Este estudo tem como objetivo principal avaliar a formação do mercado de agências digitais no Rio Grande do Sul a partir de relações sociais e econômicas desencadeadas pelo empreendedorismo institucional coletivo de empresários, reunidos em uma associação de negócios (business association). O estudo fundamenta-se teoricamente nos pressupostos da Sociologia Econômica dos Mercados. A tese busca evidenciar a relevância de estudos sociológicos sobre a atividade empresarial, notadamente das associações de negócios, com ênfase sobre as ações que uma organização do tipo desenvolve na tentativa de conferir identidade, normas, padrões e fronteiras de atuação comercial e também profissional a um mercado de origem recente, isto é, o mercado de serviços de empresas designadas como agências digitais e que possuem matriz em território gaúcho. Por agências digitais entendemos todas aquelas companhias que têm projetos de Internet como atividade-fim, bem como conteúdo para outras mídias/plataformas digitais (celulares, TV digital e games), e que se situam na interseção de áreas de criação e Comunicação Social, como a Publicidade e Propaganda, e de base técnica, no caso de Tecnologia da Informação (TI). Como resultado desta tese, apontamos qual papel que uma associação de negócios (Agadi / Abradi-RS) desempenha no mercado de agências digitais do Rio Grande do Sul e qual o estágio em que se encontra a formação desse mercado, que possui caráter híbrido, reunindo mais de uma expertise. / This study aims at evaluating the market creation of digital agencies in Rio Grande do Sul privileging the social and economic relations triggered by the collective institutional entrepreneurship within a business association. The study is based on theoretical assumptions of the Economic Sociology of Markets. The study seeks to demonstrate the relevance of sociological research on entrepreneurial activity, particularly related to a business associations, emphasizing the actions of an organization created to give identity, norms, standards and boundaries for the commercial operations as well as to a recent professional market, that is, the market for services companies designated as digital agencies with headquarters in RS. For digital agencies it is understood all those companies that work with Internet projects, as well as with content for other media / digital platforms (mobile phones, digital TV and games), and which lie at the intersection of areas of creation and the Media, as Advertising and Propaganda, and technical basis, in the case of Information Technology (IT). The study examines the role the association plays for the creation of the market for digital agencies do Rio Grande do Sul and the stage it is in the formation of this market, which has hybrid character, gathering more than one expertise.

A pesquisa examina a legitimidade do Sistema Penal, a partir da ação do próprio aparelho judicial no Rio Grande do Sul, ao decidir sobre os crimes praticados por membros da Brigada Militar (Polícia Militar). Buscou-se analisar se o Poder Judiciário estaria apto ou não a controlar a violência ilegítima praticada pelos agentes estatais encarregados da manutenção da ordem pública. Tal violência compreende a prática de crimes, tais como homicídios, lesões corporais e abuso de poder, tipificados, respectivamente nos artigos 121 e 129 do Código Penal, arts. 205 e 209 do Código Penal Militar e arts. 3º e 4º da Lei nº 4898, de 09.12.1965. A pesquisa analisou exclusivamente os processos de homicídios dolosos cometidos por policiais militares, no exercício da função, contra civis. Trata-se de um estudo comparativo entre a atuação da Justiça Militar e da Justiça Comum, no que concerne ao julgamento desses delitos, em dois períodos, sendo o primeiro de 15 anos, anterior à Lei 9.299/96 (Justiça Militar) e o segundo de 10 anos, posterior à mesma lei (Justiça Comum). / The research analyzes the legitimacy of the Penal System, through the perspective of the decisions of the State of Rio Grande do Sul judiciary regarding crimes committed by members of the Military Police. It aims to analyze if the judiciary is able to control the illegitimate violence carried out by state agents in charge of maintaining public order. This type of violence includes criminal offenses such as homicide, injuries and abuse of power, defined, respectively, by articles 121 and 129 of the Brazilian Criminal Code, 205 and 209 of the Military Criminal Code and articles 3rd and 4th of Law 4.898, of 12/09/1965. The research focused exclusively on intentional homicides committed by military policemen against civilians, while in duty. This is a comparative study between the Military Justice and the Civil Justice (Jury), regarding the trials of such crimes, in two specific periods of time. The first one comprehends 15 years before the enactment of Law 9.299/96 (Military Justice), and the second one comprehends 10 years after the enactment of such Law (Civil Justice).

