A revisão da literatura mostrou que há uma carência de estudos específicos para a avaliação do abuso emocional e de suas repercussões especialmente no Brasil. Esta dissertação consistiu em dois estudos: o primeiro foi uma revisão da literatura sobre as relações entre abuso emocional, autoestima, bem-estar subjetivo e estilos parentais percebidos. O segundo, teve como objetivo analisar as relações entre a memória de abuso emocional, autoestima, bem-estar subjetivo e verificar diferenças na incidência de memória de abuso emocional nos diferentes estilos parentais percebidos. Participaram 305 universitários (64,7% mulheres), de 17 a 62 anos (M= 21,6) de Porto Alegre. Os sujeitos responderam questionários para investigar: dados sócio-demograficos, abuso emocional, autoestima, afeto positivo e negativo, satisfação de vida e estilos parentais. Foram encontradas correlações negativas entre abuso emocional, autoestima e afeto positivo e satisfação de vida e correlações positivas entre abuso emocional, idade e afeto negativo. Os resultados também mostraram diferenças significativas entre as médias de memória de abuso emocional, autoestima e bem-estar subjetivo entre os diferentes estilos parentais. Os resultados do segundo estudo sugerem que os estilos parentais autoritário e negligente são prejudiciais ao desenvolvimento da autoestima, do bem-estar subjetivo e estão relacionados com memórias de abuso emocional. / The revision of literature showed a lack of specific instruments for the assessment of emotional abuse especially in Brazil. The present study consisted of two studies: the first one, a theoretical research about the relations between emotional abuse, self-esteem, subjective well-being and perceived parenting styles. The second study aimed to examine empirically the links between the memory of emotional abuse and self-esteem, subjective well-being and to verify the differences in the incidence of the memory of emotional abuse in the different perceived parenting styles. The participants consisted of 305 university students (64.7% women and 35.3% men), ranging from 17 to 62 years of age (M=21.6 years; SD=5.4), of Porto Alegre, Brazil. Subjects answered self-report questionnaires comprising demographics, emotional abuse in childhood, self-esteem, subjective well-being, and parenting styles. Negative correlations were found between emotional abuse and self-esteem, positive affect and life satisfaction. Positive correlations were found between emotional abuse, age and negative affect. Significant differences were found between the means of the memories of emotional abuse, self-esteem and subjective well-being between the different the parenting styles. The results shown in the second study suggest that the authoritarian and negligent parenting styles are harmful to the development of self-esteem, subjective well-being and are related with memories of emotional abuse.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-10-27T03:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 335644.pdf: 1261205 bytes, checksum: 8e2302693be4a460372f0c631764906f (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho visa propor um caminho, no sentido de análise, se é possível a construção de uma proteção integral para as crianças e adolescentes na Guiné-Bissau, África. Destaca-se que nesse país crianças e adolescentes não são considerados sujeitos portadores de direitos. Para tanto, basta um olhar na legislação vigente, que os categoriza como ?menores?, nomenclatura não mais usada pela indicação direta com o menorismo, e que resta afastada pelas conquistas alcançadas na esfera internacional, em matéria da proteção a infância e adolescência, que os compreende como seres peculiares em fase de desenvolvimento. Nesse sentido faz-se imprescindível pensar a elaboração de uma via para a construção dessa proteção, destacando que Guiné-Bissau é um Estado membro da ONU, tendo ratificado a Convenção Internacional dos Direitos da Criança. A legislação interna vigente até os dias atuais nessa matéria é da Era Colonial, o Estatuto da Assistência Jurisdicional dos Menores de Ultramar, de 1971. Tal situação é de grande ambiguidade, uma vez que a ONU impõe aos Estados membros que a ratificaram, a criação de mecanismos internos para a promoção, proteção e defesa desses direitos. Constata-se nesse país uma série de violações: crianças talibés, mutilação genital e casamentos forçados, entre outras práticas negatórias do ser criança.Esta pesquisa utilizou enquanto método de abordagem, o indutivo, o método de procedimento escolhido foi o monográfico e no que se refere as técnicas de pesquisa, foram eleitas as fontes documentais, principalmente, a Convenção dos Direitos da Criança, a Carta Africana dos Direitos da Criança e, ainda, as fontes bibliográficas.<br> / Abstract : This paper s objective is to propose , a path towards analysis, if is possible the construction of an integral protection for children and adolescents in Guinea-Bissau, Africa. It is noteworthy that in this country children and adolescents are not considered people (subjects) with rights. Just a look at the current legislation, which categorizes them as "minor", name no longer used because the connection with the  menorism , and that remains away of the workings at the international level, on the protection of childhood and adolescence, which comprises as peculiar human beings under development. In this sense, it makes indispensable to think the development of a route for the construction of such protection, noting that Guinea-Bissau is a UN member state and it has ratified the UN Convention on the Rights of the Child, of 1989. The domestic law nowadays in this matter is from the Colonial Period, the Statute of Constitutional Support of Overseas Minor, of 1971. This situation is of great ambiguity, as the UN requires member states that have ratified it, to create internal mechanisms for the promotion, protection and defense of those rights. It appears to be a country of a number of violations: talibés children, genital mutilation and forced marriages, among other negatives practices of being a child. This research used as method of approach, the inductive, the procedure chosen method was the monographic and as regards research techniques, it were elected documentary sources, primarily as the Convention on the Rights of the Child, 1989, the African Charter Child Rights, and also the literature sources.

