Dentro do movimento de pluralização confessional ensejado pela secularização (característica da modernidade religiosa brasileira), recorto para fins de estudo um processo mais específico, a saber: o de adensamento institucional do espiritismo kardecista entre as décadas de 1920 e 1960. Por meio do exame de trajetórias de agentes de relevância desse segmento e de sua produção intelectual religiosa, a análise que se pretendeu realizar levou em consideração as disputas materiais e simbólicas entre formas distintas de visões espíritas de mundo. Sob esse enquadramento, o objetivo foi o de compreender e explicar como são articulados os sistemas de crenças espíritas e quais são as fontes de autoridade em jogo. Foram abertas duas frentes de trabalho. A primeira delas consistiu basicamente na reconstituição histórica de algumas coordenadas importantes para a compreensão tanto do cenário quanto do elenco espíritas. Na segunda, foi levado a cabo um trabalho de definição sociológica do que poderia vir a ser um clero espírita, e mais particularmente, quais os contornos que caracterizam os diferentes papéis desempenhados pelos vários atores em cena / Within the movement of confessional pluralization led by secularization (a characteristic of Brazilian religious modernity), I circumscribe, for the purpose of this study, a more specific process, namely, the institutional densification of Kardecist Spiritism between the decades of 1920 and 1960. Through the examination of trajectories of relevant agents in this segment and their religious intellectual production, the analysis took into account the material and symbolic disputes between distinct forms of spiritist worldviews. Through this prism, the objective was to understand and explain how spiritist belief systems are articulated and what are the actual sources of authority. There are two work fronts. The first one basically consists in a historical reconstitution of some important coordinates for the understanding of both the scenery and the spiritist cast. On the second work front, the purpose was to build a sociological definition of what could be a spiritist clergy, and, more particularly, what outlines characterize the different roles played by the various actors on the scene

O objetivo deste trabalho é apresentar argumentos a favor de uma concepção igualitária de liberalismo político. Em primeiro lugar, apresenta-se uma classificação dos diferentes tipos de liberalismos políticos contemporâneos: (i) liberalismo do medo, (ii) liberalismo antifundacionista, (iii) liberalismo ético e (iv) liberalismo igualitário. A partir dos princípios de tolerância desenvolvidos em cada um deles, procura-se defender um ideal de razão pública como o melhor critério de justificação para regular o uso da coerção política entre cidadãos livres e iguais. / The work has two main goals. It attempts to provide arguments for the egalitarian branch of political liberalism. At first place, it is presented four types of possible political liberalisms: (i) the liberalism of fear, (ii) antifoundationalist liberalism, (iii) ethical liberalism and (iv) egalitarian liberalism. Departing from reasons for toleration offered by each of them, it argues that an ideal of public reason is the best way to conceive the use of political coercion on free and equal citizens.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilene Araujo.pdf: 1589024 bytes, checksum: 861d05eaf6a7cbf03b7ba21908afd89a (MD5) Previous issue date: 2016-01-26 / Summary: No pluralism there is no effective exercise of the right to freedom of expression, being the regular law such freedom via constitutional system. The law, communication and human sociality are inextricably linked. Humanity without communicational interactions can not exist. The very human dignity is only possible with the preservation of freedom and communication, and freedom of expression appears as power to act human. In social terms the various networks of conversations where emerging culture means that there is a plurality of opinion, cultures. The more free speech, more plurality and the more plurality, more freedom of expression. It is a circular and complex way. Freedom of expression currently understood is a construct and not a given post. Greece was the right to speak in the Agora. A revolution of the media does this freedom go through the emergence of the press and the revolutions of the eighteenth century. The result is positivization this freedom through international and constitutional documents. A second revolution is the technology of electromagnetic waves and the emergence of radio and television, once again the law regulates via grants system and the public service institute. Constitutions and American, French