[pt] Sustenta-se, neste texto, a necessidade de uma nova ossatura para o Estado no Brasil, ante os crescentes e notórios efeitos negativos da globalização sobre os países periféricos. Defende-se, pois um Estado mais eficaz, dotado de sólidas estruturas que o capacitem a enfrentar os interesses corporativos que, até hoje, o tem desviado da consecução de um projeto nacional de desenvolvimento, num quadro de consolidação de experiência do regime democrático. Desdobra-se o trabalho em três partes. A primeira focaliza os principais mecanismos econômicos e financeiros do processo de globalização e seus reflexos sobre diversos países, notadamemte os periféricos. Esta parte foi concebida de modo a introduzir o exame do impacto do fenômeno global sobre o Brasil. Assim, a ela se segue o estudo da configuração jurídica, política e econômica do Estado Brasileiro, a partir da década de 90, constituindo- se numa segunda parte, preparatória à formulação da idéia nuclear da presente. Tese que é a defesa de uma nova ossatura para o Estado em nosso país, desenvolvida na terceira e última parte do documento. Nesta última parte foram escolhidos, como ângulos prioritários de pesquisa e de apresentação de propostas, de um lado a função reguladora do Estado e, de outro, sua atuação reformadora. Sob este último aspecto, deu-se destaque às questões previdenciárias, tributárias e financeiras, estas últimas ilustradas pelo processo de recepção do Sistema Financeiro Imobiliário. / [fr] Dans ce texte, on soutient l´idée que L´Etat Brésilien recquiert une nouvelle ossature face aux effets négatifs, croissants et notoires de la globalization sur les pays périphériques. On plaide donc pour un Etat plus efficace, avec des structures solides qui lui permettent de se défendre des intérêts corporatifs qui l´ont jusqu´à présent dévié de la mise en oeuvre d´un projet national de développement, dans un contexte de reforcement de l´expérience du régime démocratique. Ce travail a été conçu en trois parties. La première met en relief lês principaux mécanismes économiques et financier du processus de globalisation ainsi que ses réflets sur divers pays, notamment les périphériques. Cette partie a été construite de façon à introduire l´examen de l´impact du phénomène global sur lê Brésil. Ainsi elle est suivie par l´étude de la configuration juridique, politique et économique de l´Etat Brésilien a partir dês années 90, qui constitue donc une deuxième partie laquelle prépare la présentation de l´idée-clé de cette Thèse, c´est à dire ela défense d´une ossature nouvelle pour L´Etat dans notre pays, et qui constitue le noyau de la troisième et dernière partie de ce document. Dans celle-ci ont été choisis, comme angles prioritaires de recherche et de présentation de propositions, d´un côté la fonction régulatrice de l´Etat et, d´un autre côté son rôle comme agent des réformes structurelles. Sous ce dernier aspect, on a mis l´accent sur des questions ayant trait à la sécurité sociale, ainsi qu´au système fiscal et à un aspect particulier des questions concernant les finances par l´analyse du processus de réception du Système de Financement Immobilier au Brésil.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo examinar a relação entre denúncias de trabalho análogo à escravidão na cadeia da carne bovina brasileira e o acesso do produto nacional a mercados externos. Para tal, se faz necessário entender o atual momento histórico de transição nas Relações Internacionais, sobretudo nos aspectos comerciais e políticos. A partir de revisão bibliográfica e análise de dados, o trabalho explora a dinâmica e possíveis consequências da disputa geopolítica entre China e Estados Unidos para o mundo, o comércio e a carne bovina brasileira. Num segundo momento, a dissertação analisa o acesso do produto nacional a mercados específicos na Europa e à China. Em diferentes países, sobretudo naqueles com regras mais rígidas em relação à exploração da mão de obra e do meio ambiente, observa-se uma crescente redução da participação de mercado da carne bovina brasileira. O trabalho apresenta ainda uma discussão sobre a falta de padronização internacional de leis relativas à exploração de trabalhadores e como essa questão pode afetar a competitividade no mercado global. / [en] This dissertation aims to analyse the relation between reports of modern slavery in the Brazilian beef supply chain and access of the national product to overseas markets. This analysis requires the understanding of the current historical transitional moment in International Relations, particularly in commercial and political aspects. This work relies on a literature review and data analysis. It examines the dynamics and possible consequences of the China-United States geopolitical conflict to the world, to international trade and to Brazil’s beef exports. Secondly, the research investigates the access of the national product to specific markets in Europe and China. In different countries, specifically those with stricter rules regarding labour and environment exploitation, one notes a continuing decrease of the Brazilian beef market share. The work also presents a brief discussion on the lack of legal international standards regarding labour-force exploitation and how this issue can affect competitiveness in the global market

