• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 30
  • 18
  • 6
  • 5
  • 5
  • 5
  • 5
  • 3
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • Tagged with
  • 122
  • 122
  • 52
  • 41
  • 34
  • 26
  • 22
  • 21
  • 20
  • 20
  • 19
  • 19
  • 18
  • 17
  • 16
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
111

Política internacional dos oceanos : caso brasileiro sobre o processo diplomático para a plataforma continental estendida / International ocean policy : Brazilian case of the diplomatic process for the extended continental shelf brazilian case of the diplomatic process for the extended continental shelf

Marroni, Etiene Villela January 2013 (has links)
A diversidade do uso do espaço oceânico e a antiga concepção da “doutrina da liberdade dos mares” forçou uma readequação do ordenamento político-econômico e espacial do ecossistema oceânico. Este redirecionamento, que envolveu o sistema internacional, originou uma nova geopolítica ou uma nova ordem global para o planejamento espacial oceânico, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Em razão de tais alterações, contextualizar-se-á a história do mar territorial brasileiro, em 1970, e suas implicações políticas nacionais e internacionais. Após, serão averiguadas as coalizões integradas pelo Brasil em uma aparente “batalha diplomática”, que se estendeu além de nove anos, envolveu mais de 130 países e originou um dos tratados mais bem sucedidos da história: a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A partir de então, dentre outras conquistas, os Estados Partes garantiram o seu direito legal ao solo e subsolo marinho, mediante submissões para a plataforma continental além das 200 milhas náuticas, definidos no artigo 76 da Convenção. Tal conquista possibilitou aos países em desenvolvimento e a pequenas nações insulares acesso a valiosos recursos naturais, como o petróleo, gás e minerais. Os Estados costeiros, signatários da Convenção, passaram a ter assegurado o direito de reivindicar seu território submerso, ou a plataforma continental estendida, para até 350 milhas náuticas. Com a nova regulamentação, a análise das submissões passou a ser feita pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), organismo derivado da CNUDM, onde especialistas, selecionados segundo o critério de equidade geográfica, aceitam, modificam ou rejeitam as reivindicações. Demonstrar-se-á procedimentos adotados por Estados costeiros (insulares ou arquipelágicos) ao solicitar a ampliação de seus limites oceânicos, o modo dos especialistas brasileiros trabalharem a ampliação da plataforma continental estendida e de que forma foi feito o planejamento e o gerenciamento em termos políticos, através da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Finalmente, averiguar-se-á se o Governo do Brasil terá condições de assumir tal responsabilidade, considerando o possível aumento de suas fronteiras e a capacidade do Estado, em termos científicos, tecnológicos e políticos, de internalizar e cumprir os preceitos da Convenção em sua política nacional para o mar. / The diversity of uses of the oceanic space and the old conception of “freedom of the seas doctrine” has compelled an adaptation of the political-economic and spatial legal framework for the oceanic ecosystem. This changing of direction encompassed the international system and has given rise to a new geopolitics for the legal framework of oceanic spaces around the globe, in terms of the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS). Because of such modifications, this study contextualizes the history of Brazilian territorial sea in 1970 and its political implications, on the national as well as on the international level. After that, it examines the alliances Brazil has formed, engaging in a so called “diplomatic battle”. This process went on for over nine years, comprised more than 130 countries and originated one of the most successful treaties in history: the United Nations Convention on the Law of the Sea. Since then, the signatory states managed to secure their legal rights over the maritime soil and subsoil by means of submissions for the continental shelf beyond 200 nautical miles, as defined by the Convention in its article 76. This achievement was of utmost importance because it enabled developing countries and small island states to access valuable natural resources such as oil, gas and minerals. Every coastal state who has signed the Convention acquired the right to claim its underwater territory or extended continental shelf up to 350 nautical miles from its coast. Due to the new regulations, the Commission on the Limits of the Continental Shelf (CLCS) began to undertake the analysis of submissions. This Commission is a body set up by the UNCLOS, in which experts, selected according to the criterion of geographic equity will accept, modify or reject claims. Furthermore, this study aims to account for procedures taken by coastal, insular, and archipelagic states when claiming the extension of its oceanic limits, with the main focus on measures taken by Brazil. More specifically, it intends to explain how Brazilian experts have brought about the expansion of the extended continental shelf and in which way planning and management, in political terms, can be carried out through the Interministerial Commission for Maritime Resources. Ultimately, it will be examined if the Brazilian government is able to assume such responsibility in the face of the growth of its borders and the capability of the state, in scientific, technological and political terms, of incorporating and enforcing the precepts of the Convention in its national policy for the seas.
112

