Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-21T08:57:36Z No. of bitstreams: 1 Andrea Saraiva de Barros.pdf: 7442496 bytes, checksum: c3a461e8f2eb65725ec9c7083c3c92c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T08:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Saraiva de Barros.pdf: 7442496 bytes, checksum: c3a461e8f2eb65725ec9c7083c3c92c9 (MD5) Previous issue date: 2018-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Since the advent of the Law of Psychiatric Reform (Law nº 10.216 / 2001), people diagnosed with mental disorder have been considered subject of rights. Nonetheless, when faced with potential legal consequences there is a frequent scenario of violations. To these people the law attributes the statute of incomputability that removes them from the legal system and that comes with a presumed dangerousness. A safety measure is applied to them, which implicates compulsory determination of treatment that should occur in an outpatient basis or in an inpatient treatment in a Hospital of Custody and Psychiatric Treatment – HCTP. In the state of São Paulo there were hundreds of people waiting for placement in the HCTPs, distributed in regular prison units without assistance. To address that, an alliance between Psychiatry and Justice was created and a cooperation term was established that led to the creation, in 2014, of a psychiatric ward – still inside a regular penitentiary – that could concentrate these people in an irregular situation. The objectives of this research are to reconstruct this history of creation and to understand what today corresponds to the application and execution of safety measures as well as through which paths the reissue of the notion of dangerousness has been occurring. To do so: a) a literature review was carried out around the following axes: the security measures application’s logic in Brazil; the construction of the dangerous subject; the concept of deinstitutionalisation, which guided the Psychiatric Reform, and the disputes that were established in the scenario of security measures, starting from Law nº 10.216 / 2001, highlighting the events of the São Paulo context; b) interviews were made with subjects who participated actively or followed closely the process of creation of that ward; c) analysis of the verification reports of dangerousness’ termination of a 86 patients group who were awaiting for placement in an irregularly confined hospital at psychiatric wards of regular penitentiaries. The empirical study discussed through some analysts, the alliances and tensions in the configuration of the Ward, looking especially at the issue of the drug user subject, a growing phenomenon in all Penitentiary System. Based on the theoretical contributions of Michel Foucault and the authors of Institutional analysis, we were able to understand that judicial asylums and special wards are only some of the spaces of a management model in transinstitutional circuits that absorb the ungovernable subjects, marked by a new situational notion of dangerousness / Embora, no Brasil, as pessoas diagnosticadas com transtorno mental, desde o advento da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº10.216/2001), sejam consideradas sujeitos de direitos, quando entram em conflito com a lei observamos um cenário frequente de violações. A essas pessoas a lei atribui o estatuto da inimputabilidade que as retira do ordenamento jurídico e que vem acoplado a uma periculosidade presumida. A elas é aplicada uma medida de segurança que implica na determinação compulsória de tratamento que deverá acontecer em regime ambulatorial ou em regime de internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP. No Estado de São Paulo haviam centenas de pessoas aguardando por vagas nos HCTPs, pulverizadas por unidades prisionais comuns e completamente desassistidas. Para tanto, a partir de uma aliança entre Psiquiatria e Justiça, estabeleceu-se um termo de cooperação que ensejou na criação, em 2014, de uma ala psiquiátrica – ainda dentro de uma penitenciária comum – que pudesse concentrar essas pessoas em situação irregular. Os objetivos desta pesquisa consistem em reconstruir essa história de criação e compreender ao que responde hoje a aplicação e execução das medidas de segurança bem como por quais caminhos vem se dando a reedição da noção de periculosidade. Para tanto: a) realizamos revisão de literatura em torno dos seguintes eixos: a lógica de aplicação das medidas de segurança no Brasil; a construção do sujeito perigoso; o conceito de desinstitucionalização, norteador da Reforma Psiquiátrica, e o campo de lutas que se estabeleceu no cenário das medidas de segurança, a partir da Lei nº10.216/2001, ressaltando os acontecimentos do cenário paulista; b) entrevistas realizadas com sujeitos que participaram ativamente ou acompanharam de perto o processo de criação daquela