This thesis aims to analyze the religious evangelical women´s prison in Sergipe, understand the social conditions peculiar to this context that contribute to a high rate of conversion, and in particular, to analyze the changes in practices - speeches and actions - as a result of conversion in the lives of social actors who engage in the practice criminal offense, which is not always reintroduced the role of ´protagonists´ of their lives, but usually acted as ´adjuncts´ of their own destiny, and today are considered "marginal" a term that may be appropriate in the sense that they were always on the fringes of society, everything that ensures the dignity of the human person. Once arrested, these people seek mechanisms that represent a possible alternative to many uncertainties, suffering, distress. One such alternative may be the religion. / A presente dissertação tem como objetivo geral analisar a religiosidade evangélica no presídio feminino de Sergipe, buscando compreender as condições sociais peculiares a esse contexto que contribuem para um alto índice de conversão. Para isso, nos focaremos na observação das mudanças de práticas (discursos e ações) decorrentes da conversão, isto é, objetivamos identificar o que muda na vida desses atores sociais, a saber, as detentas, as quais se envolveram/envolvem na prática delitiva, e nem sempre reapresentaram o papel de protagonistas de suas vidas, mas sim o de coadjuvantes de seu próprio destino. Assim, elas são consideradas marginais , um termo que talvez seja apropriado no sentido de que as mesmas sempre estiveram à margem da sociedade, enfim, de tudo aquilo que assegure a dignidade da pessoa humana. Uma vez detidas, essas mulheres buscam mecanismos que representem uma possível alternativa para tantas incertezas, sofrimento, angústia. Uma dessas alternativas pode ser a religião.

Orientador: Paulo Dalgalarrondo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-06T23:25:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moraes_PauloAugustoCostivellie_M.pdf: 81784882 bytes, checksum: f16e045d8c51eae7735517cc074fd3f2 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A religião voltou a ser considerada uma questão importante para a sociedade contemporânea. Fenômeno bastante complexo é atualmente considerado um elemento extremamente significativo para a sua vida sócio-cultural. Atribui-se à religião um papel fundamental para as pessoas encarceradas, atuando como fator protetor da Saúde Mental e incentivando a recuperação do infrator. Existem poucos estudos que relacionem saúde mental e religiosidade em presidiárias . Também não se conhecem pesquisas e estudos que enfoquem a religiosidade das mulheres presas e a forma como esta é experienciada no cotidiano de uma prisão de segurança máxima e as conseqüências nas vidas destas mulheres. Objetivos: Verificar o perfil de Saúde Mental e a relação entre religião e Saúde Mental. Analisar também como a Saúde Mental e a religião influenciam a vida das presidiárias e como lhes fornecem maior suporte psíquico e emocional. Descrever o cotidiano da penitenciária durante o período em que ocorreu a pesquisa, o perfil das presas e o ambiente em que vivem. Investigar alguns aspectos da experiência subjetiva das detentas enfocando os aspectos relacionados à espiritualidade (enfatizando-se as manifestações religiosas de origem pentecostal e neopentecostal), conversão religiosa e ao sofrimento. Método: Foi utilizado um questionário de autopreenchimento que incluiu dados sócio-demográficos, religiosidade (atual e anterior ao aprisionamento), Saúde Mental e perfil criminal. Para os aspectos psicopatológicos foi utilizado o General Health Questionnaire (GHQ-12). Foram entrevistadas 358 mulheres, detentas da Penitenciária Feminina da Capital - São Paulo - SP de Março de 2003 a Dezembro de 2004. Foram feitas análises estatísticas descritivas e bivariadas, comparando-se todas as variáveis com o GHQ-12. Foi utilizada também a análise de regressão logística multivariada para as respostas dicotômicas para as variáveis que possivelmente interagiram com a Saúde Mental. / Abstract: Nowadays religion is an important issue for the modern society, a complex and fundamental socio-cultural phenomenon. There is evidence that religious commitment tends to correlete positively with the mental health. The religion seems to have an important role or the mental health of jailed women. It provides psychological and emotional support, bringing them comfort, meaning and hope. This study intents to verify the mental health profile and the relation between religion and mental health, to analyse how mental health and the religion influence the life of jailed women as well, and to provide more psychological and emotional support. It describes too, the quotidian of female detainees, their profiles and the prisional enviroment where they are living and investigates some aspects of their subjective experience. A self-filling questionaire was used wich includes social, demographic, religious (present and before jailing), mental health and crime profile data. Concerning the psychopathologic matters General Health Questionnaire (GHQ-12) was used. 358 women were interviewed from "Penitenciária Feminina da Capital" (São Paulo, SP - Brazil ) from March, 2003 to December, 2004. Descriptive and bivaried statistcs analysis was accomplished comparing all the variables with GHQ-12. Multivaried regression logistic analysis was used to get the dichotomic answers to the variables that would possibly interact with mental health. A bigger persona' religiosity was associated to better mental health. Associations between crime type and mental health were not found. / Mestrado / Saude Mental / Mestre em Ciências Médicas

