O objeto desta tese é o próprio trabalho antropológico e etnográfico quando imerso em situações de perícia. Os contextos de perícia antropológica evidenciam um complexo quadro social, repleto de agentes e nuances que nem sempre são contemplados no texto do laudo ou do relatório técnico. Discutir as vicissitudes do trabalho de campo e da etnografia nestas situações produz um alargamento conceitual tanto da maneira como interpretamos os trabalhos técnicos, como também do próprio universo da antropologia social. Procuro problematizar a minha participação – na condição de antropólogoperito – na produção de relatórios técnicos de reconhecimento territorial de comunidades quilombolas no Brasil. Procuro evidenciar como a variabilidade de contextos etnográficos apresentados desafia qualquer tentativa de operação dedutiva simples tendo como referência a categoria quilombo. Parto de premissa acerca da existência de um diálogo criativo entre os casos empíricos, operações classificatórias oficiais e as categorias antropológicas. Tendo como base situações e “cenas” de meu trabalho de campo em comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul e do Sergipe, demonstro a existência de camadas do reconhecimento social, da criatividade da memória coletiva, e de elementos das territorialidades, nem sempre visíveis ou apreensíveis no âmbito da operação do relatório técnico. O aparato legal que rege a questão quilombola (artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e suas derivações infraconstitucionais) funciona como enquadramento fundamental de produção identitária destes grupos sociais, não se apresentando, contudo, como o único. Neste sentido, existem diferentes enquadramentos que dialogam com as historicidades dos grupos e que produzem uma dinâmica classificatória de natureza complexa. / The main purpose of this thesis is to study the anthropological and ethnographic work when applied to the context of technical anthropological reports. On discussing the complexity of fieldwork and ethnography on these situations, I seek to offer a broader view of the ways we interpret the technical reports, as well as the social anthropology field itself. This work has as background the innovations brought by the article 68 of the Federal Constitution - and its infraconstitutional derivations – in what concerns quilombolas territorial rights. It intends to problematize my participation – in the condition of expert anthropologist - in the production of technical reports of territorial acknowledgement of quilombolas communities in Brazil. I seek to highlight how the variability of the etnographic contexts presented defy any attempt of simple deductive operation using as reference the quilombola category. I start from the premise about the existence of a creative dialogue between empirical cases, official classificatory operations and the anthropological categories. Using as base the situations and “scenes” from my field work with quilombolas communities of the Rio Grande do Sul and Sergipe, I demonstrate the existence of layers of social recognition, of creativity of the collective memory, and of elements of territorialities, not always visible and apprehensible within the scope of the operation of the technical report. The legal apparatus that dictates the quilombolas’ question works as a fundamental framework of the identitary production of these social groups, not being present, however, as a sole feature. In this sense, there are different frameworks that dialogue with the historicities of the groups and that produce a classificatory dynamics of complex nature.

Este estudo analisa situações de reconhecimento dos territórios de quilombos no concurso da efetivação do artigo 68 da Constituição Federal. Através da etnografia realizada num contexto local – Morro Alto/RS- procuro abordar a dimensão de releitura da experiência histórica da escravatura que lança os grupos sociais negros num novo patamar de reivindiçação de direitos que até então não tinham previsão no direito estatal. Pesquiso a dinâmica sócio-juridica em torno da implementação desse artigo para observar se a mesma tem permitido ativar, no campo normativo e discursivo, eixos de interlocução com as noções e perspectivas de direito e justiça que carregam os grupos sociais, de tal modo que os mesmos ingressem no debate nacional. Me dedico também a refletir sobre uma visibilidade sobre a história da presença negra no Brasil que decorre dos vários registros que tem sido realizados através da participação de uma série de atores sociais, entre os quais os antropólogos, que elaboram laudos e estudos, um conjunto de entidades e órgãos governamentais. Deste modo, enfoco os termos, posições e novas configurações de saber-poder, que implicam uma realidade de realização de direitos advinda do novo jogo de lentes dirigido sobre o “passado histórico”, indagando sobre a atualização, importância e a disputa de sentido com que os diferentes setores da sociedade refletem e relacionam justiça, direito e narrativa histórica na esteira das memórias quilombolas. / This study analyzes situations involving the recognition of quilombolos (technically, descendents of runaway slaves) under article 68 of the Brazilian Federal Constitution. Starting from an ethnographic study, carried out in a local context – Morro Alto/RS – I consider the re-reading of the historical experience of slavery which has urged negro social groups onto a scenario of legal claims which, until recently, had not been foreseen by state law. I look into the social and juridical dynamics involved in the implementation of this constitutional article to see if, in normative and discursive aspects, it has encouraged lines of dialogue with the actors´(social groups´) own notions of justice and rights, allowing them to enter into national debates. I also reflect on the visibility of the historical negro presence in Brazil by consulting registers produced by a series of social actors, including anthropologists (who contribute with judicial consultancies), and a number of governmental and non-governmental organizations. I thus focus on the terms, positions and new configurations of knowledge-power implied in the present reality of rights claims. Taking into consideration the new perspectives projected onto the “historical past”, I investigate the re-enactments and the disputes of meaning with which the different sectors of society reflect on and relate with justice, law and historical narrative as filtered through the memory of quilombolas.

