Ce travail analyse le lien causal entre le devoir d'information du médecin en tant que professionnel libéral et le préjudice allégué par le patient dans le contrat de prestations de service, afin de voir ce qu'il en est du devoir d'indemnisation dans le cas d'une faute médicale avérée. Pour atteindre cet objectif, les normes légales et éthiques relatives au devoir d'informer les incidents se produisant dans la relation médecin-patient ont été délimitées, ainsi que le contenu et la portée des devoirs d'information du médecin dans les contextes éthique et juridique. S'ensuit l'étude du lien causal et de son rapport avec le devoir d'informer. Après la présentation des théories sur le lien causal et l'analyse critique de la jurisprudence établissant la normativité, il apparaît que c'est la « théorie de la causalité adéquate » qui est adoptée par le système juridique brésilien - permettant l'utilisation d'une synthèse des autres théories dans l'analyse des cas concrets. Cette étude montre que le devoir d'information du médecin est instrumental dans le processus dialogique qui conduit au consentement informé. Ce consentement consacre le droit au développement libre de la personnalité, en garantissant l'autonomie du patient et, conséquemment, sa dignité. Dans ce sens, le lien entre le préjudice et la faute n'existe dans le devoir d'information que lorsque ce préjudice nuit à l'autonomie du patient; sont également examinés les facteurs excluants, y compris lorsque le patient omet de transmettre l'information au médecin. / Este trabalho analisa, no contrato de prestação de serviços do médico como profissional liberal, em quais hipóteses é estabelecido o nexo causal entre o dever de informar e o alegado dano ao paciente, determinando, assim, se caracterizada a culpa médica, o dever de indenizar. Para atingir esse objetivo, foram delimitadas as normas legais e éticas relativas ao dever de informar incidentes na relação médico-paciente, o conteúdo e a amplitude dos deveres informativos do médico nos âmbitos ético e jurídico. No prosseguimento, foi objeto de estudo o nexo causal e sua relação com o dever de informar. Apresentadas as teorias sobre nexo causal, e examinada criticamente a jurisprudência como construtora da normatividade, firmou-se o entendimento de que a "teoria da causalidade adequada" é a adotada pelo sistema jurídico brasileiro, sendo possível a utilização de uma síntese das demais teorias na análise dos casos concretos. Conclui-se que o dever de informar do médico é instrumental no processo dialógico que leva ao consentimento informado. Esse consentimento consagra o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, garantindo a autonomia do paciente e, mediatamente, sua dignidade. Nesse norte, somente haverá nexo entre o dano e o defeito no dever de informar quando aquele representar ferimento à autonomia do paciente, examinandose, outrossim, as excludentes, inclusive pela ausência da informação devida pelo paciente ao médico.