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Shirley M M F Oliveira.pdf: 1043551 bytes, checksum: 336fbc6a82875debf7c286437235844f (MD5) Previous issue date: 2007-05-07 / This dissertation addresses the effects of globalization on the civil liability of directors & officers of joint-stock companies. Starting with the evolution of capitalization until the consolidation of a new world economic order, this work elaborates on one of the most relevant effects of the latest developments in international trade: the competition among domestic and international companies. Within this context, the pursuit of new markets by global companies and their concern with investment costs have stood out. Going public as a means of surviving fierce competition is analyzed, followed by an overview of the capital market and its recent growth. To that end, the evolution of the capital market and of companies is given due consideration. It is thus shown that investors and stakeholders have become increasingly knowledgeable and demanding in terms of greater business security and transparency. This growing awareness has evolved into the so-called corporate governance, which instituted duties, obligations and above all the liability of directors & officers. As this dissertation develops, it will also focus on the duties of directors & officers and on the evolution of civil liability, always demonstrating that legal changes have come in the sway of the globalization of economies / Discutem-se neste trabalho os reflexos da globalização na responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas. O enfoque parte da evolução do capitalismo até a criação da nova ordem econômica mundial. Passa-se então a analisar um dos mais importantes efeitos do desenvolvimento do Comércio Internacional: a competição entre as empresas nacionais e internacionais. Com isso, destaca-se a procura de novos mercados pelas empresas e a preocupação com o custo de seus investimentos. Pondera-se a respeito da abertura do capital social como forma de ganhar força na competição acirrada, e, portanto, do crescimento do mercado de capitais. Diante disso, estuda-se a evolução do mercado de capitais e das sociedades. Buscamos demonstrar que os investidores e os terceiros com o tempo foram se tornando mais conscientes e exigindo garantias, como segurança e transparência na condução dos negócios. Surge então um movimento conhecido como governança corporativa, que institui deveres, obrigações e acima de tudo responsabilidades aos administradores. Por fim, trataremos dos deveres dos administradores e da evolução da responsabilidade civil, procurando sempre demonstrar que as alterações da legislação foram reflexos da internacionalização das economias

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aline Lamha.pdf: 806293 bytes, checksum: 8e3154dc65032430a0ae9b6d0e5e453f (MD5) Previous issue date: 2009-03-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to analyze the need to create new perspectives for society and law, considering the challenges imposed by the present frame of economic globalization, characterized by over‐integration and under‐integration. In this sense, firstly it studies two alternative proposals towards a new global law. Following this study, it defends the need to rethink such theories, as well as to insert new variables to the debate, mainly due to the particularities verified in the peripheral regions of the globe, considering the existing interdependence in the society. It exposes as well the informationalism as the most evident characteristic of the contemporary global society, consequently recognizing the inevitability of the economic globalization and the importance of the technological innovation in such scenario. Finally, it proposes to re‐evaluate the priorities set by such social model (and, therefore, by the law), using the arsenal already formed by the information society towards the construction of a new knowledge society. We aim to demonstrate that such alternative presupposes the transfer of the focus from the purely economic achievements in detriment of the social