Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-15T00:12:20Z No. of bitstreams: 1 LouiseaneFernandesFeitosaOliveira_DISSERT.pdf: 554865 bytes, checksum: 13ce9146caa31c7e89347a73cbe7b425 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-17T00:03:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LouiseaneFernandesFeitosaOliveira_DISSERT.pdf: 554865 bytes, checksum: 13ce9146caa31c7e89347a73cbe7b425 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T00:03:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LouiseaneFernandesFeitosaOliveira_DISSERT.pdf: 554865 bytes, checksum: 13ce9146caa31c7e89347a73cbe7b425 (MD5) Previous issue date: 2016-11-17 / As constantes mudan?as no mundo do trabalho promovem um ambiente carregado de tens?o e altas exig?ncias. Aspecto central para o homem contempor?neo, a atividade laboral nem sempre se d? em condi??es adequadas, o que faz com que o trabalhador esteja cada vez mais propenso a desenvolver doen?as ocupacionais (f?sicas e psicol?gicas) que podem gerar consequ?ncias pessoais e profissionais diversas. A S?ndrome do Esgotamento Profissional ou Burnout ? uma s?ndrome psicol?gica desencadeada em resposta ? exposi??o a fatores estressores interpessoais cont?nuos. ? considerado um constructo multifatorial, que ? comumente caracterizado por tr?s dimens?es: a exaust?o emocional, a desumaniza??o e a falta de realiza??o pessoal. Este trabalho teve como objetivo identificar a incid?ncia da S?ndrome de burnout junto aos servidores do Minist?rio P?blico do Estado do Rio Grande do Norte ? MPRN, aferindo em que medida cada uma das tr?s dimens?es acima est?o presentes no grupo estudado, ao mesmo tempo em que buscou analisar a rela??o entre as var?veis sociodemogr?ficas e funcionais e as dimens?es encontradas. Na pesquisa descritiva empreendida, optou-se por uma abordagem multim?todos. Assim, utilizou-se o Maslach Burnout Inventory - Popula??o Geral (MBI-GS), a observa??o sistem?tica e a entrevista semiestruturada. Os resultados obtidos indicam que a preval?ncia da patologia na institui??o ? baixa, mas observam-se aspectos potencializadores para a incid?ncia da doen?a que merecem aten??o, notadamente no que se refere ? realiza??o profissional. Espera-se que o diagn?stico empreendido amplie a compreens?o sobre as rela??es entre trabalho e sa?de no ?mbito do Minist?rio P?blico Potiguar, de modo a subsidiar estrat?gias preventivas e interventivas de car?ter individual, organizacional e/ou combinadas. / The constant changes in the workplace promote a charged atmosphere of tension and high demands. central to contemporary man, labor activity does not always happen under appropriate conditions, which means that the worker is increasingly likely to develop occupational diseases (physical and psychological) that can generate personal consequences and several professional. The Professional Burnout Syndrome or Burnout is a psychological syndrome triggered in response to exposure to continuous interpersonal stressors. It is considered a multifactorial construct, which is commonly characterized by three dimensions: emotional exhaustion, dehumanization and lack of personal accomplishment. This study aimed to identify the incidence of Burnout Syndrome with the servers of the Public Ministry of Rio Grande do Norte State - MPRN, assessing to what extent each of the three dimensions above are present in the study group at the same time sought analyze the relationship between variables demographic and functional partner and the dimensions found. In undertaken descriptive research, it was decided by a multimethod approach. Thus, we used the Maslach Burnout Inventory - General Population (MBI-GS), systematic observation and semi-structured interview. The results indicate that the prevalence of the condition in the institution is low, but are observed improvers aspects to the incidence of the disease that deserve attention, especially with regard to professional fulfillment. It is expected that the diagnosis undertaken expand the understanding of the relationship between work and health in the prosecution Potiguar, in order to subsidize preventive and interventional strategies of individual character, organizational and / or combined.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-15T00:15:59Z No. of bitstreams: 1 RodrigoOtavioSouzaLima_DISSERT.pdf: 3174463 bytes, checksum: 75bfeca6ed8a8e3e4a5129524794b4df (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-17T00:16:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RodrigoOtavioSouzaLima_DISSERT.pdf: 3174463 bytes, checksum: 75bfeca6ed8a8e3e4a5129524794b4df (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T00:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RodrigoOtavioSouzaLima_DISSERT.pdf: 3174463 bytes, checksum: 75bfeca6ed8a8e3e4a5129524794b4df (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / O presente trabalho analisa o Projeto de Lei n? 252/2003, conforme texto substitutivo apresentado em 09/10/2013 pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania da C?mara dos Deputados, o qual se prop?e a regulamentar as normas gerais relativas a concursos p?blicos de provas ou de provas e t?tulos no ?mbito da Administra??o Direta e Indireta da Uni?o, nos termos do art. 37, inciso II, da Constitui??o Federal de 1988, e as suas implica??es nos certames para o ingresso em cargo efetivo nas carreiras do Magist?rio Superior e do Magist?rio do Ensino B?sico, T?cnico e Tecnol?gico, realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? UFRN. A aus?ncia de regulamenta??o espec?fica e detalhada desse instituto gera inseguran?a jur?dica e delega ao Poder Judici?rio o papel normativo. Neste sentido, o Projeto de Lei n? 252/2003 visa tornar mais clara as rela??es jur?dicas e os procedimentos de investidura no servi?o p?blico por meio do concurso p?blico. Busca-se com este estudo a apresenta??o de uma proposta de interven??o, tendo