Orientador: Antonio Thomaz Junior / Resumo: Este estudo resulta de uma Pesquisa-Ação sobre o fenômeno “Movimento Indígena” no Brasil. Tem como objetivo apresentar as faces e aspectos mais recentes da constituição do Movimento Indígena no Brasil, com o propósito de analisar as incidências, as alianças, as estratégias e as repercussões de suas ações para o avanço ou no barramento dos retrocessos no tocante aos direitos destes povos. Tal pesquisa teve por base os quinze anos de convivência e atuação junto aos povos indígenas, os elementos apreendidos a partir da revisão bibliográfica e as contribuições de pesquisas de diferentes áreas do conhecimento, como História, Sociologia e Antropologia, além das reflexões e contribuições próprias da Geografia. Ao longo de sua efetivação, acompanhamos ações de lideranças indígenas de diferentes regiões do Brasil na cidade de Brasília (DF) e em outros estados brasileiros. A questão que permeou todo o processo de pesquisa foi, qual o lugar dos povos indígenas no campo da Geografia? Recorri, portanto, a análise da história recente do país a partir da década de 1960, desvelando aspectos da territorialidade própria dos povos, os conflitos estabelecidos na implantação dos projetos de desenvolvimento pelo Estado brasileiro, a resistência e o protagonismo indígena a estes projetos. O estudo nos apontou para a necessidade de que a ciência geográfica aprofunde seu entendimento sobre as dinâmicas próprias do Movimento Indígena, entenda o conceito de território para estes povos e as lutas para m... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study, which results from an Action Research on the “Indigenous Movement” phenomenon in Brazil, aims to present the most recent facets and aspects of the constitution of the Indigenous Movement in Brazil with a view to analyzing the advocacy impacts, alliances, strategies, and repercussions of its actions forpromoting indigenous peoples’ rights or preventing these rights from being violated. This research was based on the fifteen years of coexistence and actions with indigenous peoples, on the elements derived from the bibliographic review, and on the contributions of studies in different areas of knowledge, such as History, Sociology and Anthropology, as well as on the reflections and contributions of Geography itself. Throughout its implementation, we followed actions taken by indigenous leaders from different regions of Brazil in the city of Brasília (Federal District) and in other Brazilian states. The question that permeated the entire research process was, “What is the place of indigenous peoples in the field of Geography?” For this purpose, an analysis of the country’s recent history since the 1960s was undertaken that revealed aspects of the indigenous peoples’ territoriality, the conflicts involved in the implementation of development projects by the Brazilian State, and the resistance of these peoples to these projects and the key role they played in opposing them. The study pointed to the need for geographical science to deepen its understanding of the indigen... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Este estudio resulta de una Investigación-Acción sobre el fenómeno "Movimiento Indígena" en el Brasil. El objetivo es presentar las caras y aspectos más recientes de la constitución del Movimiento Indígena en Brasil, con el propósito de analizar las incidencias, las alianzas, las estrategias y las repercusiones de sus acciones para el avance o en el barrido de los retrocesos en lo que concierne derechos de estos pueblos. Esta investigación tuvo como base los quince años de convivencia y actuación junto a los pueblos indígenas, los elementos incautados a partir de la revisión bibliográfica y las contribuciones de investigaciones de diferentes áreas del conocimiento, como Historia, Sociología y Antropología, además de las reflexiones y contribuciones propias de la Geografía. A lo largo de su efectividad, acompañamos acciones de liderazgos indígenas de diferentes regiones de Brasil en la ciudad de Brasilia (DF) y en otros estados brasileños. La cuestión que permeó todo el proceso de investigación, ¿cuál es el lugar de los pueblos indígenas en el campo de la Geografía? Recurrí, por lo tanto, a analizar la historia reciente del país a partir de la década de 1960, desvelando aspectos de la territorialidad propia de los pueblos, los conflictos establecidos en la implantación de los proyectos de desarrollo por el Estado brasileño, la resistencia y el protagonismo indígena a estos proyectos. El estodo nos apuntó a la necesidad de que la ciencia geográfica profundice su entendimiento s... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

