[pt] O objetivo desta tese é investigar se a Política Nacional de Resíduos Sólidos contribui para a democrática inclusão social dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis na gestão de resíduos ou se esse ordenamento jurídico que regula essa atividade econômica os inclui subalterna e precariamente, reforçando os processos de vulnerabilidades e de injustiças ambientais sobre estes trabalhadores. A pesquisa qualitativa teve como fio condutor de análise um estudo de caso sobre a implantação da política de resíduos sólidos no município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 2009 e 2018. Adotamos como suporte para a descrição e a interpretação da realidade social investigada a pesquisa bibliográfica sobre os resíduos sólidos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a revisão documental com ênfase na Auditoria Governamental na Prefeitura de Arraial do Cabo realizada em 2012 pelo TCE/RJ para verificar as condições de organização e funcionamento dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e na Ação Civil Pública número 0000412-67.2007.8.19.0005, promovida pelo Ministério Público em face do município do Arraial do Cabo e a análise da legislação ambiental voltada para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos. Utilizamos ainda como método de pesquisa as entrevistas semiestruturadas com os principais atores sociais responsáveis pela gestão dos resíduos, a saber: dirigentes e catadores e catadoras da Cooperativa de Coleta e Reciclagem da Costa do Sol; poder público, representado pela Secretaria Municipal de Ambiente e Fundação Municipal de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência e Tecnologia; dirigentes do Movimento Nacional dos Catadores - MNCR e do Movimento Nacional Eu Sou Catador de Materiais Recicláveis – MESC. Ao investigar o planejamento, a avaliação, a fiscalização, a transparência e o monitoramento das ações governamentais no que tange à gestão e ao gerenciamento de resíduos sólidos em Arraial do Cabo, concluímos que a política de resíduos trouxe melhorias socioambientais para o município. Contudo, ela conduziu a uma inclusão precária dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, pois não produziu mecanismos que evitassem a distribuição desigual de proteção social, causadora dos processos de vulnerabilidades, assim como ela não foi construída conectando a sustentabilidade ambiental à cidadania e a formas de atuação democráticas e promotoras da justiça ambiental. / [en] The aim of this thesis is to investigate whether the National Solid Waste Policy contributes to the democratic social inclusion of recyclable waste pickers in waste management, or whether such legal system that regulates this economic activity includes them subalternly and precariously, reinforcing their vulnerabilities and environmental injustices. This qualitative research was based on a case study on the implementation of solid waste policy in the city of Arraial do Cabo, in the State of Rio de Janeiro, between 2009 and 2018. We took as a support for the description, and interpretation of the social reality investigated the bibliographic research on solid waste and the National Solid Waste Policy, the documentary review with emphasis on the Government Audit in the Municipality of Arraial do Cabo held in 2012 by TCE/RJ to verify the conditions of organization and operation of the services of urban cleaning and solid waste management and in the Public Civil Action number 000041267.2007.8.19.0005, promoted by the Public Ministry in face of the municipality of Arraial do Cabo and the analysis of the environmental legislation towards the management of solid waste. We also used as a research method semi-structured interviews with the main social actors responsible for waste management, namely: managers and waste pickers of the Cooperative of Collection and Recycling of the Costa do Sol; the public authority, represented by the Municipal Secretariat the Municipal Environment Secretariat and the Municipal Foundation for Environment, Research, Science and Technology, the leaders of the National Collectors Movement and the National Movement I Am Collector of Recyclable Materials. By investigating the planning, evaluation, supervision, transparency and monitoring of governmental actions regarding the solid waste management in Arraial do Cabo, we concluded that the waste policy led to socioenvironmental improvements to the municipality. However it resulted in a precarious inclusion of recyclable waste pickers because it did not produce mechanisms to avoid unequal distribution of social protection, causing vulnerability processes, besides the fact that it was not built connecting environmental sustainability to citizenship and to democratic and environmentally just ways of acting.