como produto uma minuta de nova resolu??o, tendente a aprimorar e atualizar o normativo interno vigente sobre a mat?ria, a saber, Resolu??o n? 108/2013-CONSEPE, de 2 de julho de 2013, deixando-a mais transparente e coesa com os princ?pios constitucionais e a jurisprud?ncia dominante. Para tanto, a pesquisa vale-se do m?todo dedutivo-indutivo de abordagem, servindo-se dos procedimentos hist?rico e comparativo para uma an?lise sistem?tica e teleol?gica dos concursos p?blicos, especificamente ?queles voltados para o provimento em cargo efetivo do Magist?rio Federal, aplicando a jurimetria como crit?rio de avalia??o de adequa??o da proposta, ante a natureza do objeto em estudo. / The present study analyzes the Bill n?. 252/2003, according to the replacement text presented in 10/9/2013 by the Committee on Constitution and Justice and Citizenship of the Chamber of Deputies, which proposes to regulate the general rules of civil service examinations of tests, or tests and professional qualifications evaluation under the Direct and Indirect Administration of the Union, in accordance with article 37, II, of the 1988 Federal Constitution, and its implications in competitions for entry into effective position in the career of Federal Magisterium (Magisterium Higher and Basic Education, Technical and Technological) conducted by the Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. The lack of specific and detailed regulations of this institute creates legal uncertainty and delegates to the Judiciary the normative role. In this sense, the Bill Project n?. 252/2003 aims to clarify the legal relations and investiture procedures in the public service through public examinations. We seek with this study to present an intervention proposal, having as a product a draft of a new normative, aimed at improving and updating the current internal regulations on the matter, namely, Normative Resolution n? 108/2013-CONSEPE, July 2, 2013, making them more transparent and cohesive with the constitutional principles and the prevailing jurisprudence. Therefore, the research uses the deductive - inductive approach, making use of historical and comparative procedures for systematic and teleological analysis of public examinations, specifically geared to the provision in the effective charge of the federal teaching, applying jurimetrics as criteria for evaluating the adequacy of the proposal, given the nature of the object under study.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T22:05:11Z No. of bitstreams: 1 AnaMariliaDutraFerreiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1631709 bytes, checksum: 8048f45711d3e952c4de4d6126b4f2c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-23T19:32:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaMariliaDutraFerreiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1631709 bytes, checksum: 8048f45711d3e952c4de4d6126b4f2c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T19:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaMariliaDutraFerreiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1631709 bytes, checksum: 8048f45711d3e952c4de4d6126b4f2c9 (MD5) Previous issue date: 2016-08-09 / O trabalho apresenta um estudo sobre a participa??o democr?tica no ?mbito da regula??o ? luz do objetivo constitucional de promo??o do desenvolvimento. Constata-se que a regula??o visa o cumprimento dos direitos fundamentais e a observ?ncia da democracia, da justi?a social, da liberdade e da dignidade da pessoa humana. A partir disso, pretende analisar a participa??o da sociedade civil na esfera regulat?ria como um dos fundamentos constitucionais para o desenvolvimento do pa?s. Para tanto, relaciona a estrutura institucional de uma na??o com o seu potencial de crescimento econ?mico e desenvolvimento, estabelecendo o conte?do jur?dico deste. Argumenta, a partir da doutrina e da hermen?utica constitucional, que a concep??o de desenvolvimento n?o se restringe a par?metros econ?micos, devendo-se considerar aspectos sociais e ambientais. Compreende que a democracia participativa ? elemento intr?nseco e instrumental do desenvolvimento. Verifica, como corol?rio, que os interesses essenciais ao desenvolvimento - mas que podem apresentar-se de maneira conflitante - devem ser sopesados no ?mbito da regula??o, a partir de uma racionalidade procedimental participativa. Visa, ainda, identificar qual o lastro constitucional a partir do qual se justifica a democratiza??o da Administra??o P?blica. Relaciona a reforma estatal - concebida em termos de descentraliza??o, consensualismo e horizontaliza??o das rela??es entre Administra??o P?blica e administrados - com uma nova perspectiva de encarar-se o interesse p?blico e o princ?pio da efici?ncia. Averigua, por fim, a participa??o da sociedade civil no ?mbito da regula??o de recursos h?dricos, notadamente na estrutura da Ag?ncia Nacional de ?guas e no caso do Comit? de Bacia Hidrogr?fica Pianc?-Piranhas-A?u. Faz-se uso do m?todo dedutivo e da pesquisa bibliogr?fica, al?m do exame dos relat?rios das audi?ncias/consultas p?blicas realizadas pela Ag?ncia Nacional de ?guas e das atas das reuni?es ordin?rias e extraordin?rias promovidas pelo Comit? de Bacia Hidrogr?fica Pianc?