A dissertação em tela é fruto dos questionamentos sobre minha construção identitária como professora negra e dos embates vividos no cotidiano sobre as relações etnicorraciais e educação. Compreendo que a discussão sobre relações etnicorraciais no cotidiano escolar é fundamental na sociedade brasileira. Uma sociedade marcada historicamente por desigualdades e exclusões embasadas por mitos e teorias racialistas do século XIX (MUNANGA, 1999). Por muito tempo, essas teorias atestaram a inferioridade dos indivíduos negros e a primitividade de suas culturas, legitimando a situação de racismo e discriminação sofrida pelo povo negro brasileiro (RODRIGUES, 2006). Por compreender que a temática das relações etnicorraciais não tem sido, por vezes, contemplada no primeiro segmento do Ensino Fundamental (SOUZA; CROZO, 2006) é que tenho por objetivos centrais: refletir sobre meu processo de construção identitária e compreender melhor os limites e as possibilidades de minhas contribuições, como professora negra, para a construção da identidade etnicorracial de alunos/as do primeiro segmento do Ensino Fundamental em uma escola pública do município de São Gonçalo. Para tal discussão alicerçome em autores/as tais como: Jesus (2004), Gomes (2006) e Cunha Jr (2010). Assim, compreendo que a pesquisa possibilitoume refletir sobre a construção de minha identidade etnicorracial levandome a descoberta de um nós, de uma coletividade que propiciou a construção de algumas práticas pedagógicas que eu poderia reconhecer como micro açõesafirmativas, propostas que revelam tanto os desafios, quanto a fertilidade da construção de uma educação antirracista. / A dissertation on the screen is the result of questions about my identity construction as a black teacher and lived in daily clashes on relations etnicorraciais and education. I understand that the discussion about the relationship etnicorraciais in school life is essential in Brazilian society. A society marked by inequalities and exclusions historically backed up by myths and racialist theories of the nineteenth century (Munanga, 1999). For a long time, these theories attest the inferiority of blacks and primitiveness of their cultures, legitimizing the situation of racism and discrimination suffered by black people Brazilian (RODRIGUES, 2006). By understanding that the topic of relationships etnicorraciais has been sometimes comtemplada the first segment of Elementary Education (SOUZA; CROZO, 2006) is that I have for main objectives: to reflect on my process of identity construction and better understand the limits and possibilities for my contributions as black teacher, for the construction of identity etnicorracial students / the first segment of the elementary school in a public school in São Gonçalo. For this discussion alicerço me on authors / as such as Jesus (2004), Gomes (2006) and Cunha Jr. (2010). So, I understand that research allowed me to reflect on the construction of my identity etnicorracial leading me to the discovery of a "we", a group that led to the construction of some pedagogical practices that I could recognize as microaffirmative action, proposals reveal both challenges, as the fertility of building a antiracist education.

Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto da política de cotas raciais implantadas na Universidade Tecnológica Federal do Paraná por meio da Lei n°12.711/2012, a partir de uma perspectiva de gênero e raça. Esta lei dispõe sobre o ingresso de cotistas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino médio e técnico. A pesquisa discute os conceitos de raça e de etnia e sua construção histórica, de desigualdades e de discriminação racial, relacionando os conceitos com a categoria gênero e realizando uma relação entre direitos humanos e políticas públicas, sendo estas aqui apresentadas enquanto estratégias de garantia de direitos. Para a construção desta dissertação, partiu-se do pressuposto que as relações de gênero são socialmente e culturalmente construídas e assim contribuem para que cursos nas áreas científica e tecnológica continuem sendo percebidos como masculinos, com diferenças de acesso considerando homens e mulheres brancas (os) e negras (os). A seleção dos cursos levou em consideração a divisão sexual presente nos cursos superiores, haja vista que as engenharias e as licenciaturas das áreas de Matemática, Física e Química permanecem com um corpo discente predominantemente masculino. A pesquisa foi realizada a partir dos dados do sistema acadêmico de egressas e egressos das engenharias e licenciaturas, cotistas e não cotistas para análise do perfil de alunas e alunos autodeclarados pardos (as) e pretos (as) e de seu desempenho acadêmico, de 2013 quando foi instituída a lei nº 12.711/212 até 2015. Em seguida, foi realizada pesquisa qualitativa por meio de uma amostra intencional, ou seja, de mulheres cotistas raciais que se auto declararam pretas e pardas para complementação dos dados quantitativos, por meio de questionário e entrevista. / This work aims to analyze the impact of racial quotas policy implemented at the Federal Technological University of Paraná by means of Law No. 12,711 / 2012, from a gender and race perspective. This law provides for the entry of shareholders in federal universities and federal institutions of secondary and technical education. The research discusses the concepts of race and ethnicity and its historical construction, inequality and racial discrimination, relating to the concepts with the gender category and making a link between human rights and public policies, which are presented here as strategies of rights protection. The construction of this work started with the assumption that gender relations are socially and culturally constructed and thus contribute to courses in scientific and technological areas, that continue to be perceived as masculine, with differences in access considering white and black men and women. The selection of courses taking in consideration, sexual division present in higher education, given the fact that the engineering and degrees in the fields of Mathematics, Physics and Chemistry remain with a student body predominantly masculine. The survey was conducted from the data of the academic system graduates and graduates of engineering and degrees, shareholders and nonshareholders, for profile analysis of students and as brown and black self-declared students and their academic performance, in 2013 when it was established as Law No. 12.711/212 by 2015. Then, qualitative research through a sample was performed, that is, racial shareholders women who declared themselves black and brown to complement the quantitative data through questionnaire and interview.

