OLIVEIRA, David Barbosa de. Tempo, memória e direito: um estudo jurídico, político e filosófico sobre o patrimônio cultural imaterial. 2011. 142 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-02T13:14:33Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_dboliveira.pdf: 1544088 bytes, checksum: 3a998baeb76c12414101db55c75fcfb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:26:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_dboliveira.pdf: 1544088 bytes, checksum: 3a998baeb76c12414101db55c75fcfb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_dboliveira.pdf: 1544088 bytes, checksum: 3a998baeb76c12414101db55c75fcfb9 (MD5) Previous issue date: 2011 / This research titled Time, memory and law: legal, political and philosophical study of the intangible cultural heritage is a study about the intangible cultural heritage and its relationship with memory, democracy and the weather. For time, we try to initially demonstrate that society and the memory are socially constructed since the memory is not a natural given, but a choice, an ideologically determined selection. We discuss the origin of cultural heritage and its evolution to its assimilation by national states. Established, throughout the text, what is the relationship between law, culture and memory, as well as the cultural heritage is a cultural fundamental right. Understood that cultural heritage is the legal protection over a selected memory ideologically expounded the development of intangible cultural protection to the Constituent 1987, as the result of these discussions, namely the effective protection in the constitution of 1988 still approached the relationship between democracy and pluralism and the infra protection for the intangible cultural heritage. Finally, we analyze the influence of time on cultural heritage. Thus, we expose the philosophical development over time of classical thought to Hegel. Then we use Heidegger's thought and his concept of time originating in explaining how the weather affects on the protection of intangible cultural heritage, specifically how the law can manage the experience of doing / expressing the intangible cultural asset. Thus, we believe that this dissertation contributes to discussions about intangible cultural heritage in its relation with time, memory, and legal pluralism, and offers new theoretical instrument in the defense and management of cultural property. / A presente pesquisa intitulada Tempo, memória e direito: um estudo jurídico, político e filosófico sobre o patrimônio cultural imaterial trata de um estudo a respeito do patrimônio cultural imaterial e sua relação com a memória, a democracia e o tempo. Para tempo, procuramos demonstrar inicialmente que a sociedade e a memória são socialmente construídas posto que a memória não é um dado natural, mas uma escolha, uma seleção ideologicamente determinada. Discorremos sobre a origem do patrimônio cultural e sua evolução até a sua assimilação pelos Estados nacionais. Estabelecemos, ao longo do texto, qual a relação entre Direito, Cultura e Memória, assim como também que o patrimônio cultural é um direito fundamental cultural. Entendido que o patrimônio cultural é a proteção jurídica sobre uma memória selecionada ideologicamente, explanamos o desenvolvimento da proteção cultural imaterial até a Constituinte de 1987, assim como o resultado dessas discussões, ou seja, a proteção efetivada na constituição de 1988. Abordamos ainda a relação entre democracia e pluralismo e a proteção infraconstitucional sobre o patrimônio cultural imaterial. Por fim, analisamos a influência do tempo sobre o patrimônio cultural. Destarte, expomos o desenvolvimento filosófico sobre o tempo do pensamento clássico até Hegel. Depois, utilizamos o pensamento heideggeriano e seu conceito de tempo originário para explicar como o tempo repercute sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial, mais especificamente como o Direito pode gerir a experiência do fazer/manifestar do bem cultural imaterial. Deste modo, acreditamos que essa dissertação contribui para as discussões sobre patrimônio cultural imaterial em sua relação com o tempo, a memória e o pluralismo jurídico, assim como oferece novo instrumento teórico na defesa e na gestão dos bens culturais.