L´objectif de cette recherche est l´étude de la relation entre le travailleur et son travail dans le cadre d´organisations de production de biens et de services qui se situent en marge du système capitalista et qui revendiquent l´originalité d´un travail plus autonome, plus juste et plus responsable : les organisations de l´économie solidaire. Que peut signifier, pour un travailleur, développer son activité dans ce genre d´organisations ? C´est la question qui fonde cette étude. Ou, en d´autres mots, l´expérience quotidienne vécue par le travailleur de l´économie solidaire peut-elle se manifester à travers des pratiques professionnelles et sociales révélatrices de nouvelles formes d´insertion dans le travail et dans la société ? Est-ce que cette expérience indiquerait une transformation en cours dans certains segments du monde du travail et également observable dans d´autres contextes économiques ou serait-elle à peine un reflet de la situation particulièrement fragile des trravailleurs brésiliens ? Il s´agira donc de comprendre la singularité de la participation des travailleurs à ce projet, son impact sur le développement de leur travail et d´étudier les transformations qui peuvent affecter les relations sociales qui se tissent à partir du travail dans l´organisation et en dehors d´elle. Le travail sera ainsi analysé sous une dimension subjective, comme expérience de construction identitaire, et sous une dimension institutionnelle, en tant que socialisation pour et par la solidarité. Le concept de « travail solidaire », qui réunit ces dimensions, sera analysé à partir, principalement, de l´optique de François Dubet, de sa théorie de l´acteur et de la socialisation. Cette étude s´inscrit ainsi dans une perspective de contribution à la Sociologie du Travail, sans aucune prétention de réaliser une sociologie de l´économie solidaire et de ses multiples relations avec la société. Ce qui intéresse ici est la transformation de la relation entre le travailleur et son travail. L´argument défendu dans cette recherche est que les relations qui naissent d´une expérience quotidienne du travail dans des organisations de l´économie solidaire sont à la fois particulières et diverses et représentent un défi pour l´ensemble des relations sociales. Ainsi, le travail réalisé dans ces organisations serait peut être susceptible, malgré ses ambiguïtés, de stimuler de nouvelles formes de relations sociales au travers d´une socialisation fondée sur la solidarité. Trois types d´organisations qui serviront de référence ont été construits à partir de la production dominante, des valeurs et des objectifs qui motivent l´action des groupes étudiés :organisations de production, associations culturelles et organisations humanitaires. La comparaison Brésil-France, réalisée à travers des unités situées à Porto Alegre e à Paris, vise établir des homologies, c´est à dire des correspondances dans la construction de l´action individuelle et collective, malgré des contextes différents, et vise également la recherche de spécificités capables d´enrichir d´éventuelles interactions. Ce qui, au cours de la recherche, est apparu autant au Brésil qu´en France, c´est, d´une part, un discours « officiel » (dirigeants, militants de l´économie solidaire et chercheurs) qui decrit la tâche que se propose l´économie solidaire : la responsabilisation de tous pour transformer la société. D´autre part, ce que l´on trouve dans le discours des travailleurs, c´est la présentation d´une réalité quotidienne faite de tensions et de contradictions. Comprendre cette apparente incompatibilité supposait recréer les mécanismes de construction du travail solidaire : dans quelle mesure peut-on parler d´expérience sociale et dans quelle mesure la socialisation pour et par la solidarité est-elle ou non réussie ? Pour ce faire, il était nécessaire de recomposer le processus de construction des relations sociales dans et hors travail, révélé par les stratégies des travailleurs qui essaient de se situer face aux logiques d´action développées par les organisations. Après quoi a été analysée la possibilité de trouver des ressemblances et des différences dans la construction de ce travail solidaire,entre le Brésil et la France. Finalement, on a cherché à répondre à la question qui était à l´origine de la recherche : est-ce que le travail solidaire peut vraiment donner naissance à de nouvelles relations sociales dans le travail et, de façon plus ample, dans la société ? / O objetivo desta pesquisa é o estudo das relações que se estabelecem entre o trabalhador e seu trabalho em organizações não convencionais, isto é, que não se identificam com o modo capitalista de produção e que reivindicam, pelo contrário, a criatividade e a originalidade de um trabalho mais autônomo, mais justo e mais responsável: a economia solidária. O que significa, para o trabalhador, atuar nestas organizações? É a pergunta que orienta este estudo. Dito de outro modo: a experiência vivida no trabalho cotidiano pelo trabalhador da economia