Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Padua Borghi.pdf: 855043 bytes, checksum: 8332181e4fd3552f91e7b9cf83e49916 (MD5) Previous issue date: 2012-05-15 / This study aims to critically discuss the discourses of two models of judicial practices : the Juvenile Criminal Law and the Restorative Justice . We perform this task in light of the notion of will to truth present in the analyses of Michel Foucault, primarily using Foucault s writings, L ordre du discours and La vérité et les formes juridiques. Due to the problematization of the notion of will to truth , we discuss the two legal models in view of what they propose in regards to the moment of inquiry into the authorship of an offense practiced by adolescents. In Brazil, the Comprehensive Protection Doctrine, formally incorporated in the legislation in respect to the Rights of Children and Adolescents in 1988, guided structural changes around this issue. This adopted doctrine provided the basis which now guides the operations of the Juvenile Justice System provided by the Statute of the Child and Adolescent (Estatuto da Criança e do Adolescente ECA) in 1990. This system, formed by a set of rules, informs and guides the judiciary to seek the truth about authorship and promote the resulting responsibility of the adolescent involved in an offense. This is the context in which we place the two models of judicial practices related to juvenile responsibility (the Juvenile Criminal Law and the Restorative Justice ). These models emerge in order to implement the Comprehensive Protection Doctrine / O presente trabalho pretende discutir criticamente os discursos de dois modelos de práticas judiciárias : o Direito Penal Juvenil e a Justiça Restaurativa . Realizamos essa tarefa especialmente à luz da noção de vontade de verdade , presente nas análises de Michel Foucault. Para isso, utilizamos principalmente os seus escritos A ordem do discurso e A verdade e as formas jurídicas. Devido à problematização acerca da noção de vontade de verdade , discutimos os dois modelos jurídicos, tendo em vista o que ambos propõem quanto ao momento da apuração da autoria de ato infracional praticado por adolescente(s). No Brasil, a partir de 1988, a doutrina da proteção integral foi incorporada pela legislação no que diz respeito aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, pautando alterações estruturais em torno do tema, em comparação ao que vigorava anteriormente. Essa doutrina adotada conferiu as bases principiológicas que passaram a orientar o funcionamento do sistema de justiça juvenil previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Esse sistema traduz-se num conjunto de regras para o poder judiciário buscar a verdade sobre a autoria e promover a consequente responsabilização do adolescente envolvido num ato infracional. Esse é o contexto no qual localizamos os dois modelos de práticas judiciárias relacionadas à responsabilização juvenil (o Direito Penal Juvenil e a Justiça Restaurativa ). Tais modelos emergem com o objetivo de implementar a doutrina da proteção integral

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Frederico de Figueiredo Castro.pdf: 2130003 bytes, checksum: 8a5e4b6cc985c50aed5585baff0f800b (MD5) Previous issue date: 2015-03-02 / The purpose of this study is to know a little about the proper tax treatment of cooperative societies, pursuant to article 146, III, c, of the 1988 Federal Constitution. But this only becomes possible to understand before the organizational structure of positive law, its language, the importance of Semiotics studies, the construction of meaning to the prescriptive statements, among other issues that will be necessary to address. Then an immersion within societies will be made as provided for by civil legislation, to make it clear to the reader the legal classification that is judged appropriate for cooperatives. It will also be made legal analysis of the cooperative act and its impact in the tax system. Finally, we will deal on some taxes that we understand to be the most relevant in the daily lives of cooperative societies, including on the fulfillment of the instrumental duties / A proposta deste trabalho é conhecer sobre o adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas, conforme disposto no artigo 146, III, c, da Constituição Federal de 1988. Mas isso somente se torna possível se antes compreendermos a estrutura organizacional do Direito Positivo, sua linguagem, a importância dos estudos da Semiótica, a construção de sentido para os enunciados prescritivos, entre outros assuntos que se farão necessários abordar. Em seguida, será feita uma imersão no âmbito das sociedades, tal como prevista pela legislação civil, para que fique claro ao leitor a classificação jurídica que se julga adequada para as cooperativas. Também, será feita a análise jurídica do ato cooperativo e a sua repercussão no âmbito do sistema tributário. Finalmente, trataremos acerca de alguns tributos que compreendemos ser os mais relevantes no cotidiano das sociedades cooperativas, inclusive acerca do cumprimento dos deveres instrumentais

