Esta tese tem como objetivo investigar a emergência de uma escola brasileira de Geografia cujas bases foram lançadas pelo geógrafo francês Pierre Monbeig. Seus anos de formação na Sorbonne, os anos em que viveu no Brasil, até os anos em que publicou suas principais contribuições sobre este país (1925-1957) demarcam o período do processo de formação da geografia brasileira sob sua liderança, visto como um percurso ao mesmo tempo material e simbólico. Uma geo-história dos saberes, que tem como eixos de análise as esferas das lentidões, da circulação e das rupturas, foi o método mobilizado para apreender uma trajetória que é atingida por movimentos profundos da constituição das ciências, bem como em conjunturas de eclipsam as longas tendências na primeira metade do século XX. Tais movimentos de longa duração são aqui caracterizados como a erosão dos valores literários, que dominaram as ciências francesas em fins do século XIX; a tentação à ação e ao engajamento, numa forma tendencial que caminha para uma crescente aplicação das ciências; e uma progressiva explicitação dos métodos científicos. Face à conjuntura e a determinismos específicos do Brasil, da formação do Estado nacional, da crise das oligarquias e do avanço do capitalismo tardio, as respostas a estas tendências, de uma ciência em contexto de recuperação de suas heranças, mas também de deslocamento, são singulares, e as transformações que a geografia de Pierre Monbeig vai sofrer nesse espaço são institucionais, teóricas e temporalmente específicas. Assim Monbeig elabora raciocínios que, sem negar as heranças e as tensões latentes, estão permeados por resultados diretos em torno da compreensão dos processos geográficos da modernização e da lógica espacial de subdesenvolvimento dos territórios em processo de colonização, e, indiretos, em torno de uma teoria geográfica adaptada às condições do capitalismo brasileiro, que nós denominados como géo-histórica do capitalismo periférico, com base em raciocínios sistêmicos. Por fim, será necessário ressaltar que tais contribuições epistemológicas, se não se anunciaram como uma ruptura às heranças da vertente da geografia francesa que ele adota, constituem, para as ciências humanas, uma fortuna crítica da Geografia desenvolvida no Brasil, pouco reconhecida nos debates historiográficos. / This thesis aims at investigating the emergence of a Brazilian school of Geography whose foundation was built by the French geographer Pierre Monbeig. His years studying at Sorbonne, his yeas spent in Brazil, and even the year in which he published his first contributions on this country (1925-1957) define the period in which Brazilian geography came to be, under his leadership; this was, at the same time, a material and a symbolic process. This research used a geohistory of knowledge that analyses the spheres of slowness, circulation, and ruptures to study a trajectory that is influenced by deep movements of the constitution of the sciences, as well as circumstances of the sciences that eclipse the long-lasting tendencies in the first half of the twentieth century. These long-lasting movements are characterized here as: erosion of literary values, which dominated French sciences in the end of the nineteenth century; temptation to action and engagement, in the form of a tendency towards a growing application of sciences; and a progressive clarification of the scientific method. In face of the situation and of Brazil-specific determinisms, the formation of the national State, the crises of oligarchies, and the advancement of late capitalism, the answers of a science in context of recovering its inheritances, but also of displacement, to these trends are singular and the transformations that Pierre Monbeig\'s geography goes through in this space are institutional, theoretical and temporally specific to that time. Thereby, Monbeig elaborates reasonings that, without denying latent heritage and tension, are direct results of understanding geographical processes of modernization and of the spacial logic of underdevelopment in territories in process of colonization, and by indirect results of a geographical theory adapted to the conditions of Brazilian capitalism, which we denominate a geohistory of the peripheral capitalism based on systemic reasoning. Finally, it is important to point out that these epistemological contributions were not announced as a break with the French geography the author adopts; they constitute, to the humanities, a critical source of information for Geography as it was developed in Brazil, which gets little recognition in historiographic debates.

