Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 839.pdf: 701025 bytes, checksum: dae8a9c850accdca98255d5c5bd19d48 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este trabalho constitui-se num esforço de sistematização ao juntar, de forma coerente, aspectos relativos à Amazônia Legal, à região Norte e o estado do Amazonas, visando colocar em evidência as riquezas regionais frente às precárias condições de vida e de saúde da população amazonense. Esse fenômeno torna-se particularmente importante no estado do Amazonas, em cujo vasto território de mais de 1,5 milhões de km² residem 2,8 milhões de habitantes, dos quais 50 por cento se concentram em Manaus. Por sua vez, a capital, além de ser pólo de atração de mão-de-obra, detém praticamente toda a rede de serviços públicos e privados de saúde e educação, à par que representa uma cobertura extremamente baixa da rede de saneamento básico e grande deficiência de equipamentos sociais em geral, apesar de possuir bons índices econômicos, resultantes da participação decisiva da Zona Fanca de Manaus. Essas situações, contraditórias e complexas, provocam desigualdades estruturais que influenciam em maior ou menor grau a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Amazonas ao constituírem problemas e dificuldades que representam enormes desafios para a gestão estadual e municipal.A partir das variáveis e indicadores selecionados para as dimensões adotadas, quais sejam: demográfica, social, epidemiológica, assistencial e financeira, observou-se que, apesar dos cinco anos passados da habilitação do município de Manaus, ainda persistem os problemas de oferta e cobertura dos serviços de saúde, falta de integração entre estes serviços, incipiente subordinação à gestão municipal por parte dos prestadores, além das dificuldades em relação à administração de recursos humanos e a permanência de dependência financeira das transferências oriundas com recursos do SUS.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 809.pdf: 1097634 bytes, checksum: 964afb74932215ce6644851419fcca36 (MD5) Previous issue date: 2005 / A organização da atenção à saúde através de sistemas integrados tem se colocado como um desafio no contexto de implementação do Sistema Único de Saúde em nosso país. Nesse sentido, diferentes estratégias têm sido buscadas na direção da conformação de sistemas que superem a fragmentação e desarticulação das ações e serviços de saúde. Uma dessas estratégias pode ser identificada na política de saúde presente no município de Niterói / RJ, referente à idéia de ordenamento da rede no território, onde uma unidade denominada de Policlínica Comunitária assume a coordenação da atenção à saúde de forma regionalizada. Partindo da questão do significado e necessidade de um elemento ordenador, o presente estudo buscou analisar o papel das Policlínicas Comunitárias no que se refere ao planejamento e gestão de ações integrais de saúde com base no território. Para tal foi realizada uma pesquisa qualitativa desenvolvida em uma regional de saúde do município segundo a metodologia do estudo de caso. A partir do referencial teórico, da análise documental e das entrevistas realizadas com os gestores envolvidos nos diferentes níveis da atenção, identificou-se que a concepção de um elemento ordenador apresenta possibilidades férteis na direção da organização da atenção que considere o princípio da integralidade e que atenda as necessidades sociais de saúde através de uma organização mais democrática, sendo percebido como necessário a um sistema integrado. Na prática concreta a operacionalização de tal concepção, no que se refere à integralidade, encontra avanços e obstáculos, constituindo-se em um processo em construção.