and German jurisprudence buildings bring notions of freedom of expression from the perspective of pluralism. Similarly, the European and American human rights protection system does. The Brazil supported in its constitution and in international treaties have a protection system which includes the freedom of expression and pluralism, but still faces problems for the realization of this right. The challenges are many, because now comes a third revolution of the medium with the arrival of the internet, the market players. But any proposal must pass the non divisibility of social and individual sphere. The law can regulate and carry out increasingly setting such freedom, punishing, rewarding and offering subsidies for realization of freedom of expression / Sem pluralismo não há efetivo exercício do direito a liberdade de expressão, cabendo ao Direito regular tal liberdade via sistema constitucional. O Direito, a comunicação e a socialidade humana são indissociável. A humanidade sem interações comunicacionais não pode existir. A própria dignidade humana só é possível com a preservação da liberdade e da comunicação, sendo que a liberdade de expressão aparece como potência de agir do humano. No plano social as várias redes de conversações onde emergem a cultura faz com que haja a pluralidade de opinião, culturas. Quanto mais liberdade de expressão, mais pluralidade e quanto mais pluralidade, mais liberdade de expressão. É um caminho circular e complexo. A liberdade de expressão atualmente entendida é um construir e não um dado posto. Na Grécia era o direito à palavra na Ágora. A revolução dos meios de comunicação faz essa liberdade passar pelo surgimento da imprensa escrita e as revoluções do século XVIII. O resultado é a positivação desta liberdade por meio de documentos internacionais e constitucionais. Uma segunda revolução é a tecnologia das ondas eletromagnética e o surgimento do rádio e a televisão, mais uma vez o Direito regula via sistema de outorgas e o instituto do serviço público. Constituições e construções jurisprudências americana, francesa e alemã trazem noções da liberdade de expressão sob a perspectiva do pluralismo. Na mesma linha, o sistema de proteção de direitos humanos europeu e americano o faz. O Brasil apoiado em sua constituição e em tratados internacionais tem um sistema de proteção que contempla a liberdade de expressão e o pluralismo, porém ainda convive com problemáticas para a efetivação deste direito. Os desafios são muitos, porque agora surge uma terceira revolução do meio com a chegada da internet, os agentes do mercado. Mas qualquer proposta deve passar pela não divisibilidade da esfera social e individual. O Direito pode regular e efetivar cada vez mais tal liberdade configurando, sancionando, premiando e ofertando subsídios para efetivação da liberdade de expressão

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-11-14T11:06:28Z No. of bitstreams: 1 DIS_HEITOR_MORSCHEL_COMPLETO.pdf: 965783 bytes, checksum: 493320a1a6c6597e5bddcab113a5cbcf (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-11-14T11:06:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_HEITOR_MORSCHEL_COMPLETO.pdf: 965783 bytes, checksum: 493320a1a6c6597e5bddcab113a5cbcf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T11:06:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_HEITOR_MORSCHEL_COMPLETO.pdf: 965783 bytes, checksum: 493320a1a6c6597e5bddcab113a5cbcf (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / The present Work: The Catholicity of the Church in the Light of Evangelii Gaudium and the Challenges of the Plural Society aims to approach the relevance of the positive relationship of the Church, understood from its catholicity, with the increasingly diversity in the society, taking into account the Contributions of the Apostolic Exhortation Evangelii Gaudium by Pope Francis. Today's diversity in the society is increasingly bringing humanity to pluralism, understood as a new way of reading, interpreting and living in this new reality. The challenges to the Christian faith are innumerable. However, three challenges stand out: cultural, religious and social. In face of them, the Church, through the category of Catholicity, understood as totality, which grounds its identity and universality, intends to be a sign of communion and hope. In front of cultural pluralism and globalization, Christian faith must recognize its catholicity based on religious identity, highlighting what is essential and what is formal in its identity. That allows being open to a dialogue with cultures. In front of religious and social pluralism, the Church, in the exercise of its mission, must open itself to dialogue and hospitality with the Christian Churches, with