This present work analyses one of the most relevant and debated themes of tributary law nowadays, the progressive tributary substitution institute applied to the tax over merchandise circulation and services of interstate and intercity transportation as well as over communication ICMS - , and analyses it with the clear objective of offering a dogmatic description of the institute, compatible with constitutional principles and able to serve as a guide to its practical application. For this it starts by fixing the theoretical tools to be used in the referred analyses, so from this describe dogmatically the respective normative bundle (after exposing a dialectic critics of other theories about the subject), specially the 7th paragraph of article 150 of the Federal Constitution (which contains two rules, the first one authoritative of the use of absolute presumptions and the second one containing a resolutive of efficacy legal condition), opposing this exegesis to the constitutional principles of legality, juridical security, isonomy, contributive capacity, workability, non-cumulating and confiscation impediment, seeking harmonizing interpretations able to preserve the maximum effectiveness of the institute without the sacrifice of the ruling efficacy of the quoted above principles, specially of those which contain fundamental rights of the tax-payer or contain guarantees of these rights. Having done this we go to the study of the main alterations provoked in the origin-rule of tributary incidence by this special collecting technique, this in relation to the normal pattern, without progressive substitution, retaining specially in the changes in relation to the passive subjective and to the calculus base, and in the final chapter present the conclusions of this study. It is worth mentioning that all work takes jurisprudence about the theme, specially from the Superior Tribunals, as an object of research (besides the ruling bundle), in an analyses really focused to practice, which aims to contribute to the construction of a pattern which is able to Express a balance point between the objective of combating illegal withholdment and the rights and guarantees of the tax-payers. / O presente trabalho analisa um dos mais relevantes e debatidos temas do direito tributário na atualidade, o instituto da substituição tributária progressiva aplicado ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação ICMS , e o faz com o claro objetivo de oferecer uma descrição dogmática do instituto, compatível com os princípios constitucionais, e capaz de servir de guia para a aplicação prática desse. Para tanto, inicia pela fixação das ferramentas teóricas a serem usadas na referida análise, para a partir daí descrever dogmaticamente o respectivo feixe normativo (após a crítica dialética de outras teorias sobre o assunto), especialmente o § 7º do art. 150 da Constituição Federal (que contém duas normas, a primeira autorizativa do uso de presunções absolutas, a segunda contendo uma condição legal resolutiva de eficácia), contrapondo-se essa exegese aos princípios constitucionais da legalidade, segurança jurídica, isonomia, capacidade contributiva, praticidade, nãocumulatividade e vedação de confisco, buscando interpretações harmonizadoras, capazes de preservar a máxima efetividade do instituto sem sacrifício da eficácia normativa dos supracitados princípios, especialmente daqueles que encerram direitos fundamentais do contribuinte ou garantias desses direitos. Feito isso, parte-se para o estudo das principais alterações provocadas na regra-matriz de incidência tributária por essa especial técnica arrecadatória, isso com relação ao modelo normal , sem substituição progressiva, detendo-se especialmente nas modificações com relação ao sujeito passivo e à base de cálculo, para no capítulo final apresentar as conclusões do estudo. Cabe salientar ainda que todo o trabalho toma a jurisprudência acerca do tema, especialmente a dos Tribunais Superiores, como objeto de pesquisa (ao lado do feixe normativo), numa análise verdadeiramente orientada para a prática, e que visa contribuir para a construção de um modelo capaz de expressar um ponto de equilíbrio entre o objetivo de combate à sonegação e os direitos e garantias dos contribuintes.

