Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Neves de Carvalho.pdf: 1819884 bytes, checksum: 743f5d09de2989d46ea6b1219468c007 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / This essay is dedicated to the study of two empiric phenomena resulting from the use of the mark in the consumer market: acquisition and loss of trademark distinctiveness. The first part is dedicated of the study of acquisition of trademark distinctiveness which could happen in two possibilities: secondary meaning and notoriety. First of all, is addressed the distinctiveness, as the main trademark function and its condition of validity for granting the trademark registration. In the first case, the acquisition of distinctiveness of a trademark occurs by the factual phenomenon known as secondary meaning, in which a descriptive sign, apparently not distinctive, through its prolonged use on the market, acquired a secondary meaning as a distinctive brand, being therefore susceptible for trademark registration. In the second type of acquired distinctiveness, a common trademark can become notorious, renowned and with high commercial prestige within the consumer market through the trademark owner´s advertising investments, which receives special trademark protection: well-known mark within its commercial activity branch, and famous mark, which receives legal protection in all classes of goods and services. The Second Part of this work is dedicated to the study of the loss of distinctiveness of a trademark which may occur in two situations: genericism and dilution. The first situation, genericism, is the factual phenomenon opposed to the secondary meaning, in which, the trademark owner's behavior to promote its brand, results into semantic synonymous and descriptive of the product or service marked by the renowned trademark. The second situation of the loss of trademark distinctiveness is called the dilution phenomenon, which can occurs in three situations: the improper use of a high-renowned trademark in different goods and services marked by the original brand (blurring), the harm to a high-renowned trademark reputation (tarnishment) and the disparagement of a high-renowned trademark in promotional campaigns made by competitors / A presente dissertação analisa dois fenômenos fáticos decorrentes da utilização de uma marca no mercado consumidor: a aquisição e a perda de distintividade marcária. A Primeira Parte dedica-se ao estudo da aquisição de distintividade marcária que pode acontecer em duas hipóteses: significado secundário e notoriedade. Primeiramente, é abordada a distintividade como principal função marcária e condição de validade para a concessão do registro marcário. Na primeira hipótese, a aquisição de distintividade de um sinal marcário ocorre pelo fenômeno fático conhecido como secondary meaning, na qual um sinal descritivo, aparentemente não distintivo, face ao uso prolongado no mercado, adquire uma significação secundária como marca distintiva no mercado consumidor, tornando-se passível para registro. Na segunda hipótese, um sinal marcário comum, face aos elevados investimentos publicitários do titular, torna-se tão conhecido dentro do mercado consumidor, que recebe proteção especial: marca notoriamente conhecida dentro de seu ramo de atividade comercial, e marca de alto renome que possui proteção legal em todas as classes de produtos e serviços. A Segunda Parte deste trabalho dedica-se ao estudo da perda de distintividade de uma marca, o que poderá ocorrer em duas hipóteses: degeneração e diluição. A primeira situação, que é o fenômeno fático oposto ao significado secundário, ocorre pela degeneração, na qual, face ao comportamento do titular, ao promover sua marca, esta se transforma em sinônimo semântico do produto ou serviço assinalado por ela. A segunda situação de perda de distintividade ocorre pelo fenômeno da diluição, que pode se dar em três possibilidades: uso indevido de uma marca de renome em bens diversos daqueles assinalados pela marca original (ofuscação ou turvação), ofensa à reputação da marca de renome (maculação), ou adulteração desta marca em campanhas promocionais feita pelos concorrentes (propaganda comparativa)

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Marchetti Marcondes.pdf: 1347987 bytes, checksum: 064a7cffc09bde12d7bad74a6152d70f (MD5) Previous issue date: 2011-04-11 / This work analyzes the assessment of income tax (IR) on amounts received as royalties under trademark and patent license agreements from a Brazilian tax law perspective. Based on a general scenario, methodological cuts were made and key concepts and premises defined to place marks, inventions, utility models and transgenic microorganisms within the universe of intangible assets. The work also examines the forms of protection granted by the State to these figures (patents and registrations) and the resulting considerations (capital gains and royalties), before entering the specific field of Tax Law. In reliance on the constitutional concept of income and on the contours given by supplementary legislation, an analysis was made of the different modes of income tax assessment on royalties derived from trademark and patent license agreements and of the applicable deductibility rules. Finally, the application of the transfer pricing rules and of international treaties for the avoidance of double taxation was reviewed with respect to royalties received by beneficiaries domiciled in Brazil and abroad, when one of the parties resides in Brazil and the other does not. Concluding, the situations in which income tax is levied and the scope and lawfulness of the restrictions imposed by the maker of ordinary laws at the moment the income tax base is determined were delineated within the current prevailing system of laws / O trabalho analisa a incidência do Imposto sobre a Renda (IR) sobre as quantias recebidas a título de royalties em decorrência da outorga de licença de uso de marcas e de patentes no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, partiu-se de um panorama geral, no qual foram feitos cortes metodológicos, definidos premissas e conceitos-chave com a finalidade de situar as marcas, invenções, modelos de utilidade e micro-organismos transgênicos no universo dos bens imateriais. Tal trabalho passou ainda pelo exame das formas de proteção concedidas pelo Estado a essas figuras (patentes e registros) e pelas contraprestações delas decorrentes (ganhos de capital e royalties), antes de adentrar no campo específico do Direito Tributário. Nessa seara, com fundamento no conceito constitucionalmente pressuposto de renda e nos contornos dados pela legislação complementar, foi feita uma análise da incidência do IR nas suas diferentes modalidades sobre os royalties resultantes de contratos de licença de uso de marcas e de patentes e as regras aplicáveis de dedutibilidade. Por fim, ainda foi examinada a aplicação das regras de preços de transferência e dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação da renda em relação aos royalties percebidos por beneficiário domiciliado no Brasil e no exterior, quando uma das partes reside no País e a outra não. Como conclusão, foram delimitados as situações de incidência do IR, o alcance e a legitimidade das restrições impostas pelo legislador infraconstituicional no momento da apuração da base de cálculo do imposto, tendo em vista a atual ordem jurídica em vigor

L'étude de l'apport en société des créations intellectuelles permet de dynamiser le schéma contractuel classique de la propriété intellectuelle reposant sur le couple cession-licence et contribue à l'analyse du mécanisme de l'apport en société. Malgré une similitude certaine avec les contrats usuels d'exploitation des biens intellectuels, l'apport des créations intellectuelles en société est une convention originale. Cette originalité se traduit par une nature et un régime hybrides. Du point de vue du droit de la propriété intellectuelle, il s'agit d'un contrat particulier d'exploitation des biens intellectuels. Du point de vue du droit de sociétés, il s'agit du contrat qui permet de mettre les biens intellectuels à la disposition de la société et de l'un des éléments constitutifs de celle-ci. Cette dualité a une incidence directe tant sur les conditions de réalisation de l'apport en société des créations intellectuelles que sur les effets de l'apport. Si le régime applicable s'appuie sur celui des contrats classiques d'exploitation des biens intellectuels, à savoir sur les règles prévues par le droit civil pour le contrat de vente et de louage des choses, il n'y a pourtant pas assimilation. D'une part, la réalisation de la convention d'apport obéit à de nombreuses contraintes dont celles résultant du droit des sociétés et du droit de la concurrence. D'autre part, l'appréhension des droits et des obligations des parties est différente. La relation entre la société et l'apporteur est imprégnée de l'intuitu personae inhérente aux biens intellectuels et de l'affectio societatis dû à la nature du contrat de société. En l'absence d'une règlementation adaptée à la spécificité du contrat, la liberté contractuelle s'exerce dans le respect des principes d'ordre public. / The study of the contribution agreement dynamizes the classic contractual scheme of intellectual property exploitation based on the pair licence- assignment and provides a detailed analysis of the mechanism of the contribution to a company. Despite a certain similarity to conventional intellectual property exploitation contracts, the contribution agreement is an original contract. This originality is reflected legally by a hybrid nature as well as a heterogeneous applicable system. Regarding intellectual property, the contribution agreement is a specific act of exploitation of intellectual goods. Regarding company law, it is the agreement which enables delivery of the intellectual goods to the company and constitutes an essential element of the company¿s constitution. This duality directly affects the conditions of contract formation as well as its effects. Although the applicable system is based on the traditional contracts of exploitation of intellectual goods, in particular the articles of civil law relating the sale and lease of tangible assets, there is no further similarity. On the one hand, the formation of the contribution agreement follows numerous constraints posed by company law and competition law. On the other hand, the understanding of the parties¿ rights and obligations differs. The relationship between the company and the contributor is imbued with the intuitu personae attached to intellectual goods as well as the affectio societatis resulting from the nature of the partnership agreement. Given the lack of regulation adapted to the specificity of intellectual property contribution agreements, the emphasis has been put on contract drafting. Such a legal deficiency must be supplemented by contractual freedom without breaking the principles of public policy.

