[pt] A ideia central, que subjaz essa tese, é de que a forma como um povo constrói, absorve e trabalha sua memória, entendida em sua dimensão sóciopolítica, é fundamental para a caracterização, reconhecimento e definição do espaço das relações políticas, sociais e, consequentemente, jurídicas desta comunidade. Toda lembrança, todo esquecimento, toda história narrada em público por um povo tem o poder de condicionar o espaço político vivenciado por esse povo e acaba por vincular suas promessas para o futuro. Diante do cenário brasileiro (marcadamente desigual, injusto, opressor), a presente tese foi construída a partir de uma reflexão pautada nas seguintes questões: os efeitos e consequências de um trabalho de memória coletiva na realidade política presente e na sua projeção para o futuro; o reconhecimento do passado, de forma a restituir a reabilitação social e a justiça das vítimas, possibilitando sua visibilidade e protagonismo social; o papel da narrativa (especialmente desde um olhar da vítima) em sua dimensão política e ética; o reconhecimento da tradição que foi recebida e a libertação para o futuro. / [fr] L idée centrale, sous-jacente à cette thèse, est que la façon dont un peuple construit, absorbe et travaille sa mémoire, comprise dans sa dimension sociopolitique, est fondamentale pour la caractérisation, la reconnaissance et la définition de l espace politique, social et par conséquent, juridique dans cette communauté. Chaque mémoire, chaque oubli, chaque histoire racontée en public par un peuple a le pouvoir de conditionner l espace politique vécue par ces personnes et finit par lier leurs promesses pour l avenir. Compte tenu du scénario brésilien (et sa realité inégal, injuste, oppressant), la thèse actuelle a été construite sur la base d une réflexion fondée sur les questions suivantes: les effets et les conséquences de la mémoire collective sur la réalité politique actuelle et sa projection pour l avenir; la reconnaissance du passé, afin de rétablir la réadaptation sociale et la justice des victimes, en permettant leur visibilité social; le rôle du récit (surtout du point de vue de la victime) dans sa dimension politique et éthique; la reconnaissance de la tradition reçue et la libération pour l avenir.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 elder_paes_barreto_bringel.pdf: 982385 bytes, checksum: 65a240087acc32d7a6c3ebbf73145bef (MD5) Previous issue date: 2015-04-14 / This master s thesis focuses on a discussion that was raised in the constitutional debate of contemporaneity, having as the main point, the conflict between the democratic principle of popular sovereignty and the constitutional jurisdiction when it takes a different turn from the one indicated by the representatives, elected by the people, for the exercise of the creative function of law. Therefore, we seek to establish, in the first line of reasoning, the latest source of the democratic form of government, ending with the trichotomic structuring of the institute, based on popular sovereignty, and constitutionality review and human rights. Assuming that democratic states of the contemporary law are supported in these three pillars (popular sovereignty, constitutionality review and human rights), we point to the urgent need for envisioning a democratic exercise that goes beyond a purely quantitative criteria, including necessarily the interests of minorities on the agenda for debates and public policy choices. In this bias, the present study relocates the issue of minorities to the center of the debate discussing the apparent conflict between democracy and constitutional jurisdiction, raising the hypothesis that there is a compatibility between institutes from the moment you envision minorities as part of the operative gear. We defend throughout this writing that the constitutionality review exercised by constitutional courts, although they follow a different path chosen by the legislator derivative - and be therefore classified as majority against - is legitimate where decisions have been made under the auspices of recognizing fundamental rights to democratically underrepresented minorities. At last, we conclude with the legitimacy of majority against decisions taken by the Supreme Court in defense of minority rights, sustained this possibility under the theoretical pillars of the political philosophy of recognition-redistribution, the more closely inspired by the writings of Axel Honneth and Nancy Fraser, and the democratic constitutionalism defended by Robert Post and RevaSiegel. / Esta dissertação de Mestrado se atem a uma discussão que tomou fôlego no debate constitucional da contemporaneidade, tendo como ponto fulcral o embate entre o princípio democrático da soberania popular e a jurisdição constitucional quando esta toma um rumo diverso daquele apontado pelos representantes eleitos pelo povo para o exercício da função criativa do direito. Para tanto, procuramos estabelecer, em primeira linha de raciocínio, a origem mais recente da forma democrática de governo, concluindo pela estruturação tricotômica do instituto, pautado tanto na soberania popular, quanto no controle de constitucionalidade e nos direitos humanos. Partindo do pressuposto de que os estados democráticos de direito da contemporaneidade estão sustentados nestes três pilares (soberania popular, controle de constitucionalidade e direitos humanos), apontamos para a necessidade premente de vislumbrar um exercício democrático que ultrapasse um critério meramente quantitativo, incluindo necessariamente os interesses das minorias na pauta de debates e escolhas de políticas públicas. Neste viés, o presente trabalho realoca a questão das minorias para o centro do debate que discute o aparente embate entre democracia e jurisdição constitucional, levantando a hipótese de que existe uma compatibilização entre institutos a partir do momento em que vislumbramos as minorias como parte integrante da engrenagem decisória. Defendemos ao longo deste escrito que o controle de constitucionalidade exercido pelas cortes constitucionais, ainda que sigam um caminho diverso do escolhido pelo legislador originário ou derivado e ser, por isso, classificado como contramajoritário , é legítimo nos casos em que tenham sido proferidas decisões sob o auspício de reconhecer direitos fundamentais às minorias sub-representadas democraticamente. Por oportuno, concluímos pela legitimidade das decisões contramajoritárias proferidas pela Suprema Corte na defesa de direitos de minorias, sustentado esta possibilidade sob os pilares teóricos da filosofia política do reconhecimento-redistribuição, mais detidamente a inspirada nos escritos de Axel Honneth e Nancy Fraser, e do constitucionalismo democrático defendido por Robert Post e Reva Siegel.

