Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-01-07T17:45:11Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Christiane de Holanda Camilo - 2014.pdf: 2511730 bytes, checksum: f1f25c4b79a158da1710c536883ce824 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-01-08T11:21:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Christiane de Holanda Camilo - 2014.pdf: 2511730 bytes, checksum: f1f25c4b79a158da1710c536883ce824 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-08T11:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Christiane de Holanda Camilo - 2014.pdf: 2511730 bytes, checksum: f1f25c4b79a158da1710c536883ce824 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Based on route developed international and nationally on international treaties and conventions on Human Rights, was identified with the legal provisions of Education and Human Rights, going on about the requirements of Racial-Ethnic Relations in the Brazilian educational context to arrive in 2012 the National Guidelines on Human Rights Education. We analyzed the constitution of social relations in Brazil and the black and indian under the latin american paradigm Modernity and Coloniality and multiculturalist proposal, noting the ethnic-racial aspects of insertion and treatment of blacks and Indians in Brazilian education. Analyzed the proposed municipal Education of Adolescents, Young Adults and Adults in Goiânia - Goiás and Political Pedagogical Project for a school representative of this group , in addition to interviewing the teachers working in these space because since this is a qualitative and interdisciplinary research, had with the purpose to identify, describe and analyze the social representations on Human rights regarding the Racial-Ethnic Relations expressed by teachers and documents Municipal Education Network Goiânia – Goiás. / O desenvolvimento dos Direitos Humanos e com ele, a expansão da cultura de direitos no mundo prescinde do ancoramento e densificação do diálogo em diferentes esferas da sociedade, dentre elas, a escola. No Brasil um dos temas de Direitos Humanos imprescindíveis à compreensão sobre a formação da sociedade nacional são as Relações Étnico-Raciais que até hoje demonstram graves desigualdades que favorecem uma cidadania segregatória e uma democracia parcial, principalmente para negros e indígenas mediante a reprodução de uma racionalidade colonizada que reforça práticas discriminatórias inscritas na mentalidade dos brasileiros. Assim, tendo em vista a necessidade fática de contribuir com o diálogo sobre Direitos Humanos, Relações Étnico-Raciais, Educação em Direitos Humanos e a expansão da cultura de direitos, essa dissertação analisou as Representações Sociais sobre Direitos Humanos no tocante às Relações Étnico-Raciais, contidas nas falas de professores e nos documentos orientadores da Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos de 5ª à 8ª séries da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia – Goiás, visando observar, por meio do Discurso do Sujeito Coletivo, como essa Rede Municipal de Educação contribui com a implementação mediante políticas públicas específicas, apropriação teórica da temática, formação de professores e produção de materiais didáticos. Convém observar que apesar de recorrente na realidade brasileira e goiana, visto ainda a sua obrigatoriedade em razão dos Parâmetros Curriculares Nacionais sobre Pluralidade Cultural de 1997, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em 2004 e finalmente, das Diretrizes Nacionais de Direitos Humanos (2012), ainda no século XXI, as Relações Étnico-Raciais carecem de profunda discussão e presença na pauta diária como política pública educacional, como garantia, proteção e defesa dos Direitos Humanos por meio da difusão da cultura de direitos que proporcione efetiva participação no exercício pleno da cidadania por parte da pluralidade étnico-racial dos cidadãos nacionais.

