Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-02-22T15:11:34Z No. of bitstreams: 1 thaysalessandrasilvasacco.pdf: 2246199 bytes, checksum: e2b06ada77fcf8bf6558e4057dd336ae (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-22T15:15:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thaysalessandrasilvasacco.pdf: 2246199 bytes, checksum: e2b06ada77fcf8bf6558e4057dd336ae (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-22T15:15:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thaysalessandrasilvasacco.pdf: 2246199 bytes, checksum: e2b06ada77fcf8bf6558e4057dd336ae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T15:15:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thaysalessandrasilvasacco.pdf: 2246199 bytes, checksum: e2b06ada77fcf8bf6558e4057dd336ae (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa tese investigou as influências do Ideb sobre a satisfação profissional na visão de professores do 1º ao 5º ano em seis Escolas Estaduais em Juiz de Fora / MG. Teve como objetivo principal conhecer e verificar se e como a divulgação e os resultados do Ideb estão relacionados e influenciam na satisfação profissional docente e na condição de trabalho do professor e de que maneira isso afeta o contentamento que ele possa ter em relação à carreira. Selecionamos inicialmente, de forma intencional, quatro escolas estaduais e, posteriormente foram incluídas mais duas, somando seis escolas participantes da investigação. Os sujeitos de pesquisa foram os professores de 1º ao 5º ano, visando delimitar melhor a análise e nível de interesse para a pesquisa. Utilizamos como instrumento para recolhimento dos dados os questionários, aplicados somente na primeira etapa da pasquisa, nas quatro escolas selecionadas a priori, e, após, realizamos entrevistas semi-estruturadas. Com o intento de envolver uma gama de entendimentos sobre os assuntos analisados nesse estudo, é apresentado um multirreferencial teórico. Ou seja, não foi pré-determinado uma única teoria metodológica a fim de que, a partir das discussões engendradas e teorias diversas, pudéssemos compreender o tema proposto, oportunizando uma ampla visão, não única e generalista, mas que abrange um campo maior de entendimentos. A hipótese trabalhada neste percurso é de que os usos e a divulgação dos resultados do Ideb são causadores ou colaboram de alguma forma para a insatisfação profissional do professor. Diante dessa premissa, percorremos uma trajetória a fim de contextualizar o trabalho e recolher pistas sobre tal conjectura, dialogando com os sujeitos de pesquisa e articulando as informações obtidas com o estudo de diversos autores. Discorremos sobre: - as políticas de avaliação com o propósito de estabelecer um entendimento sobre o contexto em que o Ideb se insere e verificar seus efeitos relativos aos docentes; - a satisfação profissional, abarcando teorias que focalizam esse aspecto, visando compreender como isso se dá na profissão docente; apresentamos -os caminhos metodológicos percorridos, o campo de pesquisa e o perfil dos participantes e, por fim, - exploramos os dados para as análises e reflexões sobre o tema principal dessa investigação. Legitimamos alguns aspectos causadores de satisfação e insatisfação já apontados por alguns estudos e pesquisas, como o fato de gostar do que faz, o retorno positivo de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos, a questão da rotatividade e itinerância, as condições salariais e as condições de trabalho, a desvalorização profissional, a competição entre escolas e professores, entre outros. Entretanto, apresentou-se como aspectos substanciais e singulares que influenciam diretamente na insatisfação docente a apropriação e usos dos resultados das avaliações pelas escolas e professores, enfatizando o Ideb; a decorrência da Lei 100/MG e sua impugnação para professores que se enquadravam nela e a forma como a bonificação e a responsabilização provocam um sentimento de coerção aos docentes. / This thesis investigated the effects and consequences of the Basic Education Development Index (IDEB) on job satisfaction of 1st to 5th grade teachers in six state schools of Juiz de Fora / MG. We aimed to meet and see if and how the disclosure and Ideb results are related and influence in teacher job satisfaction and teacher working condition and how it affects the contentment he may have regarding the career. We selected initially, intentionally, four state schools and were subsequently included two more, totaling six participating research schools. The research subjects were the 1st to 5th grade teachers, to better define the analysis and level of interest for research. Used as a tool for data gathering questionnaires, applied only in the first stage of the research, the four schools selected first, and after, we conducted semi-structured interviews. With the intent to involve a range of understandings on the issues analyzed in this study, a theoretical multi-referential is presented. So it was not predetermined a unique methodological theory so that, as of engineered and several theories discussions, we could understand the theme, providing opportunities for a broad view, not single, generalist, but covering a larger field of understanding. The hypothesis worked this route is that the use and disclosure of IDEB results are cause or collaborate in some way to the professional dissatisfaction of the teacher. Given this premise, we go through a path in order to contextualize the work and collect clues such conjecture, dialoguing with research subjects and articulating