A dissertação trata da construção da municipalização do licenciamento ambiental de Porto Alegre, realizado no âmbito da ampliação das formas de participação na cidade, conhecida como democracia participativa. A questão que a pesquisa enfrentou é se a hierarquia dos processos de globalização em relação aos governos municipais (global/local) limita esses à produção de políticas públicas destinadas a melhor posicionar as cidades à lógica dos fluxos necessários ao mercado, ou podem construir alternativas capazes de valer-se das possibilidades abertas e colocá-las a serviço da lógica da cidadania. A pesquisa identificou que a experiência de participação social na gestão pública em Porto Alegre – reconhecida mundialmente – permitiu inovações institucionais, como induzir ao consorciamento das empresas de telecomunicações e a criação de uma empresa pública na área, a “Infovia Porto Alegre”; além de tornar a cidade referência para vasta rede alternativa à globalização hegemônica. / This thesis deals with the municipalization of environmental licensing in Porto Alegre carried out in what is known as participative democracy, an amplification of the forms of participation in the city. The question placed by this research is if the hierarchy of the processes of globalization in regards to municipal administrations (global/local) limits these processes to the creation of public policies which aim at improving the positions of cities in light of the necessary directions of the market; or if they enable the construction of alternatives that can make use of the possibilities that are open and place themselves at the service of the logic of citizenship. The research found that the world renowned experience of social participation in Porto Alegre’s public administration allowed institutional innovations, such as encouraging the consortium of telecommunication companies and the creation of a public enterprise in this area, the “Infovia Porto Alegre”; besides making the city a reference for a vast alternative to hegemonic globalization.

Este estudo trata da relação identidade profissional e relações de trabalho. O objetivo é investigar como as trabalhadoras a domicílio da indústria de confecção de Divinópolis (MG), inseridas nos processos de flexibilização e nas mudanças recentes no mundo do trabalho constroem sua identidade profissional. Recorre-se a entrevistas semiestruturadas com trabalhadoras a domicílio, empresários da confecção, diferentes trabalhadoras da indústria de confecção e representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Confecção de Divinópolis (MG) e à observação do campo com a confecção de um “Diário de campo”. Aborda-se a construção da identidade profissional, associada, particularmente, ao trabalho a domicílio, informal, precário e empreendedorismo. Para a análise da construção da identidade profissional, versa-se sobre as transformações do trabalho que envolvem os processos de subcontratação e terceirização na indústria de confecção, logo, as relações de trabalho, as relações com as instituições de representação, as condições de trabalho e as relações de gênero. Analisase a articulação contínua de dois processos, o da autonomia no trabalho e o reconhecimento no e pelo trabalho e a trajetória profissional e as perspectivas futuras das trabalhadoras. Reagrupa-se e classifica-se, de forma indutiva, as trabalhadoras a domicílio da indústria de confecção, a fim de construir uma tipologia das suas identidades profissionais. Caracteriza-se, empiricamente, quatro tipos: as trabalhadoras tipo precárias, as trabalhadoras tipo tuteladas, as trabalhadoras tipo proprietárias do pequeno negócio e/ou a pequena patroa e as trabalhadoras tipo empreendedoras. Como resultado deste estudo, mostra-se que o empreendedorismo individual como autoemprego estabelece exigências específicas para sua concretização (uma melhor divisão do trabalho na casa, recursos – financeiros – locais adequados de trabalho, maquinário de qualidade, qualificação formal e pelo trabalho, etc.). Os aspectos subjetivos, como o desejo de sucesso e de satisfação em criar algo, são relevantes para as possibilidades de sucesso, mas a sua concretização está calcada, ainda, em