Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Selenia Gregory Luzzi da Silva.pdf: 969099 bytes, checksum: 728f69ee5f9defce4a5460d1d65521ba (MD5) Previous issue date: 2010-02-19 / This study is primarily justified by the analysis of the principle of equality, the policy reasons for inequality to ensure effective equality material, which takes effect on the acceptance of difference, due to political pluralism, as expressed in the Constitution Federal. Inequalities originated due to natural factors or historical, cultural, social, economic or political. Whatever the reasons for distinguishing, policies are needed that balance to the minimum access rights and opportunities, from legal and political instruments of Equalization, which occurs through affirmative action. Only the designing principle of equality in its formal and material senses, demonstrating that there is only treatment isonomically if there is a distinction between the situations of inequality occurring, with regard to individuals unequally, which includes the need for implementation of affirmative action. Support for affirmative action policies are in international documents, the North-American, and the internal law, specifically in the Constitution. Nevertheless, it denotes a resistance to affirmative action, including the complicity of the public, whether by legislative omission, lack of effort - political will - the executive and the timidity of the judiciary. Making a systematic cut, this paper focuses on the issue of affirmative action in the face of two specific minority groups: blacks and women. Highlights the reasons for the historical prejudice and discrimination that these groups have suffered and points, using statistical data, the discriminatory situations still arise. Stresses the importance of affirmative action directed to the attendance of these groups, highlighting the policies already implemented. / O objetivo deste estudo é, primeiramente, justificar, a partir da análise do princípio da igualdade, as razões políticas para a desigualação de modo a assegurar efetiva igualdade material, que se concretiza na aceitação da diferença, decorrente do pluralismo político, como expresso na Constituição Federal. As desigualdades originariam-se em decorrência de fatores naturais ou de fatores históricos, culturais, sociais, econômicos ou políticos. Independentemente das razões de distinção, são necessárias políticas que permitam equilibrar ao máximo o acesso a direitos e oportunidades, a partir de instrumentos jurídicos e políticos de igualação, que se dá pelas ações afirmativas. Somente concebendo o princípio da igualdade nas suas acepções formal e material, demonstrando que só existe tratamento isonômico se houver a distinção das situações de desigualdade ocorrentes, tratando-se os indivíduos desigualmente é que se compreende a necessidade de implementação das ações afirmativas. O suporte para as políticas de ação afirmativa estão em documentos internacionais, na experiência norte-americana, e no direito interno, expressamente na Constituição Federal. Apesar disso, denota-se uma resistência as ações afirmativas, inclusive pela conivência do poder público, seja pela omissão legislativa, falta de esforço vontade política do executivo e pelo acanhamento do judiciário. Fazendo um corte sistemático, o presente trabalho enfoca o tema das ações afirmativas em face a dois grupos minoritários específicos: negros e mulheres. Destaca as razões do preconceito e discriminação histórica que este grupos têm sofrido e aponta, aproveitando dados estatísticos, as situações discriminatórias ainda ocorrentes. Assinala para a importância das ações afirmativas voltadas ao atendimento destes grupos, destacando as políticas já implementadas.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:08:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AmbicaoPariwatConsulta.pdf: 6428968 bytes, checksum: c7f035d81a4fa6fc8cfaf7b8c929ad6b (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T18:02:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AmbicaoPariwatConsulta.pdf: 6428968 bytes, checksum: c7f035d81a4fa6fc8cfaf7b8c929ad6b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T18:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AmbicaoPariwatConsulta.pdf: 6428968 bytes, checksum: c7f035d81a4fa6fc8cfaf7b8c929ad6b (MD5) Previous issue date: 2016-07-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho discute a aplicação situacional do direito à consulta prévia, livre e informada dos grupos etnicamente diferenciados em contextos de conflitos socioambientais, produzidos por projetos caracterizados pela intensa exploração de territórios e recursos naturais. A dissertação situa-se no campo interdisciplinar da Antropologia Jurídica, cujos aportes teóricos e metodológicos auxiliam na compreensão dos usos do direito, para além dos enfoques jurídico-centrados preocupados com o cumprimento/descumprimento das normas estatais. Conflito socioambiental, sensibilidade jurídica, pluralismo jurídico e interlegalidade são as categorias fundamentais da análise. Por meio de etnografia do conflito socioambiental em torno do projeto da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, busco demonstrar que o governo federal e o povo indígena Munduruku possuem sensibilidades jurídicas divergentes acerca da aplicação situacional da consulta prévia. Concluo que a sensibilidade jurídica governamental e a sensibilidade jurídica munduruku se ajustam a uma contenda mais ampla na qual diferentes agentes disputam para regular os direitos étnicos em nível global. O trabalho evidencia como os direitos humanos podem ser apropriados criativamente pelos grupos etnicamente diferenciados para reforçar suas lutas políticas. / This paper discusses the situational application of the right of free, prior and informed consultation the different ethnic groups in contexts of social and environmental conflicts produced by projects characterized by intense exploitation of territories and natural resources. The dissertation is located in