the information obtained from the study of various authors. We discuss: - assessment of policies in order to establish an understanding of the context in which the IDEB falls and check its effects relating to teachers; - Job satisfaction, embracing theories that focus on this aspect in order to understand how this happens in the teaching profession; -the present methodological paths taken, the search field and the profile of participants and, finally, - explore the data for analysis and reflection on the main theme of this investigation. Legitimize some causative aspects of satisfaction and dissatisfaction already mentioned by some studies and surveys, such as the fact that love what you do, the positive feedback from learning and development of students, the issue of turnover and roaming, wage conditions and working conditions , professional devaluation, competition among schools and teachers, among others. However, it appeared as a substantial and unique aspects that directly influence teacher dissatisfaction ownership and use of evaluation results by schools and teachers, emphasizing the IDEB; the result of Law 100 / MG and its challenge to teachers who fit into it and how the bonus and accountability provoke a sense of coercion to teachers.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-09-28T12:18:00Z No. of bitstreams: 1 lucimaradasilvabastos.pdf: 897863 bytes, checksum: 11fdf4ad0d00dee3360f281139b0b603 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-09-28T14:14:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucimaradasilvabastos.pdf: 897863 bytes, checksum: 11fdf4ad0d00dee3360f281139b0b603 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T14:14:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucimaradasilvabastos.pdf: 897863 bytes, checksum: 11fdf4ad0d00dee3360f281139b0b603 (MD5) Previous issue date: 2017-08-08 / Este estudo tem como tema central a transformação do Estado e as políticas públicas educacionais no século XXI ocorridas no Brasil. Em detrimento à influência das mudanças internacionais que contribuíram para a construção do cenário no país, o estudo foca-se nas políticas de responsabilização (accountability), por produzirem grande impacto nas transformações dos sistemas educacionais, tanto no que tange as estruturas econômicas e sociais originárias dos sistemas sócio-políticos no seu percurso histórico, quanto os processos de avaliação da educação. Como hipótese, percebe-se o Estado como produto de sua sociedade e que, portanto, se transforma em função das mudanças sociais, derivadas de suas dialéticas estruturais. Após a contextualização histórica e teórica, passando pela formação do Estado brasileiro, de suas políticas públicas e modelos de gestão educacional, parte-se para o aprofundamento da análise de politicas públicas a partir modelo de fluxos mútiplos de Kingdon. Foram investigados artigos publicados em dezenove revistas científicas representativas da Sociologia da Educação no Brasil entre os anos 2000 e 2014. A base constitui-se inicialmente por 5.792 artigos sobre educação, sociologia e campos correlatos. O recorte dos artigos foi realizado por meio de análise de qualificação dos periódicos, tendo em vista a classificação mínima observada na seleção dos artigos (qualis B2, B1, A2 ou A1) e com abordagens plurais, com o fito de diversificar a análise ora proposta. Após sucesivas seleções foram identificadas 47 produções representativas da reflexão sobre o objeto, com especial atenção às mudanças do Estado e/ou do campo educacional e as interpretações dadas às transformações observadas, tendo em vista, a promoção das reformas e de novas agendas. Além disso, toda a análise teve como parâmetro os três fluxos de atores e questões no processo de formulação das políticas públicas: o dos problemas, o das políticas, soluções ou alternativas estabelecidas pelo Modelo de Fluxos Múltiplos de Kingdon. O objetivo era o de alcançar e possibilitar a identificação das interpretações que os autores apresentam mediante os padrões de mudanças das políticas educacionais na atualidade, efetivado através da implementação de diversas políticas públicas, em especial observando e registrando a mudança de paradigma ocorrida nos últimos tempos. O estudo concluiu que, desde o início da formação do Estado brasileiro, o país sofreu fortes influências ideológicas e econômicas, sendo a recente agenda governamental ser associada à combinação entre problemas conjunturais, propostas em pauta com seus respectivos argumentos instruídos por diferentes atores e campos e as condições políticas, elementos que marcam na análise de fluxos múltiplos e se mostraram adequados à análise do objeto. / This study has as its central theme the transformation of the State and the educational public policies in the 21st century in Brazil. In detriment to the influence of the international changes that contributed to the construction of the scenario in the country, the study focuses on the policies of accountability, since they have a great impact on the transformations of the educational systems, as far as the original economic and social structures are concerned Of socio-political systems in their historical course, as well as the processes of evaluation of education. As a hypothesis, the state is perceived as the product of its society and, therefore, becomes a function of the social changes derived from its structural dialectics. After the historical and theoretical contextualization, through the formation of the Brazilian State, of its public policies and educational management