Based on the constitutional dictates and on the international order, the present study aims to analyze the accessibility of people with disabilities in the labor market, focusing on public policies designed to enforce the right to work in such a minority group. In this purpose, a critical examination will be made around the concept of disability, where will be investigated the merits, the inconsistencies and the symbolic significance of the legislation regulating this matter. In this regard, it will be emphasized the need for thoroughly knowledge about the disabilities and their functionality, in order to achieve a fair and equitable distribution of benefits. In order further to promote effective social inclusion of the disabled, a brief reflection about the Critical and Constitutional Hermeneutics will be made, emphasizing the need for release of the individuals from tradition, exacerbated dogmatism, as well as from the prejudices that prevent the realization and enjoyment of fundamental rights equally, identifying their actual recipients. In this opportunity, where new methods of interpretation will be addressed, given the inadequacy of traditional legal hermeneutics to solve the new demands of modern society (net, multifaceted, technology, etc.). Finally, it will highlight the role of the judiciary, the role of the prosecutor as well as the Public Defender in favour of disabled people´s interests, especially concerning the labor issue. / Lastreado nos ditames constitucionais e da ordem internacional, o presente estudo se propõe a analisar a acessibilidade das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, com enfoque nas políticas públicas desenvolvidas para efetivar o direito ao labor de tal grupo minoritário. Em consonância com esse objetivo, será feito um exame crítico em torno do conceito de deficiência, no qual serão averiguados os méritos, as incongruências e a carga simbólica da legislação que disciplina a matéria. Nesse sentido, será ressaltada a necessidade do conhecimento criterioso acerca das deficiências e de suas funcionalidades, para uma justa e equânime distribuição de benefícios que possa ter gênese e guarida. Com o intuito, ainda, de promover a efetiva inclusão social dos deficientes, será feita uma breve reflexão acerca da Hermenêutica crítica e constitucional, ressaltando a necessidade da libertação do indivíduo da tradição, do dogmatismo exacerbado, bem como, dos preconceitos que impedem a concretização e a fruição dos direitos fundamentais de forma igualitária, com identificação de seus reais destinatários. Oportunidade essa em que serão abordados os novos métodos de interpretação, ante a insuficiência da Hermenêutica jurídica clássica para solucionar as novas demandas da sociedade moderna (líquida, multifacetada, tecnológica, etc.). Finalmente, serão destacados o papel do Poder Judiciário, a função do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública na tutela dos interesses das pessoas com deficiência, mormente no que tange à questão trabalhista.