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Mattos.pdf: 620724 bytes, checksum: 0e26f4cadeb369fe7be2efdd4b80a399 (MD5) Previous issue date: 2008-07-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present research paper aims to carry out an analysis based on reports, accounts and assessments structured by psychologists and Judicial Power social workers, focusing on issues related to family dynamics, markedly expressions such as disorganized family , father frailty and others alike, present in the aforementioned documents, dialoging with the social issue. This research has emerged from the work I developed, as a psychologist, at the then FEBEM/SP São Paulo s State Foundation for The Well-Being of Minors and at AMAR Association of Mothers and Friends of Children and Adolescents at Risk , opportunity in which I had access to various reports by adolescents, as well as the chance to get in contact with their parents. Concerning the latter, a tendency towards excessive blaming has been observed, especially with regard to both the presumed failures by the father in the exercise of his role, and, on the other hand, the low relevance attributed to other life instances of the adolescent, evidenced by the absence of data on socio-economic factors. The sample, obtained with the authorization of DEIJ (São Paulo s Department of Enforcement of Childhood and Youth), comprised twenty-nine lawsuit cases related to adolescents who had committed transgressions and were serving socioinstructional penalties of the internment type. The methodology applied was that of content analysis, by L. Bardin, and thereby material analysis categories were determined. As for the result, in the majority of social studies, no reference to social issues was observed, highlighting a silence with regard to the State s lack of commitment to formulating and executing public care policies. The so-called problems are reduced to family and personality issues, with depoliticized observations, erased of their violent historical conditions / O presente trabalho objetiva realizar uma análise por meio de relatórios, laudos e avaliações elaborados por psicólogos e por assistentes sociais do Poder Judiciário, enfatizando-se as considerações acerca da dinâmica familiar, notadamente expressões como família desorganizada , fragilidade do pai e similares, as quais aparecem nesses documentos, em diálogo com a questão social. A construção desta pesquisa deu-se a partir do trabalho desenvolvido na qualidade de psicóloga na ex-FEBEM/SP Fundação do Bem-Estar do Menor - e na AMAR Associação de Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco -, ocasião em que se teve contato com diversos laudos de adolescentes e, outrossim, com seus familiares. Observaram-se, então, uma tendência à excessiva culpabilização destes últimos, sobretudo às supostas falhas do pai no exercício de suas funções, e, por outro lado, a pouca relevância dada a outras instâncias de vida do adolescente, o que está consubstanciado na ausência de dados sobre os fatores sócio-econômicos. A amostra obtida, após autorização do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude de São Paulo (DEIJ), açambarca vinte e nove processos referentes a adolescentes autores de ato infracional em cumprimento de medida sócio-educativa, na modalidade de internação. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo, de L. Bardin, definindo-se categorias de análise do material. Em relação aos resultados, na maioria dos estudos sociais, não se observaram referências a questões sociais, silenciando-se a respeito do descompromisso do Estado na formulação e na execução de políticas públicas de atendimento à população. Os problemas esgotam-se em questões familiares e de personalidade, com observações despolitizadas e abstraídas de suas violentas condições históricas

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heloisa Helena Daniel.pdf: 1001876 bytes, checksum: 030e40a5de3ebb3d1c7350e0d68bdc68 (MD5) Previous issue date: 2009-06-04 / This Dissertation of Master's degree presents a study ex-post factum on the way of operacionalization of the social and educatives measures in open environment developed in the Case of the Fundação Criança de São Bernardo of the Campo in the period understood between 1998 and 2004, which took the inquiry action as a methodology action on action. For his realization it was basic rescued the historical process of the city of São Bernardo of the Campo. This history is determinative for the knowledge of the life and of the culture of the local population, of the factors restrictions of the disordered and quick growth of the city and of the reformulations that altered the purposes economical-politician of the development of the region. For the development of the inquiry there was rescued the trajectory of the Fundação Criança, the reversion of the paradigms, the implementation of the new programs, the methodology of work, his philosophy and the use of new tools of management technician - administrative. Emphasis was given to the knowledge of as there happened the process of construction of this new form of management of social