models, one starts to deepen the analysis of public policies from Kingdon's multiple flows model. Articles published in nineteen scientific journals representing the Sociology of Education in Brazil between 2000 and 2014 were investigated. The base initially consisted of 5,792 articles on education, sociology and related fields. The articles were classified according to the classification of the articles (qualis B2, B1, A2 or A1) and with plural approaches, in order to diversify the analysis proposed here. After successive selections, 47 representative productions of the reflection on the object were identified, with special attention to the changes of the State and / or the educational field and the interpretations given to the changes observed in order to promote the reforms and new agendas. In addition, the whole analysis had as parameter the three flows of actors and questions in the public policy formulation process: that of the problems, the policies, solutions or alternatives established by the Kingdon Multiple Flow Model. The objective was to reach and enable the identification of the interpretations that authors present through the current patterns of educational policy changes, implemented through the implementation of several public policies, especially observing and recording the paradigm shift that has occurred in recent times. The study concluded that since the beginning of the formation of the Brazilian State the country has suffered strong ideological and economic influences, and the recent governmental protocols is associated with the combination of conjunctural problems, proposals on the protocol, with their respective arguments instructed by different actors and fields, and The political conditions, elements that mark the analysis of multiple flows and proved adequate for the analysis of the object.

Em uma instituição de ensino superior, professores em formação queixavam a cerca da indisciplina percebida durante estágio curricular obrigatório, assim constitui-se o problema motivador desta pesquisa. Levantou-se como hipótese para essas queixas a evidência de que os acadêmicos enunciavam um interdiscurso, isto é, um discurso sócio-histórico que permeia a mídia em seus vários suportes e a sociedade de que o professor tem sido expropriado do poder disciplinador de que foi tradicionalmente investido, e que também, por razões inerentes a processos de identificações psicanalíticos e a constituição da subjetividade, deslocava alguns sujeitos da posição de queixa para honra e responsabilização (FORBES, 2010). Objetivase, nesta pesquisa a se relatar, rastrear, na materialidade linguística do discurso produzido por futuros professores, indícios da expropriação do poder disciplinador, do descentramento da identidade, típicas da contemporaneidade, e identificações psicanalíticas pela vergonha, honra e responsabilização (FORBES, 2010). Fundamenta-se nos pressupostos da Análise do Discurso de perspectiva francesa e de autores que com ela dialogam, sobretudo Lacan. O corpus de pesquisa foi constituído a partir de vinte questionários que contemplam a percepção de indisciplina pelo futuro professor e descrições, na forma de um diário, de como lidaram com as situações de indisciplina ao longo de um mês. Resultados da análise revelaram que alguns acadêmicos, partindo do início da coleta dos registros, apresentavam traços de uma identidade pessoal abalada, ou descentrada, típica da pós-modernidade, nomeada por Hall (2005) como perda de um `sentido estável de si. Os registros por escrito posteriormente coletados, a partir de uma implicação pelo professor pesquisador com as queixas que enunciaram, por ocasião do primeiro questionário, apontaram para identificações de ordem da vergonha, da honra e da responsabilização; portanto denotam que alguns acadêmicos deslocavam-se da posição de sujeito do primum vivere, daquele que vive para salvar a própria pele ou experimenta a indiferença, para assunção do desejo. Esse deslocamento lhe possibilitou customizarse na singularidade do seu desejo, operando sobre o mundo, interpelando a realidade de maneira a considerar o novo, o imprevisto, o injustificável, o inesperado, o inusitado. A perda da vergonha (MILLER, 2003) representa a morte do que há de mais precioso na existência; dessa forma, alguns professores em formação, sustentando a honra de ser educador, responsabilizam-se diante de situações inusitadas do seu cotidiano. Assim, num contexto de relações voláteis e horizontalizadas (FORBES, 2010), por conseqüência da atividade da escrita, especificidade da Linguística Aplicada, e de processos de identificação, a análise do corpus permitiu a percepção de um questionamento sobre si, que liberou em alguns acadêmicos que eram constituídos do traço significante, o deslocamento para a vergonha, a honra e a responsabilização. / In a college, pre-service teachers complained about the indiscipline noticed during their mandatory internship and that constitutes the problem of this research. As a hypothesis for these complaints we have the evidence that the college students enunciated an interdiscourse, that is, a socio-historic discourse that permeates the media in its various supports and society as whole that teachers have been expropriated of their disciplinary power, with which they were traditionally invested. Besides, for reasons inherent to the psychoanalytic identification processes and the constitution of subjectivity, this discourse moved some subjects from the position of complaint to honor and responsabilization (FORBES, 2010). The aim