LIMA, Célia Maria de Souza Melo. A Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social: Avaliação em Processo do Mundo do Trabalho na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social no Ceará. 2013. 213f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-30T17:18:45Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CMSMLIMA.pdf: 1594179 bytes, checksum: c7c49e2428f3b4ed28b35bf246240560 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-30T17:23:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CMSMLIMA.pdf: 1594179 bytes, checksum: c7c49e2428f3b4ed28b35bf246240560 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-30T17:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CMSMLIMA.pdf: 1594179 bytes, checksum: c7c49e2428f3b4ed28b35bf246240560 (MD5) Previous issue date: 2013 / The domain of this study is the analysis of Social Assistance Policy, which is conceived as a public policy, focusing on the management of work in SUAS, from a perspective of valorization of workers. This evaluative research has its empirical field of study in the Department of Labor and Social Development - STDS - that coordinates and executes the policy of Social Assistance in the state of Ceara. Thus, the object of investigation circumscribes the following dimensions about the workforce in SUAS within the STDS: way of access to public service; employment contract and remuneration; SUAS workers’ identity as a new category in the construction process; an interdisciplinary perspective on the provision of a social assistance practice to ensure social protection; continuing education as a condition for the performance of interdisciplinarity and identity formation of SUAS workers. NOB/RH - SUAS is the central reference to structure the management of work, proposing the valorization of the workers, opposing the precariousness of labor relations, as an expression of changes in the world of work in the current civilization of capital. The theoretical foundations of this study focus on the examination of the world of work and the settings of the state in capitalism, discussing their impacts in SUAS. Therefore, theorists from the critical thinking will be discussed, specially within the Marxism’s framework, giving special attention to those contemporaneous authors such as Giovanni Alves and Ricardo Antunes, contemplating formulation of state from the perspective of Nelson Coutinho and Claus Offe. In the specific field of Social Assistence Policy and its management model embodied in SUAS, analysts’ formulations are included: Raquel Raichelis, Aldaíza Sposati, Alba Carvalho, Irma Moroni Silveira and Jucimere Silveira. The importance of this study is the fact that the insertion and position SUAS workers is a current issue, which expresses itself in dilemmas in the execution of socially necessary work in the function of public management and the provision of good social assistance service to ensure social protection. The methodology circumscribes a review in process founded on a predominantly qualitative research, combined with quantitative input. / O domínio analítico deste trabalho é a Política de Assistência Social, concebida como política pública de estado, com foco na gestão do trabalho no SUAS, sob a ótica da valorização dos trabalhadores. Esta pesquisa avaliativa tem como campo empírico de estudo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS que coordena e executa a política de Assistência Social no Estado do Ceará. Assim, o objeto de investigação circunscreve as seguintes dimensões sobre o mundo do trabalho no SUAS no âmbito da STDS: forma de acesso ao serviço público; vínculo trabalhista e remuneração; identidade dos trabalhadores do SUAS, enquanto uma nova categoria em processo de construção; perspectiva da interdisciplinariedade na constituição de uma prática socioassistencial para garantir a proteção social; educação permanente como condição do exercício da interdisciplinaridade e da formação da identidade dos trabalhadores do SUAS. A NOB/RH-SUAS é a referência central para a estruturação da gestão do trabalho, propondo a valorização dos trabalhadores, contrapondo-se à precarização das relações trabalhistas, como expressão das transformações do mundo do trabalho na civilização contemporânea do capital. As bases de sustentação teórica deste estudo incidem no exame do mundo do trabalho e das configurações do Estado no capitalismo, discutindo os seus impactos no SUAS. Para tanto, serão trabalhadas bases teóricas no âmbito do pensamento crítico, especificamente nos marcos do marxismo, retomando autores contemporâneos estudiosos das temáticas em pauta, com destaque para Giovanni Alves e Ricardo Antunes, contemplando formulações de Estado a partir da ótica de Nelson Coutinho e Claus Off. No campo específico da Política de Assistência Social e do seu modelo de gestão consubstanciado no SUAS são retomadas formulações de analistas: Raquel Raichelis, Aldaíza Sposati, Alba Carvalho, Irma Moroni Silveira e Jucimere Silveira. A importância desse estudo está no fato de que a inserção e situação dos trabalhadores do SUAS circunscrevem questão atual, que se expressa em dilemas no exercício do trabalho socialmente necessário nas funções de gestão pública e na oferta dos serviços socioassistenciais continuados e de qualidade para assegurar a proteção social. O desenho metodológico circunscreve uma avaliação em processo, fundada em uma pesquisa predominantemente qualitativa, articulada com aportes quantitativos.