the interdisciplinary field of Legal Anthropology, whose theoretical and methodological contributions help in the understanding of the uses of law, in addition to legal-centered approaches concerned with compliance / non-compliance with state law. Social and environmental conflict, legal sensitivity, legal pluralism and interlegality are the fundamental categories of analysis. Through ethnography of social and environmental conflict surrounding the Hydroelectric Plant São Luiz do Tapajós project, i seek to show that the federal government and the indigenous people Munduruku have differing legal sensibilities about the situational application of prior consultation. The government's legal sensibility and munduruku legal sensisibility adjust to a broader dispute in which different agents compete to regulate ethnic rights globally. The work shows how human rights may be appropriate creatively by ethnically differentiated groups to strengthen their political struggles.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-20T14:38:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AcessibilidadeArquitetonicaBarreiras.pdf: 4112483 bytes, checksum: ed0e1d6f6fe29cfd6bd3b7a67a18256f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-23T12:27:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AcessibilidadeArquitetonicaBarreiras.pdf: 4112483 bytes, checksum: ed0e1d6f6fe29cfd6bd3b7a67a18256f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T12:27:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AcessibilidadeArquitetonicaBarreiras.pdf: 4112483 bytes, checksum: ed0e1d6f6fe29cfd6bd3b7a67a18256f (MD5) Previous issue date: 2013-12-11 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação analisa a precariedade das condições de acessibilidade arquitetônica nas vias publicas, edificações e meios de transportes públicos e coletivos e as barreiras atitudinais enfrentadas diuturnamente pelas pessoas com deficiência nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Moju/Pa, tanto no meio urbano quanto no meio rural. Perscrutamos a garantia do direito fundamental à acessibilidade arquitetônica à luz de fundamentos ético-políticos insertos em normas internacionais, constitucionais e infraconstitucionais atinentes à matéria. Para tanto, utilizamos um conjunto de procedimentos teórico-metodológicos que nos possibilitou analisar e compreender o real papel que as barreiras arquitetônicas e atitudinais desemprenham como obstáculos à plena inclusão social das pessoas com deficiência nos aludidos municípios. Sob a ótica de valores insculpidos na Constituição da República como a dignidade do ser humano, a igualdade, a cidadania e a inclusão social, consignamos que o referido direito carece de efetividade, mormente as fragrantes situações de desrespeito às normas jurídicas correlatas, correspondendo a um verdadeiro ideal a ser alcançado. De outra monta, entendemos que assegurar as condições de acessibilidade arquitetônica demanda o comprometimento de inúmeros segmentos sociais, eliminando estigmas, estereótipos, preconceitos e discriminações e disponibilizando as pessoas com deficiência aportes de recursos materiais mediante a eliminação das barreiras arquitetônicas, de modo a garantir-lhes o acesso, locomoção e usufruto de bens e serviços públicos de modo satisfatório, independente dos impedimentos, restrições ou comprometimentos físico-biológicos ou funcionais que apresentem. Em face do flagrante descompasso entre os indiscutíveis avanços nos planos administrativos e jurídicos pertinentes a matéria e a realidade fatídica, apresentamos proposições ou encaminhamentos políticos viáveis e idôneos tendentes à concretização do direito à acessibilidade como corolário do direito fundamental à cidade sustentável e inclusiva. Trata-se de congraçar os ditames da igualdade, em suas múltiplas vertentes, e o respeito às diferenças. Isso enseja mudanças de várias ordens e em várias dimensões e deve envolver toda a sociedade. / This dissertation examines the precarious conditions of architectural accessibility in public roads , buildings and public transportation system and collective and attitudinal barriers faced by disabled people incessantly in the municipalities of Abaetetuba Igarapé-Miri and Moju/Pa, both in urban as in rural areas. Scrutinize the guarantee of the fundamental architectural accessibility in light of ethical and political foundations inserts on international, constitutional and infra relating to the matter. We used a set of theoretical-methodological procedures which enabled us to analyze and understand the real role that architectural and attitudinal barriers desemprenham as barriers to full social inclusion of people with disabilities in municipalities alluded. From the perspective of sculptured figures in the Constitution as human dignity, equality, citizenship and social inclusion, which consign this right lacks effectiveness, especially the fragrant disregard to situations related legal rules, corresponding to a real ideal to be reached. Another ride, we understand that ensure the conditions for architectural accessibility demands the commitment of many segments of society, eliminating stigmas, stereotypes, prejudice and discrimination and providing people with disabilities contributions of material resources by eliminating architectural barriers in order to ensure them access, mobility and enjoyment of public goods and services in a satisfactory manner, regardless of the impediments , restrictions or physical impairments that have biological or functional . Given the blatant mismatch between the undeniable advances in administrative plans and pertinent legal matter and reality fateful present proposals or referrals viable political and reputable aimed at realization of the right to accessibility as a corollary of the fundamental right to sustainable and inclusive city. It is to ingratiate the dictates of equality in its many aspects, and respect for differences. This entails various orders and changes in various dimensions and must involve the whole society.

