Made available in DSpace on 2016-06-02T20:25:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1723.pdf: 855342 bytes, checksum: fd1bb56116c9fb0cde815cf4ab54e8a9 (MD5) Previous issue date: 2008-02-25 / Dicionário de Análise do Discurso, of Charaudeau and Maingueneau, at the entry Identidade, affirms that the concept of identity is difficult to define. It is central for most human and social sciences, and it is the object of different definitions, some of which very vague. This encouraged the research about the concept and the word identity. The word is erudite, originated in philosophy, but the idea of identity is permanent and is related to other words of everyday use. This thing, this stuff. Since the time before Socrates there are theories about the concept of being and the principle of identity. It is in the use of language, with the demonstrative adjectives and verb forms that the identification of people occurs, the speaker reveals itself in opposition to the listener: identity and alterity. We intend to demonstrate that the concept of identity has always been linked to the concept of being. Everything has identity if it is a being with internal unity, distinct from others, if it has its own coherence, if it presents its truth and its value. The principle of identity has a negative formulation in the principle of noncontradiction, which guarantees the coherence of both language and communication. Language, however, is not always logical. Sometimes, it seems to contradict the principle of non-contradiction. Language needs the resources for identification: the definition, the metalanguage, the metadiscourse of the speaker, when the speaker can remake his own speech, correct himself, and prevent misunderstandings / O Dicionário de Análise do Discurso, de Charaudeau e Maingueneau, no verbete Identidade afirma que: O conceito de identidade é difícil de definir. Ele é ao mesmo tempo central na maior parte das ciências humanas e sociais, e é objeto de diferentes definições, algumas das quais são muito vagas . Tudo isso motivou a pesquisa sobre o conceito e o termo identidade. O termo é erudito, formado na filosofia, mas a idéia identidade é permanente, e está relacionada com outras palavras de uso comum. Esta coisa, este negócio. Desde a época pré-socrática, encontramos teorias sobre o conceito do ser e o princípio de identidade. É no uso da língua, com os demonstrativos e formas verbais que acontece a identificação das pessoas, revela-se o sujeito em oposição ao interlocutor, identidade e alteridade. Pretendemos mostrar que o conceito de identidade sempre esteve ligado ao conceito de ser. Toda coisa tem identidade na medida em que é ser com unidade interna, distinto de outro, tem coerência própria, apresenta sua verdade e seu valor. O princípio de identidade tem formulação negativa no princípio de nãocontradição, que garante a coerência da linguagem e comunicação. A linguagem, porém, nem sempre é lógica. Parece, às vezes, contrariar o princípio de não-contradição. A língua procura os recursos de identificação: a definição, a metalinguagem, o metadiscurso do locutor, quando o locutor pode refazer sua própria enunciação, corrigir-se, e prevenir malentendidos

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-20Bitstream added on 2015-03-03T12:06:33Z : No. of bitstreams: 1 000803314.pdf: 11375357 bytes, checksum: b3a2e077f1c4f0423467a2c6f0d401a6 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Parmi les droits, la santé se présente comme un des principaux problèmes à relever pour la société brésilienne. Le changement du système de santé dans un grand marché, lié au processus de “transition en santé” a augmenté les dépenses avec des Technologies médicales sophistiquées. En même temps qu`ils promettent une voie plus saine, ils répondent par l´apparition de nouvelles concentrations territoriales, et, donc de nouvelles inégalités en santé. Devant leur importance sociale, les équipements médicaux de haute complexité, se montrent comme une possibilité d´analyse géographique qui nous permettent, à partir de ceux-ci, regarder un mouvent de totalité sociospatiale. Dans cette thèse seront analysés les cas des équipements de résonance magnétique et tomodensitométrie en faisant recours à une analyse qui part de l´échelon national par l´emploi du traitement cartographique, jusqu`à arriver à la problématisation des situations géographiques. Les interactions inter-échelle, la totalité, la multidimensionalité des agents sociaux sont mises comme hypothèses d´analyse. Le térritoire, de cette forme, se présente comme un élément indispensable pour le débat des droits sociaux. Sans lui, la comprehénsion de la réalité, d´un côté, s´est compromise, et par un autre côté, l´efficacité et l´effectivité des politiques publiques. / Dentre os direitos, a saúde se apresenta