Submitted by Chloé Guéguen (gueguen.chloe@hotmail.fr) on 2017-06-13T15:28:19Z No. of bitstreams: 1 CHLOE GUEGUEN - BIBLIOTECA ARQUIVO.pdf: 3136169 bytes, checksum: f804e8578a90c0cd8669d011fa20c728 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Chloé, Por favor, tirar o acento da palavra Getulio em todas as páginas, configurar a página das assinaturas, página dos agradecimentos deixar de acordo com a ABNT, São Paulo abaixo o ano, faltam o RESUMO e ABSTRACT. Como modelo verifique trabalho de colegas na biblioteca digital. Exemplo: JULIANA KOBATA CHINEN Atenciosamente, Suzi 3799-7876 on 2017-06-13T15:44:35Z (GMT) / Submitted by Chloé Guéguen (gueguen.chloe@hotmail.fr) on 2017-06-13T22:12:00Z No. of bitstreams: 1 CHLOE GUEGUEN - ARQUIVO BIBLIOTECA FGV.pdf: 3139099 bytes, checksum: c2a1d4697bc4ba8062dfdf3150ff657a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2017-06-14T14:08:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CHLOE GUEGUEN - ARQUIVO BIBLIOTECA FGV.pdf: 3139099 bytes, checksum: c2a1d4697bc4ba8062dfdf3150ff657a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-14T15:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CHLOE GUEGUEN - ARQUIVO BIBLIOTECA FGV.pdf: 3139099 bytes, checksum: c2a1d4697bc4ba8062dfdf3150ff657a (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / The following work relates the experience of an inductive research dealing with a special prison world, the first unit of the Prison Complex of Ribeirão das Neves in Minas Gerais (Brazil). Based on the Appreciative Inquiry method, group dynamics were organised and conceived as encounters between inmates and the prison staff. Starting from these meetings, week after week and along the interactions, the study set its purpose: to find out what are the goals and other benchmark standards to behave into the prison. Then, thanks to the data analysis, the issue about the prisoners rehabilitation (ressocialização in portuguese) was highlighted as the most relevant one. What appeared central to the discussions was the use of this expression as a keyword by the prison unity so that this one could implement the legitimacy of its action. Nevertheless, since the end of the empirical activities, it has been appointed that the meaning of this word as a goal for the prison in question has not been discovered yet. Therefore, in the frame of this research, the notion of rehabilitation in jail is going to be explored and discussed factually, that is to say, by the people who are experiencing the daily life in this place. Indeed, rather than a guide for action concerning everybody in the unity, rehabilitation has been understood more as language convention between the different profiles of persons. This way, as a deal, it may enable the prevention of open conflicts into the institution in question. / La recherche en présence relate l’expérience d’une analyse inductive ayant pour objet d’étude un univers carcéral en particulier, celui de l’Unité 1 du Complexe Pénal de Ribeirão das Neves au Minas Gerais (Brésil). Partant de l’implémentation de dynamiques de groupe inspirées de la Démarche Appréciative, mettant en contact détenus et professionnels, ce travail eût premièrement pour objectif de décanter, au fur et à mesure des interactions, les finalités et les normes de référence pour l’action au sein de la prison. Ensuite, à partir de l’analyse de ces données, une problématique majeure s’est imposée autour du thème de la réinsertion. Au centre des énoncés, la réinsertion est un mot-clé sur lequel l’unité pénitentiaire souhaite fonder la légitimité de ses actes. Pourtant, au sortir des activités de recherche, nous ne savons toujours pas ce à quoi ce terme se réfère en tant que finalité de l’organisation. Par conséquent, dans le cadre de cette étude, il conviendra de s’interroger sur ce qu’est factuellement la réinsertion dans la prison et ce, notamment pour ceux qui vivent au quotidien. En effet, plus qu’un véritable guide pour l’action de tous, la réinsertion a plutôt été comprise comme une convention de language entre les différents profils de personnes peuplant la prison, permettant ainsi de prévenir l’explosion de conflits au sein de l’établissement. / O presente estudo relata a experiência de uma análise indutiva tendo como objeto de estudo um determinado universo carcerário, o da Unidade 1 do Complexo Penal de Ribeirão das Neves em Minas Gerais no Brasil. Partindo da implementação de dinâmicas de grupo inspiradas pela Abordagem Apreciativa, colocando em contato internos e profissionais, em primeiro lugar, esse trabalho teve o objetivo de decantar, ao longo das interações entre as pessoas, as finalidades e as normas de referência para a atuação na prisão. Em seguida, a partir da análise desses dados, uma problemática significativa se impus em torno do tema da ressocialização. No centro dos enunciados, a ressocialização é uma palavra-chave sobre a qual a unidade penitenciária deseja fundamentar a legitimidade dos seus atos. Entretanto, fechando as atividades de pesquisa, não se sabe ainda ao que esse termo se refere como finalidade da organização. Por conseguinte, no quadro desse estudo, convirá interrogar-se sobre o que é factualmente a ressocialização para os que vivem no dia-a-dia na prisão. De fato, mais do um guia para a atuação de todos, entendeu-se aos poucos que a ressocialização constitui uma convenção de linguagem entre os diferentes perfis de pessoas povoando o cárcere, permitindo a prevenção de conflitos abertos no seio do estabelecimento.