O superendividamento do consumidor é uma realidade preocupante da sociedade atual. A prevenção é um dos mais eficazes meios de se combater esse problema social. A informação, já consagrada como direito básico dos consumidores no artigo 6º, III, do CDC, torna-se ainda mais importante nesse contexto. Os contratos de crédito têm por característica sua complexidade, sendo extremamente difícil ao consumidor leigo entendê-los e compreendêlos. Prazos, taxas, juros, capitalização de juros, comissão de permanência, multas, contratos conexos, tudo isso se torna um emaranhado indecifrável ao consumidor. Dessa forma, acredita-se que o efetivo cumprimento do dever de informar das instituições financeiras nos contratos de crédito é um meio eficaz de prevenir o superendividamento do consumidor. A presente dissertação de mestrado analisa as fontes e a dimensão que alcança o dever de informar das instituições financeiras no contexto pré-contratual dos contratos de crédito, frente às causas do superendividamento do consumidor, pretendendo averiguar se é possível a prevenção do superendividamento através da informação e, se positivo, como será possível e quais os limites que comporta. Assim, analisar-se-á a legislação atual para examinar se é suficiente à adequada proteção do consumidor, procurando investigar como a doutrina e a jurisprudência brasileira estão tratando do assunto. Após, analisar-se-á o Projeto de Lei do Senado nº283/2012, que propõe a atualização do Código de Defesa do Consumidor, inserindo capítulo destinado à prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor, procurando examinar se a proposta legislativa avança nas medidas de prevenção do superendividamento através da imposição de um dever de informar mais rigoroso às instituições financeiras. / The consumer’s over-indebtedness is a worrying reality of the today’s society. Preventing it is one of the most effective ways of combating this social issue. The information, already established as a basic right of consumers under article 6th, III, of Brazilian Consumer Defence Code, turns up to be even more important in this context. The credit agreements have as feature their complexity, being extremely hard to the lay consumer to understand and to comprehend it. Terms, rates, interests, interest capitalization, continuity commission, fines, related contracts, all this becomes an indecipherable tangle to the consumer. Thus, it is believed that the effective execution of the duty to inform of the financial institutions in the credit agreements is an efficient way to prevent the consumer’s over-indebtedness. The present master’s dissertation analyzes the sources and the dimension that the duty to inform of financial institutions reaches in the pre-contractual context of the credit agreements, facing the causes of consumer’s over-indebtedness, aiming to ascertain if it is possible to prevent the over-indebtedness through information and, if positive, how is it achievable and which are the limits. Thereby, the current legislation will be analyzed to examine if it is enough to the appropriate consumer’s protection, seeking to investigate how the Brazilian doctrine and jurisprudence are handling the subject. Thereupon, the Senate proposed bill n. 283/2012 will be analyzed. This bill proposes the update of Brazilian Consumer Defence Code, inserting a chapter headed for prevention and treatment of consumer’s over-indebtedness. The proposed bill will be examined to verify if it makes progress in the measures to prevent overindebtedness through the imposition of a stricter duty to inform to financial institutions.

O dever de informar é multifacetado: é ao mesmo tempo direito e dever e permeia todo o sistema protetivo do Código de Defesa do Consumidor, irradiando seus efeitos desde a fase pré-contratual da relação de consumo. Trata-se de dever que encontra fundamento na boa-fé, baseando-se na necessidade de tutela das legítimas expectativas do consumidor. O presente estudo objetiva a análise das características e correlações do dever de informar do fornecedor nas relações de consumo e as consequências de sua violação, como a não obrigatoriedade do conteúdo contratual desconhecido, o cumprimento forçado da oferta e a responsabilidade por vício e defeito de informação. / The duty to inform is multifaceted: it is at the same time right and duty and pervades the entire protective system of the Consumer Protection Code, radiating its effects since the pre-negotiation phase of the consumption relation. It arises from the good faith principle, the contractual trust and it is based on the need to safeguard the legitimate expectations of the consumer. The present study aims to address the characteristics and correlations of the supplier's duty to inform in consumer relations and the consequences of its violation, such as the non-compulsory contractual unknown content, the forced fulfillment of the offer and the liability for damages caused by lack or defect of information.