A tese investiga o apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil, a partir do estudo das produções legislativas, das políticas públicas e da criação de programas de apoio, surgidos no país, a partir da década de 1990. Seu foco principal de análise recai sobre a atuação e o papel dos programas de apoio nas trajetórias de vida de egressos. Para tanto, realizamos um levantamento das iniciativas nacionais, pesquisa em profundidade em programas públicos (Agentes da Liberdade, no Rio de Janeiro-RJ e Programa de Acompanhamento Social, em Porto Alegre-RS) e da sociedade civil (FAESP em Porto Alegre-RS e Pró-Egresso em Maringá-PR) e uma análise das trajetórias de vida e do impacto do apoio na visão dos egressos. A metodologia de pesquisa incluiu analise legislativa, de políticas públicas, visita aos programas com realização de pesquisas documental e entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens de políticas públicas, sociais e penais - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajetórias de vida, capital social, esperanças e oportunidades - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); impactos do aprisionamento: disciplinamento, prisionização e estigma - Foucault (1996a, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); e inclusão/exclusão - redes sociais, religião e trabalho - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (2001). Nosso estudo parte da análise sobre a inserção, no Brasil, dos modelos de welfarismo penal - política criminal vigente nos países centrais na época dos Estados de Bem-Estar Social - e de Estado penal - política criminal surgida com a crise deste modelo estatal. Os programas de apoio investigados em profundidade revelam-se, à luz das teorias das políticas públicas e sociais, espaços de mediação para pequenas conquistas: acesso à cidadania formal, acesso aos meios de sobrevivência, como alimentação, transporte e vestuário, e à saúde. Em menor escala, as iniciativas permitem a inserção educacional e no trabalho, a partir de escassas e precárias, mas importantes concessões. Com relação aos egressos, suas trajetórias de vida revelam a existência de baixos níveis de capital econômico e cultural, responsáveis, na busca de sobrevivência, dinheiro fácil, aventura ou por fatalidade, pelo ingresso na criminalidade. Marcados pela experiência prisional e suas conseqüências, como a prisionização e o estigma, os egressos têm nos programas de apoio um local de construção de sociabilidade e de visibilidade. Neste aspecto, outros elementos são responsáveis por ampliar as esperanças e oportunidades dos egressos, como a formação de redes, a conversão religiosa e o acesso ao trabalho. Por fim, a passagem por programas de apoio implica em ganhos e frustrações. A temporariedade da condição de egresso, somada à temporariedade das próprias iniciativas, embora não permita inclusões sociais em sentido pleno, resulta em manutenções longe do crime e na redução do peso da condição de homens infames. / The present paper aims at studying the support granted to ex-convicts of the Brazilian penitentiary system based on legislative productions, public policies and programs from the 90´s onwards. It focuses mainly on the performance and role of support programs in relation to the life trajectory of ex-convicts. In order to accomplish such goal, national initiatives, public (Agentes da Liberdade, Rio de Janeiro, RJ and Programa de Acompanhamento Social, Porto Alegre, RS) and civil society programs (FAESP, Porto Alegre, RS, and Pro-Egresso, Maringá, Paraná) were deeply researched. Also, the life trajectory and the impact of support programs were analyzed from the viewpoint of ex-convicts. The research methodology comprised legislative and public policy analysis, and visits to programs so as to research documents and conduct interviews. The theoretical referential was based on public, social and criminal policies - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajectories of life, social capital, hopes and opportunities - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); imprisonment impacts: discipline, prisionization and stigma - Foucault (1996, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); and inclusion/exclusion - social networks, religion and work - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (1999). This study also highlights the insertion of the Penal Welfarism model in Brazil, which was the criminal policy adopted by the central countries at the time of the Welfare State and the Penal Sate - such criminal policy rose during the crisis of the Welfare State model. In the light of public and social theories, the support programs examined showed mediation spaces to the rising of small victories: access to formal citizenship, food, means of transportation, clothing and health. Although in a smaller scale, the initiatives also granted educational and work insertion. Notwithstanding, the life trajectories of ex-convicts reveal the existence of low economic and cultural capital levels which, in the struggle for survival, may lead to crime. Once entering the prison system and experiencing its consequences such as prisioning and stigma, the ex-convicts rely on the support programs to help rebuild their sociability and visibility. Moreover, there are other elements responsible for broadening the hope and opportunities of such people, for instance, the formation of social networks, religious conversion and work access. On the other hand, attending a support program involves victories and frustrations. Furthermore, the stigma of being an ex-convict and the temporality of initiatives might not bring full social inclusion, but they certainly help keep these people from committing crimes and help lessen the stigma of infamous men.