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O ato de compreender: uma ontologia do diálogo na hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer

Calmon, Ana Maria Zinsly 11 August 2008 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-07-19T13:45:42Z No. of bitstreams: 1 anamariazinslycalmon.pdf: 22785670 bytes, checksum: d9d9c160fe9f7cd119a1538e9d35a471 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-09T11:59:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anamariazinslycalmon.pdf: 22785670 bytes, checksum: d9d9c160fe9f7cd119a1538e9d35a471 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T11:59:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anamariazinslycalmon.pdf: 22785670 bytes, checksum: d9d9c160fe9f7cd119a1538e9d35a471 (MD5) Previous issue date: 2008-08-11 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho apresenta uma reconstrução da hermenêutica dentro de um paradigma historiográfico com o objetivo de destacar a especificidade da hermenêutica filosófica. Contempla o acontecer da verdade na arte e na existência a partir da concepção que Gadamer elabora em Verdade e Método; e analisa, através do fio condutor da linguagem, o compreender na relação dialógica. Como último, defende em modo assertivo, a possibilidade da hermenêutica gadameriana fornecer bases filosóficas para um diálogo inter-religioso. / Die vorliegende Arbeit stellt eine Rekonstruktion der Hermeneutik innerhalb eines historischen Paradigmas dar, mit der Zielsetzung, die Besonderheit der philoso-phischen Hermeneutik hervorzuheben. Sie diskutiert das Vorkommen der Wahrheit in der Kunst und in der Existenz, basierend auf dem Konzept, das Gadamer in Wahrheit und Methode ausgearbeitet hat. Dartiber hinaus analysiert sie mithilfe der Sprache das Verstehen im dialogischen Verhaltnis. Schlussendlich hebt sie die Fahigkeit Gadamers Hermeneutik hervor, philosophische Grundlagen fir einen inter-religiosen Dialog bereitzustellen.
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Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arte

Tutikian, Cristiano Fraga 11 July 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 11 / Nenhuma / A presente dissertação tem por objetivo construir, a partir da hermenêutica filosófica, uma justificação filosófica ao dirigismo constitucional, no contexto da superação do paradigma positivista que impera no Direito brasileiro. Com base no modelo estrutural do jogo e na noção de arte, de matriz gadameriana, e com suporte na fenomenologia ontológica heideggeriana, o texto se propõe a analisar criticamente os elementos que formatam e sustentam o imaginário jurídico positivista dominante, para posteriormente apresentar, por meio da hermenêutica filosófica, caminhos à desconstrução desse imaginário e à conseqüente superação do positivismo jurídico, possibilitando o reconhecimento da força normativa da Constituição dirigente. O dirigismo constitucional é concebido a partir da superação do dualismo metafísico do esquema sujeito-objeto oriundo da filosofia cartesiana da consciência, de forma coerente com uma teoria material da Constituição, entendida como uma teoria da Constituição constitucionalmente adequada, ada / The purpose of this thesis, based on philosophical hermeneutic, is developing the constitutional dirigisme philosophic grounds, in the context of surpassing the dominant paradigm of legal positivism of Brazilian Law. Founded on the Gadamerian structural model of art and play, and on the Heideggerian ontological phenomenology, the text intends to analyze critically the components of the dominant legal imaginary, aiming to show the ways to deconstruct the legal imaginary and consequently to surpass the legal positivism. The accomplishment of this task makes the recognition of the normative force of the dirigent Constitution possible. The constitutional dirigisme is conceived in the context of the surpassing of the metaphysical dualism of the subject-object scheme derived from the Cartesian philosophy of conscience, coherently with a material theory of Constitution, understood as a constitutionally appropriated Constitution theory. The theory of Constitution developed in the text is adapted to the needs of a soc
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Hermenêutica jurídica heterorreflexiva: limites e possibilidades de uma filosofia no direito

Carneiro, Wálber Araújo 07 December 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:40:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 7 / Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A pesquisa obedece ao movimento do método fenomenológico-hermenêutico de Martin Heidegger e busca a edificação de uma teoria hermenêutica voltada para a compreensão do direito. Analisa o modo como o conhecimento era concebido na antiguidade clássica e a relação da filosofia com outras formas de saber. Mostra como a ciência e a filosofia modernas foram sustentadas pela armação da técnica e como a racionalidade abstrata dominou as concepções jusnaturalistas da época. Analisa, por outro lado, a tradição antropológica do direito moderno e as limitações ao direito positivo impostas pelo direito natural. Levando em consideração o projeto de modernidade e o seu desvirtuamento, identifica as causas de consolidação do positivismo primitivo burguês e a redução do direito ao texto. O método silogístico e a redução do direito ao texto são as marcas do esquecimento do sentido do direito na modernidade. Visando a retomada do ser no direito, após concluir pela insipiência da crítica ao positivismo que se desenvolve no séc.