of this research is to report and follow, in the linguistic materiality of future teachers discourse, signs of expropriation of the disciplinary power, of identity decentralism, common in contemporaneity, and psychoanalytic identifications by shame, honor and responsabilization (FORBES, 2010). The bases for this research are French Discourse Analysis and authors who are related to it, especially Lacan. The corpus is composed of twenty questionnaires which cover the perception of indiscipline by the future teachers and descriptions, in form of a diary, of how they dealt with indiscipline situations all over a month. The results show that some students, since the beginning of the data collection, revealed traces of disturbed identity, or decentralized, typical in post-modernity, named by Hall (2005) as the loss of `a stable sense of self. The written registers collected later, with implication promoted by the teacher-researcher with the complaints they enunciated in the first questionnaire, showed identifications related to shame, honor and responsabilization. Therefore, these registers denote that some students moved from the position of a primum vivere subject, the one who lives to save himself or show indifference for the assumption of desire. This movement allowed them to get customized in the singularity of their desire, operating in the world, interpellating reality so as to consider the new, the unpredicted, the unjustifiable, the unexpected, the unusual. The loss of shame (MILLER, 2003) represents the death of what is most precious in our existence. Thus, some pre-service teachers, sustaining the honor of being an educator, take the responsibility for themselves when facing unusual everyday situations. This way, in a context of volatile and horizontalized relations (FORBES, 2010), as a consequence of written activity, a specificity of Applied Linguistics, and of identification processes, the corpus analysis provided us with the perception of a self questioning that triggered in some students, who were constituted of a significant trait, the movement towards shame, honor and responsabilization.

A pesquisa toma a produção escrita de alunos concluintes do ensino médio como objeto de análise. Ela nasceu de minha experiência em sala de aula como professor de língua portuguesa e inglesa. A pergunta geradora recai sobre a natureza das transformações efetuadas pelo aluno no momento de \"passar a limpo\" sua redação. Mobilizando conceitos da psicanálise lacaniana, tais como alienação e separação (LACAN: 1964), conceitos da lingüística, tais como a teoria polifônica da enunciação (DUCROT: 1987) e conceitos da teoria da argumentação (PERELMAN: 2005), procurei verificar a existência de transformações lingüístico-discursivas entre o rascunho e a versão final, cuja característica principal seja a de agregar valor à argumentação que vinha sendo desenvolvida no rascunho; descrever a natureza destas transformações (caso elas existissem), que os concluintes da escola básica puderam fazer em textos produzidos em contexto formal, o de avaliação. Parti da hipótese de que escrever um texto que carregue traços de singularidade demanda um \"trabalho da escrita\" (expressão cunhada por RIOLFI: 2003). Para investigá-la, tomei como objeto de análise um corpus inicial de mil quinhentas e cinqüenta e oito redações produzidas por adolescentes no dia 10 de novembro de 2005, no SARESP - Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. Ative-me apenas às redações produzidas por alunos do terceiro ano do ensino médio, um total de duzentas e doze redações. As redações que não possuíam rascunho foram descartadas (quarenta e uma redações). Assim sendo, efetuei uma análise preliminar de cento e setenta e uma redações, tendo podido verificar que aproximadamente metade dos alunos ateve-se a aspectos puramente formais (pontuação, ortografia, acréscimo aleatório de algumas palavras, troca de algumas palavras por seus sinônimos, correção da concordância nominal e verbal etc.). Convencido de que a presença de traços de singularidade tinha alguma relação com as transformações efetuadas pelo aluno no momento de \"passar a limpo\" sua redação, pus-me a analisar a natureza de tais transformações lingüístico-discursivas. Por este motivo, efetuei um novo recorte, a partir do qual, restaram-me noventa redações, as quais constituem o corpus final da presente pesquisa. Após concluído o intrincado processo para constituir o corpus final da dissertação, uma análise minuciosa dos textos foi realizada. Ela trouxe à tona uma constatação: de um modo geral, ao alterarem o texto, os alunos atenderam a uma demanda do outro. Sendo assim, tendo constatado esta evidência, decidi selecionar apenas cinco redações a título de exemplo, as quais estão nos anexos. Portanto, a conclusão a que cheguei é a de que: ao invés de aproveitarem a oportunidade de passar um texto a limpo para empreender as alterações necessárias para sustentar um discurso próprio, os alunos preferiram reescrever o texto conformando-o aos parâmetros do que pensam ser o discurso do outro. / The research takes the writing production of pupils concluding the third grade of high school as analysis object. It had born from my experience in classroom as Portuguese and English teacher. The generating question is about the nature of transformations made by the pupil at the moment of writing his composition out neatly. Mobilizing concepts from the Psychoanalysis, such as alienation and separation (LACAN: 1964), concepts from the Linguistic, such as the Articulation Polyphonic