PAULA. Luana Rêgo Colares de As Significações sobre o Programa Bolsa Família: um estudo com mulheres acompanhadas por Centros de Referência da Assistência Social de Fortaleza. 2010. 129 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-03-09T17:28:17Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_LRCDPaula.PDF: 1200799 bytes, checksum: d822dda66bd1fb9eb134893e2cadb545 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-14T14:21:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_LRCDPaula.PDF: 1200799 bytes, checksum: d822dda66bd1fb9eb134893e2cadb545 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-14T14:21:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_LRCDPaula.PDF: 1200799 bytes, checksum: d822dda66bd1fb9eb134893e2cadb545 (MD5) Previous issue date: 2010 / This research aimed to understand the meanings of the Bolsa Família Program (PBF) built by the women beneficiaries and their relation to the monitoring of the public from this program at the Reference Center for Social Assistance (CRAS). From the methodological point of view, the implementation of this research occurred after the insertion, between August and December 2009, on activities developed by two CRAS in Fortaleza and that were part of a project to benefit from the PBF. In all, ten women participated in the stage of empirical research. The fieldwork involved participant-observations, the use of individual questionnaires and conducting two focus groups with these women. The corpus analyzed founded sources on the field diaries, in the questionnaire responses and in the audio recordings of the focus groups. The data produced and transcripts were organized based on content analysis and interpreted in the light of the paradigm of the network of meanings. Thus, the survey had a theoretical category, "meaning process. Four empirical categories were defined: "The provisional nature of the PBF", "The benefit: its character, its use(s) and the conditions to receive it"; "The way to operationalize the PBF" and "The place of CRAS on monitoring of PBF beneficiary”. The results show that a number of issues are articulated and interfered in the production of meanings, such as aspects of the trajectory of each participant, historical conditions and ideological development of social policies and programs to transfer income in the country, recent changes in scenario of social welfare policy; meanings about PBF circulating in the social context, the institutional context of PBF and monitoring of beneficiary families, and the proper context of interaction research. Data analysis indicates that these meanings are expressive of the tension in the socio-political juncture, between the signs of lack and rights. The data also support the view that the relatively early stage of monitoring conducted limits its possibility to destabilize current meanings and to contribute to the creation and increased circulation of new meanings for the PBF. Nevertheless, the results show relationships between the context of follow-up investigation and production of meanings about the durability of the PBF and the gender issues raised in the discussion of ownership of women in the program. About the ownership of women in PBF, on the one hand, it was expressive the production of meanings that demonstrate the limitation of ownership in extending the power of women at home. Second, the meanings in this respect also highlight the historical subordination of women compared to men, emphasizing the importance of resizing power relationships. The results also highlight that, among the participants, there is a embrittlement of the sense of "way out" of PBF bound to Complementary Programs. / A ampliação do Programa Bolsa Família desde sua criação divide opiniões e suscita novas questões investigativas, como as concepções dos beneficiários a seu respeito. Assim, esta pesquisa objetivou compreender as significações sobre o Programa Bolsa Família (PBF) construídas por mulheres beneficiárias e suas relações com o acompanhamento ao público desse Programa no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Tal proposta se referenciou teoricamente na Psicologia Histórico-Cultural de Vigotski e em elaborações atinentes à Teoria da Linguagem de Bakhtin. Do ponto de vista metodológico, a execução desta pesquisa ocorreu a partir da inserção, de agosto a dezembro de 2009, em atividades ligadas a dois CRAS de Fortaleza e que faziam parte de um projeto destinado a beneficiárias do PBF. Ao todo, dez mulheres participaram da etapa empírica da pesquisa. O trabalho de campo envolveu observações-participantes e a realização de dois grupos focais com estas mulheres. Além disso, a fim de melhor caracterizar as participantes do estudo, foi utilizado um questionário como técnica complementar. O corpus analisado decorreu dos diários de campo, das respostas aos questionários e dos registros em áudio dos grupos focais. Os dados produzidos e transcritos foram organizados com base na Análise de Conteúdo e interpretados à luz do paradigma da Rede de Significações. Assim, a pesquisa contou com uma categoria teórica: “processos de significação”. Quatro categorias empíricas foram delimitadas: “A provisoriedade do PBF”; “O benefício: seu caráter, seu(s) uso(s) e as condições para recebê-lo”; “Os sentidos sobre a operacionalização do PBF” e “O lugar do CRAS no acompanhamento de beneficiárias do PBF”. Os resultados apontam como uma série de questões se articulava e interferia na produção dessas significações, tais como: aspectos da trajetória pessoal de cada participante; condições histórico-ideológicas de desenvolvimento das políticas sociais e dos programas de transferência de renda no país; transformações recentes no cenário da política de assistência social; sentidos sobre o PBF circulantes no tecido social; o contexto institucional do PBF e de acompanhamento das famílias beneficiárias; e o próprio contexto de interação da pesquisa. A análise dos dados indica que essas significações são expressivas do tensionamento, na conjuntura sócio-política brasileira, entre os signos da carência e do direito. Os dados também permitem considerar que o caráter relativamente incipiente do acompanhamento realizado limita suas possibilidades de desestabilizar significações correntes e de contribuir para a criação e maior circulação de novos sentidos sobre o PBF. Não obstante, os resultados evidenciam relações entre o contexto de acompanhamento investigado e a produção de significações acerca da durabilidade do PBF e das questões de gênero suscitadas na discussão sobre a titularidade da mulher no Programa. Acerca da titularidade da mulher no PBF, por um lado, foi premente a produção de significações que demonstram a limitação dessa titularidade na ampliação do poder das mulheres no âmbito doméstico. Por outro, as significações a esse respeito também evidenciam a histórica submissão da mulher em relação ao homem, ressaltando a importância do redimensionamento dessas relações de poder. Os resultados ressaltam, ainda, que, entre as participantes, há uma fragilização do sentido de “porta de saída” do PBF vinculado aos Programas Complementares.