[pt] O objetivo principal da presente dissertação é discutir a dinâmica dos relacionamentos entre estados, e entre estado e sociedade, que giram em torno da produção e do acesso ao conhecimento, entendido como o estado da arte, da ciência e da tecnologia e as crenças e idéias de cada época a esse respeito. O exame desses relacionamentos será feito através do estudo do regime da Propriedade Intelectual, o que torna necessário discutir as teorias de regimes a fim de entender sua importância nas relações internacionais. Trata-se, portanto,de duas discussões interligadas, cada uma em seus aspectos substantivos, que levam a conclusões tanto a respeito da importância dos regimes como a respeito da dinâmica dos relacionamentos que giram em torno da produção e do acesso ao conhecimento. Minha proposta é discutir os dois temas centrais desse trabalho através da análise de como aconteceram as mudanças no regime internacional da propriedade intelectual e a mudança de regime. As mudanças serão identificadas a partir dos instrumentos legais que constituem o regime, dos debates sobre a adoção de agendas de revisão desses instrumentos legais, e do exame das coalizões formadas em função dos interesses particulares dos atores em cada um dos diferentes foros de negociações. Outra contribuição que esse estudo pretende trazer é uma pesquisa da literatura sobre o tema da propriedade intelectual que adota abordagens teóricas e ferramentas analíticas da disciplina de Relações Internacionais. / [en] The proposal of this work is to discuss the dynamics of interactions between states and between states and society, in which the main object is the production and access to knowledge - here understood as the state of the art, science and technology, and the beliefs and ideas about it. This dynamics is analyzed through the study of the Intellectual Property International Regime, what makes it necessary to discuss also regime theories and the meaning of regimes to International relations. Two separate and interconnected discussions will be developed, each one with its own aspects, and will bring us to conclusions both about the importance of regimes and about the dynamics of interactions on production and access to knowledge. The two main discussions are advanced through the analysis of regime changing. The changes are identified on the legal instruments which constitute the Intellectual Property regime, through the analysis of the debates over the agendas of revisions on these legal instruments, and through the exam of the coalitions created around particular interests of the actors in each of the different forum of negotiations. Another contribution this study intends to bring is a research on the literature about Intellectual Property that takes a theoretical approach and uses analytical tools of the discipline of International Relations.

Depuis l'Antiquité, les signes distinctifs sont utilisés pour identifier et différencier l'origine commerciale ou géographique des marchandises, ou pour indiquer la propriété d'un produit. Il semble que, à travers de l'histoire, il ya eu un progrès dans la construction et la consolidation de l'utilisation de ces signes dans l'arène internationale, en particulier pour les produits qui ont été le plus identifies avec leur origine: le vin. Ainsi, le but de cette étude est de voir comment une telle avance a été produite et quels résultats peuvent être trouvés sous la protection des signes distinctifs d'origine.Dans ce but, l’étude , l est divisée en deux parties. En guise d'introduction, on explore l'évolution historique de l'utilisation de ces signes en la Mésopotamie, en Grèce et à Rome, où on a élaboré des vins Falernun, comme le bronze de Corinthe et de marbre de Carrare. Au Moyen Age, s'origine l´usage de la marque collective et de la marque de certification, en provenance de corporations de métiers. Cette pratique se développe avec le mercantilisme, consolidée par la Révolution Industrielle. Avec les changements operés par la Révolution française, on arrive à la naissance de la marque pour des produits individuels et, par la suite, aux services. Sur la base de cette évolution, la première partie est consacrée à une analyse comparative de l'évolution législative dans les pays producteurs traditionnels situés en Europe - Portugal, France, Espagne, Italie, Allemagne et Grande-Bretagne - ainsi que les pays du vin du Nouveau Monde - Etats-Unis, Chili, Australie et Brésil. La portée de cette recherche est de vérifier à quel point les règlements intérieurs de ces pays sont harmonisées entre eux. La deuxième partie vise à examiner l'évolution des traités internationaux dans le but de comprendre comment ces signes ont été réglés. des traités internationaux dans le but de comprendre comment ces signes ont été réglés. On a évalué, au niveau bilatéral, les accords multilatéraux tels que la Convention de Paris, l'Arrangement de Madrid, l'Arrangement de Lisbonne et l'Accord sur les ADPIC, les accords régionaux comme ceux de la Communauté Européenne, le MERCOSUR, l'ALENA, la CAN et d'éventuels accords bi-regionaux. L'objectif est de déterminer s'il existe une harmonie entre ses conceptions de l'indication géographique et de réfléchir sur le développement possible de leurs futures négociations. En conclusion, Il nous semble qu'il y a un certain équilibre entre les règlements internes des pays examines, car Ii y a des pays qui donnent une protection d'une manière positive par l'enregistrement ou la reconnaissance des appellations d'origine contrôlée, indication géographique, l'indication de provenance, région viticole americaine, marque collective et de marque de certification. Les autres donnent la protection d'une façon négative, faisant usage de la répression de la fausse désignation d'origine, fondés sur le droit de la concurrence et la protection des consommateurs. Beaucoup des pays essayent de combiner ces deux formes. Dans le domaine des accords internationaux, il y a une évolution et un élargissement du concept d’ ndication géographique, qui couvre, en harmonie, les définitions des pays examinés. Toutefois, les accords bilatéraux et régionaux ont tendance à promouvoir l'uniformité de la définition et de la forme de la protection de ces signes. Comme les accords multilatéraux ont été imprégnés par des accords bilatéraux et régionaux, ces cycles ont abouti à une approche progressive pour la consolidation de la protection des signes distinctifs d'origine, bien qu'ils n'aient pas atteint un point commun dans la voie de la protection. On finit par comprendre que, dans les négociations internationales en cours, en particulier dans le cycle de Doha à l'OMC, on peux concevoir des progrès réels dans cette consolidation, mais à moyen terme, puisque c'est celle la façon, que la protetion de la propriété industrielle avance, dans le domaine des relations internationales, au cours des deux derniers siècles. / Desde a Antiguidade os signos distintivos são utilizados para identificar e diferenciar a origem de bens, ou para indicar a propriedade de um produto, sua origem comercial ou geográfica. Verifica-se que, ao longo da história, tem havido avanço na construção e consolidação do uso desses signos no âmbito internacional, em especial, para o produto que mais tem sido identificado com sua origem: o vinho. Desta forma, o que se objetiva neste trabalho é verificar como tem-se dado tal avanço e quais resultados podem ser constatados no âmbito da proteção de signos distintivos de origem. Para isso, o texto é dividido em duas partes. Como introdução, analisa-se a evolução histórica do uso desses sinais, desde a Mesopotâmia, passando pela Grécia e Roma, onde se elaboravam os vinhos de Falernun, assim como o bronze de Corinto e o mármore de Carrara. Na Idade Média, tiveram origem a marca coletiva e a marca certificação, provenientes das corporações de ofício. Essa prática se expande com o Mercantilismo, consolida-se com a Revolução Industrial e modifica-se com a Revolução Francesa, que sinaliza o nascimento da marca individual para produtos e, posteriormente, para serviços. Com base nessa evolução, a primeira parte é dedicada a uma análise comparativa da evolução legislativa de tradicionais países vitivinícolas localizados na Europa – Portugal, França, Espanha, Itália, Alemanha e Inglaterra –, bem como de países oriundos do Novo Mundo Vitivinícola – Estados Unidos da América, Chile, Austrália e Brasil. O escopo é verificar o quanto a regulação interna desses países está harmonizada. A segunda parte busca examinar a evolução dos tratados internacionais com o propósito de compreender como eles têm regulamentado esses signos. Avaliam-se acordos bilaterais; acordos multilaterais, como a Convenção União de Paris, o Acordo de Madri, o Acordo Lisboa e o TRIPS; acordos regionais, como a Comunidade Europeia, MERCOSUL, TLCAN, CAN e possíveis acordos birregionais. A finalidade é ponderar se há harmonia entre suas concepções acerca da indicação geográfica e refletir sobre o possível desenvolvimento de suas negociações futuras. Como