Submitted by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-08-02T14:14:57Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO RENDEL PORTO MORAIS_ÚLTIMA VERSÃO.pdf: 6110701 bytes, checksum: 5abcfa21587a5c1d866bbe29797d9c76 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-08-02T14:15:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO RENDEL PORTO MORAIS_ÚLTIMA VERSÃO.pdf: 6110701 bytes, checksum: 5abcfa21587a5c1d866bbe29797d9c76 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-02T14:15:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO RENDEL PORTO MORAIS_ÚLTIMA VERSÃO.pdf: 6110701 bytes, checksum: 5abcfa21587a5c1d866bbe29797d9c76 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a percepção dos moradores da comunidade quilombola do Engenho da Cruz acerca do processo de execução das ações do Programa Brasil Quilombola (PBQ) na sua realidade etnográfica. Através dessa lente empírica, buscamos analisar como o PBQ tem contribuído, através das dimensões do reconhecimento e da redistribuição, na busca por uma justiça social efetiva (FRASER, 2007). Para tanto, fazemos um retorno acerca do processo de formação e ressemantização da categoria jurídicosociológica “quilombola”, bem como do contexto envolvido na formulação da política pública destinada a essas comunidades. Discute-se, ainda, as vertentes do PBQ e como esse programa interage com as dimensões do reconhecimento e da redistribuição. Posteriormente, lançamos nosso olhar sobre como as políticas de caráter público podem atuar como mecanismos na busca por uma justiça social. Apresentamos, em seguida, a realidade etnográfica do Engenho da Cruz, chamando atenção para seus aspectos históricos, que é quando se estabelece um processo de conflito e reordenamento territorial provocado pela expropriação de terras da comunidade pela agroindustria Opalma S.A. Os aspectos da história dessa comunidade ganham destaque no seu processo de formação quilombola, na definição de um território e na forma como esses moradores vão interagir e perceber as políticas públicas implementadas. Remetendo à história, apresentamos, portanto, a percepção dos moradores acerca das políticas públicas, situando-a, por fim, de acordo aos “critérios” de justiça social, e questionando se essas políticas atuaram no sentido da busca por uma autonomia desses grupos sociais, isto é, através de um caráter emancipatório, ou apenas de forma compensatória e mitigatória. / This work aims to reflect on the perception of the inhabitants of the quilombola community of Engenho da Cruz about the process of execution of the actions of the Programa Brasil Quilombola (PBQ) in their ethnographic reality. Through this empirical lens, we seek to analyze how the PBQ has contributed, through the dimensions of recognition and redistribution, to the search for effective social justice (FRASER, 2007). To do so, we make a return on the process of formation and resemantization of the legal-sociological category "quilombola", as well as the context involved in the formulation of public policy for these peoples. It also discusses the strands of the PBQ and how this program interacts with the dimensions of recognition and redistribution. Later, we look at how public policies can act as mechanisms in the pursuit of social justice. We then present the ethnographic reality of Engenho da Cruz, drawing attention to its historical aspects, which is when a process of conflict and territorial reorganization provoked by the expropriation of community lands by agro-industry Opalma SA The aspects of the history of this community are won Highlighted in their quilombola formation process, in the definition of a territory and in the way in which these residents will interact and perceive the public policies implemented. Referring to the historical, we present, therefore, the residents' perception of public policies, finally placing it in accordance with the "criteria" of social justice, and questioning whether these policies acted in the direction of the search for an autonomy of these peoples, That is, through an emancipatory character, or only in a compensatory and mitigate form.