[pt] As questões de gênero sempre foram um tema de grande relevância dentro da Psicologia. A busca por compreensão desse conceito encontra explicação em diversas teorias. Podemos dizer que gênero está associado a uma categorização social. A orientação de gênero diz respeito a como as pessoas se delimitam em função dos papéis de gênero que assumem. As delimitações de orientação de gênero podem variar do extremo acordo com o sexo biológico até o extremo desacordo com o sexo biológico. Considerando-se assim a orientação de gênero foi possível elaborar um instrumento para mensuração desse construto. O presente trabalho foi divido em dois estudos. O primeiro buscou a elaboração e busca por evidências de validade da Escala de Orientação de Gênero baseada nos sete fatores da sexualidade humana (Escala OriGen). O instrumento apresentou dois fatores: Tipificado e Misto. O fator Tipificado afere o quanto as pessoas consideram que representam e desempenham papeis na sociedade de uma pessoa típica do seu sexo biológico. O fator Misto afere o quanto as pessoas consideram que representam e desempenham papeis na sociedade de ambos os possíveis sexos de nascimento. Além de uma estrutura fatorial ajustada ao modelo teórico, o instrumento apresentou outras evidências de validade satisfatórias, como relações conforme o esperado com os cinco grandes fatores de personalidade, papéis de gênero e apego adulto. O segundo estudo testou a orientação de gênero e a depressão como preditores do risco de suicídio, e investigou relações entre essas variáveis e a homofobia internalizada. Destacam-se as correlações negativas entre risco de suicídio e o fator Tipificado da orientação de gênero e idade; e correlações positivas entre o risco de suicídio e o fator Misto da orientação de gênero, depressão e homofobia internalizada. Conduziu-se uma análise de equações estruturais com as variáveis fator Tipificado da OriGen, fator misto da OriGen, homofobia internalizada explicando depressão, e depressão explicando o risco de suicídio. Esse modelo explicou, aproximadamente, 8% da variância da depressão e 33,8% da variância do risco de suicídio. As análises de equações estruturais indicaram que a orientação de gênero não impacta significativamente o risco de suicídio. Ou seja, a depressão e a homofobia internalizada são mais explicativas do risco de suicídio do que a orientação de gênero. Conclui-se essa tese contribui para a Psicologia como um ponto de partida. Um ponto para maior entendimento das questões de gênero e seu impacto nas vidas dos indivíduos, independente de qual grupo social eles pertençam. / [en] Gender issues have always been a topic of great relevance within Psychology. The search for understanding this concept finds explanations in several theories. We can say that gender is associated with social categorization. Gender orientation concerns how people define themselves according to the gender roles they assume. Gender orientation boundaries can range from extreme agreement with the biological sex to extreme disagreement with the biological sex. Thus, considering gender orientation, it was possible to develop an instrument to measure this construct. The present work was divided into two studies. The first sought to elaborate and search for evidence of the validity of the Gender Orientation Scale based on the seven factors of human sexuality (OriGen Scale). The instrument presented two factors: Typified and Mixed. The Typified factor measures how much people consider that they represent and play roles in society as a typical person of their biological sex. The Mixed factor measures how much people consider that they represent and play roles in society of both possible biological sexes. In addition to a factor structure adjusted to the theoretical model, the instrument presented other satisfactory evidence of validity, such as relationships as expected with the big-five personality factors, gender roles, and adult attachment. The second study tested gender orientation and depression as predictors of suicide risk and investigated relationships between these variables and internalized homophobia. The negative correlations between suicide risk, the Typified factor of gender orientation and age; and the positive correlations between suicide risk, the Mixed factor of gender orientation, depression, and internalized homophobia are highlighted. A structural equation analysis was conducted with the variables the Typified factor of OriGen, the Mixed factor of OriGen, and internalized homophobia explaining depression, and depression explaining the risk of suicide. This model explained 8% of the variance in depression and 33.8% of the variance in suicide risk. Structural equation analyzes indicated that gender orientation does not significantly impact suicide risk. That is, depression and internalized homophobia are more explanatory of suicide risk than gender orientation. We concluded that this thesis contributes to Psychology as a starting point. A point for greater understanding of gender issues and their impact on the lives of individuals, regardless of which social group they belong.

