Made available in DSpace on 2014-06-12T17:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6005_1.pdf: 6477363 bytes, checksum: 6d7cdda0177223e46d966aa95a34470e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho busca contribuir com o debate ético sobre a relação entre homens e animais e provar que a Constituição Federal de 1988 elevou os animais à categoria de sujeito de direitos fundamentais básicos, tais como a vida, liberdade e integridade psíquico-física. Inicialmente é feita uma análise dos argumentos utilizados pelo movimento de proteção animal, com destaque para o trabalho dos filósofos Peter Singer e Tom Regan, principais responsáveis pela inserção da teoria do abolicionismo animal na agenda dos debates acadêmicos. Em seguida o autor demonstra que a ideologia especista se fundamenta na crença de que os animais são destituídos de espiritualidade, e que portanto, seus interesses são subordinados aos nossos. A partir de então, o autor demonstra que embora a teoria da evolução tenha provado que as diferenças entre homens e animais são quantitativas e não qualitativas, as idéias de Darwin ainda não estão refletidas na teoria do direito. O foco principal deste estudo, porém, é oferecer uma interpretação jurídica que permita a inclusão dos animais no rol dos sujeitos de direito, concedendo personalidade jurídica aos grandes primatas e incluindo as demais espécies no rol dos entes jurídicos despersonalizados. O trabalho promove uma revisão da jurisprudência nacional e estrangeira sobre o tema, enfatizando a importância da participação dos juristas no reconhecimento e definição dos limites do direito animal. Por fim, o autor oferece um histórico sobre o status jurídico dos animais no Brasil, concluindo que a partir de uma interpretação constitucional evolutiva é possível considerá-los sujeito de direito fundamentais básicos, podendo inclusive defendê-los em juízo através de representantes ou substitutos processuais

Orientador:Fernando Antonio Lourenço / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T15:59:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Re_HenriqueAntonio_D.pdf: 3577596 bytes, checksum: ad1a53a6bf6632a77dc5e438f62be88c (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho é um estudo sobre as ações e o pensamento de Joaquim Nabuco. O objetivo foi mostrar como suas propostas antiescravistas estavam relacionadas com a Economia Política do século XIX, e eram amparadas ainda pelo discurso ideológico das idéias de progresso e utopia, que foram mobilizadas para se contrapor à sociedade escravista e "atrasada". Este trabalho também procurou destacar as influências que as teorias raciais exerceram sobre Nabuco, em especial, como a noção de hierarquia entre as raças contribuiu para a elaboração de suas estratégias de campanha contra a escravidão e para o ordenamento da sociedade baseada no trabalho livre. Esse enfoque permitiu esclarecer algumas dificuldades historiográficas, pois mostrou que os escritos e os pontos-de-vista apresentados por Nabuco após a abolição estavam em perfeita sintonia com o plano que ele traçara durante a campanha abolicionista na década de 1880. Ademais, permitiu ainda que se reconsiderasse a visão historiográfica que via Nabuco como um político e um pensador radical ou até mesmo revolucionário, pois mostrou que suas propostas antiescravistas apresentavam um caráter predominantemente conservador. / Abstract: This work is a study of Joaquim Nabuco's actions and thinking. The aim was to show the way his proposals were related to the nineteenth century anti-slavery political economy and how they were also supported by the ideological discourse of ideas of progress and utopia, which were mobilized to oppose to the "backward" slavery society. This study also sought to highlight the influences that racial theories had on Nabuco, in particular, how the notion of hierarchy between the races helped to plan his strategy of campaigning against slavery and for the organization of a society based on free labor. This approach enabled the clarification of historiographic difficulties, because it showed that the writings and points of view presented by Nabuco after abolition were in perfect harmony with the plan he had drawn during the abolitionist campaign in the 1880s. Moreover, it allowed to reconsider the historiographic view according to which Nabuco was a radical or even revolutionary politician and thinker, because it showed that his anti-slavery proposals had a predominantly conservative character. / Doutorado / Doutor em Sociologia