resultado, constatase que há certo equilíbrio entre as normas internas dos países analisados. Algums estabelecem a proteção de forma positiva, por meio do registro ou reconhecimento de “appellation d’origine controlée”, indicação geográfica, indicação de procedência, denominação de origem, área vitícola americana, marca coletiva e marca de certificação. Outros realizam a proteção de forma negativa, fazendo uso da repressão à falsa indicação de proveniência, com base no direito de concorrência e na proteção ao consumidor. Muitos combinam essas duas formas. Nos acordos internacionais, verifica-se uma evolução e um alargamento do conceito de indicação geográfica, o que abrange, harmonicamente, as definições dos países analisados. Todavia, os acordos bilaterais e regionais tendem a promover uma uniformização da definição e da forma de proteção desses signos. Como os acordos multilaterais têm sido permeados pelos acordos bilaterais e regionais, esses ciclos têm resultado em um avanço gradativo da consolidação da proteção aos signos distintivos de origem, embora não tenham alcançado uma uniformização no seu modo de proteção. Conclui-se que, nas negociaçoes internacionais em curso, especialmente na Rodada Doha, no âmbito da OMC, pode-se projetar avanço efetivo nesta consolidação, não no curto, mas no médio prazo, posto que é dessa forma que as relações internacionais, no âmbito da propriedade industrial, têm-se firmado nos últimos dois séculos. / Since ancient times, distinctive signs are used to identify and differentiate origin of goods, or to indicate ownership of a product, its commercial origin or geography. It appears that, throughout history, there has been some progress in the construction and consolidation of the use of these signs in the international arena, particularly for the product which more has been identified through its origin: the wine. In this sense, the aim of this work is to see how it has been given such advance and what results can be found under the protection of distinctive signs of origin. For this, the present study is divided into two parties. As an introduction, it is explored the historical evolution of the use of these signals, since the Mesopotamia through Greece and Rome, where the Falernun wines were elaborated, as well as the bronze of Corinth and the Carrara marble. In the Middle Ages, the collective brands and the marks of certification were created by the guilds. This practice was expanded with Mercantilism, consolidated with the Industrial Revolution and changed with the French Revolution, which indicates the birth of the individual mark of goods and, subsequently, of services. Based on this evolution, the first part of this paper is devoted to a comparative analysis of the legislative developments of traditional wine producing countries located in Europe - Portugal, France, Spain, Italy, Germany and Britain - as well as countries from New World wine - USA, Chile, Australia and Brazil. Our proposal is to verify how much the internal regulation of these countries is harmonized. The second part of this paper aims to examine the advancement of the international treaties, in order to understand how they have regulated the distinctive signs of origin protection and register. The bilateral agreements, the multilaterals agreements, such as the Paris Union Convention, the Madrid Agreement, the Lisbon Agreement and the TRIPS, and regional agreements such as the European Community, MERCOSUR, NAFTA, CAN, and possible bi-regional agreements were evaluated in this section. The intention is to evaluate whether there is an harmony between these conceptions of geographical indication expressed in these normative frameworks, and to reflect on the possible development of the future negotiations. As a result, it appears that there is some balance between the internal rules of countries analyzed. Some of them provide protection in a positive way, by register or recognition of the appellation d'origine contrôlée, geographical indications, indications of origin, denomination of origin, in the American viticulture area (AVA), collective marks and marks of certification. Others protect in a negative way, using repression mechanisms against the false indication of origin, based on competition law and consumer protection. Many combine these two forms. Besides, in the international agreements, there is an evolution and an extension on the concept of geographical indication, which covers, harmonically, the definitions of the countries examined. However, bilateral and regional agreements tend to promote uniformity of definition and forms of protection of these signs. As the multilateral agreements have been permeated by bilateral and regional agreements, such cycles have resulted in a gradual consolidation of the distinctive signs of origin protection; although they have not reached standardization in the form of protection. It concludes that, in the on going international negotiations, especially under the Doha Round in WTO, we can forecast effective progress in this consolidation, not in a short term but in a medium one. It is in this sense that international relationships between the industrial property arena have been based in the last two centuries. / Desde la antigüedad los signos distintivos se utilizan para identificar y diferenctar el orígen de las mercancías, o para indicar la propiedad de un producto, su origen geográfica. Parece que, a lo largo de la história, se ha avanzado en la construcción y consolidación del uso de estos signos en la arena internacional, especialmente para el producto que ha sido más identificado con su origen: el vino. Por lo tanto, el objetivo de que esta investigación es ver cómo se le ha dado tal avance y los resultados que se pueden encontrar bajo la protección de signos distintivos de origen. Para ello, el texto se divide en dos partes. A modo de introducción, se explora la evolución histórica de la utilización de estos señales desde la Mesopotamia hasta Grécia y Roma, donde se elaboraban los vinos de Falernun, como el bronce de Corintio y mármol de Carrara. En la Edad Media, los gremios deran origen a la marca colectiva y marca de certificación. Esta práctica se expande con el mercantilismo, consolidado con la Revolución Industrial. Con la Revolución Francesa hay un cambio de la marca colectiva y el nacimiento de la marca individual. Sobre la base de esta evolución, la primera parte desta exposición está dedicada a un análisis comparativo de la evolución legislativa de los vinos tradicionales produzidos en los países situados en Europa - Portugal, Francia, España, Italia, Alemania y Gran Bretaña -, así como los países del Nuevo Mundo Vitivinícolas - Estados Unidos de América, Chile, Austrália y Brasil. El ámbito de aplicación es verificar hasta que punto los reglamentos internos de esos países están armonizados. La segunda parte visa examinar la evolución de los tratados internacionales con el fin de entender cómo se han regulado estas señales. Serán evaluados los acuerdos bilaterales, los acuerdos multilaterales, como el Convenio de París, el Arreglo de Madrid, el Arreglo de Lisboa y el Acuerdo sobre los ADPIC, así como acuerdos regionales como la Comunidad Europea, el MERCOSUR, el TLC, la CAN y los posibles acuerdos bi-regionales. El estúdio consiste en examinar si hay armonía entre sus concepciones de la indicación geográfica y investigar el posible desarrollo de sus futuras negociaciones. Como resultado, parece existir cierto equilibrio entre las normas internas de los países examinados. Alguns hacen la protección de una manera positiva a través del registro o el reconocimiento de la denominación de orígen controlada, la indicación geográfica, la indicación de procedencia, la denominación de origen, la zona vitivinícola americana, la marca colectiva y la marca de certificación. Otros hacen la protección de una manera negativa, haciendo uso de la represión a la declaración falsa de orígen, sobre la base de la legislación sobre competencia y protección de los consumidores. Muchos combinan esas dos formas. De otro modo, en los acuerdos internacionales, existe una evolución y una concepción ampliada de la indicación geográfica, que cubre, armónicamente, las definiciones de los países examinados. Sin embargo, los acuerdos bilaterales y regionales tienden a promover la uniformidad de la definición y forma de protección de esos signos. Como los acuerdos multilaterales han sido permeados por los acuerdos bilaterales y regionales, esos ciclos se han traducido en un acercamiento gradual a la consolidación de la protección a los signos distintivos de orígen, aunque no han llegado a una uniformidad en la forma de protección. Llegamos a la conclusión de que, en las negociaciones internacionales en curso, especialmente en la Ronda de Doha en la OMC, podemos percibir un progreso real en esa consolidación, en definitiva, pero en un mediano plazo, ya que, así como ocurió en la relación internacional en el ámbito de la propiedad industrial, se ha consolidado en los últimos dos siglos.