solidária manifesta-se mediante práticas profissionais e práticas sociais reveladoras de novas formas de inserção no trabalho e na sociedade? Seria essa experiência fruto de uma transformação que ocorre em alguns segmentos do mundo do trabalho e observável em outros contextos econômicos ou um reflexo da situação particularmente fragilizada dos trabalhadores brasileiros? Tratar-se-á então de entender a singularidade da participação dos trabalhadores a este projeto, seu impacto sobre o desenvolvimento de seu trabalho e das relações estabelecidas com a organização e de estudar as transformações que podem ocorrer nas relações sociais a partir do trabalho. Este será analisado sob uma dimensão subjetiva, como experiência de construção identitária, e sob uma dimensão institucional, como socialização para e pela solidariedade. O conceito de “trabalho solidário”, que reúne essas dimensões, será analisado apoiando-se, em grande parte, na obra de François Dubet e sua teoria do ator, da estrutura social e da socialização. A pesquisa se inscreve numa perspectiva de contribuição à Sociologia do Trabalho e das relações de trabalho sem a pretensão de realizar uma sociologia da economia solidária, nas suas múltiplas relações com a sociedade. O que está em foco é a transformação das relações entre o trabalhador e seu trabalho. O argumento defendido pela pesquisa é que as relações que nascem de uma experiência cotidiana do trabalho nas organizações da economia solidária são peculiares e diversificadas, mas interpelam e desafiam o conjunto das relações sociais. Portanto, o trabalho realizado nessas organizações talvez seria, apesar de suas ambigüidades, suscetível de estimular novas formas de relações sociais por meio de uma socialização assentada na solidariedade. Três tipos de organizações “referências” (tipos ideais) são construídos a partir do tipo de produção dominante e dos valores e objetivos que motivam a ação: organizações de produção, associações culturais e organizações humanitárias. A comparação Brasil – França, através das organizações investigadas em Porto Alegre e Paris, procura homologias, isto é: correspondências na construção da ação apesar de contextos diferentes, assim como a reconstrução de processos e procura de especificidades que possam enriquecer as interações. No decorrer da investigação, o que se encontrou, tanto no Brasil quanto na França, foi de um lado, um discurso “oficial” (mentores, militantes da economia solidária e pesquisadores) que descreve a tarefa que se atribui a economia solidária: a responsabilização de todos para transformar a sociedade. Por outro lado, encontrou-se, através do discurso dos trabalhadores, o relato da realidade quotidiana que aparece como um mundo de tensões e contradições. Para entender essa aparente incompatibilidade, foi preciso recriar os mecanismos de construção do trabalho solidário: em que medida pode-se falar de experiência social e em que medida a socialização para e pela solidariedade é bem sucedida. Para tanto, foi necessário recompor o processo de construção das relações sociais dentro e fora do trabalho, manifestado mediante estratégias dos atores que precisam se posicionar frente às lógicas de ação desenvolvidas pelas organizações. A seguir, analisou-se a possibilidade de encontrar semelhanças e diferenças entre o Brasil e a França na construção deste trabalho solidário. Enfim, procurou-se responder à pergunta que originou esta pesquisa: seria mesmo o trabalho solidário gerador de novas relações sociais no trabalho e no âmbito mais amplo da sociedade?

Le mémoire examine une oeuvre de fiction Illusions perdues d'Honoré de Balzac et les indices biographiques de l'auteur qui font référence à son activité littéraire et à son expérience en tant que journaliste, ainsi que le rôle des journaux dans sa production littéraire et les défis de la fragmentation du roman-feuilleton. On y débat quelques éléments du récit, les thèmes journalisme et littérature et les aspects historiques liés au parcours de la presse française de la première moitié du XXème siècle.Cette recherche mène également une réflexion sur la pratique journalistique de cette période, sur le rôle des journaux dans la vulgarisation de la littérature et les liens du journalisme et de la production littéraire avec les règles du marché. / A dissertação examina uma obra ficcional, Illusions perdues, de Honoré de Balzac e também os índices biográficos do autor referente à sua atividade literária e sua experiência com o jornalismo, bem como o papel dos jornais na sua produção literária e os desafios da fragmentação do roman-feuilleton. São discutidos alguns elementos da narrativa, os temas jornalismo e literatura e os aspectos históricos referentes ao percurso da imprensa francesa da primeira metade do século XIX. Esta pesquisa traz igualmente uma reflexão sobre a prática jornalística daquele período, sobre o papel dos jornais na popularização da literatura e as associações do jornalismo e da produção literária com as regras de mercado.