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A busca pela legitimidade da jurisdição penal frente às exigências do Estado democrático (e social) de direito: a necessidade de se alcançar a resposta constitucionalmente adequada (ao acusado e à sociedade) a partir de uma releitura do princípio acusatório

Scheid, Carlos Eduardo 17 July 2012 (has links)
Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-03T14:20:05Z No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Scheid.pdf: 1843369 bytes, checksum: efae43f49d377f2d619c910529df2df7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-03T14:20:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Scheid.pdf: 1843369 bytes, checksum: efae43f49d377f2d619c910529df2df7 (MD5) Previous issue date: 2012-01-31 / Nenhuma / No seio de um Estado Democrático (e Social) de Direito, sobremaneira em países com modernidade em desenvolvimento, como o Brasil, o Poder Judiciário acaba ocupando um lugar de destaque na sociedade, sendo, em muitos casos, invocado para suprir a inércia dos demais Poderes (Executivo e Legislativo) no que tange à efetivação das políticas sociais, e também para dirimir conflitos cujos interesses pularam de um caráter puramente individual para um coletivo. Igualmente, modificou-se, no desenvolvimento das concepções de Estado, a relação do magistrado com a lei, na medida em que os novos textos constitucionais passaram a exigir uma filtragem da legislação federal, analisando-se seu conteúdo material. Em sede de Direito Penal, verifica-se a existência de uma crise por sua expansão. Seu direcionamento projetou-se para um campo de atuação verdadeiramente estranho à sua matriz iluminista/burguesa/individualista. Ou seja, atualmente, suas baterias estão voltadas ao combate de uma criminalidade que pretende lesar interesses coletivos e que, no mais das vezes, se desenvolve em um plano mais veloz e globalizado. Afora isso, avultam fatores outros (como a mídia e as normas penais em branco) que possibilitam e fomentam uma maior (e mais perigosa) discricionariedade ao magistrado no ato de decidir. Em síntese, o Direito Penal está em crise, mormente se levarmos em linha de conta seus mais variados influxos legislativos, que antecipam suas barreiras de proteção, dando-se-lhe caráter administrativo. Não obstante, verifica-se, no cotidiano acadêmico e forense brasileiro, um "estado da arte" gerado pelo positivismo jurídico, que gera uma "guerra de sentidos de todos os intérpretes contra todos os intérpretes", possibilitando inúmeras decisões dissociadas do sentido da Constituição Federal, sendo costumeiras inúmeras arbitrariedades e decisionismos. Enfim, as decisões judiciais têm importante relevo na quadra atual da história, porque a legitimidade do Poder Judiciário passa a ser analisada caso a caso, pelas partes e pela sociedade, por meio dos seus discursos justificativos. É, pois, dentro desse (complicado) cenário, que a presente tese se desenvolve no sentido de evidenciar como deve se concretizar a decisão judicial para, além de ser válida e legítima sob a perspectiva constitucional, vencer as crises acima aventadas. Para tanto, vale-se do método fenomenológico e da hermenêutica filosófica, encampando-se a teoria da resposta adequada à Constituição Federal, advogando-se em prol de uma decisão judicial fundada em uma (re)leitura do princípio acusatório. / In a (social) democratic State, especially in developing countries like Brazil, the Judiciary has occupied a prominent role in society. It is – several times – expected to act facing the inertia of the other powers (executive and legislative), regarding the effectiveness of social policies, and it is also expected to solve conflicts whose interests changed from a purely individual to a collective ground. Likewise, the relation of the magistrate with the law has changed, to the extent that the new constitutional texts require a federal filtering, their material content being analyzed. There is a crisis in Criminal Law, because of its expansion. Its goals have been changed for a field truly foreign to its original illuminist/bourgeois/individualistic nature. In other words, nowadays, their batteries are aimed at combating a kind of crime that aims at harming the collective interests and, in most cases, that is developing in a more globalized and a faster fashion. Apart from that, other factors are playing their role (as the media and the criminal blank laws), enabling and encouraging a greater (and more dangerous) discretion concering the magistrate when he or she acts. To sum up, Criminal Law is in crisis, especially if we take into account its various legislative inflows, anticipating its protective barriers, giving it an administrative nature. Nevertheless, in the day to day forensics and academic practice in Brazil, a “state of the art” generated by legal positivism is practiced, which generates a “war of the meanings where all interpreters are against