This research sought to analyse the principle of the social function of urban property and the right of housing and for this, initialy, we treated the fundamental rights, its historical, theories, caracteristics and the utilization of the law and principles in the application of these rights, beyond the proportionality and the rule of the reasonableness. It is argued the constitutionalization of the right, especially of the property, performing its trajectory of the modern State to the new property, beyond searching the important concepts of constitutional law. In the second chapterwas traced a trajectory to reach the property today in Brazil addition to the evolution of our lawsthe concept of property, its related institutes and the link between property rights and personality rights.It was argued that the principle of the social function of property based on the social function of law, bringing a rereading of the social function of property, showing its concept, features, requirements and differentiating urban and rural property at the end of this chapter, analyzed the liability of the owner.In the third and final chapter, the urban planning law, its origin, history, concept, foreign law and principles treated, and analysis of the evolution of the Brazilian legislation on the matter.We searched the urban limitations on property rights, the status of the city and master plan, without forgetting the law of the municipality of Aracaju on the topic.It talked about the fundamental right to housing, its concept, historical, foreign law, and interpret Article 1228 of the Civil Code, and, finally, a survey of the years 2003 through 2013 was held on the the social function of urban property in the Courts of Justice of Sergipe, Superior Court and Supreme Court. / Essa pesquisa buscou analisar o princípio da função social da propriedade urbana e o direito à moradia e, para isso, inicialmente, tratou-se dos direitos fundamentais, seu histórico, teorias, características e a utilização das regras e princípios na aplicação desses direitos, além da proporcionalidade e da regra da razoabilidade. Defendeu-se a constitucionalização do direito, especialmente da propriedade, realizando sua trajetória do Estado moderno até a nova propriedade, além de buscar importantes conceitos do Direito Constitucional. No segundo capítulo, traçou-se uma trajetória da propriedade até chegar aos dias atuais no Brasil, além da evolução de nossa legislação, o conceito de propriedade, seus institutos correlatos e a ligação entre o direito de propriedade e os direitos da personalidade. Argumentou-se que o princípio da função social da propriedade fundamenta-se na função social do direito, trazendo uma releitura da função social da propriedade, mostrando seu conceito, características, requisitos e diferenciando a propriedade rural da urbana e, no fim desse capítulo, analisou-se a responsabilidade civil do proprietário. No terceiro e último capítulo, tratou-se do direito urbanístico, com sua origem, trajetória, conceito, direito estrangeiro e princípios, além da análise da evolução da legislação brasileira sobre a matéria. Pesquisou-se as limitações urbanas ao direito de propriedade, o estatuto da cidade e o plano diretor, sem esquecer-se da legislação do Município de Aracaju sobre o tema. Discorreu-se sobre o direito fundamental à moradia, seu conceito, histórico, direito estrangeiro, além de interpretar o Artigo 1228 do Código Civil e, por fim, foi realizada uma pesquisa entre os anos de 2003 até 2013 sobre a função social da propriedade urbana nos Tribunais de Justiça de Sergipe, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

O presente trabalho tem por objetivo apresentar o direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada. Sendo assim, a aplicação do direito urbanístico busca disciplinar o uso e a ocupação do solo, por meio de instrumentos capazes de impor limitações ao direito de propriedade, superando a ideia da propriedade como um direito absoluto titularizado pelo indivíduo, dando lugar ao atendimento da função socioambiental da propriedade privada. A função socioambiental da propriedade privada busca uma sociedade mais igualitária, menos desequilibrada, na qual o acesso à propriedade e o uso que se faz dela sejam orientados no sentido de proporcionar ampliação de oportunidades a todos, e garantir o desenvolvimento das cidades, a partir da implantação do planejamento. Nesse sentido, o planejamento está condicionado à elaboração dos planos, a qual se dá pela interdisciplinaridade de profissionais envolvidos na elaboração dos mesmos, bem como pela participação da população e de associações representativas em audiências públicas para a aprovação do plano. A efetiva aplicação do instrumento de planejamento garantirá o desenvolvimento integrado e harmônico das cidades, o bem-estar da comunidade, a preservação e o equilíbrio do meio ambiente. Para tanto, o projeto de cidade deve condicionar práticas sociais, ambientais, econômicas, estéticas e funcionais tornando as cidades um espaço de viver e conviver. / The present work has for objective to present the urban right as balance instrument enters the property´s socioambiental function and the right of private property. Being thus, the application of urban right aims to discipline use and occupation of ground, through instruments capable to impose limitations to property right, surpassing the idea of property as an absolute right, giving place for the understanding of private property´s socioambiental function. Private property´s socioambiental function aims an equal society, less unbalanced, in which property´s access and its use are guided in the direction to provide magnifying of chances to all, and guarantee cities development, from implantation of planning. In this direction, planning is conditional to plans elaboration, which happens through the involvement of professionals in its elaboration, as well as, for e population and representative associations participation in audiences to approve plans. The effective application of planning instrument will guarantee integrated and harmonic development of cities, well-being of community, preservation and environment balance. For that, city´s project must condition social, ambient, economic, aesthetic and functional practices, becoming cities a space of living and coexisting.