This study aims to analyze how affirmative action, quotas above, is a condition in social relations in Brazil, especially in academic contexts, place of excellence and practice of this feature. Thus, this paper discusses how to consist the experiences of students who use the system to reserve places in the courses of Medicine and Law at the Federal University of Sergipe (UFS) and its relationship with the academic world. The choice of these courses is given on behalf of the social status that they carry with them , in addition to being the two airlines to know with greater dispute vacancies in Federal University of Sergipe, when the vestibular recorded in decades. Through fieldwork, questionnaires and interviews sought to understand narrative experiences that are being built by these quota students and non- shareholders on the subject. We emphasize that the construction which sought to make the process of the quota policy and affirmative action as a phenomenon passed by both the narratives of the subjects who used the system , as well as those who did not use it directly. Thus, this thesis aims to understand the dimensions as determinant present in the narrative experience of students graduations of Medicine and Law and truly implication of this question, especially as the senses employed by them to affirmative action, linked to perceptions of justice, equality, education, public school, meritocracy, and finally social and racial inequality. From a methodological design that elected the interview and field construction as essential factors for the success of the research, we seek to understand how social relations post- quota and his senses are being developed in the context of the UFS. Notably, the experiences and narratives that seeks to understand not just pass by the behavior and speech of students, but also the other members of the academic community, such as teachers. / Este trabalho tem por finalidade fazer uma análise sobre como as ações afirmativas, sobretudo as cotas, são um condicionante nas relações sociais no Brasil, em especial nos contextos acadêmicos, lugar de excelência e prática deste recurso. Desta forma, este trabalho pretende discutir como são constituídas as experiências dos estudantes que utilizam o sistema de reserva de vagas nos cursos de Medicina e Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e suas relações com o universo acadêmico. A escolha dos respectivos cursos se deu por conta do status social que os mesmos carregam em si, além de serem as duas áreas de saber com maior disputa de vagas na Universidade Federal de Sergipe, quando contabilizado os vestibulares das últimas décadas. Através do trabalho de campo, aplicação de questionários e entrevistas buscou-se compreender que experiências narrativas estão sendo construídas por esses estudantes cotistas e não cotistas sobre o tema. Ressalta-se que a construção que se buscou fazer do processo da política de cotas e das ações afirmativas enquanto fenômeno passou tanto pelas narrativas dos sujeitos que fizeram uso do sistema, como também dos que não fizeram uso do mesmo diretamente. Desta forma, esta dissertação almeja entender as cotas enquanto fator condicionante presente na experiência narrativa dos estudantes das graduações de Medicina e Direito e os implicativos dessa questão, sobretudo quanto aos sentidos empregados por eles às ações afirmativas, vinculadas às percepções de justiça, igualdade, educação, escola pública, meritocracia, e por fim de desigualdade social e racial. A partir de um planejamento metodológico que elegeu a entrevista e a construção do campo como fatores imprescindíveis para o êxito da pesquisa, busca-se entender como as relações sociais pós-cotas e os seus sentidos estão sendo estabelecidos no contexto da UFS. Devemos destacar que as experiências e as narrativas que se busca compreender não passam apenas pelo comportamento e pela fala dos estudantes, mas também dos outros membros da comunidade acadêmica, como os professores.

The intention of this study was to discuss the dynamics, institutional conditions and subjective factors that influenced the actors to legitimize the policy of affirmative action in the Federal University of Sergipe. Specifically, treated to investigate how certain dynamics of an institution influence the actors to position themselves somehow in defense of public policy. This involves analyzing how state and society relate to processes of implementation of public policies, focusing on analysis of the process that culminated in the Affirmative Action Program of the Federal University of Sergipe. This research is embedded in a more general problem that relates institutional patterns, the weight of beliefs, ideas and expertise of the actors involved in the processes of construction of public policy. At first, problematized up the affirmative action policies based on the investigation of its emergence in Brazil, using the notion of |path dependence| and showed that even the unprecedented initiatives in terms of public policy, arise from the motivations and opportunities provided by the institution itself. As a result, it was important to analyze the moments of institutional change, through an historical mapping that identified conflicts that permeated institutions. Subsequently, the intention was to demonstrate that the process of public policy formulation sets up the coordinated action of several actors, but mainly it is the interaction of ideas and beliefs that characterizes the process (policy process). Ordinarily, studies applying the analytical approach of the |Advocacy Coalitions| model attempt to show how the competing coalitions compete in a given subsystem by the success of the policy. It turns out that, when applying this approach to the study at hand, it was found that the process of implementation of the UFS resulted in the formation of a coalition only defense. The ideas here have had a significant weight when they were articulated with technical knowledge. The analysis