Submitted by Luis Guilherme Macena (guilhermelg2004@gmail.com) on 2013-04-17T16:55:16Z No. of bitstreams: 1 Tese - Cecy Dunshee de Abranches.pdf: 1750782 bytes, checksum: f98d165944f2edbc9e08ef35e93c785a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-17T16:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Cecy Dunshee de Abranches.pdf: 1750782 bytes, checksum: f98d165944f2edbc9e08ef35e93c785a (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / A presente tese é apresentada sob o formato de coletânea de artigos. O objeto de estudo proposto – a presença de problemas de saúde mental de adolescentes expostos à violência psicológica (VP) no contexto familiar – foi desenvolvido em quatro artigos, tendo sido o primeiro já publicado em revista científica indexada e os outros serão encaminhados para três diferentes revistas científicas indexadas. Como objetivo geral preocupou-se em investigar a existência de associação entre VP no contexto familiar e problemas de saúde em adolescentes e como objetivos específicos pretendeu-se: a) estimar a exposição à VP, no contexto familiar, em adolescentes usuários dos serviços ambulatoriais de um hospital pediátrico público terciário; b) aferir a prevalência dos problemas de saúde mental e física dos adolescentes pesquisados; c) verificar a associação entre sofrer VP na infância e adolescência no contexto familiar e aspectos sócio-demográficos e familiares; d) analisar a associação entre sofrer VP na infância e adolescência no contexto familiar e condições de saúde física dos entrevistados e e) estudar a associação entre sofrer VP na infância e adolescência no contexto familiar e capacidade de resiliência dos entrevistados. A metodologia utilizada foi um estudo transversal, em 3 serviços ambulatoriais do hospital selecionado, com uma amostra de 229 adolescentes (entre 11-18 anos) que responderam ao inquérito epidemiológico e seus responsáveis, sendo que os adolescentes que obtiveram score ≥ 63 na escala Youth Self Report - YSR (que afere problemas de comportamento) foram encaminhados para a aplicação do instrumento Schedulo for Affetive Disorders and Schizophrenia for School Age Children- presente and lifetime -KSADS-PL (com finalidade diagnóstica de psicopatologia). Os resultados encontrados foram: A) Artigo 1: Aumento dos estudos sobre VP contra crianças e adolescentes na última década e que a conscientização e visibilidade desse abuso pode colaborar com a maior prevenção e proteção desta natureza de violência. B) Artigo 2: Encontrou-se que 26,4% enquadram-se na categorização de ter sofrido VP severa. Dos comportamentos de VP com freqüência de sempre/quase sempre apontados por mais de 10% dos entrevistados foram: ser criticado pelo que faz ou diz, não ser encorajado quando tenta atuar de forma autônoma, ser chamado por nomes desagradáveis e ter adulto dizendo que está errado ao tentar agir. A satisfação dos responsáveis com o adolescente, a estrutura familiar nuclear, a posição da criança entre os irmãos e o compartilhamento dos mesmos pais pelos irmãos mostrou-se associada à VP que ocorre no contexto familiar. C) Artigo 3: Aferindo-se os problemas de saúde mental através da escala Youth Self Report (YSR) resultou que 20,4% apresentaram pelo menos um problema de comportamento em nível clínico, destacando-se na associação com VP severa, que ansiedade/depressão apresenta OR=20,57, problemas sociais OR=10,89, problemas de pensamento OR=10,16, comportamentos agressivos OR=8,14. Na escala de resiliência encontrou-se baixo potencial de resiliência em 30,7% dos entrevistados que associado à VP severa na família apresentou que a chance de se ter baixa resiliência é de quase quatro vezes. D) Artigo 4 (em formato de comunicação breve): A seleção e revisão foram realizadas após a ocorrência das entrevistas, através do arquivo médico, no total de 172 prontuários (75,10% dos adolescentes entrevistados). Um total de 26,4% das adolescentes relatou sofrer de VP severa no contexto familiar, porém na revisão não foi encontrado nenhum relato ou notificação sobre maus-tratos. Como conclusão dessa tese tem-se que os resultados demonstram a gravidade dos danos na saúde mental de adolescentes vítimas de VP severa no contexto familiar e a importância da identificação e intervenção dessa vi natureza de violência, como fator de prevenção de problemas de saúde mental, bem como apontam para a relevância em se investir na promoção de resiliência como forma de proteção contra a VP sofrida no contexto familiar. / This thesis is presented in the form of a collection of articles. The subject of the study - the presence of mental health problems in adolescents exposed to psychological violence (PV) within the family - was developed in four articles, the first having been already published in indexed scientific journals, and others will be sent to three different journals. The general goal was to investigate a possible association between PV in the family and health problems in adolescents. The specific goals were: a) estimate exposure to PV in the family context of adolescent users in outpatient units in a state-run tertiary pediatric hospital; b) assess the prevalence of mental and physical health problems in the adolescents surveyed c) verify the association between suffering PV in childhood and adolescence in the family context and socio-demographic and family aspects; d) analyze the association between suffering PV in childhood and adolescence in the family context and the physical health status of respondents and e) study the association between suffering PV during childhood and adolescence in the family and the resilience of respondents. Methodology: a cross-sectional study, in three outpatient services in the selected hospital, with a sample of 229 adolescents (11-18 years) who responded to an epidemiological survey and their parents. The adolescents who had scored ≥ 63 on the Youth Self Report scale - YSR (which measures behavioral problems) were referred to an application of the ScheduloAffetive Disorders and Schizophrenia for School Age Children-Present and lifetime-KSADS-PL instrument (for diagnosing psychopathologies). The results were: A) Paper 1: Increase in studies on PV against children and adolescents in the last decade and the awareness and visibility of such abuse can aid improved prevention and protection against such violence. B) Paper 2: It was found that 26.4% fit into the category of having suffered severe PV. PV behaviors with an always/almost always frequency reported by more than 10% of respondents were: being criticized by what you do or say, not being encouraged when trying to act independently, being called unpleasant names and having adults saying you are wrong when you try to act. Dissatisfaction of respondents with the adolescent, the nuclear family structure, the position of the child among siblings and the sharing of same parents by siblings showed to be associated to PV occurring within the family context. C) Paper 3: Cross-checking whether mental health problems across the Youth Self Report (YSR) range showed that 20.4% had at least one behavior problem at the clinical level, especially in association with severe PV, that anxiety/depression presents OR = 20.57, social problems OR = 10.89, thought problems OR = 10.16 and aggressive behaviors OR = 8.14. A low resilience potential, in the resilience scale, was found in 30.7% of respondents which associated to severe PV within the family and showed that the chance of having low resilience is almost four times greater. D) Paper 4 (in the format of a brief communication): Selection and revision were performed after vii interviews, by means of medical records, which totaled 172 records (75.10% of the adolescents interviewed). A total of 26.4% adolescents reported suffering severe PV within the family context, but, in the review, no report or notice of maltreatment was found. Conclusion: results showed the severity of damages to the mental health of adolescents who are victims of severe PV in the family context and the importance of identification and intervention in such violence as a means to prevent mental health problems. Results also show the relevance of investing in the promotion of resilience as a means to protect against PV within the family context.