como um dos principais problemas a ser enfrentado pela sociedade brasileira. A transformação do sistema de saúde em um grande mercado, associado ao processo de “transição em saúde”, tem ampliado os gastos com as sofisticadas tecnologias médicas. Ao mesmo tempo em que prometem uma via mais saudável, respondem pelo surgimento de novas concentrações territoriais e, portanto, novas desigualdades em saúde. Diante da sua importância social, os equipamentos médicos de alta complexidade, revelam-se como uma possibilidade de análise geográfica que nos permite, a partir deles, olhar para o movimento da totalidade socioespacial. Nesta tese, serão analisados os casos dos equipamentos de ressonância magnética e tomografia computadorizada recorrendo a uma análise que parte da escala nacional, através do emprego do tratamento cartográfico, até chegar à problematização das situações geográficas. A interescalaridade, a totalidade, a multidimensionalidade e a multiplicidade de agentes sociais estão colocadas como pressupostos de análise. O território, assim, apresenta-se como um elemento indispensável ao debate dos direitos sociais. Sem ele compromete-se, por um lado, a compreensão da realidade e, por outro, a eficiência, a eficácia e a efetividade das políticas públicas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-01-22T15:38:06Z No. of bitstreams: 1 2007_RoderleiNagibGoes.pdf: 684562 bytes, checksum: e4d8fd0b0963576e86e6d4330b9b0a2d (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-22T22:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RoderleiNagibGoes.pdf: 684562 bytes, checksum: e4d8fd0b0963576e86e6d4330b9b0a2d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-22T22:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RoderleiNagibGoes.pdf: 684562 bytes, checksum: e4d8fd0b0963576e86e6d4330b9b0a2d (MD5) Previous issue date: 2007-03-09 / Nesta dissertação, argumento que, a partir da ordem constitucional instituída em 1988, deveria ter sido imposto ao sentido comum teórico dos juristas uma filtragem hermenêutica constitucional readequando toda a legislação infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência no sentido de estender de fato o tratamento igualitário dado aos homens para as mulheres. Entretanto, a prática jurídica tende a caminhar na contramão do princípio de isonomia com a presença entre os operadores jurídicos de posturas que insistem em manter a adesão a construtos sobre o masculino e o feminino fortemente marcados por papéis parentais e conjugais adequados a um modelo de família em que a figura masculina assume a posição central. Dentro desse contexto, partindo da premissa de que a tradição jurídica brasileira tem sido [com]partilhada por aqueles que a ela tem acesso por meio de instituições acadêmicas, lancei-me em pesquisa etnográfica no Núcleo de Prática Jurídica tentando compreender como nesse espaço tem sido re-atualizadas, durante os atendimentos, algumas tensões sociais e culturais entre formas diversas de adesão e rejeição aos valores de igualdade entre homens e mulheres. Resolvi analisar os operadores do Direito no processo de formação porque nessas instituições e por seu processo socializador passam, no Brasil não só os profissionais do Direito, como juízes, advogados, promotores e juristas, mas também os bacharéis em ciências jurídicas e sociais, que se tornarão delegados, escrivães, policiais, funcionários públicos, donas de casa, empresários, políticos, enfim membros os mais diversos das camadas dominantes e dominadas da sociedade, que ali vão a busca de status e reconhecimento social em seus respectivos grupos de referência. De modo mais preciso, concentrei minha pesquisa no Núcleo de Prática Jurídica porque nesses locais assim como em outras agências do mundo jurídico, são atualizados nesses locais valores próprios dessa tradição jurídica. Por isso, quando analiso etnograficamente os atendimentos que, inscritos na disciplina Prática Jurídica II ministradas no NPJ, tendi a ler tais atendimentos como um lugar privilegiado para análise porque nessas ocasiões se assentam e se rediziam as definições e demarcações de diferença entre os diversos agentes daquele mundo. Era nesses momentos em que se recriavam categorias fundamentais do mundo do direito. Neste espaço, vislumbra-se a identidade social do grupo sendo expressa e, num certo sentido, tinha-se ali o término de uma seqüência de atividades iniciadas desde o primeiro ano do curso de Direito que articuladas contribuíam para a construção da categoria de operador jurídico. