[pt] Serão as instituições internacionais instrumentos a serviço dos Estados que as criaram ou, na verdade, atores dotados de fontes de poder e autoridade próprias? Durante muito tempo os debates travados entre as perspectivas teóricas dominantes em Relações Internacionais deixaram de lado a questão da capacidade de agência das instituições, simplesmente assumindo a impossibilidade de autonomia destes arranjos. Orientadas por premissas funcionalistas e utilitaristas, as instituições eram vistas como meras arenas para a resolução de controvérsias ou instrumentos de ação coletiva. A realidade, contudo, nem sempre confirma o que prediz a teoria. Na prática, um número representativo dentre estes arranjos parece atuar com considerável autonomia, afastando-se do modelo instrumental que normalmente lhe é destinado. Regimes e, em especial, cortes internacionais de direitos humanos são exemplos interessantes para se discutir a autonomia institucional. Fundada no novo institucionalismo e tomando como objeto da discussão a Corte Interamericana de Direitos Humanos, esta dissertação se propõe a analisar como certas instituições, uma vez criadas, conseguem gradativamente se desvincular dos interesses e, principalmente, do controle estatal, adquirindo considerável autonomia no desempenho de suas competências. / [en] Are international organizations subservient to member state interests or are they endowed with sources of power and authority? For a long time, debates between mainstream theories in International Relations did not consider their capacity as actors and neglected the autonomy of such arrangements. Based on functionalist and utilitarist premises, institutions were perceived as mere arenas for dispute resolution or instruments of collective action among states. Reality, however, does not always coincide with theoretical assumptions. In fact, an increasing number of international organizations seem to shape their own mandate, moving away from the instrumental pattern which is normally assigned to them. International human rights regimes and, more precisely, international human rights courts provide an interesting entry point into the discussion on institutional autonomy. Based on a new institutionalist approach and choosing as object of investigation the Inter-American Court of Human Rights, this dissertation tries to expose how certain institutions, once created, gradually emancipate themselves from state interests - and mainly from state control - and attain a considerable degree of autonomy in exercising their mandate.

[pt] O uso do recurso Amicus Curiae no controle concentrado de constitucionalidade por parte das Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na defesa de direitos humanos é o tema central desta tese. O Amicus Curiae é importante figura de legitimação nos processos que visam ao controle concentrado de constitucionalidade, uma vez que permite a participação ativa da sociedade, por meio de entidades, órgãos, grupos e instituições que expõem os princípios e valores da maioria. Destaca-se que a atuação de entidades associativas do chamado Terceiro Setor favorece a legitimidade dos pareceres jurídicos sobre normas que regularão o interesse coletivo e que tal legitimação é usada como fonte de segurança jurídica em casos de ativismo judiciário. A partir de uma análise qualitativa e quantitativa, foram analisados processos que aceitaram entidades classificadas pelo critério 9 da FASFIL/IBGE como desenvolvimento e defesa de direitos e que atuaram como Amicus Curiae em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2000 e 2016. Aponta-se que a sociedade civil, crescentemente institucionalizada, indica a profissionalização das narrativas conflitivas e sua orientação na busca de sua hegemonia, fortemente ancorada na vontade geral, como o instituto do Amicus Curiae aponta potencialmente. Tal recurso, ainda que em trajetória de afirmação como instrumento de representação da vida associativa, é indicativo da vontade de ocupar (bem como é convidado a participar da comunidade de intérpretes para assegurar a legitimidade de decisões judiciais ativistas) a arena representativa e participativa da vida democrática. / [en] This thesis examines the uses of the Amicus Curiae legal expedient by non-governmental organizations in defense of human rights, in Brazil, between 2000 and 2016. The Amicus Curiae becomes an important legal figure for legitimation in cases that aim at concentrated constitutional control, since it enables de active participation of society by way of entities, branches, groups, and institutions that express the principles and values of the majority of the population. More specifically, this thesis emphasizes that the activity of entities in the so-called Third Sector favors the legitimation of legal opinions on norms that will regulate collective interests, and that such legitimation is used as a source of juridical security in cases of (political) activism in the judiciary branch. Employing both qualitative and quantitative analysis, this thesis examines cases in which entities classed under FASFIL/IBGE s criterion 9 (development and protection of human rights) were accepted, and acted as Amicus Curiae in Cases of Direct Unconstitutionality (ADIN s) in the Brazilian Supreme Court between 2000 and 2016. Civil society, ever more institutionalized, points to a professionalization of conflicting narratives and their orientation towards hegemony, strongly anchored in the general will, as the use of the Amicus Curiae legal institution seems to reveal. Such an expedient, whose affirmation as an instrument of representation of social life is still in process, indicates the desire to occupy (as well as being invited to participate in the community of interpreters in order to assure the legitimacy of activist judicial decisions) the arena of democratic representation and participation.