Ala; c) análise dos laudos de verificação de cessação de periculosidade, de um grupo de 86 pacientes que estavam aguardando vagas para internação em hospital de custódia irregularmente confinados nas alas psiquiátricas de penitenciárias comuns. O estudo empírico discutiu por meio de alguns analisadores as alianças e tensões na configuração da Ala, olhando especialmente para a questão do sujeito usuário de drogas, perfil crescente em todo o Sistema Penitenciário. A partir dos aportes teóricos de Michel Foucault e dos autores da Análise Institucional, pudemos compreender que os manicômios judiciários e alas especiais consistem apenas em um dos espaços de um modelo de gestão em circuitos transinstitucionais que absorvem os sujeitos ingovernáveis, marcados por uma nova noção situacional de periculosidade

SOUSA, Nelydélia Kelene França de. Trabalhador ou bandido? A construção e o conflito de identidades na penitenciária industrial regional de Sobral, Ceará. 2008. 126 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-12-09T13:23:38Z No. of bitstreams: 1 2008_diss_ NKFDES.pdf: 2557443 bytes, checksum: f53c1bc77aeed586e9fe9e0caa1be504 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-11T14:45:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_diss_ NKFDES.pdf: 2557443 bytes, checksum: f53c1bc77aeed586e9fe9e0caa1be504 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-11T14:45:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_diss_ NKFDES.pdf: 2557443 bytes, checksum: f53c1bc77aeed586e9fe9e0caa1be504 (MD5) Previous issue date: 2008 / The survey, conducted between the years 2006 and 2007, aims to contribute to the understanding of the dynamics of social formation within the existing prisons. The aim of this study is to interpret the process of constructing the identities of prisoners in the prison inmates in the Prison Industrial Regional Sobral (PIRS). This institution, located in the north of the state of Ceara, is part of the prison system outsourced Ceará, managed in partnership by government and by private enterprise: the National Company of Prison Administration (CONAP). The entry of a person in the prison system is described as a rite of passage that will start in the codes and rules specific to the prison society which has belonged. On entering the PIRS, the newly arrested – now will be observed by doctors, psychologists, social workers, lawyers and security guards responsible for giving it a valid identity for the company. The identities assigned to prisoners during the ritual of entry on PIRS are not definitive. The key criterion for the is a constructed identity of the prisoner within that prison society is the participation work in prison. The prison work that produces two groups main identity: the workers and bandits. The relationship between the prisoners belonging to these groups are marked by conflicts expressed in words of namecalling and depreciation, and also by direct physical attacks. In prison, the individual must quickly learn the rules of domestic society and play the role in assigned by their identity prison since it depends largely on its survival in jail. / Essa pesquisa, realizada entre os anos de 2006 e 2007, pretende contribuir para a compreensão da dinâmica da formação social existente no interior das prisões. O objetivo desse estudo é interpretar o processo de construção das identidades carcerárias dos presos reclusos na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). Essa instituição, localizada na Região Norte do Estado do Ceará, faz parte do sistema prisional terceirizado cearense, administrado, em parceria, pelo Estado e por empresa privada: a Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap). O ingresso de um indivíduo no sistema prisional é descrito como um ritual de passagem que o iniciará nos códigos e nas regras específicas da sociedade carcerária a qual passa a pertencer. Ao entrar na PIRS, o preso recém – chegado será observado por médicos, psicólogos, assistentes sociais, advogados e seguranças responsáveis por atribuir-lhe uma identidade válida para essa sociedade. As identidades atribuídas aos presos durante o ritual de entrada na PIRS não são definitivas. O critério fundamental para que seja construída uma identidade para o detento dentro dessa sociedade carcerária é a participação nos trabalhos penitenciários. O labor nessa penitenciária origina dois grupos identitários principais: os trabalhadores e os bandidos. As relações estabelecidas entre os presos pertencentes a esses grupos são marcadas por conflitos expressos em palavras de xingamento e depreciação, e também por agressões físicas diretas. Na prisão, o indivíduo necessita aprender rapidamente as regras da sociedade intramuro e a representar o papel que lhe é atribuído pela sua identidade carcerária uma vez que disso depende em grande parte a sua sobrevivência na cadeia.