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this dissertation, I sustain the thesis that, at the establishment of the 1988 constitutional order, there should had been imposed to the theoretical common sense of juridical specialists a hermeneutical constitutional filtering to adequate all the infra-constitutional legislation, the doctrine and the legal practice in order to truly extend the equal treatment given for men to the women. However, the juridical practice tends to go in the contrary direction of the principle of isonomy, with the presence among the juridical operators of postures that are tied to the adhesion to constructs about the masculine and the feminine strongly marked by parental and conjugal roles suitable to a model of family in which the masculine character takes the central position. Within in this context, I jumped in this ethnographic research in the Núcleo de Prática Jurídica – related to the Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, starting with the premise that the Brazilian juridical tradition is being shared for those that have access to her by the means of academic institutions. I tried to understand how in that space have been updated, during the free and public juridical services, some cultural and social tensions between several forms of adhesion and rejection to the values of equality between men and women. I decided to analyze the operators of the Law in the process of their formation because through those institutions, for its process of socialization taking place there, in Brazil, not only are formed the professionals of the Law as: judges, lawyers, prosecutors and juridical specialists, but also the bachelor of juridical and social sciences, that will become police officers, clerks, policemen, public officers, housewives, businessmen, politicians, in short the most diverse members of dominant and dominated strata of the society, that go there in search of “status” and social recognition in their respective groups of reference. In a more precise way, I concentrated my research in the Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) because in that place as in other agencies of the juridical world, values are updated in that juridical tradition. Consequently, when I ethnographically analyze the juridical free services that, inscribed in the discipline Prática Jurídica II, are ministered in the NPJ, I tend to read such services as a privileged place for analysis because in those occasions the definitions are settled and re-spoken as definitions and demarcations of difference between the diverse agents of that world. In those moments of juridical practice were recreated fundamental categories of the juridical world. In this space, can be observed the groups’ social identities being expressed and, in a proper manner, there was there the ending of a sequence of activities that take place since the first year of the course of Laws that are articulated, contributing for the building of the category of juridical operator.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-01-26T13:50:18Z No. of bitstreams: 1 2007_HeloisaMazzoccanteRibeiro.pdf: 911023 bytes, checksum: 8de38b5785b800d5c76f0e35f6709c06 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-26T17:15:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_HeloisaMazzoccanteRibeiro.pdf: 911023 bytes, checksum: 8de38b5785b800d5c76f0e35f6709c06 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-26T17:15:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_HeloisaMazzoccanteRibeiro.pdf: 911023 bytes, checksum: 8de38b5785b800d5c76f0e35f6709c06 (MD5) Previous issue date: 2007-03-15 / Este estudo é um esforço para delinear a problemática envolvendo os processos migratórios de uma maneira geral e, em particular, a política imigratória brasileira, à luz da relação com os direitos humanos, e no âmbito das controvérsias envolvendo as noções de Estado-nação e soberania nacional. Procuramos demonstrar que os princípios basilares da doutrina dos direitos humanos: liberdade e autonomia individual, e igualdade, são ideais não concretizados pela democracia moderna; por extensão, os próprios direitos humanos tornaram-se promessa não cumprida. As políticas imigratórias implementadas pelos agentes estatais, principalmente nos principais países receptores de pessoas, colocam em evidência a problemática envolvendo o direito de “ir e vir”, a condição de “cidadãos do mundo”, as fronteiras da liberdade e dos direitos humanos. Às políticas estatais de cada país cabe a definição de novas cidadanias e, por pressuposto, dos novos sujeitos de direitos. No Brasil, verificamos a transição de ações que no passado visavam atrair imigrantes para práticas de restrição à entrada de pessoas no território nacional, além da instituição dos critérios de seleção como mecanismos regulamentares. O privilegiamento de determinadas categorias de imigrantes encontra respaldo nas diretrizes políticas voltadas para o desenvolvimento/progresso, em um mundo que prima pelo conhecimento especializado. A categoria de “indesejados” é representada pela parcela de indivíduos que passa a viver à margem dos direitos (objetivos e subjetivos) no país. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is an effort to delineate the problem envolving migratory processes in a general way and, in particular, the Brazilian migratory policy, at the light of the relation with human rights, and within the controversies envolving notions of State-nation and national sovereignty. We try to demonstrate that the basic principles of the human right's doctrine: liberty and individual autonomy, and equality, are ideals not achieved by modern democracy; and therefore, human rights themselves became a promisse not fulfilled. The immigration policies implemented by the state agents, mainly in the countries which receive people, put in evidence, considering the recent migratory phenomenon observed all over the world, the problem envolving the right to "go and come", the condition of "world citizens”, the frontiers of liberty and of human rights. The state policies of every country should be in charge of the definition of new citizenships and, therefore, of the new subjects of rights. In Brazil, we observe a transition of actions, that in the past aimed at attracting immigrants, to practices of restricting the entrance of people in the national territory, besides the adoption of selection criteria as regular instruments. The privilege of certain categories of immigrants find shelter in the political lines committed to development/progress, in a world that esteems specialized knowledge. The category of "nonwanted” is represented by the group in individuals that start to live on the margin of rights (objective and subjective) in the country.

[pt] O debate sobre a (des)igualdade aflora no seio social dos Estados, especialmente naqueles que implantam uma proposta democrática. Igualdade é pressuposto de democracia e projeta-se também no processo penal. Apesar de afirmar a igualdade de armas entre as partes, identifica-se que as desigualdades materiais não são compensadas dentro do processo público, sobretudo nas sociedade latino-americanas. As garantias processuais acabam afirmando, paradoxalmente, a igualdade de sujeitos desiguais. Esta realidade se agrava no contexto da América Latina quando, tanto o Direito Penal quando o Processo Penal, desempenham uma função de controle de massas, de caráter clientelista, orientado a conter possíveis insatisfações da grande massa de excluídos. O principal objetivo deste trabalho, é pois, compreender a participação do acusado no processo penal, inserido no modelo predominantemente acusatório, procurando harmonizar a garantia de igualdade formal à desigualdade material, a fim de que efetivamente se assegure a garantia de acesso a Justiça Penal a todos os cidadãos. Promover-se-á, dessa forma, uma crítica ao processo penal, onde a participação do acusado, em igualdade de condições formais e materiais, na formação do provimento final deve ser compreendida como pressuposto de legitimação da aplicação do Direito Penal, igualdade essa alcançada, sobretudo, pela afirmação de amplitude de defesa ao acusado pelo Estado. A pesquisa busca fundamentação na teoria do Garantismo Penal, de LUIGI FERRAJOLI, que situa o contraditório e a ampla defesa como técnicas jurisdicionais normativamente admitidas, assegurando ao acusado, sobretudo aos excluídos dos projetos neoliberais, igualdade de participação na formação da verdade a ser encerrada pelo provimento final. / [en] The discussion about (in) equality appears in the social aspect of the States, specially those wich implemented a democratic proposal. Equality is a presupposition of democracy and also projects itself in the criminal process. Despite affirming the equality between the parts, it is identified that the material inequalities are not compesated inthe public process, mainly in the Latin American societies. The reality is aggravated in the context Latin America when, both Criminal Law ans the Criminal Process, have as its main function Mass Control, of a Patronage system, oriented to contain the possible unsatisfactions of great number of excluded individuals. The main objective of this paper is to understand the participation of the accused individual in the Criminal Process inserted in the predominantly accusatory model, trying to cope with the guarantee of formal equality and the material inequality, so that it effectively reassure the guarantee of access to the Criminal Law to all citizens. The research is based on Teoria do Garantismo Penal ( Criminal Guaranteeing Theory) by Luigi Ferrajoli, that situates the contradictory and the ample defense with jurisdictional technics normatively accepted, assuring the accused, above all the excluded from the neoliberal projects, equality in participation int the formation of the truth to be enclosed by the final provision.