Les agences et comités de bassin français, qui ont inspiré la législation brésilienne, célèbrent les 50 ans de leur création par la loi de 1964. J‘écris leur histoire à partir d'un point de vue singulier: après une formation d‘ingénieur, j‘ai travaillé dans une agence de l‘eau avant de m‘installer au Brésil pour y étudier l'anthropologie sociale. Je décris en premier lieu la façon dont le regard que je porte sur les agences et les comités s‘est progressivement transformé. D‘abord passionné par ces organismes, j‘ai pris conscience de certaines de leurs limites en 1998, lorsqu‘elles ont été remises em cause et menacées de suppression. Après une première prise de distance en Afrique, je suis arrivé au Brésil en 2003 pour y entreprendre des études d‘anthropologie. J‘y ai rencontré des comités de bassin différents de ceux que je connaissais, m‘amenant à formuler les questions qui constituent mon projet de recherche. A partir de ce point de vue, je retrace la création des agences et comités de bassin dans la France des années soixante. Je décris les parcours des personnes et des idées, les conflits et les négociations, qui ont aboutit à l‘invention de ces institutions. Le processus de transformation des idées en loi met en évidence les tensions entre centralisation et décentralisation qui sont au coeur de l'équilibre politique des agences et des comités. Une fois votée la loi de 1964, les menaces que représentaient les agences pour les administrations en place rend leur mise en place longue et délicate. Les discussions sur les redevances montrent comment différents modèles et théories coexistaient, laissant ouvert le champ des possibles pour leur application. Je porte ensuite mon attention sur les premières années de fonctionnement des comités et des agences Seine-Normandie et Rhône-Méditerranée-Corse, examinant de quelles façons les pionniers de cette expérience ont répondu aux questions auxquelles sont aujourd‘hui confrontées les agences de bassin nouvellement crées au Brésil. En particulier, je montre que la mise en oeuvre très rapide des programmes d‘intervention ont convaincu les membres des deux comités à voter des redevances qu'ils considéraient pourtant élevées. Je mets en avant les dimensions émotionnelles et affectives de cette aventure collective, loin de théories fondées sur d‘hypothétiques choix rationnels d‘acteurs économiques. Je conclus par une analyse des jeux d‘acteurs au sein du Comité de Bassin Seine- Normandie au cours des quarante années suivantes, mettant l'accent sur le mode de représentation des usagers domestiques et ses conséquences sur les négociations des redevances et aides financières. Cette réflexion, détaillée en français dans le second volume de cette thèse, me permet de conclure que le fonctionnement actuel des agences et comités de bassin français a peu de rapports avec ses principes initiaux, bien que les acteurs de ce système continuent à s‘y référer. J‘arrive ainsi à une nouvelle compréhension de la crise de 1998 que j‘ai évoquée au début du texte, ouvrant des perspectives de réflexion sur l‘avenir possible des agences et des comités de bassin, en France comme au Brésil. / A experiência francesa das agências e dos comitês de bacia é conhecida, no Brasil, por ter inspirado a atual legislação de gestão de recursos hídricos. No momento em que as agências e os comitês celebram os cinqüenta anos de sua criação pela Lei de 1964, proponho neste trabalho uma releitura desta história a partir de uma perspectiva peculiar: formado como engenheiro na França, trabalhei em uma dessas agências antes de mudar para o Brasil para estudar antropologia social. Meu texto acompanha as construções e transformações de meu olhar sobre as agências e os comitês de bacia. Começo entusiasta pelos princípios e pelo funcionamento desses organismos. Tomo consciência de alguns de seus limites em 1998, quando são criticados e ameaçados pelo governo francês. Passo pela África, como primeiro distanciamento. Chego ao Brasil em 2003, onde estudo antropologia e encontro comitês de bacia diferentes dos que conhecia, levando-me a formular as questões que conformam meu projeto de pesquisa. A partir desse ponto de vista, apresento uma narrativa da criação das agências e dos comitês de bacia na França no início da década de sessenta. Descrevo trajetórias de pessoas e de idéias, conflitos e negociações, levando funcionários públicos e parlamentares franceses a inventarem essas instituições. O processo de transformação de idéias em Lei explicita as tensões entre centralização e descentralização, no cerne do equilíbrio político das agências e dos comitês. O processo de transformação da Lei em instituições explicita as ameaças que representavam as agências para as administrações existentes. As discussões acerca da cobrança pelo uso da água evidenciam a coexistência de vários modelos e teorias, deixando aberto o campo das possibilidades para sua aplicação. Dirijo, então, minha atenção aos primeiros anos de atuação dos comitês e das agências Seine-Normandie e Rhône-Méditerranée-Corse. Busco, nessas experiências, responder perguntas formuladas a partir dos primeiros anos de atuação de agências de bacia no Brasil. Em especial, os membros de ambos os comitês de bacia somente aceitaram votar valores de cobrança que consideravam altos, em razão dos Programas de Intervenção que tais cobranças permitiram realizar, quase imediatamente. Enfatizo a importância das dimensões emocionais e afetivas dessa aventura coletiva, longe das teorias baseadas em hipotéticas escolhas racionais de atores econômicos. Termino com uma análise dos jogos políticos no Comitê de Bacia Seine-Normandie durante os quarenta anos seguintes, com foco no modo de representação dos usuários domésticos e suas conseqüências nas negociações das cobranças e ajudas financeiras. A reflexão detalhada em francês, na forma do segundo tomo desta tese, me permite concluir que o funcionamento atual das agências e dos comitês de bacia franceses tem pouco a ver com seus princípios iniciais, apesar dos atores desse sistema continuarem a se referir a tais princípios. Chego, assim, a um novo entendimento da