[pt] O presente projeto propõe uma reflexão sobre o incômodo classista na cidade através de um diálogo entre a Buenos Aires da década de 40 e a São Paulo da década de 90. A ideia é investigar vínculos entre literatura e experiência urbana a partir da sugestão de duas ficções que tematizam relações problemáticas com a alteridade: Casa Tomada (1946), de Julio Cortázar, e O importado vermelho de Noé (1999), de André SantAnna; ambas entendidas como estetizações do estranhamento entre as elites e as massas na metrópole latino-americana. Parte-se da hipótese de que cada conto pode ser lido como lugar teórico para se pensar os paradigmas moderno e pósmoderno. Tendo como fio condutor a figura da invasão, o diálogo entre eles identifica nexos de correspondência que permitem enxergá-los como capítulos de uma possível narrativa da cidade. Dessa forma, as configurações urbanas particulares e os contextos culturais específicos passam a ser vistos como indissociavelmente relacionados. Valendo-se de conceitos ligados à tradição marxista, como fetichismo da mercadoria, materialismo cultural e produção do espaço, o trabalho busca uma articulação dialética entre regimes de acumulação do capital, práticas de distinção social e fenômenos de segregação espacial. Por meio desse recorte, é esboçado um modelo de compreensão das transformações culturais e epistemológicas interessado nos vínculos entre a experiência da modernidade e a lógica do modo de produção capitalista. / [es] Este proyecto propone una reflexión acerca del sentimiento clasista en la ciudad a través de un diálogo entre la Buenos Aires de los años 40 y la São Paulo de los años 90. La ideia es investigar vínculos entre literatura y experiencia urbana a partir de dos ficciones que tematizan relaciones problemáticas con la otredad: Casa Tomada (1946), de Julio Cortázar, y O importado vermelho de Noé (1999), de André SantAnna; ambas entendidas como estetizaciones del estrañamiento entre elites y masas en la metrópolis latinoamericana. Se parte del hipótesis de que cada cuento ofrece una posibilidad de lectura de los paradigmas moderno y postmoderno. Teniendo como hilo conductor la figura de la invasión, el diálogo entre ellos identifica nexos de correspondencia que permiten concibirlos como capítulos de una posible narrativa de la ciudad. Así siendo, tanto las configuraciones urbanas particulares como los contextos culturales específicos pasan a estar indisociablemente relacionados. Valiéndose de conceptos de la tradición marxista, como fetichismo de la mercancía, materialismo cultural y producción del espacio, el trabajo busca una articulación dialéctica entre regímenes de acumulación de capital, prácticas de distinción social y fenómenos de segregación espacial. En ese planteo, se esboza, asimismo, un modelo de comprensión de los cambios culturales y epistemológicos, interesado en los vínculos entre la experiencia de la modernidad y la lógica del modo de producción capitalista.

Esta tese apresenta um estudo de caso sobre a Vale S.A. e as relações de trabalho e sindicais na empresa por meio de observações em campo e entrevistas realizadas no Brasil e no Canadá. Seu objetivo é analisar questões como: 1) a transnacionalização em curso da Vale e suas consequências para as relações de trabalho, revelando aspectos da dinâmica de integração da economia brasileira ao capitalismo global; 2) a estratégia de relações de trabalho e sindicais da empresa, que busca o enfraquecimento e o isolamento dos sindicatos, evitando ameaças ao poder corporativo; e 3) a reestruturação das operações da Vale no Canadá e as mudanças promovidas na relação com o sindicato e com os trabalhadores locais, baseadas na estratégia de relações de trabalho desenvolvida historicamente pela empresa no Brasil, o que levou à maior greve no setor privado naquele país em 30 anos. / This doctoral thesis presents a case study about Vale S.A. and its labor and union relations through fieldwork and interviews conducted in Brazil and Canada. It aims to analyze certain issues such as: 1) Vales ongoing transnationalization process and its consequences for labor relations, revealing some aspects of the integration of Brazilian economy into global capitalism; 2) the companys labor and union relations strategy, which seeks to weaken and isolate unions, avoiding threats to corporate power; 3) the restructuring of Vales operations in Canada and changes in the relationship with the union and local workers, based on the companys labor relations strategy, historically developed in Brazil, which led to the largest strike in Canadian private sector over the last 30 years.