La distance à la fois culturelle et temporelle qui nous sépare du moment de naissance des tragédies classiques nous pose toute une série de problèmes pour leur interprétation. Pour en faire face, cette thèse propose une lecture de la tragédie Iphigénie à Aulis d'Euripide dont l'axe principal est la mise en évidence de son milieu historique, culturel et cultuel afin de rendre possible au lecteur moderne une compréhension approfondie d'une des principales tragédies créés par le génie grec. En ce qui concerne le contexte historique, on fait référence surtout à la Guerre du Péloponnèse. C'est par rapport au moment politique vécu par l'auteur qu'on parvient à comprendre la fonction que certains personnages jouent dans la trame. La fortune critique d'Euripide y reçoit également une attention spéciale. On passe ainsi en revue aux principaux courants d'interprétation, à la fois anciens (Aristophane) et modernes (Nietzsche, Snell, Gill et Williams) de l'oeuvre euripidenne. Le vocabulaire employé par Euripide est objet d'une analyse dont la fonction est la mise en évidence de certains traits de l'imaginaire religieux grec présent dans cette tragédie. On parvient, par l'étude de la terminologie religieuse, notamment dans le sacrifice d' Iphigénie, à mieux comprendre l'action et les traits de caractère de certains personnages, comme Agamemon, Mènèlas et Odyssé. Les rituels initiatiques et le locus occupé par la féminin dans la Grèce Classique, surtout au Ve siècle, rendent possible la découverte d'un texte dont a plusieurs significations et dont la richesse échappe bien souvent aux lecteurs modernes qui ignorent les choix linguistiques du tragédien grec. / As distâncias cultural e temporal que nos separam do momento de nascimento das tragédias clássicas colocam-nos uma série de problemas para suas interpretações. Para fazer-lhes face, a presente tese propõe uma leitura da tragédia Ifigênia em Áulis de Eurípides cujo eixo principal é o destaque aos contextos histórico, cultural e cultual a fim de tornar possível ao leitor moderno uma compreensão mais profunda de uma das principais tragédias criadas pelo gênio grego. No que diz respeito ao contexto histórico, faz-se, sobretudo, referência à Guerra do Peloponeso. É por relação ao momento histórico vivido pelo autor que a tese procura compreender a função que certos personagens desempenham na trama. A fortuna crítica de Eurípides recebe igualmente atenção especial. Passa-se em revisa às principais correntes interpretativas tanto antigas (Aristófanes) quanto modernas (Nietzsche, Snell, Gill e Williams) da obra euripideana. O vocabulário empregado pelo tragediógrafo é objeto de uma análise cuja função é a de destacar certos traços do imaginário religioso grego presente na tragédia. Por meio do estudo da terminologia religiosa, notadamente no caso do sacrifício de Ifigênia, compreende-se melhor a ação e os traços de caráter de certos personagens, como Agamenon, Menelau e Odisseu. Os rituais iniciáticos e o locus ocupado pelo feminino na Grécia Clássica, especialmente no século V, tornam possível a descoberta de um texto cujas múltiplas significações e riqueza escapam freqüentemente aos leitores modernos que ignoram as escolhas lingüísticas do dramaturgo grego.

Esse estudo investigou a construção de projetos familiares e individuais de ascensão de jovens negros que percebem na carreira universitária um campo de possibilidade de aquisição de capital econômico, social e cultural, em uma sociedade marcada pela exclusão e diferenciação pela cor. Esta dissertação articula duas questões pertinentes as dinâmicas da vida social contemporânea. A primeira questão diz respeito aos valores da moderna-sociedade contemporânea a partir do tema de projetos sociais como sistema cultural que orienta indivíduos e grupos sociais em suas perspectivas de integração as formas sociais idealizadas pelas estruturas de poder ocidental. A segunda questão refere-se a um tema milenar da identidade e diferença, a partir do problema da discriminação e desigualdade vinculada a perspectiva da etnicidade e, no Brasil, historicamente relacionada ao processo da dominação de brancos sobre negros e outras etnias estruturalmente dimensionadas na condição de minorias. A carreira universitária nas sociedades complexas evidencia uma ascensão social e condições mais propícias para inserção no mercado de trabalho e configura-se enquanto um campo de possibilidade de aquisição de capital econômico, social e cultural. Para dar conta do processo de inserção desses estudantes na universidade foram desenvolvidas as trajetórias que levam a uma formação universitária, formação esta, que faz parte de um investimento familiar. A importância da família na elaboração do projeto é percebida nas experiências diversificadas que ela proporciona conforme seu ethos e visão de mundo. O trabalho foi desenvolvido junto a estudantes negros de diferentes universidades de Porto Alegre e região metropolitana. / This research is aimed to the construction processes of individual and family projects of emergent black youth, whose career at the university was signified as a field of possibilities in obtaining economic, social and cultural capital in a society defined by exclusion and skin color prejudice. This dissertation articulates two questions related to the dynamics of contemporary life. The first question refers to modern society values concerning social projects as a cultural system in which individuals and groups are oriented by social forms and structures of western power. The second question refers to the topic of identity and difference, based on the problem of inequality and discrimination linked the perspective of ethnicity and - historically in Brazil - to the processes of domination by white over black populations and other ethnic and minority groups. The university career in so called complex societies promotes a social ascension, which guarantees the entrance in the marketplace and represents a field of possibilities for the acquisition of economic, social and cultural capital. In order to analyze the university career of black students, a trajectory analysis was performed. The importance of family ties in the elaboration of a life project was observed in the everyday life experiences, world view and ethos. The current research work was developed among university black students from Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brasil) and its surrounding areas.