all interpreters”, allowing many decisions to be dissociated from the Federal Constitution, and many arbitrary and customary decicionisms. Finally, judicial decisions have an important emphasis on the court’s current history, because the legitimacy of the judiciary shall be assessed case by case by the parties and society, through their justificative speeches. It is therefore within this (complicated) scenario that this thesis is developed, in order to reveal how court decisions should be implemented to be legitimate and valid under the constitutional perspective, and to overcome the crisis mentioned early. To this end, the phenomenological method and philosophical hermeneutics are called, expropriating the theory of adequate response to the Federal Constitution, advocating in favor of a judicial decision based on a (re) reading of the accusatory principle.
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O caráter narrativo da Constituição: identidade narrativa e Constituição justa a partir de Paul Ricoeur

Guimarães Filho, Gilberto 31 March 2016 (has links)
Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-12T15:29:55Z No. of bitstreams: 1 Gilberto Guimarães Filho_.pdf: 970599 bytes, checksum: f9c7740f79150f004cdd3a5b9277dedc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T15:29:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilberto Guimarães Filho_.pdf: 970599 bytes, checksum: f9c7740f79150f004cdd3a5b9277dedc (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Nenhuma / Os estudos constitucionais têm como preocupação central a limitação dos poderes e a definição dos direitos fundamentais. A importância disto é inegável, porém, tal perspectiva tem por fundamento concepções liberais, contratualistas, que, aliadas à ciência, excluem do pensamento constitucional os elementos e consequências narrativas, simbólicas e poéticas deste modelo narrativo. Neste sentido, partiremos da teoria narrativa, especialmente por meio da identidade narrativa em Paul Ricoeur, para desvelarmos elementos ocultos do pensamento constitucional que ignora o caráter narrativo da Constituição. Para este trajeto, no primeiro capítulo compreenderemos o que é a narrativa, a sua relação com a nossa identidade enquanto seres que narram a si mesmos (homo fabulans) e a dialética entre a mesmidade e a ipseidade em Paul Ricoeur. Feito este passo, no segundo capítulo entraremos no debate sobre a Constituição democrática a partir do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt, enfocando no pluralismo atomismo de Kelsen e na unidade do povo em Schmitt, para retomarmos o pensamento constitucional como um pensamento sobre uma narrativa política fundamental, identificarmos diversas questões como questões narrativas. No terceiro e último capítulo desdobraremos as consequências da pequena ética de Ricoeur, recolocando a questão da constituição democrática na busca do que seria uma Constituição justa e a sua relação circular com uma promessa coletiva que une a nação (elemento da constituição democrática schmittiana) e, ao mesmo tempo, garantindo o pluralismo (elemento da constituição democrática kelseniana). A Constituição justa como a que concilia uma narrativa comum e as diversas narrativas singulares, reconhecendo-as no plano político. / The constitutional studies have as a central concern about the Constitution the power limitation and the definition of fundamental rights. The importance of this is undeniable, however, this perspective is founded on liberal and contractualist ideas, which, together with science, exclude at the constitutional thinking narrative, symbolic and poetic elements and consequences. In this sense, we depart with the narrative theory, especially through narrative identity in Paul Ricoeur, in order to unveil hidden elements of the narrative character of constitutional thought. For this path, in the first chapter we understand what is narrative, its relationship to our identity as beings who narrate themselves (homo fabulans) and the dialectic between sameness and selfhood in Paul Ricoeur. Done this step, the second chapter will enter into the debate on democratic Constitution from the debate between Hans Kelsen and Carl Schmitt, focusing on atomism and pluralism in Kelsen and the unity of the people in Schmitt, to reconstruct the constitutional thinking such a thought about a politics fundamental narrative, identifying various issues as narratives issues. In the third and final chapter entering the consequences of Ricoeur’s Little Ethics, we replace the issue of democratic constitution in search of what would be a fair Constitution and its circular relationship with a collective promise that unites the nation (Schmittian democratic constitution element) and, at the same time ensuring pluralism (kelsenian democratic constitution element). The fair Constitution which combines a common narrative and several unique narratives, recognizing them politically.