RIBEIRO, R. Avaliação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) em município da região metropolitana de Fortaleza. 2011. 154 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-26T17:58:53Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_RosilaneRIBEIRO.pdf: 1438533 bytes, checksum: 38c181f743ade35497449f92045a56e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-28T16:25:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_RosilaneRIBEIRO.pdf: 1438533 bytes, checksum: 38c181f743ade35497449f92045a56e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-28T16:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_RosilaneRIBEIRO.pdf: 1438533 bytes, checksum: 38c181f743ade35497449f92045a56e2 (MD5) Previous issue date: 2011 / The Global Family Protection and Assessment Service (PAIF) has a continuous character, and seeks to strengthen the family and community ties, prevent the rupture of those that are pre-existent and facilitate the access to services that insure given rights. It is offered by the Social Assistance Reference Center (CRAS), a reference unit used to carry out social assistance as a public policy within the Basic Social Protection Program established in several Brazilian municipalities. The objective of this research is to evaluate the event management of the Global Family Protection and Assessment Service in a determined municipality of the Metropolitan Region of Fortaleza, as well as the actions developed and enforced by its professionals, always observing the limits, possibilities and results of those actions and their relation to the directives established between the sectors involved. A qualitative research took place, associating bibliographical and documental studies, observations and interviews with professionals of higher education (social assistant and psychologist), currently engaged within the Social Assistance Reference Center, as well as the Coordinator of the unit. The results reveal that the municipality has made efforts to execute the actions of the Global Family Protection and Assessment Service. The team is able to implement the delimited actions within the legal marks. However, the limits imposed by the reduced size of the team and lack of transportation are factors that decrease the number of people that can be reached and the quality of the work when the socio-family follow up and monitoring of the actions taken is considered. The directive used between the active sectors is incipient as it is still based on a common sense perspective in which the execution of systematic reunions must be held to share information, establish partnerships for specific actions and announce forwarding‟s. All professionals are hired under a temporary employment status and the quantity of daily activities makes a deep analysis about the actions undertaken a difficult task. / O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF é de caráter continuado, visando a fortalecer os vínculos familiares e comunitários, prevenir a ruptura dos seus vínculos, facilitar o acesso aos serviços para garantia de direitos. É ofertado em Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, unidade de referência para efetivar a assistência social como política pública no âmbito da Proteção Social Básica nos diferentes municípios brasileiros. O objetivo da presente pesquisa é avaliar a operacionalização do PAIF em um município da Região Metropolitana de Fortaleza, bem como as ações desenvolvidas pelos seus profissionais, observando os limites, possibilidades, interfaces dessas ações e sua relação com a diretriz de intersetorialidade. Realizou-se pesquisa qualitativa, associando estudo bibliográfico, documental, observações e entrevistas com técnicos de nível superior (assistente social e psicólogo) atuantes no CRAS, bem como com o coordenador da unidade. Os resultados revelam que o município tem empreendido esforços para operacionalizar as ações do PAIF. A equipe consegue efetivar as ações delineadas nos marcos legais, contudo, os limites impostos pelo tamanho reduzido da equipe e escassez de transporte são fatores que diminuem o alcance quanto ao número de pessoas atingidas e quanto à qualidade do trabalho no que se refere ao acompanhamento sociofamiliar e monitoramento das ações. A diretriz de intersetorialidade é incipiente na medida em que ainda está pautada numa perspectiva de senso comum, em que predomina a realização de reuniões sistemáticas para socializar informações, estabelecer parcerias para ações pontuais e encaminhamentos. O vínculo empregatício das profissionais é de contrato temporário e a quantidade de tarefas cotidianas dificulta aprofundar reflexão sobre as ações desenvolvidas. Sendo assim, o município necessita ampliar a equipe de referência do CRAS, bem como proceder à revisão do vínculo empregatício das profissionais.