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-24T16:29:27Z No. of bitstreams: 1 luizgustavosantoscota.pdf: 2024785 bytes, checksum: ae18601e68570553182e24b79d9e541f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T11:53:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luizgustavosantoscota.pdf: 2024785 bytes, checksum: ae18601e68570553182e24b79d9e541f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T11:53:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luizgustavosantoscota.pdf: 2024785 bytes, checksum: ae18601e68570553182e24b79d9e541f (MD5) Previous issue date: 2007-12-19 / O presente trabalho tem como objeto o estudo do movimento antiescravista nas cidades mineiras de Ouro Preto e Mariana. Através de jornais, relatos de época e processos judiciais tentou-se perceber como se desenrolou a luta pelo fim da escravidão nessas duas importantes cidades da então província de Minas Gerais, no período entre a promulgação da chamada Lei do Ventre Livre (1871) e a abolição (1888). As primeiras reações ao processo de emancipação gradual, desencadeado em 1871; a promoção de alforrias; os debates travados através da imprensa; a criação de sociedades e jornais abolicionistas; as manifestações públicas contra o regime escravista; a participação do clero diocesano; a radicalização de parte do movimento abolicionista; além da ação dos próprios escravos que chegaram a recorrer à Justiça em busca da liberdade; são alguns dos elementos observados nesta dissertação. / The present work has as object the study of the movement anti-slavery in the cities of Ouro Preto and Mariana, Minas Gerais. Through newspapers, time reports and lawsuits tried to notice as the fight was uncoiled then by the end of the slavery in those two important cities of the province of Minas Gerais, in the period among the promulgation of the call Lei do Ventre Livre (1871) and the abolition (1888). The first reactions to the process of gradual emancipation, unchained in 1871; the promotion of enfranchisements; the debates locked through the press; the creation of societies and abolitionist newspapers; the public manifestations against the slavery regime; the participation of the clergy; the radicalization of part of the abolitionist movement; besides the own slaves' action that got to appeal to the Justice in search of the freedom; they are some of the elements observed in this dissertation.

Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de abolição da escravidão, enfocando a participação de diversos setores que negociaram ideias e vivenciaram relações - a partir de embates, expectativas, leituras de mundo e significados da liberdade - em um momento que diferentes projetos estavam sendo apresentados na arena social. Levando em consideração a diversidade regional, a pesquisa procura inserir o caso do Sul de Minas Gerais no debate historiográfico atual sobre a abolição e o abolicionismo no Império brasileiro (1880-1888). No que tange aos múltiplos projetos, ações e discursos propostos naquele período, abordamos o perfil e as perspectivas de indivíduos e grupos - escravos, libertos, livres, senhores e abolicionistas - que, através dos documentos, deixaram evidenciar seus posicionamentos diante da crise do sistema escravista. Assim, procuramos acessar as formas de resistência elaboradas e experimentadas pelos escravos na busca pela liberdade; os desafios das políticas de Estado para a manutenção da ordem e do controle sobre os conflitos sociais; as estratégias das elites para a preservação de certos privilégios, bem como sua tentativa de conduzir o processo de transformação das relações de força e de trabalho; e as mais variadas formas e atuações abolicionistas que deram o tom naquele cenário, carregadas de interesses, arranjos políticos e jogadas de poder. Para isso, as principais fontes elencadas foram a documentação da Polícia e da Justiça, os jornais e os relatos memorialísticos. / This work aims to analyze the abolition of slavery process, focusing on the participation of various social sectors that negotiated ideas and experienced relationships from clash of interests, expectations, world views and freedom meanings at a time when different projects were being presented in the social arena. Taking into account regional diversity, this research seeks to insert southern Minas Gerais case in the current historiographical debate on abolition and abolitionism in Brazilian Empire period (1880-1888). Regarding multiple projects, proposed actions and speeches at that time, we discuss the profile and prospects of individuals and groups slaves, freedmen, free, masters and abolitionists that have made very clear their positions, by means of documents, in facing the crisis of the slavery system. Thereby we seek to access the ways of resistance developed and experienced by slaves in the quest for freedom; the state policies challenges for the maintenance of order and control over social conflicts; the elites strategies to preserve certain privileges, as well as their attempt to lead the transformation process of power and work relationships; and the most varied abolitionists ways and performances that set the tone in that scene, loaded of interests, political arrangements and power moves. For this, the main listed sources were Police and Justice documentation, newspapers and memorialistic reports.