Orientadora: Profa. Dra. Camila Nunes Dias / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2017. / A presente pesquisa iniciou-se a partir de uma pergunta: as audiências de custódia representam um ponto de inflexão no Sistema de Justiça Criminal? Instituídas em fevereiro 2015 em São Paulo, foram apresentadas como importante mecanismo para a redução do número de prisões provisórias e mais atenta observação dos direitos e garantias das pessoas presas. Entretanto, o Sistema de Justiça Criminal funciona segundo lógicas que historicamente têm se mostrado pouco permeáveis aos princípios democráticos previstos Constitucionalmente. Assim, com a pesquisa, cuja técnica privilegiada foi a observação direta da cena das audiências, buscou-se compreender, a partir da interação entre os atores, como as velhas práticas relacionadas ao funcionamento do SJC são excluídas ou incorporadas ao novo instituto, e ainda, os limites que se impõem à potência inovadora das audiências de custódia, partindo do pressuposto que compõem um arranjo institucional muito mais amplo, que engloba desde as agências policiais até o sistema prisional. Apesar de ser possível identificar pontos de inflexão tendo como foco de análise apenas a cena das audiências de custódia, observa-se também permanências sobretudo no que diz respeito ao descrédito atribuído às narrativas dos indivíduos presos, e questões relacionadas à violência institucional. / This research started from a question: do custody hearings represent a turning point for the Brazilian criminal justice system? Implemented in February 2015 in São Paulo, they were presented as an important mechanism to reduce the number of pre-trial custody and assure a more attentive observation of prisoners¿ rights and guarantees. However, sense, the research - whose privileged technique was the direct observation of the hearings¿ scene, with specific attention to the interactions among the actors involved ¿ was aimed at understanding how old practices related to the functioning of the system are excluded or incorporated into this new institute, as well as the limits imposed to its innovative power. These research questions were based on the assumption that custody hearings are part of a broader institutional arrangement, which encompasses a wide range of actors, from police agencies to prison authorities. Although it is possible to identify inflection points when focusing the analysis on the hearing scene itself, it is also possible to notice aspects that remain unchanged, especially regarding the discredit towards prisoners¿ narratives and issues related to institutional violence.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação parte da compreensão dos sistemas punitivos em meio às estruturas sociais, demonstrando que o uso da coerção pública é um dos pilares fundamentais dos Estados modernos. Sustenta a necessidade de se desvendar os discursos ideológicos que legitimam o poder de criminalização, a fim de politizar o contexto das punições e alcançar a sua função latente. Concentra-se nas características específicas do Estado brasileiro instalado a partir da década de 1990, seguindo a trilha do Leviatã dos EUA neoliberal instaurado desde a década de 1980. Constata a correlação entre os sistemas punitivos brasileiro e norte-americano, com seus extensos campos de controle e semelhantes pensamentos criminológicos. Por fim, encontra a real funcionalidade das penas no Neoliberalismo, conformando um método de promover e manter as políticas econômicas e sociais típicas de sua conjuntura, manejando a insegurança social decorrente do desemprego estrutural, precarização do trabalho, aprofundamento da miséria e desigualdade. / This dissertation starts form the comprehension of the punitive systems amid social structures, demonstrating that the use of public coercion is one of the fundamental pillars of the modern States. Holds the necessity of unveiling the ideological speeches that legitimize the power of criminalization, toward politicize the punishment context and reach its latent function. Concentrates in the specific characteristics of the brazilian State installed from the decade of 1990, following the trail of the USA neoliberal Leviathan established since de decade of 1980. Notes the correlation between the brazilian and north-american punitive systems, with their extensive fields of control and similar criminological thoughts. In the end, find the real functionality of the criminal penalty in the Neoliberalism, conforming a method to promote and keep the economic and social policy typical of the conjuncture, managing the social insecurity due to the structural unemployment, precarious work, deepening of misery and inequality.