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Contribuições do projeto ProMEA na rede (São Carlos SP) à construção de identidade e à formação ambiental continuada de professoras do ensino básico / Contributions of the ProMEA Network project (São Carlos - SP) to the identity construction and continued environmental education of primary school teachers

Tullio, Ariane Di 06 March 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6074.pdf: 1437302 bytes, checksum: 5fc2a5e80507f630027eded49174f043 (MD5) Previous issue date: 2014-03-06 / Universidade Federal de Sao Carlos / This research was linked to the ProMEA Network project: an alternative to overcome some difficulties of environmental education (EE) in primary education. One of its methodological strategies consisted in selecting teachers to articulate municipal schools and the community in EE actions. Thus, a working group was formed/created, consisting of basic education teachers, educational managers / supervisors and this work´s author in the development of her doctoral research. We understand that the way it was designed and developed, especially with regard to reflection and dialogue on the practices among all participants, ProMEA Network also meant a process of formation of environmental educators imbedded in the scope of their activity. The objective of this research was to understand the ways in which a process of EE in a public school can contribute to the formation and construction of the identities of teachers as environmental educators. We also sought to understand the contributions of some specific aspects of the project: the environmental mappings and diagnosis and the watershed approach. The research project was approved by the Ethics Committee on Human Research of UFSCar (Decision 09/2012). The theoretical framework was the philosophical hermeneutics of Hans-Georg Gadamer and the dialogic pedagogy of Paulo Freire, according to which, we assume an intersubjective epistemology, in which knowledge is constructed on dialogue between the subjects about their experiences. Methods and techniques that allow dialogue between the subject and the interpretation of their language were used. The main trajectories of approximation of basic school teachers to EE have been the specialization and / or extension courses and the introduction of EE in their teaching practices. It is also important to emphasize the role of personal experiences and interpersonal relations that acquire new meanings in this process. The acting of environmental educators in the formal education needs to have an institutionalization that values EE in school and facilitates their work within the current structure. The dialogical and critical perspective of EE was highly valued because cooperation, dialogue and reflection among teachers about their practices and their role in school and in society as a whole were mentioned as important aspects in a formative environmental process. This process also needs to produce joy and satisfaction in school life, which favors changes in the professional and personal educators practices. From their EE practice, teachers build an ecological identity, notwithstanding heterogeneous and provisional, depending on opportunities for action, leading them to identify with the environmental ideals not only in the professional context, but also taking these ideas and practices for their personal daily lives. Therefore, in the school context, EE becomes a pathway to the environmental field, and the institutionalization of EE in basic education is essential for the continuity of the construction of this identity by the teachers and consequently environmental educational activities. / A presente pesquisa esteve vinculada ao projeto ProMEA na Rede: uma alternativa para superar algumas dificuldades da educação ambiental (EA) no ensino básico. Uma das suas estratégias metodológicas consistiu na seleção de professoras/es para atuação como articuladoras/es da EA entre as escolas municipais e a comunidade. Para tanto, foi constituído um grupo de trabalho, formado por professoras do ensino básico, gestoras educacionais e a autora deste trabalho no desenvolvimento da sua pesquisa de doutorado. Entendemos que, da maneira como foi concebido e desenvolvido, especialmente no que se refere à reflexão e ao diálogo sobre as práticas entre todas as participantes, o ProMEA na Rede também se constituiu em um processo de formação de educadoras ambientais em seu âmbito de atuação. Assim, o objetivo dessa investigação foi compreender as maneiras pelas quais um processo de atuação em EA em uma rede pública de ensino pode contribuir com a formação e a construção das identidades de professoras como educadoras ambientais. Também buscamos compreender as contribuições de algumas dimensões específicas do projeto: os mapeamentos e diagnósticos socioambientais e a abordagem da bacia hidrográfica. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da UFSCar. Utilizamos como referencial teórico a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a pedagogia dialógica de Paulo Freire, segundo os quais, assumimos uma pesquisa com epistemologia intersubjetiva, na qual o conhecimento é construído a partir do diálogo entre os sujeitos sobre as suas experiências. Foram utilizados métodos e técnicas que permitem o diálogo entre os sujeitos, bem como a interpretação da sua linguagem. As principais trajetórias de aproximação das professoras do ensino básico com a EA têm sido os cursos de especialização e/ou extensão na área e a inserção da EA na sua prática pedagógica. Também é importante ressaltar o papel das vivências pessoais e das relações intersubjetivas que adquirem novos significados nesse processo. A atuação de educadoras/es ambientais no ensino formal precisa contar com uma institucionalização que valorize a EA na escola e facilite o trabalho da/o educador/a dentro da estrutura vigente. A perspectiva dialógica e crítica da EA também foi bastante valorizada, pois a cooperação, o diálogo e a reflexão entre as professoras sobre suas práticas e seu papel na escola e na sociedade como um todo foram mencionados por elas como aspectos importantes em um processo formativo ambiental. Este também precisa ser produtor de alegria e satisfação no cotidiano escolar, o que favorece mudanças nas práticas profissionais e pessoais das/os educadoras/es. A partir da atuação em EA, as professoras constroem uma identidade ecológica, ainda que heterogênea e provisória, sujeita às oportunidades de atuação, passando a se identificar com o ideário ambiental não apenas no contexto profissional, mas também levando essas reflexões e práticas para suas vidas pessoais cotidianas. Portanto, no contexto escolar, a EA torna-se uma via de acesso para o campo ambiental, sendo que a institucionalização da EA no ensino básico é essencial para permitir a continuidade da construção dessa identidade por parte das/os professoras/es e consequentemente das ações educativas ambientais.
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Jogo e educação infantil: contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer

Riegel, Carmen de Barros 20 November 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-08-20T13:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmen_Barros_Riegel.pdf: 925138 bytes, checksum: 72c5639d6f633d059283df311e1623cb (MD5) Previous issue date: 2008-11-20 / This research aims to investigate how games, analyzed from Hans-Georg Gadamer´s Philosophic Hermeneutics point of view, can contribute to child upbringing in Child Education. For such the pedagogic practice of Child Education teachers at the Mimosa Day Care Center was discussed with the participation of a researcher and through a reflective and active dialogical process that could lead to the collective building of a game conception which enabled the qualification of the educational process developed by these teachers. The methodology used suggests a qualitative piece of research which was done by observation and interviews in order to collect as many data and pieces of information as possible to subsidize the analysis and interpretation of results. The main material for this analysis, besides observation, was made up of the teachers accounts of their game conceptions in the pedagogic action with the children. Gadamer´s Philosophic Hermeneutics served as the theoretical basis for this research as to the ontological explanation of the game as a conducting wire in human education. Data analysis demonstrates the need for a continuous reflection on the importance of games in child upbringing. Also, it proves that the human dimension of games, according to Gadamer, adds to the qualification of the teaching staff´s work with children by means of a humanizing action of respect towards them, and in their relation in the search for world disclosure. / Esta pesquisa tem por objetivo investigar como o jogo, entendido a partir da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer, pode contribuir no processo de formação da criança na Educação Infantil. Para isso foi necessário problematizar a prática pedagógica das professoras da Creche Mimosa, inserindo-me num processo dialógico de reflexão e ação que resultasse na construção coletiva de uma concepção de jogo capaz de contribuir para qualificar o processo educacional por elas desenvolvido. A metodologia utilizada sugere uma pesquisa qualitativa, realizada a partir de observações e entrevistas como forma de coletar o maior número de dados e informações que pudessem contribuir para análise e interpretação dos resultados. O principal material de análise, além das observações, são as narrativas das professoras a respeito de suas concepções do jogo na ação pedagógica com crianças. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer é o referencial teórico utilizado pela pesquisa no que se refere à explicação ontológica do jogo como fio condutor da formação humana. A análise dos dados demonstra a necessidade de um contínuo pensar no processo da Educação Infantil sobre a importância do jogo para a formação da criança. Além disso, comprova que a dimensão humana do jogo, conforme o pensamento gadameriano, contribui para qualificar o trabalho docente com as crianças numa ação humanizadora, de respeito à criança, enquanto ser de relações em busca de desvendar o mundo.