[pt] Nos anos 90, surge no Brasil um debate polêmico e polarizado sobre as guerras fiscais dos entes federativos para atrair investimentos para seus territórios. A literatura sobre essas disputas analisa esse fenômeno por perspectivas de racionalidade exclusivamente econômica, quando não puramente tributarista. Entretanto, essa questão envolve aspectos políticos e institucionais que dificilmente poderiam ser satisfatoriamente capturados por esse tipo análise. Além disso, essas análises têm negligenciado um aspecto fundamental do processo de implementação das políticas industriais desses estados subnacionais: os governos aprendem, as políticas evoluem. Nesse sentido, considerando o aprendizado como elemento central na determinação dos resultados futuros dessas políticas, o objetivo geral desta tese é descrever e analisar a dinâmica dos processos de aprendizado envolvidos em sua implementação, explorando em profundidade os aspectos políticos e institucionais desse processo. Para atingir esse objetivo, além de extensa revisão da literatura sobre aprendizado nas organizações e sobre guerras fiscais e áreas afins, foram realizados estudos de casos em três estados brasileiros: Bahia, Ceará e Pernambuco. Foi utilizado nesses estudos de casos o método de process tracing, ou seja, foram explorados a cadeia de eventos e os processos de tomada de decisão envolvidos na implementação das políticas industriais da Bahia, do Ceará e de Pernambuco para entender se - e como - o aprendizado na implementação dessas políticas realmente ocorria. Assim, foram reveladas nesta pesquisa duas descobertas importantes sobre os processos de aprendizado ocorridos na implementação das políticas industriais desses estados que, provavelmente, não são exclusivas desses casos. A primeira é que o aprendizado organizacional envolvido na implementação dessas políticas resulta de processos complexos nos quais aspectos políticos e cognitivos interagem sob as restrições de arranjos institucionais específicos, sendo, também, afetados pela dinâmica das disputas por primazia ou por sobrevivência entre instituições concorrentes dentro dos governos. A segunda é que, devido às necessidades e aspirações predominantemente imediatistas dos atores políticos envolvidos nesse processo, acentua-se o desequilíbrio entre o aprendizado que tem impactos predominantemente de curto prazo e o aprendizado que tem impactos sobre questões mais estruturais e de longo prazo, favorecendo o desenvolvimento mais rápido do primeiro em detrimento do segundo. A tese está assim estruturada: primeiramente, é abordado, de forma resumida, o debate atual sobre as "guerras fiscais" e é desenvolvida uma extensa revisão da literatura sobre aprendizado nas organizações; em seguida, são descritos os processos de evolução das políticas industriais descentralizadas dos estados da Bahia, do Ceará e de Pernambuco ao longo dos anos 90 e início da década atual, para então ser feita uma descrição aprofundada e analítica dos processos de aprendizado envolvidos na implementação dessas políticas; e, por fim, são apresentadas, resumidamente, as principais conclusões desse trabalho e exploradas as principais implicações de política que emergem de suas descobertas. / [en] In the nineties, emerge in Brazil a polemic and polarized debate on the fiscal wars among sub national states in the attraction of investments. The literature on fiscal wars analyses that phenomenon through perspectives that involve an exclusively economic rationality, whe n not merely fiscal. However, that issue involves political and institutional aspects that could not be captured satisfactorily by that type of analysis. Besides, they have been neglecting a fundamental aspect of the implementation process of those policies: the governments learn, the policies evolve. In that sense, considering learning as a central aspect in the determination of those policies futures results, the general objective of this doctoral dissertation is to describe and analyze the dynamics of the learning processes involved in their implementation, exploring exhaustively the political and institutional aspects involved in that process. To reach this goal, along with an extensive literature review on organizational learning and on fiscal wars and related areas, cases studies were accomplished in three Brazilian states: Bahia, Ceará and Pernambuco. It was used in these cases studies the process tracing method, namely, the chain of events and the processes of decision-making involved were explored to understand if and how the learning in the implementation of those policies really happened. Thus, two important findings were revealed in this research. First, the organizational learning involved in the implementation of those policies results from complex processes in which political and cognitive aspects interact under the restrictions of specific institutional arrangements, being, also, affected by the dynamics of the disputes for primacy or for survival among competitive institutions inside the go vernments. Secondly, due to the political actors more urgent needs and aspirations, the unbalance between the learning that has short-range impacts and the learning that has long-range impacts is accentuated, favoring the former over the latter. This doctoral dissertation is structured as follow: first, it is approached, in a summarized way, the current debate on fiscal wars and developed an extensive literature review on organizational learning; then it is discussed the evolution processes of Bahia, Ceará and Pernambuco industrial policies in the last 15 years and done an analytic description of the learning processes involved in those policies implementation; and, finally, it is presented a summary with the main conclusions of this work and explored the main policy implications that emerge from its findings.