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juliane.M.pdf: 1712261 bytes, checksum: 0bde91f6f03b36bc385cc27b12746e54 (MD5) Previous issue date: 2009 / Bolsa Família is the major brazilian conditional cash transfer program. It provides money to poor families contingent on investments in human capital, such as sending children to school or bringing them to health centers. This work aims to investigate if this program, in its normative structure, can be considered an appropriate policy of income redistribution and if it is able, appliances of the Welfare State model in the brazilian society and to approach the program in two different ways: as an alternative to more traditional social assistance programs and as a demand-side complement to the supply of other social needs. We will work on the thesis that the program by itself can not provide vulnerable populations with enough means to overcome poverty and to participate effectively on the market. According to this assumption, this paper is going to consider the reasons why tackling income necessary, along with the program, that the Government - in both federal and local spheres shall place major investments in critical areas like education and health. / O trabalho procura avaliar se o Programa Bolsa Família, em sua estrutura normativa, representa uma forma justa de distribuição de recursos sociais às camadas menos favorecidas e se constitui uma possibilidade teórica de superação da pobreza através de mecanismos de capacitação profissional, entre outros. Em suma, trata-se aqui de averiguar a consistência teórica da intervenção do Estado na área social através desse programa público, tendo como preocupações iniciais a dependência gerada pelo programa na população, suas implicações na dinâmica do mercado e a superação das perspectivas assistencialistas. O presente estudo tem como hipótese substantiva a tese de que o Programa Bolsa Família não consegue sozinho proporcionar a seus beneficiários, a médio prazo, a aquisição de capacidade para superar a pobreza e participar de modo economicamente ativo na sociedade. Dessa forma, não consistiria o programa, por si só, em uma distribuição justa de riquezas sociais para as camadas mais desfavorecidas da sociedade, capaz de propiciar a inclusão destas na cidadania, fazendo-se necessário, ainda, articulá-lo com outros programas de promoção do desenvolvimento social. Neste sentido, dentre os instrumentos existentes, poder-se-ia mencionar programas de melhoria da qualidade de ensino, de acesso à saúde e à educação, de apoio às atividades produtivas, oficinas profissionalizantes, tudo isso em concomitância com programas de renda mínima também de Estados e Municípios, de modo a alcançar o objetivo da superação da pobreza e a saída autônoma do Programa.

A tese investiga o apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil, a partir do estudo das produções legislativas, das políticas públicas e da criação de programas de apoio, surgidos no país, a partir da década de 1990. Seu foco principal de análise recai sobre a atuação e o papel dos programas de apoio nas trajetórias de vida de egressos. Para tanto, realizamos um levantamento das iniciativas nacionais, pesquisa em profundidade em programas públicos (Agentes da Liberdade, no Rio de Janeiro-RJ e Programa de Acompanhamento Social, em Porto Alegre-RS) e da sociedade civil (FAESP em Porto Alegre-RS e Pró-Egresso em Maringá-PR) e uma análise das trajetórias de vida e do impacto do apoio na visão dos egressos. A metodologia de pesquisa incluiu analise legislativa, de políticas públicas, visita aos programas com realização de pesquisas documental e entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens de políticas públicas, sociais e penais - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajetórias de vida, capital social, esperanças e oportunidades - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); impactos do aprisionamento: disciplinamento, prisionização e estigma - Foucault (1996a, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); e inclusão/exclusão - redes sociais, religião e trabalho - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (2001). Nosso estudo parte da análise sobre a inserção, no Brasil, dos modelos de welfarismo penal - política criminal vigente nos países centrais na época dos Estados de Bem-Estar Social - e de Estado penal - política criminal surgida com a crise deste modelo estatal. Os programas de apoio investigados em profundidade revelam-se, à luz das teorias das políticas públicas e sociais, espaços de mediação para pequenas conquistas: acesso à cidadania formal, acesso aos meios de sobrevivência, como alimentação, transporte e vestuário, e à saúde. Em menor escala, as iniciativas permitem a inserção educacional e no trabalho, a partir de escassas e precárias, mas importantes concessões. Com relação aos egressos, suas trajetórias de vida revelam a existência de baixos níveis de capital econômico e cultural, responsáveis, na busca de sobrevivência, dinheiro fácil, aventura ou por fatalidade, pelo ingresso na criminalidade. Marcados pela experiência prisional e suas conseqüências, como a prisionização e o estigma, os egressos têm nos programas de apoio um local de construção de sociabilidade e de visibilidade. Neste aspecto, outros elementos são responsáveis por ampliar as esperanças e oportunidades dos egressos, como a formação de redes, a conversão religiosa e o acesso ao trabalho. Por fim, a passagem por programas de apoio implica em ganhos e frustrações. A temporariedade da condição de egresso, somada à temporariedade das próprias iniciativas, embora não permita inclusões sociais em sentido pleno, resulta em manutenções longe do crime e na redução do peso da condição de homens infames. / The present paper aims at studying the support granted to ex-convicts of the Brazilian penitentiary system based on legislative productions, public policies and programs from the 90´s onwards. It focuses mainly on the performance and role of support programs in relation to the life trajectory of ex-convicts. In order to accomplish such goal, national initiatives, public (Agentes da Liberdade, Rio de Janeiro, RJ and Programa de Acompanhamento Social, Porto Alegre, RS) and civil society programs (FAESP, Porto Alegre, RS, and Pro-Egresso, Maringá, Paraná) were deeply researched. Also, the life trajectory and the impact of support programs were analyzed from the viewpoint of ex-convicts. The research methodology comprised legislative and public policy analysis, and visits to programs so as to research documents and conduct interviews. The theoretical referential was based on public, social and criminal policies - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajectories of life, social capital, hopes and opportunities - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); imprisonment impacts: discipline, prisionization and stigma - Foucault (1996, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); and inclusion/exclusion - social networks, religion and work - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (1999). This study also highlights the insertion of the Penal Welfarism model in Brazil, which was the criminal policy adopted by the central countries at the time of the Welfare State and the Penal Sate - such criminal policy rose during the crisis of the Welfare