of this case showed that 1.the rules and regulations of the institution had great weight in the development of this policy in the UFS, as they found the formation of a coalition only defense of quotas; 2. the defense of quotas coalition remained united by the belief system that was translated in Program of the Federal University of Sergipe, thus ensuring the success of the policy; 3. the technical knowledge had influence over policy decisions in the UFS, as this process gained legitimacy from the results of studies and surveys of teachers involved in the construction of this policy at university. / O objetivo deste trabalho foi analisar as dinâmicas, as condições institucionais e os fatores subjetivos dos atores que influenciaram na legitimação do Programa de Ação Afirmativa na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especificamente, tratou-se de investigar como certas dinâmicas próprias de uma instituição influenciam os atores a se posicionarem de alguma forma em defesa de uma política pública. Isso implica analisar como o Estado e a sociedade se relacionam em processos de implementação de políticas públicas, tendo como foco da análise o processo que culminou no Programa de Ação Afirmativa na Universidade Federal de Sergipe (PAAF/UFS). Esta investigação está inserida em uma problemática mais geral que relaciona os padrões institucionais, o peso das crenças, das ideias e da expertise dos atores envolvidos nos processos de construção de políticas públicas. No primeiro momento, problematizou-se as políticas de ação afirmativa a partir da investigação de sua emergência no Brasil, utilizando a noção de dependência de trajetória (parth dependence) e mostrou que mesmo as iniciativas inéditas, em termos de políticas públicas, surgem a partir das motivações e oportunidades dadas pela própria instituição. Em função disso, foi relevante analisar os momentos de mudanças institucionais, através de um mapeamento histórico que identificou os conflitos que permearam as instituições. Posteriormente, a intenção foi demonstrar que o processo de formulação de políticas públicas configura-se na ação coordenada de vários atores, mas, principalmente, que é a interação de ideias e crenças que caracteriza esse processo (policy process). Geralmente, os estudos que aplicam a abordagem analítica do modelo de coalizão de defesa tentam mostrar como as coalizões concorrentes competem em um determinado subsistema pelo sucesso da política. Acontece que, ao aplicar essa abordagem no estudo em pauta, constatou-se que o processo de implementação do PAAF/UFS configurou-se na formação de apenas uma coalizão de defesa. As ideias aqui tiveram um peso significativo quando foram articuladas com o conhecimento técnico. A análise desse processo mostrou que (i) as normas e regras da instituição tiveram grande peso na construção dessa política na UFS, à medida que se verificou a formação de apenas uma coalizão de defesa das cotas; (ii) a coalizão de defesa das cotas ficou unida pelo sistema de crenças que foi traduzido no PAAF/UFS, garantindo, assim, o sucesso da política; (iii) o conhecimento técnico teve influência nas decisões políticas na UFS, à medida que esse processo ganhou legitimidade a partir dos resultados de estudos e pesquisas dos professores envolvidos na construção dessa política na UFS.

The discussion of equal educational opportunities as well as the democratization of access to university as a privileged locus of production and transmission of knowledge in society, brings with it the debate on the implementation of public policies and affirmative action capable of repairing socioeconomic, ethnic and interracial inequalities, among citizens. This research aims to discuss the implementation of affirmative action, more specifically, the quota system, and its relationship to pedagogical practice in the medicine course of the Federal University of Sergipe (UFS), identifying possible problems and changes arising from that process, besides highlighting the perceptions of respondents, about the process of introducing quotas on UFS. To this end, were conducted 33 interviews and applied 62 questionnaires, a total sample of 95 respondents. In a world where the rights of reconciliation is a complex task, policies of recognition and redistribution must reflect the social mobilization to repair a story of suffering, injustice, violence and exclusion. However, for the affirmative action have effectiveness , one must consider the criteria of justice to ensure its legitimacy from the social body. More importantly, at the academic environment, is to food and feed back a debate that is just beginning. / A discussão da igualdade de oportunidades educacionais bem como da democratização do acesso à universidade, enquanto lócus privilegiado de produção e veiculação de saberes na sociedade, traz em seu bojo o debate sobre a implementação de políticas públicas e ações afirmativas capazes de reparar desigualdades socioeconômicas, étnico-raciais entre os cidadãos. Por meio desta pesquisa, procuro discutir a implementação de ações afirmativas, mais especificamente, o sistema de cotas, e sua relação com a prática pedagógica no curso de Medicina da Universidade Federal de Sergipe (UFS), identificando possíveis dificuldades e mudanças advindas a partir desse processo, além de evidenciar as percepções dos pesquisados, acerca do processo de introdução das cotas na UFS. Para tanto, foram realizadas 33 entrevistas e aplicados 62 questionários, totalizando uma amostra de 95 pesquisados. Num mundo em que a conciliação de direitos é tarefa complexa, políticas de reconhecimento e redistribuição traduzem a mobilização social para reparar uma história de sofrimento, injustiça, violência e exclusão. Entretanto, para que as ações afirmativas tenham efetividade, é preciso considerar critérios de justiça que garantam a sua legitimidade pelo corpo social. Mais importante ainda, no âmbito acadêmico, é alimentar e retroalimentar um debate, que está apenas começando.