[pt] Este estudo define um modelo de dois países que seguem a estrutura exposta em Gertler-Karadi (2011) e formam uma união monetária. Estudamos o impacto de fricções financeiras e os efeitos de políticas monetárias não convencionais implementadas com escopo individual e geral nos países membros desta união. Mostramos que, se os parâmetros usados para limitar o balanço das instituições financeiras forem calibrados para permitir uma alavancagem mais alta, o maior acesso a capital leva a um produto que é, ao mesmo tempo, mais alto no steady state e mais frágil a choques de qualidade de capital. Também mostramos que níveis elevados de Home Bias levam a menos compartilhamento de riscos e a uma disseminação menor de choques idiosincráticos. Por fim, esse estudo também mostra que políticas monetárias não convencionais com escopo individual podem aumentar o bem-estar consideravelmente quando o Home Bias no sistema financeiro é elevado. / [en] This study lays-out a model with two countries that follow the DSGE framework with financial intermediaries set by Gertler-Karadi (2011) and form a monetary union. We study the impact of financial frictions and the effects of union-wide and country-specific unconventional monetary policies in the union s member countries. We show that, if the parameters used to limit balance sheet size are calibrated in a way to allow for higher leverage in the banking system, the easier access to capital leads to an Output level that is, at the same time, higher in the Steady State and more fragile to Capital Quality Shocks. It s also shown that high levels of home-bias lead to lower risk-sharing and lower dissemination of idiosyncratic shocks, which helps explaining why idiosyncratic shocks may cause highly persistent effects in the member countries. Finally, this study also shows that country-specific unconventional monetary policies can be considerably welfare increasing when home-bias in the financial system is high.

[pt] Criados para ampliar o apoio popular em relação a determinadas lideranças, os jornais Última Hora, O Dia e Luta Democrática tiveram atuação importante durante o segundo governo Vargas como intermediários entre o público e os líderes políticos aos quais estavam ligados (respectivamente, Getúlio Vargas, Ademar de Barros/Chagas Freitas e Tenório Cavalcanti). Neste sentido, a linguagem sensacionalista presente nestes jornais foi elemento fundamental no exercício do papel de defensores do povo encarnado pelos três veículos. Através do sensacionalismo, estes jornais forjaram sua identificação com as classes populares e disseminaram a retórica populista. A presente análise tem como objetivo revelar a especificidade da interseção entre linguagem sensacionalista e linguagem política presente nestes periódicos. / [en] Newspapers Última Hora, O Dia and Luta Democrática were founded with the purpose of expanding popular support for certain leaderships and played an important role as intermediaries between the public and the political leaders to whom they were connected during Vargas` second term (Getúlio Vargas, Ademar de Barros/Chagas Freitas and Tenório Cavalcanti, respectively). In this sense, the sensationalistic language used by these newspapers was an essential element in the forging of their roles as defenders of the people. It was through sensationalism that these papers fabricated their identification with the popular classes and disseminated their populistic rhetoric. The present analysis proposes to show the specificity of the intersection between sensationalistic language and political language presented by these newspapers.