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T17:27:44Z No. of bitstreams: 1 JULIANA GUANAES SILVA DE CARVALHO FARIAS.pdf: 1420466 bytes, checksum: a22bc78439d3dd3aa678952f943636e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T17:27:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JULIANA GUANAES SILVA DE CARVALHO FARIAS.pdf: 1420466 bytes, checksum: a22bc78439d3dd3aa678952f943636e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-14T17:27:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JULIANA GUANAES SILVA DE CARVALHO FARIAS.pdf: 1420466 bytes, checksum: a22bc78439d3dd3aa678952f943636e0 (MD5) / A presente dissertação visa estudar se a mediação comunitária pode ser considerada uma fonte do direito. As fontes do direito representam pontos de partida para a produção de normas jurídicas, por centros detentores de poder de decisão ou opção das normas mais convenientes para regulação de uma relação. De acordo com as construções do paradigma monista, apenas o Estado teria legitimidade para produzir normas jurídicas, restringindo-se as fontes do direito àquelas com natureza estatal. Todavia, com a crise do Estado, o paradigma pluralista passou a conquistar espaço, de modo que se acredita ser necessário considerar a existência e relevância de fontes não estatais, a exemplo das fontes negociais. Estas são responsáveis pela produção de normas jurídicas negociais, as quais são exteriorizadas, em regra, por negócios jurídicos, como os contratos, a saber. A mediação, por seu turno, é um processo autocompositivo, essencialmente extrajudicial, em que um terceiro imparcial – o mediador – ajuda as partes a encontrarem uma solução aceitável para ambos os envolvidos. Quando desenvolvida na comunidade, a mediação oferece a oportunidade de satisfazer direitos e deveres fundamentais de uma população marginalizada de acesso ao Poder Judiciário e de acesso à justiça. Baseia-se na comunicação entre as partes e na voluntariedade. Por ter natureza autocompositiva, as partes possuem a responsabilidade de tomar decisões livremente, contando com a autonomia privada. As decisões estabelecem normas particulares e individuais. Estas para serem consideradas jurídicas precisam obedecer aos requisitos de validade formal (vigência), validade social (eficácia) e validade ética (fundamento axiológico). Tendo em vista que as decisões na mediação comunitária são obtidas por um processo autocompositivo, desenvolvidas em um centro de poder (a comunidade) e protagonizada pelos sujeitos de direito detentores do poder negocial da autonomia privada, conclui-se que a mediação comunitária deve ser considerada uma fonte do direito, incluindo-se na modalidade de fonte negocial.

O objetivo da tese de doutorado consistirá na defesa de uma alternativa para os dilemas políticos concernentes à incomparabilidade no interior de uma comunidade específica ou entre comunidades distintas, presente nas discussões em torno do pluralismo contemporâneo. Esta via é inspirada nos conceitos de bens constitutivos, avaliações fortes e articulação, desenvolvidos pelo filósofo canadense Charles Taylor, e é também uma tentativa de se pensar acerca de um projeto de crítica política que leve em consideração a motivação como elemento incontornável para a filosofia prática. A incomparabilidade, isto é, impossibilidade de critérios no julgamento entre práticas específicas, mas com repercussões públicas, levanta a questão de até que ponto é possível avaliar e deliberar racionalmente sobre modos de vida distintos e, às vezes, auto-excludentes. Tal problemática pode ser vista fortemente no chamado debate liberal-comunitarista, na década de 1980, bem como em seus desdobramentos nas discussões acerca do multiculturalismo, na década seguinte. E ainda, mais recentemente, nos impasses em torno do papel da religião na esfera pública. Mais do que pontos divergentes acerca da questão do julgamento, os que essas discussões também evidenciam é um debate mais central acerca do lugar que pode ocupar a política diante de nossa situação bem como as categorias pelas quais compreendemos o fenômeno do pluralismo. Sob a alcunha de comunitarista, o pensamento de Taylor aparece como uma forma atrativa por não se submeter ao relativismo (a impossibilidade de critério) e tampouco a um universalismo forte (baseado em critérios gerais e anteriores às práticas), ao desenvolver uma ontologia fundada em um conflito de bens constitutivos em disputa, sem desconsiderar o fenômeno do pluralismo. Com efeito, isto se dá na medida em que diante de práticas divergentes e concorrentes há implícita ou explicitamente uma posição acerca de como e a partir de onde podemos nos posicionar criticamente frente ao pluralismo vigente, uma vez que movimentos, discursos e relações são construídos em nome daquilo que se apresenta efetivamente como valioso ou digno de respeito e admiração. Neste sentido, qualquer tentativa de avaliação já diz respeito a nossa compreensão: de nós, do mundo e de nossa relação com o mundo. Um projeto crítico, levando em consideração nossas fontes que impulsionam a ação, requer um olhar detalhado que o pensamento de Taylor pode oferecer, especialmente a partir da relação entre os conceitos supracitados. / The purpose of this doctoral thesis consists in defending an alternative for the political dilemmas related to the issue of incomparability within specific communities or among different communities - an issue which is often discussed in the context of contemporary pluralism. This line of thought is inspired by the concepts of constitutive goods, strong