Submitted by Rebeca Alves Chu (rebeca.chu@gmail.com) on 2013-07-18T17:35:12Z No. of bitstreams: 1 tese-rebecachu-final1807.pdf: 3411121 bytes, checksum: 1e98db000d8d9af9348320ced6868cfd (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Rebeca, O título foi alterado, porém não consta a informação no verso da ATA. Qualquer alteração no título é necessário o orientador comparecer na secretaria para relatar. Agradeceu bastante gente. Rsrs... Título anterior: HIBRIDIZAÇÃO ORGANIZACIONAL E CULTURAL: O CASO DA INTEGRAÇÃO DE DUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO BRASIL Bjs. Suzi on 2013-07-18T19:39:16Z (GMT) / Submitted by Rebeca Alves Chu (rebeca.chu@gmail.com) on 2013-07-22T19:29:07Z No. of bitstreams: 1 tese-rebecachu-final1807.pdf: 3411121 bytes, checksum: 1e98db000d8d9af9348320ced6868cfd (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-07-22T19:37:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese-rebecachu-final1807.pdf: 3411121 bytes, checksum: 1e98db000d8d9af9348320ced6868cfd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-22T19:38:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese-rebecachu-final1807.pdf: 3411121 bytes, checksum: 1e98db000d8d9af9348320ced6868cfd (MD5) Previous issue date: 2013-06-24 / The phenomenon of hybridization has been studied across multiple fields of knowledge as the Economy, the Social Sciences, the Political Sciences and the Cultural Studies. Regarding the field of Cultural Studies, hybridism and hybridizations have been broadly utilized to address cultures and cultural encounters. The field of Organizational Studies, however, still investigates hybridism and hybridizations in a superficial way. The objective of this research was to analyze hybridization as an organizational and cultural phenomenon. A case study was conducted to investigate the integration process of a business school, after it’s acquisition, to an university, both in Brazil. The focus of this research was on the origins of hybridization, on which organizational and cultural dimension it occurred, the dynamics it revealed and the impacts it had on organizational and cultural analysis. The case study conducted had a qualitative orientation, an exploratory approach and was based on 41 interviews with representatives from both institutions. Preliminary results indicated that: first, both institutions varied along their particular history and during the post-acquisition process from more or less homogeneous forms; second, the hybrid condition seemed to be a steady state, that varied, however, among more conflictive or more agreeable modes of interaction; third, two types of hybridization occurred, the dialectical and the dialogical ones and fourth, the hybrid condition seems to be the possibility to overcome the cultural and organizational dichotomies that emerged in the case. / O fenômeno da hibridização tem sido estudado em diversos campos do conhecimento, tais como a Economia, as Ciências Sociais, as Ciências Políticas e os Estudos Culturais. No campo dos Estudos Culturais, o hibridismo e a hibridização têm sido utilizados para analisar as culturas e as interações culturais. No campo dos Estudos Organizacionais, as pesquisas sobre hibridismo e hibridização tratam o tema de maneira ainda superficial. Este estudo teve como objetivo analisar a hibridização como fenômeno organizacional e cultural. Foi realizado um estudo de caso sobre o processo de integração pós-aquisição de uma escola de negócios a uma universidade, ambas no Brasil. Este estudo procurou compreender a origem da hibridização, as dimensões organizacionais e culturais nas quais a ela se manifestou, as dinâmicas que gerou, e os impactos para as análises organizacionais e culturais e para a prática gerencial. O estudo de caso conduzido teve caráter qualitativo e exploratório, e se fundamentou em 41 entrevistas com integrantes de ambas as instituições. Os resultados mostraram que: primeiro, as instituições estudadas assumiram formas organizacionais e culturais que variaram entre mais ou menos homogêneas ao longo de suas histórias e durante o processo de integração; segundo, que a condição híbrida pareceu ser um estado (organizacional e cultural) constante que, no entanto, variou de formas mais conflituosas a mais amigáveis no decorrer da interação; terceiro, que ocorreram dois tipos de hibridização, a dialética e a dialógica; e quarto, que a condição híbrida parece ser a possibilidade de superação das dicotomias que surgem.