LIMA, Sandra Helena Ataíde de. Educação e comunidades quilombolas Laranjituba e África - município de Moju/PA: relação da EJA com costumes e tradições de base africana. 2012. 101f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-21T16:06:59Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-SHALIMA.pdf: 2268374 bytes, checksum: cfe774e7afe77e904c94a26da41e5092 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-21T16:12:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-SHALIMA.pdf: 2268374 bytes, checksum: cfe774e7afe77e904c94a26da41e5092 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-21T16:12:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-SHALIMA.pdf: 2268374 bytes, checksum: cfe774e7afe77e904c94a26da41e5092 (MD5) Previous issue date: 2012 / The present study introduces the subject “Education and maroon community: EJA’s relationship with customs and African traditions in the maroon Communities África and Laranjituba in Moju/PA”, conducted in the Caeté’s Maroon Territory. Antonio Olinto’s work, Alma da África trilogy, a literary text that introduces an Africa with its customs and traditions, political, human and cultural issues since the independence of the ancient colonies grounds the customs and African traditions. The main goal is to research if the EJA’s educative process considers the customs and African traditions of Larajituba and África communities. EJA’s study starts during the process of industrialization and concentration at downtown, nearly 30’s, when the Brazilian system of education gets finally consolided. The first stage of the research was realized with a great bibliographical review, by examining written texts about the black people in Pará and EJA searching out about if the educative process really considers those customs and African traditions. The second stage adopted a Collaborative Research, developed in reunions with 28 participants, among teachers, students and parents, who acted in a mutual supportive, with shared goals and agreed by the group involved. The study concluded that in spite of the effort in provide a curricular proposal for EJA, realized by the Moju’s department of education, with a specific methodology for those remaining maroons, there’s still such a lot of efforts so that the educational process in the Laranjituba e África maroon communities practice the specific methodology of the curricular proposal. The research brings a relevant contribution to the EJA’s guidelines of Moju’s county, as well as to the Enhancement and Specialization courses offered by IFPA training that develops in the county of Moju. / O estudo “EDUCAÇÃO E COMUNIDADES QUILOMBOLAS LARANJITUBA E ÁFRICA – MUNICÍPIO DE MOJU/PA: relação da EJA com costumes e tradições de base africana” foi realizado no Território Quilombola do Caeté. A obra de Antonio Olinto, trilogia Alma da África, texto literário que apresenta a África com seus costumes e tradições, problemas políticos, humanos, culturais desde a independência das antigas colônias na África, fundamenta os costumes e tradições africanos. O objetivo é investigar se o processo educativo da EJA considera os costumes e tradições africanas das comunidades Laranjituba e África. O estudo sobre a EJA começa no processo de industrialização e concentração nos centros urbanos, ocorridos a partir da década de 30, quando há consolidação de um sistema de educação no Brasil. Na primeira fase da pesquisa, foi realizada ampla revisão bibliográfica e documental, com análise de textos escritos sobre o negro no Pará e a EJA em busca do entendimento sobre o processo educativo para verificar se ele considera costumes e tradições africanas. Na segunda fase, foi adotada a Pesquisa Colaborativa, desenvolvida em reuniões com 28 participantes entre professores, alunos e pais que trabalharam conjuntamente em apoio mútuo, com objetivos comuns e pactuados pelo grupo envolvido. O estudo concluiu que, apesar de já existir esforço da secretaria de educação do município de Moju em construir uma proposta curricular para a EJA, elaborada pelos professores, com metodologia específica para remanescentes de quilombos, ainda faltam muitos outros esforços a fim de que o processo de ensino nas escolas das comunidades quilombolas Laranjituba e África de fato coloquem em prática as metodologias específicas da proposta curricular. Assim, a pesquisa traz relevante contribuição às Diretrizes da EJA do município de Moju, bem como aos cursos de Aperfeiçoamento e Especialização ofertados pelo IFPA que desenvolve formação no município de Moju.