Nesta Dissertação de Mestrado analisamos a construção da educação e do direito à educação no Brasil e sua proximidade com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Através da análise de documentos e do uso da história, colocamos em discussão como a construção da educação e do direito à educação, através das práticas sociais, tornaram possível materializar elementos que se articularam às ações de garantia do Direito Social à educação entre o Ministério da Educação e a PNAS, especialmente, através do Programa Mais Educação. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada a partir da seleção de materiais que envolveram a construção da educação e do direito à educação e sua aproximação com a Política Nacional de Assistência Social, via Programa Mais Educação, a saber: Constituição Federal Brasileira (1824; 1891; 1934; 1937; 1946; 1967; 1988); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (2005); Política Nacional de Assistência Social (2004); Portaria Interministerial nº.17 (2007); Decreto 7.083 (2010); e Passo a Passo: Mais Educação (s/d.). A análise e a discussão dos materiais se efetivaram através de uma perspectiva foucaultiana que, pelo uso da história como exercício de desnaturalização dos elementos que envolvem os temas de pesquisa, visou compreender como se estabeleceram os arranjos entre governo, verdade e sujeito por entre as práticas sociais. A partir da análise dos materiais percorremos um processo de discussão que acompanhou, desde um contexto onde inexistia a ideia de educação no dicionário português, até ela tornar-se campo de trabalho e de proposição política, afirmando-se, por fim, como estratégia oficial de desenvolvimento e sustentação do Estado brasileiro. Através dessa oficialização discutimos sobre como, principalmente após os anos 1980, houve a produção de toda uma aparelhagem pelo Estado (políticas, programas e benefícios) voltada à garantia do Direito Social à educação amparada pela noção de público, sob a justificativa de superação das desigualdades sociais. Esse processo permitiu incidir sobre um recorte populacional específico e, através da interferência pela esfera pública, justificou a articulação das políticas de educação com as de assistência social afirmando sua conexão pelo Programa Mais Educação. Nas especificidades do Programa colocamos em análise alguns elementos que a junção entre educação e assistência possibilitaram integrar, permitindo um determinado modo de gestão dos sujeitos considerados vulneráveis e em situação de risco (pobres ou excluídos), através das especificidades das políticas que foram sendo postas. / At this master's thesis we analyze the construction of education and the right to education in Brazil, and its proximity to the National Policy for Social Assistance - PNAS. Throughout the analysis of documents and the use of history resource, we put under discussion how the construction of education and the right to education, by social practices, enabled to materialize elements that were articulated to warranty actions of social right to education, between the Ministry of Education and the PNAS, especially through the More Education Program. Methodologically, the research was organized by selecting materials related with the construction and the right to education, and with their approach to the National Policy for Social Assistance, throughout the More Education Program actions, as to know: Brazilian Federal Constitution (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 and 1988); Law of Directives and Bases of the National Education (2005); National Policy of Social Assistance (2004); Interministerial Ordinance nº. 17 (2007); Decree 7.083 (2010); and Step by Step: More Education (n/d.). The materials analysis and discussion had been applied through a Foucault's perspective that, using history resource as an exercise to denaturalize the elements that evolve research subjects, aimed to understand how were settled the arrangements between government, truth and subject, through social practices. From the materials analysis, it was possible to cross a process of discussion that considered, from the moment where the idea of education didn’t exist at the portuguese dictionary, until it became a labor camp and a policy proposition, establishing itself, finally, as an official strategy to develop and support the brazilian state. Throughout this officialization, we discussed how, especially after the 1980’s, there was the production of an entire state apparatus (policies, programs and benefits), focused on ensuring the social right to education, supported by the notion of “public”, under the justification of overcoming social inequalities. This process allowed to adress on a specific population group and, through the interference of the public realm, justified the articulation of the educational policies to the ones of social assistance, stating their connection with the More Education Program. At the program specificities, we put under analysis those elements that the junction “education and assistance” enabled to integrate, allowing a certain way of managing the human beings that were considered vulnerable and at risk (poor or excluded), through the policies specifications that were being put.