evaluations and articulation, as defined by the Canadian philosopher Charles Taylor, and it is also an attempt to think about a political science project which adopts motivation as an inescapable element for practical philosophy. Incomparability, that is, the impossibility of using appropriate criteria for judging specific practices which incurs in public repercussions, raises the question of up to what extent it is possible to rationally evaluate and deliberate on distinct modes of life, which sometimes exclude each other. This set of problems can be strongly identified in the so-called liberal-communitarian debate of the 80s, and its developments are easily spotted in the discussions on multiculturalism which arose in the 90s, as well as in more recent dilemmas regarding the role of religion within the public sphere. Such discussions have brought about not only diverging points on the issue of judgment; they have also highlighted a more central debate regarding the standing that politics is able to take with regard to our situation, as well as the categories through which we grasp the phenomenon of pluralism. Under the epithet of communitarian, Taylors theoretical approach arises as an interesting pathway to be taken, since it doesnt subject itself neither to a relativistic perspective (the impossibility of finding appropriate criteria), nor to a strong universalism (which is based on general criteria established prior to the practices), by developing an ontology established upon the conflict of competing constitutive goods, without overlooking the phenomenon of pluralism. In fact, this happens when, confronted with diverging and rivaling practices, there is, either implicitly or explicitly, a position regarding how and from where we are able to take a critical stance towards the actual pluralism, since movements, discourses and relationships are built on behalf of what presents itself as being effectively valuable or worthy of respect and admiration. In this sense, any attempt at performing evaluations is automatically linked to our understanding of ourselves, of the world and of our relationship with the world. Taking into account our sources, from which action itself arises, a critical project requires attentive consideration, and this can be offered by Taylors reasoning, especially with regard to the concepts mentioned above.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-21T10:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Termo originalmente polissêmico, utilizado segundo diferentes acepções em diversas áreas do conhecimento, o pluralismo designa, no plano político, a existência de centros de poder político não compreendidos pelo aparato estatal. Na História do Pensamento Político, elementos pluralistas podem ser verificados no equilíbrio entre as classes sociais e as formas de governo propugnado por Aristóteles; na repartição das funções do Estado entre diferentes órgãos, conforme postulado por Montesquieu; e no elogio funcional das reuniões parciais de homens enquanto instrumento de contenção do poder estatal, sejam elas de natureza estamental ou associativa, efetuado por Edmund Burke e Alexis de Tocqueville. Após o declínio das Monarquias Absolutistas e a emergência do Estado Liberal, o associativismo político consolida-se gradualmente como principal mecanismo de influência e pressão de segmentos sociais excluídos do sistema representativo sobre os agentes políticos. Os partidos políticos, desta forma, constituem o melhor e mais conhecido exemplo de sujeito pluralista. Os partidos políticos de massas, especialmente, aglutinam vastos contingentes populacionais unidos em estruturas estáveis e orientados segundo programas estatutários. A trajetória destas agremiações nos países europeus é concomitante, em grande parte, ao processo de afirmação da democracia durante os séculos XIX e XX, que culmina com o reconhecimento do direito irrestrito de sufrágio. Os sistemas políticos contemporâneos, desta forma, caracterizam-se pela competição periódica entre os entes pluralistas pela preferência majoritária do eleitorado, balizada por normas jurídicas de natureza material e formal. O pluralismo político e social, a democracia e o Estado de Direito convergem, pois, a partir sobretudo do reconhecimento constitucional dos partidos políticos. Outrora ignorados, quando não combatidos pelo Direito, os partidos agora interagem e articulam-se com as esferas institucionais, em um contexto de democracia máxima definido como Estado de Partidos. A dinâmica pluralista partidária, isto é, o desenvolvimento da luta entre os grupos pelo poder do Estado, ocorre de acordo com o conjunto de regras e procedimentos definido como sistema eleitoral. Os sistemas de representação proporcional, historicamente defendidos por John Stuart Mill, são os mais afeitos às sociedades pluralistas, exatamente por privilegiarem o acesso às casas legislativas de