-Piranhas-A?u. Conclui-se que a participa??o da sociedade civil na Administra??o P?blica encontra fundamento na Constitui??o Federal. Ademais, no ?mbito da regula??o de recursos h?dricos, verifica-se que n?o se trata de uma utopia ou de um mero instrumento de ret?rica, apresentando-se muitas das vezes de forma eficiente e efetiva. No entanto, explica que ajustes devem ser feitos, a fim de solucionar alguns problemas identificados e otimizar a atua??o administrativa com vias ? consecu??o do desenvolvimento nacional. / The work presents a study on democratic participation in the scope of regulation in the light of the constitutional goal of promoting development. It is noted that the regulation aims to implement basic rights and observance of democracy, social justice, freedom and human dignity. From that, one intends to analyze the participation of civil society in the regulatory sphere as one of the constitutional foundations for the development of the country. Therefore, it relates the institutional structure of a nation with its potential for economic growth and development, establishing the legal contents of such. It argues, from the doctrine and constitutional hermeneutics, that the concept of development is not restricted to economic parameters and should consider social and environmental aspects. It understands that participatory democracy is an intrinsic and instrumental element of development. It verifies, as a corollary, that the essential interests to development - but that may be presented in a conflicting way - must be weighed in the context of regulation, from a participatory procedural rationality. It also aims to identify the constitutional ballast from which the democratization of Public Administration is justified. It relates the state reform - conceived in terms of decentralization, consensualism and horizontality of relations between Public Administration and administered people - with a new perspective of looking up the public interest and the principle of efficiency. It finally ascertains the participation of civil society in the regulation of water resources, especially in the structure of the National Water Agency-ANA and in the case of the Watershed Committee Pianc?-Piranhas-A?u. It makes use of the deductive method and literature review, as well as examines reports of the audiences/public consultations conducted by the National Water Agency and the minutes of both ordinary and extraordinary promoted by the Watershed Committee Pianc?-Piranhas-A?u. One concludes that the participation of civil society in Public Administration is one of the foundations of the Federal Constitution. Moreover, in the context of regulation of water resources, it appears that this is not a utopia or a mere rhetorical instrument, performing often efficiently and effectively. However, it explains that adjustments should be made in order to solve some problems identified and optimize administrative operations with means to the attainment of national development.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-21T18:38:41Z No. of bitstreams: 1 MariaDoSocorroValentim_DISSERT.pdf: 1635640 bytes, checksum: dd691d20cbda455b590bd39f4ba5cc97 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-28T00:11:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariaDoSocorroValentim_DISSERT.pdf: 1635640 bytes, checksum: dd691d20cbda455b590bd39f4ba5cc97 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T00:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaDoSocorroValentim_DISSERT.pdf: 1635640 bytes, checksum: dd691d20cbda455b590bd39f4ba5cc97 (MD5) Previous issue date: 2016-12-08 / O presente trabalho aborda a participa??o da UFRN nos Conselhos Gestores Municipais de Pol?ticas Sociais, atrav?s de estudo de caso de sua representa??o junto ao Conselho Municipal de Educa??o de Natal/RN, como pressuposto do sistema democr?tico-participativo adotado pela Constitui??o Federal de 1988. A pesquisa descritiva, de car?ter transversal, com levantamento de dados junto ao referido Conselho e de entrevista semiestruturada com representantes do Centro de Educa??o da UFRN, membros titulares do CME, teve abordagem qualitativa, para an?lise do conte?do obtido. Para tanto, parte-se do entendimento que ao longo da hist?ria a democracia se consolidou como o sistema pol?tico mais adequado ? organiza??o social, com prote??o aos direitos e liberdades individuais e que a soberania popular firmou-se como fundamento para sua legitimidade. Neste aspecto, a participa??o social se apresenta como uma das ferramentas mais importantes da democracia e verdadeira express?o da soberania popular. Abre-se, portanto, espa?o para a investiga??o dos aspectos democr?ticos envolvidos na representa??o da UFRN junto aos Conselhos, oportunizando a verifica??o de seu papel neste contexto, pelas possibilidades de contribui??o ao processo de democratiza??o do Pa?s. O surgimento dos conselhos gestores de pol?ticas sociais revela a for?a da participa??o do cidad?o na interven??o e na formula??o das pol?ticas p?blicas, com o objetivo de aumentar sua efici?ncia por meio do controle social. Portanto, esta pesquisa debru?ou-se sobre as teorias democr?ticas para analisar de que forma elas podem contribuir para o aprimoramento dos conselhos gestores, bem como o papel da Academia neste sentido. Detectou-se nas atividades do Conselho certa influ?ncia do Executivo Municipal, limitando a autonomia de suas atividades e a amplitude do alcance das delibera??es ali desencadeadas. Quanto ? cadeira da UFRN no CME de Natal, n?o se configura em uma representa??o total e ampla da Institui??o, restringe-se ao Centro de Educa??o e torna-se comprometida ao passo em que faltam discuss?es na Universidade acerca de seu posicionamento frente ?s quest?es a serem deliberadas naquela inst?ncia. Conclui-se que se faz necess?rio maior destaque para as representa??es sociais nos conselhos gestores e melhores condi??es para ampla participa??o dos membros da Universidade nestes espa?os, objetivando alcan?ar reais possibilidades de contribui??o e efetivo exerc?cio da delibera??o p?blica. / This paper discusses the UFRN participation in the Councils Municipal Managers of Social Policies through a case study of its representation in the Municipal Board of Education in Natal / RN, as the democratic participatory system assumption adopted by the Federal Constitution of 1988. The descriptive search, as a transversal character, with data collection gathered in the Council and by semi-structured interviews with representatives of the UFRN Education Center, as well with the effective members of CME, will