Cette thèse a pour objet d’étude les différentes manières dont les communautés rurales d’Amazonie brésilienne, qui ont publiquement accepté le statut de quilombola (Noirs Marrons) – en accord avec l’article 68 de la constitution fédérale du Brésil de 1988, afin de pouvoir revendiquer la légalisation des terres comme domaine collectif – se réapproprient, interprètent et intègrent dans leurs expériences quotidiennes ce statut à partir de trois dimensions interdépendantes : l’origine en tant que descendants d’esclaves, le phénotype noir et la lutte pour la terre. Il s’agit d’un travail d’analyse de la mise en place de politiques multiculturelles au Brésil. / This thesis analyses the different ways the rural communities of Brazilian Amazon region, in order to claim their right to the land collective possession where they live, have publicly accepted the status of Quilombola (Brazil's maroon people), according to the 68th article of the Brazilian federal constitution of 1988. This work studies how these communities re-appropriate, interpret and incorporate during their own daily experience this status from three interdependent dimensions: origins as slaves descendants, black phenotype and fighting for land possession. This work has the goal to analysis the multicultural policies application in Brazil. / A presente tese tem como objeto de estudo as diferentes maneiras pelas quais as comunidades rurais da Amazônia brasileira – que assumiram publicamente o status de comunidade quilombola de acordo com o artigo 68 da constituição federal do Brasil de 1988 para reivindicarem a legalização de terras como domínio coletivo – se reapropriam, interpretam e integram em suas experiências cotidianas esse status a partir de três dimensões interdependentes: origem enquanto descendentes de escravos, o fenótipo negro e a luta pela terra. Trata-se de um trabalho de análise da aplicação de políticas multiculturais no Brasil.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:12:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 narciso_neves_farias.pdf: 1096832 bytes, checksum: d7fa552a24705556e918aff8f95922fd (MD5) Previous issue date: 2014-05-06 / Among the various aspects of religious studies, the one chosen here can be understood in its function of enabling man to express the meaning to life, founded on a logical system in which a new worldview is constructed to legitimize a determined human reality. This dissertation aims, therefore, to understand the social function of a biblical text as an expression of reality; it aims to understand the type of society behind the text, as well as the historical subject responsible its production. The paper seeks to discover how this historical subject reworked its own traditions before a pluralistic and competing symbolic world, and, finally, how a religious basis to express their vision of society was developed. From this perspective, chapter 24,1-28 of the book of Joshua will be used for the analysis of the society and the praxis of the historical subject which produced their traditions. We have tried to understand the mode of social organization of the people during the post-exilic period of the Persian Empire. By way of theoretical orientation for text analysis, the sociological method for understanding the narrative of Js from 24.1 to 28 was chosen to illustrate the theological necessary to establish the cohesion of popular traditions, and to give new meaning to Yahwist religion in face of the diverse cultures of the religious world of that time. This was possible through the realization of a covenant. The covenant made between Yahweh and the various groups, both those who remained in Judah and those who went into exile, was understood as a proposal to legitimize a new project that would ensure justice and the rights of those families of remainders excluded by the exiles, who were defenders of the social organization implanted in Canaan by the Persian administration. This social organization, created in the interest of the Persian Empire, was consisted of villages, also called father houses, were treated as corporate units. With the arrival of the exiled, this social organization of the province of Judah favored the restoration of the temple and worship, as an expression of the political will of the Persian administration. / Dentre os vários aspectos das ciências da religião, um deles pode ser compreendido na sua função, que permite ao homem expressar sentido à vida, a partir de um sistema lógico no qual uma nova cosmovisão é construída para legitimar uma realidade humana. Esta dissertação tem por objetivo, portanto, compreender a função social de um texto bíblico, como expressão de uma realidade, perceber o tipo de sociedade que está por trás dele e qual o sujeito histórico responsável pela produção do texto. Procura-se saber como esse sujeito histórico reelaborou suas próprias tradições diante de um mundo simbólico, plural e concorrente. E, por fim, como desenvolveu uma fundamentação religiosa para apresentar sua visão de sociedade. A partir dessa abordagem, fez-se uso do capítulo 24,1-28 do livro de Josué para a análise de uma sociedade e da práxis do sujeito histórico que produziu suas tradições. E, assim, procurou-se chegar ao modo de organização social de um povo, na época do pós-exílio, período do Império Persa. Para tanto, a título de orientação teórica, para análise do texto, elegeu-se o método sociológico, para compreensão da narrativa de Js 24,1-28, como sistematização teológica necessária para firmar a coesão das tradições populares, e dar novo sentido à religião Javista face às culturas diversificadas do mundo religioso daquele tempo. Isso se realizou através da formalização de uma aliança. A aliança feita com Iahweh e os vários grupos (dos remanescentes e dos exilados), compreendida como uma proposta para legitimar um novo projeto que garantisse a justiça e o direito das famílias dos remanescentes que estavam sendo excluídas pelos exilados, que defendiam a organização social implantada, em Canaã, pela administração Persa. Essa organização social, criada no interesse do Império Persa, era constituída de vilas, também chamadas de casa dos pais, e tratadas como unidades corporativas. Essa organização social da província de Judá, com a chegada dos exilados, favoreceu a restauração do templo e o culto, como resultado da vontade política da administração Persa.