Esta dissertação tem como objetivo principal investigar a relação entre o dinheiro recebido pelos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e as moralidades subjacentes ao seu uso. Parte-se do pressuposto, fundamentado na literatura antropológica sobre os significados do dinheiro, que o benefício do PBF não se circunscreve a sua dimensão monetária. Ele é importante e mesmo essencial para muitas famílias, cumprindo assim a função utilitária, mas é também objeto de significações diferenciadas em relação aos outros dinheiros. A partir de uma etnografia realizada na cidade de Alvorada/RS de 2010 a 2012 são destacados os diferentes significados do dinheiro do PBF, bem como as tensões em torno dele, seja por parte dos beneficiários ou das assistentes sociais responsáveis pela operacionalização local do programa. A dissertação procura explicitar as negociações em torno do acesso e da permanência no PBF, o que implica na construção de narrativas e performances apropriadas pelos beneficiários. É mostrado, a partir de uma diversidade de casos, como se produzem as imbricações entre as demandas do público alvo do PBF e as exigências do referido programa, especialmente no que concerne à condição de vulnerabilidade e ao cumprimento das condicionalidades. Ao longo da dissertação são destacadas as agruras decorrentes da pobreza – em suas múltiplas faces -, mas sem jamais retirar dos pobres e, particularmente, das mulheres, que são as principais interlocutoras da etnografia, a capacidade plena de elaborar um ponto de vista sobre si mesmas, sobre o dinheiro do PBF e sobre a rede de assistência social. / This dissertation aims to investigate the relation between the money received by the beneficiaries of the Programa Bolsa Família – PBF (Family Grant Program) and the morals that underlie their use. This is on the assumption, based on the anthropological literature on the meanings of money, that the benefit of PBF is not limited to its monetary dimension. It is important and even essential for many families, fulfilling a utilitarian function, but is also subject to different meanings in relation to other funds. From an ethnography in the town of Alvorada / RS from 2010 to 2012, highlights the different meanings of PBF money, as well as the tensions around it, either by the beneficiary or the social assistants responsible for local implementation of the program. The dissertation seeks to clarify the negotiations around access and permanence in the PBF, which implies the construction of narratives and performances by the appropriate beneficiaries. It presented, from a range of cases, how they produce the overlaps between the demands of the PBF target group and the requirements of this program, especially with regard to the condition of vulnerability and compliance with the conditionality. From beginning to end of this dissertation are highlighted the bitterness resulting from poverty - in all its facets - but without ever removing from the poor, and particularly women who are the main interlocutors of the ethnography, the ability to develop a full point of view on themselves, the PBF money, the social assistance network of and so on.

As pessoas com deficiência, conforme dados da ONU, representam 10% da população mundial, em torno de 650 milhões de pessoas. No Brasil, são 23,7% da população, o que corresponde a 45 milhões de pessoas. Ao longo das últimas décadas, o conceito de “deficiência” tem passado por transformações importantes mediadas pela participação da sociedade civil, ação dos governos e debates internacionais. Os dados e indicadores apontam para a fragilidade substancial desses sujeitos no acesso às políticas públicas em diferentes níveis. Nesse sentido, a presente tese busca refletir sobre os processos de formação da agenda política da pessoa com deficiência no Brasil, considerando diferentes aspectos, como o protagonismo, a transversalidade das políticas públicas e sua evolução, o papel dos indicadores, as relações de embate e diálogo entre governo e sociedade civil e os processos formativos instituídos, até mesmo na busca pela legitimidade desses conceitos no cenário local e internacional. O caráter polissêmico das políticas públicas para pessoas com deficiência fica evidente com a presença nas quatro arenas de poder, nas quais terão maior ou menor rejeição, envolvendo discussão entre os partidos políticos (governo x oposição) e a barganha entre os grupos de interesse. Diante da multiplicidade do movimento das pessoas com deficiência, há, em cada tipo de política pública, uma diversidade nos atores que compõem os grupos de interesse. A gestão da política da pessoa com deficiência no Brasil passou por diferentes modificações, nos últimos anos, em uma disputa entre o campo da assistência social e dos direitos humanos. Números, dados, leis, enfim, o que importa mais? Qual será a Evidence-based que determinará o maior o menor grau de uma política pública para pessoas com deficiência no Brasil? Acreditamos que essa resposta não seja especificamente o objeto dessa tese, mas conhecermos as possibilidades a que podemos recorrer neste labirinto que estamos estudando poderá ajudar nas reflexões. Se, do ponto de vista teórico, é possível defender um estado ideal, onde os direitos dos sujeitos são universalizados, do ponto de vista prático, surgem algumas questões. Qual o limite entre proteger e incluir? É possível universalizar sempre? Talvez o que devamos discutir é uma transição paradigmática, onde podemos aprender com as diferentes experiências vigentes em todo país, sobretudo nos estados, Distrito Federal e municípios. / People with disabilities, according to UN data, represent 10% of the world's population, around 650 million people. In Brazil, there are 23.7% of the population, corresponding to 45 million people. Over the last few decades, the concept of "disability" has undergone major transformations mediated by civil society participation, government action and international debates. The data and indicators point to the substantial fragility of these subjects in access to public policies at different levels. In this sense, the present thesis seeks to reflect on the