the various religions, in a perspective of an "outgoing" Church, going to the existential peripheries, leading to the Joy of the Gospel to all people. / A presente disserta??o de mestrado: A Catolicidade da Igreja ? Luz da Evangelii Gaudium e os Desafios da Sociedade Plural, pretende abordar a relev?ncia da rela??o positiva da Igreja, entendida a partir da sua catolicidade, com a sociedade cada vez mais diversificada, levando em conta as contribui??es da Exorta??o Apost?lica Evangelii Gaudium, do Papa Francisco. A sociedade diversificada atual est? levando cada vez mais a humanidade ao pluralismo, compreendido como uma nova forma de ler, interpretar e viver nesta nova realidade. Os desafios para a f? crist? s?o in?meros. Todavia, tr?s desafios ganham destaque: o cultural, o religioso e o social. Frente a eles a Igreja, atrav?s da categoria da catolicidade, entendida como totalidade, que tem como fundamento a identidade e como consequ?ncia a universalidade, pretende ser um sinal de comunh?o e esperan?a. Diante do pluralismo cultural e da globaliza??o, a f? crist? precisa reconhecer a sua catolicidade a partir da identidade religiosa, destacando o que ? essencial e o que ? formal nesta identidade e abrir-se a um di?logo com as culturas. Diante do pluralismo religioso e social, a Igreja no exerc?cio de sua miss?o, precisa abrir-se ao di?logo e ? hospitalidade com as Igrejas crist?s, com as diversas religi?es, numa perspectiva de Igreja ?em sa?da?, indo ?s periferias existenciais, levando a Alegria do Evangelho a todas as pessoas.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dulciane_Alves_Luczkiewicz.pdf: 1466208 bytes, checksum: 50c6d7ca5e70b801f461de01e4c4b189 (MD5) Previous issue date: 2015-03-18 / The objective of this study was to analyze, considering the brazilian cultural diversity, if there is a statistically meaningful difference in the level of moral development of Accounting students from different universities. The study was based on Kohlberg's moral development Theory, which presents three stages of moral development: pre-conventional (stages 1 and 2), conventional (stages 3 and 4) and post-conventional (stages 5 and 6), and on Hofstede's Culture Theory, which presents the following dimensions: power distance, collectivism versus individualism, femininity versus masculinity, uncertainty avoidance and long-term orientation versus short term orientation. The results were obtained through a descriptive analysis, ANOVA test, equality of proportion test, Pearson's correlation, confidence interval for average and p-value. The variables related to moral development, age, gender, religion and professional experience did not present statistically meaningful difference in the regions surveyed, what did not occur with the variable education, which proved to be a strong and consistent variable when compared to moral development. This study also aimed to verify if Hofstede's cultural dimensions presented significance between the studied regions. Difference was found in the following dimensions: power distance, individualism and long-term orientation. It is also possible to observe that the p index of moral development presents a statistically meaningful relation with the regions. Another important find in this study is that there is no statistically meaningful relation between the p index of moral development and the cultural values among the students that participated in this research in the regions surveyed. / Esta pesquisa teve como objetivo analisar, considerando-se as diversidades culturais do Brasil, se h?? diferen??a estatisticamente significativa em rela????o ao n??vel de desenvolvimento moral dos estudantes de gradua????o de Ci??ncias Cont??beis de diferentes Institui????es de Ensino Superior. Para tanto, utilizou-se como base a Teoria do desenvolvimento moral de Kohlberg, que postula em sua teoria tr??s n??veis de desenvolvimento moral: o pr??-convencional (est??gios 1 e 2), o convencional (est??gios 3 e 4) e o p??s-convencional (est??gios 5 e 6), e a Teoria da Cultura de Hofstede, que est?? definida nas seguintes dimens??es: dist??ncia do poder, coletivismo versus individualismo, feminilidade versus masculinidade, controle da incerteza e orienta????o de longo prazo versus curto prazo. Os resultados foram obtidos atrav??s de an??lise descritiva, teste ANOVA, teste de igualdade de propor????es, correla????o de Pearson, intervalo de confian??a para m??dia e p-valor. As vari??veis relacionadas com o Desenvolvimento Moral, idade, g??nero, religi??o e experi??ncia profissional, n??o tiveram diferen??as estatisticamente significativas nas regi??es pesquisadas, diferentemente da vari??vel educa????o, que comprovou ser uma vari??vel forte e consistente quando comparada com o desenvolvimento moral. Buscou-se ainda verificar se as dimens??es culturais de Hofstede tinham ou n??o signific??ncia entre as regi??es pesquisadas. Constatou-se diferen??a nas dimens??es dist??ncia do poder, individualismo e orienta????o a longo prazo. Nota-se ainda que o ??ndice p do desenvolvimento moral possui rela????o estatisticamente significante entre as regi??es. Outro achado importante nesta pesquisa foi que n??o h?? rela????o estatisticamente significativa entre o ??ndice p do desenvolvimento moral com os valores culturais entre os estudantes das regi??es pesquisadas.