Depuis l'Antiquité, les signes distinctifs sont utilisés pour identifier et différencier l'origine commerciale ou géographique des marchandises, ou pour indiquer la propriété d'un produit. Il semble que, à travers de l'histoire, il ya eu un progrès dans la construction et la consolidation de l'utilisation de ces signes dans l'arène internationale, en particulier pour les produits qui ont été le plus identifies avec leur origine: le vin. Ainsi, le but de cette étude est de voir comment une telle avance a été produite et quels résultats peuvent être trouvés sous la protection des signes distinctifs d'origine.Dans ce but, l’étude , l est divisée en deux parties. En guise d'introduction, on explore l'évolution historique de l'utilisation de ces signes en la Mésopotamie, en Grèce et à Rome, où on a élaboré des vins Falernun, comme le bronze de Corinthe et de marbre de Carrare. Au Moyen Age, s'origine l´usage de la marque collective et de la marque de certification, en provenance de corporations de métiers. Cette pratique se développe avec le mercantilisme, consolidée par la Révolution Industrielle. Avec les changements operés par la Révolution française, on arrive à la naissance de la marque pour des produits individuels et, par la suite, aux services. Sur la base de cette évolution, la première partie est consacrée à une analyse comparative de l'évolution législative dans les pays producteurs traditionnels situés en Europe - Portugal, France, Espagne, Italie, Allemagne et Grande-Bretagne - ainsi que les pays du vin du Nouveau Monde - Etats-Unis, Chili, Australie et Brésil. La portée de cette recherche est de vérifier à quel point les règlements intérieurs de ces pays sont harmonisées entre eux. La deuxième partie vise à examiner l'évolution des traités internationaux dans le but de comprendre comment ces signes ont été réglés. des traités internationaux dans le but de comprendre comment ces signes ont été réglés. On a évalué, au niveau bilatéral, les accords multilatéraux tels que la Convention de Paris, l'Arrangement de Madrid, l'Arrangement de Lisbonne et l'Accord sur les ADPIC, les accords régionaux comme ceux de la Communauté Européenne, le MERCOSUR, l'ALENA, la CAN et d'éventuels accords bi-regionaux. L'objectif est de déterminer s'il existe une harmonie entre ses conceptions de l'indication géographique et de réfléchir sur le développement possible de leurs futures négociations. En conclusion, Il nous semble qu'il y a un certain équilibre entre les règlements internes des pays examines, car Ii y a des pays qui donnent une protection d'une manière positive par l'enregistrement ou la reconnaissance des appellations d'origine contrôlée, indication géographique, l'indication de provenance, région viticole americaine, marque collective et de marque de certification. Les autres donnent la protection d'une façon négative, faisant usage de la répression de la fausse désignation d'origine, fondés sur le droit de la concurrence et la protection des consommateurs. Beaucoup des pays essayent de combiner ces deux formes. Dans le domaine des accords internationaux, il y a une évolution et un élargissement du concept d’ ndication géographique, qui couvre, en harmonie, les définitions des pays examinés. Toutefois, les accords bilatéraux et régionaux ont tendance à promouvoir l'uniformité de la définition et de la forme de la protection de ces signes. Comme les accords multilatéraux ont été imprégnés par des accords bilatéraux et régionaux, ces cycles ont abouti à une approche progressive pour la consolidation de la protection des signes distinctifs d'origine, bien qu'ils n'aient pas atteint un point commun dans la voie de la protection. On finit par comprendre que, dans les négociations internationales en cours, en particulier dans le cycle de Doha à l'OMC, on peux concevoir des progrès réels dans cette consolidation, mais à moyen terme, puisque c'est celle la façon, que la protetion de la propriété industrielle avance, dans le domaine des relations internationales, au cours des deux derniers siècles. / Desde a Antiguidade os signos distintivos são utilizados para identificar e diferenciar a origem de bens, ou para indicar a propriedade de um produto, sua origem comercial ou geográfica. Verifica-se que, ao longo da história, tem havido avanço na construção e consolidação do uso desses signos no âmbito internacional, em especial, para o produto que mais tem sido identificado com sua origem: o vinho. Desta forma, o que se objetiva neste trabalho é verificar como tem-se dado tal avanço e quais resultados podem ser constatados no âmbito da proteção de signos distintivos de origem. Para isso, o texto é dividido em duas partes. Como introdução, analisa-se a evolução histórica do uso desses sinais, desde a Mesopotâmia, passando pela Grécia e Roma, onde se elaboravam os vinhos de Falernun, assim como o bronze de Corinto e o mármore de Carrara. Na Idade Média, tiveram origem a marca coletiva e a marca certificação, provenientes das corporações de ofício. Essa prática se expande com o Mercantilismo, consolida-se com a Revolução Industrial e modifica-se com a Revolução Francesa, que sinaliza o nascimento da marca individual para produtos e, posteriormente, para serviços. Com base nessa evolução, a primeira parte é dedicada a uma análise comparativa da evolução legislativa de tradicionais países vitivinícolas localizados na Europa – Portugal, França, Espanha, Itália, Alemanha e Inglaterra –, bem como de países oriundos do Novo Mundo Vitivinícola – Estados Unidos da América, Chile, Austrália e Brasil. O escopo é verificar o quanto a regulação interna desses países está harmonizada. A segunda parte busca examinar a evolução dos tratados internacionais com o propósito de compreender como eles têm regulamentado esses signos. Avaliam-se acordos bilaterais; acordos multilaterais, como a Convenção União de Paris, o Acordo de Madri, o Acordo Lisboa e o TRIPS; acordos regionais, como a Comunidade Europeia, MERCOSUL, TLCAN, CAN e possíveis acordos birregionais. A finalidade é ponderar se há harmonia entre suas concepções acerca da indicação geográfica e refletir sobre o possível desenvolvimento de suas negociações futuras. Como resultado, constatase que há certo equilíbrio entre as normas internas dos países analisados. Algums estabelecem a proteção de forma positiva, por meio do registro ou reconhecimento de “appellation d’origine controlée”, indicação geográfica, indicação de procedência, denominação de origem, área vitícola americana, marca coletiva e marca de certificação. Outros realizam a proteção de forma negativa, fazendo uso da repressão à falsa indicação de proveniência, com base no direito de concorrência e na proteção ao consumidor. Muitos combinam essas duas formas. Nos acordos internacionais, verifica-se uma evolução e um alargamento do conceito de indicação geográfica, o que abrange, harmonicamente, as definições dos países analisados. Todavia, os acordos bilaterais e regionais tendem a promover uma uniformização da definição e da forma de proteção desses signos. Como os acordos multilaterais têm sido permeados pelos acordos bilaterais e regionais, esses ciclos têm resultado em um avanço gradativo da consolidação da proteção aos signos distintivos de origem, embora não tenham alcançado uma uniformização no seu modo de proteção. Conclui-se que, nas negociaçoes internacionais em curso, especialmente na Rodada Doha, no âmbito da OMC, pode-se projetar avanço efetivo nesta consolidação, não no curto, mas no médio prazo, posto que é dessa forma que as relações internacionais, no âmbito da propriedade industrial, têm-se firmado nos