Submitted by Fernando José Arrigoni (fernandoj.arrigoni@gmail.com) on 2018-07-26T22:27:06Z No. of bitstreams: 1 Tese_Fernando_Final.pdf: 3755976 bytes, checksum: 41ab0f8d00445afd63c8441e0c69f576 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-07-30T19:57:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Fernando_Final.pdf: 3755976 bytes, checksum: 41ab0f8d00445afd63c8441e0c69f576 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-07T13:46:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Fernando_Final.pdf: 3755976 bytes, checksum: 41ab0f8d00445afd63c8441e0c69f576 (MD5) Previous issue date: 2018-06-27 / The research objective was to verify if the academic performance difference between Quota holders and non-Quota holders in the ‘Exame Nacional do Ensino Médio’ (ENEM - National High School Examination) (before the student enters higher education) is reduced in relation to that calculated in the Academic Income Coefficient (CRA) ( after the student joins/attends higher education) and if this reduction is also reflected in the graduate’s life. The quantitative survey was carried out with 9,700 graduates from Quotas and non-Quota holders who completed their respective courses in the period 2012/1 to 2017/1 and who joined after UFES (Universidade Federal do Espirito Santo) adopted the quota system (2008). It was found that the academic performance of the Quotients in the ENEM was lower than that of the Quotients, and that in the CRA, 64.91% of the subvariables indicated that there was no difference in performance between the two groups. Using the Analysis of Feeling, qualitative research verified that the fact that the student enrolled in higher education and having completed it led to changes in his life that made him feel socially more equal to non-Quota holders. The speeches expressing the feelings of the interviewees were polarized into positive and negative. Those that did not have this characterization were disregarded. One hundred percent of the polarized lines of the graduates interviewed indicate that there have been very large positive changes in their lives (citizenship) and 81.80% indicate that there have been positive changes in their relationship with the labor market. Both the academic performance and the speeches of the interviewees point to the consequences of the Quotations, the feeling of social approximation of the Quota holders in relation to the non-Quota holders. Twenty-one Quota holders were interviewed. As in the interviews, the Quota holders mentioned administrative issues related to leveling and resources for their maintenance in the courses, and 10 leaders were also interviewed. Thus, 60.00% of the polarized statements of the Quota holders and 55.60% of the managers characterize the leveling actions as negative. Regarding the attendance actions, aiming to stay in the course, 50.00% of the statements of the Quotients and 62.50% of those of the leaders characterize them as positive. / O objetivo da pesquisa foi verificar se a diferença de desempenho acadêmico entre Cotistas e não Cotistas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) (antes do aluno ingressar no ensino superior) se reduz em relação àquela apurada no Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) (após o aluno ingressar/cursar o ensino superior) e se essa redução se reflete, também, na vida dos egressos Cotistas. A pesquisa quantitativa foi realizada com 9.700 egressos Cotistas e não Cotistas que concluíram seus respectivos cursos no período 2012/1 a 2017/1, e que ingressaram depois que a UFES adotou o sistema de Cotas (2008). Por meio dela, apurou-se que o desempenho acadêmico dos Cotistas no ENEM foi inferior ao dos não Cotistas e que no CRA, 64,91% das subvariáveis apontam que não existe diferença de desempenho entre os dois grupos. Utilizando-se da Análise de Sentimento, a pesquisa qualitativa verificou que o fato de o aluno Cotista ter ingressado no ensino superior e tê-lo concluído acarretou mudanças em sua vida, as quais o fizeram sentir-se, socialmente, mais igual aos não Cotistas. As falas expressando o sentimento dos entrevistados foram polarizadas em positivas e negativas. As que não possuíam essa caracterização foram desconsideradas. Cem por cento das falas polarizadas dos egressos Cotistas entrevistados apontam ter havido mudanças muito grandes em suas vidas, como um todo (cidadania), e 81,80% indicam ter havido mudanças positivas na relação deles com o mercado de trabalho. Tanto o desempenho acadêmico quanto as falas dos entrevistados apontam, como consequência das Cotas, o sentimento de aproximação social dos Cotistas em relação aos não Cotistas. Foram entrevistados 21 egressos Cotistas. Como nas entrevistas os egressos Cotistas mencionaram questões administrativas relacionadas a nivelamento e a recursos para manutenção deles nos cursos, foram, também, entrevistados 10 dirigentes. Dessa forma, 60,00% das falas polarizadas dos Cotistas e 55,60% das dos dirigentes caracterizam as ações de nivelamento como negativas. Já a respeito das ações de assistências, visando a permanência no curso, 50,00% das falas dos Cotistas e 62,50% daquelas dos dirigentes as caracterizam como positivas.