SILVA, Gerlan Oliveira da. Avaliação diagnóstica da oferta educacional no sistema prisional brasileiro: identificando dificuldades e potencialidades. 2011. 142 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-04T16:27:13Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_GOSilva.pdf: 4241665 bytes, checksum: ab55fb33172fc846438a3392220124a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-05T13:42:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_GOSilva.pdf: 4241665 bytes, checksum: ab55fb33172fc846438a3392220124a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-05T13:42:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_GOSilva.pdf: 4241665 bytes, checksum: ab55fb33172fc846438a3392220124a5 (MD5) Previous issue date: 2011 / A educação prisional desponta como área em ascensão, devido ao grau de notoriedade que pouco a pouco vem ganhando espaço nas pesquisas e nos estudos direcionados à temática. Propomo-nos a realizar uma investigação com o objetivo geral de diagnosticar a oferta educacional no sistema prisional brasileiro, identificando dificuldades e suas potencialidades. Os objetivos específicos foram delineados para identificar o perfil socioeconômico dos gestores das unidades prisionais partícipes e discorrer sobre a infraestrutura das escolas. A metodologia utilizada consistiu, primeiramente, em efetivar a revisão da literatura especializada em documentos e sites oficiais da internet, como o do Ministério da Justiça (MJ) e da Educação (MEC). Em um segundo momento, revisamos os fundamentos legais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional. Para tanto, efetivamos pesquisa do tipo levantamento (survey) não-supervisionado, com a utilização de dois questionários enviados pelo correio para um universo de 1.057 unidades prisionais de todo o Brasil, sendo um questionário direcionado aos gestores e outro dirigido aos responsáveis pelas escolas. Obtivemos taxa de retorno de 14,2%, que corresponde a 150 unidades prisionais partícipes. Dentre estas, consideraram-se válidos para análise os dados de 87 unidades prisionais (8,2% do total). Conforme os dados oriundos da pesquisa, a gestão das unidades prisionais caracteriza-se por ser uma função preponderantemente exercida por homens, de cor branca e com nível superior de escolaridade, geralmente com formação na área de Direito. A maior parte dos gestores partícipes da pesquisa desconhece o Projeto Educando para a Liberdade, tornando evidente diminuta participação nas atividades relacionadas ao referido projeto. A falta de espaço físico para as aulas, o excesso e o rigor das regras internas de segurança e a falta de material didático são os principais fatores a dificultar o fluxo normal das atividades educacionais. Por outro lado, evidenciamos que os gestores das unidades prisionais consideram a educação como guia para a ressocialização dos reclusos. O acompanhamento do trabalho dos professores pelas Secretarias Estaduais ou por órgãos equivalentes e o planejamento da oferta educacional potencializam, ambas, as atuações dos docentes. As ações educacionais ofertadas no âmbito das unidades prisionais proporcionaram maior grau de conhecimentos por parte dos alunos reclusos, maior conscientização dos direitos e deveres enquanto recluso, menor agressividade e maior propensão em demonstrar solidariedade para com os demais encarcerados. Tais aspectos tornam claro que a formação educacional pode contribuir para a plena reintegração do preso à sociedade. Portanto, não se trata de abonar vantagens nem regalias aos apenados, e sim oferecer-lhes e proporcionar-lhes um bem comum, que lhes é garantido constitucionalmente: a educação.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:30:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5304.pdf: 2098603 bytes, checksum: 18d575e53bf5c809222f561de4a2717e (MD5) Previous issue date: 2013-03-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / This dissertation was developed in the form a group of scientific papers which are interconnected in order to describe the main risk and protective factors experienced by incarcerated mothers and their children. Initially there was a systematic review of the Brazilian literature of dissertations, thesis and papers, with the theme of incarcerated women, indicating lack of continuity of studies and the need for intervention programs with greater methodological rigor involving the women and families. Secondly e reviewed the Brazilian and international literature on main characteristics of children of incarcerated womem, signaling the need for systematic research in the context of primary prevention for these children. The history of violence experienced by these women in childhood and adulthood, found the occurrence of child maltreatment, high rate of attempted suicide, intimate partner and violence victimization, a high similarity of Brazilian with the data described in the international literature. Major traumatic situations described by incarcerated women with respect to their children, indicate thus these children were exposed to intimate partner violence, and child abuse suffered as a form of discipline. Incarcerated mothers maintained ties with their children through letters or visits from their offspring to care for their children