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The attendant work advances as a central goal the analysis of the problem of logical principles applicability to the normative ambit, according to the conceptions of the Austrian philosopher of Law, Hans Kelsen. This problem doesn t receive the same approach by the author along his several works. Thus, the problem will be in this work inquired by distinguishing three phases in its treatment by Kelsen. The arguments that correspond to the three phases lie, respectively, in the works General Theory of Law and State (1945), the second edition of the Pure Theory of Law (1960) and the General Theory of Norms (1979), the main study objects in this work. Each chapter will hence approach the treatment of one of these phases, in order to, along them, analyse not only the main theses and concepts of Kelsen about the relation between Logic and Law, but also the motivations and purposes that leaded the author to leave old theses in behalf of new ones. It s intended that such approach will be able to elucidate the already traditional problem about the possibility of a relation between the principles of Logic mainly the principle of non-contradiction and the rule of inference and Moral and Legal norms. In order to achieve that, through the presentation and analysis of each one of Kelsen s postures about the problem, is searched a systematic regard of the different arguments given for its treatment, which represent a growing refuse of Kelsen for the logical elements insertion in the normative field. Nevertheless, until end up refusing this application, Kelsen s inquiry crosses over less extreme approaches, in which are noticed the limitations of some concepts and theses inside his theory, that will be, some of them, modified or abandoned, in behalf of one ultimate approach, severely commited to the positivists and purists ideals maintained by the author. / O presente trabalho tem por objetivo analisar o problema da aplicabilidade de princípios lógicos ao âmbito normativo segundo a concepção do jusfilósofo austríaco Hans Kelsen. Este problema não é abordado da mesma forma pelo autor em suas diversas obras. Portanto, o problema será investigado nesta dissertação distinguindo-se três fases do seu tratamento por Kelsen. Os argumentos que correspondem às três fases encontram-se, respectivamente, nas obras Teoria Geral do Direito e do Estado (1945), na segunda edição da Teoria Pura do Direito (1960) e na Teoria Geral das Normas (1979), os principais objetos de estudo deste trabalho. Cada um dos capítulos da dissertação irá deter-se, deste modo, ao tratamento de uma destas fases, de modo que, ao longo delas, serão analisados não somente as teses e conceitos kelsenianos sobre a relação da Lógica com o Direito, mas também as motivações e propósitos que levaram o autor a abandonar teses antigas em favor de novas teses. Pretende-se que tal abordagem elucide o já tradicional problema da possibilidade de relação entre os princípios da Lógica especialmente o princípio da não-contradição e a regra de inferência às normas do Direito e da Moral. Para isso, através da presente apresentação e análise de cada uma das posições de Kelsen, busca-se uma sistematização dos diferentes argumentos fornecidos para o seu tratamento, que representam uma crescente recusa pela inserção de elementos da Lógica no plano normativo. No entanto, até culminar em uma recusa final, a investigação de Kelsen passa por posições menos extremadas, nas quais se notam as limitações de certos conceitos e teses dentro de sua Teoria, que serão, alguns, modificados ou abandonados, em favor de uma última abordagem rigidamente comprometida com os ideais positivistas e puristas sustentados pelo autor.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:12:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5426.pdf: 1013744 bytes, checksum: 6350ea5834b6c8fe2cc61aab33a30985 (MD5) Previous issue date: 2013-09-02 / The aim of this thesis is to show that Kant's moral philosophy, which finds its basis in the concept of freedom is established with absolute independence of any appreciable influence. Only when man is able to determine their willingness to unconditionally, ie, free from everything empirical effectively becomes free. Within this perspective, there is no room for exceptions to the duty claimed on the basis of empirical circumstances of the shares, as this would lead to a contradiction of pure practical reason with itself. This absoluteness of duty does V. Hösle criticize Kant's moral philosophy insensitivity. At first glance, a response to criticism of V. Hösle seems to be anticipated by Kant with the distinction between duties of strict obligation and duties of obligation can, but research has shown that Kant's moral philosophy remains unconditional and there is no room for exceptions to duty or under or in connection with legal ethics. Nevertheless, the moral philosophy of Kant touches indirectly sensitivity insofar as we are affected and feel the effects of the moral law within us, but this in no way contradicts the purity of his thought. / O objetivo da presente tese consiste em mostrar que a filosofia moral de Kant encontra seu fundamento na ideia de liberdade, que é estabelecida com absoluta independência de toda e qualquer influência sensível. Somente quando o homem é capaz determinar sua vontade de modo incondicional, isto é, livre de tudo o que é empírico, torna-se efetivamente livre. Dentro dessa perspectiva, não há espaço para exceções ao dever reclamadas em função das circunstâncias empíricas das ações, pois isso levaria a uma contradição da razão prática pura consigo mesma. Essa incondicionalidade do dever faz V. Hösle criticar a filosofia moral de Kant, acusandoa de insensibilidade. À primeira vista, uma resposta à crítica de V. Hösle parece ser antecipada pelo próprio Kant com a distinção entre deveres jurídicos, de obrigação estrita, e deveres de virtude, de obrigação lata. A investigação mostrou, porém, que o estabelecimento do fundamento da filosofia prática de Kant, o princípio supremo da moralidade, ou seja, o imperativo categórico, e os demais princípios a ele vinculados permanecem incondicionados e que não há espaço para exceções ao dever, nem no âmbito jurídico nem no âmbito da ética. Não obstante isso, a filosofia moral de Kant toca indiretamente a sensibilidade na medida em que somos afetados e sentimos os efeitos da lei moral em nós, o que fica claro quando trata das predisposições estéticas dos deveres de virtude n´A Metafísica dos Costumes, mas isso de modo algum se contrapõe à pureza de seu pensamento.