Política internacional dos oceanos : caso brasileiro sobre o processo diplomático para a plataforma continental estendida / International ocean policy : Brazilian case of the diplomatic process for the extended continental shelf brazilian case of the diplomatic process for the extended continental shelf

Marroni, Etiene Villela January 2013 (has links)
A diversidade do uso do espaço oceânico e a antiga concepção da “doutrina da liberdade dos mares” forçou uma readequação do ordenamento político-econômico e espacial do ecossistema oceânico. Este redirecionamento, que envolveu o sistema internacional, originou uma nova geopolítica ou uma nova ordem global para o planejamento espacial oceânico, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Em razão de tais alterações, contextualizar-se-á a história do mar territorial brasileiro, em 1970, e suas implicações políticas nacionais e internacionais. Após, serão averiguadas as coalizões integradas pelo Brasil em uma aparente “batalha diplomática”, que se estendeu além de nove anos, envolveu mais de 130 países e originou um dos tratados mais bem sucedidos da história: a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A partir de então, dentre outras conquistas, os Estados Partes garantiram o seu direito legal ao solo e subsolo marinho, mediante submissões para a plataforma continental além das 200 milhas náuticas, definidos no artigo 76 da Convenção. Tal conquista possibilitou aos países em desenvolvimento e a pequenas nações insulares acesso a valiosos recursos naturais, como o petróleo, gás e minerais. Os Estados costeiros, signatários da Convenção, passaram a ter assegurado o direito de reivindicar seu território submerso, ou a plataforma continental estendida, para até 350 milhas náuticas. Com a nova regulamentação, a análise das submissões passou a ser feita pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), organismo derivado da CNUDM, onde especialistas, selecionados segundo o critério de equidade geográfica, aceitam, modificam ou rejeitam as reivindicações. Demonstrar-se-á procedimentos adotados por Estados costeiros (insulares ou arquipelágicos) ao solicitar a ampliação de seus limites oceânicos, o modo dos especialistas brasileiros trabalharem a ampliação da plataforma continental estendida e de que forma foi feito o planejamento e o gerenciamento em termos políticos, através da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Finalmente, averiguar-se-á se o Governo do Brasil terá condições de assumir tal responsabilidade, considerando o possível aumento de suas fronteiras e a capacidade do Estado, em termos científicos, tecnológicos e políticos, de internalizar e cumprir os preceitos da Convenção em sua política nacional para o mar. / The diversity of uses of the oceanic space and the old conception of “freedom of the seas doctrine” has compelled an adaptation of the political-economic and spatial legal framework for the oceanic ecosystem. This changing of direction encompassed the international system and has given rise to a new geopolitics for the legal framework of oceanic spaces around the globe, in terms of the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS). Because of such modifications, this study contextualizes the history of Brazilian territorial sea in 1970 and its political implications, on the national as well as on the international level. After that, it examines the alliances Brazil has formed, engaging in a so called “diplomatic battle”. This process went on for over nine years, comprised more than 130 countries and originated one of the most successful treaties in history: the United Nations Convention on the Law of the Sea. Since then, the signatory states managed to secure their legal rights over the maritime soil and subsoil by means of submissions for the continental shelf beyond 200 nautical miles, as defined by the Convention in its article 76. This achievement was of utmost importance because it enabled developing countries and small island states to access valuable natural resources such as oil, gas and minerals. Every coastal state who has signed the Convention acquired the right to claim its underwater territory or extended continental shelf up to 350 nautical miles from its coast. Due to the new regulations, the Commission on the Limits of the Continental Shelf (CLCS) began to undertake the analysis of submissions. This Commission is a body set up by the UNCLOS, in which experts, selected according to the criterion of geographic equity will accept, modify or reject claims. Furthermore, this study aims to account for procedures taken by coastal, insular, and archipelagic states when claiming the extension of its oceanic limits, with the main focus on measures taken by Brazil. More specifically, it intends to explain how Brazilian experts have brought about the expansion of the extended continental shelf and in which way planning and management, in political terms, can be carried out through the Interministerial Commission for Maritime Resources. Ultimately, it will be examined if the Brazilian government is able to assume such responsibility in the face of the growth of its borders and the capability of the state, in scientific, technological and political terms, of incorporating and enforcing the precepts of the Convention in its national policy for the seas.
113