Made available in DSpace on 2015-05-15T13:23:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 217.pdf: 2032712 bytes, checksum: 431d725acfef9a10ad0128e897ede78b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / As Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002) representaram uma tentativa do Ministério da Saúde de equacionar o problema de acesso da população brasileira aos serviços de saúde nos níveis de maior complexidade sob a perspectiva territorial, tendo como fulcro a macroestratégia da regionalização. A partir dos esforços de reorganização do sistema, com ba se na elaboração de instrumentos de planejamento por parte dos entes subnacionais, buscou-se racionalizar os recursos e ampliar a oferta desses serviços, seguindo uma lógica de estabelecimento de redes regionais de assistência. Durante o período de agosto de 2002 a novembro de 2006 o Ministério da Saúde transferiu considerável soma de recursos financeiros aos estados e municípios para a assistência de média e alta complexidade. Este estudo tem por objetivo analisar o processo de implementação das NOAS do po nto de vista financeiro, a partir de dados secundários de domínio público obtidos do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS, correspondentes aos valores transferidos aos fundos estaduais e municipais classificados no Grupo de Despesa Transferências - média e alta complexidade, no período de 2001 a 2005. A comparação dos valores transferidos antes e depois da habilitação em Gestão Plena do Sistema Estadual demonstrou que: 1) houve aumento significativo no repasse de recursos da União a partir da implementação dessas Normas; 2) os aumentos percentuais, de modo geral, foram maiores nas Unidades Federativas dotadas de redes de assistência à saúde mais precárias, embora, ao se considerar valores absolutos, a maior parte dos recursos tenha sido destinada aos estados cujas redes já se encontravam estabelecidas e bem organizadas; 3) entre estados e seus respectivos municípios, os primeiros foram, em geral, privilegiados no tocante ao aumento do aporte de recursos advindos dessa política; 4) o padrão de distribuição dos recursos relacionados no estudo foi caracterizado por assimetria entre regiões e entre estados da mesma região, havendo casos, inclusive, de redução dos tetos financeiros de alguns estados após a implementação das NOAS. A abrangência do estudo não é suficiente para afirmar se houve impacto das alterações no fluxo financeiro sobre a oferta de serviços de média e alta complexidade, considerando a conformação regional prevista nessas Normas. Para tanto, estudos posteriores com foco na dimensão da oferta, ou da produção de serviços, se fazem necessários

Made available in DSpace on 2016-04-27T12:25:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 181.pdf: 1609759 bytes, checksum: f195850708fa71744f056ea3a93164a0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / A interação longitudinal com o usuário tem contribuído para um cuidado integral. Entender como se dá esta interação despertou minha motivação para realizar o presente estudo, devido à importância do vínculo nas relações de cuidado na saúde da família e seu papel como um dispositivo de organização do processo de trabalho das equipes. Estudar um atributo essencial da atenção primária à saúde como o vínculo longitudinal é legitimar a sua atuação dentro do trabalho das equipes que atuam em uma comunidade na cidade do Rio de Janeiro. Além de contribuir para o fortalecimento do campo das relações interpessoais dentro deste cenário e suas peculiaridades. Neste sentido, surgiu o questionamento de como as equipes de saúde da família se relacionam com o vínculo longitudinal no cuidado às doenças crônicas não transmissíveis. Tendo por objetivo de estudo: analisar as estratégias relacionadas à construção de vínculo longitudinal, desenvolvidas pela Saúde da Família no cuidado das doenças crônicas, em uma Clínica da Família da área 3.3, na cidade do Rio de Janeiro.Metodologicamente, trata-se de estudo descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, tendo como participantes os profissionais que atuam nas equipes de saúde da família e usuários hipertensos e/ou diabéticos atendidos por estas equipes. Encontrou-se como resultado a identificação do vínculo como um dispositivo simultaneamente usual e muito relevante dentro do cotidiano das equipes, sendo mencionado como fundamental para a realização do trabalho na perspectiva do cuidado.Além de proporcionar relações de afetividade e confiança entre o usuário e o trabalhador da saúde, podendo ser entendido também como dispositivo que