crise de 1998, evocada no início do texto, abrindo perspectivas para pensar outros futuros possíveis para as agências e os comitês de bacia, na França como no Brasil. / The French experience of water agencies and basin committees is known in Brazil by have inspired the current Brazilian legislation of water resources. When these institutions celebrate the 50th anniversary of its creation for 1964 Law, I propose on this work a rereading of this history from a peculiar point of view: graduated as an engineer in France, I worked in a water agency before moving to Brazil to study social anthropology. I describe how my understanding of water agencies and basin committees was gradually built and transformed. First fascinated by these organizations, I became aware of some of their limitations in 1998, when the French government criticized and planed suppress them. Taking a distance, I spent two years in Africa, and then I arrived in Brazil in 2003 to study anthropology. I met with basin committees very different from those I knew, leading me to formulate my research project. From this point of view, I present a narrative of the creation of water agencies and basin committees in France in the early sixties. I describe the trajectories of people and ideas, conflicts and negotiations, leading French civil servants and parliamentarians to invent these institutions. The process of transforming ideas into law makes explicit the tension between centralization and decentralization at the heart of the political meaning of water agencies and basin committees. The process of transforming law into institutions makes explicit how the agencies were considered a threat to the existing administration. Discussions about water charges show the coexistence of various models and theories, opening many possibilities for their application. Then I focus on the first years of water agencies and basin committees Seine- Normandie and Rhône-Méditerranée-Corse, looking at how the pioneers of this experiment responded to questions posed by stakeholders in news basins committees and water agencies in Brazil. In particular, I highlight the importance of intervention programs be implemented almost immediately, that convinced members of basin committees to vote water charges they considered high. I highlight the emotional and affective dimensions of this collective adventure, far from theories based on hypothetical rational choice of economic actors. I conclude with a discussion of the next political forty years in the Seine-Normandie basin committee, focusing on the mode of representation of domestic users and its impact on the negotiations of water charges and financial aids. This study, written in French in the second volume of this thesis, shows that the current practice of French water agencies and basin committees is far from its original principles, although these remain the reference of many stakeholders. This analysis leads me to a new understanding of the crisis of 1998 that I mentioned at the beginning of the text, and news ideas for the possible future of water agencies and basin committees in France and Brazil.

Submitted by José Roque Leite (jose.roque.leite@hotmail.com) on 2018-07-31T18:39:38Z No. of bitstreams: 1 EVIDENCIAÇÃO DE PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES (IAS 37CPC 25) v.f..pdf: 1200124 bytes, checksum: e6bef2109619167c168d594de49e67d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-08-02T00:21:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EVIDENCIAÇÃO DE PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES (IAS 37CPC 25) v.f..pdf: 1200124 bytes, checksum: e6bef2109619167c168d594de49e67d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-02T12:58:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EVIDENCIAÇÃO DE PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES (IAS 37CPC 25) v.f..pdf: 1200124 bytes, checksum: e6bef2109619167c168d594de49e67d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-02T12:58:08Z (GMT). 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Um primeiro resultado interessante se refere à diferença de comportamento em relação ao provisionamento de contingências: na França cerca de 87% das contingências estão provisionadas, enquanto no Brasil esse montante é de apenas 21%, ou seja, 79% das contingências reportadas nas demonstrações financeiras das empresas brasileiras não são reconhecidas no Balanço, sendo apenas divulgadas em Notas Explicativas. Em relação ao índice de divulgação, os resultados indicaram um nível de divulgação superior das empresas francesas em relação às brasileiras (uma média de 56,0% contra 48,9%, significante a 1%), condizente com a hipótese de que empresas listadas em países mais desenvolvidos economicamente tendem a divulgar mais. Além disso, o comportamento da divulgação entre as empresas francesas se mostrou bem mais condizente com o esperado a partir da literatura: empresas francesas com ADRs negociadas no mercado de balcão norte-americano tendem a divulgar mais que as negociadas apenas no mercado local; empresas maiores tendem a divulgar mais e empresas com maior montante de provisões para contingências também tendem a divulgar mais. Já no Brasil, ao contrário, foram encontradas evidências de um maior índice de divulgação entre as empresas negociadas apenas no mercado local que nas com ADRs no mercado de balcão, além de ter sido encontrada uma fraca correlação entre o índice de divulgação e as duas variáveis quantitativas analisadas: tamanho da empresa e materialidade das contingências provisionadas. / This study compares the compliance level of Brazilian and French companies in relation to the disclosure requirements defined by IAS 37/CPC 25 - Provisions, Contingent Liabilities and Assets. The total sample was subdivided into two groups: the 50 largest Brazilian and French (revenue-based) companies with shares traded on the US over-the-counter market in the form of American Depositary Receipts (ADRs), and the 50 largest traded only in local stock market. The level of disclosure was determined based on the reading of the Balance Sheets and Explanatory