programs, you conceptualize his aspects and methodological and the service flow. Finally we board the process of evaluation what it made possible to the Case be considered an exemplary case in the service to the adolescents in fulfilment of social and educatives measures in open environment / Esta Dissertação de Mestrado apresenta um estudo ex-post factum sobre o modo de operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto desenvolvido no Case da Fundação Criança de São Bernardo do Campo no período compreendido entre 1998 e 2004, que teve por metodologia a pesquisa ação na ação. Para sua realização foi fundamental resgatar o processo histórico da cidade de São Bernardo do Campo. Essa história é determinante para o conhecimento da vida e da cultura da população local, dos fatores condicionantes do crescimento desordenado e acelerado da cidade e das reformulações que alteraram os desígnios político-econômicos do desenvolvimento da região. Para o desenvolvimento da pesquisa foi resgatada a trajetória da Fundação Criança, a reversão dos paradigmas, a implementação dos novos programas, a metodologia de trabalho, sua filosofia e a utilização de novas ferramentas de gestão técnico- administrativas. Foi dada ênfase ao conhecimento de como se deu o processo de construção dessa nova forma de gestão de programas sociais, seus aspectos conceituais e metodológicos e o fluxo de atendimento. Finalmente abordamos o processo de avaliação que possibilitou ao Case ser considerado um caso exemplar no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto

Estreia, na Constituição Federal de 1988, de forma expressa, a incidência dos princípios da ampla defesa e do due process no processo administrativo, consagrando, pois, a presença efetiva do modelo Estado de Direito a emoldurar e balizar a atividade desenvolvida pelo Poder Público. Considerando, destarte, que o Estado atua não apenas por intermédio de atos administrativos isolados, mas também por via de processos, cada dia mais complexos, demandando um particular debruçar por parte dos analistas, pareceu-nos oportuno o estudo da incidência da teoria das nulidades em sede de processos administrativos. A perspectiva deste estudo, sem abandonar a teoria da invalidez dos atos administrativos, busca o aprofundamento no domínio da ocorrência de fatores que possam conduzir à nulidade e invalidade do processo administrativo tanto geral, como disciplinar perquirindo as condições necessárias para assegurar aos processos trâmites regulares, afastando os vícios e mantendo-os sempre no campo da legalidade. A perspectiva do trabalho, destarte, busca recolocar tema tão polêmico em debate e, sob a lente da investigação científica, apresentar, de modo sistematizado, as doutrinas, as teses desenvolvidas e a jurisprudência construída de modo a assegurar a evolução do tratamento jurídico oferecido ao processo administrativo para o efetivo atingimento de suas finalidades públicas. Ao administrado, de outro lado, a pesquisa se revela de interesse, porquanto põe à luz, evidenciando, os princípios pelos quais a Administração deve se pautar para que determinado ato seja válido e eficaz. Cuida-se de preservar a supremacia do interesse público, em prol dos objetivos fundamentais do standard do Estado Democrático de Direito, dentre eles, uma sociedade livre, justa e solidária / For the first time, the 1988 Brazilian Federal Constitution expressly provides for the application of the principles of fair hearing and due process of law to administrative procedures, thereby enshrining the tangible presence of the rule of law approach, whose purpose is to frame and limit the activities performed by the Government. Therefore, considering that the Government does not operate only through isolated administrative acts, but also through increasingly complex processes that require particular examination by analysts, it seems fitting to study the application of the theory of nullities in administrative procedures. Although it does not depart from the theory of invalidity of administrative acts, the focus of this study is to inquire into facts that may result in the nullity and invalidity of administrative procedures both of a general and disciplinary nature and establish the necessary conditions to ensure the regular course of procedure, thereby avoiding errors and preserving its legal integrity. Thus, this paper aims to rekindle the discussion on this controversial subject and, based on a scientific analysis, presents a systematized portrayal of the relevant doctrines, theses and case law that were produced with a view to the development of the legal framework that underpins administrative procedure and the fulfillment of its public mission. On the other hand, this research is of interest also to private individuals, as it brings to light the principles the Public Administration must observe for any given act to be considered valid and effective. Particular care is taken to preserve the paramount importance of public interest as a fundamental objective that determines the standards of a state founded on the rule of law, including a free, equal and fair society.