A garantia da igualdade implica a proibição da discriminação. Algumas normas internacionais criaram exceções à proibição de discriminar com o objetivo de permitir a adoção de medidas especiais ou positivas de caráter transitório para acelerar o desenvolvimento e a representação de grupos e categorias que, por motivos discriminatórios, se encontrem em posição de desvantagem diante dos demais. Cabe ao Estado eleger os grupos beneficiários e as medidas de ação afirmativa adequadas para atingir o fim almejado. A constitucionalidade das medidas de ação afirmativa depende da análise em concreto de cada tipo quanto à compatibilidade com os demais direitos e garantias fundamentais por se tratar de medida de exceção quanto à proibição de discriminar. As políticas públicas que incluam medidas de ação afirmativa devem se pautar pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, para que a busca da igualdade material não implique o paradoxo de criar novas desigualdades. A política de reserva de vagas por meio de cotas não é o tipo de ação afirmativa mais adequada ao Brasil. As cotas raciais são incompatíveis com a realidade brasileira, carecendo de proporcionalidade na medida em que não se prestam ao fim colimado no tocante ao combate à discriminação e ao preconceito. A formulação de uma política participativa com incentivos à representatividade de grupos sub-representados por meio de metas e cronogramas sem qualquer viés racial tende a atingir melhores resultados sem que o Estado institucionalize a racialização por meio da discriminação reversa. / The equality safeguard implies a ban on discrimination. Some international standards have created exceptions to the ban on discrimination to enable the adoption of special or positive measures, transient in nature, and speed up the development and representation of groups and segments that, because of discrimination, would be at a disadvantage before others. It falls to the government to choose the beneficiaries as well as the appropriate affirmativeaction measures to achieve the desired outcome. The constitutionality of affirmative-action measures depends on a concrete analysis of the compatibility of each type with the other fundamental rights and safeguards since this is an exception to the ban on discrimination. Any policies that include affirmative-action measures must follow the principles of reasonableness and proportionality so that the search for material equality does not entail an inequality-creating paradox. The racial-quota policy is not the appropriate type of affirmative action for Brazil. Racial quotas are incompatible with the Brazilian reality and lack proportionality as they fail to counter discrimination and bigotry. Devising a participatory policy that encourages the representation of underrepresented groups through goals and timetables without any racial bias tends to achieve better results and the government does not have to institutionalize racialization through reverse discrimination.