aspectos objetivos e, como tal, não está ao alcance de todas as trabalhadoras. A opção pelo trabalho autônomo não conduziria, efetivamente, a uma maior autonomia e liberdade no trabalho. O empreendedorismo envolve a contribuição de mais atores e, no trabalho a domicílio, exigiria um envolvimento maior da família. Um dos grandes desafios da análise sociológica, e enfrentado nesta pesquisa, é o de relacionar os processos históricos globais – ou macrossociológicos – com os relativos aos resultados da pesquisa empírica – microssociológicos – consagrados aos indivíduos e às situações sociais concretas. Logo, tornar possível uma análise sociológica da riqueza dos dados recolhidos no campo de pesquisa. As análises tipológicas das experiências vividas têm o significado e a vantagem de contribuir para explicitar os efeitos dos fenômenos estruturais, de ordem macrossociológica, sobre as atitudes e os comportamentos dos indivíduos e, consequentemente, sobre os espaços de liberdade, mesmo limitados, de que aqueles dispõem para dar um sentido a sua experiência social. / This study deals with the relationship between professional identity and work relationships. The aim is investigate how homeworkers in the textile industry from Divinópolis (MG), inserted into the processes of relaxation and recent changes in the work setting, build up their professional identity. The study makes use of semistructured interviews with female homeworkers, owners of textile companies, different workers in the textile industry and a representative of the Textile Industry Worker’s Union of Divinópolis (MG), as well as the field observation with the making of a “Field Diary”. The study tells of the building up of the professional identity associated particularly with the homeworking, informal, precarious and entrepreneurship. For the analysis of the building up of the professional identity, the study discusses about work changes that involve the processes of underemployment and outsourcing in the textile industry; therefore, the work relationships, the relationship with representation institutions, work conditions, and gender relationships. It analyzes the continuous articulation of two processes: work autonomy and recognition inside and for the job, as well as the professional trajectory and the workers’ perspectives for the future. We inductively rearranged and classified the homeworkers in the textile industry so that we could conceive a typology of their professional identities. We empirically characterized four types: the precarious type, the subordinate type, the owners-of-a-small-business type and/or the minor boss, and the enterprising type. As a result of this study, we show that the individual entrepreneurship as self-employment establishes specific demands for its achievement: a better work division at home, resources – financial – adequate places to work, quality machinery, formal qualification and for the job, and so on. The subjective aspects such as the desire to succeed and the joy in creating something are relevant for success possibilities; however, that is still grounded in objective aspects and for that reason, it is still out of such workers’ reach. The choice for the autonomous job would not effectively lead to a higher autonomy and freedom at work. The entrepreneurship demands the involvement of more elements, and in the homeworking, it would demand a higher involvement of the family. One of the biggest challenges in the sociological analysis, dealt with through this research, lies in relating the global historical processes – or macrosociological – to the processes concerning the empirical research – microsociological – which are particular to individuals and to concrete social situations; thereby, such challenge consists in enabling a sociological analysis of the richness of the data collected in the research field. The typological analysis of their experiences has the meaning and the advantage of helping to show the effects of the structural phenomena, of the macrosociological kind, about the attitudes and behavior of the individuals and, consequently, about the areas of freedom, even limited, that they have to give a meaning to their social experience.