O objetivo da pesquisa foi estudar a psicologia dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), como integrantes de um grupo profissional no exercício de sua função no interior do cárcere. O referencial teórico foi a Teoria de Campo de Kurt LEWIN, com destaque para os conceitos de espaço de vida, pessoa e ambiente, regiões, barreiras, locomoção e tempo. O objeto de estudo foi 27 ASPs de duas Penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo. Esses agentes foram observados em três situações de trabalho, especialmente nas portarias e nas gaiolas das penitenciárias, durante 120 horas, ou dez plantões. As observações, de matiz etnográfico, que incluíram ações, gestos, palavras e ambiente físico, foram registradas em cadernos de campo. A análise das observações foi realizada mediante a leitura dos conceitos lewinianos, subsidiada por outros estudos das prisões e das relações grupais no interior do cárcere. A sistematização das análises permitiu inferir que: i) o ambiente das prisões não é apenas perigoso e insalubre, como também lugar de trabalho precarizado e pauperizado; ii) as pessoas dos ASPs ressentem-se da condição inadequada de trabalho, mas poucos conseguem, no sentido da transformação do ambiente; iii) as más condições de trabalho levam à precarização da própria existência pessoal dos ASPs; iv) o ambiente da prisão leva à vitimização das pessoas, sejam funcionários ou presos. Os resultados foram discutidos à luz dos conceitos enunciados, que permitiram esclarecer, do ponto de vista psicossocial, o exercício da função do ASP como identidade profissional paradoxal: ora agente repressor, ora agente ressocializador. Essa ambiguidade característica resulta de uma situação de equilíbrio precário entre regiões de valências opostas e entre forças de natureza diversa, além de ser resultante da interação com o ambiente, que inclui o grupo dos ASPs e o grupo dos presos / The aim of this research was analyzing the psychology of correctional officers as members of a professional group carrying out their duty inside the prison. The theoretical reference was Kurt Lewins field theory, highlighting the concepts of life space, individual and environment, regions, barriers, locomotion and time. The purpose of the investigation was 27 correctional officers from two male correction facilities in Sao Paulo State. These officers were observed in three working situations, mainly in the gatehouses and in the prison cages, for 120 hours, or ten shifts. The observations, with ethnographic tone, which included actions, gestures, words and physical environment, were recorded in field notebooks. The analysis of the observations was accomplished through the reading of Lewinian concepts, helped by other studies on prisons and group relations inside the correction facilities. The systematization of the analyses helped inferring that: i) the environment of the correctional facilities is not only dangerous and unhealthy, but also fragile and meager; ii) the correctional officers, as human beings, are resentful of the inadequate working conditions, but few succeed, in the sense of environment transformation; iii) the bad working conditions lead to an impoverishment of the correctional officers personal existence itself; iv) the prison environment induces the victim hood of the individuals, officers and prisoners alike. The results were discussed in the light of the declared concepts, which allowed explain, in the psychosocial point of view, the correctional officers duty role as a paradoxical professional identity: sometimes a repressor agent, sometimes a resocializer agent. This distinctive ambiguity results from a precariously balanced situation among areas with opposed validity and among several different forces, and it is also a result of the interaction with the environment, which includes the group of correctional officers and the group of prisoners

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-05-17T12:19:49Z No. of bitstreams: 1 angelitarangelferreira.pdf: 1529339 bytes, checksum: 1ffa15a9c1263e370fa57a4d831d5f75 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-17T16:22:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 angelitarangelferreira.pdf: 1529339 bytes, checksum: 1ffa15a9c1263e370fa57a4d831d5f75 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-17T16:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 angelitarangelferreira.pdf: 1529339 bytes, checksum: 1ffa15a9c1263e370fa57a4d831d5f75 (MD5) Previous issue date: 2010-08-24 / A utilização de práticas consideradas criminosas na busca de satisfação de necessidades leva muitos dos sujeitos que a utilizam, sobretudo, aquele cuja inserção na vida social se dá de forma subalternizada, à