[pt] A dissertação dedica-se a investigar e compreender as opiniões e interpretações elaboradas por diversos segmentos sociais a respeito dos temas suscitados pela Parada do Orgulho LGBT, considerando que o evento propõe um agendamento de questões caras às minorias sexuais na sociedade. O ambiente de investigação foi a Internet e o foco recaiu sobre os discursos a respeito da Parada do Orgulho LGBT da cidade de São Paulo de 2011, presentes em blogs pessoais e sites de notícias. À luz de teorias oriundas da Análise do Discurso, identificaram-se padrões, referentes aos temas mais recorrentes suscitados pela manifestação e às estratégias discursivas relativas a cada tema. Neste processo, o estudo estipulou três categorias de análise, relativas às discussões sobre a pertinência do evento, aos direitos civis de minorias sexuais e ao juízo moral – biológico e religioso – sobre sexualidades não heteronormativas. / [en] The study aims to investigate the opinions and interpretations of readers s comments about the Parada do Orgulho LGBT (LGBT Pride Parade), considering that the event proposes an agenda for sexual minorities demands. The data were collected on the Internet and focused on São Paulo LGBT Pride Parade in 2011, in personal blogs and news websites. From a Discourse Analysis perspective, the study identified patterns, regarding the most recurring discursive strategies adopted in these statements. Three analytic categories have been found, regarding the pertinence of the event, civil rights for sexual minorities and the moral evaluation - both ideological and religious - about non-heteronormative sexualities.

O presente trabalho é um estudo exploratório de cunho transversal que trata dos usos, funções e representações da Língua Portuguesa (LP) por 110 alunos do 3º ano do Ensino Fundamental I (EFI) de 15 escolas brasileiras no Japão, que foram homologadas pelo MEC/Brasil (EBHJ) e se localizam em áreas de grande concentração de brasileiros no país. A importância da especificidade do perfil dos estudantes se mostrou necessária imprescindível para encontrarmos um parâmetro mais consistente no que concerne à sustentabilidade da LP no grupo, mormente sob uma perspectiva linguisticamente basilar, justificando a delimitação do perfil. O Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNE/MEC-Brasil) prevê que as crianças devam estar alfabetizadas até o final do 3º ano do EFI (8/9 anos de idade). Essa meta, em qualquer contexto escolar, terá de levar em consideração as oportunidades de letramento emergente significativo a partir da oralidade, que cada criança teve na família e na escola, para constituição/ampliação da memória discursiva, o que facilitará a aprendizagem da leitura e possibilitará uma alfabetização instigante e sem traumas. (TERZI, 1995; ROJO, 1998; MATA, 2006; SEMEGHINI-SIQUEIRA, 2013). Há uma ampla variabilidade de proficiência linguística tanto na língua japonesa como na LP entre os alunos brasileiros no Japão, principalmente para os casos em que a LP já se configura como língua de herança (PEYTON, 2008; FLORES, MELO-PFEIFER, 2014): característica prevalente entre alunos que frequenta(ra)m instituições japonesas, a função social da LP passa a ser limitada por uma série de condições e circunstâncias, resultando em histórias de vida e competências linguísticas singulares, que podem apresentar barreiras, quando da transferência para instituições brasileiras no Japão ou no Brasil. Assim, para esta pesquisa, investigamos um contexto linguisticamente mais estável no que diz respeito à sobrevida da LP em ambiente escolar. Para sua realização, a pesquisa foi dividida em duas etapas: a quantitativa (CONOVER, 1999; AGRESTI, 2002; NUNAN, 2006; CRESWELL, 2007), com a aplicação de um Questionário e de um Simulado da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), contando com o respaldo do Centro de Estatística Aplicada IME/USP; e da etapa qualitativa (NUNAN, 2006; CRESWELL, 2007), com a análise da produção textual de alguns alunos, utilizando o paradigma indiciário de investigação (GINZBURG, 1989; ABAURRE, FIAD, MAYRINK-SABINSON, 1997). Os resultados apontam para uma relativa estabilidade dos alunos participantes em instituições brasileiras no Japão, particularmente nas instituições em que se encontravam. Esse dado pode ser decorrente da maior conscientização dos pais sobre a problemática das transferências recorrentes, bem como da relativa estabilidade financeira das famílias, em sua maioria composta por pai e mãe como contribuintes para a renda familiar. Em função do predomínio da LP como língua dominante também em casa, na vasta maioria dos casos, não se observou barreiras linguísticas na interação entre pais e filhos. A base sócio-afetiva, construída nas interações sociais em casa e nas EBHJ, parece ter favorecido um ambiente propício para atividades letradas significativas em LP dentro e fora de sala de aula. Foram registradas marcas híbridas, características da oralidade do português brasileiro na produção textual dos alunos que, por sua vez, revelaram-se extremamente ricas do ponto de vista linguístico-discursivo. Tais dados, somados aos obtidos na etapa quantitativa, sinalizam que não haveria obstáculos linguísticos expressivos para a continuidade dos estudos em LP no Brasil ou para a realização de avaliações em larga escala nacionais. / This is an exploratory transverse study of Portuguese use, function and representation by 110 students in the 3rd grade of Elementary School, from 15 community-based schools situated in areas of high concentration of Brazilians in Japan, all of which have been accredited by the Brazilian Government (MEC-Brazil). The thorough specifications concerning the profile of the participants have proved to be essential to gather more consistent parameters concerning the sustainability of Portuguese from a foundational perspective. According to a Brazilian education policy Literacy at the Right Age National Pact (Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa PNE/MEC-Brazil), children of 8/9 years old are expected to be literate until the end of the 3rd grade of Elementary School. In order to achieve such goal, in any educational context, meaningful emergent literacy based on oral skills is necessary as it will build/broaden childrens discourse memory, facilitating the process of learning reading and writing skills in a more significant way and without traumas (TERZI, 1995; ROJO, 1998; MATA, 2006; SEMEGHINI-SIQUEIRA, 2013). Portuguese or Japanese language proficiency of Brazilian students in Japan differs a lot from one learner to another, especially for those to whom Portuguese can be considered a heritage language (PEYTON, 2008; FLORES, MELOPFEIFER, 2014). Mostly common among those who have studied in Japanese schools, in these cases, the social function of Portuguese is limited by various conditions and circumstances, resulting in diverse idiosyncrasies both in the learners life stories and