Os guarani possuem concepções diferentes da sociedade não indígena dos conceitos de sociedade, natureza, território e saúde, o que caracteriza sua cosmologia perspectivista, que compreende essas noções de maneira integrada. Esses conceitos e lógicas guarani caracterizam o seu modo de ser guarani ou mbyá reko. Visando a compreensão da relação estabelecida entre o Estado e o modo de ser guarani, a partir das políticas públicas, essa dissertação objetivou compreender as interfaces e descompassos entre o modo de ser guarani, as políticas públicas e os direitos dos povos indígenas na região metropolitana de Porto Alegre. Este objetivo desdobrou-se em: a) caracterizar o modo de ser guarani e a rede de instituições na região metropolitana; b) caracterizar as instituições e políticas públicas de habitação, saúde, ambiente e agricultura, relacionadas aos guarani; e, c) analisar as interfaces e descompassos entre as políticas públicas efetivadas na região metropolitana em relação aos direitos e demandas guarani. Para atingir tal objetivo, fez-se o uso dos referenciais do Etnodesenvolvimento, os quais baseiam-se nos princípios da ética discursiva e da simetrização da posição dos pesquisadores/mediadores e dos povos indígenas. A metodologia constou da etnografia dos espaços públicos onde se acompanhou o desenvolvimento de programas e ações institucionais na região metropolitana em parceria com os coletivos guarani, entre novembro de 2009 e setembro de 2010. Nestas ocasiões pôde-se identificar as demandas, reivindicações e lógicas guarani sobre as políticas públicas, bem como a relação entre os guarani, técnicos e pesquisadores, formadora do tecido social das redes entre os guarani e instituições. Também foram realizadas quatorze entrevistas semi-estruturadas com os pesquisadores e técnicos das instituições e lideranças guarani que atuam nesta rede. A análise dos dados foi realizada através de abordagem qualitativa, utilizando-se a análise de conteúdo; também foi elaborada a rede entre instituições e os guarani, através do Software Ucinet 6 for Windows, versão 6.325; e Netdraw versão 2.28. A situação guarani na região metropolitana de Porto Alegre é de falta de terras, convivendo em uma região rururbana com uma complexidade de atores sociais que não estão conscientes da questão indígena. Contudo, a proximidade com a capital, facilita o acesso a técnicos, pesquisadores e instituições capacitados e comprometidos com a efetivação dos direitos guarani, permitindo o estabelecimento e fortalecimento de sua rede de instituições. Nela são reconhecidas doze instituições, com maior proximidade, que atuam em uma realidade de escassez de recursos, cujos gestores buscam estabelecer o diálogo com os guarani, a partir dos princípios do Etnodesenvolvimento. Em relação ao diálogo das políticas públicas com o modo de ser guarani, ressalta-se que o maior descompasso relaciona-se ao fato das políticas públicas partirem de pressupostos e conceitos da sociedade ocidental para solucionar os “problemas dos guarani”. Nesse sentido, é necessário que as políticas públicas não apresentem projetos já delimitados. Outro avanço necessário seria uma maior comunicação e articulação entre os órgãos públicos, para que as diversas áreas de ação desses possam ter uma atuação conjunta, assim considerando os conceitos guarani, onde terra, saúde, habitação, agricultura, natureza, bem-estar estão integrados. Está-se iniciando uma nova fase na evolução dos direitos indígenas, com sua integração à Legislação e sua concretização através de políticas públicas, desenvolvidas no âmbito do Etnodesenvolvimento, o que está presente na região metropolitana na implementação das políticas de saúde e agrícola. Embora submetidos a esta situação, os guarani demonstram muita resistência e autonomia em relação aos padrões ocidentais de vida e bem estar. Os guarani, buscando seus direitos, acionam sua rede de instituições, estabelecidas através de relações de reciprocidade interpessoais, buscando a garantia do direito ao mbyá reko. Entende-se que apenas quando se compreender, através da convivência, diálogo e respeito, o mbyá reko e do que o mundo guarani é feito é que se poderão desenvolver políticas públicas adequadas ao modo de ser guarani, a serem implementadas de forma integrada às políticas de Estado, efetivando a construção de um país plural e multicultural. / The guarani have different conceptions of non-indigenous society of the concepts of society, nature, health and territory, which characterizes its perspectival cosmology, which includes such notions in an integrated manner. These concepts and logical guarani characterize its “mode of being” or mbyá reko. Aiming the understanding of the relationship established between State and guarani “mode of being”, through public policy, this dissertation sought to understand the interfaces and mismatches between the mode of being guarani, public policies and the rights of indigenous peoples in the metropolitan region of Porto Alegre. This objective was divided into: a) describe the mode of being guarani and the network between the guarani and institutions in the metropolitan region, b) characterize institutions and public policies on habitation, health, environment and agriculture, related to the guarani and c) analyze the interfaces and mismatches between public policies in the metropolitan region in relation to the rights and demands guarani. To achieve this objective, it was used the referential of Ethnodevelopment, which are based on the principles of discoursive ethics and the symmetrization of the position of researchers / mediators and