have a qualitative approach to analyze the obtained content. Therefore, we start understanding that throughout history democracy has become the political system best suited to the social organization, protection of individual rights and freedoms and that popular sovereignty has established itself as the foundation for its legitimacy. In this respect, social participation is presented as one of the most important tools of democracy and true expression of popular sovereignty. Therefore, it opens up space for research of democratic aspects involved in the representation of UFRN close to the Councils, providing opportunities to check its role in this context, the contribution of possibilities to the country's democratization process. The emergence of social policies management councils reveals the strength of citizen participation in the intervention and the formulation of public policies, in order to increase their efficiency through social control. Therefore, this study focused on democratic theories to analyze how they can contribute to the improvement of management councils, as well as the role of the Academy in this regard. A certain influence of the Municipal Executive was detected in the activities of the Council, limiting the autonomy of its activities and the amplitude of the scope of the deliberations initiated there. About the UFRN's chair at the CME in Natal, it does not constitute a full and wide representation of the Institution, it is confined to the Education Center and is compromised at a time when there are no discussions at the University about its positioning on the issues to be addressed Deliberated in that instance. It is concluded that it is necessary to emphasize social representations in the management councils and better conditions for broad participation of the members of the University in these spaces, aiming to reach real possibilities of contribution and effective exercise of public deliberation.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-03T20:52:32Z No. of bitstreams: 1 IzaacShallonGomesCosta_DISSERT.pdf: 2146540 bytes, checksum: 3aa228f209db597dfdf9c5698954fd17 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-06T21:57:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 IzaacShallonGomesCosta_DISSERT.pdf: 2146540 bytes, checksum: 3aa228f209db597dfdf9c5698954fd17 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T21:57:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IzaacShallonGomesCosta_DISSERT.pdf: 2146540 bytes, checksum: 3aa228f209db597dfdf9c5698954fd17 (MD5) Previous issue date: 2016-05-13 / O Balanced Scorecard (BSC) ? uma metodologia para gest?o estrat?gica j? consolidada mundialmente desde os anos 1990. Este sistema tem sido aplicado em empresas de diversos setores do mercado, em institui??es privadas e p?blicas, devido a sua flexibilidade. O setor educacional est? cada vez mais competitivo e h? crescente busca por qualidade e consequente necessidade de melhoria da gest?o das institui??es de ensino. Diversos estudos mostram o sucesso do uso do BSC em educa??o em diferentes pa?ses, mas poucos no ?mbito da educa??o b?sica. Dentro deste escopo, o objetivo deste trabalho ? o desenvolvimento de um modelo de BSC na ?rea educacional, aplic?vel a escolas privadas que trabalham tanto com ensino fundamental como com n?vel m?dio. O modelo preliminar de objetivos e indicadores para o BSC foi desenvolvido com base na revis?o da literatura. A partir deste modelo inicial seguiu-se a elabora??o de question?rios, que foram aplicados em entrevistas com gestores escolares, para realiza??o de um estudo da viabilidade de uma futura implanta??o do BSC em institui??es de ensino, bem como possibilitando a coleta de informa??es para a valida??o do conjunto de objetivos estrat?gicos para as quatro perspectivas do BSC, chegando-se aos mais importantes, considerando o contexto da regi?o pesquisada. Foi utilizada uma t?cnica chamada de ?bag of stars? na aplica??o dos question?rios para filtrar os objetivos e indicadores. Os resultados foram a descri??o do panorama geral sobre a gest?o estrat?gica nas escolas pesquisadas, o modelo de BSC para institui??es privadas de ensino fundamental e m?dio e um mapa estrat?gico desenvolvido a partir dos objetivos presentes no modelo. O modelo proposto oferece uma base para a implementa??o do BSC em escolas, especialmente com o perfil compreendido na pesquisa. O trabalho ? uma refer?ncia para a amplia??o do conhecimento e explora??o de novos estudos sobre gest?o escolar. / The Balanced Scorecard (BSC) is a methodology for strategic management worldwide consolidated since the 1990s. This system has been applied in various market sectors, in private and public institutions, because of its flexibility. The educational sector is increasingly competitive and there is growing demand for quality and the consequent need to improve the management of educational institutions. Several studies show the success of the BSC use on education in different countries, but few in the context of basic education. Within this scope, the objective of this work is the development of a BSC model in education field, applicable to private schools that work with both elementary and middle level. The preliminary model of objectives and indicators for BSC was developed based on the literature review. From this initial model was followed by the development of questionnaires, that they were applied in interviews with school managers, to conduct a feasibility study of a future implementation of the BSC in in educational institutions, as well as enabling the collection of information for validating the set of strategic objectives for the four perspectives of the BSC, obtaining the most importante, considering the context of the area surveyed. A technique called "bag of stars" was used in the application of questionnaires to filter the objectives and indicators. The results were the description of the general overview of strategic management in the surveyed schools, the model of BSC for elementary and high school private institutions and a strategic map developed from the objectives present in the model. The proposed model provides a basis for implementing the BSC in schools, especially with the profile comprised in the search. The work is a reference to the expansion of knowledge and exploration of new studies on school management.