Made available in DSpace on 2014-07-22T13:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ana Cristina Wanderley da Paixão.pdf: 1184867 bytes, checksum: c20f371c2d1954b2530d978c7805e365 (MD5) license.txt: 1914 bytes, checksum: 7d48279ffeed55da8dfe2f8e81f3b81f (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Esta tese tomou como objeto de estudo as ações implementadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro para garantir atendimento especializado às crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual, suas famílias e autores da agressão, visando analisá-las sob a ótica dos gestores de nível central da Secretaria e dos diretores e profissionais de saúde de três instituições municipais de referência para o atendimento desses pacientes. A metodologia geral adotada foi a análise qualitativa por triangulação de métodos. A técnica de entrevista foi complementada por questionário descritivo. Os resultados foram dispostos em três artigos. O primeiro constou de uma análise documental conduzida pelo método de análise do conteúdo, onde foram discutidos os limites e potencialidades das ações do então chamado Programa Sentinela, com o objetivo de proceder a uma revisão das primeiras repercussões do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a ação da rede destacando um dos importantes parceiros do setor Saúde. O segundo apresentou um estudo de caso das ações constituídas pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro a nível central, para garantir atendimento especializado às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, seus familiares e autores da agressão. O estudo envolveu gestores das Gerências de Programa da Mulher, do Adolescente e da Criança, membros do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Assessoria de Promoção da Saúde e Superintendência de Atenção Primária do nível central da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. O terceiro artigo fez uma análise das condições reais de atendimento à população infantojuvenil vitimizada em três unidades de referência municipais, uma de emergência, uma de acompanhamento de crianças e outra de seguimento de adolescentes, sob a ótica dos gestores e profissionais locais. Resultados: Verificou-se uma frágil articulação do então denominado programa Sentinela com a Saúde, com deficiência de encaminhamentos e interlocução. As ações da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro mostraram-se mais voltadas para as vítimas, e de forma coadjuvante às famílias. A assistência ao agressor depende da parceria com organizações não governamentais. Apesar de engajada no combate à violência sexual, gestores da Secretaria nem sempre conhecem os documentos oficiais instituídos para a temática, enfraquecendo, com isso, as políticas de enfrentamento. Dentro do nível central ainda existe uma lacuna na interlocução dos gestores de programas que prejudica a efetivação de projetos e uniformidade de ações. Segundo os profissionais, as capacitações oferecidas, apesar de presentes, são assistemáticas, pontuais e não documentadas. As unidades apresentam problemas de espaço físico e déficit de recursos humanos. Parte dos profissionais que atuam no atendimento referem nunca ter recebido capacitações para a temática e outros, já capacitados sentem falta de uma atualização periódica e permanente. Conclui-se que, apesar de todos os investimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro para fornecer atendimento às vitimas, ainda se fazem necessários ajustes em vários níveis, dotados de complexidade diversa para se prover uma assistência de qualidade a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, seus familiares e também aos autores desta forma de violação. / This thesis took as its object of study the actions taken by the Municipal Health and Civil Defense of Rio de Janeiro to ensure specialized care to children and adolescent victims of sexual violence, their families and perpetrators of aggression in order to analyze them from the perspective of the central level managers of the City Department of Health and directors and health professionals from three local institutions of reference for the attendance of these patients.The general methodology adopted was the qualitative analysis by triangulation methods. The interview technique was complemented by descriptive questionnaire. The results were arranged in three articles. The first consisted of a documentary analysis conducted by the method of analysis of content, where the limitations and potentialities of the actions of the formerly called Programa Sentinela were discussed, with the objective to proceed to a revision of the first repercussion of the National Plan to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents and the action of the assistance net highlighting one of the important partners of health sector. The second presented a case study of the actions made by the central level of the City Department of Health and Civil Defense of Rio de Janeiro to ensure specialized attendance to the children and adolescents victims of sexual violence, their families and perpetrators of aggression. The study involved managers of the Programs for Women, Adolescents and Children, members of the Rights Council of Children and Adolescents, Office of Health Promotion and Supervision of Primary Attention of the central-level of the City Department of Health and Civil Defense of Rio de Janeiro. The third article made an analysis of the actual conditions of attendance of the children and teenagers sexually victimized in three municipal units of reference, an emergency, one of accompaniment of children and one for follow-up of adolescents under the perspective of local managers and professionals. Results: There was a weak articulation between the formerly called Programa Sentinela and the Health System, disabled referrals and a lack of dialogue. Shares of the City Department of Health were more focused on the victims, placing the families in a secondary position. The assistance to the aggressor depends on partnership with nongovernmental organizations. Although engaged in the combat against sexual violence, the Department managers don’t have much knowledge about the official documents on the subject, weakening thereby the politics of confrontation. Within the central level there is still a gap in the interaction of program managers that affect the execution of projects and the uniformity of actions. According to the professionals, the training offered, although present, are unsystematic and not documented. The units have problems of space and lack of human resources. Part of professionals working in care refers having never received training related to the theme and others already trained miss a periodic and permanent update. One concludes that, despite all the investments made by the City Department of Health and Civil Defense of Rio de Janeiro to provide attendance to the victims, adjustments are still needed at various levels, endowed with diverse complexity, to provide assistance with quality to children and adolescents in situations of sexual violence, their families,and the authors of this form of abuse.