Notes for the fiscal year of 2016, with the support of a checklist of the disclosure items required by the standard. A first interesting result refers to the difference in behavior in relation to the provisioning of contingencies: in France, 87% of the contingencies are provisioned, while in Brazil this amount is only 21%, or 79% of the contingencies reported in the financial statements of Brazilian companies are not recognized in the Balance Sheet, but only disclosed in the Explanatory Notes. Regarding to the level of disclosure, the results indicated a higher level of disclosure by the French companies in relation to the Brazilian companies (an average of 56.0% against 48.9%, significant at 1%), consistent with the hypothesis that listed companies in most economically developed countries tend to disclose more. In addition, the behavior of disclosure among French companies proved to be much more consistent with that expected from the literature: French companies with ADRs traded in the US over-the-counter market tend to disclose more than those traded only in the local market; larger companies tend to disclose more and companies with larger amounts of provisions for contingencies also tend to disclose more. In Brazil, on the other hand, evidence of a higher level of disclosure was found among companies traded only in the local market than in ADRs in the over-the-counter market, and a weak correlation was found between the level of disclosure and the two quantitative variables analyzed: size of the company and materiality of the contingencies provisioned.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The French tradition based the sovereignty of the people on the sovereignty of the parliament, being unthinkable any form of control of the legislative acts. The French Constitutional Council was created, through the 1958 Constitution, with the purpose of safeguarding the powers of the Executive in the face of the acts of the legislator. So the simple creation of the Council has already represented a paradigm shift. In the 1970s, major changes were implemented by the 1971 Council decision and the constitutional revision of 1974. They were essential in the evolutionary leap of the process of constitutionalisation of law in France. Before, the Civil Code was seen as the French Constitution, because its stability was much greater than that experienced in French constitutionalism. Thus, the Constitutional Council stands as a body that controls the constitutionality of laws, an authentic Constitutional Court. It was different from the other Constitutional Courts and Supreme Courts, for only providing for a constitutional control prior to the enactment of laws, the application of the regulations of the National Assembly and the Senate, the ratification of international commitments. A posteriori control was only inserted in the Constitution in 2008 and implemented in 2010. The French tradition based on the private law and the lack of control after the enactment of the laws, differentiating it from the North American and German system, made Luís Roberto Barroso assert that in the French system a true constitutional jurisdiction does not exist. Many brazilian doctrinators follow the same position as Barroso. Such an affirmation is the object of this study, whose purpose is to ascertain its veracity by analyzing the Constitutional Council - its composition, functions and decisions; and the characteristics of the models of constitutional jurisdiction pointed out by the doctrine - the North American and the European model. This study will also analyze the characteristics of a constitutional jurisdiction and doctrinal classifications, since the typological method will be used. The sources will be the bibliographic review and the French legal provisions. It will carried out A simple random sample analysis of Council decisions. / A tradição francesa baseava a soberania do povo na soberania do parlamento, sendo impensável qualquer forma de controle dos atos do legislativo. O Conselho Constitucional Francês foi criado, através da Constituição de 1958, com a finalidade de salvaguardar as competências do Executivo em face dos atos do legislador. Então, a simples criação do Conselho já representou uma quebra de paradigma. Nos anos setenta, foram implementadas grandes transformações pela decisão do Conselho de 1971 e a revisão constitucional de 1974. Elas foram essenciais no salto evolucional do processo de constitucionalização do direito na França. Antes o Código Civil era visto como a Constituição Francesa, pois sua estabilidade era muito maior que a vivenciada no constitucionalismo francês. Assim, o Conselho Constitucional firma-se como um órgão controlador da constitucionalidade das leis, um autêntico Tribunal Constitucional. Ele se diferenciava dos demais Tribunais Constitucionais e Cortes Supremas, por só prever um controle de constitucionalidade anterior à promulgação das leis, a aplicação dos regulamentos da Assembleia Nacional e do Senado, a ratificação de compromissos internacionais. O controle a posteriori só foi inserido na Constituição em 2008 e implantado em 2010. A tradição francesa baseada no direito privado e na inexistência de controle posterior a promulgação das leis, diferenciando-o do sistema norte-americano e alemão, fez com que Luís Roberto Barroso afirmasse que não há no sistema francês uma verdadeira jurisdição constitucional. Muitos doutrinadores brasileiros seguem a mesma posição de Barroso. Tal afirmação é o objeto deste estudo, o qual tem por finalidade averiguar a sua veracidade analisando o Conselho Constitucional- a sua composição, suas funções, suas decisões; e as características dos modelos de jurisdição constitucional apontados pela doutrina- o modelo norte-americano e o europeu. Serão analisadas nesse estudo ainda as características de uma jurisdição constitucional e as classificações doutrinárias, vez que será utilizado o método tipológico. As fontes serão a revisão bibliográfica sobre os temas e os dispositivos legais franceses. Também será realizada a análise de amostra aleatória simples das decisões do Conselho.