ones, towards the expansion of the human capacities, evoking, therefore, the need to adapt the law to this new reality / Este trabalho objetiva analisar a necessidade de criação de novas perspectivas sociais e do direito, em face dos desafios postos pelo quadro atual de globalização econômica, marcado pela sobreintegração e subintegração. Deste modo, primeiramente estuda duas propostas alternativas para um novo direito global. Em seguida, defende a necessidade de repensar tais teorias, bem como a de inserir novas variáveis ao debate, notadamente por conta das particularidades verificadas nas regiões periféricas do globo, dada a interdependência existente na sociedade. Também expõe o informacionalismo como a característica mais evidente da sociedade mundial contemporânea, conseqüentemente reconhecendo a inevitabilidade da globalização econômica e a importância da inovação tecnológica nesse cenário. Por fim, propõe reavaliar as prioridades estabelecidas por este modelo social (e, assim, pelo direito), utilizando o arsenal já formado pela sociedade informacional para a construção de uma nova sociedade do conhecimento. Procuramos demonstrar que esta alternativa pressupõe a transferência de enfoque das realizações puramente econômicas em detrimento das sociais, para a ampliação das capacidades humanas, evocando, por conseguinte, a necessidade de adaptação do direito à referida nova realidade

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erick Menezes de Oliveira Junior.pdf: 1229644 bytes, checksum: a5c545b4a7b8a9d0a1fd18a0be83498e (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / The process of globalization and regional integration are directly related, which have been given greater importance from the neoliberal model of rule implemented by the end of the last century. It will demonstrate, that Brazil and Argentina the most delayed the integration process because of mutual distrust and a model of development toward the reality of inner states. Thus, only started the construction of a regional integration from 1985, when they realized the need to strengthen in the international arena. With this objective was formed Mercosur in 1991, which despite its audacious goals, establishment of a Common Market, presents a simplistic legal structure. So, will consider the main legal instruments that guided the formation of Mercosur, notably, the Treaty of Asuncion and the Protocol of Ouro Preto, and the organs that are part of that organization. It will examine how it is carried out the relationship between the domestic and international standards, noting the main theories of matter, and the positioning of Argentina and Brazil in the face of that issue. There will be specifically the reality of Mercosur, looking as if it handles the incorporation of legal rules arising from derivatives and the economic bloc by States Parties, notably by Brazil. In addition, there will be the current stage of the process of regional integration, from the analysis of the Law of Integration and the necessity of carrying out change the rules of Mercosur and the National Law of States Parties with the aim to deepen the process regional integration / O processo de globalização e da integração regional são institutos diretamente relacionados, que passaram a ter maior importância a partir do modelo de Estado neoliberal implantado no final do século passado. Demonstrar-se-á, que o Brasil e a Argentina retardaram ao máximo o processo de integração em virtude das desconfianças recíprocas e por um modelo de desenvolvimento voltado para a realidade interna dos Estados. Assim, só iniciaram a construção de uma integração regional a partir de 1985, quando perceberam a necessidade de se fortalecerem no cenário internacional. Com esse objetivo fora constituído o Mercosul em 1991, que apesar de seus objetivos audaciosos, constituição de um Mercado Comum, apresenta uma estrutura jurídica simplista. Assim, serão analisados os principais instrumentos jurídicos que nortearam a constituição do Mercosul, notadamente, o Tratado de Assunção e do Protocolo de Ouro Preto, bem como, os órgãos que fazem parte dessa Organização. Analisar-se-á como se processa o relacionamento entre as normas internacionais e as internas, verificando as principais teorias acerca da matéria, bem como, o posicionamento da Argentina e do Brasil em face dessa temática. Observar-se-á especificamente a realidade do Mercosul, analisando como se processa a incorporação das normas jurídicas originárias e derivadas advindas dessa Bloco Econômico pelos Estados-Partes, notadamente, pelo Brasil. Ademais, verificar-se-á o atual estágio do processo de integração regional, a partir da análise do Direito da Integração e a necessidade da realização de mudança das normas do Mercosul e do Direito Interno dos Estados-Partes com o fito de se aprofundar o processo de integração regional