Le principe de spécialité de l’hypothèque s’est imposé dans le Code civil en 1804 en vue d’assurer le développement de l’économie moderne, puis il s’est répandu sur l’ensemble des sûretés réelles pour devenir un principe fondamental du droit des sûretés. Pourtant, à la fin du vingtième siècle, le principe a essuyé de violentes critiques : il rigidifiait le droit des sûretés réelles et était un frein au développement du crédit. Outre la nocivité du principe, sa remise en cause théorique annonçait son déclin en droit français d’autant qu’à l’étranger le security interest de droit américain, qui ne le connaît pas, ne cessait de faire des émules. Pourtant, lors de la réforme, le législateur l’a conservé tout en l’assouplissant. L’assouplissement du principe est la marque d’une réforme éclairée qui est intuitivement revenue aux origines du principe pour lui conférer la flexibilité dont le législateur originel voulait le pourvoir, mais qui a toujours été étouffée par une conception théorique inadaptée que la doctrine contemporaine doit, aujourd’hui, renouveler. Seul un retour aux sources originelles du principe de spécialité de l’hypothèque, « mère » des sûretés réelles, permet de faire surgir, à nouveau, sa réalité pratique pour poser les premiers fondements d’une conception théorique ajustée qui pousse à remettre en cause le rattachement du droit des sûretés aux droits patrimoniaux. Le principe de spécialité n’est pas un stigmate de l’archaïsme du droit des sûretés réelles français ; il est, au contraire, le ferment de son évolution. / The specificity principle was introduced in the Civil code in 1804 to ensure the development of the modern economy. Then, it gained ground and became a fundamental principle of security law. However, at the end of the 20th century, it was violently criticized : it was accused to diffuse rigidity in security law and put a brake on credit. In addition to the principle noxiousness, its theoretical criticism was all the more announcing its decline in French law, because in foreign states the influence of the American security interest, which does not know the principle, was widening. However, the reform preserved, while softened, the principle in French law. The softening of the principle is the mark of a enlightened reform which is intuitively return to the principle origins to confer it the flexibility that the original legislator wanted, but which had been choked by an inadequate theoretical conception. This conception has to be renewed now. Only a return to original sources of hypothec specificity principle is able to capture its practical realty in order to lay the foundation stone of an adapted theoretical conception, which push to removing security law from patrimony rights. The specificity principle is not a sign of the archaism of real and personal security French law, it is, on the contrary, the ferment of his evolution.