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-28T15:32:51Z No. of bitstreams: 1 DANIEL FERREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2015..pdf: 784689 bytes, checksum: e60b92b55e0436c6f26ed29d31c0b4fc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T15:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANIEL FERREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2015..pdf: 784689 bytes, checksum: e60b92b55e0436c6f26ed29d31c0b4fc (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente dissertação tem a proposta de estudar os agentes de segurança penitenciários que atuam no Estado da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter etnográfico, pelo qual busca compreender as construções sociais desenvolvidas por esses agentes, cujos objetivos são entender as diferenças e semelhanças entre a atuação de papéis sociais de agentes masculinos e femininos; interpretar as regras formais e informais que permeiam a atividade dos agentes penitenciários no Estado da Paraíba; compreender a trajetória de vida dos agentes penitenciários, observando as motivações que levaram tais indivíduos a adentrarem profissionalmente no sistema prisional paraibano. Assim sendo, essa pesquisa visou contribuir do ponto de vista acadêmico sobre a compreensão da atuação de agentes públicos que exercem suas atividades em meio ao sistema prisional, permitindo assim compreender melhor seu lugar social, seus papéis sociais e suas formas de lidar com um ambiente complexo como a prisão.. Constatamos que na dinâmica prisional desses agentes há práticas de punições extra legais, que são consideradas atitudes muitas vezes ilegais pelas autoridades judiciais e até mesmo condenadas pela sociedade mais ampla, mas que são práticas cotidianas e que independente de questões legais elas são executadas quase que diariamente nas unidades prisionais. Ainda verificamos que há o estabelecimento de diferentes tipos de laços entre presos e agentes, que muitas vezes beira entre a hostilidade e a solidariedade, e há também uma série de elementos que existem e precisam existir para que o funcionamento das prisões seja algo viável. / This dissertation is the proposal to study the penitentiary security agents operating in the State of Paraíba. It is a qualitative ethnographic research, by which seeks to understand the social constructs developed by these agents, whose objectives are to understand the differences and similarities between the performance of social roles of male and female agents; interpret the formal and informal rules that permeate the activity of correctional officers in the state of Paraiba; understand the trajectory of life of prison guards, watching the motivations that led these individuals to step into professionally in Paraiba prison system. Therefore, this research aimed to contribute the academic point of view of understanding the actions of public officials who perform their activities amidst the prison system, thus enabling better understand their social place, their social roles and their ways of dealing with a complex environment as prison. We found that the prison dynamics of these agents there are practical legal extra punishments, which are often considered illegal actions by judicial authorities and even condemned by the larger society, but they are daily practices and independent legal issues they They are carried out almost daily in the prisons. Yet we find that there is the establishment of different types of ties between prisoners and agents, which often borders between hostility and solidarity, and there are also a number of elements that exist and need to be in place for the operation of prisons is viable.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-07-01T19:05:21Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 975323 bytes, checksum: 776e5a834eac0d964a869213b8af934c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T19:05:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 975323 bytes, checksum: 776e5a834eac0d964a869213b8af934c (MD5) Previous issue date: 2015-04-23 / In contemporary Brazil, changes in the population dynamics reveals the increase of the crime and indicates the necessity of rethink, lato sensu, the criminal models adopted by states in their various spheres, skills. In this sense, it has proved crucial to the formulation of a new model of criminal justice that takes into account the new parameters of a newly formed democratic society. In other words, it is essential to think in new criminal legal phenomena that have as their primary care the respect for human rights and, consequently, the dignity of the human person during the resolution pf conflicts related to criminal harvest. The objective of this research it is to reveal the compatibility that education on human rights and restorative justice present in the humanization of the criminal justice process. Therefore, this work will build in the researches, among other authors, of Bitencourt, about the decay of the prison system; Neves, Van Ness, Pallamolla with respect to restorative justice; and, finally, Reardon, Bobbio and Boiteux in human rights education as a practice model of education for peace. In methodological terms, the research realized it was of bibliographic nature, with a literature review of the issues involved for its. At the end of the survey it was found the hypothesis which suggests that to practice a humanizing criminal justice, arising from the principle of moral and material solidarity, it is necessary to reform the current criminal justice from encouraging human rights education and the effective consolidation of restorative justice within the Brazilian legal system. This research is relevant not only because of the lack of the subject from standpoint of international law as well because the fact of the thematic still be motive of large differences in harvest of contemporary International Relations. / No Brasil contemporâneo, mudanças na dinâmica populacional revelam o aumento da criminalidade e indica a necessidade de se repensar, lato sensu, os modelos criminais adotados pelos Estados em suas diversas esferas, competências. Nesse sentido, tem-se revelado crucial à formulação