State model. In the light of public and social theories, the support programs examined showed mediation spaces to the rising of small victories: access to formal citizenship, food, means of transportation, clothing and health. Although in a smaller scale, the initiatives also granted educational and work insertion. Notwithstanding, the life trajectories of ex-convicts reveal the existence of low economic and cultural capital levels which, in the struggle for survival, may lead to crime. Once entering the prison system and experiencing its consequences such as prisioning and stigma, the ex-convicts rely on the support programs to help rebuild their sociability and visibility. Moreover, there are other elements responsible for broadening the hope and opportunities of such people, for instance, the formation of social networks, religious conversion and work access. On the other hand, attending a support program involves victories and frustrations. Furthermore, the stigma of being an ex-convict and the temporality of initiatives might not bring full social inclusion, but they certainly help keep these people from committing crimes and help lessen the stigma of infamous men.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The idea of madness is present in our society through association with the different, unusual, improper; any expression that does not suit in the social norms that seem so natural. The idea of madness varied in history according to the changes occurring in every society and times. Madness has always had a social space in human history, and has always had its physical spaces. The association between architecture and madness is generally represented by the emblematic figure of the asylum, although this type is in process of extinction in several countries, among them Brazil. Madness, throughout history, have had various forms of understanding and, therefore, there were also several spaces of madness in gradual process of evolution to the present day. In order to understand the changing character of madness spaces, accompanied by social transformations, ideas about the person called crazy and of the history of architecture, this dissertation discusses, at first, the madness spaces before modernity, where it will seek to show the different understandings about the madness, the spaces that generated such ideas and the changes that were taking them at different times. In a second step, will show the spaces of madness during modernity, addressing how the scientific and technological advances, social, economic and political changes influenced the creation of architectural typology of asylum, which is still imagery icon of a space of madness . In a third time, will show some movements of psychiatric reform of the world, as well as the Centers for Psychosocial Care (CAPS), urban facilities nationals of replacement to the type asylum, contrary to the jail and seeking a return to the community life of madness, coexistence in society and in the urban space. Finally, will be presented two case studies, contemporary brazilians that are evident on the differences with the prevailing models of care in country: the Trilhas AT Group of Uberlândia - MG, which has the situationist dérive as therapeutic experience and city reading; and the TAMTAM Group of Santos - SP, with its inclusion work shares its space constructed from art, culture, community life and especially the theater. The objects of study In-depth in the fourth chapter are understood and termed as dissident experiences, stand out from the model set out in Brazil psychosocial care; seen therefore as relevant references in the current scenario of the relationship between madness, city and contemporary urban culture in the country. Intends to make relations between the spaces studied in different periods, reflecting on the role of architecture in the process of transformation of the concept of madness. Presenting different historical and philosophical moments, the work aims to show that architecture, much more than a silent spectator, it is also agent in the evolutionary process of the idea of madness and its relation to society. / A ideia de loucura se faz presente em nossa sociedade por meio da associação com o diferente, o não usual, impróprio; qualquer manifestação que não se encaixe nas normas sociais que nos parecem tão naturais. O pensamento a respeito da loucura variou muito na história de acordo com as modificações ocorrentes em cada sociedade e época. A loucura sempre teve seu espaço social na história da humanidade, assim como sempre teve seus espaços físicos. A associação entre arquitetura e loucura é, geralmente, representada pela figura emblemática do manicômio, ainda que tal tipologia esteja em processo de extinção em vários países, dentre eles, o Brasil. A loucura, no decorrer da história, já teve diversas formas de entendimento e, por consequência, também existiram vários espaços da loucura, em processo gradual de evolução até os dias atuais. Com o objetivo de se compreender o caráter mutante dos espaços da loucura, associados às transformações sociais, das ideias a respeito dos sujeitos chamados loucos e da própria história da arquitetura, a presente dissertação aborda, em um primeiro momento, os espaços da loucura antes da modernidade, onde se buscará mostrar os diferentes entendimentos a respeito da loucura, os espaços que tais ideias geravam e as transformações que os mesmos foram tendo nas diferentes épocas. Em um segundo momento, serão mostrados os espaços da loucura durante a modernidade, abordando como os avanços científicos e tecnológicos, as transformações sociais, econômicas e políticas influenciaram para a criação da tipologia arquitetônica do manicômio, que ainda é ícone imagético de um espaço da loucura. Em um terceiro momento, serão colocados alguns movimentos de Reforma Psiquiátrica pelo mundo, assim como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), equipamentos urbanos que são modelos nacionais de substituição à combatida tipologia manicomial, contrários ao cárcere e que buscam um retorno da loucura à vida comunitária, à convivência na sociedade e no espaço urbano. Por fim, serão apresentados dois estudos de caso, contemporâneos, brasileiros, que se evidenciam diante das diferenças com os modelos de atenção predominantes no país: o Grupo Trilhas AT de Uberlândia MG, que tem a deriva situacionista como experiência terapêutica e leitura de cidade; e o Grupo TAMTAM de Santos SP, com suas ações de inclusão em seu espaço construído a partir da arte, da cultura, da vida comunitária e, sobretudo, do teatro. Os objetos de estudo aprofundados no quarto capítulo são entendidos e denominados como experiências dissidentes, por se destacarem do modelo estabelecido no Brasil de atenção psicossocial; vistos, portanto, como relevantes referências no atual cenário da relação entre loucura, cidade e a cultura urbana contemporânea no país. Pretende-se fazer relações entre os espaços estudados em diferentes períodos, refletindo sobre o papel da arquitetura no processo de transformação do conceito de loucura. Apresentando-se diferentes momentos histórico-filosóficos, o trabalho pretende mostrar que a arquitetura, muito mais que uma espectadora silenciosa, é também agente no processo evolutivo da ideia de loucura e sua relação com as sociedades. / Mestre em Arquitetura e Urbanismo