Entre o período do pós-guerra e a crise econômica dos anos 1970 foi possível a constituição de generosos modelos de sistemas de saúde universal; a própria ideia de saúde como direito social ganhava mentes e corações. No entanto, as saídas adotadas a partir da crise dos anos 1970 vêm promovendo um verdadeiro blitizkrieg liberal e privatizante. Desta forma, os sistemas de saúde universal e a própria ideia de saúde como direito social sofrem um verdadeiro ataque no capitalismo com hegemonia do capital portador de juros. A apropriação de nosso objeto possui como ponto de partida a manifestação em seu nível mais alto de abstração. Desta forma obtivemos uma análise a partir das relações sociais de produção e de troca no espaço da saúde e dos sistemas de saúde universal. Iniciamos pela forma manifesta na unidade contraditória de valor de uso e valor, a partir da forma-mercadoria, seguida pelo mediador geral universal de relações sociais, pela forma dinheiro, e pelo valor que se valoriza, a forma capital. No campo do concreto pensado, está pesquisa demonstrou que o mercado e o Estado não são espaços seguros para a realização da saúde e para o financiamento dos sistemas de saúde universal / Between the postwar period and the economic crisis of the 1970s it was possible to build generous models of universal health systems; the very idea of health as a social right gained minds and hearts. However, the alternatives adopted since the crisis of the 1970s have been promoting a liberal and privatizing blitzkrieg. In this way, universal public health systems and the very idea of health as a social right undergo an attack on capitalism with hegemony of interest-bearing capital. The appropriation of our object has as its starting point the manifestation at its highest level of abstraction. Thus we obtained an analysis from the social relations of production and exchange in the space of health and universal health systems. We begin by manifest form in the contradictory unity of use-value and value, from the commodity form, followed by the universal general mediator of social relations, by the form money, and by the value that is valued, the capital form. In the field of concrete thought, this research has shown that the market and the state are not safe spaces for the realization of health and for the financing of universal public health systems

Nessa dissertação analiso, à luz de conceitos marxianos, as noções de trabalho imaterial - tal qual exposto por Antonio Negri e André Gorz, sobretudo - e de pós-grande indústria - desenvolvido por Ruy Fausto, Eleutério Prado e Leda Paulani -, as quais estão no cerne da interpretação desses autores acerca da atual fase do desenvolvimento do modo de produção capitalista. Com isso, pretendo, por um lado, apreender alguns problemas teóricos dessas tentativas de se entender a contemporaneidade com base nos conceitos de trabalho imaterial e de pós-grande indústria; e por outro, chamar a atenção para a força e a atualidade da obra de Marx e de conceitos como o de trabalho abstrato, de mais-valia relativa, de subsunção real do trabalho ao capital, de grande indústria, dentre outros. / In this dissertation I analyse, through marxian concepts, the notions of immaterial labour - as exposed by Antonio Negri and André Gorz, - and of post-great industry - developed by Ruy Fausto, Eletério Prado and Leda Paulani -, which are in the center of these authors\' interpretations concerning the current phase of development of the capitalist mode of production. With this, I intend to, on the one hand, apprehend the theoretical problems of these attempts of understand the contemporary capitalism based in the concepts of immaterial labour and pos-great industry; and on the other hand, call attention to the force and atuality of the work of Marx and the concepts of abstract labour, of relative plus-value, of real subsuntion of the labour to the capital, of great industry, amongst others.