A tese analisa os processos de conquista ecológica ao longo de um conjunto de unidades de conservação e suas áreas de entorno, envolvendo núcleos urbanos, rurais e territórios de comunidades tradicionais, como constituintes de ecofronteiras e sua relação com o desenvolvimento turístico, de forma a subsidiar perspectivas para o planejamento territorial em Mosaicos de Áreas Protegidas no Brasil. Buscouse refletir como as políticas de ordenamento territorial, condicionadas às políticas de proteção ambiental das redes ambientais, constituem estratégias geopolíticas de territorialização ecologizante, incapazes de compreender a abrangência do planejamento na região, produzindo territórios protegidos que não se viabilizam econômica, social e ambientalmente. Nosso percurso metodológico partiu da análise das ecofronteiras como categoria de leitura das formas espaciais e dinâmicas territoriais envolvendo áreas marcadas por valor estético e ecológico forte, onde coabitam tempos distintos, resultando inserções diferentes do lugar no sistema ou na rede global, bem como resultando diferentes ritmos e coexistências nos lugares. Como universo empírico de pesquisa escolheu-se o Mosaico Bocaina, situado na fronteira entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, tendo como recorte territorial de análise os municípios de São José do Barreiro, Cunha, Paraty e Ubatuba. Os conflitos oriundos da expansão das ecofronteiras no Mosaico Bocaina e sua integração no âmbito do planejamento territorial em relação a outros processos paralelos de desenvolvimento territorial, como o turismo, permanecem até os dias atuais sem resolução. Os resultados aquém dos objetivos postos pela implantação do Mosaico Bocaina, desde sua criação, além de poucas perspectivas demonstradas para viabilização de uma gestão territorial integrada, nos faz crer que sua efetividade passa por mudanças que envolvam processos de governança mais abrangentes que trabalhem as lógicas zonais e reticulares das ecofronteiras constituintes de territórios-rede e seus processos de desenvolvimento. Tal constatação confirma nossa hipótese de que uma proposta de gestão integrada de áreas protegidas que transcenda os limites de um município necessita de mecanismos democráticos e abrangentes de governança que ultrapassem a esfera de domínio dos Mosaicos definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Frente ao cenário analisado, o planejamento territorial deve buscar a reconstrução das fronteiras das cidades nas quais se formam os núcleos de preservação que dão origem às ecofronteiras. Tornam-se necessários novos mecanismos de governança que englobem os territórios-rede das ecofronteiras dos Mosaicos, valorizando a participação social a partir da articulação de seus atores em diferentes escalas, no intuito de estabelecer projetos de desenvolvimento territorial menos excludente e desigual. / This thesis analyzes the processes of ecological conquest over a set of protected areas and their surrounding areas, involving urban and rural areas and traditional communities, as constituting \"ecofrontiers\" and its relation to tourism development in order to subsidize prospects for territorial planning in Mosaics of Protected Areas in Brazil. We reflected about how political territorial organization, conditioned to the environmental protection policies of environmental networks constitute geopolitical strategies of nature territorialization, unable to comprehend the scope of planning in the region, producing protected areas which do not enable economic, social and environmentally . Our methodological approach started from the analysis of ecofrontier as a category to study the spatial forms and territorial dynamics, involving areas with strong aesthetic and ecological value, where coexist different times, resulting in different inserts of place in the global network system, as well as different coexistences in places. As empirical research we chose the Bocaina Mosaic situated on the border between the states of Rio de Janeiro and São Paulo, with the territorial analysis focused on municipalities of São José do Barreiro, Cunha, Paraty and Ubatuba. The conflicts arising from the expansion of the ecofrontiers of Bocaina Mosaic and their integration in spatial planning in relation to other parallel processes of territorial development, such as tourism, remain to this day unresolved. The results not achieved in the implementation of Bocaina Mosaic, since its constitution, make us believe that its effectiveness undergoes changes involving broader governance processes working zonal and reticular logical of the network-territories and their development processes. These findings confirm our hypothesis that a proposal for integrated management of protected areas that transcend the limits of a municipality needs democratic and inclusive governance mechanisms that go beyond the sphere of the field of mosaics designed by National System of Conservation Units (SNUC). The background of socioenvironmental conflicts in the Bocaina Mosaic as a representative example of a national problem of territorial conflicts in a number of protected areas makes us believe that the territorial planning should seek to rebuild the city boundaries in which form the central core of preservation that give rise to ecofrontiers. Thus become necessary new governance mechanisms covering the network-territories of ecofrontiers in mosaics, valuing the social participation from the articulation of its actors at different scales, in order to establish territorial development projects less exclusionary and unequal.