A tese investiga o apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil, a partir do estudo das produções legislativas, das políticas públicas e da criação de programas de apoio, surgidos no país, a partir da década de 1990. Seu foco principal de análise recai sobre a atuação e o papel dos programas de apoio nas trajetórias de vida de egressos. Para tanto, realizamos um levantamento das iniciativas nacionais, pesquisa em profundidade em programas públicos (Agentes da Liberdade, no Rio de Janeiro-RJ e Programa de Acompanhamento Social, em Porto Alegre-RS) e da sociedade civil (FAESP em Porto Alegre-RS e Pró-Egresso em Maringá-PR) e uma análise das trajetórias de vida e do impacto do apoio na visão dos egressos. A metodologia de pesquisa incluiu analise legislativa, de políticas públicas, visita aos programas com realização de pesquisas documental e entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens de políticas públicas, sociais e penais - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajetórias de vida, capital social, esperanças e oportunidades - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); impactos do aprisionamento: disciplinamento, prisionização e estigma - Foucault (1996a, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); e inclusão/exclusão - redes sociais, religião e trabalho - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (2001). Nosso estudo parte da análise sobre a inserção, no Brasil, dos modelos de welfarismo penal - política criminal vigente nos países centrais na época dos Estados de Bem-Estar Social - e de Estado penal - política criminal surgida com a crise deste modelo estatal. Os programas de apoio investigados em profundidade revelam-se, à luz das teorias das políticas públicas e sociais, espaços de mediação para pequenas conquistas: acesso à cidadania formal, acesso aos meios de sobrevivência, como alimentação, transporte e vestuário, e à saúde. Em menor escala, as iniciativas permitem a inserção educacional e no trabalho, a partir de escassas e precárias, mas importantes concessões. Com relação aos egressos, suas trajetórias de vida revelam a existência de baixos níveis de capital econômico e cultural, responsáveis, na busca de sobrevivência, dinheiro fácil, aventura ou por fatalidade, pelo ingresso na criminalidade. Marcados pela experiência prisional e suas conseqüências, como a prisionização e o estigma, os egressos têm nos programas de apoio um local de construção de sociabilidade e de visibilidade. Neste aspecto, outros elementos são responsáveis por ampliar as esperanças e oportunidades dos egressos, como a formação de redes, a conversão religiosa e o acesso ao trabalho. Por fim, a passagem por programas de apoio implica em ganhos e frustrações. A temporariedade da condição de egresso, somada à temporariedade das próprias iniciativas, embora não permita inclusões sociais em sentido pleno, resulta em manutenções longe do crime e na redução do peso da condição de homens infames. / The present paper aims at studying the support granted to ex-convicts of the Brazilian penitentiary system based on legislative productions, public policies and programs from the 90´s onwards. It focuses mainly on the performance and role of support programs in relation to the life trajectory of ex-convicts. In order to accomplish such goal, national initiatives, public (Agentes da Liberdade, Rio de Janeiro, RJ and Programa de Acompanhamento Social, Porto Alegre, RS) and civil society programs (FAESP, Porto Alegre, RS, and Pro-Egresso, Maringá, Paraná) were deeply researched. Also, the life trajectory and the impact of support programs were analyzed from the viewpoint of ex-convicts. The research methodology comprised legislative and public policy analysis, and visits to programs so as to research documents and conduct interviews. The theoretical referential was based on public, social and criminal policies - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajectories of life, social capital, hopes and opportunities - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); imprisonment impacts: discipline, prisionization and stigma - Foucault (1996, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); and inclusion/exclusion - social networks, religion and work - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (1999). This study also highlights the insertion of the Penal Welfarism model in Brazil, which was the criminal policy adopted by the central countries at the time of the Welfare State and the Penal Sate - such criminal policy rose during the crisis of the Welfare State model. In the light of public and social theories, the support programs examined showed mediation spaces to the rising of small victories: access to formal citizenship, food, means of transportation, clothing and health. Although in a smaller scale, the initiatives also granted educational and work insertion. Notwithstanding, the life trajectories of ex-convicts reveal the existence of low economic and cultural capital levels which, in the struggle for survival, may lead to crime. Once entering the prison system and experiencing its consequences such as prisioning and stigma, the ex-convicts rely on the support programs to help rebuild their sociability and visibility. Moreover, there are other elements responsible for broadening the hope and opportunities of such people, for instance, the formation of social networks, religious conversion and work access. On the other hand, attending a support program involves victories and frustrations. Furthermore, the stigma of being an ex-convict and the temporality of initiatives might not bring full social inclusion, but they certainly help keep these people from committing crimes and help lessen the stigma of infamous men.