Como efeito negativo da sociedade marcada pelo desenvolvimento industrial a qualquer preço, especialmente decorrente do revés processo histórico de desativação de indústrias, surgiram no espaço urbano extensas áreas abandonadas suspeitas ou efetivamente contaminadas. Estas áreas são denominadas brownfields, e podem ser encontradas em praticamente todos os países industrializados ou em processo intenso de industrialização, em qualquer dos Continentes. Mostra-se relevante perceber a situação atual do gerenciamento de brownfields, mais especificamente de áreas contaminadas, que compõem o cenário de grande parte das cidades, e os instrumentos utilizados para promover a sua refuncionalização, especialmente os mecanismos legais criados para este fim. A Região Metropolitana de São Paulo é caso emblemático no Brasil tanto na constatação e registros da formação de brownfields pela relocalização de empreendimentos industriais quanto pela forma pioneira com que vem inovando e implementando instrumentos para a revitalização desses espaços urbanos, aliando iniciativas políticas e legais. Ainda, a recentíssima Resolução CONAMA nº 420, de 28 dezembro de 2009, surge como a primeira regulamentação sobre o tema em nível federal no Brasil, e traz a expectativa de que o tema seja finalmente enfrentado adequadamente no País, embora ainda mereça aprimoramentos e medidas complementares. / As a negative effect of the industrial development at any price, especially due to the historical process of closure of industries have emerged large urban areas abandoned, which are suspected or actually contaminated. These areas are called brownfields, and can be found in virtually all countries, industrialized or under intense process of industrialization in any of the Continents. It is necessary to study the current status of brownfields management, which have been being a mark of industrialized cities, and the instruments used to promote their revitalization or refunctioning, especially the legal mechanisms created for this purpose. The Metropolitan Region of São Paulo in Brazil is emblematic case both in finding and comfirming the formation of brownfields by relocation of industrial enterprises, as well the pioneer way in innovating and deploying tools for urban areas revitalization, combining political and legal initiatives. Also, the very recent CONAMA Resolution 420 of December 28th, 2009, appears as the first legislation on the issue from federal initiative in Brazil, and raises the hope that the problem is finally addressed adequately in the country, though still worthy of improvements and complementary measures.

A real security right improves a creditor’s chances of recovering a debt owed to him by the debtor. In the case of an ordinary pledge, the pledgor delivers physical control of his movable property to his creditor to serve as security for the repayment of the principal debt. The increasing value and use of movable property as an object of security coupled with technological advancement have resulted in many countries calling for legal reform of real security rights over movable property. In South Africa this led to the introduction of the Security by Means of Movable Property Act 57 of 1993 which makes provision for a pledge without possession. The Act regulates only special notarial bonds and does not apply to general notarial bonds. The real security right vests in the bondholder upon registration of the bond, provided that the movable property encumbered is described in a notarial bond in a way that makes it readily recognisable. The Act has substituted delivery with registration in the Deeds Registry. Registration of the notarial bond in the Deeds Registry is questioned as to whether it complies with the publicity principle. This is because movable property can be shifted from one place to another without any knowledge on the part of the creditor due to the inaccessible and costly registration system. The third party then receives the property subject to the real security right of the creditor. The substitution of delivery with registration is the controversial feature in this study. Linked to the legal problems regarding compliance with the publicity principle, is the description and identification requirement as provided for under the Act, the exclusion of general notarial bonds from the application of the Act, and the question of whether it is appropriate to regard special notarial bonds as pledges without possession. This study questions whether the current land registry system should be used for the registration of notarial bonds and suggests that a new system designed specifically for the registration of real security rights over movables be considered. I compare the position in the Belgian legal system as regards developments in real security rights over movables to identify possible solutions and recommendations for the South African approach. / Private Law / LL. M.

Money lenders frequently use sale and lease back agreements as an alternative to other more conventional forms of security. These agreements are popular because they are simple and inexpensive to put in place. Unfortunately, South African courts give legal effect to the true intention of contracting parties. Sale and lease back agreements are often held to be simulated contracts and as such they are enforced as disguised pledges. One of the few alternative security options available to money lenders, is a notarial bond registered in terms of the Security By Means of Movable Property Act 57 of 1993. This act has been criticised for creating an ineffective form of security that is costly and cumbersome to put in place. It is suggested that the current security options available to money lenders are supplemented with the creation of a more user friendly public register for the registration of security interests. / Private Law / LL.M.