[pt] O trabalho consiste no desenvolvimento de um modelo para avaliação de bem-estar de política monetária numa economia onde o governo enfrenta alguma restrição à liberdade de financiamento da dívida pública. O governo, no modelo, é capaz de se financiar através da emissão de títulos da dívida e de duas formas de taxação: lump sum e distorciva. A hipótese adotada no trabalho é que o governo não poderá estabelecer um nível constante de taxação distorciva ao longo do tempo, e deixar que o estoque da dívida ou da taxação não distorciva se ajustem em resposta aos choques. Ao contrário, o governo será forçado a alterar a taxação distociva corrente em resposta às variações do serviço da dívida. A partir do modelo, são feitas as considerações sobre o comportamento ótimo da autoridade monetária, no sentido do estabelecimento de uma regra ótima de política monetária. / [en] The dissertation consists in the development of a model to evaluate the welfare effects of monetary policy in an economy where the government faces some restriction to debt financing. The government, in the model, is able to finance its expenditures by issuing public debt or levying two kinds of taxation: lump sum and distortionary taxes. The hypothesis adopted here is that the government cannot set a constant rate of distortionary taxation over time, and let either the debt stock or the lump sum taxation to adjust in response to shocks. Instead, the government will be forced to adjust the current distortionary taxation in response to variations of the debt service. The conclusion is that the optimal monetary policy rule that results from this model is quite different from the optimal rule in the absence of restrictions to debt financing.

[pt] A presente dissertação analisa a retomada do debate sobre a recuperação do Programa Nuclear Brasileiro pelo governo Luis Inácio Lula da Silva, baseado na defesa pela utilização da já adquirida tecnologia própria para o enriquecimento de urânio. Tendo em vista que a utilização da tecnologia nuclear pelo Brasil visa fins pacíficos, apesar da dualidade intrínseca a essa matéria, a hipótese sustentada é de que a defesa do Programa é considerada uma estratégia de inserção internacional soberana com autonomia relativa e um instrumento de valorização nacional frente às demais potências. No intuito de verificar tal hipótese, analisaremos o atual governo em comparação a dois outros momentos da história nos quais a questão nuclear também adquiriu caráter estratégico, a saber, os governos Geisel e Sarney. O objetivo é identificar as similaridades entre esses três momentos que, apesar de serem divergentes quanto ao regime político interno, guardam continuidades no que se refere às estratégias de ação externa. / [en] The present dissertation analyses the retaking of the debate over Brazilian Nuclear Program´s recovery by Luis Inácio Lula da Silva government, based on the defense of the utilization of an already acquired technology of its own to enrich uranium. In spite of the intrinsic duality on this subject and having in mind the pacific ends concerning the utilization of such technology by Brazil, the hypotesis sustained in this work is that the Program´s defense is considered a strategy of sovereign international insertion with relative autonomy and an instrument of national valorization against other powers. In order to verify the hypotesis outlined above, we will analyse the actual government, comparing it to two other moments in Brazilian History in which the nuclear issue also acquired preponderance on the national agenda, namely, Geisel and Sarney governments. Although these three moments differ in relation to their internal political regime, our goal is to identify their similarities once they keep some continuities about their strategies of external action.

[pt] Esta tese apresenta uma sistemática participativa para propor políticas de design convergentes entre universidade e empresa, para o fomento da inovação do setor têxtil catarinense. Caracteriza-se como uma pesquisa-ação de caráter quantitativo e qualitativo. Investiga empresas do setor têxtil/confecção e instituições de ensino, participantes do projeto Santa Catarina Moda Contemporânea – SCMC, com relação à inovação, utilização do design e características da relação Universidade-Empresa. Os resultados indicam que há uma demanda de inovação e design. As empresas são inovadoras, desenvolvem atividades inovativas, mas o grau de novidade é baixo. A inovação dá-se principalmente por ações da própria empresa, estando as universidades ainda à margem desse processo. Embora recente, o design de moda está presente na maioria das