El distrito de Río Tambo de la zona VRAEM está ubicado en la Provincia de Satipo, región Junín, y en su territorio alberga una población culturalmente diversa de nativos y colonos. Sin embargo, dicha población no cuenta con suficientes oportunidades y mecanismos para participar en el proceso de toma de decisiones que tiene un impacto sobre el desarrollo local, entre otras razones, porque las autoridades locales no consideran a estas poblaciones en las mismas condiciones al garantizar su derecho a la participación. En este escenario, el objetivo de este proyecto de innovación es abordar la problemática de los bajos niveles de participación ciudadana de los pobladores nativos y colonos en la gestión del desarrollo local del distrito de Río Tambo de la zona VRAEM. Para esto, este proyecto propone generar espacios locales de participación ciudadana focalizados en los nativos y colonos, utilizando el presupuesto participativo como herramienta. En este proyecto, se utilizó una metodología cualitativa para el recojo de información, para lo cual se utilizaron herramientas tales como el análisis de experiencias de los pobladores y la administración municipal; la realización de entrevistas; el análisis de experiencias en focus group; así como, la revisión bibliográfica y documental de los temas que se abordan en el proyecto. La investigación realizada permite concluir que si bien existe el interés por parte de la comunidad de nativos y colonos de participar activamente de los procesos de formulación de proyectos y toma de decisiones respecto al presupuesto participativo, estos no cuentan con la información clara y suficiente, no cuentan con las capacitaciones que puedan asegurar una participación ciudadana efectiva en pro del desarrollo local, así como también existe desidia por parte del gobierno local de incluirlos. Por esta razón, es necesario contar con un proceso continuo y consecutivo durante todo el año, que parta desde la motivación de los actores sobre la importancia de la participación, su inclusión en todas las etapas del presupuesto participativo, y la posterior rendición de cuentas, brindando así las herramientas para generar consensos en la toma de decisiones integrando a los pobladores nativos y colonos. / Trabajo de investigación

Made available in DSpace on 2016-08-10T11:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tonia Leigh Wind.pdf: 1184142 bytes, checksum: 44a648012c70583d5cd712e731f0b082 (MD5) Previous issue date: 2011-12-20 / O objetivo principal desta pesquisa é analisar o segmento denominado literatura infantil sob a perspectiva das tradições culturais decorrentes da prática de leitura no Brasil e nos EUA; da influência desta espécie literária no processo de formação do indivíduo, e dos percalços linguísticos enfrentados na tradução de livros estrangeiros para o mercado nacional. Para tanto, far-se-á uma apresentação do contexto histórico-cultural da espécie literária, de suas raízes nos contos orais indo-europeus até chegar ao que se considera a nascença da literatura infantil brasileira no Século XX. Como complemento ao estudo cultural, avaliar-se-á obras canônicas e textos doutrinários usando como suporte teórico da narrativa e da literatura em geral: Gaston Bachelard, Peter Hunt, Ana Maria Machado, Terry Eagleton, Nelly Novaes Coelho, Regina Zilberman, Marisa Lajolo, entre outros. Um enfoque especial será dado ao conceito norte-americano e brasileiro de cultura de leitura e mediadores de leitura para comparar o processo de formação do indivíduo em ambos os países. Como parte desta abordagem, será mostrada uma análise dos conceitos de multiculturalismo e pluriculturalismo as quais serão apresentadas para apontar sua importância e influência no leitor dentro da sociedade. O último capítulo da pesquisa dar-se-á sobre o tema tradução e suas implicações linguístico-culturais enfrentados pelo tradutor literário, assim como a migração do hábito de leitura dentro das salas de aulas de L2 para fomentar a aquisição de uma segunda língua. Analisar-se-á aspectos do texto original que se perdem numa adaptação ou tradução dando uma ênfase especial aos conceitos de domesticação e estrangeirização para melhor atender às necessidades do leitor final usando como suporte as teorias tradutórias de George Steiner, Lawrence Venuti, Eugene Nida, Jeremy Munday, John Milton, Mona Baker, Zohar Shavit, Susan Bassnett, Riitta Oittinen, entre outros. Como base de análise literária, o corpus desta pesquisa será composto de alguns exemplos de cânones, focando especificamente dois livros norte-americanos e suas traduções brasileiras: Where the Wild Things Are (Onde Vivem os Monstros) de Maurice Sendak e Mr. Peabody´s Apples (As Maçãs do Sr. Peabody) da Madonna.