SILVA, Joelma Tito da. O riacho e as eras: memórias,identidade e território em uma comunidade rural negra do Seridó Potiguar. 2009. 209 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-27T12:13:00Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_JTSilva.pdf: 2172923 bytes, checksum: 0879ccbe2144a64bbd5b9023d85d6681 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-27T13:07:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_JTSilva.pdf: 2172923 bytes, checksum: 0879ccbe2144a64bbd5b9023d85d6681 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-27T13:07:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_JTSilva.pdf: 2172923 bytes, checksum: 0879ccbe2144a64bbd5b9023d85d6681 (MD5) Previous issue date: 2009 / Negros do Riacho is a denomination conferred to a country community located in Currais Novos – RN Town which was acknowledged as “quilombo remnant” in 2006 This work builds from memories about the foundation of Riacho dos Angicos Farm references to a mythical and ancestral temporality in which the first Negro of that family that took possession of the lands bordered by Riacho dos Angicos lived As thought by the elderly this “age” character known as Trajano Passarinho, possibly took possession of that space in D. Pedro II’s period and built his life in a “no one’s land” in a piece of land constituted of a “woods and mountains” landscape ancient Negros’ habitation place Nowadays this land pertains to his relatives constituting a community with 197 people that regard themselves as heirs of a territory built and conquered in immemorial times, demarcated in “ages” Relying on accounts about this past as well as in the elderly ones’ life stories it is intended to analyze the uses of memory identity and history made by the individuals. / Negros do Riacho é a nomeação conferida a uma comunidade rural, localizada no município de Currais Novos/RN que foi reconhecida como “remanescente de quilombos” em 2006 A partir das memórias sobre a fundação do sítio Riacho dos Angicos são construídas referências a uma temporalidade mítica e ancestral na qual vive o primeiro negro da família a se apropriar das terras margeadas pelo pequeno Riacho dos Angicos Para os mais velhos esse personagem das “eras” conhecido como Trajano Passarinho teria tomado posse daquele espaço nos tempos de D. Pedro II e construído sua vida em uma terra de ninguém pedaço de chão abandonado formado por uma paisagem de “matas e montanhas” lugar de moradia dos antigos negros Atualmente a terra pertence a seus familiares, formando uma comunidade com 197 pessoas que se consideram herdeiros de um território construído e conquistado desde períodos imemoriais demarcados em “eras” Com base nas narrativas sobre esse passado e as histórias de vida dos mais velhos objetivo analisar os usos que os sujeitos fazem da memória, da identidade e da história.

LEITE, Maria Jorge dos Santos. Movimentos sociais e processos educativos: a constituição do sujeito coletivo na luta por direitos na Comunidade de Conceição das Crioulas. 2012. 297 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-08-08T12:49:00Z No. of bitstreams: 1 2012_TESE_MJSLEITE.pdf: 1813312 bytes, checksum: 0e22f898db227d5767d142ecc42389d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-09-23T16:28:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_TESE_MJSLEITE.pdf: 1813312 bytes, checksum: 0e22f898db227d5767d142ecc42389d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-23T16:28:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_TESE_MJSLEITE.pdf: 1813312 bytes, checksum: 0e22f898db227d5767d142ecc42389d1 (MD5) Previous issue date: 2012 / This research deals with the social movement organized by the quilombola community Conceição das Crioulas, located in Salgueiro, a hinterland city in the state of Pernambuco. It’s a group of black men and women whose origins, according to local tradition, come from the end of the 18th century and the beginning of the 19th, and has as a mean reference the acquisition and possession of those land by six black women (crioulas). The focus of this investigation was the political individuals from that community, in their daily life, political formation and in the performance within the movement. Accordingly, I searched to analyze how the establishment of the collective subject of quilombola social movement fighting for rights in the Conceição das Crioulas community. Beyond, I searched to understand the construction of ethnic identify of the group, the gender issues, the development of social, politic and economic relationships and what are the mean rights claimed by the people. It deals with qualitative study ethnographic, whose analysis of the proposed object came from semi-structured and open interviews with old and mew political leaders of this community and information obtained by older, through the oral history method, adding a documentary research. I used the legal apparatus that the Brazilian laws provide about the quilombolas’ rights and I highlighted the way that they interpret their rights. The theoritical grounding of the analytical categories: social movements, political, culture identify and rights. Both the observation and the narratives of the interviewees I realized that struggle for land has a mean place among the demands of the movement, as well as the value that they attribute to the land has a specific meaning: a historic place, memories, preservation of culture and construction of a identify. The formation of the leaderships happens by instruction and within the movement, at events, claims, struggle, at the same time occurs the learning of the their rights. The conclusion of this search is that the collective subject of this quilombola social movement is established in political actions by quilombolas (black men and women) are defending their specific rights, while live in a quilombo community, and others citizenship rights / Este trabalho aborda o movimento social organizado pela comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, localizada no município de