A Estação Ecológica de Juréia -Itatins (EEJI) é uma unidade de conservação de Proteção Integral. Tal categoria objetiva a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, sendo a visitação pública consentida apenas quando destinada a atividades educacionais. Embora a lei proíba a ocupação humana no interior das Estações Ecológicas, a EEJI já comportava residentes no ato de sua criação em 1986, que em 1991 totalizavam 1531 pessoas. Conseqüentemente, a EEJI apresenta conflitos sociais decorrentes das restrições provenientes da política ambiental que passou a fazer parte da vida desses moradores. Nesse contexto, esta dissertação de mestrado quer verificar se há correlação entre a existência desses conflitos e as diferentes percepções ambientais de cinco grupos sócio -culturais envolvidos na gestão ambiental deste território comum, quais sejam: (i) os funcionários da administração, (ii) os guarda-parques, (iii) as entidades da sociedade civil organizada, (iv) os pesquisadores e (v) os moradores. Por intermédio de entrevistas de questões abertas e de observações indiretas feitas em campo sobre as relações humanas e suas interações com o espaço, analisaram-se os significados, as atitudes e as valorações desses grupos diante do ambiente natural e construído da EEJI e identificaram-se as suas expectativas em relação à gestão ambiental desta unidade de conservação. Os resultados da pesquisa indicaram que as diferentes percepções ambientais de fato estão atreladas aos conflitos, mas também destacaram vários pontos de convergência nessas alteridades perceptivas. Há abertura a uma gestão mais democrática que concilie a conservação das riquezas naturais e culturais da Estação. Existe a percepção de que a centralização do poder nas mãos do Órgão Público responsável pela EEJI apresenta uma maior probabilidade de ocorrência de conflitos. A ordem inversa, que contemple e conheça as dinâmicas sociais e ambientais do lugar e que assegure a participação dos grupos envolvidos, é reconhecida pelos entrevistados como um caminho mais eficaz e justo para a resolução desses impasses. Nesse sentido, o estudo de percepção ambiental, mostra-se como uma importante ferramenta política, uma vez que revela e contextualiza a realidade local, fornecendo subsídios ao planejamento e à gestão, evitando ou minimizando os conflitos provenientes de ações incoerentes com as realidades. Conceitos geográficos como espaço, paisagem, território e lugar amparam as discussões realizadas neste estudo. / The Estação Ecológica de Juréia-Itatins (EEJI) is a fully protected conservation unit. Such category aims to preserve nature and the fulfillment of scientific researches, being public visitation consented only for educational purposes. In spite of the fact that the law prohibits human occupation in such units, when EEJI was set up in 1986 it already had some residents, summing up to 1,531 people in 1991. Consequently the EEJI presents social conflicts as a result of the restrictions proceeding from the environmental policy which started to integrate the life of those people. In this context, this master essay wants to verify if there is a correlation between the existence of these conflicts and the different environmental perceptions of the five socio-cultural groups involved in the environmental management of this commonplace territory, known as: (i) the administration staff, (ii) park keepers , (iii) the entities of the organized civilian society, (iv) the researchers, and (v) the residents. Through open questioning interviews and indirect observations made in the field about the human relations and their interactions with the space, an analysis was made of the meanings, the attitudes and the value judgments of these groups concerning both the natural and constructed environments in the EEJI. Their expectations in relation to the environmental management of this conservation unit were also identified. The results of this research not only indicated that the different environmental perceptions are in fact bound by the conflicts but also pointed out several convergence points in these perceptual alterities. There is openness to a more democratic management that conciliates the conservation of natural and cultural wealth of the EEJI. There is the perception that the power concentrated in the hands of the Governmental Department responsible for EEJI presents a greater chance of conflicts taking place. The reverse order, that contemplates and knows the social and environmental dynamics of the place and that assures the participation of the groups involved is recognized by the interviewees as a fairer and more efficient way of settling the impasse. In this sense, the study of the environmental perception shows itself as an important political tool, once it reveals and contextualizes the local reality, supplying subsidies to the planning and managing, avoiding or minimizing the conflicts that arise from the incoherent actions taken. Geographical concepts of space, landscape, territory and place support the arguments accomplished in this study.

