Made available in DSpace on 2014-08-20T14:07:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_Antonio_Jorge_Amaral_Bezerra.pdf: 1819198 bytes, checksum: 2ec30adfcc9db7c0b6c4a92931eb3c51 (MD5) Previous issue date: 2006-12-07 / This research is based on the array of transformations that took place in the Brazilian agricultural sector in the late 90 s, particularly with respect to the growing importance of the off-farm income in family agriculture set forth by the 1988 Constitution of Brazil with its widespread social rights guarantees. The objective of this study was to assess the impact of extending the social security rights to family farmers as well as to identify and analyse the transformations, especially with respect to the dynamics of the social reproduction process in the family farming arena and its consequences to the Morro Redondo county, located in the state of Rio Grande do Sul. The present research is part of a larger research project titled Family farming, local development and multi-activity in Rio Grande do Sul: the emergency of a new rural space which contemplates four state regions, but in this work only the Morro Redondo county is considered, representing the region of Pelotas. The results reveal that the access to the rural retirement fund pay outs contributes to social and cultural inclusion of the elderly people, who no longer are seen as hopeless individuals resulting, this way, in a new configuration between the work force and the activities carried out in family farm units. Data also allow the conclusion that the income drawn from the social benefits is directed to the production process as well as personal and domestic expenses. Given this scenario it can be stated that the benefits drawn from the rural retirement fund are a source of important dynamic force to the county economies. / Esta investigação fundamenta-se no rol das transformações do agro brasileiro, no final dos anos 90, particularmente no que toca à crescente importância das rendas não agrícolas para a agricultura familiar, onde se têm as provenientes dos desdobramentos da promulgação da Constituição do Brasil de 1988, a qual adota a lógica da universalização dos direitos sociais. Objetiva-se, com o presente estudo, avaliar os impactos da extensão dos direitos previdenciários aos agricultores familiares, bem como identificar e analisar as transformações, principalmente no que diz respeito à dinâmica do processo de reprodução social, no âmbito da agricultura familiar e os seus reflexos no município de Morro Redondo, localizado na região sul do estado do Rio Grande do Sul. O presente trabalho de investigação faz parte e se baseia nos resultados de um projeto de pesquisa mais amplo, denominado Agricultura familiar, desenvolvimento local e pluriatividade no Rio Grande do Sul: a emergência de uma nova ruralidade , que contempla quatro microrregiões do Rio Grande do Sul, sendo somente considerados os dados referentes ao município de Morro Redondo, representante, neste trabalho, da microrregião de Pelotas. Os resultados da pesquisa revelam que o acesso ao benefício da aposentadoria rural contribui para a valorização e inserção social e cultural dos idosos, deixando de serem vistos como indivíduos incapazes, resultando, desta forma, em uma nova configuração entre força de trabalho e atividades desenvolvidas nas unidades de produção familiar. Os dados também permitem concluir que a renda oriunda dos benefícios previdenciários é destinada tanto para algumas etapas do processo produtivo, como também para gastos recorrentes pessoais e da unidade doméstica. Diante da realidade analisada é possível se afirmar que os benefícios originários da previdência social rural se constituem numa importante fonte dinamizadora das economias municipais.