agencia as trocas de saberes. Também foi possível identificar as estratégias realizadas pelas equipes e a realização dos fluxogramas descritores com o percurso terapêutico dos usuários. / Conclui-se que as estratégias de vínculo longitudinal são reconhecidas como de vital importância para o trabalho na saúde da família. Entretanto, por muitas vezes e por diferentes causas, estas práticas estão perdendo espaço e deixando de cumprir com o seu papel construtor e potencializador do cuidado individualizado. / The longitudinal user interaction has contributed to comprehensive care. Understanding how this interaction aroused my motivation to perform this study because of the importance of the bond in care relations in family health and its role as an organizing device work teams process. Studying an essential attribute of primary health care as the longitudinal link is to legitimize its actions within the work of teams working in a community in the city of Rio de Janeiro. Besides contributing to strengthening the field of interpersonal relationships within this scenario and its peculiarities . In this sense, questions of how family health teams came relate to the longitudinal link in care for chronic diseases. With the purpose of study is to analyze the strategies related to the construction of longitudinal link, developed by the Family Health in the care of chronic diseases, a Clinic of 3.3 Family area in the city of Rio de Janeiro. Methodologically treat is a descriptive, exploratory study with a qualitative approach, whose participants are professionals working in family health teams and hypertensive patients and / or diabetic patients assisted by these teams. It was found as a result document the link as a device simultaneously usual and very relevant in the daily life of the teams being mentioned as essential for carrying out the work in the caring perspective. In addition to providing relations of affection and trust between the user and the health worker, can also be understood as device touting knowledge exchange It was also possible to identify the strategies used by the teams and the achievement of flowcharts descriptors with the therapeutic route of users. We conclude that the longitudinal link strategies are recognized as vital to work in family health. However, many times and for different reasons, these practices are losing ground and failing to fulfill with your builder and potentiating role of individualized care. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2016-06-15T17:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 wisley_velasco_icict_mest_2014.pdf: 5181168 bytes, checksum: 2f50b384ef2d4693ac16c77891bad794 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Made available in DSpace on 2016-07-06T00:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 3 wisley_velasco_icict_mest_2014.pdf.txt: 248447 bytes, checksum: 646b4a6bfd7979a0467802c38b12d64d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) wisley_velasco_icict_mest_2014.pdf: 5181168 bytes, checksum: 2f50b384ef2d4693ac16c77891bad794 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / A regionalização da saúde no Brasil foi um processo instituído no âmbito do sistema único de saúde com o propósito de dar maior autonomia aos entes federados, estimular o planejamento regional, bem como propiciar um melhor acesso, por parte dos seus usuários, às ações e serviços de saúde. Sua importância foi reafirmada com a promulgação do decreto 7508 que regulamentou a lei orgânica do SUS, lei 8080. O PDR, instrumento de ordenamento do processo de regionalização da atenção à saúde, foi responsável por elaborar a conformação de sistemas funcionais de saúde, respeitando as noções de territorialidade na identificação de prioridades com vistas a reduzir as desigualdades sociais e territoriais, propiciando maior acesso da população a todos os níveis de atenção à saúde. O Estado de Goiás, desde o ano de 2004, tem formalizado o seu PDR junto ao Ministério da Saúde. Assim, procurou-se avaliar a importância do processo de regionalização, para o Estado de Goiás, no acesso às ações e serviços de saúde de média complexidade, assumindo que a regionalização estaria sendo efetiva na medida em que conseguisse atender o maior número de usuário em sua própria região de saúde de residência, buscando alcançar os objetivos propostos pelo sistema de saúde. Propôs-se uma abordagem metodológica, criando indicadores de fluxos que traduziram em medidas quantitativas cada fluxo gerado pela relação \201Corigem-destino\201D intra e inter-regionais Caracterizou-se as regiões de saúde quanto ao