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-04T19:11:56Z No. of bitstreams: 1 JoseGlaucioBritoTavaresDeOliveira_DISSERT.pdf: 554549 bytes, checksum: bf90947db6a6c37376e0d04cbc065879 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-12T22:48:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoseGlaucioBritoTavaresDeOliveira_DISSERT.pdf: 554549 bytes, checksum: bf90947db6a6c37376e0d04cbc065879 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T22:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseGlaucioBritoTavaresDeOliveira_DISSERT.pdf: 554549 bytes, checksum: bf90947db6a6c37376e0d04cbc065879 (MD5) Previous issue date: 2016-12-07 / A produ??o acad?mica ? uma das principais atividades do ensino superior, pois promove o conhecimento por meio das pesquisas cient?ficas e possibilita o desenvolvimento de uma sociedade. Entretanto, a elabora??o de trabalhos acad?micos por vezes ? manchada pela pr?tica do pl?gio. A contrafa??o acad?mica ocorre quando o autor utiliza conte?do intelectual, seja de forma integral ou parcial, de outros autores e n?o os cita, deixando de conceder os cr?ditos ? titularidade da obra pesquisada, ferindo os princ?pios ?ticos e as proposi??es legais que regem a Lei do direito autoral. Para a investiga??o desse fen?meno, optou-se nesta disserta??o pela pesquisa bibliogr?fica e documental. O estudo sinalizou como causas que levam o aluno universit?rio a cometer o pl?gio os seguintes fatores: o f?cil acesso ? informa??o proporcionada pela internet; a falta de planejamento do tempo dedicado aos estudos; a inabilidade da pr?tica de produ??o textual; a falha de conduta moral do indiv?duo e o desconhecimento t?cnico tanto dos conceitos relativos ao pl?gio como das regras de concess?o de cr?ditos aos autores consultados. Ap?s an?lise das pol?ticas institucionais da UFRN, que tratam da prote??o aos direitos autorais e combate ao pl?gio, foi poss?vel averiguar que, apesar da recomenda??o para que se criem instrumentos de orienta??o e conscientiza??o de um comportamento ?tico e da honestidade na conduta acad?mica, ainda s?o poucos os produtos, como material did?tico, documentos normativos e servi?os de combate ao pl?gio no contexto universit?rio. Para resolu??o desta lacuna educacional, em conson?ncia com a pol?tica institucional, este estudo sugere a cria??o de instrumentos que auxiliem a comunidade acad?mica, tanto em sala de aula, nas disciplinas relativas ? Metodologia do Trabalho Cient?fico, quanto em cursos de capacita??o, para que se diminuam os casos de pl?gio em trabalhos acad?micos na UFRN. / The academic production is a main activities of the superior education, because promotes the knowledge through scientific researches and enable the development of a society. However, the academic works elaboration sometimes is stained by the plagiarism practice. The academic counterfeit occurs when the author uses intellectual contents, in whole or in part, of the others authors and don?t cite them, failing to provide the credits the work searched, injuring the ethics principles and the legal proportions that organize the law of copyright. From this principle that we don?t need of the database collected in field research to verify existence of the plagiarism in the university environment, this dissertation is characterized as a bibliography research. The study indicated the causes that lead the students to plagiarism. The following are cited as causes: easy access the information provided by the technology; lack of the planning time dedicated to studies; inability of the textual production practice; failure of the individual conduct moral and the technic unfamiliarity of the concepts related to plagiarism as well as concession rules of the credits to authors researched. After analysis institutional policies at UFRN, that ensure the copyright protection and combating plagiarism, was possible to see that, despite the recommendation for the creation instruments of orientation and awareness of an ethical behavior and the honesty in the academic conduct, there are still few the products and services combating to plagiarism in the university context. To resolution of the educational gap, according to institutional politics, this work we intend to contribute to the creation of the instruments to help the academic community, in classroom, in class related the Methodology of the Scientific Work, as well as training courses, reducing plagiarism cases in academic work at UFRN.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-04T19:34:00Z No. of bitstreams: 1 KalhilPereiraFranca_DISSERT.pdf: 856789 bytes, checksum: 74cfb80697eec32fc2ed33eeb65485b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-12T23:38:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KalhilPereiraFranca_DISSERT.pdf: 856789 bytes, checksum: 74cfb80697eec32fc2ed33eeb65485b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T23:38:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KalhilPereiraFranca_DISSERT.pdf: 856789 bytes, checksum: 74cfb80697eec32fc2ed33eeb65485b7 (MD5) Previous issue date: 2016-10-18 / Visando aprimorar o servi?o de atendimento ao cidad?o realizado pelo Minist?rio P?blico do Estado do Rio Grande do Norte, o desenvolvimento da carta de servi?os da institui??o ? de fundamental import?ncia para a maior transpar?ncia de sua atua??o funcional direcionada a garantia dos direitos e interesses sociais de ?mbito difuso e coletivo e aqueles individuais indispon?veis. O