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A filosofia no direito: com Gadmer, contra Habermas, á procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemporâneo

Trindade, André Karam 05 December 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 5 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo trata dos problemas filosóficos conexos à teoria direito contemporânea. Para tanto, apresenta a filosofia no direito, e não do direito, como o locus privilegiado em que se coloca e se pensa a tríplice questão – como se interpreta, como se aplica e como se fundamenta –, inerente a qualquer teoria do direito que pretenda ser contemporânea e/ou pós-metafísica. Analisa, em seguida, a decadência do positivismo jurídico e a premente necessidade de teorização do neoconstitucionalismo. Foca-se, então, na pretensão habermasiana de construir uma teoria discursiva do direito capaz de superar as insuficiências atreladas ao paradigma da filosofia da consciência. Procura, por fim, desenvolver algumas das críticas hermenêuticas à teoria procedimental, com base sobretudo em Gadamer, na tentativa de resgatar as condições de possibilidade para a elaboração de uma teoria jurídica contemporânea, isto é, uma teoria do direito pós-positivista e pós-metafísica
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Uma análise fenomenológica dos juizados especiais criminais como resposta à crise do direito e do sistema penal

Zinn, André Luís Barcellos 28 August 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:19:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Nenhuma / A pesquisa elaborada consiste na análise fenomenológica dos Juizados Especiais Criminiais, no qual ganha relevo a aplicação dos institutos despenalizadores da transação penal e da suspensão condicional do processo. De início será realizado um panorama geral da situação de crise do direito e do sistema penal brasileiro na atualidade. Em seguida, serão esboçados os pressupostos fundamentais da hermeneutica filosófica que servirão como um instrumento de ruptura com o modo de pensar proposto pela dogmática jurídica. Posteriormente, será feita uma abordagem hermenêutica sobre o princípio da proporcionalidade em seu duplo sentido: a proibição de excesso e a proibição da proteção deficiente. Ao final, será demonstrado como esse princípio poderá servir como vetor de sentido para uma adequada interpretação voltada a proteção dos valores fundamentais insculpidos na Constituição da República / This research is consisted of the phenomenological analysis of the Criminal Special Courts, where the application of the institutes that are in charge of not punishing by law, and the conditional of the process is highlighted. At the beginning, it will be accomplished a general panorama of the crisis situation of the law and of the penal Brazilian System at the present. Following, the fundamental presupposition of the philosophical hermeneutic that will fit as an instrument of rupture with the way of thinking proposed by the legal dogmatic. Subsequently, an hermeneutic approach about the proportion principle, in its double sense, will be done: the prohibition of the excess and the prohibition of the deficient protection. At the end, the way how this principle can fit, as a sense vector for a suitable interpretation regarding the protection of the fundamental values found in the Brazilian Federal Constitution of 1988, will be shown
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Direito e diferença: a reconstrução jurídica da dignidade da pessoa humana

Zanotelli, Maurício 27 October 2010 (has links)
Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-25T13:30:44Z No. of bitstreams: 1 direito_diferenca.pdf: 1266389 bytes, checksum: cadafd5a7f4e4a45c1cbb245c23b9110 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T13:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_diferenca.pdf: 1266389 bytes, checksum: cadafd5a7f4e4a45c1cbb245c23b9110 (MD5) Previous issue date: 2010-10-27 / Nenhuma / Ocorre, desde a Antiguidade, uma tensão problemática entre "razão" e "religião" ao instituir-se o Poder. Como não poderia ser diverso, a gênesis da dignidade da pessoa humana esteve sempre, de uma forma ou de outra, co-relacionada com esta tensão, promovendo o desenrolar de angústias das sociedades em busca de uma conceituação racional de pessoa. Nesta problemática, a "razão" era