Theory (DUCROT: 1987) and concepts from the Argument Theory (PERELMAN: 2005), I started to investigate the existence of linguisticspeech transformations between the draft and the final version, whose main characteristic is to add value to the argument that was being developed in the draft; and to describe the nature of these transformations (in case that they existed), that pupils concluding high school had been able to make in texts produced in formal context of evaluation. I began with the hypothesis that to write a text with singularity traces demands a \"work of writing\" (expression created by RIOLFI: 2003). To investigate it, I took as analysis object an initial corpus of one thousand five hundred and fifty-eight compositions produced by adolescents on November 10, 2005, at SARESP (an evaluation system of school progress in São Paulo). But I decided to study only the compositions produced by pupils of the third grade of high school, an amount of two hundred and twelve compositions. I had to discard those compositions without a draft (fortyone compositions). Then, I effected a preliminary analysis of one hundred and seventy-one compositions, by analyzing these last mentioned, I verified that about half of the students paid attention to formal aspects (punctuation, orthography, addition of some words, changes of some words for its synonyms, correction of the nominal and verbal agreement etc.). I was convinced that the presence of singularity traces had some relation with the changes made by the pupil at the moment of writing his composition out neatly, then I started to analyze the nature of such linguistic-speech transformations. For this reason, I made a new clipping, from which, remained ninety compositions that are the final corpus of the present research. After concluded the intricate process to constitute the final corpus of this dissertation, a careful analysis of the texts was made. It brought to the surface an evidence: in a general way, when modifying the text, the pupils answered a demand of the other. After I arrived at this evidence, I decided to select only five compositions as examples, they are attached at the end of this work. Therefore, the conclusion that I arrived at is: instead of using the draft as an advantage opportunity to chance the text in order to support an own speech, the pupils preferred to rewrite the text according to the parameters that\'s supposed to be the speech of the other.

O presente estudo tem como objetivo apresentar os elementos e debates para uma Teoria da Internação Monitorada de Adolescentes em Conflito com a Lei no Estado do Tocantins, como via alternativa da segregação, inspirando uma nova concepção da ressocialização dos jovens envolvidos com a criminalidade infantojuvenil. Na proposta amealhada foram revisitados os marcos históricos, os princípios aplicáveis ao Direito da Criança e do Adolescente, esboçando parâmetros relacionados ao Direito Penal juvenil e à Responsabilização Penal de adolescentes pela prática do ato infracional. O ponto de partida do estudo é a escassez de locais apropriados no Estado do Tocantins para a aplicação da medida socioeducativa de internação, denotando a ausência de políticas públicas de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, aspecto que norteou o objeto de investigação do trabalho. Para atingir os objetivos fundamentais da pesquisa, tais como a análise do perfil do adolescente em conflito com a lei, a construção do fortalecimento de pilares da mínima intervenção e a apresentação de proposta de mecanismos alternativos à internação, foi definida a metodologia pautada no tipo bibliográfico com a complementação da análise documental. Adotando-se essas perspectivas, ambicionou-se o desenvolvimento de algumas premissas em torno da Teoria da Internação Monitorada de Adolescentes Infratores, apesar da imaturidade do tema frente à teoria jurídica referente ao Direito da Criança e do Adolescente. Por conseguinte, foram apresentados, à luz da intersecção de um conjunto complexo de fatores que norteiam os atos infracionais, aspectos em torno de propostas de ressocialização do adolescente, como o encaminhamento a uma equipe multidisciplinar, o acompanhamento assistencial e pedagógico, permitindo contribuir com o fortalecimento de pilares da mínima intervenção e do garantismo no Direito penal juvenil, sem perder de vista a necessidade de concretização de direitos fundamentais do adolescente enquanto sujeito de direitos. / The present study aims to present the elements and debates for a Theory of Monitored Admission of Adolescents in Conflict with the Law in the State of Tocantins, as an alternative way of segregation, inspiring a new conception of the resocialization of young people involved with child and juvenile criminality. The milestone proposal revisited the historical frameworks, the principles applicable to the Law of Children and Adolescents, outlining parameters related to juvenile criminal law and to the criminal responsibility of adolescents for the practice of the infraction. The starting point of the study is the scarcity of appropriate places in the State of Tocantins for the application of the socio-educational measure of hospitalization, denoting the absence of public policies for resocialization of adolescents in conflict with the law, aspect that guided the object of investigation of work . In order to reach the fundamental objectives of the research, such as the analysis of the profile of the adolescent in conflict with the law, the construction of the pillars of the