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-07-24T14:12:47Z No. of bitstreams: 1 NATAN DE ASSIS LIMA - DISSERTAÇÃO PPGMAT 2010..pdf: 614405 bytes, checksum: d19b00bf4d0fb78e21179e363cfc96f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T14:12:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NATAN DE ASSIS LIMA - DISSERTAÇÃO PPGMAT 2010..pdf: 614405 bytes, checksum: d19b00bf4d0fb78e21179e363cfc96f8 (MD5) Previous issue date: 2010-03 / CNPq / Neste trabalho usaremos algumas técnicas da Análise Funcional Não-Linear para estudar a existência de solução para os chamados Problemas Elípticos Não-Locais, entre os quais destacamos aqueles que incluem o operador de Kirchhoff [...]. * Para visualizar o resumo recomendamos do download do arquivo uma vez que o mesmo utiliza formulas ou equações matemáticas que não puderam ser transcritas neste espaço. / In this work we will use same techniques of Nonlinear Analysis Functional to study the existence of solutions for the some Nonlocal Elliptic Problems, among then those which include Kirchhoff operator [...]. * To preview the summary we recommend downloading the file since it uses mathematical formulas or equations that could not be transcribed in this space.

Submitted by Carlos Nascimento (nascimento.adm@gmail.com) on 2018-01-12T13:40:16Z No. of bitstreams: 2 Defesa_110118-versão para publicação.pdf: 1713737 bytes, checksum: 56495ddffcca768e8725a18da23fef4f (MD5) modelo-carta-comprovante ppgpe Carlos Alexandre_assinado.pdf: 454783 bytes, checksum: 432c7276e75f0f4e6fad3179a91525e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-23T10:16:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Defesa_110118-versão para publicação.pdf: 1713737 bytes, checksum: 56495ddffcca768e8725a18da23fef4f (MD5) modelo-carta-comprovante ppgpe Carlos Alexandre_assinado.pdf: 454783 bytes, checksum: 432c7276e75f0f4e6fad3179a91525e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-23T10:16:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Defesa_110118-versão para publicação.pdf: 1713737 bytes, checksum: 56495ddffcca768e8725a18da23fef4f (MD5) modelo-carta-comprovante ppgpe Carlos Alexandre_assinado.pdf: 454783 bytes, checksum: 432c7276e75f0f4e6fad3179a91525e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T10:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Defesa_110118-versão para publicação.pdf: 1713737 bytes, checksum: 56495ddffcca768e8725a18da23fef4f (MD5) modelo-carta-comprovante ppgpe Carlos Alexandre_assinado.pdf: 454783 bytes, checksum: 432c7276e75f0f4e6fad3179a91525e2 (MD5) Previous issue date: 2017-05-16 / Não recebi financiamento / This work analyzes the possibility that some of the contents of Astronomy would be introduced in Philosophy classes, verifying its applicability as a proposal for an interdisciplinary activity in high school. The aim of the project was to promote reflection and the creation of concepts with students about their own existence, the human condition on Earth and in the Cosmos. For this, a project was applied in seven classes for a first year high school group of the state school network, at the Francisco Gomes School, municipality of Cravinhos, state of São Paulo. The data was obtained through questionnaires, verbal and written reports and notes of the researcher. The acquisition of knowledge by students both in Astronomy and Philosophy contents is presented, as well as the analysis of this path, seeking the validation of the proposal, being the researcher the teacher of the class itself. The possible tangibility of Astronomy was a starting point to culminate in the inquiries and contents of Philosophy. It was found that both areas make it possible to think about the human condition, its smallness and other aspects related to the human being. In this way, it was verified that interdisciplinarity is possible, between the two convergent areas. A proposal of work in this way can become more attractive to the students, fostering the creation of concepts on the subject of the human being. / Este trabalho analisa a possibilidade de que alguns dos conteúdos de Astronomia sejam introduzidos em aulas de Filosofia, verificando sua aplicabilidade como proposta para uma atividade interdisciplinar em turmas do Ensino Médio. O projeto teve como objetivo promover junto aos alunos uma reflexão e a criação de conceitos sobre a sua própria existência, a condição humana na Terra e no Cosmos. Para isso, foi aplicado um projeto em sete aulas para uma classe de primeiro ano do Ensino Médio da rede estadual de ensino, na Escola Francisco Gomes, município de Cravinhos, estado de São Paulo. Os dados foram obtidos por meio de questionários, relatos verbais e escritos e anotações do pesquisador. É apresentada a aquisição de conhecimentos pelos alunos tanto em conteúdos de Astronomia quanto de Filosofia, bem como a análise deste itinerário, buscando a validação da proposta, sendo o pesquisador o próprio professor da turma. A tangibilidade possível da Astronomia foi ponto de partida para culminar nas indagações e conteúdos da Filosofia. Verificou-se que ambas as áreas possibilitam o pensar sobre a condição humana, sua pequenez e outros aspectos relacionados ao ser humano. Desta forma, verificou-se que a interdisciplinaridade é possível entre as duas áreas convergentes. Uma proposta de trabalho desta forma pode se tornar mais atrativa aos alunos, propiciando a criação de conceitos sobre a temática do ser humano.