de um novo modelo de justiça criminal que leve em consideração os novos parâmetros de uma recente formada sociedade democrática. Ou seja, faz-se essencial pensarmos em novos fenômenos jurídicos criminais que tenham como cerne primordial o respeito aos direitos humanos e, consequentemente, a dignidade da pessoa humana durante a resolução de conflitos relacionados à seara penal. O objetivo dessa pesquisa é revelar a compatibilidade que a educação em direitos humanos e a justiça restaurativa apresentam no processo de humanização da justiça criminal. Para tanto, este trabalho apoiar-se-á nas pesquisas, dentre outros autores, de Bitencourt acerca da decadência do sistema prisional; Silva, Neves, Van Ness, Pallamolla no que diz respeito à justiça restaurativa; e, finalmente, Reardon, Bobbio e Boiteux na educação em direitos humanos como prática modelo de educação para a paz. Em termos metodológicos, a pesquisa realizada foi de cunho bibliográfico, com uma revisão da literatura sobre os assuntos por ela envolvidos. Ao final da pesquisa foi constatada a hipótese a qual sugere que para a prática de uma justiça criminal humanizadora, oriunda do princípio da solidariedade material e moral, faz-se necessário uma reforma da justiça criminal atual a partir do incentivo à educação em direitos humanos e da consolidação efetiva da justiça restaurativa no sistema jurídico brasileiro. Trata-se de pesquisa relevante não apenas em razão da carência do assunto do ponto de vista do Direito Internacional, como também pelo fato da temática ainda ser motivo de grandes divergências em seara das Relações Internacionais contemporânea.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-12-06T12:23:43Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 4619100 bytes, checksum: 836707aa031eca3bea9ddd7d78e8669b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T12:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 4619100 bytes, checksum: 836707aa031eca3bea9ddd7d78e8669b (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / The gradual increase of violence in Brazilian society has resulted in the expansion of the prison population over the past few years. The growth of prison institutions did not pursue the accelerated growth in the number of prisoners generating inappropriate conditions and penal system, whose character is strongly punitive. These events culminate in a difficulty in practice of human rights, readjustment of citizenship, health assistance, rehabilitation and subsequent reintegration into the society. In such a situation, it can be seen in national and international searches, a high prevalence of psychiatric disorders in the prison population, especially in the female prison population. Thereby, this work aimed to investigate the prevalence of mental distress in women who are in position of deprivation of liberty. A descriptive study of quantitative approach was developed at the penitentiary with the greater concentration of female population in a prison in the State of Paraiba, called Centro de Reeduação Maria Júlia Maranhão, in the city of João Pessoa. A total of 269 women were studied at the prison. Data collection was performed through sociodemographic and legal questionnaire, the Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20) and the Inventory of Stress Symptoms for Adults Lipp (ISSL). Data were grouped into the Excel spreadsheets, and processed statistically with the SPSS software version 20.0. To obtain reliable test data were carried out: descriptive and exploratory data analysis and qui-quadrado association test. In this the study, women were predominantly native from Paraíba, aged between 18 and 30 years old (64.7%), with incomplete elementary school (54.2%), no marital relationship (63.6%) and children (82%) . Drug trafficking (46%) associations with the illegal drug trade (22%) are the main causes of imprisonment. It shows that only 17.8% are workers and 20.1% study at the prison. The prevalence of mental disorder was testified in 82.4% of women holding in custody, and the prevalence of stress was observed in 95.2% of them. The statistical association was seen between the variables, the presence of mental distress and pregnancy in prison (p = 0.01), and the presence of stress and overcrowding in the cells (p = 0.02). Through this research, it was noticed that the female prison profile are women aged in a group of young adults, single, with a history of emotional abandonment after incarceration, on average they are mothers of two children, with low education level and exercising labor activities with a low social prestige. Specifically regard to mental health, it was found that the female prison population suffer from a high rate of mental stress and suffering, and the birth of these problems is more prevalent in women who do not experience motherhood in prison and those who are found in places with large gatherings of people (which is pretty common in this environment). / El aumento gradual de la violencia en la sociedad brasileña ha dado lugar a la expansión de la población reclusa en los últimos años. El crecimiento de las prisiones no siguió el rápido avance de la cantidad de presos que generan condiciones inadecuadas y sistema penal, cuyo carácter es fuertemente punitivo. Estos eventos culminan en una dificultad en la práctica de los derechos humanos, la recuperación de la ciudadanía, la asistencia sanitaria, rehabilitación y posterior reinserción en