O presente trabalho aborda a incompatibilidade radical entre o discurso analítico e os imperativos contemporâneos surgidos da difusão social do discurso da ciência. De fato, a ciência tornou-se uma forma explicativa dominante, atingindo até mesmo esferas cotidianas da existência humana. Trata-se de um bem-sucedido projeto, iniciado com a modernidade, que aliou concepções metodológicas inéditas, que dariam origem à ciência moderna, com as estruturas de um novo sistema de trocas comerciais, denominado, com Marx, de capitalismo. Essa junção moderna permitiu o surgimento do sujeito, conceito filosófico, posteriormente incorporado à psicanálise por Lacan. O sujeito tem íntima relação com a concepção de linguagem com a qual trabalha Lacan. Nela fica evidente que, enquanto houver linguagem, haverá sujeito. No entanto, nos tempos atuais, o avanço da ciência, em sua face utilitária, e do capitalismo, representa aquilo que Lacan denominou de ideologia da supressão do sujeito. Um verdadeiro ataque ao sujeito que se manifesta, então, na forma de sintoma. A psicanálise, de orientação lacaniana, dessa forma, só pode ser um discurso e uma práxis em conflito com a ciência e com o capitalismo. Ela só pode refutar tentativas como a da neuropsicanálise, que tentam retirar-lhe seu caráter de subversão. Com a psicanálise se pode sair do capitalismo, disse Lacan, e da ingerência autoritária da ciência. Não para propor um novo mundo, a psicanálise não serve para isso, mas como forma de sair dos imperativos superegoicos da organização atual da civilização, como aponta Éric Laurent / This thesis focuses on the sharp incompatibility between the psychoanalytical speech and the contemporaneous commands that came from the social diffusion of the discourse of science. As a matter of fact, science is considered a main explanation even for daily aspects of human existence. This has been a successful project started in modernity, which is responsible for modern science and its firsthand methodological conceptions and has established a new system of commercial dealing, which was called, with Marx, capitalism. This modern approach brought the philosophical concept of the subject, later introduced by Lacan into psychoanalysis. The subject is intimate with the idea of language, adopted by Lacan, which means that as long as language exists, there will be subject. On the other hand, both the utilitarianism and the capitalism faces of current science, represent what Lacan called the ideology of the subject suppression. This is a real attack to the subject, which appears as symptom. The lacanian psychoanalysis can only be a discourse and a práxis in conflict with this science and the capitalism. It is necessarily against studies like neuropsychoanalysis, which intends to strip psychoanalysis off its subversive character. With psychoanalysis its possible to get out of both capitalism and authoritarianism of science, as Lacan said. So, its not a proposal of a new world, because that is not psychoanalysis purpose, but it is a way to evade superego imperatives of current civilization, as Eric Laurent said

Esta dissertação analisa a economia política do processo de internacionalização de empresas privadas brasileiras ocorrido durante o governo Lula (2003-2010). A partir de 2005, verificou-se uma expansão do investimento direto brasileiro no exterior, resultado de uma política do governo federal destinada a formar grandes empresas transnacionais capazes de concorrer internacionalmente. Grandes fusões, aquisições e projetos de investimentos no exterior foram financiados por recursos públicos, no âmbito da política industrial operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal banco estatal de fomento ao setor privado no país. Uma característica importante desse movimento foi a concentração em setores nos quais o Brasil já é competitivo, como os intensivos em trabalho e recursos naturais, em contradição com diretrizes originalmente estabelecidas pela própria política industrial do governo Lula, que preconizava o incentivo a indústrias mais intensivas em tecnologia. Utilizando a abordagem institucional das \"variedades de capitalismo\", argumenta-se que isso ocorreu porque a política de internacionalização de empresas pautou-se por demandas de curto prazo de grupos econômicos privados, refletindo características institucionais mais gerais da economia brasileira. / This dissertation analyzes the political economy of the internationalization process of Brazilian private companies occurred during Lula administration (2003-2010). Since 2005, there was an expansion of Brazilian foreign direct investment abroad, as a result of a federal government policy intended to form large corporations able to compete internationally. Major mergers, acquisitions and investment projects abroad were financed by public funds under the industrial policy operated by National Bank of Economic and Social Development (BNDES), the main state bank to support the private sector in the country. An important feature of this movement was the focus on sectors in which Brazil is already competitive, as the labor and natural resources intensives sectors, in conflict with guidelines established by the same industrial policy of the Lula government, which advocated the support of more technology-intensive industries. Using the institutional approach of \"varieties of capitalism\", it is argued that this occurred because the internationalization policy was guided by short-term demands of private economic groups, reflecting wider institutional characteristics of the Brazilian economy.