Este trabalho visa a realizar uma análise sistemática das diversas normas do Código de Processo Civil que tratam do abuso de situações jurídicas processuais. O tratamento desse tema é dividido em quatro partes. Em primeiro lugar, analisa-se a teoria geral do abuso do processo, que abrange a evolução histórica do abuso processual, a adoção da teoria do abuso do direito oriunda do Direito privado, os fundamentos da prevenção e da repressão dos comportamentos abusivos, os elementos essenciais que caracterizam o abuso do processo (objeto, sujeitos e requisitos do ato processual abusivo) e a discussão acerca da ilicitude do ato processual abusivo. Em seguida, considerando os elementos caracterizadores do abuso do processo, são identificadas e estudadas as hipóteses de abuso de situações jurídicas processuais previstas no Código de Processo Civil brasileiro. A terceira seção deste trabalho é dedicada às consequências jurídicas do abuso do processo e a algumas questões referentes à aplicação de sanções. Finalmente, na quarta parte, procede-se ao exame dos mecanismos destinados a prevenir o abuso de situações jurídicas processuais. / This work aims to do a systematic analysis of the different norms of the Brazilian Civil Procedure Code that deals with the abuse of procedural rights. The treatment of this subject is divided into four sections. In the first place, it analyses the general theory of abuse of process, which includes the historical evolution of abuse of process, the adoption of the theory of abuse of rights from civil law, the foundations of prevention and repression of abusive behaviors, the essential elements that characterize the abuse of process (its object, its subjects and the requisites of the abusive procedural act) and the discussion about the unlawfulness of the abusive procedural act. Subsequently, considering the distinguishing elements of abuse of process, it identifies and studies the fattispecies of abuse of procedural rights contained in the Brazilian Civil Procedure Code. The third section of this work is dedicated to the legal consequences of abuse of process and to some questions related to the application of sanctions. Finally, in the fourth section, it examines the legal devices aimed at preventing abuse of procedural rights.

Porous metal oxides formed by supercritical carbon dioxide (SCCO2) treatments at low temperature were used for displays, solar cells, and light emitting diodes (LEDs) applications. The SCCO2 fluid, also known as green solvents, exhibits low viscosity, low surface tension and high diffusivity as gases, and high density and solubility same with liquids. In this thesis, we successfully fabricated porous antimony-doped tin oxide (ATO) and porous indium tin oxide (ITO) by the SCCO2 treatments. In addition, the treatment can also be used to improve the work function and surface energy of ITO anode of an organic LED (OLED). The performance of the OLEDs was drastically enhanced in comparison with that of the devices without any ITO surface treatments. First, the porous ATO films were formed by the SCCO2 treatment for absorption of silver molecules in silver electro deposition devices. The porosity, resistivity and average optical transmittance of the porous ATO film in visible wavelength were 43.1%, 3 £[-cm and 90.4%, respectively. For the silver electro deposition devices with the porous ATO film, the transmittance contrast ratio of larger than 12 in visible spectrum was obtained at an operating voltage of 1.5 V. Furthermore, for the 0.25 cm2 device, the switching time of 4.5 seconds was achieved by applying a square-wave voltage ranging from 1.5 to -0.2 V between the electrodes. On the other hand, the porous ITO with low refractive index was prepared by SCCO2/IPA treatment on gel-coated ITO thin films. The high refractive index of the ITO film was achieved by long-throw radio-frequency magnetron sputtering technique at room temperature. The index contrast (£Gn) was higher than 0.6 between porous ITO and sputtered ITO films. The large £Gn is useful for fabricating conductive anti-reflection (AR) and high reflection (HR) structures using the porous ITO on sputtered ITO bilayers. The weighted average reflectance and transmittance of 4.3% and 83.1% were achieved for the double-layer ITO AR electrode with a sheet resistance of 1.1 K£[/¡E. For HR structures, the reflectance and sheet resistance were 87.9% and 35 £[/¡E with 4 periods ITO bilayers. Finally, the SCCO2 treatments with strong oxidizer H2O2 were proposed to modify surface property of ITO anode of a fluorescent OLED. The highest work function and surface energy of 5.5 eV and 74.8 mJ/m2 was achieved by the SCCO2/H2O2 treatment. For the OLED with 15 min SCCO2 treatment at 4000 psi, the turn-on voltage and maximum power efficiency of 6.5 V and 1.94 lm/W were obtained. The power efficiency was 19.3% and 33.8% higher than those of the OLEDs with oxygen plasma treated and as-cleaned ITO anodes.