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino- Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Estudos Latino-Americanos. Orientadora: Prof.a Dr.a. Maria Eta Vieira Co-Orientador: SENILDE ALCANTARA GUANAES / Submitted by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-06-19T18:44:05Z No. of bitstreams: 1 Ata_defesa IELA SAIONARA DO AMARAL COPETTI .pdf: 16011 bytes, checksum: 4c664967762f0bbe713096f76a171eda (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-06-19T18:44:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ata_defesa IELA SAIONARA DO AMARAL COPETTI .pdf: 16011 bytes, checksum: 4c664967762f0bbe713096f76a171eda (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-19T18:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ata_defesa IELA SAIONARA DO AMARAL COPETTI .pdf: 16011 bytes, checksum: 4c664967762f0bbe713096f76a171eda (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / En Brasil existen diferentes culturas, donde cada comunidad posee sistemas de organización social y ordenanzas jurídicas propias, como es el caso de las culturas indígenas. Los pueblos indígenas legitiman sus costumbres y hábitos tradicionales a través del Derecho Consuetudinario, el que se fundamenta en el derecho a la autodeterminación y está estrechamente relacionado con la identidad cultural de estos pueblos. Por medio de este sistema jurídico es posible proporcionar soluciones a los conflictos individuales y colectivos diferentes a los establecidos por la ley positivista actual. Sin embargo, a menudo no son consideradas las diferencias propias de las identidades culturales indígenas, esto por la superposición de una o más culturas consideradas hegemónicas. También porque la cultura jurídica existente en Brasil eligió el sistema positivista como modelo para la creación de normas jurídicas puesto que se considera que en este modelo que presentaría un mayor dinamismo y flexibilidad, considerando al Derecho Consuetudinario como subyacente e inflexible. No obstante, la coexistencia de estos dos sistemas dentro de un territorio y ordenamiento legal no es admitido por el positivismo jurídico. Por esto, y por medio del reconocimiento del Pluralismo Jurídico, se objetiva la necesidad de romper el paradigma positivista dogmático para garantizar el derecho a la diversidad étnica, la autonomía y la preservación de los usos y costumbres indígenas. Por lo tanto, y con el fin de lograr este objetivo, se realizó una revisión bibliográfica, encontrando escasa producción de conocimiento sobre el tema en Brasil, poniendo especial atención en el análisis del marco jurídico nacional e internacional, en los libros y artículos científicos, así como las decisiones judiciales relacionadas con el tema. El análisis de los dispositivos constitucionales e infraconstitucionales es importante para responder en qué medida el Estado brasileño reconoce y respeta las organizaciones sociojurídicas de estos pueblos, teniendo en cuenta que por medio de una perspectiva pluralista y de repensar la propia ley, puede existir una coexistencia armónica entre el positivismo y el derecho consuetudinario indígena. / No Brasil existem diferentes culturas e, cada comunidade possui sistemas de organização social e ordenações jurídicas próprias, como é o caso das culturas indígenas. Os povos indígenas legitimam seus costumes e hábitos tradicionais por intermédio do Direito Consuetudinário, o qual se fundamenta no direito à autodeterminação e está intimamente relacionado com a identidade cultural desses povos. Por meio desse sistema jurídico é possível apresentar soluções a conflitos individuais e coletivos diferentes dos estabelecidos pela legislação positivista vigente. No entanto, muitas vezes, não são consideradas as diferenças próprias da identidade cultural indígena, isto por sobreposição de uma ou várias culturas tidas como hegemônicas. Também porque a cultura jurídica existente no Brasil elegeu o sistema positivista como modelo de criação das normas jurídicas por ser este considerado o modelo que apresentaria maior dinamismo e flexibilidade, sendo o Direito Consuetudinário considerado jacente e