Salgueiro, sertão central de Pernambuco. Trata-se de um grupo de negros e negras cujas origens, segundo a tradição local, remontam ao final do século XVIII/início do XIX, e tem como referência central a aquisição e posse daquelas terras por “seis crioulas”. O foco dessa investigação foram os sujeitos políticos daquela comunidade, no seu cotidiano, na formação política e na atuação dos mesmos dentro do movimento. Nesse sentido busquei analisar como ocorre a constituição do sujeito coletivo movimento social quilombola na luta por direitos na comunidade de Conceição das Crioulas. Ademais, busquei compreender o processo de construção da identidade étnica do grupo, as questões de gênero, o desenvolvimento das relações socais, políticas e econômicas na comunidade e quais os principais direitos reclamados pelos quilombolas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter etnográfico, cuja análise do objeto proposto foi feita a partir de entrevistas semiestruturadas e abertas com lideranças políticas - novas e veteranas - da comunidade e das informações obtidas com as pessoas idosas, através do método da história oral, acrescida da pesquisa documental. Utilizei-me, ainda, do aparato jurídico que a legislação brasileira dispõe sobre os direitos quilombolas e enfatizei a interpretação que os sujeitos desses direitos fazem dos mesmos. A base teórica da pesquisa são as categorias analíticas: movimentos sociais, política, campos políticos, cultura, identidade e direitos. Tanto na observação participante como nas narrativas dos entrevistados observei que a luta pela terra tem lugar principal entre as reivindicações do movimento, bem como, o valor que atribuem à terra tem um significado específico: lugar de história, memória, preservação de cultura e construção de identidade. A formação das lideranças acontece na educação escolar e dentro do próprio movimento, nos eventos, nas reivindicações, na luta; ao mesmo tempo em que ocorre o aprendizado dos diretos. Os resultados da pesquisa concluem que o sujeito coletivo movimento social quilombola se constitui nas ações políticas dos quilombolas ao defenderem seus direitos específicos, enquanto habitantes de uma comunidade de quilombo, e outros direitos de cidadania

Este trabalho tem por objetivo incidir a respeito de variadas experiências sociais que congregam formas de protagonismos políticos engendradas por lideranças negras e comunidades quilombolas, e as escolhas por caminhos distintos no que diz respeito a suas avaliações e decisões quanto aos diálogos com esferas do poder público e acessos às políticas públicas. Considerando as condições de possibilidade de projetos e interlocuções que chegam e acontecem em cada localidade, também o trabalho etnográfico junto a comunidades remanescentes de quilombo é posto em avaliação, ao contrastar a receptividade ou não dos grupos à própria pesquisa emergem acúmulos de experiências distintas no manejo das vidas em comum e das novas relações nas lutas por reconhecimento social e reparação histórica. Partindo de uma primeira experiência em que não foi possível prosseguir no empreendimento etnográfico pretendido, este primeiro movimento aponta a uma maneira possível de negociar relações e pertencimentos etnicorraciais, priorizando uma autonomia pretendida nas interlocuções já existentes no local. Num segundo movimento, a experiência etnográfica junto a pessoas e famílias que compõem o Rincão da Faxina tem desdobramentos no olhar e problematizar variadas esferas da vida. Dos projetos de desenvolvimento que chegam à cidade de Piratini, assim como a uma abertura ao novo e dinâmico das interlocuções difíceis e possíveis com o poder público, a visibilidade destas experiências negras na região da campanha gaúcha aponta a deslocamentos geracionais e dinâmicas familiares. Das movimentações geracionais dentre lugares de trabalho e moradia pelos distritos rurais e cidade, ao investimento pretendido na política educacional por meio do acesso a vagas para quilombolas no ensino superior, valores familiares e comunitários como o “viver sempre juntos” e disputas por legitimidades estão em jogo. / This paper revolves around a variety of social experiences that congregate forms of political prominence engendered by black leaders and quilombola communities. It also addresses the different paths that were taken in the evaluation and decisions making regarding the dialogues with governmental spheres and the access to public policies. Taking into consideration the conditions of possibility for projects and interlocutions that attain and occur in each locality, the ethnographic work itself was also called into question and analysed. By contrasting different local groups’ receptivity or not to this research, the accumulation of diverse experiences in the handling of shared lives and of new relationships within the fight for social recognition and historical reparation comes into light. Starting from an initial ethnographic experience in which the continuity of the desired ethnographical initiative wasn’t made possible, a first movement points to a possible way of negotiating relationships and ethnic-racial belonging, one that prioritizes a sought autonomy in the already existent local interlocutions. In a second movement, the ethnographic experience with people and families that form the Rincão da Faxina has outspreads in the looking and problematizing of diverse life’s domains. From the development projects that arrive at the town of Piratini, to the opening to the new and dynamic of the hard and possible interlocutions with public authorities, the visibility of this black experiences in the states’ campanha region points to generational displacements and family dynamics. From the generational movements between working and living areas along the rural districts and the town, to the sought after investment in educational policies through an access to affirmative actions to quilombolas at universities, family and community values such as “to always live together” and disputes for legitimacy are at stake.