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-02-22T17:24:45Z No. of bitstreams: 1 severino_crisostomo_santos.pdf: 23164734 bytes, checksum: 8eea10903aa981368f898f56242212a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-22T17:24:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 severino_crisostomo_santos.pdf: 23164734 bytes, checksum: 8eea10903aa981368f898f56242212a8 (MD5) Previous issue date: 2017-11-07 / Solidarity and the practice of social inclusion evidenced by the Catholic Church were always premises directed to social interests aimed at human promotion. In this work, we study ways of actuating and materializing truly inclusive education, as well as analyzing how the Church's Social Doctrine assists in the rescue of people living in situations of social, physical, emotional and cognitive vulnerability. In this perspective, as an example of concrete action, we present the Pro-Child Movement, which is an institution that comes from the Catholic Church, in response to its own proposition to make "option for the poor" using the "see, judge and act" method. Studying the institution, initially from the perspective of action of its founders, we made an approach on the relationship between religion, solidarity and art, that generates social impacts in the lives of hundreds of people as an effective reality, coming from the initiatives of an affiliated institution to the Catholic Church, which has made itself available to the poor. Next, we analyze three similar institutions to the MPC, through the comparative method, to know the Christian and social methodologies applied by them, aiming at the human development process, the reception and non-differentiation of children and young people with diverse religious beliefs and having art as one of the main pillars of these entities. We also analyze the interaction between beneficiaries, socialization, knowledge construction and ethical values, as inclusive education proposes. This is a clear demonstration of the Church's responsibility to the social so that it can reach its ultimate purpose, which is the spiritual aspect. In order to achieve our objective, we have recourse to the works of several authors and to official documents of the Church that deal with the theme on canvas, having as main reference, the encyclical Rerum Novarum. / A solidariedade e a prática da inclusão social evidenciadas pela Igreja católica, sempre foram premissas direcionadas aos interesses sociais tendo como objetivo a promoção humana. Neste trabalho, estudamos formas de atuação e materialização da educação verdadeiramente inclusiva, bem como, analisamos como a Doutrina Social da Igreja auxilia no resgate de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, física, emocional e cognitiva. Nessa perspectiva, como exemplo de ação concreta, apresentamos o Movimento Pró- Criança, que é uma instituição oriunda da Igreja Católica, em resposta à sua própria proposição de fazer “opção pelos pobres” usando o método “ver, julgar e agir”. Estudando a instituição, inicialmente a partir da perspectiva de ação de seus fundadores, fizemos uma abordagem sobre a relação entre religião, solidariedade e arte, que gera impactos sociais nas vidas de centenas de pessoas como uma realidade efetiva, oriunda das iniciativas de uma instituição filiada à Igreja Católica, que se disponibilizou ao serviço dos mais pobres. Em seguida, analisamos três instituições congêneres ao MPC para, através do método comparativo, conhecermos as metodologias cristãs e sociais por elas aplicadas, tendo como finalidade o processo de desenvolvimento humano, o acolhimento e não diferenciação de crianças e jovens, das diversas crenças religiosas e tendo a arte como um dos principais sustentáculos destas entidades. Analisamos, ainda, a interação entre os beneficiários, socialização, construção de conhecimentos e valores éticos, tal como a educação inclusiva propõe. Esta é uma demonstração clara da responsabilidade que a Igreja tem com o social para que possa chegar a sua finalidade última, que é o aspecto espiritual. Para atingir nosso objetivo, recorremos a trabalhos de diversos autores e a documentos oficiais da Igreja que tratam da temática em tela, tendo como referência principal, a encíclica Rerum Novarum.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-11T15:05:42Z No. of bitstreams: 1 PAULO ALEXANDRE ZAVIER MARQUES - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 5692277 bytes, checksum: 384b67a0d56c46e77a47c15327254884 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-11T15:05:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO ALEXANDRE ZAVIER MARQUES - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 5692277 bytes, checksum: 384b67a0d56c46e77a47c15327254884 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / Nesta dissertação analiso os impactos causados à vida cotidiana de moradores de duas localidades pobres em Recife-PE, denominadas “Xuxa” e “Deus nos Acuda”, cujos moradores foram expulsos pelo poder público da área que ocupavam nas margens dos mangues do bairro de Boa Viagem, quando da construção da Via Mangue. Esse corredor viário foi proposto para solucionar, segundo seus idealizadores, problemas relacionados com mobilidade urbana, preservação ambiental e habitação popular da zona sul do