Ce travail analyse le lien causal entre le devoir d'information du médecin en tant que professionnel libéral et le préjudice allégué par le patient dans le contrat de prestations de service, afin de voir ce qu'il en est du devoir d'indemnisation dans le cas d'une faute médicale avérée. Pour atteindre cet objectif, les normes légales et éthiques relatives au devoir d'informer les incidents se produisant dans la relation médecin-patient ont été délimitées, ainsi que le contenu et la portée des devoirs d'information du médecin dans les contextes éthique et juridique. S'ensuit l'étude du lien causal et de son rapport avec le devoir d'informer. Après la présentation des théories sur le lien causal et l'analyse critique de la jurisprudence établissant la normativité, il apparaît que c'est la « théorie de la causalité adéquate » qui est adoptée par le système juridique brésilien - permettant l'utilisation d'une synthèse des autres théories dans l'analyse des cas concrets. Cette étude montre que le devoir d'information du médecin est instrumental dans le processus dialogique qui conduit au consentement informé. Ce consentement consacre le droit au développement libre de la personnalité, en garantissant l'autonomie du patient et, conséquemment, sa dignité. Dans ce sens, le lien entre le préjudice et la faute n'existe dans le devoir d'information que lorsque ce préjudice nuit à l'autonomie du patient; sont également examinés les facteurs excluants, y compris lorsque le patient omet de transmettre l'information au médecin. / Este trabalho analisa, no contrato de prestação de serviços do médico como profissional liberal, em quais hipóteses é estabelecido o nexo causal entre o dever de informar e o alegado dano ao paciente, determinando, assim, se caracterizada a culpa médica, o dever de indenizar. Para atingir esse objetivo, foram delimitadas as normas legais e éticas relativas ao dever de informar incidentes na relação médico-paciente, o conteúdo e a amplitude dos deveres informativos do médico nos âmbitos ético e jurídico. No prosseguimento, foi objeto de estudo o nexo causal e sua relação com o dever de informar. Apresentadas as teorias sobre nexo causal, e examinada criticamente a jurisprudência como construtora da normatividade, firmou-se o entendimento de que a "teoria da causalidade adequada" é a adotada pelo sistema jurídico brasileiro, sendo possível a utilização de uma síntese das demais teorias na análise dos casos concretos. Conclui-se que o dever de informar do médico é instrumental no processo dialógico que leva ao consentimento informado. Esse consentimento consagra o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, garantindo a autonomia do paciente e, mediatamente, sua dignidade. Nesse norte, somente haverá nexo entre o dano e o defeito no dever de informar quando aquele representar ferimento à autonomia do paciente, examinandose, outrossim, as excludentes, inclusive pela ausência da informação devida pelo paciente ao médico.