grupos de opinião e interesse organizados em partidos, em detrimento de personalidades individuais. No Brasil, a Constituição Federal consagra o pluralismo político como princípio fundamental da República, ao mesmo tempo em que reconhece a liberdade de organização dos partidos e estabelece o sistema eleitoral proporcional para as eleições parlamentares. Contudo, verifica-se considerável tendência teórica e legislativa à restrição do espaço pluralista, mediante a estipulação de patamar eleitoral mínimo como requisito da representação parlamentar dos partidos políticos, conhecido como cláusula de barreira. Instrumento bastante utilizado em outras nações, a cláusula de barreira goza de certa tradição no direito eleitoral brasileiro. Suprimida pela Constituição vigente, foi parcialmente reintroduzida no país pela nova Lei dos Partidos Políticos, embora seu real alcance seja ainda discutível. Suscita-se, de qualquer forma, a questão política e jurídica quanto à eficácia de tal mecanismo para o fortalecimento do sistema partidário brasileiro e sua compatibilidade ao sistema pluralista delineado pela Constituição.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas Programa de Pós-graduação em Filosofia, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-05-26T13:35:45Z No. of bitstreams: 1 2015_ErnestoJoseMartinsCaetano.pdf: 936027 bytes, checksum: d01c605c0429759a27e7029d2cc5045e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-26T13:56:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ErnestoJoseMartinsCaetano.pdf: 936027 bytes, checksum: d01c605c0429759a27e7029d2cc5045e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T13:56:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ErnestoJoseMartinsCaetano.pdf: 936027 bytes, checksum: d01c605c0429759a27e7029d2cc5045e (MD5) / Esta dissertação tem como tema a filosofia da religião de Kant e aspectos de sua influência no debate contemporâneo sobre o pluralismo. No primeiro capítulo mostraremos como, no pensamento moral de Kant, emerge o conceito de religião da razão. Constataremos que o conceito de religião da razão promana da moral. Por isso, a religião que daí emerge é religião natural e não revelada. No segundo capítulo mostraremos que o conceito de religião da razão será o intérprete de todas as religiões positivas. A religião positiva é representação simbólica da religião da razão. Enquanto representação simbólica ela não é ainda religião da razão. A religião positiva tem a função de promover a moralidade. Enquanto realiza a sua tarefa ela deve ceder lugar para a única religião da razão. Nessa interação a religião da razão tem a primazia e a religião positiva é submetida pelo critério moral que promana do conceito racional de religião. No último capítulo mostraremos que grande parte filosofia da religião posterior a Kant e desde Schleiermacher, chegando à filosofia da religião contemporânea, passou a adotar outro viés de interpretação da religião positiva. Embora o viés tenha sofrido uma alteração no foco, Kant continua a exercer influência na filosofia contemporânea, principalmente na atual hipótese do pluralismo religioso de John Hick. / The purpose of this investigation was to determine whether Kant's Philosophy of Religion would influence on contemporary debate of Pluralism. The first chapter shows how, in the moral thinking of Kant, emerges the concept of the Religion of Reason. We can see that Kant’s concept of rational religion comes from morality. Therefore, the religion that emerges is natural religion and not revealed. The second chapter shows that the concept of religion of reason will be the interpreter of all positive religions. Positive religion works as a kind of symbolic representation, and as far as it is concerned, it is not yet the Religion of Reason. Positive Religion’s role is to promote morality. To perform its task, it must give way to the only religion of reason. In this interaction the Religion of Reason comes first and the Positive Religion is submitted by the moral criterion that comes from the rational concept of religion. The last chapter will show that the majority of philosophical thought about religion after Kant and since Schleiermacher, till the contemporary philosophy of religion, starts to adopt another perspective of interpretation of positive religion. Although this perspective has changed in focus, Kant continues to exercise influence in contemporary philosophy, especially in the current hypothesis of religious pluralism of John Hick.