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Entre os discursos de fundamentação e os discursos de aplicação no direito da cisão à applicatio: um olhar a partir da crítica hermenêutica do direito

Sito, Santiago Artur Berger 20 March 2012 (has links)
Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-13T19:40:55Z No. of bitstreams: 1 Santiago Artur Berger Sito.pdf: 1223303 bytes, checksum: 1d8229905ae79f24d71835401e4ee9aa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-13T19:40:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santiago Artur Berger Sito.pdf: 1223303 bytes, checksum: 1d8229905ae79f24d71835401e4ee9aa (MD5) Previous issue date: 2012-03-20 / Nenhuma / Em tempos de Constitucionalismo Contemporâneo, o presente trabalho surge com um objetivo pontual e determinado: lançar luzes sobre duas propostas que surgem no interior do constitucionalismo emergente do segundo pós-guerra, para averiguar como ambas as teorias do direito, em uma perspectiva ampla (mas que problematizam a intepretação e a decisão, de certo modo), analisam o problema (interpretativo) deixado pelo(s) positivismo(s). A proposta se compreende dentro de um paradigma filosófico alinhavado com a fenomenologia hermenêutica, que desconsidera os métodos (no sentido cartesiano) como instrumentos de averiguação da verdade. Ao fazê-lo, em um primeiro momento, embrenha-se em perquirir parcela do que foi feito neste ambiente teórico representado pelo Constitucionalismo Contemporâneo, bem como em seus reflexos no Brasil. Em um segundo momento, especificamente duas teorias são estudadas: de um lado, a proposta de Jürgen Habermas, na Teoria Discursiva do Direito, em que são convocados postulados morais de Klaus Günther, filósofo que trabalha a questão dos discursos de fundamentação/justificação e os discursos de aplicação; de outro lado, a Crítica Hermenêutica do Direito, conjuminada por Lenio Luiz Streck, estribado em aportes da Filosofia Hermenêutica de Martin Heidegger, da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer, bem como da Teoria Integrativa de Ronald Dworkin. Tais investigações permitirão fazer um comparativo na forma como a interpretação e a compreensão se dão em ambas as vertentes. Por fim, visando obter um comprometimento com o contexto teórico da atualidade, colocam-se as propostas discursivas em foco, concluindo que os aportes hermenêuticos sugerem uma via de acesso ao conhecimento, em direito, mais alinhada com os avanços da filosofia. Em linhas gerais, o trabalho apresenta-se como uma ferramenta de análise que, ao definir suas bases, deixa claro o lugar da fala e, com fidelidade ao programa, pergunta-se pelas condições da interpretação no atual paradigma jusfilosófico. / In times of Contemporary Constitutionalism, this work comes with a timely and specific goal: to shed light on two proposals that arise within the emerging constitutionalism of the second postwar period, to ascertain how two theories of law, in a wide perspective (but that study the issues of interpretation and decision, in a certain way), analyze the problem left by the positivism(s). The proposal is understood within a philosophical paradigm basted with hermeneutic phenomenology, which disregards the methods (in the cartesian way) as a tool for finding the truth. And in doing so, at first, penetrates into a portion of what was done in this theoretical environment represented by the Contemporary Constitutionalism and its consequences in Brazil. In a second step, specifically two theories are studied: on one hand the proposal of Jürgen Habermas, Discoursive Theory of Law, which called moral propositions of Klaus Günther, a philosopher who works the question of the reasons/justification discourses and application discourses; on the other side to Critical Hermeneutics of Law, gathered by Lenio Luiz Streck, using in intakes of Hermeneutic Philosophy of Martin Heidegger, the Philosophical Hermeneutics of Hans-Georg Gadamer, and the Integrative Theory of Ronald Dworkin. Such investigations will allow a comparison in how the interpretation and understanding occur in both brands. Finally, to obtain a commitment to the theoretical context of today, assesses the relevance of the proposals, concluding that the hermeneutic contributions suggest a means of access to knowledge in law, more in line with advances in philosophy. In general, the work presents itself as an analysis tool that, when determining their bases, makes clear the place of speech, and with fidelity to the program, will the conditions of interpretation in the actual law-philosophical paradigm.