minimum intervention and the presentation of a proposal of alternative mechanisms to the hospitalization, the methodology was defined according to the bibliographic type With the complementation of documentary analysis. Adopting these perspectives, the aim was to develop some premises around the Theory of Monitored Admission of Adolescent Offenders, in spite of the immaturity of the subject in front of the legal theory regarding the Law of the Child and the Adolescent. Therefore, in the light of the intersection of a complex set of factors guiding the infractions, aspects were presented around adolescent resocialization proposals, such as referral to a multidisciplinary team, assistance and pedagogical accompaniment, allowing to contribute to the Strengthening pillars of minimal intervention and guaranteeing juvenile criminal law, without losing sight of the need to realize fundamental rights of the adolescent as a subject of rights.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Silva Moragas.pdf: 867852 bytes, checksum: 9f83e23c2d91dca8f57e7d5ed209265a (MD5) Previous issue date: 2011-05-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The youth in conflict with the law sets up as a social phenomenon that has attracted special attention from the field of scientific knowledge, the society and the authorities responsible for implementing of public policies. This social issue is the focus of an intense debate about the rights and duties of this "population" in its relationship with society. To understand this current field of dispute, we begin, therefore, analyzing the social treatment proposed for teenagers who committed crimes. This analysis seeks to understand the legacies inherited in traditions systematized in the brazilians Códigos de Menores (drafted in 1927 and 1979), for the several "irregular situations" that were framed in these teenagers. Such thinking underpins the analysis about the ambiguities and tensions still found in the text of the Statute for Children and Teenagers (Estatuto da Criança e do Adolescente), whose consequences are felt in the implementation of the measures proposed by it, especially when considering the turbulent field of interventions aimed at teenagers in conflict with the law which until today still divides opinions of lawyers, academics, human rights activists and civil society itself about its criminal and pedagogical character. This understanding of ECA‟s legal and conceptual landmark gain in consistency with the conceptual analysis, based on Foucault, about the knowledges and practices developed by distinct governamentalities, which are based on control of individual bodies, by disciplinary mechanisms, and on regulation of populations, by biopolitical mechanisms of security. Analyzing scenes experienced in a service of socio-educational support in Sao Paulo and cases of teenagers in conflict with the law, this research proposes an interpretation of socio-educational intervention that aims to contribute to an ethical-political thought about the effects of socioeducational practices in the daily lives of these teenagers, effects of conduct's normalizantion, effects of resistance. In what terms the socio-educational intervention may raise responsibilization and strengthen freedoms and ethicalpolitical resistance? / A adolescência em conflito com a lei configura-se atualmente com um fenômeno social que tem suscitado especial atenção tanto do campo do conhecimento científico, quanto por parte da sociedade civil e das autoridades responsáveis pela execução de políticas públicas. Essa questão social é foco de intenso debate quanto aos direitos e deveres dessa população em sua relação com a sociedade. Para compreender este campo atual de disputa, partiremos, portanto, de uma análise histórica acerca do tratamento social proposto para os adolescentes autores de atos infracionais. Esta análise busca compreender as heranças herdadas nas tradições punitivas sistematizadas nos códigos de menores brasileiros (elaborados em 1927 e 1979), destinadas às diversas situações irregulares em que eram enquadrados esses adolescentes. Tal reflexão subsidia a análise acerca das ambigüidades e tensões ainda encontradas no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujos reflexos são sentidos na execução das medidas por ele propostas, especialmente quando consideramos o campo tão conturbado de intervenções voltadas aos adolescentes em conflito com a lei que até hoje ainda divide opiniões de juristas, acadêmicos, militantes dos direitos humanos e da própria sociedade civil quanto ao seu caráter penal-pedagógico. Esta compreensão dos marcos legal e conceitual do ECA ganhará em consistência com a análise conceitual, de base foucaultiana, acerca dos saberes e práticas desenvolvidos historicamente por governamentalidades distintas, que se fundamentam no controle dos corpos individuais por mecanismos disciplinares e na regulação das populações por mecanismos de segurança biopolíticos. A partir de cenas presenciadas em um serviço de atendimento socioeducativo em meio aberto na cidade de São Paulo e de casos de adolescentes em conflito com a lei ali acompanhados, essa pesquisa propõe uma interpretação das intervenções sócio-educativas que visa contribuir com reflexões ético-políticas acerca dos efeitos das práticas sócio-educativas no cotidiano desses adolescentes, efeitos de normalização de conduta, efeitos de resistência. Em que termos a intervenção sócio-educativa pode suscitar a responsabilização e potencializar liberdades e resistências ético-políticas?