Este trabalho investigou práticas, conhecimento e tomada de decisão em psicólogos que atuam em situações de abuso sexual contra crianças e adolescentes e suas relações com a Justiça. Para investigar práticas, conhecimento e tomada de decisão, foram realizados quatro estudos, sendo um de revisão teórica e três empíricos quantitativos, envolvendo 95 psicólogos brasileiros. Um dos estudos investigou, também, o conhecimento sobre abuso sexual em estudantes do Estado do Rio Grande do Sul, bem como em profissionais americanos. Para investigar as relações com a Justiça, foram realizados outros quatro estudos, sendo um de revisão da literatura e outros três empíricos qualitativos. Nesses estudos, foram entrevistados 20 profissionais (cinco juízes de direito, cinco promotores de justiça, cinco defensores públicos e cinco psicólogas judiciárias). De maneira geral, os resultados indicaram que os profissionais brasileiros apresentam qualificação para o trabalho com essas situações e utilizam especialmente a entrevista como instrumento principal de avaliação. Comparados aos profissionais americanos, os psicólogos brasileiros estão em desvantagem no que se refere ao conhecimento da literatura sobre abuso sexual. Em relação ao aspecto da tomada de decisão, os psicólogos decidem diferentemente sobre um caso fictício, mesmo diante das mesmas informações e são influenciados por aspectos representativos dos casos de abuso sexual. Para os operadores do Direito, a participação da Psicologia é essencial em diferentes funções no Poder Judiciário, tanto por habilidades e conhecimentos técnicos, quanto por habilidades pessoais que contribuem para o manejo das situações. O Depoimento Especial, como uma prática que envolve a relação entre essas áreas de conhecimento, mostrou-se uma estratégia que tem evoluído tecnicamente, mas que ainda necessita investimentos. As conclusões gerais da Tese apontam para a necessidade dos psicólogos investirem em instrumentos empiricamente fundamentados, no conhecimento da literatura sobre o tema, na consciência sobre os vieses que influenciam a tomada de decisão sobre os casos e na proximidade e diálogo com o Direito. / This thesis investigated practices, knowledge and decision-making in bachelors in Psychology working with sexual abuse situations and its relations with Justice. To investigate practices, knowledge and decision-making, four studies were developed: one theoretical review and three quantitative empirical studies, involving 95 Brazilian psychologists. One of these studies investigated the knowledge on sexual abuse in students from a state in the south of Brazil and students and professionals from the United States. To investigate the relations with Justice, other four studies were developed: one theoretical review and three qualitative empirical studies. In these studies, 20 professionals were interviewed (five judges, five prosecutors, five public defenders and five forensic psychologists). Results indicated that Brazilian professionals show qualification to work with these situations and they use the interview as the main instrument for evaluation. Compared to the American professionals, Brazilian psychologists are in disadvantage concerning the knowledge on sexual abuse. Regarding decision-making, the psychologists decide differently about a fictitious case, even if exposed to the same information. They are influenced by representative aspects of sexual abuse cases when they make decisions. For Law workers, the participation of Psychology is essential in different functions in the Justice System because not only do they have technical abilities and knowledge, but also they have personal abilities contributing to dealing with these situations. The Special Testimony, as a practice that involves the relations between Law and Psychology, seems to be evolving technically, but still needs improvement. General conclusions from this Thesis indicate the necessity of psychologists to invest in empirical based instruments, in literature knowledge, in the consciousness about the bias influencing decision-making on cases and in the proximity and dialogue with the Law.