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As estruturas semio-narrativas dos contos de fada e maravilhosos no sincretismo verbo-visual do livro infantil

Mabelini, Ecila Lira de Lima 17 October 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T18:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ecila Lira de Lima Mabelini.pdf: 5818199 bytes, checksum: a0470532a545094ed7c2bea9c91b0a29 (MD5) Previous issue date: 2007-10-17 / The research objectified to study in the infantile book contemporary as the classic narratives if they structuralize in a double sincretic expression verb-appearance for its presentation to the reading contemporary. The analysis corpus selected in the set of books of childhood literature, three workmanships: The Cinderela of the dolls, by Ruth Rocha, The problem of the Clóvis, by Eva Furnari and Flicts, by Ziraldo. With the perspective of boarding of the problem guided for the theorist study - methodological of the greimasiana semiotics, the analysis of the gerativo passage of direction, directed toward the examination of the types of sincretics relations was taken in account that constitute the plan of expression of these workmanships. As result the research showed the different mechanisms that can be apprehended in the sincretic organization of the uses of the chosen meaningful systems, verifying as the totality of direction it is constructed by the procedures of joint of the two significant systems. In this way, the observed procedures of sincretization in books show two ways of being: one where verbal and visual they are placed together; in relation, to mean the content and another one where, even so concomitant in one same page, verbal and visual, means separately. As hypothesis the graphical project of the selected workmanships was examined, taking it in terms of the manifest scienter of the citizen of the articulation that organizes the signification, estimated that he has been developed for A.C. of Oliveira. Subsidizing the act to test of the hypothesis it guides, one adopted the theoretical procedures of Jean-Marie Floch of that one and only articulation only conducts the plan of the sincretic expression. Finally, the research also considered as the sincretism of expression is determinative of imitation of projected child in the Brazilian infantile book. Understood the citizen of the articulation as a partnership between enunciator and in agreement enunciatee it has shown the semiotics developed around. the J. Greimas, the result of this research inferred, in the ways of sincretic joint, types of reader-child installed in the literal intrinsic and as these show to assimilate the sincretics mechanisms of the mediatics texts that form its partner-cultural context / A pesquisa objetivou estudar no livro infantil contemporâneo como as narrativas clássicas se estruturam numa dupla expressão sincrética verbo-visual para a sua apresentação ao leitor contemporâneo. O corpus de análise selecionou no conjunto de livros da literatura infantil, três obras: A cinderela das bonecas, de Ruth Rocha, O problema do Clóvis, de Eva Furnari e Flicts, de Ziraldo. Com a perspectiva de abordagem do problema orientada pelo aparato teórico-metodológico da semiótica greimasiana, levou-se em conta a análise do percurso gerativo de sentido, voltada para o exame dos tipos de relações sincréticas que constituem o plano de expressão dessas obras. Como resultado a pesquisa pontuou os diferentes mecanismos que podem ser apreendidos na organização sincrética dos usos dos sistemas expressivos escolhidos, verificando como a totalidade de sentido é construída pelos procedimentos de articulação dos dois sistemas significantes. Dessa maneira, os procedimentos de sincretização observados nos livros pontuam dois modos de ser: um em que verbal e visual são colocados juntos; em relação, para significar o conteúdo e outro em que, embora concomitantes numa mesma página, verbal e visual, significam separadamente. Como hipótese o projeto gráfico das obras selecionadas foi examinado, tomando-o em termos da intencionalidade manifesta do sujeito da enunciação que organiza a significação, pressuposto que tem sido desenvolvido por A. C. de Oliveira. Subsidiando a testagem da hipótese guia, adotou-se os procedimentos teóricos de Jean-Marie Floch de que uma só e única enunciação rege o plano da expressão sincrética. Por fim, a pesquisa considerou também como o sincretismo de expressão é determinante do simulacro de criança projetado no livro infantil brasileiro,. Entendido o sujeito da enunciação como uma parceria entre enunciador e enunciatário conforme tem mostrado a semiótica desenvolvida em torno de A. J. Greimas, o resultado dessa pesquisa depreendeu, nos modos de articulação sincrética, tipos de leitor-criança instalados na imanência textual e como esses mostram assimilar os mecanismos sincréticos dos textos midiáticos que formam o seu contexto sócio-cultural
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Uma análise do discurso de \'O Estado de S. Paulo\' de 1942 a 1948 / Discourse analysis of \'O Estado de Sao Paulo\' from 1942 to 1948

Pinto, Cristiano Rosalino Braule 15 June 2009 (has links)
O presente trabalho constitui-se de quatro partes principais, cada uma dedicada a um tópico. Na introdução serão ditos quais problemas foram levantados para estudo, de que forma eles serão abordados e quais objetivos se pretendem atingir. No capítulo I, será feita uma breve revisão da literatura que aborda aspectos históricos importantes para compreender o contexto de produção deste estudo. O segundo capítulo será dedicado à exposição da teoria escolhida para o trabalho. O próximo capítulo tece alguns comentários a respeito do tratamento dado ao material que engendrou a pesquisa. O quarto capítulo envolve a aplicação direta da teoria exposta anteriormente. Esta dissertação aplica a teoria linguística conhecida como Análise do Discurso (AD) de linha francesa para análise de artigos recolhidos no jornal O Estado de S. Paulo entre os anos de 1942 e 1948, período escolhido por ser historicamente delimitado pela Shoah e pela declaração de independência do Estado de Israel. / The present work is constituted of four main parts, each one dedicated to a topic. In the introduction, it will be told which problems were rose to the study, how they shall be approached and which objectives are expected to be reached. On chapter I, it will be done a brief review of the literature that approaches important historic aspects to comprehend the context of this works production. The next chapter makes some comments regarding the treatment given to the matter that engendered the research. The fourth chapter envolves the direct application of the theory previously exposed. This dissertation applies the linguistic theory known as Discourse Analysis (DA) from the french branch in order to analyse articles taken from the newspaper O Estado de S. Paulo between the years of 1942 and 1948, a stage chosen for being delimited by the Shoah and the declaration of independence from the State of Israel.