Esta tese faz uma análise das lutas, práticas e subjetividades do ativismo animal no estado de São Paulo. Tem como hipótese a existência de várias identidades dentro do movimento, que emergem a partir de práticas e ideologias distintas, formando um grupo heterogêneo, mas visto como homogêneo pelos que estão de fora, e por estes chamados de protetores dos animais. Estes subgrupos são os teóricos, os bem-estaristas, os abolicionistas e as socorristas. A segunda hipótese estabelece que a somatória de todas essas práticas vai consolidando mudanças nas relações de exploração animal aqui denominadas de abolições parciais. A terceira e última hipótese assevera que estas conquistas parciais são equivocadamente identificadas como ações bem-estaristas segundo os seguidores do filósofo Gary Francione, mas deveriam ser denominadas de neo-abolicionistas. Por ter caráter interdisciplinar, a tese recorre às teorias sociológicas dos novos movimentos sociais e as teorias antropológicas sobre as novas relações entre animais humanos e não humanos ou interespécies, vista sob um viés metodológico de perto e de dentro próprio do seu caráter de pesquisa participante. / This thesis analyzes the struggles, practices and subjectivities of animal activism in the state of São Paulo. It has as hypothesis the existence of several identities within the movement, which emerge from distinct practices and ideologies, forming a heterogeneous group, but seen as homogeneous by those who are outside, and by these so-called animal rescues. These subgroups are theorists, welfarists, abolitionists, and animal rescuers. The second hypothesis states that the sum of all these practices will consolidate changes in the relationships of animal exploitation here called partial abolitions. The third and final hypothesis asserts that these partial conquests are mistakenly identified as welfarists actions according to the followers of the philosopher Gary Francione, but should be termed neo-abolitionists. Because of its interdisciplinary nature, the thesis uses the sociological theories of the new social movements and the anthropological theories about the new relations between human and nonhuman animals or interspecies, seen under a methodological bias \"of near and within\" proper to its character of research participant.

A presente dissertação realiza um exame da trajetória pública do abolicionista Antonio Bento de Souza e Castro, contribuindo para o debate sobre a campanha contra o cativeiro na província de São Paulo na década de 1880. Antonio Bento foi frequentemente identificado como mentor e líder do grupo abolicionista radical Ordem dos Caifazes, cujas práticas baseavam-se no planejamento e auxílio, por parte de homens livres, a fugas escravas no interior da província de São Paulo. Na primeira parte deste trabalho, analisamos o modo como, durante toda a década de 1880, a questão do cativeiro esteve entre as prioridades da agenda política nacional, assumindo protagonismo também na província de São Paulo e influenciando diretamente a atuação do movimento abolicionista e as estratégias empreendidas pelos indivíduos envolvidos na causa. Em um segundo momento, revisitamos especificamente a trajetória de Antonio Bento, revisando a memória construída sobre sua figura e evidenciando sua atuação contra o cativeiro, à época, no âmbito jurídico, junto à Irmandade da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios e, principalmente, na imprensa. Documento fundamental no percurso da pesquisa foi o periódico abolicionista por ele criado e chefiado, o A Redempção, publicado na cidade de São Paulo entre janeiro de 1887 e maio de 1888. Um estudo da estrutura deste jornal e do modo com que, em seu interior, uma multiplicidade de projetos para a abolição do cativeiro no país puderam ser identificados, configuram objeto do terceiro capítulo. A análise específica das ideias de Antonio Bento na qualidade de redator-chefe do periódico (expressas em seus editoriais) compõe a última parte deste trabalho, na qual evidenciamos como, na vigência de seu jornal, o abolicionista lutou contra o cativeiro explorando as contingências da campanha e adaptando seu discurso com vistas a acelerar a derrocada da instituição escravista no Império do Brasil. / By examining the public life and practices of the abolitionist Antonio Bento de Souza e Castro, this dissertation intends to contribute to the debate on the campaign against slavery held in the province of São Paulo over the 1880s. Antonio Bento was frequently identified as the mentor and leader of the radical abolitionist organization Ordem dos Caifazes, which was composed of free men who aided and planned the flights of enslaved men and women in the interior of the province. The first part of the dissertation analyzes the central role played by slavery and its termination in the national political agenda throughout the 1880s, which affected the activities and strategies of the abolitionist movement developed in the province of São