This research conducted a study about the Student Assistance, having as object the analysis of the implementation of their actions in the context of professional, scientific and technical education at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Sergipe (IFS). In the course of this study we characterize the expressions of expansion inherent in the recent educational reform in the context of the IFS process, we conducted a survey of the Student Assistance actions developed in the setting of IFS, and analyzed the budgetary aspects of the IFS Student Assistance before the expansion process the Federal Network of Professional Education, Science and Technology. The study was exploratory, being focused predominantly qualitative nature of the research associated with some quantitative dimensions of the object. The universe consisted of three campuses of the IFS: Aracaju, Lizard and St. Kitts, in the period 2008-2012. The methodological procedures resorted to bibliographic and documentary research. During data collection, we used a script indicators to support the analysis of documents based on the objectives and hypotheses of the study, whose analysis was guided by the dialectical method. How principiais results highlight the quantitative expansion of access to educational courses of different modalities offered at IFS denotes incompatibility with access to actions of stay, confirming the hypothesis that the expansion of the Federal Network of Vocational Education, Scientific and Technological reflects insufficient democratization Share of Student Assistance in meeting the everyday demands of students of IFS. We have also noticed that despite the growth of budget allocation identified grow at the same time, demands for these actions, context confirms the hypothesis that the Student Assistance under the IFS, undergoes / Essa pesquisa realizou um estudo acerca da Assistência Estudantil, tendo como objeto a análise da implementação de suas ações no contexto da educação profissional, científica e tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS). No percurso deste estudo caracterizamos as expressões do processo de expansão inerente à reforma educacional recente no contexto do IFS; realizamos o levantamento das ações de Assistência Estudantil desenvolvidas no cenário do IFS; e analisamos os aspectos orçamentários da Assistência Estudantil no IFS ante o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O estudo foi exploratório, sendo destacada predominantemente a natureza qualitativa da pesquisa, associada a algumas dimensões quantitativas do objeto. O universo constituiu-se de três campi do IFS: Aracaju, Lagarto e São Cristóvão, no período de 2008 a 2012. Como procedimentos metodológicos recorremos às pesquisas bibliográfica e documental. Na coleta de dados utilizamos um roteiro de indicadores para subsidiar a análise dos documentos com base nos objetivos e hipóteses da pesquisa, cuja análise foi norteada pelo método dialético. Como principiais resultados destacamos que a ampliação quantitativa do acesso aos cursos das diferentes modalidades educacionais ofertadas no IFS denota incompatibilidade com o acesso às ações de permanência, confirmando a hipótese de que a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica reflete a insuficiente democratização das ações de Assistência Estudantil no atendimento às demandas cotidianas dos estudantes do IFS. Verificamos ainda que apesar do crescimento da dotação orçamentária identificado crescem, ao mesmo tempo, as demandas por estas ações, contexto que ratifica as hipóteses de que a Assistência Estudantil, no âmbito do IFS, passa por um processo de precarização e de desfinanciamento das suas ações historicamente existentes.