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O discurso da Nova Escola : procedimentos e valores

Castro, Juliana Contti 26 March 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-23T14:01:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Contti Castro - elementos pre-textuais.pdf: 422846 bytes, checksum: 8bc10f100e885d019b5a6ce81eb75643 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work examines the construction of the pedagogic discourse in the Nova Escola (New School) magazine, the discoursive procedures utilized in this construction, and the framework of values in which these discourses insert themselves. Thus this work takes as the principle corpus of analysis the periods 1997-1998 and 2011-2012. Emphasizing the analysis of the magazine s editorials, covers and advertisements, this work investigates the effects of meaning that these texts produce based on its discoursive construction. For the description and analysis of the verbal-visual texts, it refers to the French semiotic and its model of analysis of the signification proposed by A. J. Greimas, together with the visual semiotic, with the contributions of J. M. Floch. Its objectives are to design a landscape about the emergence of the magazines and their similarity to the newspaper; to localize the emergence of the Brazilian pedagogic publications; to investigate the emergence and consolidation of the Editora Abril as an expressive communication company; to examine the creation of the Victor Civita Foundation and, lastly, to investigate the teacher simulacrum reiterated and strengthened by the discourse of Nova Escola (New School). The analysis points to the reinforcement of a simulacrum that sees education, specially the first two years, as vocation and mission, stressing the instrumental dimension at the expense of the conceptual. The gender questions are also important; above all by the fact of the woman-teacher simulacrum be continuously reiterated in the discourse of the refered media. In terms of discoursive procedures, the play between objectivity and subjectivity, reinforces the scientific discourse as well as the relation of approximation that the magazine establishes with its readers. Thus, this work verifies the absence of any lexeme that treats the associative and sindical questions related to the teaching profession. The reiteration of the red, in what refers to the visual aspects, and the passionate feature of the texts highlights the verbal-visual discourse of Nova Escola, intrinsically connected to the reinforcement of the love-dedication-education relation / Este trabalho examina a construção do discurso pedagógico na revista Nova Escola, os procedimentos discursivos utilizados nessa construção, e o quadro de valores no qual esses discursos se inserem. Para tanto, toma como corpus principal de análise as edições do quadriênio 1997-1998 e 2011-2012. Com ênfase para a análise dos editoriais, das capas e das publicidades veiculadas por Nova Escola, investiga os efeitos de sentido que esses textos produzem a partir de sua construção discursiva. Utiliza a semiótica francesa e o seu modelo de análise da significação proposto por A. J. Greimas, juntamente com a semiótica visual, com as contribuições de J.-M. Floch, para descrição e análise dos textos verbo-visuais. Objetiva, ainda, traçar um panorama do surgimento das revistas e sua similaridade com o gênero jornal; localizar o surgimento das publicações pedagógicas brasileiras; investigar o surgimento e a consolidação da Editora Abril como expressiva empresa de comunicação; examinar a criação da Fundação Victor Civita e, por fim, investigar o simulacro de professor reiterado e fortalecido pelo discurso de Nova Escola. A análise realizada indica o reforço a um simulacro que vê a docência, principalmente a dos anos iniciais de escolaridade, como vocação e missão, sobrelevando a dimensão instrumental em detrimento da conceitual. As questões de gênero também são importantes, sobretudo pelo fato do simulacro da mulher-professora ser reiterado continuamente no discurso da mídia em questão. Em termos de procedimentos discursivos, o jogo entre objetividade e subjetividade, reforça tanto o discurso científico, quanto a relação de aproximação que a revista instaura com o seu leitor. Verifica-se, pois, a ausência de qualquer lexema que trate das questões associativas e sindicais tendo em vista a profissão docente. A reiteração do vermelho, no que se refere aos aspectos plásticos, e da feição passional dos textos dão a tônica do discurso verbo-visual de Nova Escola, intrinsecamente ligado ao reforço da relação amor-dedicação-educação