últimos dois séculos. / Since ancient times, distinctive signs are used to identify and differentiate origin of goods, or to indicate ownership of a product, its commercial origin or geography. It appears that, throughout history, there has been some progress in the construction and consolidation of the use of these signs in the international arena, particularly for the product which more has been identified through its origin: the wine. In this sense, the aim of this work is to see how it has been given such advance and what results can be found under the protection of distinctive signs of origin. For this, the present study is divided into two parties. As an introduction, it is explored the historical evolution of the use of these signals, since the Mesopotamia through Greece and Rome, where the Falernun wines were elaborated, as well as the bronze of Corinth and the Carrara marble. In the Middle Ages, the collective brands and the marks of certification were created by the guilds. This practice was expanded with Mercantilism, consolidated with the Industrial Revolution and changed with the French Revolution, which indicates the birth of the individual mark of goods and, subsequently, of services. Based on this evolution, the first part of this paper is devoted to a comparative analysis of the legislative developments of traditional wine producing countries located in Europe - Portugal, France, Spain, Italy, Germany and Britain - as well as countries from New World wine - USA, Chile, Australia and Brazil. Our proposal is to verify how much the internal regulation of these countries is harmonized. The second part of this paper aims to examine the advancement of the international treaties, in order to understand how they have regulated the distinctive signs of origin protection and register. The bilateral agreements, the multilaterals agreements, such as the Paris Union Convention, the Madrid Agreement, the Lisbon Agreement and the TRIPS, and regional agreements such as the European Community, MERCOSUR, NAFTA, CAN, and possible bi-regional agreements were evaluated in this section. The intention is to evaluate whether there is an harmony between these conceptions of geographical indication expressed in these normative frameworks, and to reflect on the possible development of the future negotiations. As a result, it appears that there is some balance between the internal rules of countries analyzed. Some of them provide protection in a positive way, by register or recognition of the appellation d'origine contrôlée, geographical indications, indications of origin, denomination of origin, in the American viticulture area (AVA), collective marks and marks of certification. Others protect in a negative way, using repression mechanisms against the false indication of origin, based on competition law and consumer protection. Many combine these two forms. Besides, in the international agreements, there is an evolution and an extension on the concept of geographical indication, which covers, harmonically, the definitions of the countries examined. However, bilateral and regional agreements tend to promote uniformity of definition and forms of protection of these signs. As the multilateral agreements have been permeated by bilateral and regional agreements, such cycles have resulted in a gradual consolidation of the distinctive signs of origin protection; although they have not reached standardization in the form of protection. It concludes that, in the on going international negotiations, especially under the Doha Round in WTO, we can forecast effective progress in this consolidation, not in a short term but in a medium one. It is in this sense that international relationships between the industrial property arena have been based in the last two centuries. / Desde la antigüedad los signos distintivos se utilizan para identificar y diferenctar el orígen de las mercancías, o para indicar la propiedad de un producto, su origen geográfica. Parece que, a lo largo de la história, se ha avanzado en la construcción y consolidación del uso de estos signos en la arena internacional, especialmente para el producto que ha sido más identificado con su origen: el vino. Por lo tanto, el objetivo de que esta investigación es ver cómo se le ha dado tal avance y los resultados que se pueden encontrar bajo la protección de signos distintivos de origen. Para ello, el texto se divide en dos partes. A modo de introducción, se explora la evolución histórica de la utilización de estos señales desde la Mesopotamia hasta Grécia y Roma, donde se elaboraban los vinos de Falernun, como el bronce de Corintio y mármol de Carrara. En la Edad Media, los gremios deran origen a la marca colectiva y marca de certificación. Esta práctica se expande con el mercantilismo, consolidado con la Revolución Industrial. Con la Revolución Francesa hay un cambio de la marca colectiva y el nacimiento de la marca individual. Sobre la base de esta evolución, la primera parte desta exposición está dedicada a un análisis comparativo de la evolución legislativa de los vinos tradicionales produzidos en los países situados en Europa - Portugal, Francia, España, Italia, Alemania y Gran Bretaña -, así como los países del Nuevo Mundo Vitivinícolas - Estados Unidos de América, Chile, Austrália y Brasil. El ámbito de aplicación es verificar hasta que punto los reglamentos internos de esos países están armonizados. La segunda parte visa examinar la evolución de los tratados internacionales con el fin de entender cómo se han regulado estas señales. Serán evaluados los acuerdos bilaterales, los acuerdos multilaterales, como el Convenio de París, el Arreglo de Madrid, el Arreglo de Lisboa y el Acuerdo sobre los ADPIC, así como acuerdos regionales como la Comunidad Europea, el MERCOSUR, el TLC, la CAN y los posibles acuerdos bi-regionales. El estúdio consiste en examinar si hay armonía entre sus concepciones de la indicación geográfica y investigar el posible desarrollo de sus futuras negociaciones. Como resultado, parece existir cierto equilibrio entre las normas internas de los países examinados. Alguns hacen la protección de una manera positiva a través del registro o el reconocimiento de la denominación de orígen controlada, la indicación geográfica, la indicación de procedencia, la denominación de origen, la zona vitivinícola americana, la marca colectiva y la marca de certificación. Otros hacen la protección de una manera negativa, haciendo uso de la represión a la declaración falsa de orígen, sobre la base de la legislación sobre competencia y protección de los consumidores. Muchos combinan esas dos formas. De otro modo, en los acuerdos internacionales, existe una evolución y una concepción ampliada de la indicación geográfica, que cubre, armónicamente, las definiciones de los países examinados. Sin embargo, los acuerdos bilaterales y regionales tienden a promover la uniformidad de la definición y forma de protección de esos signos. Como los acuerdos multilaterales han sido permeados por los acuerdos bilaterales y regionales, esos ciclos se han traducido en un acercamiento gradual a la consolidación de la protección a los signos distintivos de orígen, aunque no han llegado a una uniformidad en la forma de protección. Llegamos a la conclusión de que, en las negociaciones internacionales en curso, especialmente en la Ronda de Doha en la OMC, podemos percibir un progreso real en esa consolidación, en definitiva, pero en un mediano plazo, ya que, así como ocurió en la relación internacional en el ámbito de la propiedad industrial, se ha consolidado en los últimos dos siglos.