prisão. E, mesmo depois de cumprir pena de privação de liberdade, esses sujeitos permanecem com essas mesmas práticas, o que demonstra a ineficácia do sistema prisional em cumprir seu suposto objetivo, o de ressocializar. Assim sendo, o objetivo da presente pesquisa de mestrado é identificar, a partir das vozes daqueles que a protagonizam – homens e mulheres privados de liberdade no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – CERESP de Ipatinga/MG –, os fatores sociais, políticos, econômicos, históricos e culturais que os impelem a reproduzir o percurso crime-prisão-liberdadecrime, num circulo vicioso sem fim. Para tanto, compreendemos que a sociedade capitalista se organiza de tal forma que “obriga” as pessoas a criarem estratégias para sobreviver nela. Essa sobrevivência, para alguns, diz respeito à reprodução física e espiritual e, para outros, ao processo de acumulação de capital. É nessa perspectiva de satisfação de necessidades que pontuamos a criminalidade como um recurso mobilizado pelas classes sociais. Para a classe privilegiada, os atos qualificados como crime, podem ser utilizados como forma de satisfazer a necessidade de ampliação da acumulação de riqueza, de dinheiro e de poder já para a classe mais subalternizada, pode servir como forma de satisfazer a necessidade de reproduzir-se e sobreviver num sistema cujas principais categorias de análise são alienação, exploração e desigualdades. Nossos pesquisados apontam vários fatores como motivadores da reincidência no crime, mas, entendemos que eles o fazem de forma acrítica, imediata e aparente, visto estarem submersos em processos alienantes antes, durante e depois de experimentarem a privação de liberdade. Mas a análise aqui realizada busca identificar e compreender, a partir da utilização do método crítico dialético, onde reside a essência do problema da reincidência no crime. / The use of practices deemed criminal in search of satisfaction of needs leads many of the individuals that use it, especially one whose insertion in social life takes on a lesser role, to prison. And even after serving sentences of imprisonment, these remain subject to these same practices, which demonstrates the ineffectiveness of the prison system to meet its purported goal, to re-socialize. Therefore, the aim of this Master thesis is to identify, from the voices of those who are protagonists - men and women deprived of liberty in the Relocation Center of Prisons - CERESP Ipatinga / MG - the social, political, economic, historical and cultural factors that stimulate them to reproduce the route crime-prison-free-crime, a vicious circle without end. For that, we understand that capitalist society is organized so that "compels" people to create strategies to survive it. This survival, for some, concerns the physical and spiritual reproduction, and for others, the process of capital accumulation. In this prospect the crime is a satisfaction of needs and, at this, it‟s infact, stimulated by social inequality. For the privileged class, the acts qualified as criminal, may be used as a way to satisfy the need to increase the accumulation of wealth, money and power. Already to the class most undervalued, may serve as a way to satisfy the need to reproduce and survive in a system whose main categories of analysis are alienation, exploitation and inequality. Our respondents point to several factors as motivators of recidivism in crime, but we understand that they do so uncritically, immediately and ostensibly, seeing that they are submerged in alienating processes before, during and after experiencing the deprivation of liberty. But the analysis conducted here seeks to identify and understand, from the use of dialectical critical method, which is the essence of the problem of recidivism.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research analyzes the social representations of prisoners (as), coordinators and teachers about the programs of rehabilitation by means of educational and larbotheraphy activities, developed in prisons Cadeião intended for persons male and Female Prison in the city of Our lady of Perpetual Help., in view of the expansion of rights and citizenship in this segment. The historical perspective based on dialectics guided the understanding of dynamics inherent contradictions in social relations within the prison system inserted into the logic of the neoliberal state whose priority is the market relations and not human relations. As a theoretical north there are the categories: work, education, gender, prison system and training of teachers, considered relevant to subsidize the production of knowledge about the object. The subjects were approached via semi-structured interviews allow for the issuance of opinions on facts, feelings, action plans and conduct, and analysis of aspects of subjectivity, as it deals with attitudes and values towards the facts. Based on the data obtained we can say that it has similar characteristics to the Brazilian population, it consists mostly of poor with low education. Notwithstanding the day to day in the prison system, although heterogeneous, somehow have common aspects with regard to all forms of control and restraint of prisoners, in the