processes of formation of the political agenda of people with disabilities in Brazil, considering different aspects, such as the protagonism, the transversality of public policies and their evolution, the role of indicators, dialogue between government and civil society and the formative processes instituted, even in the search for the legitimacy of these concepts in the local and international scenario. The polysemic character of public policies for people with disabilities is evident with the presence in the four arenas of power, in which they will have more or less rejection, involving discussion between political parties (government and opposition) and bargaining among interest groups. Given the multiplicity of the movement of people with disabilities, there is a diversity in each type of public policy in the actors that make up the interest groups. The management of disability policy in Brazil has undergone different modifications in recent years in a dispute between the field of social assistance and human rights. Numbers, data, laws, anyway, what matters most? What will be the Evidence-based that will determine the highest degree of a public policy for people with disabilities in Brazil? We believe that this answer is not specifically the object of this thesis, but knowing the possibilities that we can use in this labyrinth we are studying may help in the reflections. If, from the theoretical point of view, it is possible to defend an ideal state, where the subjects' rights are universalized, from the practical point of view, some questions arise. What is the limit between protecting and including? Is it possible to universalize always? Perhaps what we should discuss is a paradigmatic transition, where we can learn from the different experiences in force in every country, especially in the states, Federal District and municipalities.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo abordou o Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro, considerando o seu possível tensionamento no âmbito da política de assistência social, na região Centro Sul/Vale do Salgado no estado do Ceará. Portanto, através do nosso estudo, pretendeu-se analisar as possibilidades e os limites de materialização do Projeto Ético-Político Serviço Social brasileiro na política de assistência social, em tal região. Optamos por essa análise por considerarmos imprescindível apreender as tensões impostas a esse Projeto no cotidiano de trabalho profissional do (a) assistente social. E, para tanto, foi imprescindível analisarmos a atual configuração da assistência social, partindo das diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e confrontando-as com o processo de municipalização desta política no campo pesquisado. Avaliamos a relevância do presente estudo em decorrência do atual processo de expansão e centralidade da política de assistência social, no cenário brasileiro, como estratégia de alívio à miséria e à pobreza. Tal movimento se realiza expressando um duplo movimento: a implementação do Sistema Único de Assistência Social e a prevalência dos Programas de Transferência de Renda. Esse contexto tem ampliado, sobremaneira, a requisição aos assistentes sociais, que vêm ocupando, majoritariamente, tais espaços sócio-ocupacionais. Entretanto, essa inserção tem se realizado sob condições e relações de trabalho precarizadas, o que pode implicar em uma possível intensificação do tensionamento do Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas com os (as) profissionais atuantes nos Centros de Referência da Assistência Social (CRASs) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAs), em sete municípios da região selecionada como campo empírico. Os dados analisados também são resultados das visitas institucionais e observações de campo que realizamos no espaço sócio-ocupacional dos (as) profissionais entrevistados (as). A presente pesquisa está assentada no materialismo histórico e dialético, método de apreensão do real, originalmente elaborado por Marx. / This study addressed the Brazilian social services ethical and political project, considering its possible tensions in the ambit of the social assistances policy in the region of the Center South/Vale do Salgado in Ceará State. Therefore, through this study, we intended to analyze the possibilities and limitations of materializing the Brazilian social services ethical and political project in the ambit of policy for social assistance in that region. We chose that type of analyzes because we considerer indispensable to apprehend the tensions imposed on this project in the daily work routine of the social assistant professional. In order to do it, it was necessary that we analyzed the current configuration of the social assistance, starting from the National Policy for Social Assistances guidelines and confronting them with the municipalization process of this policy in the researched field. We assessed the relevance of this study due to the current process of expansion and centralization of social assistances policy in the Brazilian scenario as a strategy for reliving the misery and poverty. This movement is accomplished by expressing a double action: the implementation of the Social Assistance Single System and the predominance of the Income Transference Programs. This context has enlarged the request for social assistants that have been mostly occupying the social-occupational spaces. However, this insertion has been done under precarious conditions and work relations, which may result in a possible intensification of the tension in the Brazilian social services ethical and political project. The research was made through interviews with professionals that work in the Social Assistance Reference Centers and in the Specialized Social Assistance Reference Centers in seven cities of the region selected as an empirical camp. The data analyzed were also a result of institutional visits and field observation that we did in the social-occupational space of the interviewed professionals. This researched is based in the historical and dialectical materialism, a method of capturing the real, originally elaborated by Marx.