Depuis l'Antiquité, les signes distinctifs sont utilisés pour identifier et différencier l'origine commerciale ou géographique des marchandises, ou pour indiquer la propriété d'un produit. Il semble que, à travers de l'histoire, il ya eu un progrès dans la construction et la consolidation de l'utilisation de ces signes dans l'arène internationale, en particulier pour les produits qui ont été le plus identifies avec leur origine: le vin. Ainsi, le but de cette étude est de voir comment une telle avance a été produite et quels résultats peuvent être trouvés sous la protection des signes distinctifs d'origine.Dans ce but, l’étude , l est divisée en deux parties. En guise d'introduction, on explore l'évolution historique de l'utilisation de ces signes en la Mésopotamie, en Grèce et à Rome, où on a élaboré des vins Falernun, comme le bronze de Corinthe et de marbre de Carrare. Au Moyen Age, s'origine l´usage de la marque collective et de la marque de certification, en provenance de corporations de métiers. Cette pratique se développe avec le mercantilisme, consolidée par la Révolution Industrielle. Avec les changements operés par la Révolution française, on arrive à la naissance de la marque pour des produits individuels et, par la suite, aux services. Sur la base de cette évolution, la première partie est consacrée à une analyse comparative de l'évolution législative dans les pays producteurs traditionnels situés en Europe - Portugal, France, Espagne, Italie, Allemagne et Grande-Bretagne - ainsi que les pays du vin du Nouveau Monde - Etats-Unis, Chili, Australie et Brésil. La portée de cette recherche est de vérifier à quel point les règlements intérieurs de ces pays sont harmonisées entre eux. La deuxième partie vise à examiner l'évolution des traités internationaux dans le but de comprendre comment ces signes ont été réglés. des traités internationaux dans le but de comprendre comment ces signes ont été réglés. On a évalué, au niveau bilatéral, les accords multilatéraux tels que la Convention de Paris, l'Arrangement de Madrid, l'Arrangement de Lisbonne et l'Accord sur les ADPIC, les accords régionaux comme ceux de la Communauté Européenne, le MERCOSUR, l'ALENA, la CAN et d'éventuels accords bi-regionaux. L'objectif est de déterminer s'il existe une harmonie entre ses conceptions de l'indication géographique et de réfléchir sur le développement possible de leurs futures négociations. En conclusion, Il nous semble qu'il y a un certain équilibre entre les règlements internes des pays examines, car Ii y a des pays qui donnent une protection d'une manière positive par l'enregistrement ou la reconnaissance des appellations d'origine contrôlée, indication géographique, l'indication de provenance, région viticole americaine, marque collective et de marque de certification. Les autres donnent la protection d'une façon négative, faisant usage de la répression de la fausse désignation d'origine, fondés sur le droit de la concurrence et la protection des consommateurs. Beaucoup des pays essayent de combiner ces deux formes. Dans le domaine des accords internationaux, il y a une évolution et un élargissement du concept d’ ndication géographique, qui couvre, en harmonie, les définitions des pays examinés. Toutefois, les accords bilatéraux et régionaux ont tendance à promouvoir l'uniformité de la définition et de la forme de la protection de ces signes. Comme les accords multilatéraux ont été imprégnés par des accords bilatéraux et régionaux, ces cycles ont abouti à une approche progressive pour la consolidation de la protection des signes distinctifs d'origine, bien qu'ils n'aient pas atteint un point commun dans la voie de la protection. On finit par comprendre que, dans les négociations internationales en cours, en particulier dans le cycle de Doha à l'OMC, on peux concevoir des progrès réels dans cette consolidation, mais à moyen terme, puisque c'est celle la façon, que la protetion de la propriété industrielle avance, dans le domaine des relations internationales, au cours des deux derniers siècles. / Desde a Antiguidade os signos distintivos são utilizados para identificar e diferenciar a origem de bens, ou para indicar a propriedade de um produto, sua origem comercial ou geográfica. Verifica-se que, ao longo da história, tem havido avanço na construção e consolidação do uso desses signos no âmbito internacional, em especial, para o produto que mais tem sido identificado com sua origem: o vinho. Desta forma, o que se objetiva neste trabalho é verificar como tem-se dado tal avanço e quais resultados podem ser constatados no âmbito da proteção de signos distintivos de origem. Para isso, o texto é dividido em duas partes. Como introdução, analisa-se a evolução histórica do uso desses sinais, desde a Mesopotâmia, passando pela Grécia e Roma, onde se elaboravam os vinhos de Falernun, assim como o bronze de Corinto e o mármore de Carrara. Na Idade Média, tiveram origem a marca coletiva e a marca certificação, provenientes das corporações de ofício. Essa prática se expande com o Mercantilismo, consolida-se com a Revolução Industrial e modifica-se com a Revolução Francesa, que sinaliza o nascimento da marca individual para produtos e, posteriormente, para serviços. Com base nessa evolução, a primeira parte é dedicada a uma análise comparativa da evolução legislativa de tradicionais países vitivinícolas localizados na Europa – Portugal, França, Espanha, Itália, Alemanha e Inglaterra –, bem como de países oriundos do Novo Mundo Vitivinícola – Estados Unidos da América, Chile, Austrália e Brasil. O escopo é verificar o quanto a regulação interna desses países está harmonizada. A segunda parte busca examinar a evolução dos tratados internacionais com o propósito de compreender como eles têm regulamentado esses signos. Avaliam-se acordos bilaterais; acordos multilaterais, como a Convenção União de Paris, o Acordo de Madri, o Acordo Lisboa e o TRIPS; acordos regionais, como a Comunidade Europeia, MERCOSUL, TLCAN, CAN e possíveis acordos birregionais. A finalidade é ponderar se há harmonia entre suas concepções acerca da indicação geográfica e refletir sobre o possível desenvolvimento de suas negociações futuras. Como resultado, constatase que há certo equilíbrio entre as normas internas dos países analisados. Algums estabelecem a proteção de forma positiva, por meio do registro ou reconhecimento de “appellation d’origine controlée”, indicação geográfica, indicação de procedência, denominação de origem, área vitícola americana, marca coletiva e marca de certificação. Outros realizam a proteção de forma negativa, fazendo uso da repressão à falsa indicação de proveniência, com base no direito de concorrência e na proteção ao consumidor. Muitos combinam essas duas formas. Nos acordos internacionais, verifica-se uma evolução e um alargamento do conceito de indicação geográfica, o que abrange, harmonicamente, as definições dos países analisados. Todavia, os acordos bilaterais e regionais tendem a promover uma uniformização da definição e da forma de proteção desses signos. Como os acordos multilaterais têm sido permeados pelos acordos bilaterais e regionais, esses ciclos têm resultado em um avanço gradativo da consolidação da proteção aos signos distintivos de origem, embora não tenham alcançado uma uniformização no seu modo de proteção. Conclui-se que, nas negociaçoes internacionais em curso, especialmente na Rodada Doha, no âmbito da OMC, pode-se projetar avanço efetivo nesta consolidação, não no curto, mas no médio prazo, posto que é dessa forma que as relações internacionais, no âmbito da propriedade industrial, têm-se firmado nos