Orientador: Sergio Roberto de Lucca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-22T07:09:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Farias_SamanthaHasegawa_M.pdf: 1856773 bytes, checksum: f7b96ea7213453c0adbb4fd4c64e3e06 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: É expressivo o número de Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) no Brasil e no mundo. Um dos fatores que levam ao aumento das estatísticas relacionadas a indivíduos com deficiência adquirida é o Acidente de Trabalho (AT), que pode provocar sequela permanente como amputações, comprometendo a qualidade de vida e do trabalho do trabalhador acidentado. Para possibilitar a reinserção dos acidentados no mercado de trabalho, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) mantém o Programa de Reabilitação Profissional (PRP). Objetivo: Estudar as características sociodemográficas e profissionais dos trabalhadores amputados, vítimas de AT, que receberam órtese e prótese do setor de Reabilitação Profissional do INSS e verificar as características dos acidentes de trabalho, a taxa de retorno ao mercado de trabalho formal, os fatores de sucesso e insucesso do PRP, discutir a importância da prótese como parte do processo de reinserção profissional. Métodos: O presente trabalho é um estudo transversal, descritivo, quantitativo, realizado INSS de Campinas/SP. A população de estudo foi constituída por todos os amputados inscritos na RP do INSS, no período de 2007 a 2012. Os dados foram coletados através de um levantamento de informações sócio-demográficas contidas nos prontuários dos amputados por acidente de trabalho, tais como: idade, gênero, dados da empresa, situação funcional antes e depois do acidente, utilização de recurso auxiliar para locomoção e participação no programa de reabilitação profissional. Resultados: Foram analisados 40 amputados, sendo 37 do sexo masculino. Nesta população de estudo, os adultos jovens na faixa etária de 18 a 29 anos foram os mais acometidos. O ramo de atividade que mais contribuiu para a ocorrência de AT com amputação foi o de Indústria de transformação com 30% dos casos. Em relação à ocupação dos acidentados, 60% trabalhavam na produção de bens e serviços industriais. Ocorreram 6 casos de AT com desvio de função e 10 acidentes de trajeto. A prótese foi utilizada por 38 indivíduos amputados enquanto que os demais utilizaram órteses como recurso auxiliar de locomoção. Participaram do PRP 28 amputados e, desses, 20 foram reinseridos no mercado de trabalho. Conclusão: Constatou-se que 65% dos trabalhadores protetizados foram reinseridos no mercado de trabalho. Discute-se o papel do atual modelo do PRP, que além do fornecimento de prótese ao trabalhador com sequela permanente não se evidencia o suporte psicossocial para acompanhamento e efetiva reinserção destes trabalhadores / Abstract: It is expressive the number of Persons with Disabilities (PWD) in Brazil and worldwide. One of the factors that leads to the increase of statistics related to acquired deficiency is the Occupational Accident (OA), which can cause permanent sequelae such as amputations, compromising the quality of life and work of the injured worker. To allow the reintegration of the victims into the labor market, the National Institute Of Social Security (INSS) keeps the Professional Rehabilitation Program (PRP). Objective: To study the socio demographic and professional characteristics of the amputees workers, victims of OA, who have received orthoses and prosthesis of the Professional Rehabilitation sector of INSS and verify characteristics of occupational accidents, the rate of return to the formal labor market, the success and failure factors of PRP, to discuss the importance of the prosthesis as part of the professional reintegration process. Methods: The present paper is a cross-sectional, descriptive, quantitative study conducted at the National Institute Of Social Security (INSS) in Campinas, São Paulo. The study population comprised all amputees who participated in the Professional Rehabilitation program in the period from 2007 to 2012. Data were collected through a survey on sociodemographic information contained on patient charts of occupational accident amputees, such as age, gender, company details, position before and after the accident, use of auxiliary device for ambulation and participation in the occupational rehabilitation program. Results: 40 amputees were analyzed, 37 being males. Young adults in the age group from 18 to 29 years were the main victims. The fields of activity that contributed the most to the occurrence of occupational accidents with amputation were trade, manufacturing industry with 30% of cases. Regarding the occupation of the injured, 60% worked in the production of goods and industrial services. Six cases of occupational accident occurred while performing activities not suited to the job, and ten were commuting accidents. Prosthesis was worn by 38 amputees, while the others used orthoses as an auxiliary device for ambulation. Most amputees (28) participated in the Professional Rehabilitation Program, amputees and, of these, 20 were reintegrated into the labor market. Conclusion: A was found that 65% of workers with prostheses were reinserted into the formal labor market. It discusses the role of the current model of PRP that beyond providing permanent prosthesis to the worker with permanent sequel the psychosocial support is not evident for monitoring and effective reintegration of these workers / Mestrado / Epidemiologia / Mestra em Saúde Coletiva

Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-07-23T19:05:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ManfrimJunior_Moacyr_M.pdf: 8262634 bytes, checksum: c519f823201436defa01af1703de8336 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em História

A inclusão dos direitos ao trabalho, à previdência social e ao meio ambiente equilibrado na categoria de direitos fundamentais ocorreu a partir de um processo histórico paulatino, que se estendeu pelos séculos. A tutela dos direitos fundamentais ao trabalho digno e à previdência social iniciou a partir de movimentos ocorridos no âmbito interno de cada Estado e foi fortemente influenciada pela Revolução Industrial, a qual transformou os meios de produção e atribuiu ao trabalhador um valor de mercado. A exploração da capacidade de trabalho e a submissão das pessoas a condições de trabalho degradantes desencadearam reivindicações que culminaram na regulamentação jurídica do trabalho e da previdência social, a fim de assegurar condições de trabalho dignas e segurança diante da ocorrência de contingências sociais. A proteção do meio ambiente iniciou a partir de movimentos internacionais, em especial com a Conferência de Estocolmo, e somente ganhou expressão quando os danos decorrentes da exploração dos recursos naturais ultrapassaram as fronteiras geográficas e ameaçaram a continuidade da vida planetária. O ambiente do trabalho, tal os ambientes natural, artificial e cultural, integra o conceito de meio ambiente, uma vez que a ambiência laboral constitui o local onde o indivíduo obtém os meios necessários para subsistir e permanece grande parte de sua vida. A ambiência laboral é um reflexo da sociedade contemporânea de risco, em que as condições dignas de trabalho são preteridas em detrimento do ganho econômico das empresas, que preferem negligenciar seus deveres a atuar preventivamente. A conduta omissa dos empregadores, expondo seus colaboradores a agentes nocivos à saúde e à integridade física e psíquica, retira do trabalhador a sua dignidade. Dentre os agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho, ganham destaque os agentes insalubres, perigosos e penosos, bem como psicológicos, haja vista sua grande incidência e consequências altamente danosas aos trabalhadores. O meio ambiente de trabalho desequilibrado, como decorrência da exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais, surte efeitos no sistema previdenciário. A previdência social efetivamente tem por objetivo amparar o trabalhador quando da ocorrência de contingências sociais, tais como a incapacidade laborativa e a morte, pois são eventos que retiram do indivíduo e de seus familiares a autonomia para subsistir dignamente. O sistema previdenciário brasileiro regulamenta a concessão de benefícios e de serviços aos trabalhadores vitimados por acidentes de trabalho, bem como aos seus dependentes, quais sejam: pensão por morte, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e reabilitação profissional. Ocorre que, um número considerável das contingências que ocorrem na ambiência laboral decorre unicamente da conduta negligente do empregador, que acaba por transferir ao sistema previdenciário sua evidente responsabilidade, o que pode ser confirmado a partir dos levantamentos estatísticos realizados pelo Instituto Previdenciário brasileiro. / The inclusion of labor rights, social security and environmental balance in the category of fundamental rights came from a gradual historical process, which lasted for centuries. The protection of fundamental rights to decent work and social security initiated from internal movements within each state and was strongly influenced by the Industrial Revolution, which transformed the means of production and gave the employee a fair market value. The exploration work capacity and the subjection of people to degrading working conditions sparked claims that culminated in the legal regulation of labor and social security, to ensure decent working conditions and safety on the occurrence of social contingencies. The protection of the environment started from international movements, in particular the Stockholm Conference, and only found expression when the damage resulting from the exploitation of natural resources exceeded the geographical borders and threatened the continuity of planetary life. The work environment, such environments, artificial and cultural part of the concept of environment, since labor is the ambience where the individual obtains the necessary means to survive and remain a large part of his life. The ambience of work is a reflection of contemporary society at risk, in which decent work is passed over the economic gain at the expense of companies that prefer to neglect their duties to act preventively. The negligent conduct of employers, exposing its employees to health hazards and the physical and psychological integrity, the worker takes his dignity. Among the harmful agents present in the workplace, the agents are highlighted