inflexível. Contudo, a coexistência destes dois sistemas dentro de um mesmo território e ordenamento jurídico não é admitida pelo positivismo jurídico. Desse modo, por meio do reconhecimento do Pluralismo Jurídico, objetiva-se demonstrar a necessidade de ruptura do paradigma dogmático-positivista, visando garantir o direito à diversidade étnica, à autonomia e a preservação dos usos e costumes indígenas. Dessarte, almejando atingir este objetivo, utilizou-se de revisão bibliográfica que, embora com produção de conhecimento escassa sobre a temática no Brasil, baseou-se na análise do arcabouço legal brasileiro e internacional, em livros e artigos científicos, bem como em decisões judiciais relacionadas ao tema. A análise dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais foi importante para responder em que medida o Estado brasileiro reconhece e respeita as organizações sociojurídicas destes povos, vislumbrando que, por meio de uma perspectiva pluralista e de um repensar do próprio Direito, é possível que haja a convivência harmoniosa entre o positivismo e as normas consuetudinárias indígenas

O presente trabalho, vinculado ao programa de pós-graduação em Direito, stricto sensu, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, apresenta como problema central a (in)efetividade do modelo de democracia liberal, no formato representativo, praticado na América do Sul (considero para efeitos comparativos o modelo brasileiro e o boliviano), causado pela assimilação tardia da concepção de cidadania por parte da parcela majoritária da população sulamericana, responsável por legitimar um padrão de poder político reservado para a parte economicamente privilegiada da sociedade. É neste quadrante do mundo que um francês (Tocqueville) concebe o modelo perfeito de democracia. Para o clássico autor de “A Democracia na América” são necessárias condições sociais para que o sistema funcione adequadamente, sendo a principal delas a igualdade de oportunidades entre os cidadãos, algo que Tocqueville enfatizou como sendo intrínseco ao comportamento social americano. No entanto, a interpretação de Tocqueville considerou a realidade da América saxônica, a qual teve um processo de colonização radicalmente oposta ao do restante do continente. A lógica colonial que combinou a exploração de riquezas (natureza comercial) mediante a dominação dos sujeitos colonizados (tipo escravista) concebeu um modelo de sociedade política original (racista). Portanto, as condições que Tocqueville julgava imprescindível para a constituição do modelo democrático de sociedade, assentada sobre valores fundamentais como a liberdade e a igualdade, não estiveram disponíveis na tradição histórica da sociedade sulamericana, causando enorme prejuízo para a formação da cultura política da parcela economicamente vulnerável da população. Nesse sentido, vislumbro que o choque entre dois valores interpretados de maneira oposta nas teorias democráticas pode ser a causa do déficit representativo. A democracia liberal assentada sobre o princípio da maioria e a democracia social caracterizada por emprestar valor fundamental ao princípio do pluralismo, se incompatibilizaram diante do contexto local, em face da concepção de Estado de Direito. As regras do jogo (democracia formal) foram historicamente manipuladas para conservar o poder nas mãos de uma minoria privilegiada. Portanto, o modelo democrático liberal assentado sobre a regra da maioria somente subsiste de maneira transparente onde os indivíduos detêm capacidade de se autodeterminar econômica e politicamente. (América dos tempos de Tocqueville). Em países com déficit de cidadania, como as ex-colônias, a função da democracia é garantir a igualdade material (justiça social) ao maior número de indivíduos (felicidade à maioria). O histórico negativo de cidadania, fruto da escravidão e do preconceito de gênero, repercute diretamente na composição do poder político atual. No caso da Bolívia, a qual assumiu o pluralismo como condição sine qua nom, constatei que a adoção de um sistema especial eleitoral, pelo qual está prevista a reserva de assentos no Parlamento, privilegia a participação dos membros das diversas comunidades originárias que representam o grosso étnico daquele país. Pelo lado do Brasil, apurei, pelos números, o atual grau de distribuição do poder representativo entre os diferentes grupos étnicos, dando especial ênfase ao fator gênero, a fim de confirmar que a política de cotas é, em curto prazo, medida necessária e efetiva para eliminar os resquícios da “cidadania em negativo” incorporada no imaginário coletivo pela consolidação do poder aristocrático-oligárquico que concentra nas mãos de poucos o sentido de soberania. / 133 f.