últimos dois séculos. / Since ancient times, distinctive signs are used to identify and differentiate origin of goods, or to indicate ownership of a product, its commercial origin or geography. It appears that, throughout history, there has been some progress in the construction and consolidation of the use of these signs in the international arena, particularly for the product which more has been identified through its origin: the wine. In this sense, the aim of this work is to see how it has been given such advance and what results can be found under the protection of distinctive signs of origin. For this, the present study is divided into two parties. As an introduction, it is explored the historical evolution of the use of these signals, since the Mesopotamia through Greece and Rome, where the Falernun wines were elaborated, as well as the bronze of Corinth and the Carrara marble. In the Middle Ages, the collective brands and the marks of certification were created by the guilds. This practice was expanded with Mercantilism, consolidated with the Industrial Revolution and changed with the French Revolution, which indicates the birth of the individual mark of goods and, subsequently, of services. Based on this evolution, the first part of this paper is devoted to a comparative analysis of the legislative developments of traditional wine producing countries located in Europe - Portugal, France, Spain, Italy, Germany and Britain - as well as countries from New World wine - USA, Chile, Australia and Brazil. Our proposal is to verify how much the internal regulation of these countries is harmonized. The second part of this paper aims to examine the advancement of the international treaties, in order to understand how they have regulated the distinctive signs of origin protection and register. The bilateral agreements, the multilaterals agreements, such as the Paris Union Convention, the Madrid Agreement, the Lisbon Agreement and the TRIPS, and regional agreements such as the European Community, MERCOSUR, NAFTA, CAN, and possible bi-regional agreements were evaluated in this section. The intention is to evaluate whether there is an harmony between these conceptions of geographical indication expressed in these normative frameworks, and to reflect on the possible development of the future negotiations. As a result, it appears that there is some balance between the internal rules of countries analyzed. Some of them provide protection in a positive way, by register or recognition of the appellation d'origine contrôlée, geographical indications, indications of origin, denomination of origin, in the American viticulture area (AVA), collective marks and marks of certification. Others protect in a negative way, using repression mechanisms against the false indication of origin, based on competition law and consumer protection. Many combine these two forms. Besides, in the international agreements, there is an evolution and an extension on the concept of geographical indication, which covers, harmonically, the definitions of the countries examined. However, bilateral and regional agreements tend to promote uniformity of definition and forms of protection of these signs. As the multilateral agreements have been permeated by bilateral and regional agreements, such cycles have resulted in a gradual consolidation of the distinctive signs of origin protection; although they have not reached standardization in the form of protection. It concludes that, in the on going international negotiations, especially under the Doha Round in WTO, we can forecast effective progress in this consolidation, not in a short term but in a medium one. It is in this sense that international relationships between the industrial property arena have been based in the last two centuries. / Desde la antigüedad los signos distintivos se utilizan para identificar y diferenctar el orígen de las mercancías, o para indicar la propiedad de un producto, su origen geográfica. Parece que, a lo largo de la história, se ha avanzado en la construcción y consolidación del uso de estos signos en la arena internacional, especialmente para el producto que ha sido más identificado con su origen: el vino. Por lo tanto, el objetivo de que esta investigación es ver cómo se le ha dado tal avance y los resultados que se pueden encontrar bajo la protección de signos distintivos de origen. Para ello, el texto se divide en dos partes. A modo de introducción, se explora la evolución histórica de la utilización de estos señales desde la Mesopotamia hasta Grécia y Roma, donde se elaboraban los vinos de Falernun, como el bronce de Corintio y mármol de Carrara. En la Edad Media, los gremios deran origen a la marca colectiva y marca de certificación. Esta práctica se expande con el mercantilismo, consolidado con la Revolución Industrial. Con la Revolución Francesa hay un cambio de la marca colectiva y el nacimiento de la marca individual. Sobre la base de esta evolución, la primera parte desta exposición está dedicada a un análisis comparativo de la evolución legislativa de los vinos tradicionales produzidos en los países situados en Europa - Portugal, Francia, España, Italia, Alemania y Gran Bretaña -, así como los países del Nuevo Mundo Vitivinícolas - Estados Unidos de América, Chile, Austrália y Brasil. El ámbito de aplicación es verificar hasta que punto los reglamentos internos de esos países están armonizados. La segunda parte visa examinar la evolución de los tratados internacionales con el fin de entender cómo se han regulado estas señales. Serán evaluados los acuerdos bilaterales, los acuerdos multilaterales, como el Convenio de París, el Arreglo de Madrid, el Arreglo de Lisboa y el Acuerdo sobre los ADPIC, así como acuerdos regionales como la Comunidad Europea, el MERCOSUR, el TLC, la CAN y los posibles acuerdos bi-regionales. El estúdio consiste en examinar si hay armonía entre sus concepciones de la indicación geográfica y investigar el posible desarrollo de sus futuras negociaciones. Como resultado, parece existir cierto equilibrio entre las normas internas de los países examinados. Alguns hacen la protección de una manera positiva a través del registro o el reconocimiento de la denominación de orígen controlada, la indicación geográfica, la indicación de procedencia, la denominación de origen, la zona vitivinícola americana, la marca colectiva y la marca de certificación. Otros hacen la protección de una manera negativa, haciendo uso de la represión a la declaración falsa de orígen, sobre la base de la legislación sobre competencia y protección de los consumidores. Muchos combinan esas dos formas. De otro modo, en los acuerdos internacionales, existe una evolución y una concepción ampliada de la indicación geográfica, que cubre, armónicamente, las definiciones de los países examinados. Sin embargo, los acuerdos bilaterales y regionales tienden a promover la uniformidad de la definición y forma de protección de esos signos. Como los acuerdos multilaterales han sido permeados por los acuerdos bilaterales y regionales, esos ciclos se han traducido en un acercamiento gradual a la consolidación de la protección a los signos distintivos de orígen, aunque no han llegado a una uniformidad en la forma de protección. Llegamos a la conclusión de que, en las negociaciones internacionales en curso, especialmente en la Ronda de Doha en la OMC, podemos percibir un progreso real en esa consolidación, en definitiva, pero en un mediano plazo, ya que, así como ocurió en la relación internacional en el ámbito de la propiedad industrial, se ha consolidado en los últimos dos siglos.