Orientador: Silvia Aparecida Mikami Gonçalves Pina / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-09T07:52:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monteiro_AnaMariaReisdeGoes_D.pdf: 6732515 bytes, checksum: 0bdac14661fabaf0c2aaee5f933771c6 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O tecido urbano atual pode ser considerado, de forma geral, como uma superposição de formas que adquire sentido e significado mediante a adição do tempo de cada uma das épocas passadas. Porém, tal sobreposição não mais permite que as cidades possam ser consideradas em sua integralidade e a arquitetura não mais pode ser vista como objeto desvinculado de seu contexto ou a ele aposto. Na sociedade, os conceitos de tempo e espaço têm hoje outro significado e cresce o número de agentes sociais que interferem na produção das urbis. Contemporaneamente, o papel do arquiteto tem sido questionado e as exigências para sua atuação são cada vez maiores, refletindo diretamente na qualidade de sua formação. Assim, a excelência na qualidade do ensino de arquitetura e urbanismo é uma das condições necessárias para que o profissional arquiteto e urbanista responda à altura as exigências dessa realidade. Este trabalho aventa a hipótese de que o atual estágio dos cursos de Arquitetura e Urbanismo no Estado de São Paulo vincula-se diretamente às características do território paulista, aos padrões decorrentes da legislação pertinente, às ações dos diferentes agentes, associados à lógica do mercado do ensino superior. Assim, o objetivo geral deste trabalho é analisar a influência da legislação, agentes e aspectos envolvidos no ensino de Arquitetura e Urbanismo no Estado de São Paulo e em que medida esta alquimia reflete e molda os cursos de Arquitetura e Urbanismo ao longo da história. Para tanto, valeu-se de uma análise documental sobre a legislação correspondente e instrumentos de avaliação, a partir de dados oficiais e de domínio público, tendo como marco inicial para análise a implantação das diretrizes curriculares (Portaria 1770/94). Os resultados indicam uma expansão de cursos pautados pela lógica mercadológica do ensino superior, associada às características e potencialidades econômicas do território, cuja discussão requer a ampliação de ações afirmativas que conduzam a uma maior aproximação do arquiteto e urbanista da sociedade / Abstract: The present day urban tissue may be considered, in general ways, as a superposition of shapes and forms which gets its meaning and significance through the addition of layers from each period of time. On the other hand, that superposition permits no longer that cities can be considered in their fullness and also that architecture can no longer be seen as a detached object from its context or a mere add-on of it. In society, the concepts of time and space have today another meaning, and grows the number of social roles that interfere on the production of our urbis. On contemporary time, the architects' role has been questioned and their practice demands increasingly enlarged, what rebounds directly on the quality of their formation. It is in this scenario that excellence on Architecture/Urban Design schools is one of the necessary conditions for the Architecture/Urban Design professional to respond the demands of that new reality. This work raises the hypothesis that the present stage at Architecture/ Urban Design schools in the State of São Paulo is directly bound to the specific regulations and laws, bound to the action of several social actors combined with superior education market, as well as to the State of São Paulo's territorial characteristics. This research objective is to analyze the influence of legislation, actors and aspects involved in the State's Architecture/Urban Design Courses and in which degree this alchemy reflects and molds these schools along the history. In this pursuit it was made a documentary analysis upon the correspondent legislation and academic evaluation instruments, based on official and public access data, setting as initial milestone the implementation of curricular policies (Portaria 1770/94). Results point out a expansion of the schools ruled by the market oriented logic in superior education, associated with characteristics and economical potentialities of São Paulo's territory, and its discussion asks for the widening of affirmative action leading to a narrowing relationship between architecture/urbanism professionals and society / Doutorado / Arquitetura e Construção / Doutor em Engenharia Civil

Orientador: Neri de Barros Almeida / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T10:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinheiro_RossanaAlvesBaptista_D.pdf: 1054509 bytes, checksum: 0fd86f9093f984f59f58a10117fb9b74 (MD5) Previous issue date: 2010 / Résumé: Le travail intitulé "De l'institutionnalisation du monachisme à la "monachisation" de l'épiscopat en Provence de Jean Cassien et des lériniens (IVe-Ve siècle)" traite d'une dês caractéristiques du christianisme de Gaule: l'émergence des moines-évêques. Cette recherche est une réflexion au sujet des motifs pouvant être à l'origine du rôle de premier plan qu'eurent les monastères au Ve siècle. Ces derniers deviennent de véritables "pipiniéres" d'èvêques par excellence, et cela tout au long de cette période de trouble. Dês lors, nous avons tenté de déterminer quelle place occupaient les moines dans la structure ecclésiastique provençale, quel rôle jouaient-ils dans l'articulation des liens politicosociaux gaulois de même que pour la construction d'une autorité. C'est-à-dire, une notion fondamentale pour l'exercice du pouvoir sur les biens et sur les hommes par les évêques, consolidée au VIe siècle. De manière à développer cette recherche, nous sommes-nous appuyée sur une documentation de nature diverse, majoritairement originaire de la région de Provence, dans le Sud-Est de la Gaule. Les documents présentés ici furent originairement produits entre 390 et 470 ap. J.