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Sidnei Bassi.pdf: 8914341 bytes, checksum: f3d7683612828e99ec9d3a8d138ee4ec (MD5) Previous issue date: 2012-12-10 / This dissertation analyses the relation between the accountability of the Public Administration, particularly the actions resulting from Social Control -, and the quality of the services of the APS (Primary Heath Attention), in five cities from the ABC region in São Paulo, Brazil. The subjects investigated were users from the UBS services (Basic Health Unities) who agreed to answer the PCA Tool (Primary Care Assessment Tool). The resulting data were compared with the analysis of the reports from the Municipal Councils for Health of each city. Multivariate Analysis and PLS (Partial Least Square) were used to check relationships / Este trabalho analisa a relação entre a responsabilização da Administração Pública, especificamente aquela exercida pelo Controle Social, e a qualidade dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde em cinco municípios na região do ABC. Para tanto, utilizou-se o instrumento de pesquisa denominado Primary Carê Assessment Tool - PCA Tool, junto aos usuários dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde. Esses dados foram cotejados com a análise das Atas dos Conselhos Municipais de Saúde de cada município. As relações foram estabelecidas através da técnica de análise multivariada de dados denominada Partial Least Square - PLS

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Sidnei Bassi.pdf: 8914341 bytes, checksum: f3d7683612828e99ec9d3a8d138ee4ec (MD5) Previous issue date: 2012-12-10 / This dissertation analyses the relation between the accountability of the Public Administration, particularly the actions resulting from Social Control -, and the quality of the services of the APS (Primary Heath Attention), in five cities from the ABC region in São Paulo, Brazil. The subjects investigated were users from the UBS services (Basic Health Unities) who agreed to answer the PCA Tool (Primary Care Assessment Tool). The resulting data were compared with the analysis of the reports from the Municipal Councils for Health of each city. Multivariate Analysis and PLS (Partial Least Square) were used to check relationships / Este trabalho analisa a relação entre a responsabilização da Administração Pública, especificamente aquela exercida pelo Controle Social, e a qualidade dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde em cinco municípios na região do ABC. Para tanto, utilizou-se o instrumento de pesquisa denominado Primary Carê Assessment Tool - PCA Tool, junto aos usuários dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde. Esses dados foram cotejados com a análise das Atas dos Conselhos Municipais de Saúde de cada município. As relações foram estabelecidas através da técnica de análise multivariada de dados denominada Partial Least Square - PLS

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-03-28T12:34:51Z No. of bitstreams: 1 ALESSANDRA MATOS PORTELLA.pdf: 825885 bytes, checksum: bccf8c612597fb0bad34c6efa84fc56e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-03-28T12:37:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ALESSANDRA MATOS PORTELLA.pdf: 825885 bytes, checksum: bccf8c612597fb0bad34c6efa84fc56e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T12:37:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALESSANDRA MATOS PORTELLA.pdf: 825885 bytes, checksum: bccf8c612597fb0bad34c6efa84fc56e (MD5) / A presente tese de doutoramento apresenta como objeto central o homicídio infantil existente em algumas comunidades indígenas da sociedade amazônica. Esta atitude decerto causa repulsa a uma parte da comunidade nacional, uma vez que os “olhos dos não índios” não conseguem entender tal prática, rotulando-a muitas vezes como bárbara e desumana e fazendo com que seja demandada a intervenção do Estado brasileiro nesta seara. Inclusive, tem quem advogue a favor da responsabilização penal do índio que assim age, basta somente observar o Projeto de Lei nº 1057 que se encontra tramitando no Congresso Nacional desde 2007 e já aprovado na Câmara dos Deputados. Surge a partir desta reflexão o problema suscitado no presente trabalho monográfico: Deve o índio que comete o homicídio infantil no interior de sua comunidade ser responsabilizado penalmente pelo Estado brasileiro? Para responder tal indagação, buscou-se realizar uma pesquisa qualitativa exploratória de modo que fossem percorridos caminhos seguros e aptos a desvelar tal problema. Por ser um tema interdisciplinar, além das fontes bibliográficas na área do Direito, também foram pesquisadas fontes bibliográficas no campo da Antropologia, visando compreender com maior profundidade a cultura do índio, sua cosmologia e afastando qualquer sombra de superficialidade que pudesse pairar sobre a presente pesquisa. A relevância