indigenous peoples. The methodology consisted of an ethnographic study of public spaces where were accompanied the development of institutional programs and activities in the metropolitan region in partnership with the collective guarani, between November 2009 and September 2010. On these occasions it was possible to identify the demands, claims and guarani logical about the public policies, and the relationship between the guarani, technicians and researchers, teacher of the social networks between the guarani and institutions. Fourteen semi-structured interviews were also conducted with researchers, technicians from the institutions and guarani leaders, who work in this network. Data analysis was performed using a qualitative approach, using content analysis; a network between institutions and the guarani was also elaborated, through the software Ucinet 6 for Windows, version 6325, and Netdraw version 2.28. The situation guarani in the metropolitan region of Porto Alegre is the lack of land, living in a rururban region with a complexity of social actors who are not aware of indigenous issues. However, the proximity to the capital, facilitates access to technicians, researchers and institutions trained and committed about the effectuation of the guarani rights, allowing the establishment and strengthening of its institutions network. It is recognized twelve institutions, with close proximity, acting in a reality of scarce resources, whose representatives are seeking to establish dialogue with the guarani, from the principles of Ethnodevelopment. Regarding the public policy dialogue with the guarani mode of being, it is emphasized that the biggest gap is related to the fact that public policies are panned from the concepts and assumptions of Western society, that wants to solve the "problems” of the guarani. Thus, it is necessary that public policies have not already defined projects. Another necessary advance would be more communication and coordination among government agencies so that the various areas of action of these institutions may have a joint performance and, so, considering the concepts guarani, where land, health, habitation, agriculture, nature, wellness are integrated. It’s starting a new phase in the evolution of indigenous rights, their integration in the legislation and its implementation through public policies, developed under the Ethnodevelopment, a reality that is present in the metropolitan region, in the implementation of health and agriculture policies. While undergoing this reality, the guarani show much strength and autonomy in relation to Western standards of living and welfare. The guarani, seeking their rights, activate its network of institutions, with wich they established reciprocal interpersonal relationships, seeking to guarantee the right to mbyá reko. It is understood that only when we understand, from dialogue and respect, mbyá reko and of what the Guarani world is done, it will be possible to develop appropriate public policies to guarani reality, to be implemented in an integrated way to the State policies, effecting the construction of a plural and multicultural country.

O esforço principal deste trabalho é realizar uma análise sociológica do processo de expansão das lavouras de soja nas áreas de Cerrado em direção às áreas de Floresta Amazônica, com foco no estado de Mato Grosso, a partir do recorte específico do processo de aquisição de terras, que leva em consideração quatro dimensões analíticas: dimensão econômica, dimensão cultural, dimensão política e dimensão ambiental. A característica diferencial desta proposição é que as dimensões selecionadas não serão trabalhadas, enquanto recursos teórico-metodológicos, de forma isolada, autônoma e independente uma das outras, como tem sido recorrente aos estudos do tema do “desenvolvimento da agricultura”. Contrário a essa perspectiva, propõe-se apreender as diferentes dimensões que dinamizam a expansão da atividade agrícola a partir das relações de interdependência que os agentes estabelecem entre si. O elemento central da análise é deslocado da unidade de cada dimensão (econômico, político, cultural) para o conjunto de relações que as dimensões selecionadas estabelecem entre si, formando um verdadeiro campo de relações de força, aqui definido como configurações sociais do processo de expansão das lavouras de soja. / The main effort of this work is to carry through a sociological analysis of the process of expansion of the soy farming in Savanna areas in direction to the areas of Amazonian Forest, with focus in the state of Mato Grosso, from the specific clipping of the process of acquisition of lands, that takes in consideration four analytical dimensions: economic dimension, cultural dimension, politics dimension and ambient dimension. The distinguishing characteristic of this proposal is that the selected dimensions will not be worked, as resources theoretician-methodology, of isolated form, independent one of the others, as has been recurrent to the studies of the subject of the “development of agriculture”. The opposite to this perspective, is considered to apprehend the different dimensions that dynamisms the expansion of the agricultural activity from the interdependence relations that the agents establish between itself. The central element of the analysis is dislocated from the unit of each dimension (economic, politician, cultural) for the set of relations that the selected dimensions establish between itself, forming a true field of force relations, defined here as social configurations of the process of expansion of the soy farming.