unhealthy, dangerous and painful, as well as psychological, given its prevalence and consequences highly damaging to workers. The working environment of balance, as a result of workers' exposure to environmental hazards, Surte effects on the welfare system. The social security system aims to effectively protect the worker upon the occurrence of social contingencies such as disability and death, because they remove the autonomy of the individual to survive with dignity. The Brazilian pension system regulates the granting of benefits and services to workers victimized by accidents at work, as well as their dependents, which are: death benefits, disability retirement, sickness, accident assistance and vocational rehabilitation. It happens that a considerable number of contingencies that occur in the workplace ambience derives solely from negligent conduct of the employer who ultimately transferred to the pension system their obvious responsibility, which can be confirmed from statistical surveys conducted by the Brazilian Social Security Institute.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cecilia Galletti.pdf: 1007649 bytes, checksum: 6aab737158ac940030f6e2bc05de3778 (MD5) Previous issue date: 2007-09-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The propose of this doctorate dissertation is to map the ways to a mental health service in São Paulo County Centro de Convivência e Cooperativa Parque Previdência , and most specially to raise questions about the management issues that we are experiencing. This management attitude that rearranges the clinical subjectivity system was adopted in this research as a method that moves away from the perspective of analysis of extensive approaches to a process that constituted itself as a political clinical device capable of transversalizing the public domain of health policies in its relation with the State. Intensivist method. This text received the support of authors engaged mainly with the Philosophy of Difference, and goes along with the method in the deconstruction of a traditional model of health care, which identifies the management with the position of a person (as a manager) to give life to a management function that is no longer an individual practice, but rather reaches its fulfillment in the network connective experiment. We call poetic health this experience of network management, which is improving health in new ways of life care, and is promoting the inclusive work processes, since it deals with collective communities and subjectivities / O propósito desta tese de doutoramento é cartografar a trajetória de um serviço de saúde mental do município de São Paulo o Centro de Convivência e Cooperativa Parque Previdência mais especificamente, problematizar um modo de gestão que ali temos experimentado. Essa posição de gestão, que rearranja o modo de subjetividade na clínica, foi tomada, nesta pesquisa, como um método que se desloca da perspectiva de análise das formas extensivas para um processo que se constituiu como um dispositivo clínico político capaz de transversalizar a dimensão pública das políticas de saúde na sua relação com o Estado. Método intensivista. O texto teve a contribuição de autores vinculados, principalmente, à filosofia da diferença, e caminha com o método na desmontagem de um modelo tradicional de atenção em saúde, que identifica a gestão com o lugar de alguém (de um gerente), para fazer aparecer uma função de gestão à medida que não é mais uma prática individual, mas se realiza na experimentação conectiva da rede. A esta experiência de gestão em rede, que tem desencadeado processos de trabalho inclusivos pois constitui comunidades e subjetividades coletivas, chamamos saúde poética que é uma saúde intensificada em novos modos de cuidar da vida

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julia de Menezes Nogueira.pdf: 1724982 bytes, checksum: f16458f87287a0130bcd9bbe73ead4ed (MD5) Previous issue date: 2014-08-04 / The goal of this thesis is to analyze, from the perspective of Logical-Semantic Constructivism, all the tax norms incident on insurance, reinsurance and pension plans. We also went through the tax rules applicable to revenues and profits (or surplus) of the entities that are necessary parties to those contracts: insurers, reinsurers, open and closed private pension entities. The analysis of these normative sets under a single point of view is justified, since the contracts on focus and the activities of these entities have a common goal of ensuring risks. In the case of insurance risks, the risks must only be lawful and subject to the categories of damage insurance and personal insurance. In the case of private pension, it protects primarily the social risk of old age. Regarding the taxation of the entities, identity is shown in many aspects, especially the requirement for establishment of technical provisions to meet the future obligations, providence that must necessarily be observed by the Tax Law. In the last chapter, we concentrate on the system built in Brazil, during the last two decades, regarding the taxation of private pension plans. We analyzed each of its stages, to conclude that currently a scheme called "EET" (exemption/exemption/taxation) is adopted, according to which in the first step