presente trabalho descrever? sobre as tem?ticas trabalhadas pelo Minist?rio P?blico Estadual, buscando apresentar a sociedade o fluxo do procedimento de atendimento a popula??o, de modo a identificar todas as etapas do processo at? a entrega da presta??o ministerial por interm?dio de a??es judiciais ou outras medidas conciliat?rias extrajudiciais, identificando os setores respons?veis, prazos e os instrumentos de atua??o funcional (not?cia de fato, procedimento preparat?rio, inqu?rito civil e procedimento de investiga??o criminal). Al?m disso, busca o presente trabalho realizar estudo de caso referente aos dados de atendimento das Promotorias de Justi?a da Comarca de Mossor?, 2? maior do Estado, visando assim tra?ar um perfil das tem?ticas mais procuradas, bem como, descobrir qual o volume de atendimento realizado que n?o eram de sua compet?ncia ministerial. / Con el fin de mejorar el servicio de atenci?n al ciudadano llevado a cabo por el Ministerio P?blico de Rio Grande do Norte, el desarrollo de la letra de la instituci?n es de importancia fundamental para la transparencia de su desempe?o funcional espec?fica de garantizar los derechos y el ?mbito social de los intereses difuso y colectivo y los individuales no disponible. En este trabajo se describe en los temas trabajados por la Oficina del Fiscal del Estado, buscando presentar a la sociedad el flujo del procedimiento de cuidado de la poblaci?n, con el fin de identificar todas las etapas del proceso hasta la entrega del desempe?o en el ministerio a trav?s de juicios u otras medidas de conciliaci?n extrajudiciales, identificando los sectores responsables, plazos e instrumentos de rendimiento funcional (noticias de hecho, el procedimiento de preparaci?n, investigaci?n civil y de procedimiento penal). Tambi?n, buscar en este estudio de caso la conducta de trabajo para el servicio de datos del Ministerio de Justicia del condado de Mossoro, segundo m?s grande del estado, con el objetivo tanto para dibujar un perfil de los temas m?s populares, as? como averiguar lo que hizo el volumen de llamadas que no eran de su competencia ministerial.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-17T22:47:11Z No. of bitstreams: 1 AllanSolanoSouza_TESE.pdf: 2508304 bytes, checksum: 34ca5921654510df283cf7045fe5783c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-19T21:58:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AllanSolanoSouza_TESE.pdf: 2508304 bytes, checksum: 34ca5921654510df283cf7045fe5783c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T21:58:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AllanSolanoSouza_TESE.pdf: 2508304 bytes, checksum: 34ca5921654510df283cf7045fe5783c (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / As pol?ticas educacionais na contemporaneidade t?m incorporado princ?pios da nova gest?o p?blica (NGP), que se configura como modelo hegem?nico no cen?rio da globaliza??o neoliberal. A NGP surgiu como resposta ? crise do modelo burocr?tico na administra??o p?blica, e seus princ?pios se assentam na maximiza??o do controle, competitividade, avalia??o, presta??o de contas, responsabiliza??o, descentraliza??o de tarefas, participa??o controlada, responsabilidade individual e coletiva, os quais s?o ressignificados de acordo com os contextos de implanta??o e ajustados segundo as particularidades locais. No Brasil, constata-se que essa matriz gerencial incorpora-se ?s pol?ticas p?blicas, desde a d?cada de 1990, consolidando-se ao longo dos anos 2000 na gest?o dos sistemas educacionais. Nesse per?odo, verifica-se a intensifica??o das pol?ticas de avalia??o, presta??o de contas e responsabiliza??o no setor p?blico, em todas as ?reas e, particularmente, na educa??o. Dessas pol?ticas, a responsabiliza??o tem sido utilizada como estrat?gia para rotular os sistemas de forma positiva ou negativa, considerando os desempenhos obtidos nos processos de avalia??o e presta??o de contas. Na educa??o brasileira, trata-se de um tema relacionado com a responsabilidade educacional, o qual vem assumindo centralidade nos ?ltimos anos no pa?s, de modo que tem sido mat?ria de preocupa??o do Poder Executivo e Legislativo, configurado no debate e na produ??o de instrumentos legais que tramitam atualmente na C?mara dos Deputados. Embora o pa?s n?o possua, ainda, uma Lei de Responsabilidade Educacional, observa-se que nos n?veis subnacionais e locais emergiram algumas experi?ncias com essas caracter?sticas, dentre elas a do munic?pio de Mossor?, no estado do Rio Grande do Norte. Esse ente federado aprovou, no ano de 2010, por meio da Lei municipal n. 2.717/2010, a Pol?tica de Responsabilidade Educacional (PRE). A presente pesquisa elege como objeto de investiga??o essa pol?tica, cujo foco de an?lise volta-se para compreender como se efetivou o seu processo de concep??o e execu??o no per?odo de 2010 a 2015. Para o encaminhamento da an?lise do objeto de estudo, optou-se pelo materialismo hist?rico-dial?tico, por considerar que esse m?todo permite entend?-lo nas suas rela??es e media??es, assegurando, portanto, uma compreens?o contextualizada de sua configura??o. Como procedimentos de pesquisa, foram utilizadas a revis?o bibliogr?fica, a an?lise documental e a realiza??o de entrevistas semiestruturadas com cinco participantes do processo de concep??o e implementa??o da PRE. Para organiza??o e interpreta??o dos dados, recorreu-se a alguns elementos da an?lise de conte?do (BARDIN, 1977). Constata-se que a PRE de Mossor? surgiu, nesse contexto, como uma resposta ?s dificuldades diagnosticadas pela assessoria da educa??o municipal e registradas no Planejamento Estrat?gico da Rede Municipal de Ensino (PERME), que indicavam a necessidade de ajustes na administra??o e gest?o da Rede. A PRE institui processos de responsabiliza??o focalizados no controle de resultados sob formas de premia??es materiais, com pagamento financeiro do d?cimo quarto sal?rio aos