seu grau de dependência de outras regiões, bem como quais regiões tornaram-se referências, pólo, para atendimento e realização da mamografia. O instrumento utilizado para realizar essas abordagens foi o indicador da razão de mamografias, procedimento de média complexidade, com infraestrutura distribuída por todas as regiões de saúde de Goiás e importante procedimento para a prevenção e detecção precoce do câncer de mama. Adicionalmente, procurou-se comparar aquilo que foi produzido de exames de mamografias nas regiões de saúde com o que foi pactuado na PPI, componente do PDR, que tem por finalidade definir e quantificar as ações e serviços de saúde para garantir o acesso dos usuários devendo, portanto, estar em consonância com o processo de construção da regionalização. Espera-se que a avaliação proposta por esta pesquisa, possa ser utilizada como ferramenta estratégica de gestão e informar o gestor qual a melhor decisão, na área da saúde, deve ser tomada / Health Regionalization’s in Brazil was a process established under the national health care system with the aim of providing greater autonomy to federal entities, stimulate regional planning as well as provide better access for parts of their users, to programs and services health. This importance was reaffirmed with the promulgation of the decree number 7508 which regulated the organic law of the SUS, law 8080. The PDR instrument organizing the regionalization of health care process, was responsibility for drawing up the formation of functional and health, respecting the notions of territoriality in the identification of priorities in order to reduce social and regional inequalities, providing mo re access for population at all levels of health care. The State of Goiás, since 2004, has formalized its PDR with the Ministry of Health. The aim of this study was to evaluate the importance of the regionalization process at state of Goiás, in access to h ealth services and actions of medium complexity, assuming that regionalization would be effective in that it could attend the greatest number of user their own health region of residence, seeking to achieve the objectives proposed by the health system. The methodological proposed was created flow indicators, which translated into quantitative measures each flow generated by the relationship "origin - destination" Intra and inter - regional. The health regions was characterized as to their degree of dependence o n other regions, as well as regions which have become references, pole, for attendance and achievement of care about mammography. The instrument used to perform these approaches was the indicator of the rate of mammograms (for medium complexity) procedure with distributed infrastructure for all health regions from Goiás and important procedure for prevention and early detection of breast cancer. Additionally we sought to compare the exams mammograms produced in health regions with what was agreed in the PPI , component of the PDR, which aims to define and quantify the actions and health services to ensure users' access should be in accordance with the construction process of regionalization. It is expected, by this research, that the evaluation proposed can b e used as a strategic management tool and inform the manager about the best health decision should be taken.

O parto e o nascimento são eventos de grande relevância. O atendimento especializado à mulher por ocasião do parto é fundamental para a redução da mortalidade materna e neonatal, porém muitas mulheres em países de baixa e média renda são assistidas fora das unidades de saúde, sem ajuda especializada. Nesta pesquisa, avaliamos o impacto da regionalização do acesso aos serviços de saúde responsáveis pela atenção ao parto e ao nascimento enquanto política pública instituída no Rio Grande do Sul em 2004. Identificamos os óbitos infantis evitáveis, relacionados a partos ocorridos em hospitais de pequeno porte, em especial aqueles com ocorrência de nascimentos inferior a 104 partos anuais e localizados em pequenos municípios. A realocação dos partos desses estabelecimentos para outros de maior ocorrência foi definida como uma das ações para a redução da mortalidade infantil. Os nascimentos e óbitos infantis registrados em 2004 foram selecionados por município de ocorrência hospitalar do nascimento e distribuídos em cinco estratos de parto anual: 1 a < 104; 104 a < 208; 208 a < 365; 365 e +; e zero. Analisamos os coeficientes de mortalidade neonatal precoce, neonatal tardia, infantil tardia e infantil por estrato de parto anual em 2004 e em 2013, 10 anos após a instituição da