[pt] As organizações do setor público apresentam estruturas e necessidades diferentes das organizações do setor privado, e utilizam a gestão do design de modo mais apropriado à sua própria situação. Apesar de evidências internacionais sobre os benefícios da inserção do design no setor público, pouco se conhece a respeito da relação entre o setor de design e a administração pública da cidade do Rio de Janeiro. Afim de suprir essa demanda, o objetivo desse trabalho é conhecer a relação entre o design e a administração pública carioca, visando o desenvolvimento de estudos posteriores sobre o tema. Desse modo, a presente pesquisa realizou três levantamentos sobre o design na administração pública carioca: (1) através de buscas no sistema Rio Transparente, uma ferramenta digital municipal para a divulgação de informações sobre a gestão governamental, usando a palavra-chave design como identificador na razão social das empresas que prestaram serviços para a administração pública carioca; e (2) a aplicação de dois modelos de questionários estruturados online, sendo os sujeitos da pesquisa selecionados em cadastros disponibilizados pelo Laboratório de Gestão em Design – PUC-Rio, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços, e o Centro Carioca de Design. Os resultados indicam que os órgãos municipais cariocas trabalham com o design além de suas fronteiras tradicionais, em áreas como o design de serviços e o branding. Adicionalmente, foram encontrados indícios de que a administração pública carioca apresenta baixo grau de maturidade do design, utilizando a disciplina predominantemente em projetos de pequena escala ou em caráter emergencial. / [en] Public sector organizations have different organizational structures and needs from private sector organizations, and use design management in a way that suit better their needs. International research has shown the benefits from integrating design into public sector, but little is known about the relationship between the design sector and Rio de Janeiro s public administration. In order to meet this demand, the objective of this study is to understand the relationship between design and Rio de Janeiro s public administration in order to develop further studies on the subject. Thus, this study was conducted in two steps: (1) data collection in Rio Transparente, a municipal digital tool for the dissemination of information on government management, by searching the keyword design in the corporate name field to identify companies that provided services to Rio de Janeiro s public administration; (2) and the application of two online surveys to research subjects selected in records provided by the Design Management Laboratory from PUC-Rio, the State Department of Economic Development, Energy, Industry and Services and the Carioca Design Centre. Research results show that Rio de Janeiro s public administration uses design beyond its traditional boundaries, in areas such as design service and branding. Additionally, we found evidences that Rio de Janeiro s public administration presents a low degree of maturity of the design, using the discipline predominantly small-scale projects or on an emergency basis.