discipline and physical structure. Although the policies are created and implemented under the aegis of recovery and rehabilitation as well as subliminally bring an ideological discourse that sustains the tripod professional work / education / assistance, certainly there are few obstacles that are faced with the implementation of criminal policy, with minimal success, given the political and societal interest in recovering. / Esta pesquisa analisa as representações sociais de presos (as), coordenadores e professores, sobre os programas de ressocialização, por meio das atividades de educacionais e de laborterapia, desenvolvidos nas unidades prisionais Cadeião destina a pessoas do sexo masculino e Presídio Feminino no município de Nossa Senhora do Socorro, tendo em vista da ampliação dos direitos e da cidadania deste segmento. A perspectiva histórica com base na dialética orientou o entendimento da dinâmica das contradições intrínsecas nas relações sociais no âmbito sistema penitenciário inserido na lógica do Estado neoliberal cuja prioridade são as relações de mercado e não as relações humanas. Como norte teórico destacam se as categorias: trabalho, educação, gênero, sistema prisional e formação de professores, consideradas relevantes para subsidiar a produção do conhecimento sobre o objeto. Os sujeitos foram abordados via entrevistas semiestruturadas por possibilitar a emissão de opiniões sobre fatos, sentimentos, planos de ação e condutas, e a análise de aspectos da subjetividade, visto que lida com atitudes e valores perante os fatos. Com base nos dados obtidos podemos dizer que a mesma apresenta características semelhantes a da população brasileira, pois é constituída em sua maior parte de pobre com baixa escolarização. Não obstante o dia a dia no sistema prisional, embora sejam eterogêneos, de certa forma apresentam aspectos comuns a todas as no tocante as formas de controle e contenção dos presos, na disciplina e na estrutura física. Embora as políticas sejam criadas e implantadas sob a égide da recuperação e da ressocialização além de trazerem de forma subliminar um discurso ideológico que sustenta no tripé trabalho profissionalização/educação/assistência, certamente não são poucos os obstáculos que se antepõem à implementação das políticas penais, com um mínimo de êxito, haja vista o interesse político e da sociedade em recuperar.

Orientador: Oswaldo Francisco de Almeida Júnior / Resumo: A ideia amplamente disseminada pela Ciência da Informação (CI) sobre a existência de uma suposta “Sociedade da Informação” – em que todos os jovens que nasceram nos últimos vinte anos, período em que houve o surgimento e popularização da internet, seriam membros de uma geração que sabe lidar facilmente com tecnologias – pode ser uma proposição bastante perniciosa à sociedade, tendo em vista que muitos grupos sociais aparentemente não fazem parte deste cenário. Um desses grupos é formado pelos jovens encarcerados, pois grande parte deles chega ao cárcere com graves carências vinculadas à estrutura familiar, à educação básica e ao letramento. Diante desse cenário, este estudo é norteado pelo problema acerca de como são as práticas informacionais dos jovens encarcerados no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, no que se refere à mediação e à apropriação dos dispositivos informacionais. O objetivo foi investigar como são as práticas informacionais desses jovens antes e após adentrarem ao CDP de Serra Azul com relação à mediação e à apropriação dos dispositivos informacionais. Além disso, buscou-se identificar quem são esses detentos, verificar os motivos pelos quais se encontram na unidade de detenção, criar quadros comparativos acerca das mudanças nas práticas informacionais antes e após o cárcere, averiguar as limitações e possibilidades da biblioteca prisional com relação ao acesso e apropriação desse dispositivo, descrever ações mediadoras no sentido de compreender de ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The idea widely disseminated by Information Science (CI) about the existence of a supposed “Information Society” - in which all the young people born in the last twenty years, during which the internet emerged and became popular, would be members of a A generation that can easily handle technologies - can be a very pernicious proposition to society, given that many social groups are apparently not part of this scenario. One of these groups is made up of incarcerated young people, as most of them reach prison with serious shortages linked to family structure, basic education and literacy. Given this scenario, this study is guided by the problem of how are the informational practices of young people incarcerated at the Serra Azul Provisional Detention Center, regarding mediation and appropriation of informational devices. The objective was to investigate how are the informational practices of these young people before and after entering the Serra Azul CDP regarding the mediation and appropriation of informational devices. In addition, we sought to identify who these detainees are, to verify the reasons for their detention, to create comparative tables about changes in informational practices before and after prison, to investigate