exemption and deductibility of contributions are granted, in the second step there is also income tax exemption during the accumulation of resources in the plan, with taxation only in the third stage, when the perception of benefits or redemption by the beneficiary occurs, privileging the long-term savings as opposed to the immediate consumption of the income / Nosso objetivo, neste trabalho, é analisar, sob a perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico, as normas tributárias incidentes sobre o seguro, o resseguro e os planos de previdência privada. Também nos ocupamos da tributação incidente sobre as receitas e lucros (ou superávit) das entidades que são partes necessárias nesses contratos: seguradoras, resseguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência complementar. A análise desses conjuntos normativos sob ponto de vista único se justifica, pois os contratos em foco e as atividades desenvolvidas pelas referidas entidades têm como objetivo comum garantir cobertura de riscos. No caso do seguro, riscos de qualquer natureza, bastando que sejam lícitos e submetidos às categorias de seguro de dano e seguro de pessoas. No caso da previdência privada, protege-se primordialmente o risco social da velhice. No último capítulo, nos concentramos sobre o sistema construído no País, nas últimas duas décadas, voltado à tributação dos planos de previdência privada. Analisamos cada uma de suas etapas, para concluir que atualmente se adota regime denominado IIT , segundo o qual há isenção e dedutibilidade na etapa das contribuições, isenção na etapa da acumulação dos recursos no plano, havendo tributação somente por ocasião da percepção dos benefícios, ou resgate, pelo beneficiário, privilegiando-se a poupança de longo prazo em detrimento do consumo imediato

Itinerários da Primeira Previdência Privada no Brasil, de uma iniciativa eclesial (1864) à consolidação de uma entidade aberta de previdência complementar (1993) é uma narrativa histórico-interpretativa da saga previdenciária de uma instituição eclesiástica de confissão luterana oriunda da imigração alemã no Brasil. Desde 1864, pastores alemães enviados ao Brasil, possuidores de cultura previdenciária, inspirados no associativismo que fundamentam o mutualismo, buscaram resolver seus problemas de desamparo previdenciário num ambiente em que sua religião era apenas tolerada pelo Império brasileiro e num contexto em que vigia ainda a escravidão, e onde as soluções previdenciárias oficiais eram patrocinadas e proporcionadas apenas pelos montepios. Sem nenhum apoio estatal, financeiro ou legal, por iniciativa privada e associativa, fundaram discretamente em 1 de março de 1883, no Rio Grande do Sul, o que a história maior deve laurear como a primeira previdência privada no Brasil. Característica desse modelo organizacional e do conceito moderno de previdência complementar é que se tratava de uma organização de pessoas físicas, de capital privado e gestionada pelos próprios associados que visava o pagamento de renda mensal vitalícia a clérigos inválidos, suas viúvas e órfãos, uma verdadeira previdência privada. Ao longo desses 130 anos de história as iniciativas e as soluções, ora foram dadas pelos próprios associados, ora pela Igreja Territorial da Prússia (Alemanha), alternando-se os patrocínios dos modelos, no Brasil e na Alemanha, quando das Primeira e Segunda Guerras Mundiais, até o encaminhamento final a partir de 1952, depois 1974, quando foi possível aos religiosos filiarem-se ao sistema oficial de previdência social no Brasil, para, por fim, consolidar-se como a última entidade aberta de previdência privada, sem fins lucrativos, a ser autorizada a funcionar no Brasil, com o nome de Luterprev, em 1993, atual etapa desse processo histórico previdenciário que se apresenta como cíclico e evolutivo. Essa singular história da previdência privada é representativa não apenas no âmbito da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, cuja confissão teológica está presente no País desde 1824, como também significativa no bojo da história maior da previdência privada no Brasil, pois inaugura, de forma inédita, a temática na historiografia eclesiástica brasileira, contribuindo igualmente, do específico para o geral, para a historiografia previdenciária no Brasil. Do ponto de vista da ciência administrativa é proposta uma discussão, aplicável a vários tipos de organizações humanas, eixos questionadores às fases históricas estabelecidos como eticização, profissionalização e capitalização, como sendo um diálogo entre a teoria das organizações e a teologia. Na perspectiva histórica, deve-se ainda registrar esse feito como uma nova contribuição da imigração alemã no País quando em 2014 se comemora 190 anos dessa imigração ao Brasil. / Itineraries of the First Private Pension Plan in Brazil, from an ecclesial initiative (1864) to the consolidation of an open entity for complementary pension funds (1993) is an interpretative historical narrative of the pension plan saga of an ecclesiastical institution of Lutheran confession originating with the German immigration in Brazil. As of 1864, German pastors sent to Brazil, having a pension plan culture, inspired in the associativism which gives foundation to mutualism, sought to resolve their