-C., période considérée comme l' "âge d'or" de l'Abbaye de Lérins et durant laquelle sont issus les plus grands évêques de toute La Gaule. Aussi, nous sommes-nous davantage concentrée sur la perspective du monachisme présentée et divulguée par l'un des principaux théoriciens du monachisme gaulois: Jean Cassien. Ainsi, ce travail peut-il prétendre avoir respecté le processus d'institutionnalisation du monachisme provençal, tel que Jean Cassien l'entendrait et tel qu'il fut développé au sein de l'abbatiale de Lérins. Un tel processus ne pourrait-être autrement vu comme une étape fondamentale et déterminante dans la consolidation de la fonction épiscopale / Resumo: O trabalho intitulado "Da institucionalização do monacato à 'monaquização' do episcopado na Provença de João Cassiano e dos lerinianos (séculos IV e V)" trata de uma das características do cristianismo da Gália: a emergência dos monges-bispos. Esta pesquisa foi norteada pela reflexão sobre os motivos que fizeram dos mosteiros os "viveiros de bispos" por excelência ao longo do conturbado século V. Com isso, procurou-se determinar o lugar ocupado pelos monges na estrutura eclesiástica provençal e o papel que desempenharam para a articulação dos vínculos político-sociais gauleses, bem como para a construção de uma noção de autoridade fundamental para o exercício do poder sobre bens e sobre homens por parte dos bispos, consolidado no século VI. Para desenvolver a pesquisa, contamos com uma documentação de natureza diversa, oriunda, em sua maioria, da região da Provença, no Sudeste da Gália. Os documentos aqui apresentados foram produzidos, fundamentalmente, entre 390 e 470 d.C, período este considerado a "era de ouro" da abadia de Lérins, de onde saíram os bispos mais importantes da Gália. Também nos concentramos na perspectiva de monaquismo apresentada e divulgada por um dos principais teóricos do monaquismo gaulês, João Cassiano. Assim, o trabalho diz respeito ao processo de institucionalização do monacato provençal, tal qual formulado por João Cassiano e realizado na abadia de Lérins. Tal processo é visto como a etapa fundamental e determinante para a consolidação da função episcopal / Abstract: The work entitled "From the institutionalization of the monasticism to the making of the "monachization" of the bishopric in John Cassian and the lerinians's Provence (fourth and fifth centuries)" portrays one of the features of Gaul's Christianity: the emerging of the monk-bishops. This research was directed by reflecting over the causes which turned the monasteries to "bishops' yards" of its highest degree during the unsettled fifth century. Hereupon it was sought to determine the position held by the monks in the Provençal clericalist structure and the role interpreted by them in the enunciating of the socialpolitical ties of the Gauls, as well as the formation of a notion concerning the fundamental authority to exercise power over lands and men from the bishop's part, which was consolidated in the sixth century. In order to develop this research, we relied on a varied source of documents, arising from, in its majority, from the Provence area, in the south of Gaul. The documents used here were ultimately produced in the period between 390 and 470 A.D., which was considered the "golden era" of the Lerins abbey, which was also the origin of the most important bishops of Gaul. In this research attention is also paid to the monkhood perspective presented and uncovered by one of the main theorists of the Gaulish monkhood, John Cassian. Therefore, this work concerns the process of institutionalization of the Provence monastic life, which was laid down by John Cassian and accomplished at Lerins abbey. Such process is seen as a fundamental and determining stage for the strengthening of the Episcopal role / Doutorado / Historia Cultural / Doutor em História

Situado no centro do sistema jurídico transnacional da lex mercatoria, o árbitro é autoridade estrangeira em relação ao juiz nacional do foro. O sistema da lex mercatoria se distingue do nacional pela sensibilidade de suas reações aos ruídos provenientes do sistema da economia, não pelo vinculo a território. O árbitro não tem foro, tem setor; fora dele, a arbitragem se adapta mal. Por impor limites à função jurisdicional do Estado-juiz, a convenção de arbitragem constitui regra de competência internacional do juiz do foro e, de competência internacional indireta do árbitro e dos juízes estrangeiros. Profere sentença inexistente o juiz nacional que atropela as regras de sua jurisdição internacional. Também não ingressam no sistema do foro as decisões proferidas por quem não se adeque às regras de jurisdição internacional indireta do foro. Isso ocorre quando a sentença arbitral ou o julgamento estrangeiro em lide cujo objeto é a própria arbitragem agridem a intensidade que o foro atribui aos efeitos negativos da competência-competência e da convenção de arbitragem. O efeito negativo da competência-competência não decorre da convenção de arbitragem, mas da proteção que o ordenamento outorga à mera aparência. Os efeitos da convenção de arbitragem dizem respeito ao mérito das lides, o negativo e o positivo. Aquele, como o negativo da competência-competência, ostenta natureza de direito público subjetivo. Este, de direito privado subjetivo. Todos constituem direito subjetivo em sentido técnico, na medida em que permitem provocar o Estado-juiz com o fito de apoiar a instauração da instância ou assegurar o afastamento do próprio Estado-juiz. O paralelismo processual tem origens distintas segundo ocorra entre autoridades vinculadas ao mesmo sistema ou a sistemas distintos. Na primeira hipótese, decorre de error in judicando; na segunda, é consequência natural da ausência de harmonia entre os sistemas. Entre árbitro e juiz, não se resolve com remédios concebidos para o conflito de competências, como a litispendência ou o incidente constitucional perante o STJ. Só uma estrutura convencional de acoplamento entre sistemas permitiria a harmonização. Já o efeito negativo da convenção de arbitragem pode ser mitigado em função de risco de denegação de justiça, para devolver ao Estado-juiz a jurisdição de urgência ou a necessária ao julgamento de pretensões do devedor em dificuldades. A abertura da falência não