Pour ne pas perdre le Nord : vers une protection efficace du milieu marin arctique

Vié, Marine 08 1900 (has links)
À l’heure actuelle, l’Arctique fait face à d’importantes menaces environnementales, qui risquent, en raison de sa précarité singulière, d’affecter son écosystème ainsi que ses communautés locales. Alors que ces problèmes posent des défis uniques de gestion, des solutions existent, mais sont peu efficaces. Aux échelles internationale, régionale, subrégionale, bilatérale ou nationale, le milieu marin arctique fait l’objet de plusieurs instruments de droit dur et de droit mou, qui présentent des lacunes. Face à ces enjeux, la question de la gouvernance du milieu marin arctique est devenue incontournable. Équilibrer le besoin de protéger le milieu marin arctique, son écosystème et ses habitants d’une part, et les impératifs économiques d’exploitation des ressources et d’augmentation du niveau de vie de l’autre, est nécessaire. Pour ce faire, la protection du milieu marin arctique doit (1) proposer un instrument qui inclut mécanismes de mise en œuvre et de conformité, flexibilité, précision et profondeur, et transparence et responsabilité ; (2) être pensée en terme de continuum et de complémentarité des différents niveaux de gouvernance plutôt qu’en isolant les différents paliers de gouvernance ; (3) privilégier un complexe de régimes internationaux ; (4) inclure une pléthore d’acteurs dans la gouvernance et (5) établir des aires marines protégées reconnaissant les concepts d’une gestion axée sur les écosystèmes en respectant des principes propres à la science environnementale. De cette façon, un équilibre entre les besoins environnementaux, sociaux et économiques et une gouvernance efficace pourront être atteints. / The Arctic is currently facing significant environmental threats. Yet, because of its particular precariousness, those threats will possibly impact its ecosystem and local communities. As those problems are posing unique management challenges, some solutions have been put in place, but are not really effective. In order to protect the arctic marine environment, several hard law and soft law instruments have been set at the international, regional, subregional, bilateral and national scales, but they are all facing serious shortcomings. The question of arctic marine environmental governance has therefore become inevitable in addressing those issues. The needs to protect the arctic marine environment, its ecosystem and inhabitants and the economic imperatives of resources exploitation and economic growth have to be balanced. Thus, arctic marine environmental protection has to (1) put forth an instrument with more implementation and conformity mechanisms, with more flexibility, more precision and depth, and more transparence and accountability; (2) be thought in terms of continuum and synergies of the different levels of governance instead of approaching them separately; (3) put forward an international regimes complex; (4) include a plethora of actors in the governance system and (5) establish marine protected areas that recognize the concepts of ecosystem-based management and respect some environmental principles. In this way, equilibrium between environmental, social and economical needs and effectiveness in governance will be reached.
114

南海油氣共同開發之模式:對中華民國政策之啟示 / South China Sea oil and gas joint development model: Enlightenment from the Policy of the Republic of China

陳子豪, Chen, Tzu Hao Unknown Date (has links)
從1982年之《國際海洋法公約》規定相關國家在爭議之海域劃界達成協議之前,有權利就爭議海域的管理和開發做出臨時性的安排。而共同開發正是作為一種解決海域劃界爭端而被廣泛採用的臨時性辦法,共同開發方案一經提出便得到了國際實踐的認同。 通過國際實踐案例的分析,並從中汲取國際共同開發成功案例中的經驗和啟示,總結出國際共同開發的管理模式及其特點並促進我國參與南海油氣共同開發,強化與周邊國家區域利益協調和合作局勢,積極推動共同開發合作建立,避免南海周邊國家避開我國簽訂雙邊或多邊協議去侵占我國南海油氣資源及海域主權,並就我國南海管轄權範圍內積極進行合作以維護我國在南海的海洋權利。 / 1982’s International Law of the sea has prescribed that the related countries are liable to make every effort to make an interim arrangement upon the management and utilization of maritime space after coming an agreement on maritime delimitation. Joint development that is the interim arrangement with broad adoption on solving the dispute of maritime delimitation, which now has been acknowledged in international practices. Through analyzing the international cases, and the ultimate goal of this paper is that R.O.C will learn the experience and inspiration from the successful international joint development model, effectively accelerate the joint development of oil and gas, strengthen the coordination and cooperation of regional benefit with surrounding countries, and actively promote the joint development and cooperation to establish, to avoid the neighboring countries of the South China Sea to avoid bilateral or multilateral agreements signed to occupy Republic of China's oil and gas resources and sea sovereignty, and within the jurisdiction of China's South China Sea within the active cooperation to safeguard Republic of China's maritime rights in the South China Sea.
115