empresas pesquisadas, que são de médio e grande porte. A pesquisa revelou, também, que os entraves, encontrados na relação Universidade-Empresa, podem estar associados tanto à dimensão da infraestrutura destas, quanto à dimensão psicossociológica e organizacional do próprio relacionamento. Estes dados foram trabalhados em um fórum, com a participação dos atores envolvidos e profissionais da moda. Neste evento, foram identificados, entre outros, os principais atributos de valor da cadeia têxtil/confecção de moda catarinense que devem ser explorados na política de design têxtil: ações cooperativas que exercitam a identidade local; fortalecimento da relação universidade/empresa/governo; criação de laboratórios experimentais; promoção do design local e gestão do conhecimento. O conjunto de elementos da pesquisa-ação possibilitou a formulação de indicadores teóricos, estrutural, estratégico e instrumental que podem nortear a política de design para a inovação. Conclui-se que a sistemática proposta, de definição participativa e convergente entre empresas e universidades, favorece o desenvolvimento de políticas de design para a inovação mais direcionadas às necessidades e potencialidades de uma região específica. Possibilita às pessoas serem ativas nas decisões que lhes dizem respeito, o que as leva a serem mais propensas a adotar novas formas e condutas à inovação. / [en] This thesis presents a systematic participatory to propose convergent design policies between university and company to foster innovation in the textile industry of Santa Catarina. It is characterized as an action research of quantitative and qualitative feature. It looks into companies in the textile / clothing department and educational institutions, the project participants of Santa Catarina Contemporary Fashion - SCMC, concerning innovation, use of design and features of the relationship university -company. The results indicate that there is a requirement for innovation and design. The companies are innovative in that they develop innovation activities, but novelty is low. Innovation takes place mainly by actions of the company itself, while the universities are still outside of this process. Although recent, fashion design is present in most of the surveyed companies, which are medium and large sized. The survey also revealed that the drawbacks found in the relationship university - company, may be associated with both the proportion of their infrastructure and the organizational plus psychosocial extent of their own relationship. These data were worked in a forum with the participation of actors and professionals involved in fashion. In this event, the key attributes of value of the textile / fashion chain business in Santa Catarina have been identified, among others, which must be explored in the policy of textile design: cooperative actions that exercise the local identity, strengthening of the relationship university / company / government; creation of experimental laboratories; promoting of the local design and the knowledge management. The set of elements of action research enabled the formulation of theoretical, structural, strategic and instrumental indicators that can guide policy design for innovation. We conclude that the systematic proposal, participatory and convergent setting between companies and universities, encourages the development of policies for design innovation directed towards the needs and potentials of a specific region .It enables people to be active in decisions that concern them, which leads them to be more likely to adopt new kinds of behavior and ways to innovation.

[pt] Partindo do discurso cinemanovísta, observo certas possibilidades de uso para as ferramentas digitais na direção do fortalecimento de uma cinematografia independente que se afirme frente ao cinema hegemônico. Promovendo disrupções de sentido a partir dos experimentos de linguagem e tecnologia é possível se expandir as possibilidades de formação de consciências criativas. Ao tratar e compor representações imagéticas, o designer traz sua parcela de contribuição para esta movimentação cultural nascente - o Microcinema. / [en] Visiting ideas of Brazilian Cinema Novo, I observe possibilities of use of the digital tools in order to strength an independant cinematography facing the hegemonical cinema. Promotin disruptions of meaning parting from language and technological experiments its possible to expand the possibilities of the buiding up of creatives consciousness. The designer, treating and composing imagetic representations, brings his parcel of contribution to this borning cultural mouvement - the Microcinema.