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O vocabulário político-ideológico da Gazeta de Lisboa no século XVIII : estudo do léxico em perspectiva discursiva /

Botta, Mariana Giacomini. January 2011 (has links)
Resumo: Por meio dessa tese se propõe a análise do conteúdo ideológico expresso por meio das unidades lexicais do vocabulário do primeiro jornal periódico impresso em língua portuguesa, a Gazeta de Lisboa, num corpus composto por 99 edições dessa publicação, entre 1715 e 1810. Ela também pretende destacar as estratégias linguísticas e discursivas que são concebidas socialmente, e pelas quais os usuários de uma língua explicitam as suas opiniões e visões de mundo partilhadas por meio do léxico. Outro objetivo dessa pesquisa é mostrar a importância da solidariedade entre duas áreas distintas, a lexicologia e a análise do discurso, complementares e necessárias para os estudos sobre os sentidos dos enunciados. Propostas de estudos lexicais em perspectiva discursiva vêm, aos poucos, ganhando espaço nos estudos linguísticos, motivadas pela própria concepção teórica da Lexicologia e também pela prática lexicográfica, que privilegiam a consideração dos contextos e dos usos das unidades lexicais. Realiza-se uma pesquisa vinculada à teoria linguística da Lexicologia, desenvolvida em perspectiva discursiva, baseada em um modelo dialógico da enunciação, que considera que as palavras carregam consigo a memória de usos anteriores e, portanto, têm uma dimensão intertextual que determina seu emprego de acordo com as circunstâncias enunciativas. Partese do ponto de vista que o dialogismo está inscrito nas palavras, e a escolha das unidades da língua usadas na enunciação é negociada na interação entre a realidade e o sentido, que é construído por meio da circulação de informações na sociedade. Numa primeira etapa, foi feita uma ampla pesquisa histórica sobre a política e a sociedade portuguesa do século XVIII, e também sobre o surgimento dos primeiros jornais periódicos impressos na Europa. Em seguida, foram realizados estudos quantitativos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis provides an analysis of the ideological content expressed through the lexical units of the vocabulary of the first newspaper printed in Portuguese, the Gazeta de Lisboa, in a corpus consisting of 99 editions of the publication, between 1715 and 1810. It also aims to highlight the linguistic and discursive strategies that are designed socially, and by which users of a language formulate their opinions and points of view through the lexicon. Another objective of this research is to demonstrate the importance of the solidarity between two distinct areas, lexicology and discourse analysis, which are complementary and necessary for studies on the meanings of the utterances. Proposals for lexical studies in discursive perspective have gradually gaining ground in linguistic studies, motivated by the theoretical conception of lexicology and lexicography, which favor the consideration of the contexts and the uses of lexical units. This study is linked to the linguistic theory of lexicology, developed in a discursive perspective, based on a dialogical model of enunciation, which believes that words carry the memory of past use and therefore have an intertextual dimension that determines their use according to the circumstances of utterance. We start from the standpoint that dialogism is recorded in words, and the choice of language units used in the utterances is made on the basis of the interaction between reality and sense, which is built by the circulation of information in society. As a first step, we conducted a broad historical research on the Portuguese politics and society in eighteenth-century, and about the emergence of the first printed newspapers in Europe. Next, quantitative studies were performed on the corpus data, which indicated the preferential issue of the journal, the military policy. From this information and the reading of the texts, 22 lexical units employed... (Complete abstract click electronic access below) / Résumé: Cette thèse analyse le contenu idéologique exprimé à travers les unités lexicales du vocabulaire du premier journal imprimé périodique en langue portugaise, la Gazeta de Lisboa, à partir d'un corpus constitué de 99 éditions de cette publication, entre 1715 et 1810. Elle vise également à mettre en évidence les stratégies linguistiques et discursives conçues socialement et par lesquelles les utilisateurs d'une langue expriment leurs opinions et leurs points de vue à travers le lexique. Un autre objectif de cette recherche est de démontrer l'importance de la solidarité entre deux domaines distincts, la lexicologie et l'analyse du discours, complémentaires et nécessaires pour l'étude du sens des