la sociedad. Por lo tanto, se puede observar en la alta prevalencia Estudios nacionales e internacionales de los trastornos psiquiátricos en la población reclusa, especialmente en la población reclusa femenina. Por lo tanto, se propone investigar la prevalencia de los trastornos mentales en las mujeres que están en situaciones de privación de libertad. Se realizó un estudio descriptivo de abordaje cuantitativo desarrollado en el centro penitenciario con una mayor concentración de la población femenina en prisión del Estado de Paraiba, el Centro de Reeducación María Julia Maranhão, en la ciudad de João Pessoa. La población estudiada fue de 269 prisioneras mujeres. Fueron utilizados para recoger los datos del cuestionario sociodemográfico y legal, el Ser-Reporting Questionnaire (SRQ-20) y el Inventario de Síntomas de Estrés para Adultos Lipp (ISSL). Los datos se agrupan en programa de hojas de cálculo Excel y tratados estadísticamente con el programa SPSS versión 20.0. Para obtener los resultados se llevaron a cabo: análisis de datos descriptivo y exploratorio y la asociación de ensayo de chi-cuadrado. El estudio de las mujeres eran predominantemente Paraíba, con edades entre 18-30 años (64,7%), con educación primaria incompleta (54,2%), sin relación de pareja (63,6%) y los niños (82%) . El tráfico de drogas (46%) y el tráfico de asociación (22%) son las principales causas de la prisión. Parece ser que sólo el 17,8% trabaja y el 20,1% del estudio en la cárcel. La prevalencia de los trastornos mentales estaba presente en el 82,4% de las mujeres privadas de libertad y se observó la incidencia del estrés en el 95,2% de ellos. La asociación estadística se observó entre las variables, la presencia de la angustia mental y el embarazo en la cárcel (p = 0,01) y la presencia de estrés y el hacinamiento en las células (p = 0,02). A través de esta investigación, se observó que el perfil de la prisión femenina son mujeres en el grupo de edad de los adultos jóvenes, solteras, con una historia de abandono emocional después de su encarcelamiento, en las madres promedio de dos hijos, con bajo nivel de educación y que ejerzan actividades de mano de obra prestigio social. Específicamente en relación con la salud mental, se encontró que la población reclusa femenina sufre de un alto índice de estrés y sufrimiento mental, y la aparición de estos problemas más frecuentes en las mujeres que no experimentan la maternidad en la cárcel y los que se encuentran en lugares con grandes concentraciones de personas (que es común en este entorno). / O aumento gradativo da violência na sociedade brasileira vem resultando no expansão da população carcerária ao longo dos últimos anos. O crescimento das instituições prisionais não acompanhou o rápido avanço do número de presos gerando condições inadequadas e um sistema penal, cujo caráter, é fortemente punitivo. Tais fatos, culminam em uma dificuldade na prática dos direitos humanos, resgate da sua cidadania, assistência a saúde, reabilitação e consequente reinserção na sociedade. Diante disso, percebe-se em estudos internacionais e nacionais altas prevalências de quadros psiquiátricos na população prisional, em especial na população prisional feminina. Deste modo, objetivou-se investigar a prevalência de sofrimento mental em mulheres que se encontram em situação de privação de liberdade. Foi realizado um estudo descritivo de abordagem quantitativa desenvolvido na penitenciária com maior concentração de população feminina sob cárcere do Estado da Paraíba, o Centro de Reeducação Maria Júlia Maranhão, na cidade de João Pessoa. A população de mulheres detentas estudada foi de 269 mulheres. Foram utilizados na coleta de dados o questionário sociodemográfico e jurídico, o Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20) e o Inventário de Sintomas de Stress para adultos de Lipp (ISSL). Os dados foram agrupados em planilhas do programa Excel, e tratados estatisticamente com o software SPSS versão 20.0. Para obtenção dos resultados foram realizados: análise descritiva e exploratória de dados e teste de associação de qui-quadrado. As mulheres do estudo eram predominantemente paraibanas, na faixa etária de 18 a 30 anos (64,7%), com ensino fundamental incompleto (54,2%), sem relação conjugal (63,6%) e com filhos (82%). O tráfico de drogas (46%) e associação ao tráfico (22%) são as principais causas de aprisionamento. Verifica-se que apenas 17,8% trabalham e 20,1% estudam na prisão. A prevalência de sofrimento mental estava presente em 82,4% das mulheres privadas de liberdade e a prevalência de estresse foi constatada em 95,2% delas. A associação estatística foi percebida entre as variáveis, presença de sofrimento mental e gravidez na prisão (p= 0,01) e presença de estresse e aglomeração nas celas (p= 0,02). Através dessa pesquisa, percebeu-se que o perfil prisional feminino são de mulheres na faixa etária de adultos jovens, solteira, com histórico de abandono afetivo após o encarceramento, mães de em média 2 filhos, com baixa escolaridade e que exerciam atividades laborativas de baixo prestigio social. No que se refere especificamente à saúde mental, verificou-se, que a população prisional feminina padece de um alto índice de sofrimento mental e estresse, sendo o aparecimento desses problemas mais prevalentes em mulheres que não vivenciam a maternidade no cárcere e as que encontram-se em locais com grandes aglomerações de pessoas (o que é comum nesse ambiente).