interfere na capacidade do credor ou na natureza de seus bens ou direitos, não suspende a tramitação da arbitragem e não impede a instauração de novas instâncias. É válida a convenção de arbitragem estipulada após a falência e a massa tem o direito de participar da arbitragem, junto com o devedor. / The transnational legal system of lex mercatoria is not linked to a given territory. Its differentiation from the civil justice system is based upon its capacity to react to the needs of the economy. The fact that the arbitrator is positioned in the center of the lex mercatoria system makes the arbitrator foreign to the courts and its legal system. By imposing limits upon the jurisdictional State function, the arbitration agreement and its regulation serves as an international jurisdiction rule for the forum court. It also works as an indirect international jurisdiction rule through which the national court inspects the jurisdiction of an arbitrator or a given foreign court. National courts decisions that are rendered in disregard of international jurisdiction rules are non-existent. Foreign decisions that are incompatible with indirect international jurisdiction rules must be set aside by the forum courts. This is the case when arbitral awards and foreign judgments related to arbitration are disrespectful to the forum criterions binding the negative effect of the competence-competence and to the negative effect of the arbitration agreement. The negative effect of competence-competence is not a consequence of the agreement to arbitrate, but of the protection that the legal system gives to its mere appearance. The effects of the arbitration agreement concern the merits of the disputes, the negative and the positive. The former, as well as the negative effect of the competence-competence principle, are in nature of subjective public law. The latter is of the nature of subjective private law. All constitute subjective rights in the technical sense, in the way in which they allow the court system to support the commencement of proceedings or to ensure the removal of the national courts. Procedural parallelism has different origins depending upon whether it occurs among arbitrator and courts belonging to the same legal system of the court deciding the conflict or to a different one. In the first hypothesis, it originates from error in judicando; in the second, it is a natural consequence of the lack of harmony between the systems. Between arbitrator and judge, such lack of harmony cannot be resolved through the remedies created to address jurisdictional conflict, such as lis pendens or the constitutional incident before Brazils STJ. Only by coupling different legal systems through conventional structure would harmonization arise. The negative effect of the arbitration agreement is mitigated by conferring upon courts jurisdiction for the grant of interim and provisional measures based on the risk of denial of justice. By its turn, a bankruptcy filing does not interfere with the creditors capacity nor with the nature of its assets or rights, and it does not suspend the arbitration proceeding or the commencement of new proceedings. The agreement to arbitrate after the initiation of bankruptcy proceedings is valid and the estate-in-bankruptcy may participate in the arbitration along with the debtor.

O objetivo desta pesquisa é desenvolver um estudo sobre Brito Broca, partindo de suas relações com a França. Um dos aspectos privilegiados neste trabalho é o envolvimento do cronista com o comparatismo literário proveniente da escola francesa. Estudamos desde suas obras mais conhecidas, como A vida literária no Brasil, até livros ainda pouco explorados. Nosso objetivo é mostrar também como o historiador da vida literária se relacionou com a literatura francesa contemporânea, preocupando-se sempre com sua divulgação entre nós / The objective of this research is to develop a study on Broca Brito, from its relations with France. One of the aspects highlighted in this work is engagement with comparativism literary chronicler from the French school. Studied since its best-known works such as the literary life in Brazil, even books are still undeveloped. Our aim is also the historian of literary life was related to contemporary French literature, concerned always with its dissemination among us.

A tradução de uma obra literária a introduz em um novo contexto lingüístico e cultural, renovando os diálogos entre as sociedades. As opções dos adutores na solução de problemas de ordem lingüístico e cultural, as opções dos editores quanto ao formato e à aparência do objeto livro oferecido ao grande público, o teor das críticas dos especialistas são indicadores da maneira pela qual uma cultura se apropria da obra traduzida e revelam a imagem que sociedade receptora tem ou mantém da cultura de origem do texto original. A presente tese de doutorado procura analisar a recepção da obra traduzida de Rubem Fonseca na França por meio da interpretação de material textual e paratextual, atentando para os diversos tipos de leitura realizados dessa obra até chegar ao leitor estrangeiro: leitura da crítica especializada, dos editores e dos tradutores, leitores privilegiados. / The translation of a literary work introduces it into a new linguistic and cultural context, renewing the dialogues between the societies involved. Translators? choices for the solution of linguistic and cultural problems, blishers? options concerning the format and appearance of the book as an object offered to the general public, and the nature of specialists? critiques are indicators of the way the target-language culture appropriates the translated work and they reveal the image that the receiving society has or maintains of the source-language culture. The present Ph.D thesis aims at analyzing the reception of the translations of Rubem Fonsecas?s work in France through the interpretation of textual and paratextual material, considering the different kinds of reading of the work before that of the foreign reader: readings by specialized critics, publishers and translators, these being considered privileged readers.