Submitted by Pamela Assis (mell.oliveira20@hotmail.com) on 2015-04-30T12:48:42Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_Brena Carvalho.pdf: 1882342 bytes, checksum: 669a8fa9698d267542eee65a2686edd0 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2015-05-07T12:51:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_Brena Carvalho.pdf: 1882342 bytes, checksum: 669a8fa9698d267542eee65a2686edd0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-07T12:51:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_Brena Carvalho.pdf: 1882342 bytes, checksum: 669a8fa9698d267542eee65a2686edd0 (MD5) / Este estudo, de natureza qualitativa, descritiva e interpretativa, teve como objetivo geral compreender as significações sobre a garantia de direitos de crianças e adolescentes presentes nos relatos sobre o que pensam e como agem os gestores escolares e os conselheiros tutelares. Mais especificamente, buscou-se analisar como as compreensões dos participantes sobre a infância e adolescência, o fracasso escolar e os maus-tratos contra crianças e adolescentes participam na configuração das significações a respeito da garantia, e descrever as situações nas quais Conselhos Tutelares e Escolas afirmam interagir. Como fundamentação teórica, a abordagem histórico-cultural foi escolhida. Foram entrevistados oito gestores escolares e oito conselheiros tutelares de quatro instituições distintas de Salvador. Como resultados, encontramos que: (1) as significações atribuídas à infância e adolescência as circunscrevem em um período que precisa de vigilância e tutela; (2) as significações sobre fracasso escolar centraram-se, principalmente, sobre a culpabilização dos alunos e de seus familiares. No entanto, entre os conselheiros tutelares, foi estabelecida uma análise mais complexa em relação ao fenômeno, integrando fatores relacionados à Escola e à inoperância do Estado. (3) Os maus-tratos foram concebidos, tanto de maneira mais ampla, quanto de maneiras mais específicas, vinculando-os à violência doméstica e/ou familiar, ou à possibilidade de os profissionais da escola se configurarem também como agressores. (4) No que se refere à relação estabelecida entre as instituições, foi possível perceber que, além das notificações sobre frequência irregular, evasão escolar, repetência ou maus-tratos, a Escola tem encaminhado, aos Conselhos, ocorrências envolvendo questões comportamentais dos alunos e a ausência da família na Escola, situações nas quais se espera do Conselho uma atuação repressora e punitiva. Ressalta-se, no entanto, que a Escola 02 afirmou não estabelecer relações com o referido órgão de defesa. (5) Já as ações dos conselheiros, diante das demandas da Escola, parecem incluir tanto a anuência em relação à solicitação de sua ação punitiva, quanto a tentativa de legitimar o órgão como uma instituição de defesa. Entretanto, as tentativas de explicitar o Conselho como um órgão de defesa de direitos foi posta, pelos conselheiros, como um fator que tensiona a sua relação com as Escolas. (6) Sobre a garantia de direitos, com a exceção da Escola 02, os participantes a caracterizaram pelo cumprimento dos direitos assegurados em lei, incluindo-se o conhecimento da normativa, a verificação do seu cumprimento e a denúncia das situações nas quais os direitos estejam sendo ameaçados ou violados. Contudo, nas Escolas, a maioria dos gestores referiu conhecer o ECA superficialmente. Como considerações finais, foram pontuadas a necessidade: de uma maior divulgação do ECA nas Escolas; da inserção de reflexões críticas referente ao fracasso escolar ao longo da formação docente; de uma definição mais precisa sobre os maus-tratos; e de ações que responsabilizem e deem condições à Escola para fazer as devidas notificações; além da dificuldade de circunscrever as ações dos conselhos tutelares às que estão postas na normativa, uma vez que estes se configuram como instituições híbridas, cuja ação é perpassada pela dinâmica do contexto social no qual se inserem. / This study has a qualitative, descriptive and interpretative nature. It presented as main objective to understand the meanings of the guarantee rights of children and adolescents in the reports about what school managers and council members think and how they act. More specifically, it has assumed the goal of analyzing how participants' understandings of childhood and adolescence, school failure and ill-treatment of children and adolescents influence in the shaping of meanings about the warranty, by describing situations in which Guardianship Councils and Schools claim to interact. The cultural-historical approach was chosen as theoretical framework. Eight school managers and eight council members from four different institutions of Salvador were interviewed. As results, we found that: (1) The meanings attributed to childhood and adolescence ascribe them as a period that need monitoring and protection; (2) The meanings of school failure have focused mainly on the culpability of the students and their families. However, among the council members, a more complex analysis about the phenomenon was established, by integrating on its explication factors related to the school and the ineffectiveness of the state; (3) The mistreatment were designed, both on more broadly and more specifically ways, being linked to domestic and/or family violence, or to the possibility of school professionals also behave as aggressors; (4) Regarding to the relationship between the institutions, it was noted that, beyond notifications of irregular attendance, school supply, school failure, or mistreatment, the School has forwarded to the Council occurrences involving students' behavioral issues and the non-attendance of family at school, situations in which the school expects from the council a repressive and punitive action. It is noteworthy, however, that the School 02 alleged not setting relations with that defense establishment; (5) On the other hand, the councilors actions, given the school’s demands, seem to include both the agreement in relation to the request of a punitive action, as an attempt to legitimize the institution as a defense establishment. Nonetheless, attempts to expose the Council as a national institution of advocacy were evaluated by the councilors as a factor that strains their relationship with the schools; (6) With the exception of School 02, participants characterized the guarantee of rights by the fulfillment of the rights guaranteed by law, including the knowledge of the rules, checking its compliance and reporting of situations in which rights are being threatened or violated. However, in schools, most managers thought knowing the ECA just superficially. As final remarks, we point out the need of: greater disclosure of ECA in Schools; inserting critical reflections about school failure along the teacher education; a more precise definition of maltreatment; formulating actions that charge the responsible and that give conditions to the school to make appropriate notifications. It is important, also, dealing with the difficult of circumscribing the actions of the guardianship council rules with those that are in the law, since they are characterized as hybrid institutions, whose action is influenced by the dynamics of the social context in which they are placed.