L'emploi de la force en mer

Neri, Kiara 02 December 2011 (has links)
Le droit international contemporain est placé face à un défi majeur : assurer la sécurité et laliberté des espaces maritimes alors que l’on y observe une recrudescence des activités illicitesou dangereuses. L’étude s’inscrit dans le cadre de ce défi et tente de cerner la problématiquede l’emploi de la force en mer afin de lutter contre ces activités. Elle se place alors dans lasphère du développement et de la mise en oeuvre de pouvoirs de police dans les zonesmaritimes et tente de montrer l’ambivalence de la police internationale relative à la mer. Elleest caractérisée par une double juxtaposition entre l’objet de l’emploi de la force en mer(activités illicites de personnes privées ou actes illicites des Etats) et entre les acteurs chargésde lutter contre l’illicite en mer. Elle se traduit par deux dialectiques distinctes maisétroitement imbriquées. La première, police internationale en mer et police internationale desmers, repose sur les acteurs de l’illicite et déterminera le corps de règles applicable. Laseconde, emploi de la force décentralisé et emploi de la force centralisé, met en scène lesacteurs de la police relative à la mer et permet de mettre en lumière le besoin croissant d’unegestion commune centralisée des atteintes à l’ordre des mers. / Contemporary international law is facing a great challenge: ensuring both the security and theliberty of the oceans while unlawful or hazardous activities at sea are constantly increasing.The study takes its place within this challenge and tries to shed light on the issue of the use offorce at sea in order to combat these activities. It lies within the framework of thedevelopment and the enforcement of police powers on the maritime zones and attempts to putforward the ambivalence of the international police relating to the sea. The ambivalence ischaracterized by a couple of juxtapositions, both between the object of the use of force at sea(private unlawful activities or States’ unlawful acts) and between the actors in charge of thestruggle for the safety of the oceans. It results in two distinct but closely linked dialectics. Thefirst, international police at sea and international police of the sea, relies on the actors of theunlawful acts and determines the relevant body of rules. The second, decentralized andcentralized use of force, emphasizes the increasing need for a global and shared managementof the breaches of the legal order of the sea.
116

L'intervention du Conseil de sécurité en matière de sécurité maritime. / Security Council intervention in maritime security

Minko Mi Nze, Igor Kevin 17 December 2018 (has links)
Les espaces maritimes font l’objet de nombreuses atteintes qui mettent en péril leur sécurité. Les faits illicites des États d’une part, et l’accroissement de la criminalité d’autre part, sont de nature à faire peser des risques dommageables importants pour la sécurité de la navigation, du milieu marin et des utilisateurs de la mer. Le Chapitre VII de la Charte des Nations Unies, qui n’a pas en principe pour vocation la protection de la sécurité maritime, est régulièrement mis en oeuvre par le Conseil de sécurité en mer au cours de ses missions de maintien de la paix. A cet effet, il arrive parfois qu’il participe indirectement par ricochet à la protection des espaces maritimes contre les faits illicites des États à cette occasion. Au cours de cette dernière décennie le Conseil de sécurité utilise également le Chapitre VII pour directement protéger les espaces maritimes contre les actes de criminalité qui s’y produisent. Il se dégage ainsi une pratique ambivalente du Conseil de sécurité de mise à disposition du Chapitre VII au service de la sécurité maritime qui est révélatrice d’une contribution du droit de la sécurité collective à la consolidation du droit de la mer. / Maritime areas are subject to many violations that represent real threats to them. Wrongful Acts of States on the one hand, and the increasing number of crimes on the other hand, contribute to endanger the safety of the navigational system, but also of the marine environment and of the sea users. Although, its main purpose is not to take care of the maritime security, the Chapter VII from the Charter of the United Nations is often used by the Security Council, when they implement peace-keeping missions.Therefore, it can sometimes indirectly participate and protect maritime areas from the wrongful acts committed by some States. During the last ten years, the Security Council has also resorted to Chapter VII in order to protect the maritime areas from the criminal acts that take place there. The impression which emerges from this is that of an ambivalent policy, which is indicative of the collective security’s contribution to the Law of the Sea.
117