Argumentamos que a superação da crise do modelo neoliberal de crescimento econômico, da crise do padrão de acumulação dependente e da crise do modo de produção capitalista tende a se dar por meio de mudanças estruturais vinculadas à situação dos 211 milhões de pobres na América Latina. Desta forma, encaramos a possibilidade da erradicação da pobreza como uma mudança social capaz de dar um mínimo de cidadania possível a essa população e de criar condições para futuras transformações. Afirmamos que a pobreza e a desigualdade, não sendo exclusivas do capitalismo, persistem e crescem neste modo de produção hegemônico no planeta devido a dois processos: 1) o crescimento econômico capitalista, ou seja, a expansão comercial e o investimento externo como processos que extraem o excedente dos setores e classes não-capitalistas (mercados externos) e constituem e consolidam nas áreas periféricas do sistema o imperialismo e sua contrapartida interna, a dependência; e, por outro lado, 2) a superexploração dos trabalhadores por meio da extração crescente de mais-valia (intensificando o trabalho e diminuindo os salários com relação ao valor da força de trabalho), e o processo simultâneo de inclusão marginal no sistema dos desempregados e pobres que trabalham (working poor). Isto é, o desenvolvimento e a dinâmica decorrente da própria expansão do capitalismo produz um exército industrial de reserva e, concomitantemente, um lumpemproletariado considerável. O exército de reserva é classicamente associado ao funcionamento econômico do sistema capitalista. Sustentamos aqui que o lumpemproletariado constitui-se também num produto do sistema capitalista, enquanto população economicamente marginalizada, socialmente excluída, e politicamente destituída dos seus direitos básicos. Em suma, uma transformação na condição dessa pobreza estrutural implica em mudanças estruturais que superem a condição de subcidadãos ou lumpencidadãos desses grupos excluídos. / We argue that in order to overcome the crisis of the neoliberal model of economic growth, the crisis of dependent-capitalist accumulation and the crisis of the capitalist mode of production we require structural changes linked to the livelihood of 211 million Latin American poor. In this way, we envisage the possibility of eradicating poverty as a social change capable to give a minimum of possible citizenship to this population and to create conditions for future transformations. We affirm that poverty and inequality, though not exclusively a capitalist phenomena, persists and grows in this global and hegemonic production model due the two processes: 1) Capitalist economic growth, such as the commercial expansion and the foreign investment, as processes extracting surpluses from non-capitalists sectors and classes (external markets) that constitute and consolidate the peripheral areas of the imperialist system, and its internal counterpart, dependency; on the other side, 2) the over-exploration of the workers by means of increasing extraction of plus-value (intensifying the work and diminishing the wages in relation to the value of the work force), and the simultaneous process of marginal inclusion in the system of the unemployed and the working poor. The development and the dynamics of the capitalist expansion produce an industrial reserve army together with a sizable lumpenproletariat. The reserve army is typically associated with the economic functioning of the capitalist system. We argue that the lumpenproletariat is also a by-product of the capitalist system, as a population economically marginalized, socially excluded, and politically destitute of its basic rights. In short, a transformation of the conditions of such structural poverty implies structural changes able to overcome the condition of sub-citizenship or lumpencitizenship of these excluded groups.