after serving their sentences. The birthrate in the mother lives of these women included a large number of pregnancies, and children, as well as lack of family planning, pointing to the neglect from the Health systems and the prison in understanding the needs experienced by this population. The parenting style received in childhood by their caregivers was also analyzed from the perception of the female prisoners, as well as the parenting style used by themselves with their own children before incarceration, showing the intergenerationality of parenting practices. By analyzing interlinked variables in the lives of incarcerated women such the history of child maltreatment of the women and family violence history we conclude the need for prevention programs to work with women in situation of incarceration, as well as with the children of these women in order to prevent intergenerational violence. It is hoped that this dissertation will subsidy the creation of public policies addressing the many risks by incarceration women and their children. / A presente tese foi elaborada no formato de um conjunto de artigos científicos os quais estão interligados, com o intuito de descrever os principais fatores de risco e proteção experienciados por mães encarceradas e seus filhos. Num primeiro momento realizou-se uma revisão sistemática da literatura nacional de dissertações, teses e artigos científicos com a temática da mulher encarcerada, a qual apontou falta de continuidade dos estudos e a necessidade de se realizar programas de intervenção com maior rigor metodológico envolvendo essas mulheres e suas famílias. Em seguida foi realizada uma revisão nacional e internacional sobre as principais características de filhos de encarcerados, assinalando a necessidade de pesquisas sistemáticas no âmbito de prevenção primária para as crianças que se encontram na primeira infância. O histórico de violência vivenciado por essas mulheres na respectiva infância envolve a ocorrência de maus-tratos e vida adulta com alto índice de tentativa de suicídio, violência intima entre parceiros e uma concordância com os dados descritos pela literatura internacional. As principais situações traumáticas descritas pelas encarceradas com relação a seus filhos assinalam que a faixa etária mais atingida em termos de freqüência de sintomas foi dos sete aos nove anos, informando que essas crianças estiveram expostas a violência intima dos pais/cuidadores e que sofreram maus-tratos como forma de disciplina. A manutenção de vínculos entre mães e seus filhos mostrou que as encarceradas mantinham comunicação com os mesmos por meio de cartas ou visitas, sendo que as mães tinham o objetivo de cuidar de suas crianças ao cumprirem as penas. A natalidade dessas mulheres apontou um histórico frequente de gravidez e filhos, assim como, falta de planejamento familiar, desmascarando o descaso dos sistemas de educação, saúde e penitenciário ao não perceber as necessidades vividas por essa população. As praticas parentais recebidas na infância por parte das cuidadoras das encarceradas foram também analisados a partir da percepção das mesmas, assim como, o estilo parental utilizado pelas próprias com seus filhos antes do encarceramento. Constatou-se que houve intergeracionalidade das praticas maternas sendo as mesmas de risco. Ao analisar variáveis interligadas na vida das mulheres encarceradas, a saber: o histórico de maus-tratos na infância das mulheres, seu histórico de violência intrafamiliar e o encarceramento feminino, conclui-se a necessidade de se trabalhar programas preventivos a mulheres em situação de encarceramento e com seus filhos, visando prevenir a intergeracionalidade da violência. Espera-se, que a presente tese sirva de subsídios para a criação de políticas públicas que abordem as inúmeras situação de risco vivenciadas por mulheres em situação de encarceramento e seus filhos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study has as its object of study the experience of inmates who are monitors/educators in the education of adult prisoners in the São Paulo penitentiary system. The research field was constituted by six prisons: Penitenciária de Serra Azul I, Penitenciária de Serra Azul II, Penitenciária Desembargador Adriano Marrey Guarulhos I, Penitenciária José Parada Neto Guarulhos II, Penitenciária Feminina do Butantã CPP and Penitenciária Dr. Sebastiao Martins Siqueira. There were 30 subjects, 28 men and 02 women, 27 being prisoners monitors and 03 educational managers. The specific objectives were: a) revisiting historical dimensions of the prison institution and its constitution, as well as characterize the Brazilian prison system, deepening particularities of the constituent aspects in São Paulo and in the prisons investigated; b) analyzing the legal and curricular guidelines of the education in prison; c) recording and reflecting on the identity of the educators who are prisoners; d) registering, reflecting and analyzing the concepts, knowledge and practices of educators who are prisoners in what relates to citizenship, education, justice in the context of the Department of Penitentiary Administration of São Paulo state. It was a qualitative research based on the procedures of oral history in an interdisciplinary