<p>El interés de este estudio es examinar las relaciones entre movimientos étnicos y estado en torno a una disputa territorial. En América Latina, los derechos colectivos territoriales étnicos inscritos en las nuevas constituciones abrieron un nuevo marco legal e institucional. El análisis se centra en tratar de entender si el terreno legal e institucional derivado del multiculturalismo facilita la resolución de los conflictos territoriales. Para esto se observa cómo la interacción entre estado y movimientos étnicos guía la elección de las estrategias. Desde esta perspectiva, se estudia el caso de la relación entre el estado colombiano y las comunidades negras de Jiguamiandó y Curvaradó. La información sobre el caso se recolectó a través de entrevistas semi-estructuradas y del análisis de documentos. En 2001, las comunidades huyeron de sus territorios colectivos debido al conflicto armado interno, los cuales fueron ocupados ilegalmente por empresas de palma africana. Por medio de las instituciones del estado, las comunidades han buscado la restitución de sus territorios. En un contexto legal e institucional marcado por alianzas entre grupos paramilitares y élites locales y nacionales, la resolución del conflicto territorial deviene un proceso complejo. Para el análisis del caso se hacen preguntas sobre la influencia de las reformas multiculturales y del terreno legal e institucional estatal sobre las estrategias legales de las comunidades de Jiguamiandó y Curvaradó. También se analiza la intervención de Organizaciones No Gubernamentales (ONG) en la relación entre el estado colombiano y las comunidades. En el estudio se concluye que el complejo contexto legal e institucional limita el margen de acción nacional de las comunidades pero también las provee de estrategias legales que combinan diferentes niveles (local, nacional y transnacional). Las ONG tienen un rol primordial en el planteamiento de tales estrategias que traspasan las fronteras del Estado-Nación, así como en la consolidación a nivel local de la identidad colectiva del movimiento étnico.</p> / C

El interés de este estudio es examinar las relaciones entre movimientos étnicos y estado en torno a una disputa territorial. En América Latina, los derechos colectivos territoriales étnicos inscritos en las nuevas constituciones abrieron un nuevo marco legal e institucional. El análisis se centra en tratar de entender si el terreno legal e institucional derivado del multiculturalismo facilita la resolución de los conflictos territoriales. Para esto se observa cómo la interacción entre estado y movimientos étnicos guía la elección de las estrategias. Desde esta perspectiva, se estudia el caso de la relación entre el estado colombiano y las comunidades negras de Jiguamiandó y Curvaradó. La información sobre el caso se recolectó a través de entrevistas semi-estructuradas y del análisis de documentos. En 2001, las comunidades huyeron de sus territorios colectivos debido al conflicto armado interno, los cuales fueron ocupados ilegalmente por empresas de palma africana. Por medio de las instituciones del estado, las comunidades han buscado la restitución de sus territorios. En un contexto legal e institucional marcado por alianzas entre grupos paramilitares y élites locales y nacionales, la resolución del conflicto territorial deviene un proceso complejo. Para el análisis del caso se hacen preguntas sobre la influencia de las reformas multiculturales y del terreno legal e institucional estatal sobre las estrategias legales de las comunidades de Jiguamiandó y Curvaradó. También se analiza la intervención de Organizaciones No Gubernamentales (ONG) en la relación entre el estado colombiano y las comunidades. En el estudio se concluye que el complejo contexto legal e institucional limita el margen de acción nacional de las comunidades pero también las provee de estrategias legales que combinan diferentes niveles (local, nacional y transnacional). Las ONG tienen un rol primordial en el planteamiento de tales estrategias que traspasan las fronteras del Estado-Nación, así como en la consolidación a nivel local de la identidad colectiva del movimiento étnico. / C