regionalização. Os municípios do menor estrato de ocorrência de nascimentos foram considerados prioritários nesse processo. Analisamos, também, diversas variáveis relacionadas à mãe, ao parto e nascimento, ao recém-nascido, ao nível de desenvolvimento municipal e sua relevância em relação à regionalização. Para cada óbito ocorrido no primeiro ano de vida em 2004 e em 2013, identificamos o município de ocorrência do nascimento da criança falecida e calculamos os coeficientes de mortalidade por município de ocorrência do nascimento para cada estrato de parto. O período 2004 a 2013 apresentou redução dos coeficientes de mortalidade infantil em todos os componentes por faixa etária de ocorrência do óbito e por estrato de parto. No nível estadual, o coeficiente de mortalidade neonatal precoce por município de residência da mãe caiu de 7,20 para 4,93, o de mortalidade neonatal tardia de 2,87 para 2,22, o de mortalidade infantil tardia de 5,09 para 3,46 e o de mortalidade infantil de 15,16 para 10,61. Houve uma redução estatisticamente significativa dos coeficientes de mortalidade neonatal precoce, mortalidade infantil tardia e mortalidade infantil no conjunto dos 55 municípios regionalizados e dos coeficientes de mortalidade neonatal precoce, mortalidade neonatal tardia, mortalidade infantil tardia e mortalidade infantil no conjunto de 214 municípios referência de parto à gestante de risco habitual. Em conclusão, a estratégia foi eficiente para a redução da mortalidade infantil em nível estadual, tanto nos 55 municípios com parto regionalizado quanto nos 58 municípios que receberam gestantes desses municípios com parto regionalizado, assim como nos demais 156 municípios referência de parto à gestante de risco habitual que não receberam gestantes desses municípios com parto regionalizado. / Delivery and childbirth are very important events. However, many women in low- and middle-income countries receive care outside health facilities, without specialized assistance. In this study, we evaluated the impact of regionalization of access to health services involving delivery and birth care as a public policy implemented in Rio Grande do Sul in 2004. We identified preventable neonatal deaths related to births occurring in small hospitals, especially those with a rate of less than 104 births per year and located in small municipalities. Relocation of deliveries from these hospitals to other facilities with higher birth rates was defined as an action to reduce infant mortality. All births and infant deaths recorded in 2004 were selected according to the municipality where the hospital birth occurred and distributed in five strata of annual childbirth: 1 to < 104; 104 to < 208; 208 to < 365; 365 and +; and zero. We analyzed early neonatal, late neonatal, late infant and infant mortality rates by annual childbirth stratum in 2004 and in 2013, 10 years after the implementation of regionalization. Municipalities within the lowest stratum of hospital births were considered a priority in the regionalization process. We also analyzed several variables related to the mother, the birth, the neonate, the level of municipal development, and its relevance in relation to regionalization. For each death in the first year of life occurring in 2004 and in 2013, we identified the municipality where the deceased child was born and calculated mortality rates by municipality of hospital birth for each childbirth stratum. The 2004-2013 period showed a reduction in mortality rates in all components per age at death and per childbirth stratum. At the state level, early neonatal mortality rate per mother’s place of residence dropped from 7.20 to 4.93, late neonatal mortality rate from 2.87 to 2,22, late infant mortality rate from 5.09 to 3.46, and infant mortality rate from 15.16 to 10.61. There was a statistically significant reduction in early neonatal mortality, late infant mortality and infant mortality rates in the group of 55 regionalized municipalities and in early neonatal mortality, late neonatal mortality, late infant mortality and infant mortality rates in the group of 214 municipalities serving as referral centers for normal-risk delivery. In conclusion, the strategy was effective in reducing infant mortality at the state level, both in the 55 municipalities with regionalized delivery care and in the 58 municipalities that received pregnant women from these municipalities, as well as in the remaining 156 municipalities identified as referral centers for normal-risk deliveries that did not receive pregnant women from the municipalities with regionalized delivery care.