O intuito deste trabalho 1ho foi investigar" as possíveis influências de tarefas socialmente convencionadas como vinculadas ao sexo sobre a utilização de princípios de Justiça Distributiva em alocações de recursos numa situação hipotética. Foram entrevistadas 686 crianças, de ambos os sexos, com idade média de 12,2 anos, cursando as quintas e sextas séries do I grau de escolas da rede pública estadual e de níveis sócioeconômicos médio e médio-baixo. A amostra foi dividida entre dois entrevistadores de sexos diferentes. Foi usado uma história ilustrada por uma série de 21 desenhos.Cada desenho representou uma situação experimental aonde foram manipuladas as variáveis sexo dos personagens, tarefas vinculadas ao sexo e quantidade de trabalho produzido. Foram encontrados efeitos significativos do Sexo do Experimentador sobre o comportamento de alocação do sujeitos. Além disso, apareceram indicativos sugestivos de maior valorização da tarefa masculina e de tendência de sujeitos do sexo masculino para distribuir recompensas de maneira eqüitativa e sujeitos do sexo feminino, de maneira igualitária. / The purpose of this study is to investigate the possible influence of sex-linked tasks on distributive-justice behavior in a ficticious situation. The subjects of the present study were 686 children, males and females, mean age 12,2 years, attending public schools. The sample was divided between two experimenters of different sexes. A story illustrated by one set of 21 drawings was utilized. Each drawing showed one experimental situation where the factors sex of personage, sex linked-tasks, and amount of work wer e manipulated. Significant effects for sex of Experimenter on the subjects allocation behavior were found. Furthemore, suggestive indicators of greater appreciation of masculine task arose, as well as a tendenc~ for the male subjects to employ reward allocations are more equitable and for female subjects to use equalitarian reward allocations.

O presente estudo tem como foco central a definição da forma de sindicância das imposições e exonerações tributárias extrafiscais. A relevância do tema se faz sentir em razão do considerável aumento de emprego destas espécies de medidas, sem a respectiva atenção aos seus reflexos no âmbito das garantias e direitos fundamentais. O objetivo último da análise proposta ao longo do estudo é demonstrar que - diferentemente do entendimento predominante em nosso Poder Judiciário - o emprego de instrumentos tributários para a perseguição de finalidades não arrecadatórias ou, ainda, causadores de efeitos preponderantemente não-arrecadatórios não é imune ao controle judicial. Ao contrário, pretende-se esclarecer que os postulados da proporcionalidade e da igualdade servem como critérios para assegurar a compatibilidade entre as finalidades perseguidas ou efeitos causados por estes instrumentos tributários extrafiscais e os demais valores resguardados pelo ordenamento jurídico. Neste sentido, sustentar-se-á que, ao invés de representar um obstáculo absoluto ao exame do mérito das medidas adotadas pelo Poder Legislativo, o sobreprincípio da separação de poderes apenas modifica a extensão e forma de execução do controle judicial. A realização do estudo parte de premissas doutrinárias sobre a extrafiscalidade e do exame do estágio atual de evolução da jurisprudência nacional para definir as causas e conseqüências da ausência de um controle efetivo neste campo do Direito Tributário. Posteriormente, apresenta-se aqueles