[pt] O presente trabalho procurou identificar os fatores que predominam no processo de construção do contrato psicológico dos indivíduos com as organizações. A proposta de utilização da teoria do contrato psicológico deveu-se ao pressuposto de que este modelo permitiria reconhecer fatores explícitos ou implícitos que caracterizavam a relação entre a organização e o próprio indivíduo, seja na elaboração do contrato ou mesmo na quebra das expectativas dos novos empregados. Optou-se por desenvolver estudo de caso qualitativo com características exploratórias. A organização selecionada foi uma empresa estatal federal brasileira com sede no Rio de Janeiro que, no período de janeiro de 2008 a junho de 2009, renovou cerca de 37% do seu quadro de pessoal efetivo, com a contratação de mais de 600 empregados. A estratégia adotada para a coleta de dados teve por base questionários semi-estruturados e entrevistas coletivas com empregados de várias formações de nível superior, visando identificar os principais motivos que estimularam a entrada dos mesmos na estatal e como suas experiências e maneiras de pensar influenciam sua relação com a organização. Os resultados confirmaram algumas crenças correntes a respeito da motivação dos indivíduos para optarem por um emprego estatal, destacando-se entre elas a busca por uma situação de maior estabilidade, principalmente para aqueles acima de uma determinada faixa etária, aliada à possibilidade de um melhor gerenciamento da qualidade de vida. Embora os resultados conduzam à percepção de uma imagem positiva do setor público e uma relação de reciprocidade entre o indivíduo e a organização, eles ainda acreditam que há necessidade de melhorias em relação às oportunidades concretas de crescimento profissional e ao sistema de avaliação de gestão por competências, fatores estes que, principalmente, para os indivíduos mais jovens podem acarretar o rompimento do contrato psicológico. / [en] This study sought to identify the factors that dominate the process of construction of the psychological contract of individuals with organizations, focusing on a particular organization. The proposed use of the theory of psychological contract was due to the assumption that this model would recognize explicit or implicit factors that characterized the relationship between the organization and the individual, whether in contract preparation or even break the expectations of new employees. We decided to develop qualitative case study with exploratory characteristics. The organization selected was a Brazilian federal state enterprise based in Rio de Janeiro, in the period January 2008 to June 2009, renewed 37% of effective staff with the hiring of more than 600 employees. The strategy adopted for data collection was based on semi-structured questionnaires and group interviews with employees of some higher levels of education, identifying the main reasons that prompted the entry of the same state and how their experiences and ways of thinking influence their relationship with the organization. The results confirm some common beliefs about the motivation of individuals to choose a state employment, foremost among them the search for a more stable situation, especially for those over a certain age group, combined with the possibility of better management quality of life. Although the results lead to the perception of a positive image of the public and a reciprocal relationship between the individual and the organization, they still believe there is need for improvement in relation to concrete opportunities for professional growth and evaluation system for management skills. All of these factors, especially for younger individuals may lead to the disruption of the psychological contract.

[pt] Esta dissertação tem como finalidade apresentar os resultados da pesquisa que teve como objetivo analisar os impactos das atividades desenvolvidas pelas Organizações não Governamentais no território de Jardim Gramacho, após o fechamento do lixão. O percurso metodológico escolhido foi ancorado na pesquisa de cunho qualitativo, e de forma sistemática e contínua voltou-se para análise documental e bibliográfica, o que possibilitou ampliar o conhecimento a respeito da realidade local, sobretudo no que diz respeito a normativa ambiental que além de determinar o fechamento do lixão, regula outras ações de compensação socioambiental no contexto urbano nos locais que abrigaram vazadouro de resíduos sólidos a céu aberto. Para escuta dos sujeitos envolvidos, utilizamos a entrevista semiestruturada, o que facilitou a complementação das informações obtidas através de documentos, além da observação direta que nos possibilitou não somente conhecer a dinâmica cotidiana, mas também os sujeitos envolvidos, tais como: agentes públicos, lideranças comunitárias, moradores, ex-catadores e catadoras do lixão e ainda trabalhadores das ONGs que atuam no território. O que nos permitiu compreender e identificar dois tipos de ações diretas realizadas pelas ONGS, visto que antes do fechamento, algumas já estavam presentes no território e desenvolviam atividades com os moradores; porém após o término das atividades de catação no lixão, houve um aumento expressivo dessas Organizações, sobretudo as que atuam aos finais de semana, ponto que nos instigou a investigar a efetividade e eficácia das ações em prol da melhoria das condições de vida da população residente, considerando que o território é reconhecido pelo estigma do lixo e pelo efetivo bolsão de miséria, gerador de desigualdade social e injustiça ambiental. Sendo assim, acreditamos que os resultados decorrentes da pesquisa, possam contribuir para ampliar discussões futuras e instigar novas pesquisas, no sentido de contribuir para a reestruturação das ações das ONG s, bem como instrumentalizar os beneficiários dos serviços prestados, no caso os moradores, para um efetivo processo de emancipação. / [en] This dissertation aims to present the results of the research that aimed to analyze the impacts of the activities developed by non-governmental organizations in the territory of Jardim Gramacho, after the closure of the dump. The methodological path chosen was anchored in qualitative