The Generalized Finite Element Method (GFEM) is essentially a partition of unity based method (PUM) that explores the Partition of Unity (PoU) concept to match a set of functions chosen to efficiently approximate the solution locally. Despite its well-known advantages, the method may present some drawbacks. For instance, increasing the approximation space through enrichment functions may introduce linear dependences in the solving system of equations, as well as the appearance of blending elements. To address the drawbacks pointed out above, some improved versions of the GFEM were developed. The Stable GFEM (SGFEM) is a first version hereby considered in which the GFEM enrichment functions are modified. The Higher Order SGFEM proposes an additional modification for generating the shape functions attached to the enriched patch. This research aims to present and numerically test these new versions recently proposed for the GFEM. In addition to highlighting its main features, some aspects about the numerical integration when using the higher order SGFEM, in particular are also addressed. Hence, a splitting rule of the quadrilateral element area, guided by the PoU definition itself is described in detail. The examples chosen for the numerical experiments consist of 2-D panels that present favorable geometries to explore the advantages of each method. Essentially, singular functions with good properties to approximate the solution near corner points and polynomial functions for approximating smooth solutions are examined. Moreover, a comparison among the conventional FEM and the methods herein described is made taking into consideration the scaled condition number and rates of convergence of the relative errors on displacements. Finally, the numerical experiments show that the Higher Order SGFEM is the more robust and reliable among the versions of the GFEM tested. / O Método dos Elementos Finitos Generalizados (MEFG) é essencialmente baseado no método da partição da unidade, que explora o conceito de partição da unidade para compatibilizar um conjunto de funções escolhidas para localmente aproximar de forma eficiente a solução. Apesar de suas vantagens bem conhecidas, o método pode apresentar algumas desvantagens. Por exemplo, o aumento do espaço de aproximação por meio das funções de enriquecimento pode introduzir dependências lineares no sistema de equações resolvente, assim como o aparecimento de elementos de mistura. Para contornar as desvantagens apontadas acima, algumas versões aprimoradas do MEFG foram desenvolvidas. O MEFG Estável é uma primeira versão aqui considerada na qual as funções de enriquecimento do MEFG são modificadas. O MEFG Estável de ordem superior propõe uma modificação adicional para a geração das funções de forma atreladas ao espaço enriquecido. Esta pesquisa visa apresentar e testar numericamente essas novas versões do MEFG recentemente propostas. Além de destacar suas principais características, alguns aspectos sobre a integração numérica quando usado o MEFG Estável de ordem superior, em particular, são também abordados. Por exemplo, detalha-se uma regra de divisão da área do elemento quadrilateral, guiada pela própria definição de sua partição da unidade. Os exemplos escolhidos para os experimentos numéricos consistem em chapas com geometrias favoráveis para explorar as vantagens de cada método. Essencialmente, examinam-se funções singulares com boas propriedades de aproximar a solução nas vizinhanças de vértices de cantos, bem como funções polinomiais para aproximar soluções suaves. Ademais, uma comparação entre o MEF convencional e os métodos aqui descritos é feita levando-se em consideração o número de condição do sistema escalonado e as razões de convergência do erro relativo em deslocamento. Finalmente, os experimentos numéricos mostram que o MEFG Estável de ordem superior é a mais robusta e confiável entre as versões do MEFG testadas.