critérios que deveriam ser empregados para este mesmo controle. / The present paper's central scope is to establish the definition and the form in which the scrutiny of regulatory taxes are imposed and exempted. The relevance of the subject is perceived in light of the considerable increase of the use of these kinds of measures without the respective attention to its reflexes in the realm of fundamental rights and guarantees. The final purpose of the analysis presented throughout this study is to demonstrate that, differently from what is stated in the dominant precedents in our Judiciary, the use of regulatory taxes for non-collection purposes, or even that may cause preponderantly non-collection effects are not immune to judicial control. On the contrary, the object of this paper is to clarify that the principles of proportionality and equality are to be used as criteria to insure the compatibility between the ends pursued and the effects caused by these regulatory taxes and other principles safeguarded by the legal system. In this sense, it is sustained that instead of representing an absolute obstacle to performing the merits exam of the measures taken by the Legislative Power, the separation of powers sobreprincípio only modifies the extension and form of the judicial control that is to be performed. The completion of the study is based upon doctrinarian premises about the regulatory taxes and the exam of the current stage and evolution of the national jurisprudence in defining causes and consequences of the absence of an effective control in this field of Tax Law. Afterwards, the criteria that should be used for this same control are presented.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2015-11-03T16:38:12Z No. of bitstreams: 1 2015_AlineBarbosadeMatos.pdf: 1012910 bytes, checksum: 9197c357dd4892e89a60255d286227f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-11T16:30:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AlineBarbosadeMatos.pdf: 1012910 bytes, checksum: 9197c357dd4892e89a60255d286227f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-11T16:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AlineBarbosadeMatos.pdf: 1012910 bytes, checksum: 9197c357dd4892e89a60255d286227f7 (MD5) / O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma política governamental voltada para a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho. Porém, as mulheres com impedimentos demandam atenção diferenciada por estarem submetidas a, pelo menos, dois regimes de opressão: o patriarcado e a corponormatividade. Diante disso, esta dissertação teve como objeto identificar as ações, com foco em mulheres deficientes, adotadas pelas empresas participantes desde a 1ª edição. O objetivo geral dessa pesquisa foi analisar como o Pró-Equidade realiza ações direcionadas à promoção da equidade para as mulheres deficientes. Para atingir o objetivo, a metodologia se dividiu em dois momentos: pesquisa documental, com busca de todos os documentos e publicações do programa disponíveis para acesso público; e pesquisa de campo, com o preenchimento voluntário de questionário eletrônico pelas empresas e entrevista com a Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC. A pesquisa concluiu que as trabalhadoras deficientes são abjetas, pois não houve nenhuma ação direcionada a este grupo em nenhum dos documentos analisados. Também teve como conclusão a definição do grupo prioritário para as ações do Pró-Equidade: às mães (ou à maternidade).