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROGERIO REGIS DE AZEVEDO.pdf: 775898 bytes, checksum: 2dc864d88845eb2a4b16a22fd3d49839 (MD5) Previous issue date: 2013-11-22 / This work was done in an attempt to introduce other paths to salvation, beyond salvation from the Christian point of view, considering the plurality of beliefs and the growing understanding that the dialogue between religions needs to be broaden as a means towards world peace. Religion is a human manifestation that interpellates for its origin and its destination, and is present in all places and cultures. Thus, religious plurality is in the world, and everybody hopes to, somehow, feel good already in this life, and, for those who believe, there is hope for a peaceful life after death. This dissertation certainly does not intend to provide a complete treatment on the theological and philosophical issues raised by religious pluralism, nor does it present a historical overview of the attitudes adopted by Christians and non-Christians, but it focuses on the current debate around the arguments for and against the salvific possibilities presented by the great religious traditions of the world. Therefore, we seek the most important contemporary thinkers to compose our bibliographic list that could produce a dialectic enters the theoretical principles of religious pluralism. / Este trabalho foi realizado na tentativa de apresentar outros caminhos de salvação, além da salvação do ponto de vista cristão, tendo em vista a pluralidade de crenças e o crescente entendimento de que é preciso ampliar o diálogo entre as religiões em busca da paz mundial. A religião é uma manifestação humana que interpela por sua origem e por seu destino e está em todos os lugares e culturas. Dessa forma, a pluralidade religiosa está no mundo e todos esperam, de alguma forma, sentirem-se bem já nesta vida e, para os que crêem, há esperança de uma vida de paz depois da morte. Esta dissertação certamente não pretende oferecer um tratamento completo sobre as questões teológicas e filosóficas suscitadas pelo pluralismo religioso, tampouco faz um panorama histórico das atitudes adotadas por cristãos e não-cristãos, mas está voltada para o debate atual em torno dos argumentos favoráveis e contrários às possibilidades salvíficas apresentadas pelas grandes tradições religiosas do mundo. Para tanto, buscamos os principais pensadores contemporâneos para compor nosso rol bibliográfico que pudesse produzir uma dialética entre os princípios teóricos do pluralismo religioso.

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-23T23:20:41Z No. of bitstreams: 1 Jose Maria Terra.pdf: 471695 bytes, checksum: 5c8639a9a906a8f725af0a1bef82b8c3 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir as palavras do título para inicial maiúscula: matrix - rio de janeiro on 2018-08-24T13:48:11Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T16:59:45Z No. of bitstreams: 1 Jose Maria Terra.pdf: 471695 bytes, checksum: 5c8639a9a906a8f725af0a1bef82b8c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T20:15:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jose Maria Terra.pdf: 471695 bytes, checksum: 5c8639a9a906a8f725af0a1bef82b8c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T20:15:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Maria Terra.pdf: 471695 bytes, checksum: 5c8639a9a906a8f725af0a1bef82b8c3 (MD5) Previous issue date: 2012-03-09 / Na cidade do Rio de Janeiro, desenvolve-se um secular processo histórico de segregação, étnica, social e geográfica. Esse processo é manifestado nos espaços urbanos conhecidos como favelas. Nesses espaços, desenvolveram-se práticas sociais e jurídicas apartadas daquelas estatais, ocorrendo assim o chamado pluralismo jurídico. Este trabalho busca, por meio de uma pesquisa empíricoanalítica, compreender como se desenvolveu historicamente o pluralismo jurídico junto a uma determinada favela, aqui chamada de Matrix. Este fenômeno jurídico foi pesquisado nos anos setenta por Boaventura de Sousa Santos, em uma favela da cidade do Rio de Janeiro, por ele denominada de Pasárgada. Ocorre que, daquela época até os dias atuais, houve mudanças quanto à forma de se compor os conflitos no interior das favelas. Este estudo busca, então, por meio da teoria desenvolvida por Boaventura de Sousa Santos, identificar os componentes estruturantes do Direito desenvolvidos na favela de Matrix, além de estudar as formas de articulações destes componentes estruturantes. Têm-se por objetos da pesquisa os dados coletados na favela de Matrix, cuja análise pretende encontrar os valores próprios da cultura dos moradores de tal localidade. Desta forma, as entrevistas cedidas por moradores e ex-comerciantes de entorpecentes procuram traduzir um