research, and in a systematic and continuous way turned to documentary and bibliographic analysis, which made it possible to expand knowledge about the local reality, especially with regard to environmental regulations that, in addition to determining the closure of the dump, regulates other social and environmental compensation actions in the urban context in the places that housed solid waste dumps in the open. To listen to the subjects involved, we used the semi-structured interview, which facilitated the complementation of the information obtained through documents, in addition to direct observation that allowed us not only to know the daily dynamics, but also the subjects involved, such as: public agents, leaders community workers, residents, ex-waste pickers and waste pickers, as well as NGO workers working in the territory. This allowed us to understand and identify two types of direct actions carried out by the NGOs, since before the closing, some were already present in the territory and developed activities with the residents. However, after the end of the scavenging activities at the dump, there was a significant increase in these organizations, especially those that work on weekends, a point that prompted us to investigate the effectiveness and efficiency of actions in favor of improving living conditions. of the resident population, considering that the territory is recognized by the stigma of garbage and by the effective pocket of misery, which generates social inequality and environmental injustice. Therefore, we believe that the results resulting from the research, can contribute to expand future discussions and instigate new research, in order to contribute to the restructuring of the actions of NGOs, as well as to equip the beneficiaries of the services provided, in this case the residents, for an effective emancipation process.

[pt] O ambiente dinâmico e em constante mudança exige que as empresas sejam cada vez mais rápidas para responder eficazmente aos desafios. A estratégia empresarial hoje se preocupa em olhar para dentro da empresa, e verificar se ela tem condições de mover-se rapidamente pra aproveitar as oportunidades que o mercado oferece. A aprendizagem organizacional e a criação de conhecimento são determinantes para o sucesso da empresa nesse novo ambiente. O presente estudo define doze fatores-chave que podem estimular a aprendizagem e a criação de conhecimento dentro das empresas. Em seguida, verifica como esses fatores-chave são aplicados em quarenta empresas brasileiras de médio e grande porte. Finalmente, relaciona o grau em que esses fatores são aplicados e o desempenho de mercado das empresas. / [en] A very dinamyc and constantly changing environment forces companies to be faster and faster in responding efficiently to market demands. Corporate strategy nowadays is more worried about thecompany inside, to verify if it has conditions and necessary skills to move quickly and take advantage of market opportunities. Organizational learning and knowledgde creation are key elements to company sucess in this new environment. The present study defines twelve factors which favors organizational learning and knowmledge creation. After that, verifies how those key factors are applied in fifty medium and big sized Brasilian companies. Finally, it makes a correlation between the way those factors are applied and the companies market performance.

[pt] O presente trabalho parte das transformações ocorridas nas duas últimas décadas do século XX no Brasil, quando, com os fenômenos da democratização e internacionalização, novos paradigmas de ação política se faziam necessários para integrar um novo condicionante da política externa brasileira: a incorporação de novos atores no processo de sua formulação. O novo contexto legitima as proposições oficiais de promoção de uma diplomacia pública, favorecendo o estabelecimento de um paradigma diplomático fundado na inclusão dos cidadãos e na redução da autonomia decisória do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. É na abertura desse espaço que as ONGs ampliam a atuação na política externa brasileira. As conferências sociais realizadas pela ONU, na década de 1990, são representativas do novo modelo. Consagrando o envolvimento da sociedade civil no debate internacional, contribuem para a politização do processo decisório da política exterior brasileira, propiciando o diálogo entre o Itamaraty e a sociedade civil. Em que pese a importância de cada conferência, a presente pesquisa tem por foco a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Beijing, em 1995. À luz da teoria liberal, a Conferência de Beijing é analisada tendo por base a interlocução estabelecida entre governo e sociedade, tanto no processo preparatório, como na conferência em si. / [en] The present work analyses the transformations that took place in Brazil during the two last decades of the 20th century, when, due to the phenomena of democratization and internationalization, new paradigms for political action became necessary to integrate a new element of the Brazilian foreign policy: the incorporation of new actors in the process of its formulation. The new context justifies the official propositions to promote a public diplomacy, favoring the implementation of a new diplomatic paradigm settled in the inclusion of citizens and reduction of the power of decision of the Brazilian Ministry of External Relations. In this new conjuncture, NGOs increase their participation in the Brazilian foreign policy. The social conferences promoted by the UNn in the 1990 s are representative of the new model. Sanctioning the participation of civil society in the international debate, they contribute to the politization of the decision-making process of Brazilian foreign policy, stimulating the dialogue between Itamaraty and civil society. Despite the relevance of each conference, the present research focuses on the 4th World Conference on Women, held in Beijing, in 1995. In the light of the liberal theory, the review of the Beijing Conference is based on the discourse established between government and society, not only in the preparatory process, but also in the conference itself.