deste tema indubitavelmente é enorme, uma vez que se confronta direitos fundamentais da pessoa humana, quais sejam, vida e cultura, ambos salvaguardados no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, não podendo por esta razão serem abolidos, já que receberam tratamento de cláusula pétrea pela própria Carta Magna brasileira de 1988 em seu art. 60, § 4º. A hipótese aventada desde o princípio é que o índio não pode ser responsabilizado penalmente por tal ação por se encontrar imersa em sua cultura, não sendo tal prática considerada criminosa pelo seu povo, o que de fato foi confirmado no decorrer da presente pesquisa. Para os povos indígenas da Amazônia, o conceito de pessoa não coincide com o de humanidade, existindo, assim, “pessoas humanas” e “pessoas não humanas”, sendo estas últimas concebidas como uma fonte de perigo para a sua organização social, o que justifica a necessidade imperativa de eliminação. A humanidade é adquirida em processos complexos determinados pela natureza da interação social, em sentido amplo, incluindo a interação com pessoas não humanas como animais, plantas e objetos. O fato de uma mulher dar à luz a um filho não quer dizer que ele seja “humano”, uma vez que ela pode ter sido fecundada por espíritos, animais e pessoas não humanas, que visam a avançar os interesses de suas espécies em detrimento de seus competidores. Desse modo, se pode afirmar que a humanidade é uma qualidade que diz respeito apenas a um tipo de ser, à “pessoa de verdade”. Este acaba sendo o parâmetro que norteia as condutas dos ameríndios da Amazônia e que os leva a praticar o que a Comunidade Nacional representa como homicídio. À luz desta realidade cultural, defende-se nesta tese doutoral a exclusão da responsabilidade penal do índio pelo erro de tipo culturalmente condicionado.

p. 1-231 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-24T20:51:28Z No. of bitstreams: 2 55555555555.pdf: 485267 bytes, checksum: f7ca906ae3a45c2734e5a69cefe2b37a (MD5) 66666666666666.pdf: 1164093 bytes, checksum: 315af7474aa37a66367077e95f9b0a0b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:07:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 55555555555.pdf: 485267 bytes, checksum: f7ca906ae3a45c2734e5a69cefe2b37a (MD5) 66666666666666.pdf: 1164093 bytes, checksum: 315af7474aa37a66367077e95f9b0a0b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:07:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 55555555555.pdf: 485267 bytes, checksum: f7ca906ae3a45c2734e5a69cefe2b37a (MD5) 66666666666666.pdf: 1164093 bytes, checksum: 315af7474aa37a66367077e95f9b0a0b (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho apresenta uma análise do modelo adotado pelo Programa Atuação Responsável na construção dos Conselhos Consultivos CC. O recorte empírico trata do Conselho Comunitário Consultivo de Camaçari - Ba, primeiro adotado no país e que tem sido referência para a implantação de outros. Os CCs têm sido divulgados pelo setor químico industrial como ferramenta democrática, consensual e transparente, cujos objetivos são a promoção, aproximação e o diálogo entre complexos industriais e comunidades vizinhas. Ao lado disso permite estabelecer uma interação entre a percepção das comunidades e as ações das indústrias químico-petroquímicas instaladas em Camaçari, buscando a melhoria crescente nas condições de segurança, saúde e meio ambiente associadas às atividades das referidas indústrias. Dezessete entrevistas, registros de reuniões e observação participante foram as principais fontes de dados, cuja análise aponta para 3 principais características deste instrumento: falta de autonomia dos membros representantes da comunidade, ênfase no consenso e hegemonia do discurso técnicocientífico. O Conselho se constitui num sofisticado mecanismo de domesticação, docilização e responsabilização pela disseminação de uma ideologia organizacional hegemônica e de modos de governança neoliberais. Na raiz deste processo está o poder, protegido das massas e concentrado em mãos dominantes, que impossibilita a participação e o empoderamento dos segmentos populares. O consenso, considerado signo de civilidade, se apresenta mais como recurso retórico do que como prática. Embora as discussões geralmente aconteçam frente-a-frente, é permanente o risco de falseamento ou escamoteamento dos seus sentidos, pois não há compromisso explícito acerca da autonomia dos membros. As informações técnico-científicas referentes à saúde ambiental, questões ambientais de saúde e segurança do trabalhador são provenientes das empresas, não havendo outras fontes de informação para os conselheiros a não ser aquelas oriundas do senso comum. São grandes, portanto, as dificuldades de contraposição a um conhecimento socialmente legitimado, fazendo crer que o celebrado consenso é algo construído com base na omissão e perpetuação da concentração de poder. / Salvador