ROCHA,Aline Maria Matos. As trocas interpessoais na Internet: privacidade e sociabilidade na era da cibercultura. 2010. 151f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-17T18:18:18Z No. of bitstreams: 1 Dis_2010_AMM.Rocha.pdf: 3484766 bytes, checksum: 9f6b8afe272d332d7b80dbea6219fa05 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-23T16:54:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dis_2010_AMM.Rocha.pdf: 3484766 bytes, checksum: 9f6b8afe272d332d7b80dbea6219fa05 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-23T16:54:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dis_2010_AMM.Rocha.pdf: 3484766 bytes, checksum: 9f6b8afe272d332d7b80dbea6219fa05 (MD5) Previous issue date: 2010 / To analyze the phenomenon of exposure of privacy and sociability forms provided by Internet is the issue of this research. This is a study of the reasons that make a lot of people post their personal characteristics on Internet. It is a qualitative research with an exploratory and comprehensive nature. Its universe is composed by individuals who participate of a virtual and social relationship networking site, orkut, that live in Fortaleza-CE . Through a virtual ethnography; it was possible to analyze the spaces of socialization mediated by computer , keeping in mind that Internet is, at the same time, context and cultural articraft. The study of the downsizing of public and private spheres made possible to verify that the territory of inner life gradually assumed importance when we saw accelerating the processes of individualization. A growing burden of concerns around issues of private sphere and inner conflicts have brought significant changes regarding the design of the public. In the fluid environment of Internet, theses concepts assumed different forms, since in that instance the areas of public and private become out from rigid and polarized orders. The publication of personal networks in virtual relationship arises as a mechanism which highlights the subjective and the objective investment of the subject itself. The network individualism emerges as a result of the personalization of social relations, carried around the construction of links focusing on common interests. The nature of the sociability exerced through this environment technically mediated, places itself at the service of flexible behaviors and become built on a base of afinity ties. The values propagated by the actual and technological culture belong to a more present reality inside the social body and the discussions that will take place during theis study aimed to contribute to empirical studies that will seek for new meanings wich give other significances to the society in which we live. / Analisar o fenômeno de exposição da privacidade e as formas de sociabilidade proporcionadas pela Internet é a problemática da presente pesquisa. Trata-se de um estudo dos motivos que fazem com que um grande número de pessoas publique suas características pessoais na Internet. É uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e compreensiva. Seu universo constituiu-se de sujeitos que participam do site de relacionamentos virtual Orkut, e que residem em Fortaleza-CE. Através de uma etnografia virtual foi possível analisar os espaços de socialização mediados por computador, tendo em mente que a Internet é, ao mesmo tempo, contexto e artefato cultural. O estudo do redimensionamento das esferas pública e privada possibilitou verificar que o território da vida íntima assumiu gradual importância, momento em que se viu acelerar os processos de individualização. Uma crescente sobrecarga de preocupações em torno de assuntos de âmbito privado e de conflitos íntimos trouxe consigo mudanças expressivas no que se refere à concepção do público. No ambiente fluido da Internet, essas concepções assumem formas diferenciadas, uma vez que nessa instância os domínios do público e do privado fogem a ordenamentos rígidos e polarizados. A publicação pessoal nas redes de relacionamento virtual coloca-se como um mecanismo onde se sobressaem o investimento subjetivo e objetivo do sujeito em si mesmo. O individualismo em rede surge como resultado da personalização das relações sociais, efetivadas em torno da construção de vínculos centrados em interesses comuns. A natureza da sociabilidade exercida por meio desse ambiente tecnicamente mediado coloca-se a serviço de condutas flexíveis e constroem-se com base em laços de afinidade. Os valores propagados pela atual cultura tecnológica fazem parte de uma realidade cada vez mais presente no corpo social, e as discussões que serão levantadas durante o estudo visam contribuir com pesquisas empíricas que procurarão dar conta dos novos significados que redimensionam a sociedade em que vivemos.