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erick Menezes de Oliveira Junior.pdf: 1229644 bytes, checksum: a5c545b4a7b8a9d0a1fd18a0be83498e (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / The process of globalization and regional integration are directly related, which have been given greater importance from the neoliberal model of rule implemented by the end of the last century. It will demonstrate, that Brazil and Argentina the most delayed the integration process because of mutual distrust and a model of development toward the reality of inner states. Thus, only started the construction of a regional integration from 1985, when they realized the need to strengthen in the international arena. With this objective was formed Mercosur in 1991, which despite its audacious goals, establishment of a Common Market, presents a simplistic legal structure. So, will consider the main legal instruments that guided the formation of Mercosur, notably, the Treaty of Asuncion and the Protocol of Ouro Preto, and the organs that are part of that organization. It will examine how it is carried out the relationship between the domestic and international standards, noting the main theories of matter, and the positioning of Argentina and Brazil in the face of that issue. There will be specifically the reality of Mercosur, looking as if it handles the incorporation of legal rules arising from derivatives and the economic bloc by States Parties, notably by Brazil. In addition, there will be the current stage of the process of regional integration, from the analysis of the Law of Integration and the necessity of carrying out change the rules of Mercosur and the National Law of States Parties with the aim to deepen the process regional integration / O processo de globalização e da integração regional são institutos diretamente relacionados, que passaram a ter maior importância a partir do modelo de Estado neoliberal implantado no final do século passado. Demonstrar-se-á, que o Brasil e a Argentina retardaram ao máximo o processo de integração em virtude das desconfianças recíprocas e por um modelo de desenvolvimento voltado para a realidade interna dos Estados. Assim, só iniciaram a construção de uma integração regional a partir de 1985, quando perceberam a necessidade de se fortalecerem no cenário internacional. Com esse objetivo fora constituído o Mercosul em 1991, que apesar de seus objetivos audaciosos, constituição de um Mercado Comum, apresenta uma estrutura jurídica simplista. Assim, serão analisados os principais instrumentos jurídicos que nortearam a constituição do Mercosul, notadamente, o Tratado de Assunção e do Protocolo de Ouro Preto, bem como, os órgãos que fazem parte dessa Organização. Analisar-se-á como se processa o relacionamento entre as normas internacionais e as internas, verificando as principais teorias acerca da matéria, bem como, o posicionamento da Argentina e do Brasil em face dessa temática. Observar-se-á especificamente a realidade do Mercosul, analisando como se processa a incorporação das normas jurídicas originárias e derivadas advindas dessa Bloco Econômico pelos Estados-Partes, notadamente, pelo Brasil. Ademais, verificar-se-á o atual estágio do processo de integração regional, a partir da análise do Direito da Integração e a necessidade da realização de mudança das normas do Mercosul e do Direito Interno dos Estados-Partes com o fito de se aprofundar o processo de integração regional

[pt] A democracia é um conceito em constante disputa que se reconstrói em torno das relações de poder fundadas com base no poder enraizado de suas instituições. Isto é, a força e a estabilidade da democracia e suas instituições dependem de sua vigência na mente das pessoas (Castells, 2018). Rompido o vínculo subjetivo entre o que os cidadãos pensam e querem e as ações daqueles que os representam, produz-se o que denominamos crise de legitimidade política. Se nos anos 1990 e primeira década dos 2000 há uma confluência nas discussões sobre Sociedade Civil Global e Governança global que apontavam na direção de que a atuação da sociedade Civil Global ampliaria a democracia, aqui propomos um passo crítico a essa abordagem a partir da discussão sobre Capitalismo de Vigilância. Assim, o presente trabalho tem o objetivo de contribuir para a discussão sobre crise da democracia, especificamente contestando a ideia de que a atuação da sociedade civil global levaria necessariamente a ampliação da democracia. Sob essa égide, observamos aspectos que eram base para a utopia da sociedade civil