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-03-03T13:46:43Z No. of bitstreams: 1 2015_MariannaAssunçãoFHolanda.pdf: 3968143 bytes, checksum: 5977e437b546519ec1e7ad6462d50583 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-13T12:13:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MariannaAssunçãoFHolanda.pdf: 3968143 bytes, checksum: 5977e437b546519ec1e7ad6462d50583 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-13T12:13:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MariannaAssunçãoFHolanda.pdf: 3968143 bytes, checksum: 5977e437b546519ec1e7ad6462d50583 (MD5) / A partir da pergunta: “Quem são os humanos dos direitos?” – cuja resposta implica em reconhecer o alcance seletivo dos direitos, pois sua estrutura sistêmica permanece restrita à narrativa (bio)ética e jurídica do Um (das línguas e conhecimentos hegemônicos) – esta tese discorre sobre os limites da noção moderna de “Humano” e da Dignidade da pessoa humana. Apresentados respectivamente como princípio e valor-fonte do direito e da Justiça os pressupostos de “humano universal” e de Dignidade Humana são estruturalmente incapazes de comunicar-se com e proteger a diversidade de seres – humanos e não humanos – que coabitam o planeta. Não por acaso, esta diversidade é constantemente afirmada como vulnerabilidade (e não como Dignidade) e assim, passível de ser violada, intervencionada, corrigida. Denunciando as ausências do Múltiplo dentro da linguagem dos direitos, podemos caminhar para uma reflexão crítica sobre o discurso político do Estado-nação diante do qual estamos todas/os expostas/os, e nunca totalmente inseridas/os e sobre a conjuntura política dos Direitos Humanos universais criados pelos países que historicamente colonizam a pluralidade. No que tais ausências limitam as nossas possibilidades (não) humanas e a potência da diversidade e do Múltiplo? Nesse sentido, penso o (in)dignar-se – o ato insurgente de se opor ao status quo que coage e criminaliza a pluralidade – como um caminho para manter-se digna/o, desafiando o Um e narrando outras histórias e mundos, talvez menos Humanos. Esta tese é sobre a luta pela Flor da Palavra, por uma linguagem (bio)ética e jurídica que fale menos de categorias e mais de conexões e empatias, até mesmo sobre aquelas que estão fora da linguagem. / The thesis addresses the limits of the modern notion of “Human” and human dignity based on the question: “Who are the humans of human and other rights?”. Such question implies recognizing the selective scope of these rights since its systemic structure remains restricted to the (bio)ethical and legal narrative of the One (hegemonic languages and knowledges). Presented respectively as a principle and the source value of law and Justice, the concepts of the “universal human” and Human Dignity are structurally incapable of both communicating with and protecting the diversity of beings that cohabit the planet, human and non human alike. Understood as vulnerability (and not as Dignity), diversity is subjected to violation, intervention, correction. While denouncing the absences of the Multiple (the Many) within the language of law, we can pave the way towards a critical reflection on the political discourse of the nation-state that we are all exposed to and never totally inserted in, and on the political conjuncture of universal Human Rights created by countries that historically have colonized plurality. How does these absences limit our (non) human possibilities and the potential of the diversity and the Multiple? In this sense, to (in)dignify oneself – an act of insurgence opposing the status quo which coerces and criminalizes plurality – as a way to keep yourself dignified, defying the One and narrating other histories and worlds, less Human, perhaps. This thesis is about the struggle for the Flower of the Word, for a (bio)ethical and legal language that speaks less of categories and more of connection and empathy, including those outside language.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-06-20Bitstream added on 2014-06-13T18:48:24Z : No. of bitstreams: 1 moraes_ecg_me_bauru.pdf: 2015245 bytes, checksum: c581edf12c911a019d9f052efe427e02 (MD5) / Este estudo tem como tema o papel dos eventos em movimentos sociais e, nesta perspectiva, analisou sua importância como estratégia de comunicação nas lutas da cidadania. Como corpus de análise, foi realizada uma pesquisa sobre a 5ª Parada da Diversidade de Bauru, evento realizado anualmente pela Associação Bauru pela Diversidade (ABD). O objetivo do trabalho foi analisar como o evento representa as lutas do movimento, considerando o caráter espetacular e festivo inerente às paradas. Para isso, foi desenvolvido um estado de caso, com a utilização de três métodos distintos: observação sistemática presencial, para que pudéssemos identificar os principais aspectos que sobressaíram no evento: análise das matérias jornalísticas impressas, para compreender como esses jornais representaram a Parada; e entrevistas com os organizadores, para compreender os propósitos da mobilização. Para isso, foram estabelecidos quatro categorias de análise: espetáculo, festa, argumentação e organização. Os resultados obtidos com cada um dos métodos contribuíram para responder as questões de pesquisa que nortearam este trabalho e, em seguida, foram comparados por