A presente dissertação tem por objeto o pensamento de Nicos Poulantzas (1936-1979), filósofo grego, radicado na França e dedicado à teoria política marxista. Embora este pensador atravesse pelo menos três fases teóricas, em que produz sobre bases filosóficas diferentes, sendo a primeira produção, inclusive, especificamente sobre o direito, optamos pelo enfoque sobre Poder Político e Classes Sociais, com a qual se consagrou no ocidente do pós-guerra como um dos mais influentes \"cientistas políticos\" marxistas. Ademais, os pesquisadores poulantzianos brasileiro, salvo nossa ignorância, valem-se primordialmente de tal obra, que constitui, segundo seus intérpretes, uma das poucas tentativas de teorização sistemática dentro do pensamento marxista a respeito do Estado e da política do modo de produção capitalista. Desse esforço emerge o quadro teórico sob o qual se pode compreender o direito das sociedades capitalistas. Este é, pois, nosso objetivo principal. Para tanto, faz-se necessária uma apresentação da releitura global do pensamento de Marx empreendida pelo filósofo Louis Althusser e seus seguidores, que fornecem as bases para essa contribuição poulantziana. Trata-se, desde logo, de um conjunto de teses e conceitos marcados por um caráter polêmico e inovador. Há toda uma conjuntura histórica e teórica que abriu o espaço para semelhante \"revolução\" dentro e fora do pensamento marxista. Foge ao tema desta dissertação, contudo, aprofundarmo-nos no debate posto por Althusser: pretendemos apenas trazer a lume os elementos essenciais para a compreensão do núcleo teórico poulantziano contido em PPCS. E para chegar ao núcleo teórico poulantziano, propomo-nos a percorrer os caminhos que levaram o próprio autor à obra aqui estudada com principalidade. Retomaremos aos textos anteriores a PPCS em busca do processo de pensamento de Poulantzas. Buscaremos apreender suas contradições, suas dificuldades, as novidades, o motor desse processo e suas modificações e resultados. No entanto, isto só é possível à luz da contribuição de seus intérpretes, críticos e de uma outra teoria marxista do direito. Faremos, então, intervir nesta observação as lentes de Pachukanis, com quem os artigos preparatórios de P PCS dialogam constantemente. Neste confronto em especial, pretendemos assinalar as diferenças entre os autores, expor as descontinuidades e cesuras dentro dos elementos essenciais que os mantém, todavia, no mesmo campo materialista¬histórico de pesquisa. Sendo Poulantzas muito afeito aos debates epistemológicos e metodológicos, pretendemos, ainda, mostrar como sua adesão à plataforma althusseriana contribui para a formação da concepção do direito que opõe às teses de Pachukanis. Ao fazermos esse confronto arriscamos interpretações de maior alcance e ousadia sobre o pensamento de Poulantzas, apontando para o que ele não vê, para suas ambigüidades e dificuldades teóricas depois observadas na \"teoria regional do político\" e para as possibilidades abertas a trabalhos de retificação crítica, aprofundamento e desenvolvimento de sua teoria. Por fim, mantendo-nos sempre no terreno de sua fase althusseriana, traremos à dissertação os desenvolvimentos posteriores a PPCS, sem avançar sobre as próprias críticas e revisões que Poulantzas anuncia em sua derradeira obra - O Estado, o Poder e o Socialismo. Ou seja, traremos considerações ali contidas tão somente na exata medida que apenas prolonguem o diálogo com Pachukanis e com a teoria do direito extraída ao longo da dissertação. / A presente dissertação tem por objeto o pensamento de Nicos Poulantzas (1936-1979), filósofo grego, radicado na França e dedicado à teoria política marxista. Embora este pensador atravesse pelo menos três fases teóricas, em que produz sobre bases filosóficas diferentes, sendo a primeira produção, inclusive, especificamente sobre o direito, optamos pelo enfoque sobre Poder Político e Classes Sociais, com a qual se consagrou no ocidente do pós-guerra como um dos mais influentes \"cientistas políticos\" marxistas. Ademais, os pesquisadores poulantzianos brasileiro, salvo nossa ignorância, valem-se primordialmente de tal obra, que constitui, segundo seus intérpretes, uma das poucas tentativas de teorização sistemática dentro do pensamento marxista a respeito do Estado e da política do