A intenção de nossa pesquisa é fornecer à comunidade jurídica do Brasil estudo abrangente sobre determinado processo judicial brasileiro. O fim deste processo é solucionar, como questão principal, incertezas que possam surgir em torno dos limites dos Poderes do Estado; os chamos conflitos de atribuição. A pesquisa processual é antecedida por detalhado histórico sobre a separação brasileira de Poderes. / El propósito de nuestra investigación es proporcionar a la comunidad juridica, especialmente brasileña, un extenso estudio acerca del proceso constitucional brasileño cuya finalidad es proteger el equilibrio del sistema de frenos y contrapesos solucionando, como cuestión principal, los conflictos entre los poderes del Estado o, en otras palabras, proteger las atribuciones constitucionales de los distinctos órganos de poder solucionando dichos conflictos. En Brasil de 2006 casi no hay estudios acerca deste asunto, no obstante el derecho brasileño conocer la práctica de solucionar, en el campo judicial, los mencionados conflictos como cuestión principal en el proceso constitucional cuya localización, es importante destacar, está en el sector del Derecho Procesal Constitucional, más precisamente el Derecho Procesal Constitucional Orgánico. Nuestra investigación empieza con minuciosa historia sobre el sistema de frenos y contrapesos brasileño.

La distance à la fois culturelle et temporelle qui nous sépare du moment de naissance des tragédies classiques nous pose toute une série de problèmes pour leur interprétation. Pour en faire face, cette thèse propose une lecture de la tragédie Iphigénie à Aulis d'Euripide dont l'axe principal est la mise en évidence de son milieu historique, culturel et cultuel afin de rendre possible au lecteur moderne une compréhension approfondie d'une des principales tragédies créés par le génie grec. En ce qui concerne le contexte historique, on fait référence surtout à la Guerre du Péloponnèse. C'est par rapport au moment politique vécu par l'auteur qu'on parvient à comprendre la fonction que certains personnages jouent dans la trame. La fortune critique d'Euripide y reçoit également une attention spéciale. On passe ainsi en revue aux principaux courants d'interprétation, à la fois anciens (Aristophane) et modernes (Nietzsche, Snell, Gill et Williams) de l'oeuvre euripidenne. Le vocabulaire employé par Euripide est objet d'une analyse dont la fonction est la mise en évidence de certains traits de l'imaginaire religieux grec présent dans cette tragédie. On parvient, par l'étude de la terminologie religieuse, notamment dans le sacrifice d' Iphigénie, à mieux comprendre l'action et les traits de caractère de certains personnages, comme Agamemon, Mènèlas et Odyssé. Les rituels initiatiques et le locus occupé par la féminin dans la Grèce Classique, surtout au Ve siècle, rendent possible la découverte d'un texte dont a plusieurs significations et dont la richesse échappe bien souvent aux lecteurs modernes qui ignorent les choix linguistiques du tragédien grec. / As distâncias cultural e temporal que nos separam do momento de nascimento das tragédias clássicas colocam-nos uma série de problemas para suas interpretações. Para fazer-lhes face, a presente tese propõe uma leitura da tragédia Ifigênia em Áulis de Eurípides cujo eixo principal é o destaque aos contextos histórico, cultural e cultual a fim de tornar possível ao leitor moderno uma compreensão mais profunda de uma das principais tragédias criadas pelo gênio grego. No que diz respeito ao contexto histórico, faz-se, sobretudo, referência à Guerra do Peloponeso. É por relação ao momento histórico vivido pelo autor que a tese procura compreender a função que certos personagens desempenham na trama. A fortuna crítica de Eurípides recebe igualmente atenção especial. Passa-se em revisa às principais correntes interpretativas tanto antigas (Aristófanes) quanto modernas (Nietzsche, Snell, Gill e Williams) da obra euripideana. O vocabulário empregado pelo tragediógrafo é objeto de uma análise cuja função é a de destacar certos traços do imaginário religioso grego presente na tragédia. Por meio do estudo da terminologia religiosa, notadamente no caso do sacrifício de Ifigênia, compreende-se melhor a ação e os traços de caráter de certos personagens, como Agamenon, Menelau e Odisseu. Os rituais iniciáticos e o locus ocupado pelo feminino na Grécia Clássica, especialmente no século V, tornam possível a descoberta de um texto cujas múltiplas significações e riqueza escapam freqüentemente aos leitores modernos que ignoram as escolhas lingüísticas do dramaturgo grego.