L’ordonnance du 23 mars 2006 a réformé le droit des sûretés en France et introduit un gage sans dépossession inspiré du security interest américain dans l’objectif d’améliorer l’efficacité de la matière. L’amélioration est visible mais peut encore être approfondie. En premier lieu, la prépondérance de l’autonomie de la volonté dans la constitution et le régime du gage sans dépossession traduit son détachement progressif de la matière réelle. En effet, le droit du créancier bénéficiaire a pour objet plus la valeur du contenu de l’assiette affectée que son incarnation matérielle. Ainsi, il faut, d’une part, autoriser l’évolution du contenu matériel de l’assiette de constitution pour admettre que l’assiette de réalisation ne soit pas constituée des mêmes biens mais représente toujours la même valeur affectée. D’autre part, il faut reconnaître l’opposabilité du droit de rétention fictif aux procédures d’insolvabilité. En second lieu, le détachement de la sûreté de son objet réel et la prévalence de l’autonomie de la volonté doivent se prolonger en droit international privé. Ainsi, il convient d’admettre l’abandon de la compétence de la lex rei sitae, source de difficultés liées à la nature mobilière du bien grevé, et de reconnaître la compétence de la lex contractus, tirée de la prépondérance de la source conventionnelle de la sûreté.Ainsi, tant l’adaptation de la sûreté permise par la place laissée la volonté des parties, que la possibilité de circulation transfrontalière offerte par la reconnaissance des sûretés étrangères, font du gage sans dépossession une sûreté plus efficace aussi bien en droit interne qu’au niveau international. / On March 23rd 2006, the French reform of security law introduced the « gage sans dépossession », inspired by the security interest of the Article 9 of the U.C.C. from the United- States, in order to improve the efficiency of security law in France. The enhancement is undeniable and yet but there remains room for improvement.First of all, the increased autonomy given to parties when creating and ruling a security results in its detachment from the scope of personal property. Indeed, the creditor is more entitled to the value of the collateral rather than to the good itself. Therefore, the physical content of the collateral should be allowed to change physically as long as collateral remains of same value. On the other hand, the creditor’s fictive right of retention must be enforceable against insolvency proceedings. Secondly, both the detachment of the security from its physical collateral and the preponderance of parties’ autonomy must be taken into account in international private law. Should a matter of choice of law arise, the security should be governed not by lex rei sitae, given the issues raised when applied to movable goods, but by lex contractus, on account of the contractual source of the security. As a result of its adaptability enabled by autonomy, and as a result of the ability to move the security over borders and still be enforceable, the French “gage sans dépossession” appears to be more efficient both in France and on an international level.

In the first part of the article, a development for the concepts of provisional remedies and real or personal property bond and covering loss and damage, is proposed, under the Constitutional Court and our national doctrine view; as well as the scope of the first as a fundamental right, and second as a condition of execution. On the following part of the paper, the inclusion and the subsequent amendments to the article 159° of Tax Code is exposed, also its scopes and reasons. Finally, a possible modification of the article, that respect state´s raising goals and due process citizens’ right, is proposed. / El presente artículo desarrolla los conceptos de medida cautelar y contracautela, a la luz de lo resuelto por el Tribunal Constitucional y lo establecido por nuestra doctrina, así como los alcances del primero como derecho fundamental y del segundo como requisito de ejecución. De la misma forma, se analiza los alcances de la incorporación del artículo 159° del Código Tributario, mediante Decreto Legislativo N° 1121, y su modificatoria a través de la Ley N° 30230. Finalmente, se propone una posible modificación al mencionado artículo, de conformidad con los fines recaudatorios del Estado y el derecho a la tutela jurisdiccional efectiva de los administrados.

Money lenders frequently use sale and lease back agreements as an alternative to other more conventional forms of security. These agreements are popular because they are simple and inexpensive to put in place. Unfortunately, South African courts give legal effect to the true intention of contracting parties. Sale and lease back agreements are often held to be simulated contracts and as such they are enforced as disguised pledges. One of the few alternative security options available to money lenders, is a notarial bond registered in terms of the Security By Means of Movable Property Act 57 of 1993. This act has been criticised for creating an ineffective form of security that is costly and cumbersome to put in place. It is suggested that the current security options available to money lenders are supplemented with the creation of a more user friendly public register for the registration of security interests. / Private Law / LL.M.