modo de produção capitalista. Desse esforço emerge o quadro teórico sob o qual se pode compreender o direito das sociedades capitalistas. Este é, pois, nosso objetivo principal. Para tanto, faz-se necessária uma apresentação da releitura global do pensamento de Marx empreendida pelo filósofo Louis Althusser e seus seguidores, que fornecem as bases para essa contribuição poulantziana. Trata-se, desde logo, de um conjunto de teses e conceitos marcados por um caráter polêmico e inovador. Há toda uma conjuntura histórica e teórica que abriu o espaço para semelhante \"revolução\" dentro e fora do pensamento marxista. Foge ao tema desta dissertação, contudo, aprofundarmo-nos no debate posto por Althusser: pretendemos apenas trazer a lume os elementos essenciais para a compreensão do núcleo teórico poulantziano contido em PPCS. E para chegar ao núcleo teórico poulantziano, propomo-nos a percorrer os caminhos que levaram o próprio autor à obra aqui estudada com principalidade. Retomaremos aos textos anteriores a PPCS em busca do processo de pensamento de Poulantzas. Buscaremos apreender suas contradições, suas dificuldades, as novidades, o motor desse processo e suas modificações e resultados. No entanto, isto só é possível à luz da contribuição de seus intérpretes, críticos e de uma outra teoria marxista do direito. Faremos, então, intervir nesta observação as lentes de Pachukanis, com quem os artigos preparatórios de P PCS dialogam constantemente. Neste confronto em especial, pretendemos assinalar as diferenças entre os autores, expor as descontinuidades e cesuras dentro dos elementos essenciais que os mantém, todavia, no mesmo campo materialista¬histórico de pesquisa. Sendo Poulantzas muito afeito aos debates epistemológicos e metodológicos, pretendemos, ainda, mostrar como sua adesão à plataforma althusseriana contribui para a formação da concepção do direito que opõe às teses de Pachukanis. Ao fazermos esse confronto arriscamos interpretações de maior alcance e ousadia sobre o pensamento de Poulantzas, apontando para o que ele não vê, para suas ambigüidades e dificuldades teóricas depois observadas na \"teoria regional do político\" e para as possibilidades abertas a trabalhos de retificação crítica, aprofundamento e desenvolvimento de sua teoria. Por fim, mantendo-nos sempre no terreno de sua fase althusseriana, traremos à dissertação os desenvolvimentos posteriores a PPCS, sem avançar sobre as próprias críticas e revisões que Poulantzas anuncia em sua derradeira obra - O Estado, o Poder e o Socialismo. Ou seja, traremos considerações ali contidas tão somente na exata medida que apenas prolonguem o diálogo com Pachukanis e com a teoria do direito extraída ao longo da dissertação.

O presente estudo teve por objetivo estudar os direitos sociais para além do tema questão da redução do Estado, ocorrida com a derrocada do Estado Social. Ele dirige-se precipuamente para os limites e potencialidades dos direitos sociais no interior da esquadratura capitalista, abarcando suas origens, possibilidades de consolidação e eventuais refrações. Valendo-se dos enfoques econômicos, políticos e jurídicos como ferramentais para estudar a movimentação dos direitos sociais no curso do século XX e no início do século XXI, o trabalho tende a concluir que os direitos sociais são hoje o grande objeto de disputa em uma sociedade calcada pela hegemonia do capital. Nesse sentido, o caso brasileiro é uma boa mostra desta disputa instalada com um elemento distintivo as consequências advindas do subdesenvolvimento e da inserção periférica no capitalismo. / The aim of this work is to study the social rights beyond the issue of the State decreasing after Welfare State´s crisis. The work analyses the upper limits and the potentialities of the social rights inside the capitalism structure, studying their origins, consolidations and refractions. Using the economical, political and juridical view point, this work studies the social rights during the XX and XXI century and tends to conclude that social rights are nowadays the biggest issue in our society based on capital`s hegemony. In this way the Brazilian case is a good sample of this dispute which could be introduced a distinctive element the consequences from the underdevelopment and secondary role in capitalism´s world.