código de valores “jurídicos” do local, atravessando as linhas abissais que dividem a cidade do Rio de Janeiro entre a chamada "cidade codificada" e a “Favela”. Pensou-se, pois, na necessidade da análise de um código de conduta de valores jurídicos próprios da favela de Matrix. Para tanto, este estudo segue o método de "estudos de casos alargados", desenvolvido por Boaventura de Sousa Santos. Intenciona o presente estudo trazer questionamentos, reflexões e contribuições para o desenvolvimento de uma nova cultura dos Direitos Humanos, com base na teoria desenvolvida por Joaquín Herrera Flores, em que o Direito é visto como um processo constante e fluido de luta, em que pesem reconhecimentos e diálogos. Desta maneira, pretendese que os Direitos Humanos sejam questionados, em sua perspectiva tradicional, que prega um universalismo estático e homogeneizador - e estatal. Por fim, este estudo busca, por meio do constitucionalismo plurinacional, apontar caminhos que ultrapassem a tradicional teoria do Direito constitucional moderno, para que assim possam ser reconhecidas as diversas identidades separadas por históricas linhas abissais. / The city of Rio de Janeiro develops a secular historical process of ethnic, social and geographic segregation. Such process is manifested in urban areas known as favelas. In these places social and legal practices are developed away from those state aids, occurring, that way, the legal pluralism. This paper seeks, through empiricanalytical research, the understanding of how the legal pluralism was historically developed in a specific favela, here called Matrix. This legal phenomenon was investigated in the seventies by Boaventura de Sousa Santos, in a favela in the city of Rio de Janeiro, which he called Pasárgada. Since then, there have been changes concerning the way it happens the conflicts within the favelas. This study then, seeks by means of the theory developed by Boaventura de Sousa Santos, to identify the structural components of law developed in the Matrix, besides studying the articulations of these structural components. The objects of the research are the collected data in the Matrix favela, whose analysis aims at finding specific values of the culture of the local residents. Thus the interviews given by residents and former narcotics dealers, seek to translate a code of “legal” values of the place across the abyssal lines that divide the city of Rio de Janeiro, between the “codified city” and the Favela. It was cogitated the analysis of a legal values code of conduct suitable for the Matrix favela. Therefore, this study follows the method of "extended case studies", developed by Boaventura de Sousa Santos. This study intends to bring questions, ideas and contributions to the development of a new culture of Human Rights based on the theory developed by Joaquín Herrera Flores, where Law is seen as a fluid and ongoing process of struggle, which allows to recognition and dialogues. Thus, it is intended that human rights are questioned in its traditional perspective, which advocates a static and homogenizing universalism – and state owned. Finally, this study seeks through the multi-national constitutionalism, point out ways that go beyond traditional theory of modern constitutional law, so they can recognize various identities separated by historical abyssal lines.

Desde la década de los 70 han resurgido los movimientos feministas en el Perú, los cuáles han influido en los principales cambios normativos respecto a los derechos de las mujeres. No obstante, sus discursos respecto al género, al patriarcado y al poder giran en torno a los problemas que afectan especialmente a un grupo específico de ellas: aquellas que pertenecen a una clase social media – alta, blanca, urbana, educada y heterosexual; olvidando la diversidad cultural de nuestro país. En ese sentido, en el presente trabajo de investigación se plantea la importancia de atender a las distintas categorías que marcan a las mujeres, sobre todo aquellas comprendidas por la diferencia cultural y la etnia. Así, analizamos el desarrollo de los movimientos feministas en el mundo y en nuestro país, haciendo hincapié en su descripción de femineidad y de cultura, que les ha servido para construir un único modelo de ser mujer y que encuentra en la diversidad cultural una amenaza. Por ello, se concluye que es necesario replantear los discursos feministas para hacerlos más dúctiles e inclusivos, considerando la importancia que la cultura y la etnia tienen para las mujeres. Al respecto, los feminismos poscoloniales y afros han surgido como discursos que equilibran las demandas culturales y de género para lograr que las diversas mujeres puedan gozar de sus derechos. / Trabajo académico