La pollution sonore des océans et la règlementation du bruit sous-marin : un enjeu international qui prend tout son ampleur dans l’Arctique canadien

Altier, Jasmine 12 1900 (has links)
Les océans sont remplis de sons naturels et sont aujourd’hui de plus en plus envahis par des bruits d'origine humaine (bruits anthropiques). Ce mémoire étaye l’état actuel des connaissances sur les différentes sources de bruits sous-marins et leurs effets négatifs pour les espèces marines, les écosytèmes et les populations côtieres. Bien que le bruit soit un facteur de stress environnemental similaire à d'autres formes de pollution, la gestion du bruit anthropique a été négligée par les États et par le droit international. Cette étude met en lumière les difficultés pour le droit international et les États d’adopter des instruments spécialisés pour contrer le bruit anthropique alors que planent plusieurs incertitudes scientifiques. Le mémoire identifie et analyse les instruments contraignants et de soft law actuellement en vigueur, à l’international et au Canada, pour découvrir s’ils peuvent être mobilisés dans la lutte contre la pollution sonore dans les eaux arctiques canadiennes. L’adoption d’instruments juridiques ciblant spécifiquement les bruits anthropiques sous-marins est prônée mais avec la mise en garde que ce processus nécessitera une coopération inter et intra sectorielle concertée aux niveaux national, régional et international entre les milieux législatifs, scientifiques et décisionnels. / The world oceans are filled with natural sounds, which are being increasingly encroached upon by human sourced noises (anthropogenic noise). This thesis provides an overview of the current state of knowledge on the different sources of underwater noise and their negative effects on marine species, ecosystems and coastal populations. While anthropogenic noise is an environmental stressor similar to other forms of pollution, the management of anthropogenic noise has been neglected by States and by international law. This study highlights how scientific uncertainties and gaps complicate the process of crafting specialized international and domestic instruments to mitigate the impacts of underwater anthropogenic noise. The thesis identifies and analyzes binding and soft law instruments currently in force, internationally and in Canada, to discover whether they can be used to reduce noise pollution in Canadian Arctic waters. The adoption of legal instruments specifically applicable to anthropogenic underwater noise is advocated but with the caveat that it will require concerted inter and intra sectoral cooperation at the national, regional and international levels between legislative, scientific and decision-making circles.
118

La protection des mammifères marins endémiques qui se déplacent dans la région Arctique, sous l'angle du droit international

Seyssaut, Manon 06 1900 (has links)
Onze espèces de mammifères marins vivent toute l’année en Arctique et dépendent de ce milieu marin si particulier. Ces espèces endémiques et uniques au monde se déplacent à grande échelle en traversant plusieurs zones maritimes des huit États côtiers et la haute mer. Toutefois, leurs conditions de vie sont menacées par les effets des changements climatiques et l’accroissement des activités humaines dans la région. Bien qu’il existe des règles juridiques de protection au niveau national, le phénomène de « déplacement » affaiblit leur efficacité. En effet, les mammifères marins ne connaissent pas les délimitations maritimes et sont donc assujettis à des protections variables et potentiellement incohérentes. Il est ainsi nécessaire de trouver une stratégie pour harmoniser les règles nationales et développer de nouvelles normes pour leur protection. L’objectif de ce mémoire est de découvrir si le droit international assure une protection adéquate aux mammifères marins qui se déplacent en Arctique. Cette étude identifie et analyse les forces et les faiblesses de plusieurs instruments juridiquement contraignants et de soft law au contenu général et spécifique. Bien qu’il n’existe aucun texte qui traite des mammifères marins en Arctique purement et simplement, ces instruments juridiques protègent certaines espèces de mammifères marins et certaines parties de la région Arctique. Pourtant, les onze mammifères marins connaissent les mêmes enjeux et forment un tout interdépendant. Les conclusions indiquent d’adopter une approche intégrée et d’opter pour une meilleure collaboration entre les États côtiers qui sont les mieux placés pour protéger ces espèces qui se déplacent en Arctique. / Eleven species of marine mammals live year-around in the Arctic and are dependent on its distinctive marine environment. These unique endemic species, which travel long distances, traverse the different maritime zones of the eight coastal States and cross into the high seas. However, their living conditions and habitats are under threat because of climate change and the expansion of human activity in the region. Although the coastal States have all adopted national legislation and regulations for the protection of marine mammals, the fact of their large scale “movement” weakens the efficacy of those laws. Indeed, marine mammals are the subject of various and potentially inconsistent domestic protections. For this reason, it is necessary to develop strategies to harmonise national measures and to devise new norms of protection. The objective of this thesis is to discover whether international law offers adequate protection to marine mammals that roam across the Arctic region. This study identifies and analyses the strengths and the weaknesses of a number of legally binding and soft law instruments of both a general and specialised nature. Many of the legal instruments target specific Arctic marine mammals or distinct areas of the Arctic region for protection. Yet, the eleven species at the heart of this enquiry are all experiencing the same difficulties and constitute an interconnected whole. The findings herein indicate the need for an integrative approach and for increased cooperation among the Arctic coastal States who are in a unique position to protect these species that roam throughout the Arctic.
119