Submitted by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-06-06T16:29:52Z No. of bitstreams: 1 Ivânia Paula de F. Souza _ Dissertação.pdf: 2192098 bytes, checksum: 6136e26293b5d91d93bdf551b87fcf87 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-06-06T16:30:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ivânia Paula de F. Souza _ Dissertação.pdf: 2192098 bytes, checksum: 6136e26293b5d91d93bdf551b87fcf87 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-06T16:30:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivânia Paula de F. Souza _ Dissertação.pdf: 2192098 bytes, checksum: 6136e26293b5d91d93bdf551b87fcf87 (MD5) / A Educação no Semiárido vem alcançando relevante destaque desde o final dos anos 1990 quando se iniciou a discussão sobre a Educação Contextualizada. Os municípios de Curaçá e Uauá, ambos na Bahia, pioneiros na sua implementação elaboraram suas Propostas Político-pedagógicas pautadas por princípios como inclusão, justiça e democracia. As Propostas se efetivaram desafiando a cultura política local marcada, especialmente, pela descontinuidade de processos e ações, fruto, sobretudo, de ingerências políticas e centralização do poder por parte dos representantes políticos e gestores públicos. As iniciativas mobilizaram importantes intervenções no currículo das redes de ensino e tem sido a principal via de aproximação das escolas com as demandas das comunidades, tanto na discussão de suas necessidades imediatas, como na projeção de outras possibilidades de vida e produção do conhecimento. As iniciativas pioneiras destes municípios foram alimento para a criação da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro que contribuiu para expandir a Proposta de Educação Contextualizada como referência de política educacional que poderia alcançar um novo projeto social. Estas constatações foram trazidas por esta pesquisa, que objetivou adentrar nos processos de gestão desta Proposta nos dois municípios pioneiros, para compreender como estes se processam, sobretudo, evidenciando os condicionantes político-pedagógicos que lhes são presentes. A pesquisa de cunho qualitativo se constituiu de um estudo de caso não-comparativo dos dois municípios. Foram utilizadas diferentes estratégias de escuta dos sujeitos pesquisados, entre eles, professores, conselheiros da educação e gestores pedagógicos – incluindo aqui, as Secretárias de Educação. O período destacado compreende os anos de 2005 a 2010. A análise dos dados permitiu identificar alguns desafios que se colocam limites no processo de gestão da Educação Contextualizada, entre estes, a construção da autonomia sobre os processo de gestão financeira e política por parte das Secretarias de Educação, bem como o fortalecimento dos coletivos sociais dos municípios na efetiva democratização da gestão. / ABSTRACT Education in the Semiarid has achieved significant prominence since the late 1990s when it began the discussion of Contextual Education. The municipalities of Curaçá and Uauá, both in Bahia, pioneers in its implementation elaborated their political-pedagogical proposal guided by principles such as inclusion, justice and democracy.The Proposals if had accomplished defying the local culture marked politics, especially, for the discontinuity of processes and action, fruit, over all, of mediations politics and centralization of the power on the part of the representatives public politicians and managers. The initiatives had mobilized important interventions in the resume of the education nets and have been the main way of approach of the schools with the demands of the communities, as much in the quarrel of its immediate necessities, as in the projection of other possibilities of life and production of the knowledge. The pioneering initiatives of these cities had been food for the creation of the Net of Education of Brazilian Semiarid that contributed to expand the Proposal of contextual Education as reference of educational politics that could reach a new social Project.These findings had been brought by this research, that objectified to enter in the processes of management of this Proposal in the two pioneering cities, to understand as these if they process, over all, evidencing the politician-pedagogical conditions that them are gifts. The research of qualitative matrix if constituted of a case study not-comparative degree of the two cities. Different strategies of listening of the searched citizens had been used, between them, professors, pedagogical council members of the education and managers - including here, the Secretaries of Education. The detached period understands the years of 2005 the 2010. The analysis of the data allowed to identify some challenges that if place limits in the process of management of the contextual Education, between these, the construction of the autonomy on the process of financial management and politics on the part of the Secretariats of Education, as well as the reinforcement of collective social in the cities in the effective the democratization of the management.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-12-01T18:52:22Z No. of bitstreams: 1 DISS MP. Nivia Maria Souza. 2015.pdf: 523994 bytes, checksum: 3d086407f42367259f151495e353f85f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-12-01T19:21:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP. Nivia Maria Souza. 