Ces derniers temps, et plus spécialement au cours de ces dix dernières années, notre société a connu une transformation accélérée de certains de ses paramètres, transformation dont l’influence a été plus marquée dans le milieu économique, lequel s’est montré sensible à ces modifications. Pour pouvoir s’adapter au nouveau scénario économique mondial, dans lequel l’évolution à lieu au sein d’une économie globalisée, le Brésil en tant qu’État doit se restructurer en passant principalement par la création de conditions favorables au développement et à l’adaptation de ses entreprises à ce nouveau scénario, lequel est chaque fois plus exigeant en terme de compétitivité. Afin de devenir compétitives ces entreprises doivent se moderniser et pour cela elles ont besoin de trouver, pour la réalisation de leurs projets, un financement qui leur offre des conditions de coût viables. Comme les options de captations de recours traditionnelles jointes au système bancaire sont chaque fois plus prohibitives et que l’État ne peut plus, comme autrefois, appuyer par des subsides tous ces projets, le marché des capitaux se présente comme une alternative viable au financement des entreprises qui, de cette manière, ont la possibilité de capter les recours financiers dont elles ont besoin par le biais de la participation des investisseurs, partageant ainsi avec eux les risques liés à l’entreprise. Cependant, un marché de capitaux fort suppose des conditions favorables afin qu’il puisse devenir potentiellement attractif pour les investisseurs. Au-delà des variables économiques, le marché sera attractif lorsqu’il offrira aux investisseurs une certaine sécurité. Cette dissertation a pour but d’analyser si l’actuel état d’ordonnancement juridique du pays, tout en tenant compte des altérations législatives introduites par la Loi Nº 10.303/2001 ainsi que des pratiques de gestion exercées actuellement au Brésil, correspond aux données exigées par les investisseurs, garantissant ainsi les conditions nécessaires liées au développement du marché des capitaux au Brésil. / Nos últimos tempos, principalmente no último decênio, estamos experimentando uma acelerada transformação em diversos parâmetros da vida em sociedade, situando-se no âmbito econômico um destes segmentos mais sensíveis a tais modificações. Para a adaptação ao novo cenário econômico mundial, em que passamos a conviver com uma economia globalizada, o Estado brasileiro necessita reestruturar-se, passando tal tarefa, principalmente pela criação de condições favoráveis ao desenvolvimento e inserção de suas empresas neste novo cenário que exige empresas cada vez mais competitivas. Para que se possa tornar competitivas, devem modernizar-se, e, para tal, necessitam financiar seus projetos dentro de parâmetros de custo e condições viáveis. Como as opções tradicionais de captação junto ao sistema bancário tornaram-se proibitivas e o Estado não pode mais subsidiar tais projetos como outrora, o mercado de capitais tem-se mostrado uma alternativa viável para o financiamento das empresas, que, desta forma, podem captar os recursos de que necessitam,através da participação dos investidores, dividindo com estes os riscos empresariais. Todavia, um mercado de capitais forte pressupõe condições favoráveis para que se possa tornar potencialmente atraente aos investidores. Além das variantes econômicas, o mercado será atraente quando transmitir segurança aos investidores. A presente dissertação prepõe-se a analisar se o atual estágio do ordenamento jurídico pátrio, tendo em vista as alterações legislativas introduzidas pela Lei n. 10.303/2001, e se as práticas de gestão que vem sendo utilizadas no Brasil encontra-se em consonância com os parâmetros exigidos pelos investidores, garantindo as condições necessárias para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:11:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 913703 bytes, checksum: ecda216ec312651e74d7addf92d0ae67 (MD5) Previous issue date: 2008-06-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / L objectif de notre étude est de faire une analyse d interprétation de l oeuvre Le Concept d