Submitted by Amanda Cappellazzo Arabage (amanda_arabage@outlook.com) on 2018-06-11T12:56:15Z No. of bitstreams: 1 Tese Amanda C A.pdf: 2902865 bytes, checksum: d10ee483dca9cc724f63a79e7e0f8643 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2018-06-11T13:23:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Amanda C A.pdf: 2902865 bytes, checksum: d10ee483dca9cc724f63a79e7e0f8643 (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-06-12T19:05:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Amanda C A.pdf: 2902865 bytes, checksum: d10ee483dca9cc724f63a79e7e0f8643 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-12T19:05:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Amanda C A.pdf: 2902865 bytes, checksum: d10ee483dca9cc724f63a79e7e0f8643 (MD5) Previous issue date: 2018-05-21 / This thesis is composed of three essays in applied microeconomics. In all essays, we investigate different aspects related to the Brazilian formal labor market using data from the Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. In the first two chapters, we examine the impacts of two educational policies on labor market outcomes of those involved. In the third chapter, we study wage inequality in the formal labor market. We aim to contribute to the debate on inequality reduction policies by providing additional empirical evidence for Brazil. In the first chapter, we investigate the impacts of the provision of free child care for children aged 0-3 on mothers and fathers’ labor market outcomes in the formal sector of the economy. We exploit an exogenous variation introduced by the fact that, for the 2008 school year, access to public day care centers was randomly assigned in the municipality of Rio de Janeiro. Our results suggest that the provision of this service had no impacts on parents’ probabilities of being employed in the formal sector and related labor market outcomes (e.g. hours worked, wages) in the short or medium terms. We argue that high labor market participation, relatively low flexibility of the formal labor market and the fact that the majority of children eventually enroll in a public day care center or school in the years following the intervention may be possible explanations for these results. In the second chapter, we investigate if the introduction of quotas in public universities affects employers’ perception of its students and graduates, regardless of their actual quota status. We explore the different timing of introduction of quota systems in two public universities in the State of Rio de Janeiro to estimate impacts of this policy on its students and graduates’ probabilities of being employed in the formal sector and hourly wages for those employed. Our results suggest that the introduction of quotas does not seem to have effects on the probability of being employed in the formal sector but there seems to be some negative effects on hourly wages for those who are employed in the formal sector for some of the cases considered. In the third chapter, we study the decrease in wage inequality among working age men in the Brazilian formal labor market from 1994 to 2016. We decompose inequality into its permanent and transitory components and find that the downward trend in wage inequality can be attributed to reductions in the transitory component from 1994 to 2005 (related to the economic stabilization process), and in the permanent component from 2010 to 2016. Our results also suggest that the permanent component has an important role in explaining wage inequality in Brazil, with age and education being accountable for a great share of permanent inequality. / Esta tese é composta por três artigos na área de microeconomia aplicada. Em todos os artigos, são investigados aspectos relacionados ao mercado de trabalho formal brasileiro, utilizando dados da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. Nos dois primeiros capítulos, investigam-se os impactos de duas políticas educacionais em resultados no mercado de trabalho dos indivíduos envolvidos. No terceiro capítulo, estuda-se a desigualdade de salários no mercado de trabalho formal. Com os artigos, pretende-se contribuir para o debate sobre políticas de redução da desigualdade, fornecendo evidências empíricas adicionais para o Brasil. No primeiro capítulo, são investigados os impactos do oferecimento de creches gratuitas para crianças de 0 a 3 anos sobre os resultados de suas mães e pais no mercado de trabalho formal. Para isso, utiliza-se a variação exógena introduzida pelo fato de que, para o ano letivo de 2008, o acesso a vagas em creches públicas no município do Rio de Janeiro foi definido a partir de um processo de aleatorização. Os resultados sugerem que este serviço não teve impactos sobre as probabilidades das mães e pais de estarem empregados no setor formal e sobre outros resultados relacionados (por exemplo, horas trabalhadas e salários) tanto no curto quanto no médio prazos. Argumenta-se que a alta participação no mercado de trabalho, a reduzida flexibilidade do mercado de trabalho formal e o fato de que a maioria das crianças eventualmente foi matriculada em uma creche ou escola pública nos anos seguintes à intervenção são possíveis explicações para esses resultados. No segundo capítulo, é analisado se a introdução de cotas em universidades públicas afeta a percepção dos empregadores sobre seus alunos e ex-alunos, independentemente de eles terem ingressado no ensino superior via cotas. Para isso, utiliza-se o fato de que a adoção de sistemas de cotas em duas universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro ocorreu em momentos distintos. Dessa forma, é possível estimar os impactos dessa política na probabilidade de seus alunos e ex-alunos de estarem empregados no setor formal e nos salários por hora para aqueles que estão empregados. Os resultados sugerem que a introdução de cotas não parece ter tido efeitos sobre a probabilidade de estar empregado no setor formal, mas são encontrados alguns efeitos negativos sobre os salários para aqueles que estão empregados nesse setor em alguns dos casos considerados. No terceiro capítulo, analisa-se a redução da desigualdade de salários entre homens em idade ativa no mercado de trabalho formal brasileiro de 1994 a 2016. A desigualdade é decomposta em seus componentes permanente e transitório e verifica-se que a tendência de queda da desigualdade salarial pode ser atribuída a reduções no componente transitório de 1994 a 2005 (relacionadas ao processo de estabilização econômica), e no componente permanente de 2010 a 2016. Os resultados também sugerem que o componente permanente tem um papel importante na desigualdade salarial no Brasil, sendo idade e educação responsáveis por uma parcela expressiva da desigualdade permanente.