Portuguese competence levels, which may impose barriers when transferred to Brazilian schools in Japan or in Brazil. For this reason, we have investigated a more linguistically stable context concerning the use of Portuguese in a school environment. For the purposes of this research, we have integrated the quantitative and qualitative approaches. The quantitative data (CONOVER, 1999; AGRESTI, 2002; NUNAN, 2006; CRESWELL, 2007) was obtained by using questionnaires and the National Literacy Evaluation (Avaliação Nacional de Alfabetização ANA/MEC Brazil) Mock Exam. As for processing the data, we had the support of the Department of Applied Statistics from the Institute of Mathematics and Statistics of University of São Paulo. As for the qualitative data, which consisted of textual analysis of the learners, the methodology used was the evidential paradigm (GINZBURG, 1989; ABAURRE, FIAD, MAYRINK-SABINSON, 1997). The results obtained indicate that within the group there had not been many pupils transferred from Brazilian to Japanese schools or the other way round, as the majority had been studying in the same institution for a significant period. It might be due to the fact that the parents are more aware of the well-known problematics surrounding the recurrent transferences. It may also be related to the financial stability of these families, mostly with both mother and father contributing to home income. In the vast majority of the families, Portuguese was the mother tongue, therefore, there were no linguistic barriers. The social and affective foundations constructed in social interactions at home and/or in the accredited Brazilian schools seem to have created an optimal condition for development of meaningful literacy practices in Portuguese inside and outside the classroom. In the analyzed texts, it has been registered hybrid structures which are typically found in oral discourses by students in Brazil, which turned out to be quite revealing from the linguistic and discursive perspectives. The data and the analysis indicate that there would not be linguistic hindrances for these students neither to continue their studies in Brazil nor to take Brazilian national examinations.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:10:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AlemPlumasPaetes.pdf: 2609460 bytes, checksum: b4a06c14bc947a02921b865a6abd30e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-03T16:47:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AlemPlumasPaetes.pdf: 2609460 bytes, checksum: b4a06c14bc947a02921b865a6abd30e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T16:47:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AlemPlumasPaetes.pdf: 2609460 bytes, checksum: b4a06c14bc947a02921b865a6abd30e5 (MD5) Previous issue date: 2016-08-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente Dissertação é um estudo acerca da atuação do Movimento LGBT no município de Belém do Pará, teve o intuito de realizar uma análise crítica e construtiva no que cerne as violações aos sujeitos LGBT‟s e homofobia via a identificação dos processos políticos e identitários dos movimentos. O trabalho teve como objetivo: caracterizar o perfil político dos movimentos LGBT‟s, assim como identificar a atual conjuntura das ações estratégicas do movimento na construção de políticas públicas LGBT‟s e enfrentamento à homofobia; apontar as conquistas e contribuições desses movimentos no enfrentamento às violações do segmento que está sob a égide da heterossexualidade compulsória e a heteronormatividade contemporânea. E neste sentido não tem como desvincular o problema do estudo proposto, da investigação do método dialético, que possibilita a análise da sociedade capitalista e as relações sociais, pois, a formação dessa sociedade, é construída por um conjunto de elementos compostos por valores e normas culturais da heteronormatividade impulsionada pela ideologia capitalista. Contudo, a consolidação da sociedade capitalista além de impor de forma invisível da hierarquização da sexualidade e a relação sexo-poder, tem demonstrado através de dados e indicadores estatísticos que a violação aos que não seguem a heteronormatividade tem crescido a partir dos anos 2000. O percurso metodológico foi através da pesquisa qualitativa, assim como a pesquisa documental, observação sistemática, bibliográfica e de campo. Nossos resultados direcionam para uma analise eminentemente histórica e de resgate da memória do movimento LGBT assim como o seu refortalecimento nesta conjuntura contemporânea de retrocesso atual esfacelamento da carta magna brasileira e da violação à cidadania. O trabalho como uma analise preliminar é de suma significância para o campo do Serviço Social e para a formação dos Assistentes Sociais no concernente à tradição da categoria na defesa intransigente dos direitos humanos e uma intervenção social fundamentado nas balizas do Projeto ético-político da categoria profissional. / This thesis is a study about the LGBT Movement activities in the city of Belém do Pará, aimed to make a critical and constructive analysis in core violations of subjects LGBT's and homophobia via the identification of political processes and identities movements. The study aimed to characterize the political profile of LGBT's movements, and to identify the current situation of the strategic actions of the movement in the construction of public LGBT's policies and addressing homophobia; pointing out the achievements and contributions of these movements in dealing with violations segment which is under the aegis of compulsory heterosexuality and contemporary heteronormativity. And in this sense does not have to unlink the problem of the proposed study, the investigation of the dialectical method, which enables the analysis of capitalist society and social relations, therefore, the formation of this society is built by a set of elements consisting of values and standards cultural heteronormativity driven by capitalist ideology. However, the consolidation of capitalist society and impose invisibly the hierarchy of sexuality and sex-power relationship, has shown through statistical data and indicators that breach those who do not follow the heteronormativity has grown from year 2000. The methodological approach was through qualitative research, as well as documentary research, systematic observation, bibliographic and field. Our results direct to an eminently historical analysis and recovery of the LGBT movement memory as well as its restrengthening this contemporary conjuncture current setback collapse of the Brazilian Magna Carta and the violation of citizenship. Work as a preliminary analysis is of great significance to the field of social work and to the training of social workers in relation to the category tradition of uncompromising defense of human rights and based social intervention in the goals of the ethical-political project of the professional category.