Les problèmes de domination (dominant, dominant indépendant, ...) et de couverture (vertex-cover, arbre de Steiner, ...) sont NP-complets. Pour autant, pour la plupart de ces problèmes, il existe toujours une solution constructible en temps polynomial (potentiellement de valeur objective très mauvaise), ou au moins, il est possible de déterminer facilement (en temps polynomial) l'existence ou non d'une solution. Ces problèmes, initialement issus de situations réelles, sont des modélisations simplistes de ces situations. Nous ajoutons donc des contraintes additionnelles modélisant des contraintes pratiques plausibles : les conflits, des paires d'éléments ne pouvant faire simultanément partie d'une solution (modélisant des incompatibilités diverses), la connexité dans un second graphe (les éléments doivent pouvoir communiquer, et le graphe correspondant à ces liens de communication n'est pas forcément le même) et les obligations, des sous-ensembles d'éléments interdépendants devant être ajoutés simultanément à une solution. Notre but ici n'est pas de modéliser un problème réel précis, mais d'étudier la manière dont ces contraintes modifient la complexité des problèmes étudiés. Nous verrons que dans un grand nombre de cas, déterminer l'existence même d'une solution devient difficile, même sans se préoccuper de leur optimisation. Le problème du firefighter modélise des pompiers tentant de contenir un feu se propageant au tour par tour dans un graphe (potentiellement infini). Nous avons étudié ce problème en ajoutant des contraintes sur le déplacement des pompiers (une vitesse de déplacement limitée entre deux tours). Nous verrons que ces contraintes augmentent en général le nombre de pompiers nécessaires mais ne provoquent pas de changements aussi importants que dans les problèmes précédents. / Domination problems (dominating set, independant dominating set, ...) as well as covering problems (vertex-cover, Steiner tree, ...) are NP-complete. However, for most of these problems, it is always possible to construct a (eventually bad) solution in polynomial time, or at least it is possible to determine whether a solution exists. Those problems originally came from industry, but are simplified modelizations of the real life problems. We add additional constraints modeling plausible practical constraints : conflicts which are pairs of elements that cannot apear simultaneously in a solution (to modelize various incompatibilities), connexity in a second graph (elements of the solution must be able to communicate, and the communication links are a second graph), and obligations which are subsets of interdependant vertices which must be added simultaneously in a solution.We don't aim to model a specific real-world problem, but to study how these plausible constraints affect the complexity of the studied problems. We will see that, in many cases, even determining the existence of a solution (regardless of its size) become hard. The firefighter problem models firefighters aiming to contain a fire spreading turn by turn in a (eventually infinite) graph. We studied this problem with the addition of deplacement constraints for the firefighters (a limited moving speed between turns). We will see that, most of the time, this constraint increase the number of firefighters necessary to contain the fire, but does not trigger such major change as constraints studied in the others problems.