énoncés. Actuellement, les études lexicales dans une perspective discursive gagnent progressivement du terrain parmis les études linguistiques, motivées par la conception théorique propre de la lexicologie et de la lexicographie, qui favorisent la prise en compte des contextes et des emplois des unités lexicales. Cette étude est liée à la théorie linguistique de la lexicologie, développée dans une perspective discursive, fondée sur un modèle dialogique de l'énonciation, qui considère les mots comme porteurs de la mémoire d'usages antérieurs ; ils ont donc une dimension intertextuelle qui détermine leur emploi selon les circonstances énonciatives. Nous partons du point de vue que le dialogisme est inscrit dans les mots et que le choix des unités de la langue utilisées dans les énoncés est négocié par l'interaction entre la réalité et le sens, qui est construit par la circulation de l'information dans la société. Dans un premier temps, nous avons mené une large recherche historique sur la politique et la société portugaise du dixhuitième siècle ainsi que sur l'émergence des premiers journaux imprimés en Europe. Ensuite, des études... (Résumé complet accès életronique ci-dessous) / Orientador: Clotilde de Almeida Azevedo Murakawa / Coorientador: Armelle Le Bars / Banca: Sonia Branca-Rosoff / Banca: Elis de Almeida Cardoso Caretta / Banca: Luiz Antonio Amaral / Doutor
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Os sentidos discursivos enunciados por professores, pais e alunos sobre a escola por ciclos : um estudo de caso em Porto Alegre/RS

Oyarzabal, Graziela Macuglia January 2006 (has links)
A presente pesquisa, um estudo de caso de natureza qualitativa e dialética, sob o referencial teórico e metodológico da Análise de Discurso de linha francesa sistematizada por Michel Pêcheux, teve por objetivo geral conhecer os sentidos discursivos enunciados na atualidade pelos professores atuantes, pais e alunos do ensino fundamental de escolas públicas municipais da cidade de Porto Alegre/RS sobre a escola por ciclos. Houve a realização de entrevistas semi-estruturadas com seis professoras atuantes em turmas de I e II Ciclos, bem como a aplicação de questionário aberto junto a dezoito alunos de turmas de II e III Ciclos e a quatro responsáveis por alunos matriculados em uma escola municipal localizada na região leste de Porto Alegre/RS. Após a formação desse corpus empírico, foram analisadas diversas seqüências discursivas que mostraram pelo jogo entre a materialidade (intradiscurso) e a memória discursiva (interdiscurso) o processo de filiação (ou não) das professoras, dos pais e dos alunos à escola por ciclos pelos efeitos de sentidos constitutivos do seu dizer. Foi confirmada a tese principal de que há contradições entre os sentidos discursivos de professores, pais e alunos enunciados sobre a escola por ciclos nas instituições públicas municipais de Porto Alegre na atualidade. Concluiu-se, entre outros aspectos, que os ciclos correspondem à denúncia da lógica excludente pela qual historicamente a escola tem sido responsável. Portanto, a implantação da organização por ciclos corresponde a um movimento de resistência a uma força contrária hegemônica e, por conseqüência, não funcionará perfeitamente. / This research is a qualitative, dialectical study, using Michel Pêcheux’s theories and methodologies of French Discourse Analysis. Its main goal is to investigate the discoursive meanings about school cycles uttered nowadays by teachers, students’ parents and students of Fundamental teaching of Porto Alegre municipal public schools. Half-structured interviews were performed with six teachers working in classes of Cycles I and II. As well, an openquestionnaire was applied to eighteen students of Cycles II and III, and four students’ parents of a municipal school, in the East Side of Porto Alegre/RS. After constructing this empirical corpus, there were analyzed several discoursive sequences, which showed through balance between materiality (intradiscourse) and discoursive memory (interdiscourse) the acceptance (or not) of school cycles by teachers, parents and students, following the constitutive meaning effects of their speeches. The main thesis that nowadays there are contradictions among teachers’, parents’ and students’ discoursive meanings uttered about school cycles in Porto Alegre municipal public schools was confirmed. Together with other aspects it was concluded that school cycles denounces the social exclusion logic by which traditional schools have been historically responsible. Therefore, the implantation of a cycle organization represents a resistance movement against a hegemonic force and consequently its performance will not be perfect.