Paulo.The second part of the dissertation revisits the life trajectory of Antonio Bento, reviewing the public memory concerning the abolitionist as well as his participation in the struggles against slavery via activities carried out in the judicial arena, engagement in the Fraternity Igreja da Nossa Senhora dos Remédios and, most importantly, involvement with the press. The abolitionist newspaper A Redempção, created and led by Antonio Bento and published in the city of São Paulo between January 1887 and May 1888, was a fundamental source for this dissertation. A study on the structure of such newspaper and on the multiple political projects of abolition that it gathered can be found in the third chapter. Finally, the last chapter focuses on the analysis of Antonio Bentos views as the editor in chief of A Redempção. This chapter demonstrates that Antonio Bento\'s engagement in the fight against slavery relied on the criticism to the contingencies of the abolitionist movement and on a changeable abolitionist discourse aimed at rushing the downfall of the institution of slavery in the Empire of Brazil.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-04T14:22:49Z No. of bitstreams: 1 fabioaugustomachadosoaresdeoliveira.pdf: 15978077 bytes, checksum: 62d29ea6b4cd14c9f47579f16aefefb3 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-07T15:33:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fabioaugustomachadosoaresdeoliveira.pdf: 15978077 bytes, checksum: 62d29ea6b4cd14c9f47579f16aefefb3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-07T15:33:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fabioaugustomachadosoaresdeoliveira.pdf: 15978077 bytes, checksum: 62d29ea6b4cd14c9f47579f16aefefb3 (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / A presente pesquisa busca realizar um estudo sobre a dinâmica política do município de Juiz de Fora, ao longo da década de 1880, resgatando dos rastros do passado a maneira com a qual as elites que atuaram na localidade se articularam e rearticularam na busca por soluções às contingências e diante das demandas de melhorias materiais na estrutura urbana da cidade. A priori, descartamos qualquer classificação que possa determinar as filiações ideológicas dos personagens juiz-foranos, entendendo que a tradicional divisão Monarquia versus República não é capaz de abarcar ou representar as identidades políticas em conflito na localidade ao longo desse período. / This research aims to conduct a study on the political dynamics of the city of Juiz de Fora, throughout the 1880s, rescuing the last traces of the manner in which the elites who worked in the village got together and rearticulate in the search for solutions to contingencies and demands on material improvements in the urban structure of the city. A priori, we discard any classification that can determine the ideological affiliations of “juiz-foranos” characters, understanding that the traditional division Monarchy versus Republic is not able to encompass or represent conflicting political identities in the town during this period.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2013-12-04T17:12:11Z No. of bitstreams: 2 Cota, LuizGustavo-Tese-2013.pdf: 4095679 bytes, checksum: 261b774d9ca5a1ae1cf140d2f056bebe (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-04T17:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Cota, LuizGustavo-Tese-2013.pdf: 4095679 bytes, checksum: 261b774d9ca5a1ae1cf140d2f056bebe (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013 / O objetivo principal deste trabalho é compreender o desenrolar do processo de extinção da escravidão em Minas Gerais, especialmente no que tange à atuação abolicionista durante a década de 1880, analisando as ações de militantes antiescravistas, escravos, senhores e autoridades públicas, através de um corpus documental formado por jornais, relatos memorialísticos, correspondência policial e relatórios oficiais. Levando em consideração a diversidade regional que compõe o cenário abarcado na pesquisa, foi possível visualizar uma diversidade de posicionamentos em relação à campanha pela abolição e mesmo o crescimento de um clima de tensão e violência frente à rebeldia escrava e a atuação de grupos abolicionistas espalhados pela província. / The main objective of this work is understand the unfolding of the process of extinction of slavery in Minas Gerais, especially regarding the role abolitionist during the 1880s, analyzing the actions of militant ant-slavery, slaves, masters and public authorities, through a corpus documentary made by newspapers, reports memoirs, police correspondence and official reports. Taking into account the regional diversity that makes up the scenario encompassed in the research, it was possible to view a variety of positions in relation to the campaign for the abolition and even the growth of a climate of tension and violence caused by slave rebellion and the abolitionists action groups spread across the province.