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-31T21:19:47Z No. of bitstreams: 1 2018_RebecaCarmodeSouzaCruz.pdf: 1930424 bytes, checksum: 0b5fc3c0b6c9e1d0cff96477417ae555 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Rejeitada a pedido do submetedor. on 2018-08-31T21:20:40Z (GMT) / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-31T21:21:02Z No. of bitstreams: 1 2018_RebecaCarmodeSouzaCruz.pdf: 1930424 bytes, checksum: 0b5fc3c0b6c9e1d0cff96477417ae555 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-09-10T21:10:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RebecaCarmodeSouzaCruz.pdf: 1930424 bytes, checksum: 0b5fc3c0b6c9e1d0cff96477417ae555 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-10T21:10:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RebecaCarmodeSouzaCruz.pdf: 1930424 bytes, checksum: 0b5fc3c0b6c9e1d0cff96477417ae555 (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / Introdução: O Programa Bolsa Família (PBF) é referência internacional no combate ao ciclo intergeracional da pobreza e na ampliação de direitos sociais aos grupos em vulnerabilidade. Dessa maneira, o PBF visa a criação de chances para que as crianças tenham condições de vencerem a pobreza e a exclusão, promovendo assim igualdade de oportunidades. Objetivo: Analisar a criação de oportunidades na saúde pelo PBF para crianças menores de cinco anos de idade. Métodos: Estudo quantitativo, com dados longitudinais da Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família (AIBF) e da teoria de igualdade de oportunidades proposta por John Roemer. Usou-se dominância estocástica para analisar a criação de oportunidades de saúde pelo PBF, focando em três indicadores de saúde na infância: peso ao nascer, altura-por-idade e índice de massa corpórea. As distribuições de probabilidade acumulada de cada indicador para o grupo tratamento e controle foram condicionadas a origem étnica-racial e escolaridade dos pais. Utilizou-se o teste de Kolmogorov-Smirnov unilateral e bilateral para análise de dominância estocástica das curvas de distribuição acumulada de cada indicador para grupos controle e tratamento. Resultados: O primeiro artigo adotou o método da revisão integrativa de literatura e concluiu que os estudos elaborados com a concepção teórica de igualdade de oportunidade de saúde, proposta por Roemer, produziram evidências em desigualdades de saúde e ofereceram melhor operacionalidade na análise de políticas distributivas. O segundo artigo também adotou foi uma revisão integrativa e identificou a existência de evidências quanto a criação de oportunidades de saúde para crianças menores de cinco anos de idades por programas de transferência condicionada de renda em alguns países. No terceiro artigo, por intermédio de uma abordagem quantitativa, foi analisado os efeitos do programa nos tipos: (i) crianças de pais negros e brancos e (ii) crianças de pais com ensino médio incompleto e ensino médio completo. Observou-se efeitos positivos nos tipos mais vulneráveis, no caso do IMC, e para crianças com pais mais escolarizados, no caso do peso ao nascer. Por outro lado, esses efeitos não foram observados nas crianças de origem racial negra e de pais com ensino médio completo. Conclusão: O PBF cria oportunidades de saúde para as crianças menores de cinco anos de idade, mas os resultados são heterogêneos entre os tipos e indicadores. / Introduction: Bolsa Familia Program (BFP) was built on the idea of enhancing child human development by investing in their health and education in order to break the intergenerational transmission of poverty. More precisely, BFP was developed to create life chances for the most vulnerable children in Brazil. However, few empirical studies have focused on how the mechanism of intergenerational transmission of poverty in BFP is associated with the reduction in inequality of opportunity. Objective: To analyze the creation of health opportunities for children enrolled in BFP. Methods: A quantitative study was conducting using longitudinal data from the Impact Assessment of the Bolsa Familia Program (AIBF) and theory of inequality of opportunity proposed by John Roemer. Stochastic dominance was used in order to analyse the creation of health opportunities in this program on three health indicators related to child health: birth weight, height-for-age, and body mass index-for-age. This technique compared the cumulative distributions of each indicator for the children in the treatment and control groups. The analysis is performed for sample split in two on bases of parental education and racial background. Kolmogorov-Smirnov test was used to weakly test the existence of first-order stochastic. Results: The first article conducted an integrative literature review and it showed that studies using the theory of equality of opportunity in health of John Roemer produced evidences in health inequalities and offered better methods for analyzing distributive policies. The second article was also an integrative review and identified the existence of evidence regarding the creation of health opportunities for children under 5 years of age by conditional-cash transfers. The third article noticed positive program effects for the most vulnerable types in the case of BMI, while BW was detected only in the children with more educated parents. On the other hand, the program seems to negatively influence the children of black parents and parents with secondary education. Conclusion: Our findings agree with most of these prior results, as observed by the fact that the program creates health opportunities; however, the opportunities are heterogeneous among the types and health indicators.