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Guardiões da desordem : discurso e poder entre juristas e criminólogos em Porto Alegre (1890-1940)

Pegorini, Fernanda Vecchi January 2007 (has links)
Esta dissertação investiga a existência de uma correspondência entre os discursos e a institucionalização dos discursos de juristas e criminólogos no Brasil, a partir de sua assimilação por estes intelectuais, através das discussões produzidas na Europa. Adotando uma abordagem histórica, inspirada nos trabalhos de Michel Foucault, busca analisar como se deu este processo de assimilação dos saberes jurídico e criminológico no contexto político e social em que se encontrava o país e, a partir daí, analisa o alcance destes discursos nas práticas institucionais do aparelho de justiça criminal no Rio Grande do Sul, mais precisamente na cidade de Porto Alegre, entre os anos de 1890 e 1940, considerando as particularidades do contexto político e social presente neste estado durante o período estudado. Com esta pesquisa constata-se que o saber jurídico manteve autonomia em relação ao saber criminológico, contrapondo a tese de que houve uma colonização do saber jurídico pelo saber criminológico. Esta constatação foi possível pela análise do banco de dados produzido a partir de processos criminais arquivados compreendidos entre os anos de 1890 e 1940 referentes à cidade de Porto Alegre. Destacam-se três elementos presentes neste banco dados: 1º) o maior número de absolvições no tribunal do júri por motivos de inimputabilidade do réu; 2º) a falta de correspondência entre o resultado da perícia médico-legal e o resultado final dos processos; 3º) a utilização da bertillonage como meio de produzir dados sobre as pessoas que passavam pelo aparelho de justiça criminal àquela época. O 3º elemento foi considerado de maior contribuição para o aparelho de justiça criminal da época, mostrando que as pretensões dos criminólogos quanto à institucionalização do saber criminológico não foram atendidas tendo em vista seus discursos, e que isso não ocorreu somente no plano legislativo, mas também nas práticas institucionais. / This dissertation investigates the existence of a relation between the discourse and the discourse's institutionalization of jurists and criminologists in Brazil, based on the assimilation for these intellectuals of the discussions produced in Europe. Adopting an historical approach on the work of Michel Foucault, this dissertation search to analize how this process of assimilation of the juridical and criminological knowledge in the political and social context of the country and, thereafter, analyses the range of these discourses in the criminal justice on Rio Grande do Sul, specifically in the city of Porto Alegre, between 1890 and 1940. This research poses that the juridical knowledge maintained itself autonomously in relation of the criminological knowledge, counterposing the thesis of the colonization of the juridical knowledge by the criminological knowledge. This position was achieved by the analisys of the data pool produced researching the criminal files refered to Porto Alegre city in the years 1890 to 1940. There are three main points in this data pool: 1º) the higher number of absolutions in the court of law is due to "not guilty by reason of insanity"; 2º) lack of relation between the result of the medical-legal expert opinion and 3º) the final result of the processes; employment of the bertillonage as a measure for generate data about the criminal inmates.
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Estudo sobre a dinâmica de organização do "si mesmo" de adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei / Study about the self organization dynamics of female adolescents in conflict with the law

COELHO, João Paulo Lopes January 2013 (has links)
COELHO, João Paulo Lopes. Estudo sobre a dinâmica de organização do "si mesmo" de adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei. 2013. 212f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-02-06T13:48:08Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_jplcoelho.pdf: 1442599 bytes, checksum: 8f911c69587e1e1994f062cc58c4f39e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-02-06T15:58:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_jplcoelho.pdf: 1442599 bytes, checksum: 8f911c69587e1e1994f062cc58c4f39e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-06T15:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_jplcoelho.pdf: 1442599 bytes, checksum: 8f911c69587e1e1994f062cc58c4f39e (MD5) Previous issue date: 2013 / This research forms a study about the self organization dynamics of female people to accomplish socioeducational measures liberty deprivation. This investigation is focused on culture of stigmatization impacts and daily violence (still, strongly, present in youth detention) on these teenage subjectivation processes. It intents to analyse the way how teenagers of Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota organize a self-concept, tangled in structuring constraints ,that features the specific types of discoursive interactions of the only Ceará feminine exclusive unity designed to accomplish restrictive and privative social-educational measures. This dissertation content is divide in three analyses block, which reference to essential elements when it comes to a cultural-historical approach of the self: a) the instruments-signs, which enable the institucional discourses and practices mapping of the unity that teenagers are part