2015.pdf: 523994 bytes, checksum: 3d086407f42367259f151495e353f85f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T19:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP. Nivia Maria Souza. 2015.pdf: 523994 bytes, checksum: 3d086407f42367259f151495e353f85f (MD5) / O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) criado pela Lei nº 8080/90, instituído pela Lei nº 8689/93, e regulamentado pelo decreto nº 1651/95 que estabelece sua estruturação e funcionamento, deve ser implementado de forma descentralizada através dos níveis federal, estadual e municipal de gestão do SUS. A estruturação dos componentes do SNA nos municípios na região de saúde torna-se um indicador específico de uma das diretrizes do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) de acordo com o Decreto nº 7.508/2011. O presente trabalho tem por objetivo geral analisar o processo de implantação do componente municipal de auditoria do SUS na região de Santo Antônio de Jesus, Bahia e por objetivos específicos identificar os principais fatores facilitadores e dificultadores da implantação e estimar o grau de implantação dos componentes municipais de auditoria implantados naquela região. Realizou-se um estudo de caso único, descritivo, exploratório e qualitativo, utilizando como fonte de dados: 1) documentos institucionais e publicações obtidas por pesquisa documental; 2) banco de dados do SNA; 3) entrevistas; 4) observação sistemática da estrutura e funcionamento dos componentes municipais de auditoria durante a visita aos municípios e registro do discurso dos entrevistados. Os elementos extraídos alimentaram tanto o quadro de análise de viabilidade quanto a matriz imagem-objetivo do componente municipal do SNA. O caso estudado demonstrou que o grau de implantação dos componentes municipais de auditoria na região estava intermediária. Os fatores dificultadores para implantação dos componentes superaram os fatores facilitadores. A falta de informação sobre auditoria em saúde, a falta de recursos humanos capacitados e de recursos financeiros foram os fatores que mais dificultaram a implantação. A disponibilidade de infra-estrutura e de recursos materiais foram elementos facilitadores. Diante do quadro apresentado e considerando que a estruturação dos componentes do SNA é uma diretriz, a construção do componente regional de auditoria é um possível caminho para enfrentar e superar os obstáculos na realização de um sistema público de saúde universal, resolutivo e de qualidade.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-02T18:56:58Z No. of bitstreams: 1 Cleonice Moreira da Silva_Dissertação_2014.pdf: 12769832 bytes, checksum: 530bddcc6b5f12b884b442f90183e0f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-06-03T21:28:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cleonice Moreira da Silva_Dissertação_2014.pdf: 12769832 bytes, checksum: 530bddcc6b5f12b884b442f90183e0f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T21:28:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cleonice Moreira da Silva_Dissertação_2014.pdf: 12769832 bytes, checksum: 530bddcc6b5f12b884b442f90183e0f3 (MD5) / RESUMO O processo de descentralização político-brasileiro iniciado em 1988, permitiu que os estados federativos e municípios alcançassem a autonomia administrativa. A partir de então, as decisões, ações políticas, gestão municipal e estadual, implementação de novas regionalizações, dentre elas as Regiões Metropolitanas (RMs), entre outros aspectos, passaram a ser responsabilidades de estados e municípios. Desde então, observa-se que o Brasil tem vivenciado um intenso processo de metropolização, devido ao grande número de regiões metropolitanas instituídas no país - atualmente são 61 RMs distribuídas no território brasileiro. Essa dinâmica possibilita que seja estabelecida uma análise a respeito da existência ou não de uma correlação entre a metropolização institucional, caracterizada pela criação burocrática de uma RM, com a metropolização socioespacial. Essa, por sua vez, reflete as dinâmicas socioespaciais que caracterizam o espaço geográfico dos municípios que se pretendem metropolitanos. Diante do contexto nacional, a presente dissertação tem como objetivo central analisar o processo de ‘metropolização’ feirense a partir do poder de comando regional e da coesão existente entre os municípios que compõem a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). A relevância do trabalho está relacionada à ampliação do conhecimento a respeito das relações estabelecidas através do município de Feira de Santana e do processo que culminou com a implementação da segunda região metropolitana da Bahia, além de contribuir para consolidação do conhecimento geográfico, especialmente da Geografia regional. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizadas informações municipais no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobretudo informações fornecidas pelo (REGIC 2007), entrevistas com representantes políticos que estiveram envolvidos no processo de ‘metropolização’ feirense, além do contínuo levantamento bibliográfico a respeito da temática referente aos conceitos de região metropolitana, cidade-região, metrópole, região. Com essa pesquisa foi possível analisar que o processo de ‘metropolização’ de Feira de Santana reflete a dinâmica de metropolização brasileira que vem ocorrendo nos últimos anos, na qual se verifica um deslocamento entre os processos de metropolização institucional e socioespacial, fato que contribui para que a RM seja compreendida enquanto estratégia política, e não como resultado de um processo intenso de urbanização que se reflete tanto na dinâmica espacial quanto social dos municípios que possuem caráter metropolitano. / ABSTRACT The process of political decentralization Brazilian started in 1988 allowed the federal states and municipalities reached the administrative autonomy . Thereafter , decisions , policies, actions , Municipal and state management, implementation of new regionalization , among them the Metropolitan Regions ( MRs ) , among others , have become responsibilities of states and municipalities . Since then , it is observed that Brazil has experienced an intense process metropolis , due to the large number of metropolitan districts established in the country - 61 RMs are currently distributed in Brazil. This allows a dynamic analysis about the existence of a correlation between institutional metropolis , characterized by the creation of a bureaucratic RM , with socio metropolis is established. This , in turn , reflects the socio-spatial dynamics that characterize the geographic space of the metropolitan municipalities that wish . Given the national context, the present work is mainly aimed to analyze the process of Feirense ' metropolis ' from the power control and the existing regional cohesion among the municipalities that make up the metropolitan area of Feira de Santana ( RMFS ) . The relevance of the work is related to the expansion of knowledge about the relationships established through the city of Feira de Santana and the process that culminated in the implementation of the second metropolitan region of Bahia , besides contributing to the consolidation of geographical knowledge , especially of regional geography . Municipal information was used in the database of the Brazilian Institute of Geography and Statistics ( IBGE ) , especially information provided by ( REGIC 2007) , interviews with political representatives who were involved in the process of ' metropolis ' Feirense for the development of research, in addition continuous bibliographical about the themes related to the concepts of metropolitan , city-region , metropolitan region . With this research it was possible to analyze the process of ' metropolis ' of Feira de Santana reflects the dynamics of the Brazilian metropolis that has occurred in recent years , in which there is an offset between the processes of institutional and socio- metropolis , a fact that contributes to MRI is understood as a political strategy, not as a result of an intense process of urbanization that is reflected both in spatial and social dynamics of cities having metropolitan character .

Este trabalho tem por objetivo conhecer como se realiza a gestão municipal dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde nos Fundos Municipais de Saúde da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro. A partir de então, procura identificar o grau de autonomia ou dependência desses fundos, principalmente em relação às outras secretarias dos municípios e o quanto a gestão desses fundos pode interferir no planejamento municipal e regional da Saúde. Foram realizadas entrevistas, previamente consentidas, com os Secretários Municipais de Saúde e os responsáveis pela operacionalização dos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da região. Seguiu-se um roteiro estruturado para que a coleta de dados tenha similaridade e possa ser mais bem consolidada e analisada. O embasamento do estudo se deu através de levantamento bibliográfico sobre o SUS e seu financiamento, enfatizando as dificuldades para este financiamento e os instrumentos legais existentes para o pleno funcionamento dos Fundos Municipais de Saúde. O período de análise é do ano de 2009 a 2012, delimitado pelo último período de gestão das prefeituras municipais. / This study aims to understand how to perform the municipal management of financial resources within the Brazilian National Health System (the so-called SUS) in Municipal Health Funds of Metropolitan Region I in the State of Rio de Janeiro. Then, this study seeks to identify the degree of autonomy or dependence of these funds, especially in relation to other departments of the municipalities and how managing these funds can interfere with municipal and regional planning in Health. Previously consented interviews were conducted, with Municipal Health Secretaries and those responsible for the operation of the Municipal Health Funds in those municipalities. Then followed a structured script for data collection, so it holds similarity and can be further consolidated and analyzed. The basis of the study was literature about the SUS and its funding, emphasizing the difficulties for such financing and the existing legal instruments for the full operation of the Municipal Health Funds The period of analysis is from the year 2009 to 2012, delimited by the last term of office of municipal governments.