ditada por Deus, pela sua palavra. Entrementes, a razão também foi quem se prestou como condição de possibilidade para a salvaguarda da condição humana: eis os indícios da dignidade humana secularizada. Assim, entre as inúmeras barbáries, guerras e atrocidades, que se manifestaram na história da humanidade, a ideia de dignidade da pessoa humana passa a ganhar pauta. Após os traços revolucionários de 1789 e um pós-guerra de massacres em massa, ergueu-se, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que traz, na desigualdade humana, a essência de um paradigma a ser vencido. No Brasil, a Constituição da República Federativa, positiva em seu artigo 1°, inciso III, a dignidade da pessoa humana como princípio pátrio do ordenamento. Por sua vez, a sociedade globalizada, em constante mutação, gera complexidades das mais extremas, consequentemente, novos direitos emergem em cada situação de conflito - que, cada vez mais, clamam pelo Poder estatal, pelas suas resoluções. Há de ser salientado que, com a matriz teórica clássica da metafísica, o Direito não consegue acompanhar esta evolução. Dessa forma, o pensamento moderno de uma filosofia da consciência, chamada de metafísica moderna, funda um sujeito individualista ao tentar superar o pensamento clássico. Nesse paradigma teórico, ficaria sem efetividade a Constituição Federal, que se fundamenta na ideia de dignidade humana, a qual, entretanto, carece de reconstrução. Sob esse olhar é que nasceram as interrogações desta pesquisa. Assim, resgatam-se os critérios definidores da dignidade humana, quais sejam: pessoa, moralidade, autonomia e respeito. Procura-se, portanto, desvelar estes critérios no caso concreto, fazendo da linguagem a condição de possibilidade para a compreensão da dignidade humana. Destarte, dentro dessa matriz teórica é que se vislumbrou a importância de uma reflexão "ética hermenêutica", como etapa última nesse compreender/interpretar/aplicar da dignidade de uma pessoa humana. / Ocurre, desde la Antigüedad, una tensión problemática entre razón y religión para establecerse el Poder. Como no podría ser diferente, la génesis de la dignidad de la persona humana estuvo siempre de una forma o de otra correlacionada con esta tensión, llevando al desarrollo de las angustias de las sociedades en busca de una conceptuación racional de la persona. Esta razón que fue Dios. Fue la palabra de Dios. Y fue, además, quién ha quedado como condición de posibilidad para la salvaguardia de la condición humana: ahí los indicios de la dignidad humana secularizada. Así, entre las inúmeras barbaries, guerras y atrocidades, que se manifestaran en la historia de la humanidad, la idea de dignidad de la persona humana pasa a ganar cuerpo. Después de los trazos revolucionarios de 1789, y un posguerra de masacres en alta escala, se construye, en 1948, la Declaración Universal de los Derechos Humanos, que lleva en la desigualdad humana el fuente de un paradigma a ser superado. En Brasil, la Constitución de la República Federativa, positiva en su artículo1º, inciso III, la dignidad de la persona humana como principio patrio del ordenamiento. Por su vez, la sociedad globalizada, en constantes mutaciones, genera complejidades de las más extremadas. Nuevos derechos surgen en cada situación de conflicto - que cada vez más claman por el Poder estatal, por sus resoluciones. Debe ser subrayado que con la matriz teórica clásica de la metafísica, el Derecho no consigue acompañar tamaños cambios. De ese modo, el pensamiento moderno de una filosofía de la conciencia, llamada de metafísica moderna, funda un sujeto individualista, al intentar superar el pensamiento clásico. En ese paradigma teórico, quedaría sin efectividad la Constitución Federal, que se fundamenta en la idea de dignidad humana. Esa, sin embargo, carece de reconstrucción. Bajo esa mirada es que nacen las interrogaciones de esa investigación. Para eso, se rescatan los criterios definidores de la dignidad humana: persona, autonomía y respeto. Buscase, así, desvelar eses criterios en el caso concreto, haciendo del lenguaje condición de posibilidad para la comprensión de la dignidad humana. Así, dentro de esa matriz teórica es que se visualizó la importancia de una reflexión "ética hermenéutica", como etapa ultima en ese comprender/interpretar/aplicar de la dignidad de la persona humana

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