meio de uma triangulação para identificar se houve uma convergência de evidências para se responder ao problema de pesquisa proposto. Diante disso, identificamos que há uma convergência parcial de evidências, uma vez que os organizadores ressaltaram os propósitos da mobilização, enquanto os jornais impressos enfatizaram os aspectos espetacular e festivo da parada. A observação sistemática presencial, por sua vez, nos permitiu inferir que o impacto visual promovido pelo espetáculo e pela participação do público se sobrepõe aos propósitos da mobilização, que ficam restritos a alguns momentos / This paper has as its theme the role of events in social movements and, at this perspective, has analyzed its importance as a communication strategy at the citizenship fights. As corpus analysis, a survey about the 5th Diversity Parade of the city of Bauru was conducted. This event is annually organized by Bauru's Association for Diversity (ABD). The goal of this paper was to analyze how the event represents the fights of the movement, considering the spectacular and festive features of parades. For this, a study case with three distinct methods was developed: systematic observation in loco, so that the main aspects highlighted at the event can be identified; analysis of the printed news, in order to understand how these newspapers have described the parade; and interviews with the organizing committee, to understand the purposes of the mobilization. For this, four categories of analysis were established: spectacle, party, argumentation and organization. The results obtained with each one of the methods have contributed to answer the research questions which have guided this paper and, afterwards, were compared by triangulation to identify whether or not there was a convergence f evidences in order to have an answer to the proposed research problem. As a result, we have identified that there is a partial convergence of evidences, as the organizing commitee has highlighted the purposes of the mobilization, while the newspaper have emphasized the spectacular and festive aspects of the parade. The systematic observation in loco itself, allowed us to imply that the visual impact promoted by the spectacle and by the participation of the attendees overrides the purposes of the mobilization, that remain restrict just for a few moments

Made available in DSpace on 2016-12-09T13:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-10-19. Added 1 bitstream(s) on 2016-12-09T13:55:18Z : No. of bitstreams: 1 000871113.pdf: 3265343 bytes, checksum: 5fb9ae56ce4a86756dcae8a73a548ee6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho tem como foco a interface entre Educação Musical e Políticas Culturais. O estudo, construído a partir de uma pesquisa documental, objetivou o mapeamento dos Pontos de Cultura (PCs) integrantes da Rede Estadual Paulista e identificação das concepções acerca da educação musical conduzida nesses espaços. A pesquisa também procurou aprofundar o debate sobre o Programa Cultura Viva, criado em 2003, e sua ação prática - Pontos de Cultura - apoiando-se no discurso oficial do governo evidente nos documentos, leis e pronunciamentos; nos estudos sobre políticas culturais; nas ideias de cidadania e diversidade cultural abordadas principalmente por CHAUÍ (1985, 1992, 1995, 1997, 2006, 2008, 2009) e pela UNESCO (1997, 1998, 2002, 2007, 2009) e sobre as práticas musicais no âmbito da educação não-formal (GOHN 1999, 2007, 2010; KLEBER 2011, 2014; HIKIJI 2006) . Esta pesquisa aponta iniciativas que emergem da sociedade como espaços de aprendizagem musical, reconhecidos e beneficiados por uma política pública de cultura. Almeja-se com isso, fomentar o debate sobre as politicas culturais no campo da Educação Musical, apontando respostas possíveis a algumas perguntas acerca da educação musical empreendida nos projetos desenvolvidos pelos Pontos de Cultura, como quem são os atores das práticas musicais, o que se tem ensinado e trabalhado nesses locais e quais as visões e ideias de educação musical. Pretende-se também, evidenciar os Pontos de Cultura como um espaço emergente de educação musical (considerando a meta do Ministério da Cultura de ter 15 mil Pontos de Cultura implantados no Brasil até o ano de 2020) e contribuir para aqueles educadores musicais que cogitam transitar nesse meio. Resultados revelam a importância dos Pontos de Cultura enquanto espaço de aprendizado musical, sendo, em muitos casos, as únicas instituições destinadas ao ensino gratuito... / This work focuses on the interface between music education and cultural policies. The study, constructed from documentary research, aimed at mapping the Pontos de Cultura (PCs) São Paulo State Network members and identification of conceptions about music education provided in these spaces. The survey also sought to deepen the debate on the law Cultura Viva and its practical action- Pontos de Cultura - on official government speech evident in documents, laws and pronouncements; in studies on cultural policies; the ideas of citizenship and cultural diversity addressed primarily by CHAUÍ (1985, 1992, 1995, 1997, 2006, 2008, 2009) and UNESCO (1997, 1998, 2002, 2007, 2009) and about the musical practices in the context of non-formal education (1999, 2007 GOHN, 2010; KLEBER 2011, 2014; HIKIJI 2006). This research points to initiatives that emerge from the society as musical learning spaces, recognized and processed by a public policy of culture. Aims with it, to encourage debate on cultural policies in the field of music education, putting possible answers to some questions about musical education undertaken in projects developed by Pontos de Cultura such as who are the actors of the musical practices, what has taught and worked in these locations and what the visions and ideas of music education. Also, aims to highlight the Pontos de Cultura as an emerging space of musical education (considering the goal of the Ministry of Culture had 15 thousand Pontos de Cultura implanted in Brazil by the year 2020) and contribute to those music educators who set their minds on transit. Results show the importance of Pontos de Cultura while learning musical space, being, in many cases, the only institutions for the free education of music in their municipalities. The documentary research also served to elucidate some ideas that apply in these spaces, being the ones that stood out were: the music as a tool for social ...

Made available in DSpace on 2015-11-10T01:04:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000476035-Texto+Completo-0.pdf: 1278773 bytes, checksum: 43d03cf50e5a823d41fc4a4e2de0a598 (MD5) Previous issue date: 2015 / This Master’s thesis aims to address the relevance of Claude Geffré’s theological hermeneutics for the understanding of the phenomenon of revelation from the perspective of religious pluralism. According to Geffré, a theology with hermeneutical orientation designates the very fate of theological reason in the context of contemporary thinking, as it relates to a new position in today’s religious pluralism. Given the current religious polyphony found among the plurality of world religions, Christianity is called to express and to redefine its unique identity. To Geffré, the sacred can only be conceived as a multifaceted phenomenon. There is an enigma within this plural otherness of religious conceptions, whose manifestation expresses the spiritual richness of the human experience of the divine. The confessions of faith emerge from tradition, whose settings cannot be conceived only as an instance of juridical acts, but as the very translation of acts of interpretation that seek to address existential crisis situations, where the element of faith is called into question. Changing the contextual situations causes an adaptation of the original sense of the reality at stake. The reception dynamic brings about an opening of the statements of faith revealed and elaborated dogmatically. The willingness to recast creatively the meaning of faith in view of the new historical experience brings in a vitality to the statements of faith. Catholic theology has sought to overcome an ecclesiocentric standpoint so as to embrace a more ecumenical and kingdom-centered sense of God’s revelation in history. / Esta dissertação de mestrado pretende abordar a relevância da teologia hermenêutica de Claude Geffré para a leitura do fenômeno da revelação na perspectiva do pluralismo religioso. Segundo Geffré, uma teologia com orientação hermenêutica designa o próprio destino da razão teológica no contexto do pensável contemporâneo, pois diz respeito a uma nova postura diante do pluralismo religioso hodierno. Diante da atual polifonia religiosa entoada pela multiplicidade de religiões do mundo, o cristianismo é chamado a expressar e a redefinir a sua identidade singular. Para Geffré, o sagrado só pode ser concebido como um fenômeno multifacetado. Há um enigma presente na alteridade plural das concepções religiosas, cuja manifestação expressa a riqueza espiritual da vivência humana do divino. As confissões de fé emergem da tradição, cujas definições não podem ser concebidas apenas como atos de jurisprudência, mas sim como a tradução de atos de interpretação que buscam responder às situações existenciais de crise, onde o elemento da fé é questionado. A mudança das situações contextuais provoca uma adequação do sentido original à realidade em questão. A dinâmica da recepção provoca uma abertura de sentido aos enunciados da fé revelada e elaborada dogmaticamente. A disposição em retomar de modo criativo o sentido da fé em vista das novas experiências históricas, traz uma vitalidade aos enunciados da fé. A teologia católica tem buscado superar uma postura eclesiocêntrica para abraçar um sentido mais ecumênico e reinocêntrico da revelação de Deus na história.