Au milieu du siècle dernier, les traités relatifs aux droits de l'homme et les normes éthiques de la réglementation de la recherche n'ont pas suffi à prévenir les violations de la dignité de la personne humaine dans les expériences médicales pratiquées contre les minorités sociales. Il existe, aujourd’hui, un ensemble complexe de règles qui visent non seulement à protéger les volontaires, mais aussi à garantir un accès équitable aux résultats de la recherche. Les contradictions et les interprétations erronées de ces normes limitent toutefois la pleine réalisation de ces garanties, essentielles par rapport aux minorités sociales, face à leur manque de représentation politique dans la société. Dans ce sens, une étude exploratoire-descriptive a été réalisée en passant en revue la littérature et en appliquant un questionnaire destiné à comparer les réponses présentées par les comités d'éthique du Brésil et de la France. Il a été conclu qu'il est impératif que le principe du partage des avantages soit largement appliqué dans toutes les recherches, y compris celles qui utilisent des données personnelles et des échantillons corporels, notamment en ce qui concerne les minorités sociales, afin que les progrès scientifiques soient accessibles à tous. / In the middle of the last century, treaties of human rights and set ethical principles regarding human experimentation were not enough to prevent, in practice, violations of the dignity of the human person in medical experiments practiced in social minorities. Nowadays, there is a complex set of rules that aim not only to protect volunteers but also to ensure equitable access to research results. Contradictions and misinterpretations of these norms, however, limit the full realization of these guarantees, essential in relation to social minorities, in face of their lack of political representation in society. In this sense, an exploratory-descriptive study was carried out by reviewing the literature and applying a questionnaire designed to compare the responses presented by independent ethics committees from Brazil and France. It was concluded that it is imperative that the benefit-sharing be broadly applied in all research, including those that use personal data and body samples, especially with regard to social minorities in order to make progress increasingly accessible to all. / Em meados do século passado, tratados de direitos humanos e normas éticas de regulação da pesquisa não foram suficientes para impedir, na prática, violações à dignidade da pessoa humana em experiências médicas praticadas em minorias sociais. Hodiernamente, há um complexo de normas que objetivam não só proteger voluntários como lhes garantir equitativo acesso aos resultados das pesquisas. Contradições e interpretações equivocadas dessas normas, entretanto, limitam a plena efetivação dessas garantias, essenciais em relação às minorias sociais, diante da sua falta de representação política na sociedade. Neste sentido, um estudo exploratório-descritivo foi realizado através de revisão da literatura e aplicação de questionário elaborado para comparar as respostas apresentadas pelos comitês de revisão ética do Brasil e da França. Concluiu-se que é imprescindível que o preceito da repartição de benefícios seja aplicado, na prática, de forma ampla, em todas as pesquisas, inclusive naquelas que utilizam dados pessoais e amostras corporais, especialmente com relação às minorias sociais, para que as pesquisas oportunizem a todos a percepção do progresso científico-tecnológico.

Essa tese trata sobre a formação de hábitos de distanciamento e de exclusão sob um viés psico-físico e teórico-prático, refletindo sobre as implicações destes no fenômeno jurídico. O Direito constitui e é constituído por hábitos não-conscientes, os quais precisam ser revisitados de forma crítica e receptiva em uma perspectiva não-dual, o que envolve uma escuta e abertura não somente mental, mas corporal. Entender o Direito enquanto moralidade política indissociável das escolhas existenciais diárias é realizar uma constante auto-crítica compartilhada, a qual perpassa por um cuidado de Si, que implica em um cuidado do Outro e vice-versa. O fenômeno jurídico ocorre linguisticamente e institucionalmente em um grande âmbito de organização do poder, sendo fulcral sua importância para mudanças sociais, reconhecimento de direitos e estímulo de autonomia não somente para sujeitos em situações de desigualdades e agressões diversas, mas também para o empoderamento e a receptividade de comportamentos considerados inusuais e desviantes. Em vista disso, pesquisou-se o Shivaísmo da Caxemira, uma corrente do tantrismo indiano, que contrapôs posturas heterodoxas à ortodoxia brâmane por meio de uma intenção de releitura unificadora das práticas e teorias tântricas anteriores. Essa corrente ainda pouco explorada na filosofia e, portanto, também na filosofia e teoria do direito pode contribuir muito para a epistemologia, hermenêutica e deontologia. Ela possui um método não-dual integral. Isso é particularmente importante para temas centrais desta tese como o desencantamento do mundo a partir da intensificação de dualidades, em específico eu-outro, corpo-consciência e habitual-criativo, as quais permeiam o processo de objetificação do mundo e do próprio sujeito ao longo da história. Os seus conceitos de autonomia (svatantrya) e reconhecimento (pratyabhijña), pensados juntamente com abordagens contemporâneas vindas da psicologia, fornecem instrumentos para a compreensão de uma consciência limitada e de determinadas estruturas psico-físicas geradoras e mantenedoras de abusos, preconceitos e distanciamentos, bem como ferramentas para a expansão de tal consciência e superação de certos mecanismos de defesa mentais sustentadores de ideologias de dominação. Além disso, o método não-dual integral do Shivaísmo da