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Conflict Tactics Scales: Parent-Child (CTSPC) é um instrumento concebido em inglês usado para identificar a violência contra a criança. Sua proposição original é composta de um módulo básico com três dimensões e estrutura de itens que se divide entre as escalas de Disciplina Não-Violenta, Agressão Psicológica e Agressão Física, sendo que esta inclui as escalas de Punição Corporal e de Mau-Trato Físico. Esta Tese tem como objetivo aprofundar a análise das características psicométricas no que concerne a adequação dimensional da versão em português da CTSPC, observando se os resultados convergem aos encontrados nos estudos pregressos, bem como se os resultados sugerem a necessidade de alguma modificação do instrumento. Os dados são provenientes de três estudos que tinham como objetivo geral identificar o uso de violência contra a criança por meio da CTSPC em três serviços de saúde. A estrutura dimensional do instrumento foi analisada utilizando Análise de Fatores Confirmatória (AFC) stricto sensu. Notou-se um ajuste relativamente bom com cargas, em geral, altas, em dois setores de saúde, mas a análise da validade discriminante aponta para evidências de uma possível estrutura dimensional de ordem superior ou que existe informação oriunda de itens de um fator para outro. Para avaliar a falta de especificação dimensional, uma extensa análise exploratória via Análise de Fatores Exploratória em uma estrutura Confirmatória (AFE/C) foi conduzida. O ajuste do modelo continuou bom, com cargas elevadas e uma queda substantiva das correlações fatoriais. Encontrou-se certa reordenação de itens, nos três setores de serviços de saúde. Ainda que tenha havido algumas cargas cruzadas foi possível identificar uma outra estrutura dimensional com itens de ordem psicológica carregando em blocos separados conjuntamente a itens físicos formando novas estruturas dimensionais e atos de violência hedionda que formam um fator separado. Esse padrão de itens, por dimensão, foi encontrado nos três sítios ainda que os itens não se comportem identicamente, de forma geral, apresentam um padrão coerente. O reordenamento dos itens pode ser interpretado como um novo padrão de domínios com atos de violência crescente. Ainda que a CTSPC capte a violência contra a criança, a estrutura dimensional postulada pelos autores do instrumento não pode ser corroborada. Essa não sustentabilidade da estrutura original da CTSPC parece apontar para novas dimensões. Mais estudos nessa direção necessitam ser realizados para que se encontre uma especificação de itens estável e condizente com essa aparente estrutura. A utilização da CTSPC como está merece cautela não podendo ser recomendada enquanto essa questão não for aprofundada. Diante disso, fica evidente que a linha de estudo em avaliação, desenvolvimento e adaptação transcultural da CTSPC para avaliar maus-tratos contra a criança ainda merece ser mais bem explorada. Os achados do presente estudo mostram a necessidade de rever a versão em português da CTSPC ou mesmo de investir na construção de um novo instrumento por meio da crítica guiada pelo debate contínuo entre profissionais interessados / The Conflict Tactics Scales: Parent-Child (CTSPC) is an instrument designed in English used to identify child abuse and negligence. Its original proposition consists of a basic module with three dimensions and the structure of items is divided in the following scales: Nonviolent Discipline; Psychological Aggression and Physical Aggression; and Corporal Punishment and Physical Maltreatment. This thesis aims at examining the psychometric characteristics regarding the dimensional adequacy of the Portuguese version of the CTSPC, and if the results converge to those found in previous studies and if they suggest the need for some modifications of the instrument. The data come from three studies that aimed at identifying the use of violence against children using CTSPC in three health services. The dimensional structure of the instrument was analyzed using Confirmatory Factor Analysis (CFA) in the strict sense. I feel a relatively good fit with loadings generally high, in two sectors of health, but the analysis of discriminant validity evidenced points to a possible higher order dimensional structure or that there is information from one item to another factor. To assess the lack of dimensional specification, an extensive exploratory analysis via Exploratory Factor Analysis in the CFA framework (E/CFA) was conducted. The model fit remained good, with high loadings and a substantial drop in correlation factor. Reordering items was suggested from the analysis of the three studies used in the present analysis. While there is some cross-loadings, one can identify another dimensional structure, in which items loading from psychological blocks grouping together to form new physical dimension and heinous acts of violence. This pattern of items was found in three studies although the items did not behave identically, but generally, presenting a coherent pattern. The reordering of the items can be interpreted as a new pattern in areas with growing violence. Although CTSPC may be capturing violence against children, the dimensional structure postulated by the authors of the instrument can not be corroborated. This non-sustainability of the original structure of CTSPC seems to point to new dimensions. More studies need to be made in this direction to search for a specification of items stable and consistent with this apparent structure. The use of CTSPC, as it is, deserves caution and its not being recommended until that question is fully explored. Therefore, it is evident that the line of study in evaluation, development and cultural adaptation of to assess CTSPC maltreatment of the child still deserves to be better explored. The findings of this study showed the need to review the Portuguese version of CTSPC or even invest in the construction of a new instrument through it to criticism guided by the ongoing debate among interested professionals

A revisão da literatura mostrou que há uma carência de estudos específicos para a avaliação do abuso emocional e de suas repercussões especialmente no Brasil. Esta dissertação consistiu em dois estudos: o primeiro foi uma revisão da literatura sobre as relações entre abuso emocional, autoestima, bem-estar subjetivo e estilos parentais percebidos. O segundo, teve como objetivo analisar as relações entre a memória de abuso emocional, autoestima, bem-estar subjetivo e verificar diferenças na incidência de memória de abuso emocional nos diferentes estilos parentais percebidos. Participaram 305 universitários (64,7% mulheres), de 17 a 62 anos (M= 21,6) de Porto Alegre. Os sujeitos responderam questionários para investigar: dados sócio-demograficos, abuso emocional, autoestima, afeto positivo e negativo, satisfação de vida e estilos parentais. Foram encontradas correlações negativas entre abuso emocional, autoestima e afeto positivo e satisfação de vida e correlações positivas entre abuso emocional, idade e afeto negativo. Os resultados também mostraram diferenças significativas entre as médias de memória de abuso emocional, autoestima e bem-estar subjetivo entre os diferentes estilos parentais. Os