problems of the lack of pension support in an environment in which their religion was only tolerated by the Brazilian Empire and in a context in which slavery still existed and where the official pension solutions were sponsored and granted only by the montepios (private social pension associations).Without any state financial or legal support, through a private and associative initiative, they discreetly founded, on March 1st of 1883, in Rio Grande do Sul, what the broader history should honor as the first private pension plan in Brazil. Characteristic of this organizational model and of the modern complementary pension plan, this was an organization of physical persons, with private capital and managed by the members themselves which aimed at paying a life time monthly income to invalid clergy, their widows and orphans, a true private pension plan. Throughout these 130 years of history the initiatives and the solutions were sometimes taken by the members themselves, sometimes by the Territorial Church of Prussia (Germany), the sponsorship of the models alternating between Brazil and Germany, due to the First and Second World Wars, until finally, as of 1952, and later 1974, it was possible for these religious people to join the official social security system in Brazil, and in the end they were able to consolidate the last open private pension plan non-profit entity, to be authorized to work in Brazil with the name of Luterprev, in 1993. This is the current stage of this pension plan historical process which presents itself as ciclical and evolutionary. This unique history of the private pension plan is representative not only in the area of the Evangelical Church of Lutheran Confession in Brazil, the theological confession of which has been present in the country since 1824, but is also significant in the midst of the broader history of private pension systems in Brazil, since it inaugurates, in an unprecedented way, the theme within the Brazilian ecclesiastical historiography, equally contributing, from the specific to the general, to the pension historiography in Brazil. From the administrative science point of view a discussion is proposed, which is applicable to various types of human organizations, about questioning axes related to the established historical phases such as ethicization, professionalization and (financial) capitalization as being a dialog between the theory of organizations and theology. From the historical perspective, this accomplishment should also be registered as a new contribution of the German immigration in the country when in 2014 190 years of this immigration to the country is commemorated.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:00:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / o trabalho discute os fatores que condicionaram a migração de planos de beneficios entre os Fundos de Pensão localizados no Estado do Espírito Santo. O mais antigo modelo de plano de beneficios implantado no Brasil, o plano de beneficio definido, tem características bastante vantajosas aos participantes, pois as empresas patrocinadoras assumem os riscos de desequilíbrio do plano, e os beneficios futuros são assegurados aos participantes. O segundo modelo, mais recente no país, tem como característica principal o fato de que o participante assume os riscos do plano, e os beneficios futuros dependem de diversos fatores, como rentabilidade, tempo de participação, entre outros, deixando de existir garantia aos participantes. Apesar disso, os Fundos de Pensão tem implantado processos de migração de planos de beneficio definido para contribuição definida com sucesso. O texto procura identificar as razões e conseqüências da migração, estabelecendo correlações entre os dois modelos, identificando suas diferenças e semelhanças, o papel exercido pelas empresas patrocinadoras e a estratégia de convencimento dos participantes. Pretende-se que as reflexões sobre esse processo possam contribuir para que os Fundos de Pensão e outros pesquisadores interessados possam ter um nível maior de compreensão e fundamentação sobre o assunto. / This dissertation discusses the factors that have created the framework for the migration of the pension plans among the pension funds in the state of Espirito Santo. The first benefit plan model in Brazil, the defined benefit plan, has many advantages for the participant. Their risks are supported by the sponsor of the plan, and future benefits are assured to the participants. The second model, more recently introduced in the country, has its main point in the fact that participants have to bear the risks, and future benefits depend on many factors like the historical performance of the plan and time of participation, and there is no guaranty to the participants. Regardless these facts, pension funds have adopted successful processes for the migration from defined benefits plans to defined contribution plans. This text identifies reasons and consequences of those process of migration, establishing correlations, differences and similarities between the two models, and the role of the sponsors and their strategies in persuading the participants. We intend to raise questions upon this process, in order to contribute for a greater levei of comprehension of the issue.