vision. In order to achieve the objectives the following instruments were chosen: literature search; analysis of written documents such as laws, guidelines, educational material; and conducting oral interviews with inmates who are educators and managers. We also used theoretical contributions of cultural studies, narrative research, teachers education, teacher knowledge and the education of young and adult people (EYAP). The narratives of prisoners who are educators revealed a different profile, since they come from well-structured families, work inside and outside the prison and keep good family relationship. Four of the monitors have a college degree and the others have graduated in high school. Another identified trait among them was that of religious conversion in prison. Some of them have become educators and religious leaders. A number of reasons have motivated them to become educators in prison. Inmates monitors were considered good teachers, even without proper training. With the difficulties they admitted that they could develop a better work with the input of other learning materials. The analysis of the educational proposal and the voices of the subjects evidenced that the experience conducted by FUNAP was successful since it valued the subjects and the construction of knowledge and unique practices in the prison educational environment. That way it deserves to be preserved and valued. We have concluded that education in prison should not be a mere transposition of the process developed in regular schools, but a specific EYAP that considers the singularities of the prison environment and subjects as teachers to acknowledge the contradictions, and values the freirean ideals of liberating and emancipator education. / Esta tese tem como objeto de estudo a experiência de presos monitores/educadores na educação de adultos presos do sistema penitenciário paulista. O campo da pesquisa foram seis unidades prisionais: Penitenciária de Serra Azul I, Penitenciária de Serra Azul II, Penitenciária Desembargador Adriano Marrey Guarulhos I, Penitenciária José Parada Neto Guarulhos II, Penitenciária Feminina do Butantã CPP e a Penitenciária Dr. Sebastiao Martins Siqueira. O universo de colaboradores foi composto de 30 sujeitos, 28 homens e duas mulheres, sendo 27 presos monitores e 03 gestores educacionais. Os objetivos específicos do estudo foram assim delimitados: a) revisitar dimensões históricas da constituição da instituição prisional, bem como caracterizar o sistema prisional brasileiro, aprofundando particularidades dos aspectos constitutivos no estado de São Paulo e nas unidades prisionais investigadas; b) analisar as diretrizes legais e curriculares da constituição da educação escolar prisional; c) registrar e refletir sobre a identidade docente dos educadores (as) presos (as) e; d) registrar, refletir e analisar as concepções, os saberes e as práticas de educadores (as) presos (as) relacionadas à cidadania, à educação, à justiça no contexto da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. A pesquisa ancorou-se na abordagem da pesquisa qualitativa, pautada nos procedimentos da história oral temática em uma visão interdisciplinar. Para atingir os objetivos propostos foram escolhidos os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica; a análise de documentos escritos, tais como leis, diretrizes, material didático; e a realização de entrevistas orais com os presos educadores e gestores. Recorremos aos aportes teóricos dos estudos culturais, da pesquisa narrativa, formação de professores, saberes docentes e a educação de jovens e adultos. As narrativas dos educadores presos investigados revelaram possuir um perfil diferenciado, uma vez que vieram de famílias bem estruturadas, que trabalhavam fora e dentro da prisão e que mantêm laços familiares. Quatro dos monitores possuem curso superior e os demais ensino médio completo. Outro traço identificado, entre eles, foi o da conversão religiosa no interior do presídio. Assim, alguns deles tornaram-se educadores e líderes religiosos. Múltiplas razões os motivaram a tornarem-se educadores no presídio. Os presos monitores se consideraram bons professores, mesmo sem a formação adequada e com as dificuldades impostas, admitiram que poderiam ser melhores com o aporte de outros materiais didáticos. A análise da proposta educacional e das vozes dos sujeitos, evidenciou que a experiência paulista desenvolvida pela FUNAP foi uma experiência exitosa, na medida em que valorizou os sujeitos e a construção de saberes e práticas singulares nos espaços educativos da prisão. Neste sentido, merece ser preservada e valorizada. Concluímos que a educação nas prisões não deve ser uma mera transposição do processo desenvolvido nas escolas regulares, mas uma EJA específica que considere as singularidades do espaço prisional e dos sujeitos educandos e educadores, que reconheça as contradições e valorize os ideais freireanos de educação libertadora e emancipatória. / Doutor em Educação