resultados do segundo estudo sugerem que os estilos parentais autoritário e negligente são prejudiciais ao desenvolvimento da autoestima, do bem-estar subjetivo e estão relacionados com memórias de abuso emocional. / The revision of literature showed a lack of specific instruments for the assessment of emotional abuse especially in Brazil. The present study consisted of two studies: the first one, a theoretical research about the relations between emotional abuse, self-esteem, subjective well-being and perceived parenting styles. The second study aimed to examine empirically the links between the memory of emotional abuse and self-esteem, subjective well-being and to verify the differences in the incidence of the memory of emotional abuse in the different perceived parenting styles. The participants consisted of 305 university students (64.7% women and 35.3% men), ranging from 17 to 62 years of age (M=21.6 years; SD=5.4), of Porto Alegre, Brazil. Subjects answered self-report questionnaires comprising demographics, emotional abuse in childhood, self-esteem, subjective well-being, and parenting styles. Negative correlations were found between emotional abuse and self-esteem, positive affect and life satisfaction. Positive correlations were found between emotional abuse, age and negative affect. Significant differences were found between the means of the memories of emotional abuse, self-esteem and subjective well-being between the different the parenting styles. The results shown in the second study suggest that the authoritarian and negligent parenting styles are harmful to the development of self-esteem, subjective well-being and are related with memories of emotional abuse.

Este estudo objetivou compreender as características da violência sexual contra a criança e suas formas de enfrentamento na atenção básica. O cenário de estudo foi a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência, situada no município de Curitiba-PR. Os dados da fonte primária foram coletados por meio de entrevistas com 7 profissionais que compunham a coordenação municipal e regional da Rede; e a fonte secundária foi constituída pela base de dados da Rede do ano de 2009. Foi utilizado o software Epi Info versão 6.04d para análise da fonte secundária e da estatística descritiva para apresentação dos resultados. As entrevistas foram gravadas e transcritas na íntegra, e analisadas segundo a metodologia de análise conteúdo, da hermenêutica dialética como método para interpretação dos discursos, e também das categorias de geração e de gênero. Os resultados revelaram que a violência ocorre no ambiente doméstico em 69,3% dos casos e ganha visibilidade principalmente através da notificação feita por Hospitais e Unidades Básicas de Saúde (50%). O sexo feminino foi acometido por 69,5% da violência, e o masculino por 30,5%. Em 94,2% dos casos, o agressor da violência sexual contra crianças é do sexo masculino. Concluiu-se que a violência sexual contra a criança, em sua maioria meninas, é perpetrada no ambiente doméstico em que há uma subalternidade de gênero e geração. Os resultados revelaram também que os profissionais da Rede têm clareza do fluxo de encaminhamento em situações de violência. O monitoramento das notificações é feito principalmente pela coordenação local, mas há uma intervenção da coordenação regional nos casos sem evolução a contento. Apesar da Rede Local ter autonomia para contatar outros serviços da Rede, a articulação é uma responsabilidade das coordenações regional e municipal. A rotatividade de profissionais e a alta vulnerabilidade das famílias foram apontadas como dificuldades no enfrentamento da violência sexual. Concluiu-se que ter um fluxo e serviços organizados para atender crianças em situação de violência sexual, bem como uma articulação entre os equipamentos, um monitoramento periódico, capacitações permanentes e registro adequado das notificações são essenciais para um trabalho bem sucedido como o da Rede de Proteção. A violência não ocorre exclusivamente nas classes mais vulneráveis, mas sim é visibilizada pela notificação compulsória. Dessa forma, faz-se necessária uma política nacional que visibilize o fenômeno da violência para o conjunto da sociedade, problematize a desigualdade geradora de violência entre os diferentes grupos sociais, e, por fim, capacite os profissionais que atendem as famílias. Por fim, concluiu-se que a Rede de Proteção, apesar de mostrar contradições, tem grande potencial instrumental de enfrentamento da violência. / This study aimed to understand the characteristics of sexual violence against children and their ways of coping the issue in primary care. The scenario of the study was the Network for the Protection of Children and Adolescents at Risk for Violence, located in Curitiba-PR. The primary source of data were collected through interviews with seven professionals who made up the municipal and regional coordination of the Network, and the secondary source was constituted by the Network\'s database from the year 2009. We used the Epi Info software - version 6.04d for the analyses of the secondary source and descriptive statistics for the presentation of results. The interviews were taped and transcribed entirely, and analyzed using the methodology of content analysis, hermeneutic dialectics as a method for interpretation of speeches, and also the categories of generation and gender. The results revealed that violence occurs in the home in 69.3% of cases, and gained visibility primarily through notification by hospitals and Basic Health Units (50%). Females were affected by 69.5% of the violence and males by 30.5%. In 94.2% of cases, the perpetrator of sexual violence against children is male. It was concluded that sexual violence against children, mostly girls, is perpetrated in the domestic environment in which there is a subordination of gender and generation. The results also revealed that professionals of the network have the clarity of the routines of handling situations of violence. The monitoring of notifications is done mainly by the local coordination, but the regional coordination intervenes in cases without satisfactorily progress. Although the Network is free to contact other services of the Network, the coordination is a responsibility of the regional and local coordinations. The staff turnover and the high vulnerability of the families were identified as difficulties in coping with sexual violence. It was concluded that having an organized flow and services to meet children in situations of sexual violence as well as a link between the equipment, periodic monitoring, ongoing training and adequate register of notifications, are essential for a successful work as in the case of the Protection Network. The violence does not occur exclusively on the most vulnerable classes, but is visualized by compulsory notification. Thus, it was concluded that the need for a national policy that visualize the phenomenon of violence to society as a whole, which remarks the inequality that generates violence between different social groups, and ultimately enable professionals who attend the families. Finally, it was concluded that the Protection Network, despite its contradictions, has great potential as an instrument for coping with violence.