Submitted by JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA (jorge.oliveira@rioprevidencia.rj.gov.br) on 2016-09-01T19:45:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mosquera (Versão Secretaria).pdf: 1481167 bytes, checksum: f99859fa5f91a846e1adf437fcc2dd15 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-09-02T12:29:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mosquera (Versão Secretaria).pdf: 1481167 bytes, checksum: f99859fa5f91a846e1adf437fcc2dd15 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-09-12T12:06:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mosquera (Versão Secretaria).pdf: 1481167 bytes, checksum: f99859fa5f91a846e1adf437fcc2dd15 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T12:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mosquera (Versão Secretaria).pdf: 1481167 bytes, checksum: f99859fa5f91a846e1adf437fcc2dd15 (MD5) Previous issue date: 2016-07-28 / This study aims to identify the determining reasons that lead the public servant to join the pension funds. The limits of the organizational behavior theory and trust, predominant theoretical framework in this study are analyzed to: map the profile of the public servant enrolled in pension funds, to understand how trust influences the decision to join the pension plan and; to understand the reasons that restrain the adhesion. Alternatively we assess the main incentive policies for join the pension plan could be adopted by the pension funds. We have done ten semi-structured interviews with pension experts. The study results of this research show that a group of servants have a high propensity to join the pension plan and the lack of trust and information are the two main reasons for no adherence. To increase membership there is no single solution, but a combination of factors that can face those problems such as institutional governance mechanisms that give the public servant, some assurance as well as certification of institution and managers. The research also show that a main point to increase the membership to the pension is to change the way of joining the pension funds, from the express to presumed or automatic, contributing thereby, for standard maintenance of life in the advanced age of public servants. / Este estudo objetiva identificar os motivos determinantes que levam o servidor público a aderir à previdência complementar. Os limites da teoria do comportamento organizacional e da confiança, referencial teórico predominante neste estudo, são analisados para: mapear o perfil do servidor público participante da previdência complementar, entender como a confiança influencia na decisão de aderir à previdência complementar e; compreender os motivos que impedem a adesão. Alternativamente são avaliadas as principais políticas de incentivo à adesão à previdência complementar que podem ser adotadas pelos fundos de pensão. Foram realizadas dez entrevistas semiestruturadas com especialistas em previdência complementar. Os resultados do estudo indicam que há um grupo de servidores que possuem uma propensão maior a aderir à previdência complementar e que a falta de confiança e de informação são os dois principais motivos da não adesão. Para aumentar a adesão não há uma solução única, mas uma combinação de fatores que possam combater estes dois problemas: os mecanismos institucionais de governança que conferem ao servidor certa segurança e a certificação da instituição e dos gestores. O estudo demonstrou ainda que um ponto capital para o aumento da adesão à previdência complementar é a mudança da forma de adesão, de expressa para presumida ou automática contribuindo, dessa forma, para a manutenção do padrão de vida na idade avançada do servidor público.