A presente tese de doutorado intenciona analisar os processos sociais que possibilitaram a ascensão de descendentes de escravos como possuidores de terra em contextos pós-coloniais. O debate ora suscitado busca eleger como foco de reflexão as relações que produzem discursos de verdade, nos quais antigos rendeiros (Cabo Verde) e quilombolas (Brasil) não se constituem facilmente na figura de proprietários. As teorias do estado de exceção leem esses fenômenos de oscilação política como uma forma peculiar de resguardar a segurança pública em um paradigma arbitrário de governo. Sendo assim, serão apresentados argumentos que vislumbrem a insegurança fundiária nos dois países em um quadro complexo do referido estado de exceção que mescla elementos étnicos e políticos. Neste fulcro, serão apresentados dois universos rurais: São Salvador do Mundo (Cabo Verde) e Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - o primeiro assistiu às fortes disputas territoriais entre morgados e rendeiros, passando pelo projeto de reforma agrária e, atualmente, encontra-se sob a posse de pequenos agricultores; o segundo experimentou as variadas transformações históricas no que se refere à questão fundiária sulina, bem como concentrou em seu espaço territorial um grande número de trabalhadores escravos no séc. XIX. As duas localidades partem de contextos sociais de trabalho subalternizado por proprietários brancos, porém encontrando destinos raciais diversos, oferecendo materiais etnográficos densos para trabalhar a questão teórica “terra-segurança”. / This doctoral thesis intends to analyze the social processes that enabled the rise of the descendants of slaves as having land in postcolonial contexts. The debate raised now seeking election as a focus for reflection relations that produce discourse of truth, in which former tenants (Cabo Verde) and maroon (Brasil) are not easily figure of the owners. Theories of the state of exception read these oscillation phenomena in politics as a peculiar form of protecting public safety in a paradigm of arbitrary government. Thus, arguments are presented that envisage tenure insecurity in both countries in a complex picture of that state of exception that ethnic and political mix. This core will be presented two rural universes: the São Salvador do Mundo (Cabo Verde) and Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - the first attended the strong territorial disputes between heirs and tenants, through the agrarian reform project and currently is under possession of small farmers, the latter tried the various historical transformations in relation to the southern land issue, and focused on their territorial space a large number of slave laborers in the century. XIX. The two locations run by social contexts of work subalternizado by white owners, but finding racially diverse destinations, offering dense ethnographic materials to work the theoretical question "land-security."

Essa dissertação trata dos processos de territorialização e construção de identidade em comunidades remanescentes de quilombo, a partir de trabalho de campo realizado junto à comunidade quilombola de Morro Alto. Localizada no município de Maquiné/RS, essa comunidade encontra-se, atualmente, em processo de identificação e titulação de seu território junto ao INCRA. Com base no conceito de evento, desenvolvido por Milton Santos, esse momento é encarado como disparador do que será tratado como fenômeno quilombola, constituindo diferentes cenários e contextos nos quais a comunidade se manifesta sua territorialidade de forma discursiva. Nessa perspectiva, o processo de territorialização quilombola será abordado a partir da construção de sentido, por parte da comunidade, em três níveis de relações dialógicas: 1) a comunidade em relação a ela própria; 2) a comunidade em relação ao Estado; e 3) a comunidade em relação à sociedade brasileira. Com base nos conceitos de territorialidade, etnicidade e evento, serão identificados os sujeitos discursivos e os valores operados pela comunidade nesses contextos. / This dissertation addresses the processes of territorialisation and identity construction in communities that are reminiscent of quilombos (settlements of escaped slaves) and it is based on field research at the quilombola community of Morro Alto. Located in the municipality of Maquiné – Rio Grande do Sul, Brazil, the community is currently in the process of identification and entitlement of its territory at the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Based on the concept of event developed by Milton Santos, the present moment is understood as the trigger to what will be known as the quilombola phenomenon, which constitutes different scenarios and contexts which the community identifies with and is compelled to express its territoriality discursively. From this perspective, the process of quilombola territorialisation is addressed through the construction of meaning, by the community, in three levels of dialogical relations: 1) the community in relation to itself; 2) the community in relation to the state; and 3) the community in relation to the Brazilian society. The discursive protagonists and the values that are relevant to the community in these contexts are then identified based on the concepts of territoriality, ethnicity and event.