[pt] O ROI de treinamento, última etapa da escala de avaliação de treinamentos, que compreende também as fases de avaliação de reação, aprendizagem, comportamento e resultados, é o objeto de estudo desta pesquisa que buscou investigar os sistemas existentes para mensurá-lo nas Organizações Brasileiras, bem como a relevância deste tema. Foi feita uma ampla revisão da literatura sobre os métodos existentes para calcular o ROI de treinamento, recorrendo principalmente a autores dos Estados Unidos. O referencial teórico e a realização de um pré-teste em 2002 contribuíram como base para a formulação do questionário que avaliou as condições e percepções para o cálculo do ROI de treinamento em amostra composta por 75 empresas brasileiras de diversos estados. A análise qualitativa combinada à análise quantitativa com uso do software estatístico SPSS (teste t, redução de fatores, formação de clusters, MANOVA) chegou a conclusão de que poucas empresas brasileiras aplicam métodos de mensuração do ROI de treinamento, mas a percepção da relevância do tema é alta. Identificou-se nas respostas do questionário um possível exemplo de aplicação no Call Center da Vésper, descrito ao final da pesquisa, a partir de entrevista realizada. / [en] Training ROI, last stage in the training evaluation methodology, that also includes reaction, learning, behavior and results, is the object of study of this research that investigated the existing systems to measure it in the Brazilian organizations, as well as the importance of the theme. A broad revision of the literature about the existing methods to calculate Training ROI was made and resorted mainly to authors in the United States. The theoretical reference and the realization of a pretest in 2002, contributed as basis to formulate a questionnaire that evaluated the conditions and perceptions for the calculation of Training ROI in a sample of 75 Brazilian companies from various states. The qualitative analysis together with the quantitative analysis using statistical software SPSS (t test, factor reduction, clusters formation, MANOVA), concluded that few Brazilian companies apply measurement systems in Training ROI, but the perception of its importance is high. A possible example of application was identified in the Call Center of Vésper, described at the end of the research, with the interview made.