Caxemira e seus conceitos inter-ligados de consciência, vontade, conhecimento e ação fornecem uma, por assim dizer, possibilidade de um re-encantamento do mundo por meio da expansão do Si ao se preencher com os Outros. São necessárias metodologias cada vez mais interdisciplinares e teórico-práticas que reconheçam a importância de elementos psico-físicos não somente no estudo, mas também na prática jurídica, se se quiser captar de forma mais integral um fenômeno tão complexo e arisco quanto o Direito. Em um âmbito mais prático de experimentação e de concretização desta tese, foi criada a disciplina de cultura e extensão na Faculdade de Direito/USP intitulada Corpo e Consciência Jurídica, na qual dinâmicas corporais foram conduzidas juntamente com rodas de discussão. A boa receptividade e sucesso da oferta contínua desta disciplina desde 2ºsem/2014 é uma mostra da relevância e pertinência desta pesquisa justamente em uma Faculdade de Direito, possuindo implicações não somente no bem-estar dos envolvidos, mas também na formação teórico-argumentativa deontológica deles. / This thesis deals with the formation of detachment and exclusion habits under a psycho-physical and theoretical-practical bias, reflection on its implications on the legal phenomenon. Law constitutes and is constituted by non-conscious habits, which need to be revisited in a critical and receptive way from a non-dual perspective, which involves not only a mental listening and opening, but also a bodily one. Understanding Law as a political morality inseparable of daily existential choices is to perform a constant shared self-criticism, which permeates a care of the Self, which entails a care of the Other and vice versa. The legal phenomenon occurs linguistically and institutionally in a large reach of power organization, therefore having a central importance in social change, recognition of rights and encouragements of autonomy not only for individuals in situations of inequality and different aggressions, but also for the empowerment and receptivity of behaviours considered unusual and deviant. In view of this, the Kashmir Shaivism was researched, a branch of Indian tantrism, which opposed heterodox positions against Brahmin orthodoxy through an intention of unifying reinterpretation of previous tantric and non-tantric practices and theories. This school still little explored in philosophy and therefore also in the philosophy and theory of law can greatly contribute to epistemology, hermeneutics and deontology. It has an integral non-dual method. This is particularly important to central themes of this thesis such as the disenchantment of the world coming from the intensification of dualities, in particular i-other, body-consciousness and habitual-creative, which permeate the process of objectification of the world and of the subject itself along the history. Its concepts of autonomy (svatantrya) and recognition (pratyabhijña), considered together with contemporary approaches from psychology, provide tools for the understanding of a limited consciousness and of certain psycho-physical structures that generate and maintain abuses, prejudices and detachments, as well as tools for the expansion of such consciousness and the overcoming of certain mental defence mechanisms that supports ideologies of domination. Moreover, the integral non-dual method from Kashmir Shaivism and its inter-related concepts of consciousness, will, knowledge and action provide a, so to speak, possibility to a re-enchantment of the world through the expansion of the Self being filled with Others. There is an increasingly need for interdisciplinary and theoretical-practical methodologies, which recognize the importance of psycho-physical elements not only in the study, but also in legal practice, if one want to capture in a more integral way a phenomenon as complex and elusive as Law. On a more practical level of experimentation and realization of this thesis it was created a cultural and extension Course in the Faculty of Law/USP entitled \"Body and Legal Consciousness\", in which body exercises were conducted along with circles of discussion. The good receptivity and success of the continuous offering of this Course since the 2ndsemester/2014 is an example of the relevance and importance of this research precisely at a Faculty of Law, having implications not only in the well-being of those involved, but also in their deontological theoretical-argumentative education.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-08-04T17:34:22Z No. of bitstreams: 1 Jessica Cristianetti_.pdf: 1207673 bytes, checksum: 8e6dbeb727addc4815619e98b99686ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T17:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jessica Cristianetti_.pdf: 1207673 bytes, checksum: 8e6dbeb727addc4815619e98b99686ff (MD5) Previous issue date: 2016-03-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No presente trabalho objetiva-se realizar uma análise filosófica e jurídica da estratégia argumentativa utilizada pelos Ministros do STF no julgamento da ADI 4277/ ADPF 132. O principal problema dessa pesquisa é: em que medida os referenciais teóricos de Post, Siegel e Fraser podem elucidar - ou criticar - a estratégia argumentativa implícita aos votos dos Ministros do STF no julgamento da ADI 4277-DF? As respectivas estruturas conceituais revelariam alcance para desconstruir o binarismo sexual? No âmbito filosófico, a dissertação trabalha sob as perspectivas teóricas de Nancy Fraser e Axel Honneth, onde objetivou-se responder a questão: o reconhecimento é uma questão de justiça ou de autorrealização? Já no que diz respeito à questão jurídica, o problema que se põe é: à luz do Constitucionalismo Democrático sustentado por Post e Siegel, a recepção de uma perspectiva minimalista - delineada por Sunstein – à cultura