Esta tese se orientou pelo objetivo de compreender a configuração do campo da atenção à saúde a partir da produção social da definição dos conceitos que o organizam - direito e descentralização. Para realizá-la defini uma atitude filosófica - a hermenêutica, e uma metodologia - o construcionismo, que permitissem um olhar diferente daquele usualmente aplicado a esse campo e que se orienta pelo positivismo sistêmico. Busquei, também, um referencial teórico que propiciasse a compreensão, de modo articulado e não reducionista, de fenômenos sociais e relações de poder, tendo optado por uma leitura, influenciada por Gadamer, de Pierre Bourdieu e Carlos Matus. Para acompanhar o jogo social e a interação entre atores, escolhi o foco na definição de conceitos, entendendo o discurso como uma prática social, política e ideológica, capaz de gerenciar significados, definir posições dos sujeitos e construir objetos. Parti, então, em busca dos diversos significados potenciais de direito à saúde e descentralização, utilizando-os, ao longo da narrativa, como referência para acompanhar a produção social desse campo. A história que conto começa em 1988 com um campo dominado por atores sociais que definem direito com foco na cidadania e descentralização como devolução parcial, para os governos municipais, com ênfase nas dimensões política, social, administrativa e operacional, até chegar, em 2001, a um campo hegemonizado pelo foco na pobreza e em direitos restritos de consumidores; onde descentralização é definida como um misto de privatização, delegação e devolução parcial, sempre sob a forma, predominantemente, operacional e administrativa. Essa redefinição de conceitos produz uma série de acumulações, descritas ao longo do texto, que provocam a reconfiguração do campo e novas posições dos sujeitos, sem a necessidade de alterar as regras básicas que o regem. Como todo texto, esse também é uma representação, a criação de uma autora, um desempenho de um ponto de vista particular. Nesse sentido, a autoria é, simultaneamente, a representação da experiência dos outros e de um experimento, que é o próprio ato de escrever. O texto desta Tese é expressão desse processo, tendo sido criado de modo a ser coerente com a atitude filosófica e com o referencial teórico escolhido. / The objective of this thesis is to understand the configuration of the health care field as a result of the social production of its core concepts' definition - right and decentralization. In order to achieve this objective, I began by defining a philosophical attitude - hermeneutics, and a methodology - constructionism, that allowed a look, different from the dominant one - based on systemic positivism. I also looked for a theoretical framework to understand social phenomena and power relations, choosing a reading, influenced by Gadamer, of Pierre Bourdieu and Carlos Matus. To follow the social game and the interaction among actors, I choose the focus on concept definitions, understanding discourse as a social, political and ideological practice, that can manage meanings, define positions and construct objects. The next step was the search for the various potential meanings of health as a right and decentralization, that were used, during the narrative, as a reference to follow the field social production. The history begins, in 1988, in a field dominated by social actors that define right with a focus on citizenship and decentralization as partial devolution to municipal governments, emphasizing political, social, administrative and operational dimensions; and arrives in 2001 , when the field is dominated by the focus on poverty and restrict consumer rights, where decentralization is defined as a mix of privatization, delegation and partial devolution, always under a form, predominantly, operational and administrative. This redefinition of concepts produces facts, described during the narrative, that change the field configuration and establish new subjects positions, without the need of changing the basic rules. As all texts, this is also a representation, a piece of authorship, a performance from a particular point of view. In this sense, the authorship is, simultaneously, the representation of others experience and of an experiment - the act of writing. The text produced is the expression of this process, and was created to be coherent with the chosen philosophical attitude and theoretical framework.