This dissertation, adopting the deductive method, aims to study the theoretical framework of the right to work of the incarcerated individuals, defending, initially, the fundamentality of such right as an expression of the fraternal stage of contemporary constitutionalism, as well as its enforceability towoards the State since, by depriving the individual of his freedom, he establishes with the condemned a special juridical relation, assuming the duty to give full effect to the rights of the prisoners, both as a way of guaranteeing their re-socialization, as well as implement the right to development that they hold, particularly because of their status as a socially vulnerable group. Finally, it's discussed the legal regime applied to the incarcerated work in a constitutional perspective, since the absence of normative discipline on the subject, as well as the inadequacy of the norms currently in force with the Federal Constitution of 1988, causes insufficient protection of the legal order to the right to work of the imprisoned. / A presente dissertação, adotando o método dedutivo, tem como objetivo estudar os referenciais teóricos do direito ao trabalho do indivíduo penalmente condenado, defendendo, inicialmente, a fundamentalidade de tal direito como expressão da etapa fraternal do constitucionalismo contemporâneo, bem como a sua exigibilidade perante o Estado, uma vez que este, ao privar o indivíduo de sua liberdade, estabelece com o condenado uma relação jurídica especial, assumindo para o si o dever de dar plena efetividade aos direitos dos presos, tanto como forma de garantir a ressocialização destes, como também concretizar o direito ao desenvolvimento por eles titularizado, particularmente em razão da sua condição de grupo socialmente vulnerável. Por fim, discute-se o regime jurídico aplicado ao trabalho encarcerado em uma perspectiva constitucional, uma vez que a ausência de disciplina normativa sobre o tema, bem como a inadequação das normas atualmente vigentes com a Constituição Federal de 1988 provocam uma proteção insuficiente da ordem jurídica direito de trabalhar do apenado.

O objetivo foi avaliar a vulnerabilidade do HIV de detentas da P.F.B.. Utilizou-se técnicas sorológicas e TAT. 290 detentas entrevistadas com questionário sobre comportamentos e hábitos destas mulheres e parceiros sobre: promiscuidade sexual; UDI; DST. Avaliou-se com detentas: mitos, crenças, idade, escolaridade e conhecimento HIV. A soroprevalência para HIV foi obtida e relacionada com os comportamentos de risco por análise univariada, com a utilização de tabelas de contingência entre variáveis de risco e resultado de sorologias (HIV, HVC e sífilis para as detentas) para obtenção de Odds Ratio e com a utilização de testes estatísticos de qui quadrado e exato de Fisher para um nível de significância de 5%. A positividade HIV-13,85%; anti-pallidum -22,76% ; anti-HCV -16,21%. 46 detentas fizeram o TAT, interpretados num único TAT-perfil típico destas mulheres / In order to evaluate the vulnerability by HIV, 290 female prisoners of F.B.P. were interviewed and bled for serological analysis and submited to TAT techniques. The questions were related to behavior and habits of those women and their partner, according to: promiscuous sexual relationships, use of injectec ilegal drugs and sexually transmitted diseases. We also analysed the prisoners myths, beliefs, age, school degree and general knowledge of HIV. The seroprevalence of HIV was associated to risky behaviors by means of univariate, Qui-Squared or Exact of Fisher tests. We found 13.85% of seropositives to HIV, 22.76% to anti-pallidum and 16.21% to anti-HCV. 46 prisoners were submitted to TAT, whose life stories were elucidated through one summarised, typic profile of these women

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JustinoRamosNetto.pdf: 712629 bytes, checksum: f390a828f5544c4eec6493ad95c5f0e6 (MD5) Previous issue date: 2006-05-26 / nenhum / This present study aims to look at the importance of the right to education of prisoners in relation to the criminal procedural norms granted by the Brazilian constitution which guarantees universal access to basic education. The objective of this study is to demonstrate that education of prisoners make them less likely to re-offend because it facilitates their re-integration to their community at the end of their prison sentences. As a consequence, the whole society can benefit from the implementation of the right of education of prisoners. The method of study employed involved the analysis of other research and references addressing the problem of education of prisoners in Brazil, the analysis of the constitutional rules and of criminal proceedings in the past and present time, giving a historical view of the evolution of criminal procedural laws in Brazil. Moreover, this research investigates some models of public administration which put into practice education polices and techniques as a means to integrate prisoners in society. Finally, it highlights the need to support the agents who will be directly dealing with the education of prisoners and offers alternatives / O presente trabalho acadêmico busca estudar a importância do direito à educação dos presos e as conseqüentes perspectivas das normas processuais penais e de execução penal em relação a esse direito constitucionalmente previsto pela Constituição brasileira. Afirma a importância, no atual Estado Democrático de Direito, de obedecer aos ditames da Constituição Federal de fornecer indistintamente a