INTRODUÇÃO: Diante da complexidade e da escassez de pesquisas sobre o abuso sexual de meninos no Brasil, e dada à gravidade dos danos psíquicos e sexuais possíveis de ocorrer em vítimas de abuso, surge à necessidade de estudos sistematizados quanto ao perfil psicológico e sexual de adolescentes com histórico de abuso na infância, para embasar as propostas terapêuticas e para a prevenção dos possíveis riscos de disfunções e transtornos da sexualidade, incluindo o risco de que a vítima passe a assumir o papel de agressor. O objetivo desse estudo foi investigar as características psicológicas e sexuais de adolescentes do sexo masculino que foram, enquanto crianças, vítimas de abuso sexual. METODOS: Trata-se de um estudo exploratório, retrospectivo e seccional realizado no Programa de Psiquiatria e Psicologia Forense (NUFOR) do IPq- HC-FMUSP e na Fundação Casa, para menores em medida socioeducativa. Foram formados três grupos de participantes sendo 20 de adolescentes de 16 a 18 anos, internos da Fundação (GA), com histórico de abuso sexual, 06 de adolescentes de 16 a 18 anos (GC), com o mesmo histórico, que procuraram tratamento psicológico no ambulatório NUFOR e 21 adolescentes, sem histórico de abuso, na mesma faixa etária e escolaridade, que formaram o grupo controle (GB). Avaliou-se o desempenho cognitivo quanto às funções de recuperação da memória (de curto e longo prazo), o nível de estresse, impulsividade, nível de neuroticismo e estabilidade emocional, além do comportamento sexual dos adolescentes. RESULTADOS: Os resultados da comparação entre as variáveis dos grupos A e B apontaram diferenças significativas no que se refere ao processo de recuperação total da memória (p= ,004), na recuperação consistente (p=,000) e inconsistente (p=,004). Houve significância também, quanto à estabilidade emocional, no fator Desajustamento Psicossocial, (p=,002) que contem itens relacionados a comportamentos sexuais de risco ou atípicos. Os achados da análise qualitativa, com relação ao comportamento sexual atual, revelaram que 50% dos adolescentes com ou sem transgressões legais, assumiram a prática de sexo com crianças, com uma ou mais vítimas. Quanto às características do abuso sofrido, a violência intrafamiliar, unida ao maior tempo de duração, revelou-se como fator de gravidade no modus operandi do comportamento agressor. CONCLUSÕES: História de abuso sexual em meninos pode ser um dos fatores de risco para posteriores déficits de acessibilidade da memória e pode estar associado com a repetição e a gravidade do comportamento sexualmente agressivo na adolescência / INTRODUCTION: Facing the complexity and lack of researches on sexual abuse of young boys in Brazil and the seriousness of possible psychosexual damages to occur in abused victims, the necessity of systemized studies is required, both to psychosexual profile of adolescents that have a historical of sexual abuse in childhood to base therapeutic proposals and to prevent possible risks of dysfunction and sexual disturbances including the risk the victim might assume the aggressor´s role. The aim of this study was to investigate psychological and sexual profiles of male adolescents, who were victms of sexual abuse in their younger days. METHODS: It is an exploitative, retrospective and sectional study, accomplished at Psychiatric and Psychologic Forensic Program (NUFOR) of the so - called Ipq Hospital das Clinicas Psychiatric Institute (FMUSP) and the so - called Fundação Casa, correctional system for underage boys and girls who are serving a sentence, in social and educational measures. Three groups of participants were formed by 20 adolescents from 16 to 18 years old, with sexual abuse report who are in the Fundação (GA), 06 adolescents, with the same story from 16 to 18 years old, (GC) who looked for psychological treatment at Nufor Ambulatory and 21 adolescents with no historical abuse at same age and educational level who formed the control group (GB). Cognitive performance was assessed concerning memory recoverings (short and long terms), stress level, impulsiveness, neuroticism level and emotional stability, besides their sexual behavior. RESULTS: The results between the variable´s comparision of the groups A and B showed significant differences, referring total recovering of memory process (p= ,004), in consistent recovering (p= ,000) and inconsistent (p= ,004). There also a significance regarding in emotional stability in Psychosocial Disagreement factor, (p= ,002) with related items to atypical or risky sexual behaviours. The findings of the qualitative analysis, related to the present sexual behaviour, showed 50% of adolescents with or without legal transgressions, admitted sex with children, with one or more victims. Concerning the features of the experienced abuse, the intrafamiliar violence plus the most time of duration, became as the gravity factor in modus operandi of the aggressor´s behaviour. CONCLUSIONS: Historical of sexual abuse in childhood of young boys can be a risky factor to posterior deficits of memory acessibility and that can be related to the repetition and the serious nature of sexually agressive behavior in younghood