This study examined the nature and extent of relations between Management of Technology [MOT] and cost management. It explores the roles of competencies and competency measurement in these relations and its associations with company performance. The problem statement asks how the MOT community deals with cost management, whether MOT-based cost management competencies can be isolated and measured, whether a tool for measurement can be created, tested and validated and indeed whether it can be used to assess relations between MOT-based cost management competencies and company performance. To answer these questions, a MOT-based cost management competency index is formulated, consisting of problem statements representing MOT-based cost management insights, knowledge and practices. Designed in the format of a typical research survey, the index is used to source data from sampled companies listed on the Johannesburg Stock Exchange [JSE]. Although too small a sample to generalise about the population, sufficient data is collected and processed with statistical software programs. A second set of variables, about financial performance of the responding companies, consists of Asset Turnover [ATO] and Return on Assets Managed [ROAM]. Data for these variables is sourced from their annual financial statements and processed into ATO and ROAM indicators. The combined research data set is used to critically describe statistical qualities of variables such as ATO, ROAM, MOT-based cost management competencies of company executives, their education and exposure to the executive management teams in their respective organizations. The research data is subsequently subjected to correlation analysis, as foundation for hypothesis testing. Among the relationships described by correlation analysis and warranting further examination with regression analysis, are associations between MOT-based cost management competencies and ATO and between Education and MOT-based cost management competencies. The former association is found to be not significant, having the research hypothesis rejected. A significant association between Education and MOT-based cost management competencies is indeed found. Utilizing regression equations yielded by the analyses, the predictive capacity of regression analysis is used to demonstrate results of interventions in those associations postulated in the research hypotheses. The study concludes that it achieved a qualified success in its first objective, which was to formulate a MOT-based cost management competency index, and to demonstrate its application as measurement and management tool on executive managers of JSE-listed companies. The study failed in its second objective, which was to demonstrate a significant association between MOT-based cost management competencies and financial performance of sampled companies. Critical perspectives on the data and the associations tested reveal important shortcomings in the research. These perspectives do though create opportunities for refinement of the MOT-based cost management competency index as measurement and management tool, validation of its status, and indeed demonstration of its business value to the MOT and business community in particular. In closure, the study was meant as a contribution to the discourse on a credo for MOT and the MOT body of knowledge, and it subjects itself to critical analysis by the research community so as to establish whether it succeeded in indeed making such a contribution. / Business Management / M.Tech. (Business Administration)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho discute como se pode realizar a escritura do discurso direto, caracterizando a fala de personagens de histórias em quadrinhos, em sala de aula, por alunos