A pesquisa examina a legitimidade do Sistema Penal, a partir da ação do próprio aparelho judicial no Rio Grande do Sul, ao decidir sobre os crimes praticados por membros da Brigada Militar (Polícia Militar). Buscou-se analisar se o Poder Judiciário estaria apto ou não a controlar a violência ilegítima praticada pelos agentes estatais encarregados da manutenção da ordem pública. Tal violência compreende a prática de crimes, tais como homicídios, lesões corporais e abuso de poder, tipificados, respectivamente nos artigos 121 e 129 do Código Penal, arts. 205 e 209 do Código Penal Militar e arts. 3º e 4º da Lei nº 4898, de 09.12.1965. A pesquisa analisou exclusivamente os processos de homicídios dolosos cometidos por policiais militares, no exercício da função, contra civis. Trata-se de um estudo comparativo entre a atuação da Justiça Militar e da Justiça Comum, no que concerne ao julgamento desses delitos, em dois períodos, sendo o primeiro de 15 anos, anterior à Lei 9.299/96 (Justiça Militar) e o segundo de 10 anos, posterior à mesma lei (Justiça Comum). / The research analyzes the legitimacy of the Penal System, through the perspective of the decisions of the State of Rio Grande do Sul judiciary regarding crimes committed by members of the Military Police. It aims to analyze if the judiciary is able to control the illegitimate violence carried out by state agents in charge of maintaining public order. This type of violence includes criminal offenses such as homicide, injuries and abuse of power, defined, respectively, by articles 121 and 129 of the Brazilian Criminal Code, 205 and 209 of the Military Criminal Code and articles 3rd and 4th of Law 4.898, of 12/09/1965. The research focused exclusively on intentional homicides committed by military policemen against civilians, while in duty. This is a comparative study between the Military Justice and the Civil Justice (Jury), regarding the trials of such crimes, in two specific periods of time. The first one comprehends 15 years before the enactment of Law 9.299/96 (Military Justice), and the second one comprehends 10 years after the enactment of such Law (Civil Justice).

ROCHA, Francisca Solange Mendes. As relações afetivas e a esfera da intimidade em O Cortiço, de Aluísio Azevedo. 2009. 116 f. Dissertação (Mestrado em Letras) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Literatura, Programa de Pós-Graduação em Letras, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-06-28T13:30:48Z No. of bitstreams: 1 2009_DIS_FSMROCHA.pdf: 938355 bytes, checksum: 0ea4ce8f8bbe229a96ea223b72993eff (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T12:08:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DIS_FSMROCHA.pdf: 938355 bytes, checksum: 0ea4ce8f8bbe229a96ea223b72993eff (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T12:08:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DIS_FSMROCHA.pdf: 938355 bytes, checksum: 0ea4ce8f8bbe229a96ea223b72993eff (MD5) Previous issue date: 2009 / This study highlights the valuable contributions of the novel O Cortiço of Aluísio Azevedo for understanding the social context of Rio de Janeiro at the end of the nineteenth century. O Cortiço is a panel that comes out several representative types of the time. The book recounts the everyday, of an inn house in Botafogo. The residents of her neighbor, and a rich collection of blatant emotional realities experienced by the characters. Family relationships and their consequences guide the subject matter hereof. They are drawn to the various forms of interaction between the characters in the novel, including those involving adultery and prostitution. Through an analysis of the behavior of the characters, the research aims at the thesis of social and genetic determinism advocated by the author. Using the investigative method of interpretation, the study came from literary text to the analysis of the subject, the verbal context obtained by Aluísio Azevedo, and the advantage of the theoretical texts related to sociology and history. / O presente trabalho ressalta as valiosas contribuições do romance O Cortiço, de Aluísio Azevedo para a compreensão do contexto social fluminense de final de século XIX. O Cortiço é um painel em que se vislumbram vários tipos representativos da época. A obra narra o cotidiano, em Botafogo, dos habitantes de uma estalagem e de um sobrado a ela vizinho, sendo um rico apanhado de flagrantes das realidades afetivas experimentadas pelos personagens. As relações familiares e suas conseqüências tematizam o assunto aqui tratado. São postas em evidência as diversas formas de interação entre os personagens do romance, inclusive as que envolvem o adultério e a prostituição. Através de uma análise do comportamento dos personagens, a pesquisa busca comprovar as teses do determinismo social e genético defendidas pelo autor. Utilizando o método investigativo hermenêutico, o estudo partiu do texto literário para a análise do tema proposto, analisando a concretização verbal obtida por Aluísio Azevedo, nesse particular, e valendo-se ainda do aporte teórico de textos ligados à Sociologia e à História.