Submitted by Lafaiete Santos Santiago (lafaiete.santiago@ucsal.br) on 2016-11-14T14:40:36Z No. of bitstreams: 1 FERREIRA SA 2014.pdf: 1184053 bytes, checksum: 640e2a69c6cfee48a9bfac369151de86 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-13T14:06:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FERREIRA SA 2014.pdf: 1184053 bytes, checksum: 640e2a69c6cfee48a9bfac369151de86 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T14:06:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERREIRA SA 2014.pdf: 1184053 bytes, checksum: 640e2a69c6cfee48a9bfac369151de86 (MD5) Previous issue date: 2014-02-19 / A presente dissertação analisa o dever do Estado em promover a igualdade de gênero. Assim, são considerados os direitos fundamentais à isonomia, intimidade, dignidade da pessoa e livre determinação sexual. Nesse contexto, a liberdade sexual está inserida como viés dos direitos humanos. Também são enfocados no trabalho os aspectos relevantes que permitem a efetivação desses direitos, especialmente no que concerne à livre determinação sexual. O cerne da pesquisa, entretanto, não é a garantia em abstrato prevista na Constituição Federal, mas sim, a maneira de implementação de tais direitos fundamentais por parte do Estado, com enfoque na concretização, seja pelas políticas públicas, pelas soluções judiciais, ou até mesmo pelos diversos instrumentos normativos que venham a tornar a lei fundamental indene de dúvidas e ratificar um ambiente favorável à sedimentação desses direitos. No Estado Constitucional Democrático brasileiro, encontram-se, em contínua relação, os direitos humanos fundamentais, a democracia e a jurisdição constitucional, impulsionando a força normativa dos direitos individuais (e os sociais), assim como a cidadania participativa e reivindicatória. Destarte as singularidades do direito fundamental à igualdade de gênero, com várias garantias dele decorrentes, deveres estatais prestacionais reconhecidos e progressivos conferem-lhe plena eficácia, exigibilidade e preferência nas colisões principiológicas. Precedentes do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça são analisados, evidenciando-se a ponderação utilizada para concretizar a isonomia. Com efeito, também, são estudados a contribuição do Poder Judiciário na pacificação de conflitos, bem como o papel do Poder Executivo através da implementação de políticas públicas, que impulsionam o processo de efetivação da igualdade de gênero, pois, ainda que restem situações, as quais efetivamente demandem uma solução legislativa mais enérgica e incisiva, sempre em busca da força normativa crescente no texto magno e perspectivas futuras de maximização, cumpre ao Estado promover a concretização constitucional. / This dissertation examines the state's duty to promote gender equality. So, are considered fundamental rights to equality, privacy, dignity and free sex determination. In this context, sexual freedom is inserted as bias of human rights. Are also focused on work relevant aspects that enable the realization of these rights, especially with regard to sexual self-determination. The focus of the research, however, is not guaranteed in the abstract provided in the Constitution, but the manner of implementation of these fundamental rights by the State , with a focus on achievement, either by public policy, the judicial remedies, or even by various normative instruments that may become law harmless from doubts and ratify an environment conducive to settling these rights. In the Brazilian democratic constitutional state, are in continuous relationship fundamental human rights, democracy and constitutional jurisdiction, boosting the normative force of individual rights (and social), as well as participatory citizenship and vindicatory. The singularities of the fundamental right to gender equality, with various warranties hereunder, state duties provided, recognized and progressiveness give it full effect, enforceability and preference in collisions of principles. Precedents of the Supreme Court and Superior Court are analyzed, revealing the weights used to achieve the right to equality. So, are studied the contribution of the Judiciary in the pacification of conflicts and the role of the executive branch through the implementation of public policies that drive the process of realization of gender equality, because even though there are still situations, which effectively demanding a legislative solution more forceful and incisive, always in search of normative force growing in the text magnum and future prospects of maximizing fulfills the State Constitutional promote achievement .