política brasileira, revela alcance teórico para potencializar a efetivação judicial de direitos fundamentais de minorias LGBT? Para tanto, será utilizado o método fenomenológico-hermenêutico, por se tratar de um método de abordagem que pretende aproximar o sujeito e o objeto da pesquisa. Segundo Stein (1979), não se trata de uma análise externa, pois sujeito e objeto não estão desconectados. Diferentemente, o sujeito está diretamente implicado, relacionando-se com o objeto de estudo, o qual interage com ele. O método de indução analítica (método de abordagem) também será utilizado. Deslauriers (1997) leciona que trata-se de um procedimento lógico, que consiste em partir do concreto para chegar ao abstrato, delimitando as características essenciais de um fenômeno. Assim, seguindo a indução analítica, a pesquisa é desenvolvida de “baixo” para “cima”, iniciando-se por uma análise aprofundada do conteúdo dos votos dos Ministros, para estabelecer conceitos e proposições teóricas que se articularão ao caso estudado. Como resultado, afirma-se a relevância da teoria de Fraser, que tem como questão central a justiça social, que é tridimensional. Esta teoria é mais adequada para trabalhar a questão do papel do STF na efetivação de direitos de minorias LGBT estigmatizadas, justamente por desvincular-se de uma abordagem psicológica. Por sua vez, sustenta-se que o Minimalismo Judicial também não revela alcance teórico para incrementar a concretização dos direitos de minorias LGBT, porquanto o recurso a argumentos estreitos desconsidera o potencial democrático do backlash, que é uma condição normal para o desenvolvimento do direito constitucional. Por fim, com base em Bunchaft (2016), a dissertação pretende articular as teorias de Post, Siegel e Fraser por meio da ideia de Constitucionalismo Democrático-Paritário. O Constitucionalismo Democrático-Paritário, potencializando as práticas comunicativas de interpretação constitucional dos movimentos sociais e sua interação com o Judiciário a partir de contrapúblicos subalternos, pode desmascarar assimetrias de poder que surgem na esfera pública oficial e que se refletem em decisões judiciais que ainda consagram o binarismo sexual, o qual foi expresso no voto do Ministro Relator da ADI 4.277-DF. Essa dissertação sustenta que as estratégias argumentativas dos votos dos Ministros Marco Aurélio, Celso Mello e Ellen Gracie contêm um conjunto de discursos implícitos inerentes ao paradigma da autorrealização. / This work aims to outline a philosophical and legal analysis of the argumentative strategy used by the Justices of the STF in the judgment of ADI 4277 / ADPF 132. The main problem of this research is: to what extent the theoretical referencials of Post, Siegel and Fraser can clarify - or criticize - the implicit argumentative strategy presupposed by the votes of STF justices in the judgment of ADI 4277-DF? Would their conceptual structures reveal potential to deconstruct the sexual binarism? In philosophical context, the dissertation works on the theoretical perspectives of Nancy Fraser and Axel Honneth, which aim to answer the question: the recognition is a matter of justice or self-realization? In what concerns the legal issue, the problem that arises is: in the light of Democratic Constitutionalism endorsed by Post and Siegel, the reception of minimalist approach - outlined by Sunstein – in the Brazilian political culture, reveals theoretical power to enhance the judicial realization of the LGBT minorities’s fundamental rights? For this, will be used the phenomenological-hermeneutical method, because it is a approach method that intends to join subject and object of search According Stein (1979), it is not an external analysis, because subject and object aren’t disconnected. In contrast, the subject is directly involved, relating to the study object, which interacts with it. The analytical induction method (approach method) will be also used. Deslauriers (1997) teaches that it is a logical procedure, which consists to start from the concrete to reach the abstract, delimiting the essential characteristics of a phenomenon. So following analytical induction, the research is developed from "down" to "top", starting with a deep analysis about the content of the Justices votes, to establish concepts and theoretical propositions that will be linked to the case study. As a result, it states the relevance of the theory sustained by Fraser, whose central question is the social justice which is three-dimensional. This theory is most appropriated to work the issue about the Brazilian Supreme Court role of enforcing rights of LGBT stigmatized minorities, precisely because it’s disconnected from a psychological approach. In turn, maintains that the Judicial Minimalism also does not reveal theoretical power to increase the achievement of the LGBT minorities rights, because the use of narrow arguments disregards the democratic potential of the backlash, which is a normal condition for the development of constitutional right. Finally, based on Bunchaft (2016), this dissertation intends to articulate the Post, Siegel and Fraser’s theories, through the idea of Democratic-participatory Constitutionalism. The Democratic-egalitarian Constitutionalism, enhancing the communicative practices of constitutional interpretation of social movements and their interaction with the judiciary through subaltern counterpublics, can unmask asymmetries of power that arise in own official public sphere and which are reflected in court decisions that still consecrate sexual binarism, which was expressed on the Justice Carlos Brito’ vote in the ADPF n. 132-RJ This dissertation argues that the argumentative strategies presupposed the votes of Justices Marco Aurélio, Celso Mello and Ellen Gracie contain a set of implicit discourses inherent the paradigm of self-realization.