La spécificité de l’objet de la PI imprime une singularité au régime du contrat d’entreprise. L’affirmation se constate aussi bien au sujet de la PLA qu’au sujet de la PIND et appelaient donc la recherche d’une théorie générale. Concernant la PLA, l’existence de droits moraux de l’auteur perturbe la relation contractuelle et justifie la mise en œuvre d’un formalisme important. L’objectif du législateur est alors de tenter de protéger l’auteur, envisagé comme la partie faible face au maître de l’ouvrage. Et quoique certaines exceptions aient été mises en place, elles demeurent insuffisantes. Une telle méthode « principe – exception » se révèle néanmoins alternativement inutile ou préjudiciable, de sorte qu’il conviendrait de convertir les exceptions en règle commune. À titre d’exemple, l’attribution initiale des droits d’auteur au maître de l’ouvrage dans le cadre de l’œuvre collective ou le logiciel devrait être généralisé. Si la protection apportée à l’entrepreneur dans le cadre du droit de la propriété littéraire et artistique apparaît ainsi excessive, elle est au contraire insuffisante dans le cadre du droit de la propriété industrielle. En effet, en dépit de fondements identiques, le contrat d’entreprise relatif aux droits de propriété industrielle est régi par les dispositions du Code civil, lesquelles ne protègent pas l’auteur ou le créateur. Ainsi, dans ce cadre, l’inventeur ne bénéficie pas d’un droit à la rémunération proportionnelle, car l’aspect économique domine toutes les étapes de la relation contractuelle, de l’obtention de la création à son exploitation. Néanmoins, les règles de l’attributions du droit à la création industrielle ne sont pas claires / The specificity of the subject of intellectual property entitled to a singularity of the contract of enterprise regime. The assertion is evident both on the literary and artistic property as about industrial property and therefore called the search for a general theory.Concerning the literary and artistic property, the existence of moral rights of the author disrupts the contractual relationship and justify the implementation of an important formalism. The aim of the legislator is then to try to protect the author, seen as the weak party to face the project Owner. And although some exceptions have been introduced, they remain insufficient. Nevertheless, such a method "principle - exception" proves alternately unnecessary or harmful, so the exceptions should be converted into common rule. For example, the initial attribution of copyright to the Owner project under the collective work or software should be generalized.If the protection provided to the contractor under the law of literary and artistic property thus appears excessive, it is insufficient otherwise under the law of industrial property. Indeed, despite identical basis, the contract of enterprise for industrial property rights is governed by the provisions of the Civil Code, which do not protect the author or creator. Thus, in this context, the inventor does not have a right to remuneration proportional because the economic aspect dominates all stages of the contractual relationship, obtaining creation to its exploitation. Nevertheless, the rules of the attribution of the right to creation industrial are not clear

L'étude de l'apport en société des créations intellectuelles permet de dynamiser le schéma contractuel classique de la propriété intellectuelle reposant sur le couple cession-licence et contribue à l'analyse du mécanisme de l'apport en société. Malgré une similitude certaine avec les contrats usuels d'exploitation des biens intellectuels, l'apport des créations intellectuelles en société est une convention originale. Cette originalité se traduit par une nature et un régime hybrides. Du point de vue du droit de la propriété intellectuelle, il s'agit d'un contrat particulier d'exploitation des biens intellectuels. Du point de vue du droit de sociétés, il s'agit du contrat qui permet de mettre les biens intellectuels à la disposition de la société et de l'un des éléments constitutifs de celle-ci. Cette dualité a une incidence directe tant sur les conditions de réalisation de l'apport en société des créations intellectuelles que sur les effets de l'apport. Si le régime applicable s'appuie sur celui des contrats classiques d'exploitation des biens intellectuels, à savoir sur les règles prévues par le droit civil pour le contrat de vente et de louage des choses, il n'y a pourtant pas assimilation. D'une part, la réalisation de la convention d'apport obéit à de nombreuses contraintes dont celles résultant du droit des sociétés et du droit de la concurrence. D'autre part, l'appréhension des droits et des obligations des parties est différente. La relation entre la société et l'apporteur est imprégnée de l'intuitu personae inhérente aux biens intellectuels et de l'affectio societatis dû à la nature du contrat de société. En l'absence d'une règlementation adaptée à la spécificité du contrat, la liberté contractuelle s'exerce dans le respect des principes d'ordre public. / The study of the contribution agreement dynamizes the classic contractual scheme of intellectual property exploitation based on the pair licence- assignment and provides a detailed analysis of the mechanism of the contribution to a company. Despite a certain similarity to conventional intellectual property exploitation contracts, the contribution agreement is an original contract. This originality is reflected legally by a hybrid nature as well as a heterogeneous applicable system. Regarding intellectual property, the contribution agreement is a specific act of exploitation of intellectual goods. Regarding company law, it is the agreement which enables delivery of the intellectual goods to the company and constitutes an essential element of the company¿s constitution. This duality directly affects the conditions of contract formation as well as its effects. Although the applicable system is based on the traditional contracts of exploitation of intellectual goods, in particular the articles of civil law relating the sale and lease of tangible assets, there is no further similarity. On the one hand, the formation of the contribution agreement follows numerous constraints posed by company law and competition law. On the other hand, the understanding of the parties¿ rights and obligations differs. The relationship between the company and the contributor is imbued with the intuitu personae attached to intellectual goods as well as the affectio societatis resulting from the nature of the partnership agreement. Given the lack of regulation adapted to the specificity of intellectual property contribution agreements, the emphasis has been put on contract drafting. Such a legal deficiency must be supplemented by contractual freedom without breaking the principles of public policy.

La construction de la propriété intellectuelle au Cambodge remonte à une date récente. Cetteconstruction se traduit, d’une part, par l’adoption d’un cadre juridique consacrant la notionjuridique de la propriété intellectuelle et, d’autre part, par l’élaboration des mécanismes deprotection de la notion consacrée.Comme la législation de la propriété intellectuelle a été adoptée pour assurer la conformité dudroit cambodgien aux exigences de l’OMC, il n’est pas surprenant de constater que la notion et lerégime juridique de la propriété littéraire et artistique et ceux de la propriété industriellecambodgiennes sont presque identiques à ceux qui sont prévus dans l’Accord ADPIC et dans lesTraités et Conventions administrés par l’OMPI. À cause des obstacles d’ordre juridique,économique et social, la plupart des lois cambodgiennes de la propriété intellectuelle ne connaitpas encore une application effective et correcte dans la pratique. En conséquence, la notion de lapropriété intellectuelle cambodgienne est très peu développée.Pour faire respecter le titre de propriété littéraire et artistique et celui de la propriété industrielle,les mécanismes légaux et judiciaires visant à prévenir les atteintes au droit exclusif dont disposentles titulaires du droit, à préserver les éléments de preuves et à réprimer des atteintes sont prévusdans la législation cambodgienne portant sur la propriété intellectuelle. Par ailleurs, le recours auxmodes alternatifs de règlements de litiges tels que l’arbitrage commercial, la médiation et laPreliminary Alternative Disputes Resolution est également possible. L’efficacité et l’effectivitéde la mise en oeuvre de ces mécanismes pour la protection de la propriété intellectuelle sur leterritoire cambodgien sont une question d’actualité. / The construction of intellectual property rights in Cambodia dates back to a recent time. This construction implies, on the one hand, the adoption of a specific legal framework that establishes the notion of intellectual property and, on the other hand, the elaboration of protection mechanisms of the established notion. As the legislation on intellectual property was adopted to ensure the conformity of Cambodian law with WTO requirements, it is not surprising that the notion and legal regime of literary and artistic property and that of industrial property are almost identical to what is provided under TRIPS Agreement and other Treaties and Conventions administered by the WIPO. Because of legal, economic and social barrier, most of Cambodian laws relating to intellectual property have not been effectively and correctly applied in practice. Consequently, the notion of intellectual property has not been well developed.To enforce the exclusive right of literary and artistic property and that of industrial property, the legal and judicial mechanisms aiming at preventing infringement, preserving the proofs and punishing the infringement are provided under Cambodian legislation relating to intellectual property. Moreover, utilization of alternative disputes resolutions mechanisms such as commercial arbitration, mediation and Preliminary Alternative Disputes Resolution, is also possible. The efficiency of these mechanisms for the protection of intellectual property in Cambodia is, however, a topical question.