Uncharted waters in a new era : an actor-centered constructivist liberal approach to the East China Sea disputes, 2003 - 2008

Fox, Senan James January 2012 (has links)
This thesis examines the deep bilateral tensions surrounding the East China Sea (ECS) disagreements between Japan and the People’s Republic of China (PRC) in the period from August 19th 2003 to June 18th 2008 from an actor-centred constructivist liberal viewpoint. The East China Sea disputes could be described as a conflicting difference of opinion over a) the demarcation of maritime territory and Exclusive Economic Zones (EEZ) in which potentially significant energy deposits exist and b) the ownership of the strategically important and historically sensitive Pinnacle (Senkaku/Diaoyu) Islands. This research addresses the question of why, given the fact that China and Japan have a strong interest in co-operation and stable relations with each other, small incidents in the ECS blow up into larger problems, cause approaches to the East China Sea to wax and wane, and move the relationship in a direction that goes against preferred national objectives? In attempting to unravel this puzzle, this work argues that domestic politics and popular negative sentiment have been the major issues that have greatly amplified and politicised the ECS problems and have significantly affected positive progress in negotiations aimed at managing and stabilising these disputes. By examining these, the thesis addresses the question of why China and Japan have been so constrained in their attempts to find a workable bilateral agreement over disputed energy resources and demarcation in the East China Sea. It also indirectly deals with the question of why the conflicting legal complexities surrounding these disagreements contributed to both states so fervently maintaining and defending their claims.
120

由「大西洋鮪類資源保育委員會」二○○五年05-02號建議論高度洄游魚類種群之養護與管理 / On the conservation and management of Highly Migratory Species in terms of Recommendation by ICCAT Regarding Control of Chinese Taipei’s Atlantic Bigeye Tuna Fishery「05-02」in 2007