global foram colocados em cheque à medida que a tensão existente entre a horizontalidade da rede e as políticas de controle, vigilância e datificação da realidade foram reveladas. Diante dessa controvérsia, aqui pretendemos explorar o como a atuação da Sociedade Civil tensionou a democracia no século XXI explorando possibilidades de atuação e limites impostos pela disseminação das Tecnologias da Informação e Comunicação no Capitalismo de Vigilância. / [en] Democracy is a concept in constant dispute which is founded on the basis of its institutions. The strength and stability of democracy and its institutions depend on its validity in people s minds (Castells, 2018). Once the subjective link between what citizens think and want and the actions of those who represent them is broken the legitimacy of the system can be questioned. In the 1990s and the in first decade of the 2000s there was a confluence between the discussions on Global Civil Society and Global Governance that pointed in the direction of the expansion of democracy through the Global Civil Society. Conversely, here we propose to give a critical step using the discussion on Surveillance Capitalism. Thus, this work aims to contribute to the discussion on the crises of democracy, specifically challenging the idea that the role of global civil society leads necessarily to the expansion of democracy. We observe how aspects that were the basis for the global civil society utopia were put in check by the tension existing between the horizontality of the network-society and the policies of control and surveillance. In the face of this controversy, we explore how the workings of Civil Society have tensioned democracy in the 21st century. We also explore possibilities of action and limits imposed by the dissemination of Information and Communication Technologies whiting the context of Surveillance Capitalism.

[pt] As concepções que circulam no interior do Fórum Social Mundial acerca de um outro mundo possível, isto é, acerca das possibilidades de construção de uma outra globalização, centrada no ser humano e não na mercadoria, constituem o objeto da presente pesquisa, para a qual foi utilizou-se o conceito de campo de Bourdieu como instrumento teórico-metodológico e a produção teórica voltada à interpretação das dimensões econômicas, políticas e sociais que caracterizam as transformações das últimas décadas. O material que serviu de base empírica para a pesquisa corresponde a 35 textos extraídos do conjunto de comunicações apresentadas nas 16 conferências que ordenaram as atividades do FSM realizado em Porto Alegre em 2001, os quais foram submetidos à análise de conteúdo, visando à identificação das estratégias e processos sociais, ou seja, das vias de transição concebidas pelos diferentes atores e movimentos internacionais que convergem para esse evento. Os resultados da análise indicam que as linhas de demarcação entre as diferentes análises, elaborações e perspectivas de construção de outra ou de outras formas societárias estão polarizadas por concepções regulatórias e não-regulatórias, tanto no que se refere às estratégias de transformação social, quanto aos mecanismos e processos sociais a serem privilegiados na sua construção. / [fr] Les conceptions discutées dans le cadre du Forum Social Mondial sur un autre monde est possible, cest-à-dire, sur les possibilites de construction dune autre globalisation, centrée sur lêtre humain et non sur la marchandise constituent lobjet de cette recherche pour laquelle nous avons utilisé, dune part, le concept de champ emprunté à Bourdieu comme instrument théorique et méthodologique et dautre part, la production théorique sur les dimensions économiques, politiques et sociales qui caractérisent les transformations qui se sont avérées pendant les dernières décénies. Le matériel qui a servi comme base empirique à la recherche correspond à trente cinq textes extraits de lensemble des communications présentées dans les seize conférences données dans le cadre des activités du FSM, qui ont eu lieu à Porto Ale gre en 2001, lesquels ont fait lobjet dune analyse de contenu dans le but didentifier les stratégies et les processus sociaux, cest-àdire, les voies de transition conçues par les différents acteurs et mouvements internationaux rassemblés pour lévénement. Les résultats de lanalyse indiquent que les lignes de démarcation entre les différents points de vue, élaborations et perspectives de construction dune autre ou dautres formes sociétales sont polarisées par des conceptions régulatrices et non régulatrices dans ce qui a trait aux stratégies de transformation sociale, quant aux mécanismes et processus sociaux qui seront privilegiés dans sa construction.