Cette thèse porte sur l’étude de la filière palmier à huile au Burundi. Son enjeu principal est d’analyser la manière dont cette culture construit son territoire. Elle étudie les acteurs de la filière palmier à huile, leurs stratégies et la manière dont ils sont organisés ainsi que l’espace territorialisée par cette filière. La filière palmier à huile au Burundi a connu deux importants modes de cultures. Le mode de culture traditionnelle dominé par l’ancienne variété « dura », il était caractérisé par la polyculture extensive. Entre des palmiers espacés, la culture du vivrier était possible. Le deuxième mode de culture concerne la monoculture du palmier à huile qui est uniquement destinée à produire de l’huile de palme. Il consiste à la culture de la nouvelle variété « tenera » jugée plus productive que l’ancienne variété. La transition de l’ancien au nouveau mode d’exploitation agricole ne s’est pas faite sans conséquences sur les modes de vie des paysans des principales zones palméicoles burundaises (Rumonge et Nyanza-Lac). L’installation de la nouvelle variété « tenera » à Rumonge et à Nyanza lac a certes, généré une véritable agriculture marchande, mais elle s’est faite au détriment d’autres cultures vivrières. Dans ce travail nous montrons les bouleversements socio-économiques que la culture a engendrés sur les modes de vie des paysans, notamment l’exacerbation des conflits fonciers. La culture du palmier à huile ne cesse de s’étendre sur d’autres régions du pays. Par une analyse historique, nous montrons comment la construction du territoire du palmier à huile s’est faite autour des acteurs qui n’ont ni les mêmes moyens financiers ni les mêmes objectifs. Les modes d’organisation et les stratégies varient en fonction de chaque groupe d’acteurs et de son capital financier initial. La faible organisation de petits palméiculteurs observée à l’Imbo-sud n’augure pas un bon avenir pour eux. Enfin, l’étude montre comment les détenteurs de capitaux accèdent à la filière palmier à huile en passant par la simple location de terres de pauvres paysans. / This thesis focuses on the study of the palm oil chain in Burundi. Its main aim is to analyze how this culture constructs its territory. It studies palm’s actors, their strategies and the way they are organized and the territorialized space by this chain. The palm oil chain in Burundi has experienced two important modes of cultures. The traditional method of farming dominated by the old variety "dura" and was characterized by extensive polyculture. Between spaced palms, food crops growing were possible. The second concerns the method of cultivation of monoculture oil palm which is only intended to produce palm oil. It involves cultivation of the new variety "tenera" considered more productive than the old variety. The transition from the old to the new farming method did not without consequences on the livelihoods of farmers in major palmicole areas Burundi (Rumonge and Nyanza-Lac). The installation of the new variety "tenera" in Rumonge and Nyanza Lac, respectively entrusted to the Regional Development Company Rumonge and Nyanza Lake project has certainly generated a real commercial agriculture, but it was at the expense of other food crops. In this work we show the socio-economic upheavals that culture has generated the lifestyles of farmers, for example the exacerbation of land conflicts. The cultivation of oil palm continues to expand into other regions. Through a historic analysis of the construction of oil palm land, we show how the construction of the oil palm area is about actors who do not have the same financial means nor the same objectives. The modes of organization and strategies vary according to each stakeholder group and initial financial capital. The weak organization of small producers of oil palm observed in Imbo area does not augur a good future for them. For lack of means, are forced to sell their farms to wealthy people. Finally, the study shows how capital holders access to the palm oil chain through the lease of land from poor peasants.

Esta pesquisa analisa a presença de imigrantes sírios e libaneses no Acre, a partir de duas perspectivas distintas. Na primeira, partimos da análise das memorias reminiscentes de dois descendentes da segunda geração de imigrantes, cujas narrativas, reconstituem a trajetória de vida de seus pais, descrevendo as estratégias e os arranjos sociais necessários para conviverem, se estabelecerem e se integrarem à sociedade acolhedora. As narrativas demonstram o entrelaçamento entre o discurso idealizado sobre a memória dos antepassados com a história de vida dos próprios narradores. Na segunda abordagem, pesquisamos em fontes judiciais elementos que demonstrassem a interação dos imigrantes, enquanto grupo, com a sociedade local. Para tanto, analisamos os processos post mortem para compreendermos o perfil dos imigrantes no Acre: como viviam; se casados ou solteiros; em que trabalhavam; como o grupo interagia internamente e com a sociedade local; como morriam; qual o patrimônio que conseguiram formar ao longo da vida; quem era beneficiado com heranças. Nos Inquéritos Policiais e Processos Criminais, analisamos a interação entre homens sírios e libaneses com mulheres brasileiras, e a forma como delitos impactantes (estupros, defloramento e espancamentos) praticados por estes imigrantes contra mulheres locais eram encarados pela sociedade e pelo poder público. / This research analyses the presence of the Syrian and Lebanese immigrants in Acre (Brazil), from two different perspectives. In first perspective, we start from the analysis of two descendants of the second generation of immigrants reminiscent memories, whose narratives recount the life trajectory of their parents, describing strategies and the social arrangements needed to mingle, settle and integrate into the welcoming society. The narratives demonstrate the intertwining between the idealized discourse on the memory of their ancestors with the life story of the own narrators. In the second approach, we research judicial sources elements that demonstrate the interaction of immigrants as a group with the local society. To this end, we examined post mortem procedures to understand the profile of immigrants in Acre: how they lived; if they were married or single; which were their jobs; how they interacted internally and with the local society; how they died; what equity they could form over the life; who was benefited with inheritances. In the Police Investigations and Criminal Prosecutions, we analyze the interaction between Syrian and Lebanese men with Brazilian women, and how impactful delicts (rape, deflowering and beatings) practiced by these immigrants against local women were regarded by society and by the Government.