Submitted by Jesiel Ferreira Gomes (jesielgomes@ufcg.edu.br) on 2018-04-27T19:38:42Z No. of bitstreams: 1 YARA MICHELE QUERINO BARBOZA FREIRE DOS SANTOS – DISSERTAÇÃO (PPGH) 2015.pdf: 1632666 bytes, checksum: 72beb519a170a90b8c0efd9959194a28 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T19:38:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YARA MICHELE QUERINO BARBOZA FREIRE DOS SANTOS – DISSERTAÇÃO (PPGH) 2015.pdf: 1632666 bytes, checksum: 72beb519a170a90b8c0efd9959194a28 (MD5) Previous issue date: 2015-10-07 / Na cidade da Parahyba, no ano de 1769, uma mulher foi condenada à prisão, acusada de ser a mentora de uma trama contra a vida do capitão-mor da Parahyba, Jerônimo José de Melo e Castro. Quitéria Bandeira de Melo tornou-se a figura principal das acusações. Neste trabalho, procuramos discutir as estratégias de poder vivenciadas na Capitania Real da Parahyba, a partir dos conflitos existentes entre Quitéria e o capitão-mor Melo e Castro. Partindo de uma análise historiográfica acerca da Parahyba no governo de Jerônimo José de Melo e Castro, procuramos identificar as disputas que existiam entre ele e a família Bandeira de Melo. Por meio de documentos manuscritos do fim do século XVIII, investigamos as denúncias e encontramos outros personagens relacionados à trama de assassinato ao capitão-mor Melo e Castro: são citados o padre Antônio Bandeira de Melo, irmão de Quitéria, bem como o vigário da cidade, Antônio Soares Barbosa, e o escravo da família Bandeira de Melo, Constantino. Todos eles foram acusados de planejar um intento contra a vida de Melo e Castro. Na construção desta pesquisa, analisamos um conjunto de documentos manuscritos avulsos da Capitania Real da Parahyba e da Capitania de Pernambuco. Para problematizar esta documentação, nos aproximamos do aporte teórico da Nova História Cultural, nos apropriando do conceito de representação social de Roger Chartier. Além disso, dialogamos com as pesquisas do campo da história das mulheres no período colonial. / In the city of Parahyba, in 1769, a woman was sentenced to prison charged with being the mentor of an intrigue against the Captain-General of Parahyba, Jerônimo José de Melo e Castro. Quitéria Bandeira de Melo became the key figure of the charges. In this paper, we discuss the power strategies experienced in Real Captaincy of Parahyba, starting from the conflicts between Quitéria and Captain-General Melo e Castro. Based on a historiographical analysis about Parahyba during the administration of Jerônimo José de Melo e Castro, we tried to identify the disputes between him and Bandeira de Melo‟s family. From handwritten documents dated by late eighteenth century, we investigate the complaints and found characters linked to the intrigue against Captain-General Melo e Castro: the priest Antônio Bandeira de Melo, Quitéria‟s brother, the priest of the city, Antônio Soares Barbosa, and the slave of Bandeira de Melo‟s family, Constantino were cited. All of them were charged of planning an intrigue against the life of Melo e Castro. Building this research, we analyze a set of handwritten documents from Real Captaincy of Parahyba and from Captaincy of Pernambuco. In order to set a problem in these documents, we read the theoretical material from New Cultural History and got the definition of social representation by Roger Chartier. Moreover, we linked our material to the field researches on women history at colonial period.