funcion?rios da escola e poupan?a para o aluno que mais se destaca nos processos de avalia??o e participa??o nas atividades escolares. No plano simb?lico, empresas que desenvolvem programas de responsabilidade social na Rede e um dos pais com atua??o no Conselho Escolar recebem medalhas e diplomas. A pol?tica municipal materializada na LRE refor?a a vigil?ncia e a sensa??o de medo quanto ? possibilidade da demiss?o ou rotatividade de professores, diretores e supervisores que n?o contribuem para a melhoria dos indicadores, embora durante o per?odo de implementa??o (2010-2015) isso n?o tenha acontecido. Concluise que a PRE se configura como uma nova engrenagem de responsabiliza??o na administra??o da educa??o baseada no controle de resultados. / The educational policies in the contemporary world have incorporated principles of the new public management (NGP), which is configured as a hegemonic model in the scenario of neoliberal globalization. It should be noted that NGP emerged as a response to the crisis of the bureaucratic model in the Public Administration, and its principles are based on the control maximization, competitiveness, evaluation, accountability, liability, decentralization of tasks, controlled participation, individual and collective responsibility. These principles are redefined according to the contexts of implementation and are adjusted according to the local particularities. In Brazil, it is noticed that this managerial matrix is incorporated into public policies since the 1990s, being consolidated throughout the years 2000, in the management of educational systems. In this period, it is possible to verify the intensification on the evaluation policies, accountability and liability in the public sector, in all areas and, particularly, in education. From these policies, accountability has been used as a strategy to label systems positively or negatively, taking into account the performance of the evaluation and accountability processes. In Brazilian education, this is a topic related to the educational responsibility, which has been central in recent years in the country, so it has been a matter of concern to the executive and legislative power, configured in the debate and in the production of legal instruments which are currently under process in the Chamber of Deputies. Although the country does not yet have an Educational Responsibility Law, it can be observed that at the subnational and local levels some experiences with these characteristics emerged, such as the municipality of Mossor?, in the State of Rio Grande do Norte. This federated entity approved, in the year 2010, through the municipal Law n. 2,717/2010, the Educational Responsibility Policy (PRE). The present research selects this policy as the object of research, which focus of analysis is to understand how its conception and execution process took place in the period from 2010 to 2015. In order to refer the analysis of the object of study, it was decided by the historical-dialectical materialism, considering that this method allows us to understand it in its relations and mediations, thus ensuring a contextualized understanding of its configuration. As research procedures, it was chosen the bibliographic review, documentary analysis and semi-structured interviews with five participants from the process of conception and implementation of PRE. For the organization and interpretation of the data, some elements of content analysis were used (BARDIN, 1977). In this context, it is verified that the PRE of Mossor? emerged as a response to the difficulties diagnosed by the municipal education counseling and recorded in the Strategic Planning of the Municipal Education Network (PERME), which indicated the need for adjustments in the administration and management of the Network. The PRE establishes accountability processes focused on the control of results under forms of material rewards, with financial payment of the fourteenth salary to the school employees and saving account for the student who stands out most in the processes of evaluation and participation in school activities. On the symbolic level, companies which develop social responsibility programs in the Network and one of the parents who work in the School Council receive medals and diplomas. The municipal policy embodied in the LRE reinforces vigilance and a sensation of fear about the possibility of dismissal or turnover of teachers, principals and supervisors who do not contribute to the improvement of the indicators, although during the implementation period (2010-2015) this has not happened. It is concluded that the PRE is configured as a new mechanism of responsibility in the administration of municipal public education in Mossor?-RN, based on the results control.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-27T22:21:00Z No. of bitstreams: 1 JoelsonMedeirosDeAquino_DISSERT.pdf: 483058 bytes, checksum: a8bf5444e29e5371f10ef0130d2e6f18 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-27T22:27:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoelsonMedeirosDeAquino_DISSERT.pdf: 483058 bytes, checksum: a8bf5444e29e5371f10ef0130d2e6f18 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T22:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoelsonMedeirosDeAquino_DISSERT.pdf: 483058 bytes, checksum: a8bf5444e29e5371f10ef0130d2e6f18 (MD5) Previous issue date: 2016-06-03 / A pesquisa trata de avaliar a contribui??o dos Conselhos Escolares para a aprendizagem dos alunos das escolas estaduais de ensino m?dio do munic?pio de Natal. A pesquisa fundamenta-se na Teoria Democr?tica nas vertentes representativa e participativa e no conhecimento emp?rico dos conselhos como instrumento de participa??o. A abordagem ? qualitativa e avaliativa com a coleta dos dados feita por pesquisa documental das atas das reuni?es, entrevistas semiestruturadas e reuni?es de grupos focais. A