nÃo hà / ApÃs a expulsÃo dos neerlandeses da AmÃrica Portuguesa, a Coroa retomou os esforÃos pelo desenvolvimento econÃmico e ocupaÃÃo da sua colÃnia no Novo Mundo. Chegara o tempo de expandir seus limites na direÃÃo oeste, voltando-se para os sertÃes ermos, investindo nas guerras e na criaÃÃo do gado, como um propulsor de abertura de estradas e nÃcleos de ocupaÃÃo. Partindo da perspectiva de uma HistÃria Social do SertÃo, esta pesquisa buscou contribuir com o debate em torno da formaÃÃo espacial e social dos sertÃes coloniais, tomando como base o SertÃo do Rio Piranhas, entre 1670 e 1750, localizado na Capitania da ParaÃba do Norte. Nesse contexto de interiorizaÃÃo dos domÃnios lusos, o mencionado sertÃo foi envolvido em um jogo de poder sobre seus espaÃos, articulado por aÃÃes estratÃgicas dos colonizadores, que culminou na reconfiguraÃÃo de territÃrios, por meio da desterritorializaÃÃo das naÃÃes indÃgenas que, por sua vez, empreenderam aÃÃes de resistÃncia de diferentes maneiras, desde o confronto direto, a guerra contra as forÃas coloniais, atà a tessitura de alianÃas com os forasteiros. Utilizando documentos do Arquivo HistÃrico Ultramarino, cartas de sesmarias e material cartogrÃfico, entre outras fontes, buscou-se lanÃar um olhar historiogrÃfico sobre a trama desse sertÃo, que se tornara uma zona de mÃltiplas fronteiras, perpassadas pela capacidade mÃvel dos seus atores sociais, que se articulavam em redes de caminhos e redes sociais que apontam um sertÃo em movimento. / After the expulsion of the Dutch of Portuguese America, the Lusitanian Crown returned to efforts for economic development and occupation of their colony in the New World. The time had come to expand its boundaries westward, turning to the distant hinterlands, investing in wars and raising cattle, as a impeller of the opening of paths and of occupation areas. From the perspective of a Social History of the Hinterland, this research sought to contribute to the debate on the spatial and social formation of the colonial hinterlands, building upon the Hinterland of Rio Piranhas, between 1670 and 1750, located in the Captaincy of North ParaÃba. In this context of internalization of the lusos domains, the aforementioned hinterland was involved in a play of power over their spaces articulated by strategic actions of the colonizers, which resulted in the reconfiguration of territories, through the deterritorialization of indigenous nations, which in turn, they did resistance actions of different ways, from direct confrontation, the war against the colonial forces, to the formation of alliances with outsiders. Using documents of the Overseas Historical Archive, land grants registers and cartographic documents, among other sources, sought to launch a historiographic view at the plot of this hinterland, which had become a zone of multiple frontiers, pervaded by the mobile capability of their social agents, which articulated in paths networks and social networks that points a moving hinterland.