Angoisse (Begrebet Angest, 1844) de Kierkegaard, particulièrement des phénomènes de liberté et de non-liberté. Nous avons commencé la recherche par une tentative d explication de la méthode de communication indirecte, utilisée par le philosophe. En effet, nous interprétons que le sens philosophique du pseudonyme Vigilius Haufniensis (veilleur ou sentinelle de Copenhague) montre l originalité avec laquelle les questions, principalement de la constitution du « moi », sont abordées en relation avec la tradition. La thématique de l angoisse à partir de l oeuvre Le Concept d Angoisse, n est plus um thème parmi les autres dans la philosophie de Kierkegaard, devenant le thème-clé révélateur de ce que l être humain est en essence. Cette dissertation focalisera donc son analyse sur la question de la synthèse constitutive de l homme. Cette synthèse n est pas donnée d avance, mais doit être réalisée. Cela signifie précisément le devenir de l homme, c est à dire le parcours de la liberté. L angoisse révélatrice du devenir du moi implique une réflexion sur le temps, car nous ne sommes pas angoissés devant le présent, mais devant le futur. Ainsi l angoisse et l instant s équivalent en tant qu intersection du temporel et de l éternel dans l existence. Pour cette raison, l instant se revêt d une importance décisive pour mettre em marche le devenir de l homme. La liberté, ainsi entendue, s oppose totalement à la conception de libre arbitre, c est à dire, au choix arbitraire entre le bien et le mal, entre ceci et cela. Nous terminons notre travail en indiquant la structure formelle de non-liberté dans le mépris de l instant, c est à dire que le devenir de l homme établit la liberté comme perte de liberté. / O objetivo de nosso estudo é fazer uma análise interpretativa da obra O Conceito de Angústia (Begrebet Angest, 1844) de Kierkegaard, particularmente dos fenômenos da liberdade e da não-liberdade. Principiamos a pesquisa com uma tentativa de explicitar o método da comunicação indireta, utilizado pelo filósofo. Com efeito, interpretamos que o sentido filosófico do pseudônimo Vigilius Haufniensis (vigia ou vigilante de Copenhague) aponta para a originalidade com que as questões, principalmente da constituição do eu , são abordadas em relação à tradição. A temática da angústia, a partir da obra O Conceito de Angústia, deixa de ser um tema entre outros na filosofia de Kierkegaard, para ser o temachave desvelador do que o ser humano em essência é. A presente dissertação, portanto, focará sua análise na questão da síntese constituinte do homem. Esta síntese não está dada de antemão, mas necessita ser realizada. Isto significa precisamente o devir do homem, isto é, o percurso da liberdade. A angústia reveladora do devir do eu , implica numa reflexão sobre o tempo, pois não nos angustiamos ante o presente, mas pela possibilidade, pelo futuro. Daí que a angústia e o instante se equivalem, enquanto intersecção do temporal e do eterno na existência. Por esta razão, o instante reveste-se de uma importância decisiva para pôr em marcha o devir do homem. A liberdade, assim entendida, opõe-se frontalmente a concepção de livre arbítrio, isto é, a escolha arbitrária entre o bem ou o mal, entre isto ou aquilo. Finalizamos o nosso trabalho indicando a estrutura formal da não-liberdade no desprezo do instante, isto é, o devir do homem estabelece a liberdade como perda da liberdade.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosMO_DISSERT.pdf: 1127722 bytes, checksum: e9a5c17148e68b77352ce58553784883 (MD5) Previous issue date: 2011-11-29 / This dissertation examines the Kantian moral in a teleological perspective. It consists of a reconstruction of philosophy practice that departs from the investigation of the categorical imperative, the concepts of duty, will, good will, as well as an approach on the ways of investigation of nature, which will enable the foundation to engage in the teleological argument, investigating the organized human beings, the harmonious system, its relationship with the ultimate and most important purpose, always flexing the analysis of these concepts the idea of purpose. Subsequently