Traditionnellement, les biens immatériels sont qualifiés, tantôt de biens incorporels, tantôt de propriétés incorporelles ou intellectuelles, tantôt encore de biens d'exploitation, la plupart de ces qualifications étant insatisfaisantes. En réalité, cette catégorie de biens souffre d'une absence de définition. Pourtant, d'aucuns affirment qu'ils représentent une richesse économique, une source de crédit fantastique pour les débiteurs, et un gage de sécurité pour les créanciers. Or, la législation française semble avoir superbement ignoré les biens immatériels.En témoigne le droit des biens tout d'abord. En effet, à la lecture de l'article 516 du Code civil, selon lequel « tous les biens sont meubles ou immeubles », force est de constater que les biens immatériels ne peuvent être valablement rattachés à la catégorie des meubles ou à celle des immeubles. Les biens immatériels s'opposent aux biens matériels (biens de la nature, matières premières, biens intellectuels tombés dans le domaine public ou dénués de protection au titre du droit de la propriété intellectuelle). Ils désignent les biens qui disposent d'une chose incorporelle et d'un corpus. Nous avons recensé deux natures de biens immatériels : les biens immatériels financiers regroupant les monnaies, les parts et actions sociales, les instruments financiers, les créances et les biens immatériels industriels regroupant les fonds de commerce et les propriétés intellectuelles.En témoigne le droit des sûretés réelles conventionnelles ensuite. Le projet de réforme du droit des sûretés qui a été confié à la Commission Grimaldi fondait de nombreux espoirs. Ayant fait l'objet de très rares modifications depuis l'origine du Code civil, l'édifice s'ébranlait et nécessitait une rénovation. Il s'ébranlait principalement pour trois raisons : la lisibilité notamment parce que le droit des sûretés réelles conventionnelles sur biens immatériels s'est développé en marge du Code civil, l'efficacité et la capacité des régimes envisagés quant à la préservation des intérêts du débiteur et du créancier. Depuis longtemps la pratique et la doctrine dénonçaient une telle complexification et appelaient de leurs vœux aux changements. Malheureusement, l'ordonnance n° 2006-346 du 23 mars 2006 portant réforme du droit des sûretés n'a pas su rassurer. En créant le nantissement comme la sûreté réelle conventionnelle sur biens mobiliers incorporels, sans l'accompagner d'un régime uniforme, elle n'a fait qu'accentuer les inquiétudes et les critiques patentes.Pourtant, nous sommes convaincus de ce que le droit français dispose des remèdes indispensables au sauvetage de la matière. En effet, le nouveau régime du gage, tel que modifié par l'ordonnance n° 2006-346 du 23 mars 2006, comporte désormais un régime adapté aux biens immatériels industriels. Quant à la fiducie-sûreté, consacrée par la loi n° 2007-211 du 19 février 2007, elle a révélé, à travers les expériences observées hors de nos frontières, sa pleine efficacité lorsqu'elle a pour assiette des biens immatériels financiers. / Immaterial assets are traditionally described either as intangible assets or as intangible or intellectual property, or else as operating assets, but most of those terms are not satisfactory. This class of assets actually suffers from a lack of definition. However, some people state that they represent a form of economic wealth, a fantastic source of credit for the debtors, and a guarantee of safety for the creditors. And yet, French legislation seems to have ignored immaterial assets.This is first and foremost demonstrated by property law. Indeed, according to article 516 of the Code civil, which states that « property is either movable or immovable », one has to admit that immaterial assets cannot validly be linked to movable or immovable property. Immaterial assets are opposed to material assets (property of nature, commodities, intellectual property of the public domain or without protection under intellectual property law). They refer to property that has an object and a corpus. Two types of immaterial assets have been identified: financial immaterial assets, bringing together currencies, units and shares in a company, financial instruments, liabilities and industrial immaterial assets, bringing together business and intellectual property.This is also demonstrated by conventional real-property surety law. The surety law reform project which was awarded to the Grimaldi Commission was the source of significant hope. It had only been rarely amended since the inception of the Code civil and the structure was weakening and needed updating. This weakening had three main grounds : readability first, in particular since conventional real-property surety law on immaterial assets had developed outside of the Code civil, efficiency and capability of the contemplated systems regarding the preservation of the interests of the debtor and the creditor. Practice and doctrine had been denouncing such complexity for long and were calling for amendments. Unfortunately, order n°2006-346 of March 23rd 2006 reforming surety law didn't restore confidence. By creating the lien as the conventional real-property surety on immaterial movable assets without creating a consistent system, it has only emphasized the obvious concerns and critics.However, we are convinced that French law has the means that are essential to save this subject. Indeed, the new system of pledge, as amended by order n° 2006-346 of March 23rd 2006, now has a system that is suitable for industrial immaterial assets. As for the “fiducie-sûreté”, established by Act n° 2007-211 of February 19th 2007, it has revealed that, through the experiences observed abroad, it is fully efficient when it deals with financial immaterial assets.