Esse estudo investigou a construção de projetos familiares e individuais de ascensão de jovens negros que percebem na carreira universitária um campo de possibilidade de aquisição de capital econômico, social e cultural, em uma sociedade marcada pela exclusão e diferenciação pela cor. Esta dissertação articula duas questões pertinentes as dinâmicas da vida social contemporânea. A primeira questão diz respeito aos valores da moderna-sociedade contemporânea a partir do tema de projetos sociais como sistema cultural que orienta indivíduos e grupos sociais em suas perspectivas de integração as formas sociais idealizadas pelas estruturas de poder ocidental. A segunda questão refere-se a um tema milenar da identidade e diferença, a partir do problema da discriminação e desigualdade vinculada a perspectiva da etnicidade e, no Brasil, historicamente relacionada ao processo da dominação de brancos sobre negros e outras etnias estruturalmente dimensionadas na condição de minorias. A carreira universitária nas sociedades complexas evidencia uma ascensão social e condições mais propícias para inserção no mercado de trabalho e configura-se enquanto um campo de possibilidade de aquisição de capital econômico, social e cultural. Para dar conta do processo de inserção desses estudantes na universidade foram desenvolvidas as trajetórias que levam a uma formação universitária, formação esta, que faz parte de um investimento familiar. A importância da família na elaboração do projeto é percebida nas experiências diversificadas que ela proporciona conforme seu ethos e visão de mundo. O trabalho foi desenvolvido junto a estudantes negros de diferentes universidades de Porto Alegre e região metropolitana. / This research is aimed to the construction processes of individual and family projects of emergent black youth, whose career at the university was signified as a field of possibilities in obtaining economic, social and cultural capital in a society defined by exclusion and skin color prejudice. This dissertation articulates two questions related to the dynamics of contemporary life. The first question refers to modern society values concerning social projects as a cultural system in which individuals and groups are oriented by social forms and structures of western power. The second question refers to the topic of identity and difference, based on the problem of inequality and discrimination linked the perspective of ethnicity and - historically in Brazil - to the processes of domination by white over black populations and other ethnic and minority groups. The university career in so called complex societies promotes a social ascension, which guarantees the entrance in the marketplace and represents a field of possibilities for the acquisition of economic, social and cultural capital. In order to analyze the university career of black students, a trajectory analysis was performed. The importance of family ties in the elaboration of a life project was observed in the everyday life experiences, world view and ethos. The current research work was developed among university black students from Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brasil) and its surrounding areas.

En appréhendant les éléments du droit international privé, en sa notion la plus large, pour les appliquer aux situations associées à l’activité sportive en général et au droit du sport en particulier, cette étude se propose de forger les piliers d’un droit international privé du sport. En effet, seront abordées premièrement des thématiques ayant trait à la nationalité, étatique comme sportive, des athlètes composant le le mouvement sportif. Dans un deuxième temps, ce travail se penchera sur l’identification et la détermination tant des autorités compétentes pour les situations juridico-sportives de dimension internationale, que sur le droit applicable à ces dernières. / Through the examination of the elements of the private international law and their contrast to situations associated with sports practice in general, and to Sports Law in particular, this thesis intends to establish the pillars of the private international law on sport. In this regard, the topics related to the nationality of the athletes, either granted by the State Law or Sports Law, are initially addressed. Subsequently, this thesis aims to identify and to determine the competent authorities and the applicable law to rule over international legal issues related to sport. / A partir do exame dos elementos do direito internacional privado e da contraposição dos mesmos a situações associadas à prática esportiva, de modo geral, e ao direito desportivo, em particular, este estudo pretende erigir os pilares do direito internacional privado do esporte. Com efeito, são abordadas, em um primeiro momento, temáticas relacionadas à nacionalidade, estatal e esportiva, dos atletas que integram o movimento esportivo. Na sequência, o objeto da tese repousa sobre a identificação e a determinação tanto das autoridades competentes para a apreciação das situações jurídico-desportivas de dimensão internacional, quanto do direito aplicável a estas últimas.