of; b) the discoursive interaction about the "self", which enable the analyses of the way female young people use cultural tools talking about themselves; c) the self-organization process, which enable to enlighten the intramental negotiation processes between positioning e personal e collectives "voices" that constraint the development of the sense of self. The research corpus consisted of a field journal constructed from Participant Observation and video recordings of activities proposed in a Thematic Workshop. The criteria for the workshop participation were: invitation’s free acceptance; establishing of socio-educational measures; and being labeled as "undisciplined". Eight teenagers participated. The material produced during the workshop was put into a Microgenetic Analysis approach. As main results, it is emphasized that: models repressor-correctional and educational-corrective service point to a socio-educational reality in which acts of violence and disciplinary practices combine a corrective logic that legitimizes the routine violation of adolescents rights; violence and stigmatization features of this unit are strongly related to the female gender issue; the diversity of meanings’ reduction in moral systems evidenced in the ways of talking about the "self" so markedly abided. We can conclude that the nature of correctional service acts on the reification of "himself", instead of facilitating the construction of meanings and senses, it could can really help those teenagers in the reconstruction process of the sense of themselves. / Este trabalho se constitui como um estudo sobre a dinâmica de organização do self de jovens do sexo feminino em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade. O foco desta investigação esteve voltado para os impactos da cultura de estigmatização e do cotidiano de violência (ainda, fortemente, presentes nos centros educacionais) sobre os processos de subjetivação das jovens submetidas a esse tipo de medida. Objetiva-se analisar a maneira como as jovens do Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota organizam um senso de “si mesmas” em meio às circunscrições estruturantes dos modos de interações discursiva característicos da única unidade, exclusivamente, feminina do Estado do Ceará. O texto dessa dissertação se divide em três blocos de análise, que fazem referência a elementos essenciais para uma abordagem histórico-cultural do self: a) os instrumentos-signos, propondo um mapeamento dos discursos e práticas institucionais da unidade; b) a interação discursiva “sobre si”, analisando o modo como as jovens se utilizam das ferramentas culturais ao falarem sobre si; c) o processo organizativo do self , lançando luz sobre os processos intramentais de negociação entre posicionamentos e “vozes” pessoais e coletivas que circunscrevem o desenvolvimento do senso “si mesmo” dessas jovens. O corpus da pesquisa foi composto por diário de campo construído a partir de Observação Participante e de videogravações de atividades propostas em Oficina Temática. Os critérios de participação da oficina foram: aceitação livre do convite; estarem sentenciadas a medida socioeducativa; terem o rótulo de “indisciplinadas”, tendo participado oito socioeducandas. O material produzido durante a oficina foi submetido a Abordagem Microgenética de análise. Como principais resultados, destacam-se que: os modelos de atendimento repressor-correcional e pedagógico-corretivo apontam para uma realidade socioeducativa em que atos de violência e práticas disciplinares se conjugam numa lógica corretiva que legitima o cotidiano violador de direitos de adolescentes; a violência e a estigmatização características dessa unidade assumem especificidades ligadas à questão do gênero feminino; a redução da diversidade de significações em ordenamentos morais evidenciados nas formas de falar sobre o “si mesmo” de maneira, marcadamente, conformadoras. Conclui-se que o atendimento de cunho correcional atua sobre a reificação do “si mesmo”, ao invés de facilitar a construção de significados e sentidos que possam, realmente, auxiliar as socioeducandas numa perspectiva de reconstrução de si.
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Guardiões da desordem : discurso e poder entre juristas e criminólogos em Porto Alegre (1890-1940)

Pegorini, Fernanda Vecchi January 2007 (has links)
Esta dissertação investiga a existência de uma correspondência entre os discursos e a institucionalização dos discursos de juristas e criminólogos no Brasil, a partir de sua assimilação por estes intelectuais, através das discussões produzidas na Europa. Adotando uma abordagem histórica, inspirada nos trabalhos de Michel Foucault, busca analisar como se deu este processo de assimilação dos saberes jurídico e criminológico no contexto político e social em que se encontrava o país e, a partir daí, analisa o alcance destes discursos nas práticas institucionais do aparelho de justiça criminal no Rio Grande do Sul, mais precisamente na cidade de Porto Alegre, entre os anos de 1890 e 1940, considerando as particularidades do contexto político e social presente neste estado durante o período estudado. Com esta pesquisa constata-se que o saber jurídico manteve autonomia em relação ao saber criminológico, contrapondo a tese de que houve uma colonização do saber jurídico pelo saber criminológico. Esta constatação foi possível pela análise do banco de dados produzido a partir de processos criminais arquivados compreendidos entre os anos de 1890 e 1940 referentes à cidade