recém-alfabetizados. Para tal, a pesquisa incide sobre os momentos em que Ana e Maria combinam e, em seguida, escrevem (ou não) o discurso direto, em dois manuscritos escolares. A análise é realizada na interface teórica dos estudos em Genética de Textos e Linguística da Enunciação. O corpus provém do projeto didático Gibi na Sala que, dentre outros pontos, apreendeu propostas de produção de texto em que os alunos, em duplas, combinaram e escreveram o que poderia acompanhar histórias em quadrinhos da Turma da Mônica, destituídas de marcas linguísticas e de indicações gráficas de balões. Como forma de registro e coleta desses processos de escritura em ato, ou seja, da combinação à escrita da história no manuscrito, uma mesma díade foi filmada, durante a realização de duas propostas diferentes. Para a transcrição desses registros audiovisuais foi utilizado o software Eudico Linguistic Annotator. Em linhas gerais, no primeiro manuscrito, O Cebolinha trapalhado , o discurso direto é sobreposto por estruturas tanto descritivas quanto relacionadas linguisticamente ao discurso indireto. No segundo, O meu cachorro é dorminhoco , apesar do cruzamento entre descrição, discurso indireto e discurso direto, este último é materializado na folha de papel, diferente do primeiro manuscrito escolar registrado na pesquisa. Esses indícios suspendem transparências na escritura do discurso direto em sala de aula, ao apontar, para um triplo movimento, entre scriptor, texto em curso e o gênero histórias em quadrinhos, além de poder contribuir com discussões relativas à produção de texto, em contexto escolar.

Submitted by Lenora Schwaitzer (lenora.rio@gmail.com) on 2017-10-05T19:31:06Z No. of bitstreams: 1 LENORA_TESE_CPDOC_AI2_JUSTICA_FEDERAL_STF.pdf: 2334959 bytes, checksum: 1bf153a5414bafd74f237c48417ba5ab (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2017-10-06T12:28:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LENORA_TESE_CPDOC_AI2_JUSTICA_FEDERAL_STF.pdf: 2334959 bytes, checksum: 1bf153a5414bafd74f237c48417ba5ab (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T18:29:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LENORA_TESE_CPDOC_AI2_JUSTICA_FEDERAL_STF.pdf: 2334959 bytes, checksum: 1bf153a5414bafd74f237c48417ba5ab (MD5) Previous issue date: 2017-09-05 / This thesis reflects on the reform of the Judiciary and, particularly, on the reinstallation of the first instance of the Federal Court through the Institutional of the Act No. 2 of October 27, 1965. It re-traces the institution's trajectory since its inception in 1890 through its extinction in 1937 and uses, as central elements of analysis, the proposals of reform presented to the Ministry of Justice for elaboration of constitutional amendment draft by determination of the President of Brasil. It identifies the interests of lawyers' associations, Fundação Getúlio Vargas and the Judiciary itself, associates the re-creation of the body with the so-called 'STF crisis', intensified since the Federal Constitution of 1934 and concludes that the Federal Justice resumes to account for the increase in the suits involving the interests of a state that is increasingly involved in the economic field, and which takes place in parallel with the administrative reform undertaken to increase revenue and improve oversight of state activities. / Tese que reflete acerca da reforma do Poder Judiciário e, particularmente, sobre a reinstalação da Justiça Federal de 1a instância através do Ato Institucional no 2, de 27 de outubro de 1965. Refaz a trajetória da instituição desde sua criação em 1890, perpassando pela extinção em 1937 e utiliza, como elementos centrais de análise, as propostas de reforma apresentadas ao Ministério da Justiça para elaboração de anteprojeto de emenda constitucional por determinação do Presidente da República. Identifica os interesses das associações de advogados, da Fundação Getúlio Vargas e do próprio Judiciário, associa a recriação do órgão com a denominada 'crise do STF', intensificada a partir da Constituição Federal de 1934 e conclui que a Justiça Federal ressurge para dar conta do aumento das ações que envolvem interesses de um Estado que cada vez mais intervém no domínio econômico e que ocorre em paralelo com a reforma administrativa empreendida para aumentar a arrecadação e melhorar a fiscalização das atividades estatais.