A presente dissertação tem como propósito, a partir do processo de construção e democratização da Política de Assistência Social no Brasil, pós SUAS, analisar o controle social tendo como objeto o Conselho Municipal de Assistência Social do município de Mesquita, na região da Baixada Fluminense / RJ e as condições de trabalho dos Assistentes Sociais nesses espaços. Inicialmente, abordamos a Política de Assistência Social no Brasil, desde a criação da extinta Legião Brasileira de Assistência Social (LBA), até os dias atuais, ressaltando os avanços na parte jurídico-legal-normativa desta política, o que tem se tornado um campo propício e amplo para o mercado de trabalho dos assistentes sociais na contemporaneidade. No debate do controle social na Política de Assistência, destacamos três importantes temáticas: a relação das entidades da sociedade civil com os conselheiros governamentais, nos espaços de representação política, democrática, deliberativa e paritária nos conselhos de assistência social; a participação dos segmentos de usuários dos serviços sócio assistenciais do município de Mesquita e, ainda, as condições em que vem ocorrendo à participação dos assistentes sociais nos espaços de controle social no município, através de relações de trabalho precárias, no que se refere à desregulamentação de direitos sociais trabalhistas dos profissionais. Para o estudo, analisamos as Atas do período de 2011-2012, e realizamos entrevistas semi-estruturadas com os conselheiros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social de Mesquita (CMAS), que atuaram no mesmo período, gestão empossada em Dezembro de 2011, após resultado do processo eleitoral das entidades da sociedade civil do CMAS. Dentre os achados da investigação, a partir do material empírico, mediado pelo pensamento de autores que discutem esta temática e pela legislação destacam-se: a superioridade da Representação Governamental sobre a Representação da Sociedade Civil no CMAS; não monitoramento e fiscalização do saldo orçamentário pelo CMAS / Mesquita; precarização das relações de trabalho na SEMAS / Mesquita; descontinuidade do Programa de Capacitação dos Conselheiros do CMAS / Mesquita; despreparo técnico dos conselheiros para apreciação de prestação de contas no CMAS, com ausência de tempo hábil para análise; manipulação política por parte da representação governamental no CMAS; o poder de influência do governo é maior do que da sociedade civil; necessidade de capacitação técnica, e principalmente capacitação ética e política dos conselheiros governamentais e da sociedade civil; precariedade dos equipamentos públicos dos SEMAS / Mesquita; parca participação dos Usuários dos Serviços Socioassistenciais na esfera do conselho, dentre outros aspectos que serão tratados nesta dissertação. Em suma, estes são as principais conclusões de forma resumida e sintética que abordaremos mais detalhadamente nas considerações finais deste trabalho. / This dissertation aims, from the process of building and democratization of Social Assistance Policy in Brazil, post YOUR analyze social control having as object the Municipal Social Welfare Council of the Municipality of Mesquita, in the Baixada Fluminense region / RJ and working conditions of social workers in these spaces. Initially, we address the Social Assistance Policy in Brazil, from creation of the extinct Brazilian Legion Social Assistance (LBA), to the present day, highlighting advances in judicial-legal-normative part of this policy, which has become a field suitable and ample market for social workers nowadays. In the discussion of social control in Assistance Policy , we highlight three important themes: the relationship of civil society with government advisers , the spaces of political representation , democratic , deliberative and joint boards of social assistance ; the participation of user segments of social welfare services in the municipality of Mosque and also the conditions under which is happening to the participation of social workers in social control spaces in the city , through precarious labor relations , with regard to deregulation labor social worker rights . For the study , analyzed the Minutes of the 2011-2012 period , and conducted semi - structured interviews with government and non-governmental advisors to the City Council of Social Welfare Mesquita (CMAS) interviews , which acted in the same period , management took office in December 2011, following the result of the election process of civil society CMAS . Among the findings of the investigation , from the empirical material, mediated by the thought of authors who discuss this issue and the legislation include: the superiority of Representation on Government Representation of Civil Society in CMAS ; no monitoring and enforcement of the budget balance by CMAS / Mesquita ; casualization of labor relations in SEMAS / Mosque ; discontinuation of the Training Program Directors of the CMAS / Mesquita ; technical preparation of the directors for consideration of accountability in CMAS , with no timely manner for analysis ; political manipulation by the government representation in CMAS ; the power of government influence is greater than that of civil society; need for technical training , and especially ethics and political empowerment of government advisers and civil society ; precariousness of public facilities of SEMAS / Mesquita ; scant participation of users of social assistance services in the sphere of the board , among other aspects that will be addressed in this dissertation. In short, these are the main conclusions in summary and synthetic form which will be discussed in more detail in the concluding remarks of this work.

O presente estudo tem como objetivo analisar o trabalho na Assistência Social carioca durante a gestão César Maia na Prefeitura do Rio de Janeiro. Essa proposta, tendo como objeto de pesquisa o trabalho dos assistentes sociais na Secretaria Municipal de Assistência Social, interpretados aqui como sujeitos inseridos em um contexto permeado pelas contradições entre as classes sociais, baseou-se na leitura de que a interpretação dos processos sociais na ótica da totalidade social representa a possibilidade de apropriação do significado social da profissão, potencializando o pensamento no que se refere às condições e relações de trabalho. Sendo assim, o interesse foi decifrar a organização do trabalho subjacente à revisão da assistência social e perceber o espaço técnico da ação profissional. Isso significou tomar a teoria do processo de trabalho em exame e analisar o espaço de autonomia do trabalhador assalariado na gestão pública da cidade na época, assim como o contraste entre controle, qualidade dos serviços e das relações de trabalho. Isso implicou em revisitar o debate do Serviço Social sobre a categoria trabalho e conhecer de perto o modo como o sujeito profissional lida com o dilema do controle e da autonomia a partir de uma pauta de produção de serviços delimitada gerencialmente. / This paper intends to analyze the social worker services during Cesar Maia administration at Rio de Janeiro City Hall. The subject matter, whose research goal is the social workers service at the Social Welfare Office, seen as people immersed in a context full of contradictions among social classes, relies on the idea that the interpretation of the social processes from the point of view of social totality represents the possibility of assumption of this professions social meaning, enhancing the concept which refers to working conditions and relations.So, the concern was to decode the working organization underlying the review of the social work and comprehend the technical space of the professional act. That implied in renew the Social Work discussion about the working category and learn closely the way the professional deals with the control dilemma and the autonomy from a production model of serviced bounded administratively.