de Porto Alegre. Destacam-se três elementos presentes neste banco dados: 1º) o maior número de absolvições no tribunal do júri por motivos de inimputabilidade do réu; 2º) a falta de correspondência entre o resultado da perícia médico-legal e o resultado final dos processos; 3º) a utilização da bertillonage como meio de produzir dados sobre as pessoas que passavam pelo aparelho de justiça criminal àquela época. O 3º elemento foi considerado de maior contribuição para o aparelho de justiça criminal da época, mostrando que as pretensões dos criminólogos quanto à institucionalização do saber criminológico não foram atendidas tendo em vista seus discursos, e que isso não ocorreu somente no plano legislativo, mas também nas práticas institucionais. / This dissertation investigates the existence of a relation between the discourse and the discourse's institutionalization of jurists and criminologists in Brazil, based on the assimilation for these intellectuals of the discussions produced in Europe. Adopting an historical approach on the work of Michel Foucault, this dissertation search to analize how this process of assimilation of the juridical and criminological knowledge in the political and social context of the country and, thereafter, analyses the range of these discourses in the criminal justice on Rio Grande do Sul, specifically in the city of Porto Alegre, between 1890 and 1940. This research poses that the juridical knowledge maintained itself autonomously in relation of the criminological knowledge, counterposing the thesis of the colonization of the juridical knowledge by the criminological knowledge. This position was achieved by the analisys of the data pool produced researching the criminal files refered to Porto Alegre city in the years 1890 to 1940. There are three main points in this data pool: 1º) the higher number of absolutions in the court of law is due to "not guilty by reason of insanity"; 2º) lack of relation between the result of the medical-legal expert opinion and 3º) the final result of the processes; employment of the bertillonage as a measure for generate data about the criminal inmates.
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Os sentidos discursivos enunciados por professores, pais e alunos sobre a escola por ciclos : um estudo de caso em Porto Alegre/RS

Oyarzabal, Graziela Macuglia January 2006 (has links)
A presente pesquisa, um estudo de caso de natureza qualitativa e dialética, sob o referencial teórico e metodológico da Análise de Discurso de linha francesa sistematizada por Michel Pêcheux, teve por objetivo geral conhecer os sentidos discursivos enunciados na atualidade pelos professores atuantes, pais e alunos do ensino fundamental de escolas públicas municipais da cidade de Porto Alegre/RS sobre a escola por ciclos. Houve a realização de entrevistas semi-estruturadas com seis professoras atuantes em turmas de I e II Ciclos, bem como a aplicação de questionário aberto junto a dezoito alunos de turmas de II e III Ciclos e a quatro responsáveis por alunos matriculados em uma escola municipal localizada na região leste de Porto Alegre/RS. Após a formação desse corpus empírico, foram analisadas diversas seqüências discursivas que mostraram pelo jogo entre a materialidade (intradiscurso) e a memória discursiva (interdiscurso) o processo de filiação (ou não) das professoras, dos pais e dos alunos à escola por ciclos pelos efeitos de sentidos constitutivos do seu dizer. Foi confirmada a tese principal de que há contradições entre os sentidos discursivos de professores, pais e alunos enunciados sobre a escola por ciclos nas instituições públicas municipais de Porto Alegre na atualidade. Concluiu-se, entre outros aspectos, que os ciclos correspondem à denúncia da lógica excludente pela qual historicamente a escola tem sido responsável. Portanto, a implantação da organização por ciclos corresponde a um movimento de resistência a uma força contrária hegemônica e, por conseqüência, não funcionará perfeitamente. / This research is a qualitative, dialectical study, using Michel Pêcheux’s theories and methodologies of French Discourse Analysis. Its main goal is to investigate the discoursive meanings about school cycles uttered nowadays by teachers, students’ parents and students of Fundamental teaching of Porto Alegre municipal public schools. Half-structured interviews were performed with six teachers working in classes of Cycles I and II. As well, an openquestionnaire was applied to eighteen students of Cycles II and III, and four students’ parents of a municipal school, in the East Side of Porto Alegre/RS. After constructing this empirical corpus, there were analyzed several discoursive sequences, which showed through balance between materiality (intradiscourse) and discoursive memory (interdiscourse) the acceptance (or not) of school cycles by teachers, parents and students, following the constitutive meaning effects of their speeches. The main thesis that nowadays there are contradictions among teachers’, parents’ and students’ discoursive meanings uttered about school cycles in Porto Alegre municipal public schools was confirmed. Together with other aspects it was concluded that school cycles denounces the social exclusion logic by which traditional schools have been historically responsible. Therefore, the implantation of a cycle organization represents a resistance movement against a hegemonic force and consequently its performance will not be perfect.

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