A pesquisa que fundamenta este trabalho foi realizada na galeria de seguro da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, mediante grupo de discussão e escrita, junto a mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. É abordado o dia-a-dia da vida aprisionada, apresentando peculiaridades do trabalho grupal numa galeria de seguro. Também são exploradas as relações entre viver, conhecer e poder. Neste contexto, o estudo do limite enquanto barreira e contato comporta aspectos não racionais e não conscientes da cognição, que é inerente à vida. A partir das noções de autopoiese, de processos de subjetivação e de invenção de si e do mundo, consideramos que tomar o ser vivo como indivíduo - e o ser humano como um caso do vivo – é apenas uma possibilidade dentre outras. Desse modo, mediante vivências do coletivo dentro de uma instituição onde prima o modo indivíduo de subjetivação, é possível questionar o indivíduo como fundamento para o Direito na criminalização e, conseqüentemente, a aplicação individual da pena. A prisão é aqui tomada como uma opção política de segregação e de proliferação da delinqüência. Ao tentar atualizar as linhas de fuga na Penitenciária, buscou-se destacar a existência, em quaisquer circunstâncias, de produção de vida para além da sobrevida, cartografando os modos de invenção de si que proliferam apesar do aprisionamento. Outrossim, buscou-se produzir novos subsídios teóricos para o abolicionismo penal a partir da Psicologia. Mediante a cartografia como método, a discussão e a escrita se constituíram como agenciamentos, e a escrita, o caderno e o grupo, como dispositivos. A dissertação está caotizada em rizomas e fractais, como uma forma de escrever a vida dentro das grades e a grade dentro das vidas, tendo como resultado final aberturas-problema. / The research on which this dissertation is based was developed at the Penitenciária Feminina Madre Pelletier‟s security gallery, by means of a discussion and writing group developed with women in the process of carrying out freedom-depriving penalty. We explore the everyday experience of imprisonment, unveiling the peculiarities of group work in a security gallery, as well as the relations among living, knowing and power. In such a context, the study of limit both as a form of border and a mode of contact embraces non-rational and non-conscious aspects of cognition as inherent to life itself. Taking as starting points the notion of autopoiesis, the processes of subjectivation and invention of oneself and of the world, we consider that regarding the living being as an individual – and he human as a case of “alive” – is just a possibility among several others. Thus, the experiences of the collective within an institution where the individual is the main mode of subjectivation, enables to put into question the individual as the foundation on which Law roots its right to criminalize the individual and, as a consequence, apply punishment on an individual basis. Therefore, in this work, the prison is taken as a political option of segregation and of delinquency proliferation. Upon trying to refresh prison flight lines, it was also emphasized the existence, regardless of the circumstances, of life production beyond survival, by cartographing the ways of self-production that pullulate in despite of imprisonment. Besides that, it was made an attempt to produce new theoretical basis within the field of Psychology in defense of penal abolitionism. Having cartography for a method, group discussion and writing became agencements, and writing itself, the notebook and the group became devices. This dissertation is chaotizised in rhizomes and fractals, as a way of writing the life inside the enclosures and the enclosures within the lives, the whole process yielding some “problem openings” as the final result.

Nas últimas décadas, a questão do terrorismo encontra-se em crescente debate, especialmente no âmbito jurídico. O tema apresenta aspectos tortuosos, a começar pela dificuldade em conceituar e tipificar o fenômeno. Partindo da premissa de que o terrorismo é um crime grave, com amplitude internacional, pretende-se nesse estudo abordá-lo sob um enfoque processual. A tarefa não seria possível sem antes buscar conceitos para o terrorismo, classificá-lo como um crime internacional e identificar a posição do terrorista, como criminoso, tanto em contexto de conflito armado quanto em situações de paz. A esse aspecto, enfatiza-se a necessidade de aplicação das normas protetivas de Direitos Humanos e de Direito Humanitário, afastando a denominação de combatente inimigo e, com isso, o limbo jurídico a que estaria reservado o terrorista. Essas questões preliminares contextualizam o debate central de nosso trabalho: a prisão cautelar de terroristas, à luz da eficiência e garantismo. Para a abordagem do tema, especial atenção é dada às mudanças ocorridas nas legislações e jurisprudências dos Estados Unidos, Reino Unido e Espanha, Estados fortemente afetados por atos terroristas, especialmente após os atentados de 11 de setembro de 2001. A apresentação é feita com base nos julgamentos de casos paradigmáticos, envolvendo prisões cautelares de terroristas, com enfoque nas violações de direitos e garantias do devido processo legal, também à consideração da jurisprudência de cortes internacionais de direitos humanos. A prisão cautelar é aqui entendida como a prisão anterior ao julgamento, cujo caráter instrumental visa a garantir a eficácia dos procedimentos penais. Em seguida, os direitos e as garantias do devido processo legal aplicáveis à prisão cautelar, principalmente nos casos de terrorismo, são analisados de forma mais detida, com o intuito de demonstrar a necessidade de se compatibilizar a busca de eficiência na persecução penal do terrorismo com as garantias do processo penal. Quanto a isso, ressalta-se a importância da presunção de inocência, do direito de defesa e da proibição da tortura. Ao fim do trabalho, a análise se volta a uma abordagem nacional do tema, averiguando o tratamento das prisões cautelares de terrorismo no Brasil. / In the past