[pt] Os últimos anos têm presenciado um rápido aumento nos casos de land grab em diversas regiões do mundo. Terras e outros itens relacionados a ela têm sido apropriados em uma corrida global, que têm resultado em desapropriações, violações de direitos humanos, insegurança alimentar, dentre outros. O principal objetivo desta dissertação é analisar as iniciativas de organizações internacionais para a regulação global dos investimentos em terra e discutir seus efeitos sobre o fenômeno land grabbing no início do século XXI. Para isso, o estudo busca, primeiramente, avançar na compreensão do land grabbing, entendido como apropriação de terras, ideia que está diretamente ligada aos processos paralelos de acumulação por espoliação e reprodução ampliada do capital, conforme conceitos de David Harvey, e a transformações recentes na economia e política mundiais, que contribuíram para a corrida contemporânea. Esta perspectiva é complementada pela teoria crítica neogramsciana das Relações Internacionais, que explicam como a governança global do período está entrelaçada a um modelo de desenvolvimento dominante. A governança global dos land grabs é analisada por meio do foco em duas iniciativas multilaterais, elaboradas pelo Banco Mundial e agências da ONU. Os conceitos de novo constitucionalismo e civilização de mercado são essenciais para notar como as organizações internacionais têm sido aliadas no processo de mercantilização da natureza, em uma governança pautada por um discurso neoliberal e coordenada pela disciplina de mercado e pelo poder político. Argumenta-se que tais organizações, por meio de suas iniciativas de governança da terra, legitimam as apropriações de terra e contribuem para uma despolitização do debate sobre land grabbing. / [en] Recent years have witnessed a rapid increase in land grabbing in several regions of the world. Land and other related items have been appropriate in a global race whose dynamics have resulted in expropriations, human rights violations, food insecurity, among others. The main objective of this dissertation is to analyze the initiatives of international organizations for the global regulation of investments on land and to discuss their effects on the land grabbing phenomenon at the beginning of the 21st century. To this end, this study seeks firstly to advance the understanding of the land grabbing phenomenon, understood as appropriation of land, an idea that is directly linked to the parallel processes of accumulation by dispossession and reproduction of capital, according to David Harvey s concepts, and to recent transformations in world economy and politics, which contributed to the contemporary race. This perspective is complemented by assumptions and concepts of neogramscian critical theory of International Relations, which explain how the global governance of the period is intertwined with a dominant development model. The global governance of the land grabs is analyzed by focusing on two multilateral initiatives, launched by the World Bank and UN agencies. The concepts of new constitutionalism and market civilization are essential to note how international organizations have been allied in the process of commodification of nature, in governance ruled by a neoliberal discourse and coordinated by market discipline and political power. It is argued that such organizations, through their land governance initiatives, legitimize land appropriations and contribute to depoliticizing the land grabbing debate.

[pt] A era na qual vivemos tem nos apresentado impasses e incertezas nas mais diversas áreas. As conseqüências da globalização e os avanços tecnológicos reduziram distâncias, inseriram a velocidade e a intangibilidade em nossa sociedade e causaram profundos distúrbios de ordem econômica, geográfica e social. Convivemos com um modo de produção capitalista, o qual consolidou um enorme campo de teorias organizacionais para um modelo de desenvolvimento industrial, onde o homem é colocado numa posição subordinada à eficiência e ao rendimento da máquina. O que de fato ocorreu foi a transição do modelo industrial para o informacional, sem que a mentalidade da estruturação do trabalho fosse mudada em grau tão profundo quanto a própria transição. Dentro desse cenário, os teóricos das organizações buscam um novo paradigma capaz de responder às exigências cada vez mais complexas de um mundo que, ao mesmo tempo em que se transformou em uma aldeia global, continuou a enfatizar o produto (o lucro) em detrimento do produtor (o ser humano). O presente estudo busca a intersecção entre dois depoimentos sobre mudanças fundamentais que clamam a urgência da necessidade da transformação tanto nos modos de pensar quanto interagir: um de caráter acadêmico, representado no conceito de Organizações de Aprendizagem proposto por Peter Senge, e outro de caráter espiritual, proposto pelas empresas de Economia de Comunhão, que encontra na Doutrina da Igreja Católica sua base. / [en] The actual era has presented us with many debates and uncertainties in the most diverse areas. The consequences of globalization and the technological advances have reduced distances, inserted speed and instangibility into our society, causing profound turbulence in the economic, geographic and social orders. We live under a capitalist production mode, which consolidated an enormous amount of organizational theories for one industrial development model, placing man as a subordinate to mechanic efficiency and output. What has really happened is the transition from the industrial model to the information based model without any change in the mentality of structuring the work in a proportional depth to the change itself. In this scenario, the organizational theoreticians search for a new paradigm capable of answering the ever increasing and complex demands of a world that simultaneously becomes a global tribe as it emphasizes the production (wealth) over the producer (the human being). The present study is a quest for the intersection between two declarations about the fundamental changes that urge necessity for transformation, in the way of thinking as well as interacting: one of academic characteristics, represented by Peter Senge´s concepts in the Learning Organizations and, the other of spiritual characteristics, proposed in enterprises of Economy of Communion, based on the doctrine of the Catholic Church.