the limitations and possibilities of the prison library in relation to the prison. access and appropriation of this device, describe mediating actions in order to understand how these actions develop in the daily life of the prison, such as the readin... (Complete abstract click electronic access below) / Résumé: L’idée largement répandue par la science de l’information (CI) de l’existence d’une prétendue «société de l’information» - dans laquelle tous les jeunes nés au cours des vingt dernières années, au cours desquels Internet est apparu et est devenu populaire, serait membre d’un Une génération capable de gérer facilement les technologies peut être une proposition très pernicieuse pour la société, étant donné que de nombreux groupes sociaux ne font apparemment pas partie de ce scénario. L'un de ces groupes est constitué de jeunes incarcérés, car la plupart d'entre eux se retrouvent en prison avec de graves pénuries liées à la structure familiale, à l'éducation de base et à l'alphabétisation. Compte tenu de ce scénario, cette étude est guidée par le problème suivant: comment les pratiques informationnelles des jeunes incarcérés au centre de détention provisoire de Serra Azul concernent-elles la médiation et l’appropriation de dispositifs informatifs? L’objectif était d’enquêter sur la manière dont les pratiques informationnelles de ces jeunes avant et après leur entrée dans le CDP de Serra Azul en ce qui concerne la médiation et l’appropriation de dispositifs informationnels. En outre, nous avons cherché à identifier qui sont ces détenus, à vérifier les raisons de leur détention, à créer des tableaux comparatifs sur les modifications des pratiques en matière d'information avant et après la prison, à enquêter sur les limites et les possibilités de la bibliothèque de la prison par ra... (Résumé complet accès életronique ci-dessous) / Doutor

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-03T21:02:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Thiago Mota de Moraes.pdf: 1941846 bytes, checksum: a1a8ae9f1afe5c09dfd24668924d1157 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-09T19:20:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Thiago Mota de Moraes.pdf: 1941846 bytes, checksum: a1a8ae9f1afe5c09dfd24668924d1157 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T19:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Thiago Mota de Moraes.pdf: 1941846 bytes, checksum: a1a8ae9f1afe5c09dfd24668924d1157 (MD5) Previous issue date: 2016-03-05 / Com o exponencial crescimento da população carcerária brasileira mensurado nas últimas décadas, verificou-se um incremento mais substancial na utilização dos mecanismos de aprisionamento cautelar de índole penal. Tal paradigma reflete a tensão entre o interesse do Estado em garantir a efetividade do Processo Penal e os direitos fundamentais do acusado, em particular o direito à sua liberdade pessoal e à presunção de inocência. Há uma evidente dicotomia entre o recrudescimento progressivo da medida cautelar penal segregativa, e a necessidade de respeito às garantias constitucionais protetivas, que denota divergências ocultas em questões básicas de política criminal e do sistema de Direito Penal. Com o objetivo de compreender tal predicamento, examinou-se a prisão provisória, inserida tradicionalmente no Direito Processual Penal como medida instrumental de natureza cautelar, mas largamente utilizada como instrumento de política criminal de cunho preventivo, destinada à contenção da criminalidade e como antecipação do caráter punitivo da pena. Através do cotejamento da literatura e de decisões do Supremo Tribunal Federal, verificou-se a prisão provisória como produto de uma latente e inconfessada, porém nítida, concepção inquisitiva de Processo Penal. Nosso estudo sugere que tal predicamento seria resultado de um processo de expansão do poder punitivo estatal, revelado no fenômeno da inversão do sistema penal, somente possível em decorrência da outorga pela legislação pátria infraconstitucional de substancial amplitude semântica aos provimentos coativos cautelares e de permanências autoritárias na cultura, nos personagens e nas práticas do Processo Penal. As observações resultantes do uso do referido instituto demonstram sua incompatibilidade com o marco referencial da Democraticidade (Cunha Martins), pelo viés de uma epistemologia garantista (Ferrajoli). Reconhecendo o caráter entimemático do método de aplicação do direito, relacionamos o paradigma dos preceitos constitucionais oriundos da presunção de inocência e da proporcionalidade, como elementos negativos na construção de uma proposta de contenção hermenêutica da prisão provisória brasileira. / End to end with an abnormal exponential growth of the incarceration rates reported in Brazil in the last decades, a more considerable and alarming augmentation in the use of criminal preventive confinements was noted. Such paradigm echoes the tension between the State’s interest in ensuring the effectiveness of the criminal justice system and the defendant’s fundamental rights, particularly the right to personal liberty and the presumption of innocence. There is an unmistakable dichotomy in the midst of the progressive recrudescence of