancient metropolis and to protect it of the imminent decadence. The preparation of the dissertation used the documentary inquiry and the bibliographical production. / O presente trabalho tem por objetivo resgatar a importância da Constituinte Estadual de 1935 para a transferência da capital goiana. Procura-se decompor todas as fases trilhadas pela proposta mudancista na Assembléia, destacando o conjunto de modificações sofridas no desenrolar desta trajetória. Busca-se demonstrar que a segunda Carta Magna de Goiás foi a fonte normativa legitimadora da transladação. Apresenta-se uma leitura ainda não observada pela historiografia regional, apegada à velha dicotomia dos grupos mudancistas e antimudancistas, registrando a existência de uma esquecida terceira corrente de opinião, denominada de Mudancismo Condicionado, originada de um compromisso estabelecido para compatibilizar dois interesses: abrandar a resistência da antiga metrópole e resguardá-la da iminente decadência. A elaboração da dissertação valeu-se da pesquisa documental e da produção bibliográfica.

Esta tese trata de três questões fundamentais do instituto da recuperação judicial de empresas no Brasil, inaugurado pela Lei 11.101 de 2005: (i) a relação entre governança corporativa e o regime aplicável à insolvência empresarial; (ii) o financiamento à empresa em recuperação judicial e (iii) a negociação e votação do plano de recuperação. O estudo integra a Teoria de Finanças Corporativas ao Direito tanto para discutir as questões propostas sob uma perspectiva normativa, como para propor uma abordagem de construção dogmática. A pesquisa busca avaliar em que medida a recuperação judicial se adapta à realidade brasileira, considerando as relações entre o regime aplicável à insolvência e os padrões de financiamento e de governança corporativa observados quanto às empresas de médio e grande portes no Brasil. Quanto ao financiamento à empresa em recuperação judicial, a tese defende uma interpretação da lei segundo a qual somente devam ser autorizados empréstimos com potencial de melhorar a capacidade financeira da devedora, sem expropriar valor dos credores. A tese ainda propõe modificação da lei para aprimorar os procedimentos de análise e decisão quanto à tomada de financiamento pela devedora durante a recuperação judicial. No que diz respeito à votação do plano de recuperação, a tese propõe critérios para aferir a legitimidade das propostas contidas no plano e dos votos manifestados pelos credores. / This thesis deals with three fundamental topics of the Brazilian business reorganization model instituted by Law No. 11.101 of 2005: (i) the relation between corporate governance and corporate insolvency law; (ii) post-petition financing to the reorganizing firm; and (iii) voting system and negotiation of the reorganization plan. It integrates corporate finance theory to the study of law to approach the proposed topics from both normative and positive perspectives. The study aims to evaluate whether the new reorganization-oriented regime is coherent with Brazilian economy, considering the relations between corporate insolvency law and the financing and governance patterns of medium to large non-financial firms. As to post-petition financing, the thesis argues that the statute should be interpreted to allow reorganizing firms to incur new debt only inasmuch as it clearly provides a potential net present value to the firm. It also proposes legislative reform to create incentives for post-petition financing and screening procedures that should be in place to distinguish between desirable and non-desirable financing arrangements. With respect to voting on reorganization plans, the thesis identifies laws implicit substantive criteria for approval or rejection of the plan, which should be considered in judging plans legitimacy.

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CRE - Marina Ap O S Correa.pdf: 1492462 bytes, checksum: 51d6f170b11bc98270242ddd0b8a5b20 (MD5) Previous issue date: 2006-10-31 / The present research is fruit of constant fidgets on as the church if it transforms front to the renewal of the environment and its people, as well as of your time. To modify a characteristic means that not to make different, before is necessary to renew positions and thoughts, without which the foreseen success is not reached. To study the church Assembly of God in the São Paulo's neighbor of the Bom Retiro, its traditional characteristics and socio-cultural factors, amongst others, made possible to understand as the societies human beings establish bonds from interests in common; and, in ours case, the search of new profiles of people appears a new image for the church. It also exists, a disruption with its philosopher-theological origins, appearing new forms, practical, distinct and divergent ways of if articulating with the faith, thus generating, a religious pluralism and new theology of understanding in its speeches. This alteration of characteristics comes of meeting with economic factors related to the welfare and the way of life based in the idea of the minimum state, or either, the auto determination of the people front to its longed for objectives. Therefore, we today have a church in transit, that follows the profiles objectified at definitive moments or situations, not necessarily in agreement with the daily payestablished rules, but breaching with these traditional standards and extending its continuity of works. Today, it is not more the people that adapts to the molds of the church, but is the church that adapts to the profiles of its people / A presente pesquisa é fruto de constantes inquietações sobre como a igreja se transforma frente à renovação do ambiente e de seus fiéis, bem como de sua época. Alterar uma característica significa muito mais que fazer diferente, antes é preciso renovar posturas e pensamentos, sem os quais não se atinge o sucesso previsto. Estudar a igreja Assembléia de Deus no bairro paulistano do Bom Retiro, suas características tradicionais e fatores sócio-culturais, dentre outros, possibilitou entender como as sociedades humanas estabelecem vínculos a partir de necessidades em comum; e, em nosso caso, como a procura de novos perfis de fiéis gera uma nova imagem para a igreja. Existe também, um rompimento com suas origens filósofo-teológicas, aparecendo novas formas, práticas, maneiras distintas e divergentes de se articular com a fé, gerando assim, um pluralismo religioso e novas teologias de compreensão em seus discursos. Essa alteração de características vem ao encontro com fatores econômicos relacionados ao bem estar e ao modo de vida arraigado na idéia do estado mínimo, ou seja, a auto determinação das pessoas frente aos seus objetivos almejados. Portanto, temos hoje uma igreja em trânsito, que segue os perfis objetivados em determinados momentos ou situações, não necessariamente em acordo com as regras pré-estabelecidas, mas rompendo com esses padrões tradicionais e ampliando sua continuidade de trabalhos. Hoje, parece não ser mais o fiel quem se adapta aos moldes da igreja, mas a igreja quem se adapta aos perfis de seus fiéis