Submitted by ALESSANDRA VASCONCELOS ARAÚJO RODRIGUES CARNEIRO (lelevar@gmail.com) on 2016-08-30T11:37:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado. Alessandra V. A. Rodrigues Carneiro (29.08.16).pdf: 1344012 bytes, checksum: c098ba2e7f96772ca0f42cb9ac4c3df5 (MD5) / Approved for entry into archive by Leiliane Silva (leiliane.silva@fgv.br) on 2016-09-05T13:15:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado. Alessandra V. A. Rodrigues Carneiro (29.08.16).pdf: 1344012 bytes, checksum: c098ba2e7f96772ca0f42cb9ac4c3df5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-09-12T12:49:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado. Alessandra V. A. Rodrigues Carneiro (29.08.16).pdf: 1344012 bytes, checksum: c098ba2e7f96772ca0f42cb9ac4c3df5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T12:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado. Alessandra V. A. Rodrigues Carneiro (29.08.16).pdf: 1344012 bytes, checksum: c098ba2e7f96772ca0f42cb9ac4c3df5 (MD5) Previous issue date: 2016-08-02 / O presente trabalho tem por objeto o estudo do modelo de governança da Superintendência de Seguros Privados – Susep, autarquia comum, confrontando-o com o modelo de autarquia especial, principalmente com o de agência reguladora, espécie daquele. O estudo teve origem em pesquisa exploratória, por meio da realização de entrevistas com executivos que atuam e possuem larga experiência no setor de seguros privados, resseguro, previdência complementar aberta e capitalização. Conforme as observações colhidas nas entrevistas, os principais problemas característicos do modelo de governança atual da Susep são ausência de independência orgânica e de autonomia financeira e orçamentária. O presente trabalho aprofundou na literatura nacional a compreensão dessas características no âmbito das agências reguladoras federais brasileiras, em contraste com as características atuais peculiares ao modelo de governança de autarquias comuns. O modelo das agências reguladoras foi escolhido pois a maioria dos próprios entrevistados manifestou entendimento no sentido de que o atual modelo de governança da Susep está ultrapassado e que a adoção do modelo de agência reguladora seria o mais adequado para o setor. Foram consultadas a legislação e doutrina especializada em agências reguladoras, Direito Tributário e Direito Econômico, bem como examinados acórdãos do Tribunal de Contas da União e pesquisas, relatórios e estudos nacionais já realizados nas searas da independência orgânica e da autonomia financeira e orçamentária das agências reguladoras federais brasileiras. Também foram analisados diversos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que propõem alterações na estrutura organizacional das agências reguladoras federais brasileiras e nas leis que tratam da gestão financeira e orçamentárias dessas agências. Por fim, concluiu-se que, embora a criação de uma agência reguladora para o setor de seguros privados, resseguro, previdência complementar aberta e capitalização possa contribuir para a superação de problemas associados ao modelo atual de governança da Susep, tal modelo não trará uma solução definitiva para os problemas atualmente existentes na Susep no que diz respeito à ausência de independência orgânica e de autonomia financeira e orçamentária do órgão. Além disso, embora o modelo de agência reguladora possa apresentar vantagens em relação ao modelo de autarquia comum, o modelo de governança das agências reguladoras federais brasileiras necessita ser aperfeiçoado para que se assegure maior independência e efetiva autonomia financeira e orçamentária. / This study's purpose is the study of the governance model of the Superintendency of Private Insurance - SUSEP, common autarchy, confronting it with the special autarchy, mainly with the regulatory agencies. The study originated in exploratory research through interviews with executives who work and have extensive experience in the private insurance industry, reinsurance, open private pension and capitalization. As the observations made in interviews, the main characteristic problems of the current governance model Susep are no organizational independence and financial and budgetary autonomy. This work has deepened in the national literature understanding these characteristics within the brazilian federal regulatory agencies, in contrast to the current peculiar characteristics of the governance model of common autarchy. The model of regulatory agencies was chosen because most of the interviewees expressed understanding in the sense that the current governance model of Susep is outdated and that the adoption of the regulatory agency model would be the most appropriate for the sector. Specialized law and doctrine regulatory agencies were consulted, so as Tax and Economic Laws. There were examinated judgments of the Court of Audit and researches, national reports and studies carried out in the fields of organic independence and financial autonomy and budget of brazilian federal regulatory agencies. There were also analyzed several bills pending in Congress that propose changes in the organizational structure of the brazilian federal regulatory agencies and laws dealing with financial management and budget of these agencies. Finally, it was concluded that although the creation of a regulatory agency for the private insurance industry, reinsurance, open private pension and capitalization can contribute to overcoming problems associated with the current model of governance of Susep, such a model will not bring a definitive solution to the current problems in the Susep regarding the lack of organizational independence and financial and budgetary autonomy of the organ. Furthermore, although the regulatory agency model may present advantages over common autarchy model, the governance model of the brazilian federal regulatory agencies needs to be improved to ensure greater independence and effective financial and budgetary autonomy.