A discriminação étnico-racial é um evento estressor capaz de produzir múltiplos danos físicos e mentais. Apesar do crescente interesse científico mundial e de ser tema estratégico para a saúde coletiva, permanece pouco estudado no Brasil, especialmente quando comparado aos EUA, responsável por expressiva produção acadêmica nessa área. Acerca das comunidades remanescentes de quilombo, são ainda mais escassos os dados disponíveis na literatura sobre a sua situação de saúde, sendo nula a investigação abrangendo discriminação étnico-racial entre esses indivíduos. Buscando contribuir para essas questões, a presente pesquisa analisou as frequências de discriminação entre os adultos quilombolas do município de São Lourenço do Sul/RS, por intermédio da escala Experiences of Discrimination, além de verificar as condições sociodemográficas e de saúde dessa população, mensurados pelos questionários da Pesquisa Nacional de Saúde adaptados para esse trabalho. Foram realizadas 103 entrevistas, sendo a amostra composta por 55,3% de mulheres, 71,8% com idades entre 18 e 59 anos e 72,8% da raça/cor preta. A prevalência de discriminação étnico-racial percebida em algum momento da vida foi de 59,2%, resultado superior ao encontrado em outros estudos importantes acerca do tema no país. As frequências com que os entrevistados reportaram ter sofrido discriminação nos contextos cotidianos investigados variaram de 1,9% ao pedir crédito ou empréstimo bancário até 28,2% ao frequentar a escola. Os itens acerca de agravos em saúde revelaram alta (64,1%) frequência de doenças crônicas, sendo a hipertensão arterial sistêmica (45,6%) a doença mais prevalente. Foram baixos os índices de tabagismo e de uso abusivo de álcool. Os resultados desse estudo permitem concluir que a prevalência de discriminação racial nas comunidades remanescentes de quilombo do município de São Lourenço do Sul foi alta e o local no qual ela foi percebida com maior frequência foi o ambiente escolar. É de suma importância que se reconheça a existência da prática do racismo dentro da sociedade brasileira para que se sistematizem ações para transformar essa realidade. / The ethnic-racial discrimination is a stressor event related to multiple physical and mental damages. However, despite the growing scientific interest in a global scale, it remains little studied in Brazil, especially when compared to the USA, responsible for expressive academic production in this area. Concerning the remaining communities of quilombo, the data available in the literature about their health status is even scarcer, with no research covering ethnic-racial discrimination on these individuals. In order to analyze these questions, the present study investigated the frequencies of discrimination among quilombola adults in the city of São Lourenço do Sul / RS, through the scale “Experiences of Discrimination”, beside verifying the sociodemographic and health conditions of this population, measured by questionnaires of the National Health Survey adapted for this work. A total of 103 interviews were conducted, with 55.3% of women, 71.8% between 18 and 59 years old, and 72.8% of blacks. The prevalence of ethnic-racial discrimination perceived at some point in life was 59.2%, a result superior to that found in other important studies on this matter in the country. The frequencies with which respondents reported discrimination in the daily contexts of the questionnaire ranged from 1.9% when applying for credit or bank loan up to 28.2% when attending school. The items about health problems revealed a high (64.1%) frequency of chronic diseases, with systemic arterial hypertension (45.6%) being the most prevalent disease. The rates of smoking and alcohol abuse were low. The results of this study allow us to conclude that the prevalence of racial discrimination in the remaining communities of quilombo in the municipality of São Lourenço do Sul was high and the place where it was most frequently perceived was the school environment. It is extremely important to recognize the existence of the practice of racism within Brazilian society to systematize actions to change this reality.