precautionary arrest, and the need for the observance of protective constitutional guarantees, which denotes surreptitious divergences in basic issues of criminal policy priorities and of the criminal legal system. With the purpose of comprehending such predicament, Brazilian’s criminal preventive confinement was examined by means of its traditional incorporation in the criminal procedural law as a deterrent contributory measure, but highlighting its copious though illegitimate employment as a preventive criminal policy apparatus intended to the contention of criminality and to inflict premature punishment. Throughout a cross-referencing research of technical literature and the decisions of Brazilian’s Supreme Court, it was verified that the preventive criminal custody is a byproduct of a concealed and yet unconfessed, however unambiguous, inquisitive understanding of the Criminal Procedural Law. This analysis indicates that such quandary is a result of an expansion process of the State's punitive structure, revealed by the criminal justice system inversion phenomenon, which is only made possible due to our country’s infra-constitutional legislation semantic vagueness and the authoritarian permanencies in the culture, among the personages, and also amid the practices of the Criminal Procedural Law. The resulting observations on the exploitation of the criminal preventive custody in Brazil highlights its incompatibility with the democratic referential framework (Cunha Martins), from the perspective of the Theory of Penal Guarantees (Ferrajoli). Thus, by recognizing the enthymematical nature of the main framework of legal discourse, it is emphasized the compulsory correlation amongst the paradigm of the constitutional presets devised from the presumption of innocence and proportionality, and the negative elements required for the construction of a preventive confinement hermeneutic contention proposal to Brazil’s legal system.

Esta pesquisa, concebida a partir de observações e dados coletados ao longo do exercício da função de Psicólogo junto à Penitenciária Feminina do Butantã, se propõe ao estudo a respeito do encarceramento de mulheres no Estado de São Paulo a partir de 1950 e, mais especificamente, de mulheres encarceradas nesta unidade prisional, em regimes fechado e semi-aberto, no período entre os anos de 2001 e 2002. A pesquisa busca identificar variáveis individuais e coletivas em relação às mulheres encarceradas, bem como fazer uma descrição da práxis de uma unidade prisional destinada ao encarceramento de mulheres. Considera-se neste estudo, a importância da visibilidade da questão da mulher encarcerada no âmbito das políticas públicas; a importância da execução penal especial para a mulher, alternativas de aplicação de penas, voltadas principalmente às pessoas que cometeram infrações, delitos e crimes que não envolvam atos de violência, além de problematizar a respeito da intervenção, reabilitação, reintegração e prevenção, visando contribuir minimamente para ações voltadas à diminuição da cultura da violência, da intolerância, da exclusão, da reincidência, da vulnerabilidade social e carcerária das mulheres. / This work, conceived from comments and data collected throughout the exercise and professional performance, if considers to the study regarding the imprisonment of women in the state of São Paulo from 1950 and more specifically, of women jailed in the Feminine Prison of the closed Butantã in regimes and half-open, in the period it enters the years of 2001 and 2002. Search to identify individual and collective variable in relation to the jailed women, as well as a description of the institutional dynamics and praxis of a prisional unit destined to the imprisonment of women. It is considered in this study, the importance of the visibility of the question of the woman jailed in the scope of the public politics; the importance of special the criminal execution for the woman, the alternatives of application of penalties, directed mainly to the people who had committed infractions, offence and crimes that do not involve violence acts, beyond think forms of how to the intervention, whitewashing, reintegration and prevention, aiming at to contribute a little beat toward actions come back to the reduction of the culture of the violence, the intolerance, the exclusion, the relapse, the social and jail vulnerability of the women.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Scudeler Negrato.pdf: 480261 bytes, checksum: 598474fdb76a08ad5f74d626d157ba4b (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / After twelve years since the approval of the Law of Real Estate Financing System (9,514/97) many controversial issues remain, either in doctrine or in case law, regarding the contractual form that established the new in rem guarantee right, extending the fiduciary property to real estates. The purpose of this thesis is to examine the main aspects of the fiduciary assignment for the guarantee of real estates, in order to improve the understanding of the concept of such institute. The prospect adopted is the comparative law, analyzing the origin of fiduciary business by means of the fiducia of Roman law, the pledge of Germanic law, the