A conciliação judicial de conflitos previdenciários envolve, em geral, uma proposta de acordo baseada na renúncia pelo indivíduo de parte dos valores do benefício em atraso em um processo no qual a decisão contrária ao entendimento do Instituto Nacional do Segurado Social (INSS) é muito provável. Como regra, há um notório desequilíbrio de poder envolvendo, de um lado, um litigante ocasional (indivíduo) e, de outro, um litigante habitual (INSS). O presente trabalho pretende discutir qual o papel do terceiro facilitador nesse contexto, de modo a legitimar a prática existente e avançar para uma mudança de paradigma. Para tanto, parte-se da tese de que a conciliação deve ser adequada ao conflito que se pretende tratar, cabendo ao terceiro facilitador atuar de acordo com as peculiaridades desse conflito. Desse modo, propõe-se que, para o tratamento do conflito previdenciário, o conceito de conciliador deve ser entendido em termos amplos, abrangendo não apenas o conciliador leigo, mas também o juiz conciliador e o Judiciário como conciliador interinstitucional. Embora cada uma dessas atuações possua características próprias, sustenta-se que o ponto em comum é o respeito a um devido processo legal mínimo que possibilite a existência de uma base adequada de poder e que permita, assim, a tomada de uma decisão informada pelas partes. Dessa forma, a flexibilidade instrumental própria da conciliação não impediria o estabelecimento de parâmetros mínimos da atuação do conciliador. Por isso, tendo como limite a tomada de uma decisão informada, o conciliador atuaria por meio de estratégias variadas, aproximando-se e distanciando-se das partes, com maior ou menor interferência, de acordo com as características do caso apresentado. Conclui-se que, com a atuação conjunta e coordenada das diversas espécies de conciliador é possível aprimorar qualitativamente a conciliação de conflitos previdenciários. / The court-connected conciliation (or evaluative mediation) of pension funds conflicts in Brazil involves, generally, an agreement in which the individual plaintiff waives part of a benefit in a lawsuit that the defendant, a national government agency called Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), will probably loose. As a general rule, there is a significant imbalance of power between a one-shotter (individual) and a repeat player (INSS). The present work aims to discuss the role of the conciliator (or evaluative mediator) in this scenario, in order to legitimate the current practice and to allow a paradigm shift. Firstly, it argues that conciliation should be appropriate to the conflict to be resolved and that the conciliator also should act according to the peculiarities of this conflict. Therefore, it proposed that the definition of conciliator might be enlarged to cover not only the lay person who acts as a conciliator, but also the judge as a conciliator and the Judiciary as an interinstitutional conciliator. Although each specie has its own characteristics, it is argued that the common point is that all must try to guarantee the observance of a minimal due process of law which allows the existence of an adequate basis of power and thus enable parties to make an informed decision. Consequently, the flexibility of the conciliation rules would not prevent the establishment of minimum standards of the conciliator\'s performance. Limited by the aim to allow parties to make an informed decision, the conciliator would act through a variety of strategies. It means being close or far from the parties, interfering in a greater or a smaller level, depending on the characteristics of a particular conflict to be dealt. To sum up, this work concludes that, if the three species of conciliator work together in a coordinated way, it could be possible to have a qualitative improvement in the conciliation of pension funds conflicts.

Nicolau Maquiavel foi um grande observador das ações políticas dos homens de seu tempo. Tanto quanto Secretário da República Florentina e, posteriormente em seu exílio, como um analista atento ao que ocorria na Europa pôde formular teses sobre o agir político e o comportamento do corpo social das comunidades políticas. De seus estudos emergiram ideias que possibilitaram o desdobramento do pensamento político precedente, mas o pensamento de Maquiavel promoveu inovações que marcariam a passagem do pensamento medieval para o moderno. Exemplo disso é a Teoria dos humores objeto deste estudo que defende a ocorrência de tumultos como um mal necessário para a conquista da liberdade. O instrumento necessário para que isso ocorra é a existência de boas leis, que regulem os conflitos sociais para que esses não desviem dos interesses coletivos. É na obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, especialmente no Livro I, que Nicolau Maquiavel analisou a temática dos Humores; sendo assim nosso estudo se deterá com mais atenção a essa obra. / Niccolò Machiavelli was a keen observer of the political actions of this time. As far as secretary of the Florentine Republic and later in exile, an attentive watcher to the situation in Europe was able to formulate theories on the political behavior and the social organization of political communities. Ideas emerged from his studies that enabled the deployment of the former political thought, but the Machiavellis thoughts promoted innovations that mark the passage from medieval to modern thought. An example of it is the Humor Theory object of this study which defends the occurrence of disorder as a necessary evil for the liberty conquest. The required instrument for this is the existence of good laws, which regulate social conflicts so that they do not deviate from the collective interests. It is in the book Discorsi sopra la prima deca di Tito Lívio by Tito Lívio, especially in Book I, Niccolò Machiavelli analysed the template of humors; so our will be engaged more thoughfully to this work.