Orientadora: Dorotéa Machado Kerr / Banca: Magali Kleber / Banca: Alberto Ikeda / Resumo: Este trabalho tem como foco a interface entre Educação Musical e Políticas Culturais. O estudo, construído a partir de uma pesquisa documental, objetivou o mapeamento dos Pontos de Cultura (PCs) integrantes da Rede Estadual Paulista e identificação das concepções acerca da educação musical conduzida nesses espaços. A pesquisa também procurou aprofundar o debate sobre o Programa Cultura Viva, criado em 2003, e sua ação prática - Pontos de Cultura - apoiando-se no discurso oficial do governo evidente nos documentos, leis e pronunciamentos; nos estudos sobre políticas culturais; nas ideias de cidadania e diversidade cultural abordadas principalmente por CHAUÍ (1985, 1992, 1995, 1997, 2006, 2008, 2009) e pela UNESCO (1997, 1998, 2002, 2007, 2009) e sobre as práticas musicais no âmbito da educação não-formal (GOHN 1999, 2007, 2010; KLEBER 2011, 2014; HIKIJI 2006) . Esta pesquisa aponta iniciativas que emergem da sociedade como espaços de aprendizagem musical, reconhecidos e beneficiados por uma política pública de cultura. Almeja-se com isso, fomentar o debate sobre as politicas culturais no campo da Educação Musical, apontando respostas possíveis a algumas perguntas acerca da educação musical empreendida nos projetos desenvolvidos pelos Pontos de Cultura, como quem são os atores das práticas musicais, o que se tem ensinado e trabalhado nesses locais e quais as visões e ideias de educação musical. Pretende-se também, evidenciar os Pontos de Cultura como um espaço emergente de educação musical (considerando a meta do Ministério da Cultura de ter 15 mil Pontos de Cultura implantados no Brasil até o ano de 2020) e contribuir para aqueles educadores musicais que cogitam transitar nesse meio. Resultados revelam a importância dos Pontos de Cultura enquanto espaço de aprendizado musical, sendo, em muitos casos, as únicas instituições destinadas ao ensino gratuito... / Abstract: This work focuses on the interface between music education and cultural policies. The study, constructed from documentary research, aimed at mapping the Pontos de Cultura (PCs) São Paulo State Network members and identification of conceptions about music education provided in these spaces. The survey also sought to deepen the debate on the law Cultura Viva and its practical action- Pontos de Cultura - on official government speech evident in documents, laws and pronouncements; in studies on cultural policies; the ideas of citizenship and cultural diversity addressed primarily by CHAUÍ (1985, 1992, 1995, 1997, 2006, 2008, 2009) and UNESCO (1997, 1998, 2002, 2007, 2009) and about the musical practices in the context of non-formal education (1999, 2007 GOHN, 2010; KLEBER 2011, 2014; HIKIJI 2006). This research points to initiatives that emerge from the society as musical learning spaces, recognized and processed by a public policy of culture. Aims with it, to encourage debate on cultural policies in the field of music education, putting possible answers to some questions about musical education undertaken in projects developed by Pontos de Cultura such as who are the actors of the musical practices, what has taught and worked in these locations and what the visions and ideas of music education. Also, aims to highlight the Pontos de Cultura as an emerging space of musical education (considering the goal of the Ministry of Culture had 15 thousand Pontos de Cultura implanted in Brazil by the year 2020) and contribute to those music educators who set their minds on transit. Results show the importance of Pontos de Cultura while learning musical space, being, in many cases, the only institutions for the free education of music in their municipalities. The documentary research also served to elucidate some ideas that apply in these spaces, being the ones that stood out were: the music as a tool for social ... / Mestre