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_thays_britto.pdf: 2474002 bytes, checksum: 587a6f1cde0a907bbbd543579493634f (MD5) Previous issue date: 2011-05-27 / Brazil was the country for longer maintained the system of slavery, received a huge amount of blacks that were sold as a commodi ty to work on large farms. The abolition only occurred in 1888, the slave felt free in complete state of disrepair and became associated with a delay situation for the country. Several years elapsed after the end of slavery, racism and prejudice becomes the main justification for the existence of economic inequality of blacks compared to whites. By arguments seeking to justify inequality by prejudice, has developed several social policies in order to socially include the black and give them a better quality of life. One of these social policies are the affirmative actions for education, which aims to insert blacks in higher education through the university quota. It happened that the educational inequality in Brazil can be explained by several factors, one being the low quality of public education provided by the state that leads to unequal opportunities.It is known that education is a major factor for the development of the country, capable of providing equal opportunities and improving human development. Education has a power to liberate the individual as it provides knowledge, political participation, changes in values and ability to rise socially. This study aimed to identify what the true cause of educational inequality between blacks and whites and the prejudice that still exists in the country is able to prevent social rise of the black, through bibliographic research and statistical survey of official bodies such as the IBGE Brazilian Institute of Geography and Statistics that analyzed the numbers of social exclusion in the country. The results and discussions show that despite racism being considered a crime in the Federal Constitution, is still present in Brazilian society, but this factor is not an element capable of preventing the rise of black social, economic factors are the real causes of inequality, so as the lack of quality education and poverty. This study highlights the need to develop public policy where people are more benefits underfunded. It concluded with the suggestion to change the racial quotas and affirmative action that social policies must go hand in hand with policies to combat poverty and social inequality / O Brasil foi o país que por mais tempo manteve o regime da escravidão. Recebeu uma enorme quantidade de negros que eram comercializados como mercadoria para trabalhar nas grandes fazendas. A abolição apenas ocorreu em 1888. O escravo livre sentiu-se em completa situação de abandono e passou a ser associado a uma situação de atraso para o país. Decorridos vários anos após o fim do regime escravagista, o racismo e o preconceito passam a ser a principal justificativa das desigualdades econômicas existentes entre negros e brancos. Mediante argumentos que procuram justificar a desigualdade através do preconceito, desenvolveu-se diversas políticas sociais com a finalidade de incluir socialmente o negro e proporcionar-lhe uma melhor qualidade de vida. Uma dessas políticas sociais são as ações afirmativas voltadas para a área educacional, que têm por objetivo inserir os negros no ensino superior através das cotas universitárias. Ocorre que a desigualdade educacional no Brasil pode ser justificada através de diversos fatores, sendo um deles a baixa qualidade do ensino público fornecido pelo Estado, que ocasiona a desigualdade de oportunidades. Sabe-se que a escolarização representa um dos elementos mais importantes para o desenvolvimento do país, capaz de possibilitar a igualdade de oportunidades e melhorar o desenvolvimento humano. A educação possui uma força de libertar o indivíduo na medida em que proporciona conhecimento, participação política, mudanças de valores e a possibilidade de ascender socialmente. O presente trabalho objetivou identificar qual a verdadeira causa da desigualdade educacional entre brancos e negros e se o preconceito ainda existente no país é capaz de obstacularizar a ascensão social do negro. Para isso, fez-se uso de uma pesquisa bibliográfica e do levantamento de dados estatísticos de órgãos oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que analisaram os números da exclusão social no país. Os resultados e discussões demonstram que, apesar do racismo estar tipificado como crime na Constituição Federal, ainda está presente na sociedade brasileira, porém tal fator não é elemento capaz de impedir a ascensão social do negro; os fatores econômicos são os verdadeiros causadores das desigualdades,assim como a ausência de educação de qualidade e a pobreza. Evidencia-se a necessidade de desenvolver políticas públicas em que os beneficia sejam as pessoas mais carentes de recursos financeiros. Concluiu-se com a sugestão de substituir as cotas raciais pelas cotas sociais e que políticas públicas devem caminhar lado a lado com políticas de combate à pobreza e à desigualdade social