Este trabalho, tendo como objeto de investigação as narrativas dos abolicionistas Luiz Gama (1830-1882) e Frederick Douglass (1818-1895), pretende evidenciar a maneira como os aspectos linguísticos e semióticos se articulam nos processos de projeção discursiva do eu e de construção discursiva identitária, bem como demonstrar a maneira como cada enunciador apresenta suas escolhas discursivas por meio dos procedimentos de tematização e figurativização. Assim sendo, temos como uma das principais intenções contribuir para a ampliação de visões e perspectivas, teóricas e analíticas, acerca dos escritos de ex-escravizados. Por conseguinte, a linha teórica norteadora deste trabalho é a Semiótica Discursiva de linha francesa. Essa perspectiva, de origem estruturalista, tem como foco o estudo, a reflexão e a análise da estrutura interna do texto. Concebida como a teoria geral da significação, a Semiótica ocupa-se dos processos de articulação discursiva que promovem a construção dos efeitos de sentido dos textos. Com isso, o corpus selecionado para a execução da pesquisa foi composto pelos seguintes textos: o poema Quem sou eu? (1861), a Carta a Lúcio de Mendonça (1880), ambos de autoria de Luiz Gama, e Narrative of the life of Frederick Douglass, an American Slave (1845), escrita por Frederick Douglass / In this work, we take as object of investigation the narratives of the abolitionists Luiz Gama (1830-1882), Brazilian, and Frederick Douglass (1818-1895), American. Thus, we intend to evidence the way as the linguistic and semiotic aspects are articulated in the processes of discursive projection of the self and discursive construction of identity, as well as to demonstrate the way each enunciator presents his discursive choices through the thematization and figurativization processes. So, one of our main intentions is to contribute to the expansion of theoretical and analytical visions and perspectives, on the narrative of ex-enslaved. Consequently, the theoretical framework of this work is Discursive Semiotics. This perspective takes into account the study, reflection and analysis of the internal structure of the text. Conceived as the general theory of signification, Semiotics is engaged in the processes of discursive articulation that promote the construction of the meaning effects of the texts. Therewith, the corpus selected for this research comprises the poem Quem sou eu? [Who am I?] (1861), Carta a Lúcio de Mendonça [Letter to Lúcio de Mendonça] (1880), both written by Luiz Gama, and Narrative of the life of Frederick Douglass, an American Slave (1845), written by himself

Este trabalho pretende produzir algumas reflexões sobre o triunfo da escola no mundo contemporâneo, bem como meditar sobre os limites políticos do sujeito escolar, atentando para suas múltiplas dimensões: moral, cognitiva e sociocultural. Para tanto, elegemos como tema geral da investigação as vicissitudes da rotina escolar, particularmente no que se refere ao adoecimento e à deserção dos professores da escola pública brasileira. A principal referência teórica é a obra de Michel Foucault, mais particularmente, suas análises sobre as instituições disciplinares, as práticas racionais de governo das populações e os jogos de poder/resistência no interior da sociabilidade moderna. Partindo do conceito foucaultiano de governamentalidade e da análise dos discursos médicos e pedagógicos sobre a saúde dos professores, desenvolvemos três operadores conceituais: a insuportabilidade da rotina escolar, a fadiga-limite dos professores como contraconduta moral e, por fim, o abolicionismo escolar, este tomado tanto como aporia política de nosso tempo quanto como abertura para um futuro indeterminado. Dessa forma, nosso estudo pretende demonstrar como os processos de governamentalização das condutas escolares são permeados por um elemento trágico, bem como por conflitos que, antes de explicitarem os mecanismos e os movimentos do poder sobre as formas e os modos de vida, figuram como ruína permanente do próprio paradigma de poder vigente nesse quadrante. Acima de tudo, debruçamo-nos sobre casos-limite do pensamento e da ação, bem como sobre a possibilidade de perspectivar politicamente alguns impasses da educação formal contemporânea, os quais nos levam a sugerir que o problema do adoecimento e da deserção dos professores não deve ser reduzido ao âmbito da patologização médica e da moralização social para que possa, porventura, ser ressignificado como uma potência trágica do desastre triunfal da escola; uma potência que carrega indelevelmente o fantasma do abolicionismo escolar como imperativo ético-político de um tempo por vir. / In this study we intend to produce some reflections on the triumph of school in the contemporary world, as well as ponder upon the political limits of the schooling individual, considering their multiple dimensions: moral, cognitive and socio-cultural. To this end, we have chosen as the overall theme of research the vicissitudes of school routine, especially with regard to illness and desertion of Brazilian public school teachers. The main theoretical reference is the work of Michel Foucault, particularly his analysis of disciplinary institutions, of rational practices of governance of populations and of power/resistance games within the modern forms of sociability. Taking both the Foucauldian conception of governmentality and the analysis of medical and educational discourse on teachers health as our starting point, we have developed three conceptual operators: the intolerability of the school routine, the fatigue limit of teachers as a moral counter-conduct and finally, school abolitionism, considering this last concept both as political stalemate of our times and as an overture to an indeterminate future. Thus, our study aims to demonstrate how the processes of governmentalization of schooling conducts are crossed, at the same time, by a tragic element and by conflicts that, instead of making explicit the mechanisms and moves of power on ways and modes of life, are regarded as the permanent ruin of the very paradigm of the ruling power in this domain. Above all, we have looked at limit-cases of thought and action, as well as at the possibility of envisaging some deadlocks of contemporary formal education in a political light, which lead us to suggest that the problem of illness among teachers should not be reduced to contexts of medical pathologization and social moralizing so that it may be reframed as a tragic potency regarding the triumphant failure of school, a potency that indelibly carries the ghost of school abolitionism as an ethical and political imperative of a time yet to come.