李佳燕, Lee, Chia-Yen Unknown Date (has links)
2005年「大西洋鮪類資源保育委員會」(International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas, ICCAT)第十九屆年會將台灣2006年在大西洋大目鮪(Bigeye Tuna)的漁獲配額自14,900公噸削減為4,600公噸的決定,即05-02號建議(Recommendation by ICCAT Regarding Control of Chinese Taipei’s Atlantic Bigeye Tuna Fishery [05-02] in 2005),除反應出漁業資源日益稀少和各國竸爭激烈的事實外,也顯示了國人海洋漁業生態保育的觀念有待加強。 / 本論文乃以ICCAT 05-02號建議作為個案研究,對高度洄游魚類種群(highly migratory species)之養護與管理體系為一整體檢視,探討該號建議所呈現之生態保育問題。內容側重於法規範面之探討,並就高度洄游魚類種群之定義、生態習性、種類、及資源使用狀況為一基本介紹。主要探討三大議題:(1)國際規範體系架構;(2)養護與管理高度洄游魚類之現況;(3)當前面臨之問題與挑戰。 / 全球海洋資源面臨的人為挑戰模式均同,本文焦點雖在高度洄游魚類種群之探討,但也反應出其他種類漁資源在保育上所面臨的共同問題,只不過因高度洄游魚類生態上的特殊性,使其整體養護與管理過程更能突顯出國際漁業治理的本質─國際合作的必要性。但若從另一角度分析漁業管理制度發生改變的原因,則將突顯出國際漁業治理的另一項本質,即國家利益的追求,事實上這也是所有國際活動的基本特徵。因此,以專業性的角度來分析區域漁業組織運作的同時,不能忽略國際政治因素的牽絆,國家漁業經濟利益透過國際政治上的實力對比在區域漁業組織的運作過程中彰顯出來。 / 本論文章節安排分為六章,首先概略介紹「高度洄游魚類」之意義、特性及資源使用狀態(第一章),爾後簡介現行有關高度洄游魚類之國際規範體系(第二章),接著以ICCAT為案例,使讀者明白當前國際間透過區域漁業組織來施行漁資源管理的實際運作情形(第三章),透過05-02號建議讓讀者了解區域漁業組織如何敦促成員國遵守區域漁業規範,落實其養護與管理高度洄游魚類之國際任務(第四章),並探討ICCAT05-02號建議所反應出來的制度面或執行面之問題(第五章)。最後綜合各章節內容,針對高度洄游魚類之整體規範體系架構為一觀察反省,歸結出本議題核心所在,即追求國家利益前提下的國際合作(第六章)。 / 國際間對於高度洄游魚類種群的保育工程已然啟動,國家願意讓渡出更多一些的權力由國際專門性機構來主導,並在一定規範架構下進行國際合作,這是值得肯定的發展趨勢,並可觀樂期待國際間對於生態環境議題將給予更多的關注,落實資源永續經營的理念。 / On 19th regular meeting of the International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT), the commission decided to cut down Taiwan’s quota of Bigeye tuna in Atlantic Ocean form 14,900 tonnage to 4,900, that is Recommendation by ICCAT Regarding Control of Chinese Taipei’s Atlantic Bigeye Tuna Fishery [05-02] in 2005. This case reflects the fact that fishery resource is coming shorter and States compete harshly. It shows that our concept of conservation ecology leaves much space to improve as well. / This thesis is a case study based on Recommendation 05-02 by ICCAT. Here try to inspect thoroughly the conservation and management system of highly migratory species, so as to discuss the problems of eco-conservation reflecting from that Recommendation. Contexts focus on the regulation aspect, and briefly introduce the definition, ecologic habitual behavior, kinds, and condition of resource consumption of highly migratory species. The three main topics to discuss are: (1) international regulation framework; (2) current status of conservation and management of highly migratory species; (3) the problems and challenges confront with nowadays. / The challenges to ocean resource caused by human activity are all the same. This thesis is about highly migratory species, but also reflects the common problem of other fish species in ecological protection respect. Merely because of the ecological particularity, the whole process of conservation and management of highly migratory species could better show the key ingredient of international fishery governance, which is international cooperation. From the other angle, the change of fishery management system mirrors the nature of international fishery management, that is pursuing of national interest. Actually, the later is fundamental character of all kinds of international interaction. Therefore, when analyzing the function of regional fishery organization, we could not ignore the international political fact. National economic fishery interest manifests through relative international political power in fishery management organizations. / There are six chapters in this thesis. First, to take a quick glance at what “highly migratory species” is and its character and resource status (chapter 1). And then turn to the introduction of current international regulation system of highly migratory species (chapter 2). Following is a case study based on ICCAT, to inform readers how Regional Fishery Organizations function actually (chapter 3). Through Recommendation 05-02 by ICCAT, we could take a look how Regional Fishery Organizations urge States to meet their commission of conserving and managing highly migratory species (chapter 4). And then go to a discussion of institutional and enforcement problems reflect from Recommendation 05-02 by ICCAT (chapter 5). Finally, we take a entirely observation and introspection from the foregoing chapters, and then sum up the core of the international fishery issue, that is international cooperation with a prerequisite of chasing national interest(chapter 6). / The international conservation of highly migratory species has set out. States are willing to transfer more competence to specialized institution and undertake international cooperation under a certain regulatory framework. This situation deserves much applause. We could look forward that international society would pay more attention to environmental ecological issues to carrying out the idea of sustainable development and management of ocean resource.

Page generated in 0.0895 seconds