Submitted by Sarah Faleiros (safaleiros@gmail.com) on 2012-04-02T19:51:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sarah_faleiros_vf.pdf: 1797814 bytes, checksum: c6e41ce4e9a6a2bf8754af4b5512cae3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-04-02T19:56:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sarah_faleiros_vf.pdf: 1797814 bytes, checksum: c6e41ce4e9a6a2bf8754af4b5512cae3 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-03T12:28:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sarah_faleiros_vf.pdf: 1797814 bytes, checksum: c6e41ce4e9a6a2bf8754af4b5512cae3 (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / The right to health is already recognized at international level and, in most cases, at national level. However, it is still restricted to citizens in most countries. Even in the countries that recognize immigrants’ right to health, there are still many barriers, specially to the undocumented. This dissertation aims to understand how immigrants access health care services, focusing on the implementation process of public policies and its potential barriers. In order to achieve these objectives we studied two cases that guarantee immigrants’ access to health based on different mechanisms: the one of bolivian immigrants that live in the city of São Paulo, Brazil, and the brazilian immigrants that live in the metropolitan area of Boston, USA. A qualitative research has been conducted with 46 immigrants in both countries. Moreover, we interviewed 16 experts, bureaucrats and street level bureaucrats: people that work directly with immigrants in the health services, or that research and work with the issues we raise in this dissertation. The interviews were based on a semi structured script, then transcripted and analyzed. The analyses showed that both systems present distinct barriers to immigrant’s access to health. In São Paulo’s case study, the restrictions occurred by the fixation of the quantity of offered services, and by lack of training of the professionals that work directly with this public. In the metropolitan area of Boston, it occurred by the imposition of costs and service’s allocation for different classes of clients (LIPSKY, 1980). These barriers could be overcome by governments and their implementing agencies’ actions. Among these, we highlight multicultural policies and government programs that aims to actively promote preventive health, such as Programa Saúde da Família, in Brazil. We could observe the important role played by street level bureaucrats in this process, facilitating the access, creating creative solutions, or raising difficulties to immigrants’ access to health. We suggest further research that deepens the analysis on these actors role regarding the implementation process of the right to health. / O direito à saúde já é reconhecido no plano internacional e, em muitos casos, nacional. No entanto, ele ainda está restrito apenas aos cidadãos na maior parte dos países do mundo e, mesmo naqueles países que o reconhecem, ainda existem muitas barreiras para que os imigrantes, especialmente os indocumentados, usufruam dos serviços de saúde. Esta dissertação tem como objetivo entender como acontece o acesso dos imigrantes à saúde, focando no processo de implementação das políticas públicas e nas barreiras que se formam a partir desse. Para isso estudamos dois casos que garantem o acesso à saúde, mas por meio de mecanismos diferentes: o dos imigrantes bolivianos que vivem na cidade de São Paulo (SP – Brasil) e dos imigrantes brasileiros que vivem na zona metropolitana de Boston (MA – EUA). Realizou-se uma pesquisa qualitativa com 46 imigrantes nos dois países. Além disso, entrevistamos 16 especialistas e burocratas de nível de rua, pessoas que atuam diretamente com os imigrantes na ponta dos serviços de saúde, ou que pesquisam e trabalham nestas questões. As entrevistas foram realizadas a partir de um roteiro semi-estruturado, transcritas e analisadas. A análise mostrou que ambos os sistemas apresentam barreiras distintas, no caso de São Paulo pela fixação da quantidade de serviços oferecidos e no segundo caso pela imposição de custos e pela alocação de serviços por classes de clientes diferenciados (LIPSKY, 1980). Essas barreiras puderam ser contornadas por ações promovidas pelos governos e suas agências implementadoras. Entre essas destacamos políticas multiculturais e programas que buscam promover a saúde preventiva de forma ativa, como é o caso do Saúde da Família. Pudemos observar também o importante papel desempenhado pelos burocratas de nível de rua nesse processo, seja facilitando o acesso, por meio da criação de soluções criativas, seja o dificultando. Sugerimos que estudos futuros aprofundem a análise do papel desses atores no processo de implementação do direito à saúde.