[pt] O presente trabalho propõe uma investigação da relação entre tempo e política na sociedade internacional. Para tanto, aponta como determinadas representações do tempo – ou temporalidades – organizam e são organizadas por concepções distintas da política que, por sua vez, constituem formas específicas de discriminação entre comunidades políticas. Tal discriminação implica, por um lado, a demarcação da fronteira entre comunidades consideradas iguais e, por outro lado, a hierarquização de comunidades tidas como desiguais. Mais especificamente, identifica-se a discriminação da desigualdade com distintas lógicas coloniais ligadas aos imperialismos europeus. Nesse sentido, argumenta-se que o tempo é, ele mesmo, um fenômeno político: seu entendimento é sempre sujeito a disputas, fazendo com que sua naturalização resulte em dinâmicas de exclusão. A análise proposta é levada a termo a partir de uma abordagem histórica que busca, no encontro entre passado e presente, gerar aquele efeito de estranhamento [Verfremdungseffekt] que ponha em evidência a política do tempo subjacente à sociedade internacional em diferentes períodos e cujas dinâmicas tenham sido escondidas. A partir do pensamento de Reinhart Koselleck e de uma literatura voltada especificamente às temporalidades da modernidade, este trabalho aplica seu triplo movimento de tempo, política e discriminação a dois períodos cujo ponto de viragem é situado na segunda metade do século XVIII – o início da modernidade e o esclarecimento. Localiza, assim, dois trípticos de organização da política: retorno-artifício-salvação e progresso-autodeterminaçãofilosofia da história. Com isso, abre espaço para um novo entendimento histórico da modernidade que não a tome como dominada pelo imaginário do progresso, mas como uma articulação complexa de lógicas temporais e políticas distintas. / [en] This work investigates the relations established between time and politics in the international society. In order to do so, it highlights how given representations of time – or temporalities – organize and are organized through discrete conceptions of politics which, themselves, constitute particular forms of discrimination between political communities. Such discrimination implies, on the one hand, a demarcation of the boundaries between communities taken as equals and, on the other hand, the hierarquization of communities held to be unequal. More specifically, the discrimination of inequality is identified with different colonial logics related to European imperialisms. Therefore, this work intend to shed light on how time is, itself, a political phenomenon: its understanding is always subject to disputes and, therefore, its naturalization as a fixed phenomenon brings dynamics of exclusion. The analysis proposed is taken to term through an historical approach which attempts, in the encounter between past and present, to generate that estrangement effect [Verfremdungseffekt] that explicates the politics of time underlying modern international society in different periods and whose dynamics have been hidden. Starting from Reinhart Koselleck’s thought and from a literature on the temporalities of modernity, this work applies its triple reading of time, politics and discrimination to two periods whose turning point is situated somewhere around the second half of the eighteenth century – early modernity and the enlightenment –, thus locating two triptychs of the organization of politics: return-artifice-salvation and progress-self-determination-philosophy of history. Such analysis opens space for a new historical and political understanding of modernity which doesn’t take it as permeated by the imaginary of progress, but as constituted through an articulation of multiple temporal and political logics.

[pt] A literatura concernente à política exterior brasileira antes e durante a Segunda Guerra Mundial e aos motivos subjacentes ao envolvimento brasileiro no conflito, é ampla e de reconhecida qualidade. A literatura tratando dos aspectos estratégicos da Guerra, centrada na interação entre as grandes potências mundiais, suas escolhas políticas e interesses no conflito, é de igual ou até maior valor. O principal objetivo deste trabalho é mostrar o quanto o último aspecto influiu de maneira decisiva no primeiro. Como um sistema internacional em processo e já imerso em guerra total e global agia sobre todos os atores internacionais, e como tais condicionamentos eram preponderantes para o entendimento das ações e do envolvimento dos atores periféricos do sistema durante a guerra.É a partir destes marcos que o caso brasileiro é analisado. Ao correr dos três capítulos procura-se descrever e explicar a política exterior nacional, do período da diplomacia comercial, imediatamente anterior ao inicio da guerra na Europa, passando pelo gradual envolvimento brasileiro no conflito entre 1939-42, que redundou em reais ganhos para o país, até a declaração formal de guerra do Brasil ao Eixo europeu, em agosto de 1942. A razão primordial para isto são os condicionantes existentes num sistema internacional extremamente conflituoso, que abrangia todo o planeta. / [en] The literature about Brazilian foreign policy before and throughout the Second World War and about the inner motivations that caused Brazilian involvement in the struggle, is lengthy and has renowned quality. The literature concerning the strategic aspects of the War, the Great Powers policies and interests, and their interactions, is of equal or indeed more value. The main goal of this work is to show how much the latter aspect decisively influenced the former. How the international system, in process and completely plunged in a total and global war, acted on the international actors, and how those constraints were the primary cause for the understanding of the involvement and behavior of the peripherical actors of the international system during the war. It s in this backdrop that Brazilian case is analyzed. Throughout the three chapters, the national foreign policy is described and explained, from the period of commercial diplomacy, immediately before the war s outset in Europe, through the gradual Brazilian engagement in the conflict between 1939-42, that realized real gains for the country, to the formal declaration of war to the European Axis, in August 1942. The main reason for this is the existent constraints in the extremely conflicted international system, encompassing all the planet.