trust of Anglo-Saxon law, the use of atypical fiduciary business in modern law by countries with Roman tradition and, finally, the institute as regulated in Brazilian law. The main conclusions appoint the unique character of the fiduciary assignment adopted by the Brazilian legislation, despite the undeniable influence of foreign law, indicating the solution for controversial questions regarding the institute, its finalities and consequences. It concludes for the constitutionality of the procedure for extrajudicial execution established by the law under discussion, its compability with standards of the Code of Consumer Protection, and the impossibility of determining the civil prision of fiduciant, because of the recent case-law in the Supreme Court Federal and Superior Court of Justice / Decorridos doze anos da aprovação da Lei do Sistema Financeiro Imobiliário (9.514/97) ainda há muitas controvérsias, tanto na doutrina como na jurisprudência, sobre a modalidade contratual instituidora do novo direito real de garantia, estendendo a propriedade fiduciária aos bens imóveis. Este trabalho pretende examinar os principais aspectos da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, com o objetivo de melhor compreender o conceito desse instituto. A perspectiva adotada é a do direito comparado, analisando-se a origem dos negócios fiduciários através da fidúcia do direito romano, do penhor do direito germânico, do trust no direito anglo-saxônico, da utilização de negócios fiduciários atípicos no direito moderno pelos países de tradição romanista e, por fim, o instituto positivado no direito brasileiro. As principais conclusões apontam para o caráter singular da alienação fiduciária adotada pela legislação brasileira, apesar das inegáveis influências do direito estrangeiro, indicando-se a solução para as questões controvertidas de maior relevância envolvendo o instituto, suas finalidades e consequências. Conclui-se pela constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial previsto na legislação em comento, sua compatibilidade com normas do Código de Defesa do Consumidor, e pela impossibilidade de se determinar a prisão civil do fiduciante, em razão da recente jurisprudência pacificada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:58:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcilio Ribeiro de Godoi.pdf: 1051251 bytes, checksum: 67e1440103524533194c2b9e62b0751a (MD5) Previous issue date: 2013-06-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This master's thesis represents the search for a narrative. We aim to demonstrate that there is a story behind a set of apparently unrelated stories and that what bundles these stories is not only the symbolic description or records of an important period of the history of Brazil, but also, despite its incipient literary load, the path a man must necessarily follow in order to accomplish his journey under the absurdity of the world. When we think about writing and surviving in Cartas da prisão [Letters from prison], by Frei Betto, we try to identify, in this tug-­‐of-­‐war, in what measure would there be a movement of dynamic balance of the origin of the author in the denial of death. For the high degree of subjectivity we aim for here, Roland Barthes' concept of Neutral has proved to be an efficient methodology, having provided us with the attribute of the impasse and, therefore, the right to news paths, the access to surprising answers and, above all, a sparkling creative-­‐critical-­‐aesthetic experience, to use an expression of Barthes himself. The lucidity that ties Sisyphus to his destiny under the huge rock of his condemnation or Camus to his human rebellion in face of the race condemnation is of the same order of the one that connects Betto to literature and which represents his only real possibility of achieving true freedom: through consciousness / A presente dissertação representa a busca por uma narrativa. O que propomos demonstrar aqui é que há uma história por detrás de um conjunto de histórias aparentemente desconexas. E que o feixe dessas histórias não se refere unicamente à descrição simbólica ou ao registro de um importante período histórico brasileiro, mas, também, a despeito de sua incipiente carga literária, à trajetória que obrigatoriamente um homem deve traçar em sua travessia sobre o absurdo do mundo. Quando imaginamos escrita e sobrevivência em Cartas da prisão, de Frei Betto, procuramos identificar em que medida se dava, nesse jogo de forças, o movimento de equilíbrio dinâmico da origem do autor na negação da morte. Pelo alto grau de subjetividade da proposta, o conceito de Neutro, de Roland Barthes, mostrou-­‐se metodologia efetiva, pois que nos forneceu o atributo do impasse e, em consequência disso, o direito a novos caminhos, o acesso a respostas surpreendentes e, sobretudo, a experiência estético-­‐crítico-­‐criativa cintilante , para aplicar a expressão do próprio Barthes. A lucidez que prende Sísifo ao seu destino sob a pedra imensa de sua condenação ou Camus à sua humana revolta pela condenação da espécie é da mesma ordem da que liga Betto à literatura, representando sua única possibilidade real de conquista da verdadeira liberdade: pela consciência