Recife. Dentro de uma abordagem cultural, esta pesquisa de campo do tipo qualitativa tem como objetivo geral problematizar as estratégias utilizadas pelos gestores públicos para justificar e viabilizar o projeto da Via Mangue, mais especificamente no que diz respeito à expulsão dos moradores das referidas localidades, refletindo as táticas dos sujeitos na recepção do mesmo. Como objetivos específicos, a pesquisa visa Analisar: de que forma eram produzidos e praticados os espaços, assim como as sociabilidades no bairro de Boa Viagem, dando atenção especial à experiência dos moradores das localidades “Xuxa” e “Deus nos Acuda”; problematizar os discursos dos gestores públicos enquanto parte das estratégias no contexto das relações de forças sociais, nos quais a inclusão social e a dignidade dos moradores das localidades aparecem como argumentação para implantação do projeto da Via Mangue; analisar como a população das localidades “Xuxa” e “Deus nos Acuda” se apropriou do projeto da prefeitura, com suas táticas e astúcias, na luta pela recriação de espaços e de identidades. Estes objetivos foram discutidos, respectivamente, numa estrutura de três capítulos consecutivos e articulados entre si. Para operacionalizar as análises, utilizei como principais conceitos os de “espaço”, “lugar”, “tática”, “estratégia” e “apropriação” de Michel de Certeau; de “identidade” na obra de Stuart Hall e Tomaz Tadeu da Silva. No que diz respeito à natureza das fontes, este trabalho pode ser inserido no campo da história oral, uma vez que tem como fontes os relatos de memória dos ex-moradores das localidades “Xuxa” e “Deus nos Acuda”. Foram utilizadas também como fontes adicionais publicações jornalísticas impressas e eletrônicas. Foram feitas entrevistas, observações simples de campo, análises fotográficas, além de pesquisas bibliográficas. A metodologia de procedimento utilizada foi a Análise de Discurso. Os dados coletados e suas análises levam à conclusão de que a expulsão dos moradores das já referidas localidades constituiu um processo marcado por contradições que não eliminou, mas apenas deslocou fronteiras de segregação espacial, além de provocar o desenraizamento cultural e a precarização das condições socioambientais daqueles moradores. A população expulsa, no entanto, não teve uma atitude passiva diante das estratégias do poder público, tendo desenvolvido, ao invés disso, uma atitude produtiva e determinante na recriação do seu cotidiano, o que “rachou ao meio” as estratégias do poder público, o qual terminou por colher resultados diferentes dos planejados. / In this dissertation I analyze the impacts imposed on the daily life of residents in two poor neighborhoods in Recife -PE, called "Xuxa" and "Deus os Acuda". These inhabitants were expelled by the government from the area which they occupied in the edges of the Boa Viagem mangroves, because of the construction of the Via Mangue. This road was proposed to solve, according to its creators, problems related to urban mobility , environmental preservation and public housing in the southern area of Recife. In a cultural approach, this qualitative research aims to discuss the strategies used by public managers to justify and facilitate the Via Mangue project, specifically regarding to the expulsion of the inhabitants of these areas, reflecting the tactics of the subjects in the reception of this. The specific objectives are: to analyze how were produced and practiced spaces, as well as sociability in Boa Viagem district, giving special attention to the experience of the residents of the localities "Xuxa" and "Deus nos Acuda"; problematize the discourses of public managers as part of the strategies in the context of relations of social forces, in which the social inclusion and the dignity of the residents of the localities appear as arguments for the implementation of the Via Mangue project; to analyze how the population of "Xuxa" and "Deus nos Acuda" appropriated the city hall project, its tactics and gimmicks in the struggle for recreating spaces and identities. These objectives were discussed in a structure of three consecutive and connected chapters, respectively. To perform the analysis, I used the concept of "space", "place" , "tactic" , "strategy" and "ownership" according to Michel de Certeau , the concept of "identity" according to Stuart Hall and Tomaz Tadeu da Silva. This work can be classified as oral history because its sources are reports of former residents’ memories from "Xuxa" and "Deus nos Acuda". Furthermore, print and electronic journalistic publications were used as sources. Interviews, field observations, photographic analyses and literature searches were performed. The method used was Discourse Analysis. I concluded that the expulsion of the residents from the localities was a process marked by contradictions which did not eliminate, but shifted boundaries of spatial segregation and caused cultural rootlessness and impaired the environmental conditions of those residents. The expelled population, however, did not have a passive attitude towards the strategies of the government, instead, they developed a productive and peremptory attitude in the recreation of their daily life, braking the strategies of the government which resulted differently than originally planned.