few decades, the question of terrorism has been the object of increasing debate, especially within the legal scope. This topic presents some complex aspects, beginning with the problem of conceptualizing and defining this phenomenon. Beginning with the premise that terrorism is a serious crime, with an internationals scope, in this study we intend to approach it from a procedural focus. This would not be possible without first seeking definitions for terrorism, classifying it as an international crime and identifying the position of the terrorist, as a criminal, both within the context of armed conflict and in situations of peace. In this regard, we emphasize the need to apply the protective rules of Human Rights and Humanitarian Law, avoiding the use of the term enemy combatant, and thus, the legal limbo that would be reserved for terrorists. These preliminary questions place the central debate of our work in context: the provisional detention of terrorists, from a standpoint of efficiency and guaranteeism. In the discussion, special attention is paid to the changes that took place in the legislation and judicial precedent of the United States, the United Kingdom and Spain, States strongly affected by terrorist acts, especially after the attacks of September 11, 2001. The presentation is based on the judgments of paradigmatic cases, involving provisional detentions of terrorists, with a focus on the violations of due process rights and guarantees, as well as on the jurisprudence of international human rights courts. Here, provisional detention is understood as imprisonment before the judgment, whose instrumental nature is to guarantee the effectiveness of criminal proceedings. Next, the rights and guarantees of due process applicable to provisional detention, principally in cases of terrorism, are analyzed more carefully, in order to show the need to make criminal prosecution of terrorism compatible with the guarantees of criminal procedure law. In this regard, emphasis is placed on the importance of the assumption of innocence, the right to defense and the prohibition of torture. At the end of the work, the analysis returns to the national approach to this topic, verifying the treatment of provisional detentions for terrorism in Brazil.

A pesquisa que fundamenta este trabalho foi realizada na galeria de seguro da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, mediante grupo de discussão e escrita, junto a mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. É abordado o dia-a-dia da vida aprisionada, apresentando peculiaridades do trabalho grupal numa galeria de seguro. Também são exploradas as relações entre viver, conhecer e poder. Neste contexto, o estudo do limite enquanto barreira e contato comporta aspectos não racionais e não conscientes da cognição, que é inerente à vida. A partir das noções de autopoiese, de processos de subjetivação e de invenção de si e do mundo, consideramos que tomar o ser vivo como indivíduo - e o ser humano como um caso do vivo – é apenas uma possibilidade dentre outras. Desse modo, mediante vivências do coletivo dentro de uma instituição onde prima o modo indivíduo de subjetivação, é possível questionar o indivíduo como fundamento para o Direito na criminalização e, conseqüentemente, a aplicação individual da pena. A prisão é aqui tomada como uma opção política de segregação e de proliferação da delinqüência. Ao tentar atualizar as linhas de fuga na Penitenciária, buscou-se destacar a existência, em quaisquer circunstâncias, de produção de vida para além da sobrevida, cartografando os modos de invenção de si que proliferam apesar do aprisionamento. Outrossim, buscou-se produzir novos subsídios teóricos para o abolicionismo penal a partir da Psicologia. Mediante a cartografia como método, a discussão e a escrita se constituíram como agenciamentos, e a escrita, o caderno e o grupo, como dispositivos. A dissertação está caotizada em rizomas e fractais, como uma forma de escrever a vida dentro das grades e a grade dentro das vidas, tendo como resultado final aberturas-problema. / The research on which this dissertation is based was developed at the Penitenciária Feminina Madre Pelletier‟s security gallery, by means of a discussion and writing group developed with women in the process of carrying out freedom-depriving penalty. We explore the everyday experience of imprisonment, unveiling the peculiarities of group work in a security gallery, as well as the relations among living, knowing and power. In such a context, the study of limit both as a form of border and a mode of contact embraces non-rational and non-conscious aspects of cognition as inherent to life itself. Taking as starting points the notion of autopoiesis, the processes of subjectivation and invention of oneself and of the world, we consider that regarding the living being as an individual – and he human as a case of “alive” – is just a possibility among several others. Thus, the experiences of the collective within an institution where the individual is the main mode of subjectivation, enables to put into question the individual as the foundation on which Law roots its right to criminalize the individual and, as a consequence, apply punishment on an individual basis. Therefore, in this work, the prison is taken as a political option of segregation and of delinquency proliferation. Upon trying to refresh prison flight lines, it was also emphasized the existence, regardless of the circumstances, of life production beyond survival, by cartographing the ways of self-production that pullulate in despite of imprisonment. Besides that, it was made an attempt to produce new theoretical basis within the field of Psychology in defense of penal abolitionism. Having cartography for a method, group discussion and writing became agencements, and writing itself, the notebook and the group became devices. This dissertation is chaotizised in rhizomes and fractals, as a way of writing the life inside the enclosures and the enclosures within the lives, the whole process yielding some “problem openings” as the final result.