we will establish an argument about the end terminal and the implication of this concept to think about the real idea of the system in Kant and his relationship or support for moral theory. In essence this paper approaches the moral point of view of ethics, outlining the insufficiency of this field for the foundation of architectural moral, which will enable the final touch or the indispensability or the teleological argument as fundamental to the Kantian moral Theory / A presente disserta??o analisa a moral kantiana em uma perspectiva teleol?gica. Trata-se de uma reconstru??o da filosofia pr?tica que parte da investiga??o do imperativo categ?rico, dos conceitos de dever, vontade, boa vontade, bem como uma abordagem sobre as formas de investiga??o da natureza, o que possibilitar? o fundamento para enveredarmos no argumento teleol?gico, investigando os seres organizados, o sistema harm?nico, a rela??o deste com o fim ?ltimo e o mais relevante, sempre flexionando a analise desses conceitos a ideia de finalidade. Posteriormente estabeleceremos uma argumenta??o sobre o fim terminal e a implica??o deste conceito para pensar a pr?pria ideia de sistema em Kant e sua rela??o ou suporte para a teoria moral. Em ess?ncia este trabalho aborda a moral do ponto de vista deontol?gico, delineando a insufici?ncia deste campo para a funda??o da arquitet?nica moral, o que possibilitar? o arremete ou indispensabilidade do argumento teleol?gico como fundamental para teoria moral Kantiana

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:12:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VilmaVC_DISSERT.pdf: 889078 bytes, checksum: 236d2cd4e34c943d1fefd496c524e7d4 (MD5) Previous issue date: 2012-12-11 / L ?tude de la neuro?tique, est plac?e dans le champs de l ?tique philosophique, o? l ?motion et la ration se trouve comme des elements important dans le processus des decition moral. Les champs d ?tude de la neuroscience et neuro?thique ouvre la discussion sur le changement et les emergences conceptuels, le progr?s da la science, le dev?loppement de la tecnique, de la tecnhologie et la biotecnologie, et ses relations vis-a-vis des dilemes morales concernat au champs des ?tudes et recherches dans ce domaine. On compprende que les procedures adopt?s em ces ?tudes et recherches ne sont pas concernant solement aux individus soumises aux procedures et or traitement, mas a tout la societ?. Le champs d ?tude de la neuroscience comme quelque d outre est soumis a des principles morales et ?tiques, sourtout c est relatifs aux prises de decition par rapport aux ?tres vivants. Dans ces processus les scientifiques sont charch?es des responsabilit?s et des risques, en face des dilemes morales concernat a tout les recherches. L analise a ?t? faite, appui dentre outres, en la pens?e de Immanuel Kant et Jonh Stuart Mill em ce que dit respect au devoir et l utilit? / O estudo da neuro?tica situa-se no campo da ?tica filos?fica, onde raz?o e emo??o fazem parte do jogo das decis?es morais, constituindo-se elementos importantes dessa an?lise. Os campos de atua??o da neuroci?ncia e da neuro?tica v?m oportunizando discuss?es acerca das mudan?as de conceitua??es n?o s? nas ci?ncias m?dicas, mas tamb?m nas ci?ncias sociais, educa??o e filosofia. Da?, nos determos nas emerg?ncias conceituais, no desenvolvimento t?cnico, tecnol?gico e biotecnol?gico, que comp?em o repert?rio do avan?o da ci?ncia e dos dilemas morais que lhes s?o inerentes. Discuss?o que nos remete aos procedimentos adotados nesses campos de estudos, dado ao fato destes n?o afetarem somente a vida dos indiv?duos submetidos aos procedimentos acad?micos e/ou tratamentos, mas ? sociedade como um todo. A neuroci?ncia como qualquer ci?ncia encontra-se submetida a princ?pios morais e ?ticos, sobretudo, aos que dizem respeito aos processos de tomada de decis?o nos estudos, interven??es ou manipula??es envolvendo seres vivos, processo no qual os cientistas assumem responsabilidades e riscos. Para discutir e analisar este tema nos apoiamos como referencia principal, dentre outras, nas teses de Immanuel Kant e John Stuart Mill acerca do dever e da utilidade