Essa tese trata sobre a formação de hábitos de distanciamento e de exclusão sob um viés psico-físico e teórico-prático, refletindo sobre as implicações destes no fenômeno jurídico. O Direito constitui e é constituído por hábitos não-conscientes, os quais precisam ser revisitados de forma crítica e receptiva em uma perspectiva não-dual, o que envolve uma escuta e abertura não somente mental, mas corporal. Entender o Direito enquanto moralidade política indissociável das escolhas existenciais diárias é realizar uma constante auto-crítica compartilhada, a qual perpassa por um cuidado de Si, que implica em um cuidado do Outro e vice-versa. O fenômeno jurídico ocorre linguisticamente e institucionalmente em um grande âmbito de organização do poder, sendo fulcral sua importância para mudanças sociais, reconhecimento de direitos e estímulo de autonomia não somente para sujeitos em situações de desigualdades e agressões diversas, mas também para o empoderamento e a receptividade de comportamentos considerados inusuais e desviantes. Em vista disso, pesquisou-se o Shivaísmo da Caxemira, uma corrente do tantrismo indiano, que contrapôs posturas heterodoxas à ortodoxia brâmane por meio de uma intenção de releitura unificadora das práticas e teorias tântricas anteriores. Essa corrente ainda pouco explorada na filosofia e, portanto, também na filosofia e teoria do direito pode contribuir muito para a epistemologia, hermenêutica e deontologia. Ela possui um método não-dual integral. Isso é particularmente importante para temas centrais desta tese como o desencantamento do mundo a partir da intensificação de dualidades, em específico eu-outro, corpo-consciência e habitual-criativo, as quais permeiam o processo de objetificação do mundo e do próprio sujeito ao longo da história. Os seus conceitos de autonomia (svatantrya) e reconhecimento (pratyabhijña), pensados juntamente com abordagens contemporâneas vindas da psicologia, fornecem instrumentos para a compreensão de uma consciência limitada e de determinadas estruturas psico-físicas geradoras e mantenedoras de abusos, preconceitos e distanciamentos, bem como ferramentas para a expansão de tal consciência e superação de certos mecanismos de defesa mentais sustentadores de ideologias de dominação. Além disso, o método não-dual integral do Shivaísmo da Caxemira e seus conceitos inter-ligados de consciência, vontade, conhecimento e ação fornecem uma, por assim dizer, possibilidade de um re-encantamento do mundo por meio da expansão do Si ao se preencher com os Outros. São necessárias metodologias cada vez mais interdisciplinares e teórico-práticas que reconheçam a importância de elementos psico-físicos não somente no estudo, mas também na prática jurídica, se se quiser captar de forma mais integral um fenômeno tão complexo e arisco quanto o Direito. Em um âmbito mais prático de experimentação e de concretização desta tese, foi criada a disciplina de cultura e extensão na Faculdade de Direito/USP intitulada Corpo e Consciência Jurídica, na qual dinâmicas corporais foram conduzidas juntamente com rodas de discussão. A boa receptividade e sucesso da oferta contínua desta disciplina desde 2ºsem/2014 é uma mostra da relevância e pertinência desta pesquisa justamente em uma Faculdade de Direito, possuindo implicações não somente no bem-estar dos envolvidos, mas também na formação teórico-argumentativa deontológica deles. / This thesis deals with the formation of detachment and exclusion habits under a psycho-physical and theoretical-practical bias, reflection on its implications on the legal phenomenon. Law constitutes and is constituted by non-conscious habits, which need to be revisited in a critical and receptive way from a non-dual perspective, which involves not only a mental listening and opening, but also a bodily one. Understanding Law as a political morality inseparable of daily existential choices is to perform a constant shared self-criticism, which permeates a care of the Self, which entails a care of the Other and vice versa. The legal phenomenon occurs linguistically and institutionally in a large reach of power organization, therefore having a central importance in social change, recognition of rights and encouragements of autonomy not only for individuals in situations of inequality and different aggressions, but also for the empowerment and receptivity of behaviours considered unusual and deviant. In view of this, the Kashmir Shaivism was researched, a branch of Indian tantrism, which opposed heterodox positions against Brahmin orthodoxy through an intention of unifying reinterpretation of previous tantric and non-tantric practices and theories. This school still little explored in philosophy and therefore also in the philosophy and theory of law can greatly contribute to epistemology, hermeneutics and deontology. It has an integral non-dual method. This is particularly important to central themes of this thesis such as the disenchantment of the world coming from the intensification of dualities, in particular i-other, body-consciousness and habitual-creative, which permeate the process of objectification of the world and of the subject itself along the history. Its concepts of autonomy (svatantrya) and recognition (pratyabhijña), considered together with contemporary approaches from psychology, provide tools for the understanding of a limited consciousness and of certain psycho-physical structures that generate and maintain abuses, prejudices and detachments, as well as tools for the expansion of such consciousness and the overcoming of certain mental defence mechanisms that supports ideologies of domination. Moreover, the integral non-dual method from Kashmir Shaivism and its inter-related concepts of consciousness, will, knowledge and action provide a, so to speak, possibility to a re-enchantment of the world through the expansion of the Self being filled with Others. There is an increasingly need for interdisciplinary and theoretical-practical methodologies, which recognize the importance of psycho-physical elements not only in the study, but also in legal practice, if one want to capture in a more integral way a phenomenon as complex and elusive as Law. On a more practical level of experimentation and realization of this thesis it was created a cultural and extension Course in the Faculty of Law/USP entitled \"Body and Legal Consciousness\", in which body exercises were conducted along with circles of discussion. The good receptivity and success of the continuous offering of this Course since the 2ndsemester/2014 is an example of the relevance and importance of this research precisely at a Faculty of Law, having implications not only in the well-being of those involved, but also in their deontological theoretical-argumentative education.