an?lise dos dados identificou desequil?brio na representa??o das partes interessadas e falta de participa??o dos Conselhos Escolares completos na gest?o das escolas. H? dificuldades de gest?o para atualiza??o do Projeto Pol?tico-Pedag?gico, de gest?o do corpo docente e da manuten??o predial. A conclus?o aponta a necessidade de reformula??o do Conselho Escolar, para estimular a participa??o e o controle social da escola p?blica, e da dinamiza??o da capacita??o de conselheiros e dirigentes escolares para a miss?o de propiciar a educa??o para a democracia. / The research comes to assessing the contribution of School Council for the learning of students from state secondary schools of the city of Natal. The research is based on the Democratic Theory in representative and participatory aspects and empirical knowledge of the councils as an instrument of participation. The approach is qualitative and evaluative with data collection made by documentary research of the minutes of council meetings, semi-structured interviews and focus group meetings. Data analysis identified imbalance in the representation of stakeholders and lack of participation of the full School Council in the management of schools. There are management difficulties to update the political-pedagogical project, management of staff and building maintenance. The conclusion points to the need to redesign the School Council, to encourage participation and social control of public schools, and boosting the training of counselors and school leaders for the mission to provide education for democracy.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-03T00:13:00Z No. of bitstreams: 1 RuteCleaPereiraDeNoronha_DISSERT.pdf: 7967372 bytes, checksum: a96cb38bbeb418fadb39416e8216e8dc (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-12T23:38:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RuteCleaPereiraDeNoronha_DISSERT.pdf: 7967372 bytes, checksum: a96cb38bbeb418fadb39416e8216e8dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T23:38:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RuteCleaPereiraDeNoronha_DISSERT.pdf: 7967372 bytes, checksum: a96cb38bbeb418fadb39416e8216e8dc (MD5) Previous issue date: 2017-04-11 / Este estudo faz um diagn?stico das compras e contrata??es p?blicas efetuadas atrav?s de preg?es eletr?nicos realizados na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A escolha do tema justifica-se pelo alto custo dos processos licitat?rios e pelo tempo que eles demandam. O objetivo geral do trabalho ? realizar um diagn?stico das compras e contrata??es p?blicas, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizadas atrav?s de licita??es na modalidade preg?o. Este trabalho utilizou as pesquisa bibliogr?fica, documental, nos preg?es realizados entre os anos de 2011 e 2015, e de campo para o alcance de seus objetivos. Em seu primeiro cap?tulo este trabalho traz a Introdu??o, onde s?o apresentadas as considera??es iniciais, a contextualiza??o e problema proposto, os objetivos a serem alcan?ados e a justificativa desta pesquisa. O cap?tulo dois ? dedicado ? revis?o da literatura que fundamentou a pesquisa e que serviu de base ? an?lise ora apresentada. O cap?tulo tr?s discorre sobre a metodologia usada neste estudo. O quarto cap?tulo ? destinado ? apresenta??o e an?lise dos resultados obtidos atrav?s das pesquisas documental e de campo. No ?ltimo cap?tulo s?o apresentadas as conclus?es, limita??es e recomenda??es do estudo. Os resultados demonstram que impactam de maneira significativa sobre as compras e contrata??es na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, positiva ou negativamente: o fator econ?mico, tanto o valor estimado como o valor contratado (ou registrado em ata); a elabora??o de editais e termos de refer?ncia; e a participa??o, o envolvimento, dos setores requisitantes no processo de compra e/ou contrata??o. Com este trabalho espera-se contribuir para melhoria dos processos de compra, com intuito de atingir uma maior efici?ncia nas compras e contrata??es realizadas pelo Setor de Licita??es da Diretoria de Material e Patrim?nio. / This study analyzes public purchases and contracting conducted by the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) though electronic auctions. The choice for this thematic is justified based on the high costs and the time demand that these bidding processes require. The general objective of this study is to analyze public purchases and contracting made by the Federal University of Rio Grande do Norte through auction purchases. This study used documented literature and field research of auctions between 2011 and 2015 to achieve the proposed objectives. In the first chapter ? Introduction, this study presents the initial considerations, contextualization, the proposed problem, the objectives to be achieved and the justification for this research. Chapter two is devoted to the literature review that underlies the research and which served as the basis for the analysis presented herein. Chapter three discusses the methodology used in this study. The fourth chapter is devoted to presenting and analyzing the results obtained through documentary and field research, while conclusions, limitations and recommendations of the study are presented in the last chapter. The results show that the factors that positively or negatively significantly impact purchases and contracting at the Federal University of Rio Grande do Norte were: the economic factor, both the estimated price and the contracted price (or recorded in the minutes); the drafting of the auction notice and the reference terms; and the participation and involvement of the requiring sectors in the buying and/or contracting process. The present study seeks to contribute to improving purchasing processes in order to achieve more efficient purchases and contracting by the Purchasing Sector of the Material and Patrimony Board.