Este trabalho trata da ação coletiva e comunitária dos camponeses indígenas bolivianos migrantes nos conflitos pela posse da terra nas regiões densas do avanço modernizador da agricultura chamadas oriente boliviano. As oportunidades adversas e assimétricas no acesso à terra, motivam constantes produções de luta, combinadas com formas sindicais, indígenas e MSTistas enquanto realizam ocupações de terras públicas e terras pretendidas pelos fazendeiros e pecuaristas. Pelo fato de serem esses sujeitos naturais majoritariamente quéchuas, objetivam perspectivas andinas de produção e olhares de mobilização, além de contribuírem com suas ações nos projetos de mudança nacional, tanto na crise do Estado boliviano, de 2000 até 2005, quanto na formação do Estado Plurinacional da Bolívia, de 2006 até 2010. Oferecem-se evidências da questão da terra da segunda metade do século XX, quando o campesinato se transforma numa poderosa força econômica e política. Combatidas pelas forças repressivas por optar pela forma ilegal das ocupações e, no tempo em que recuam, coexistem com seus contendores optando pelas normas e procedimentos oferecidos de cima para baixo. No presente trabalho, concentra-se menos nas estruturas e mais em pessoas, em indivíduos mobilizados, nas suas interações, em suas emoções, consensos e dissensos cotidianos dos chamados avasalladores, invasores de terras que produzem uma racionalidade própria de luta. Foram estudados depoimentos em quéchua dos protagonistas do conflito, narrativas dos líderes de base, entrevistas a ex-funcionários de Estado, intelectuais, etc. Analisaram-se também documentos manuscritos dos grupos mobilizados; revisaram-se arquivos policiais e do Ministério Público; jornais nacionais; demandas escritas pelas organizações; e, informação seleta dos arquivos do INC e o INRA, ambas entidades agrárias. A pesquisa é apoiada na observação etnográfica de campo e trajetória do pesquisador sobre a questão. / This research deals with the collective action of migrant Bolivian indigenous farmers in conflicts over land, in the dense regions of modernizing advancement of eastern Bolivia called agriculture. The adverse and asymmetric opportunities in access to land motivate constant production of struggles, combining with union, indigenous, and MSTi-like forms, while occupying public land intended for farmer and rancher use. Because these subjects are mostly quechua, they aim for Andean perspectives of production and Andean views on mobilization, as well as contributing with their actions to national change projects, both in the Bolivian state crisis (from 2000 to 2005) as well as in the formation of the Plurinational State of Bolivia (from 2006 to 2010). Regarding matters of land ownership, it is offered documentation of the second half of the twentieth century, when the peasantry becomes a powerful economic and political force. These political agents fight against the repressive forces, when they opt for illegal occupations, and recede in other times, opting to coexist with their contenders and with rules and procedures offered from the top down. This study focuses less on structures and more on mobilized individuals, their interactions, their emotions, everyday consensus and dissent of the so-called avasalladores, land invaders, who produce their own rationality of struggle. This study analyses thee statements produced in Quechua by the protagonists of the conflict, grassroots leaders narratives, interviews with former State employees, texts written by intellectuals, etc. Also, handwritten documents made by the mobilized groups; police and prosecutors files; national newspapers; demands written by organizations; and information from the files of the INC and the INRA, both agricultural entities. This research is supported by ethnographic field observations and the ressearchers trajectory with the issue.