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O presente estudo, com enfoque qualitativo, objetivou de maneira geral investigar de que forma o Centro de Referência Especializado da Assistência Social – Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (CREAS PAEFI “Adulto”) do município de Colatina, compõe a rede de apoio social e afetiva de mulheres/mães vítimas de violência física e/ou psicológica por parte de seus maridos/companheiros na percepção dos profissionais atuantes no serviço e, também, na percepção das próprias mulheres vítimas de violência usuárias do serviço. Para tanto, participaram da pesquisa 10 mulheres/mães usuárias do CREAS PAEFI “Adulto” do município de Colatina/ES, com faixa etária variando de 34 a 45 anos, que sofreram violência física e/ou psicológica por parte de seus maridos/companheiros e que possuíam pelo menos um filho. Também participaram da pesquisa 6 profissionais, com faixa etária variando de 25 a 38 anos, que faziam parte da equipe técnica do serviço. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi estruturadas realizadas individualmente em sala cedida pelo CREAS PAEFI “Adulto”. Para a organização dos dados utilizou-se a Análise de Conteúdo, sendo estes organizados em eixos temáticos e discutidos com base na Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. Como resultados principais, pode-se notar que as interações estabelecidas entre os profissionais e as mulheres vítimas de violência usuárias do CREAS favoreceram processos proximais que promoveram mudanças positivas nas características pessoais das mulheres e reforçaram as relações que elas possuíam com suas famílias, principalmente com os filhos. Também foi verificado no macrossistema, que os papéis sociais estabelecidos pela sociedade para o homem e para a mulher estavam presentes nos discursos das usuárias do serviço, os quais naturalizavam a mulher como responsável pelos filhos, casa e marido, e o homem como o provedor da casa. A maternidade foi considerada por todas as usuárias como um fator importante em suas vidas e causou mudanças na dinâmica familiar com o companheiro.Verificou-se o comprometimento e envolvimento dos profissionais no atendimento às mulheres que se mostraram interessadas e engajadas com o atendimento e que tinham o objetivo de reconstruir suas vidas. A articulação do CREAS com a rede de atendimento à mulher vítima de violência no município de Colatina foi considerada satisfatória, principalmente levando em consideração o fato de que a cidade é pequena, o que facilita o contato entre os serviços. Algumas mulheres expuseram outras fontes de apoio que atuaram concomitantemente ao CREAS como, os amigos e a religião (Deus). Conclui-se que o CREAS PAEFI foi um serviço integrante da rede de apoio sócio afetiva das mulheres vítimas de violência que participaram do estudo, atuando como um microssistema significativo que favoreceu o desenvolvimento das mulheres frente à situação de violência vivenciada / Violence pervades, in national and global levels, the daily lives of many families and manifests itself as a phenomenon of multiple determinations that may be present in public and private setting. Given the various types of violence present in the social space, there is violence perpetrated by man against his partner. The present study, of qualitative approach, aimed generally investigate how the Centre of Social Assistance Specialized Reference - Protection and Service Specializing to Families and Individuals (CREAS PAEFI "Adult") in the city of Colatina (ES/Brazil), composes the social and emotional network support to women/mothers who are victims of physical and/or psychological violence by their husbands/partners in the perception of professionals of this service and also in the perception of women themselves victims of violence from service users. To this end, 10 women/mothers participated the survey from CREAS PAEFI "Adult" of the city of Colatina, age ranging 34-45 years, who have suffered physical and/or psychological violence from their husbands/partners and who had at least one child. Also participated in the survey 6 professionals from the service, age ranging from 25 to 38. Data were collected through semi-structured interviews conducted individually on dependences of CREAS PAEFI "Adult". Content analysis was used in order to organize data, which were divided into themes and discussed based on Bioecological Theory of Human Development, from Urie Bronfenbrenner. As the main results it can be noted that the interactions established between professionals and women victims of violence, users of CREAS, have propitiated proximal processes that promoted positive changes in personal characteristics of women and strengthened the relationships they had with their families, especially with sons. Was also observed in the macrosystem that the social roles for men and women set by society were present in the speeches of the users of the service, which establishes women as responsible for their children, home and husband, and the man as the provider. Motherhood was seen by all users as an important factor in their lives and caused changes in family dynamics with a partner. It was noticed the commitment and involvement of professionals in caring for women who have shown interest and were engaged with the service with the goal of rebuilding their lives. The join of CREAS with network assistance to women victims of violence in the city of Colatina was considered satisfactory, especially for a small town which facilitates contact between services. Some women have exposed other sources of support that acted simultaneously with CREAS, like friends and religion (God). We conclude that the CREAS PAEFI was a integrant service within the social and emotional support network to women victims of violence who participated the study, acting as a significant macrosystem, which favored the development of women across the situation of violence experienced