qualquer pessoa o direito à educação fundamental. Desenvolve, por meio de pesquisas bibliográficas, estudos acerca da educação na norma constitucional brasileira atual e suas raízes históricas, bem como sua interligação com o direito processual penal e de execução penal, além de discorrer sobre a própria evolução dos princípios do direito processual penal na Constituição brasileira vigente. Busca apontar os fins do processo penal e a necessidade da plena observância do princípio da dignidade da pessoa humana em relação à educação, demonstrando, ainda, como é importante educar os prisioneiros que estão atualmente descontando pena privativa de liberdade em regime fechado, para com isto facilitar a sua ressocialização. Estuda as decisões jurisprudenciais e seus embasamentos teóricos em relação ao instituto da remição pelo estudo e sua aplicabilidade em face do ordenamento jurídico. Aponta a necessidade de fornecer integral apoio às condições de acesso à educação do preso como finalidade de agir das políticas públicas na melhoria da sociedade, pautada pelos princípios da igualdade e da legalidade que constituem verdadeiros requisitos para a existência do Estado Democrático de Direito. Indica, ainda, o presente trabalho acadêmico a real importância da educação do preso como forma de prevenção criminal, inclusive com a diminuição da reincidência no crime

A presente pesquisa tem por objetivo analisar os limites e possibilidades da qualificação profissional para reinserção econômica e social de encarcerados, tomando como referência a Colônia Penal Agroindustrial do Paraná. Apoia-se nos fundamentos teóricos e metodológicos do Materialismo Histórico e Dialético, e utiliza como instrumento de coleta de dados a entrevista individual semiestruturada realizada com dezessete encarcerados participantes de atividades educativas e laborais. Os principais resultados apontam que o perfil socioeconômico da população carcerária, caracterizado pela baixa escolaridade, falta de qualificação profissional, e a ocupação de empregos precários, contribui para o ingresso na criminalidade e, consequentemente, o encarceramento. O segundo aspecto constatado foi o caráter contraditório da prisão em sua finalidade punitiva e ressocializadora, tendo por meta simultânea punir e reinserir o condenado à sociedade. Por fim a qualificação profissional, compreendida amplamente como uma relação social, articulando-se formação geral, profissional e prática, reduz-se a cursos curtos e aligeirados, prescindindo da escolaridade e da integração entre educação geral e profissional, sequer atendendo às demandas de mercado. As evidências apontadas permitem inferir que os programas de qualificação profissional são ineficientes e ineficazes na reinserção econômica e social dos encarcerados. O trabalho na prisão, de caráter produtivo e educativo, cumpre apenas a função produtiva, predatoriamente explorado por empresas privadas, significando para o encarcerado muito mais uma possibilidade de amenizar as condições carcerárias e de remição da pena, do que sua profissionalização. / This research aims to analyze the limits and possibilities of professional qualification for economic and social rehabilitation of prisoners, with reference to the Penal Colony Agroindustrial of Paraná. It builds on theoretical and methodological foundations of the Historical and Dialectical Materialism and uses as data collection tool semi-structured individual interviews conducted with seventeen imprisoned participants of educational and professional activities. The main results show that the socioeconomic profile of the prison population, characterized by low education, lack of professional qualification, and the occupation of precarious jobs, contributes to entry into the crime and hence incarceration. The second aspect was noted the contradictory nature of the arrest at his punitive and ressocializadora purpose, with the simultaneous goal punish and reinsert the condemned to society. Finally the qualification, widely understood as a social relation, articulating general education, professional and practical, reduce the short and streamlined courses, regardless of education and integration between general and vocational education, even taking into account the market demands. The evidence presented allow us to infer that vocational training programs are inefficient and ineffective in the economic and social rehabilitation of prisoners. Prison labor, productive and educational, only fulfills the productive function, predatory operated by private companies, meaning for the imprisoned very much a possibility to ease prison conditions and redemption pen, your professionalism.

The present work aims at a discursive analysis of testimonies of ex-political prisoners of the era of military dictatorship in Brazil, specifically the state of Sergipe, with the intention of exploring resistance brands. To compose the study analyzed in relation to Milton Coelho and Wellington Mangueira, since they were names of extreme representation of the fight against the military dictatorship in Sergipe, experiencing a terrible experience of the prison and torture. This study has the theoretical basis of French Speech Discourse Analysis (DA), starting from the postulates of Pêcheux (1988), Althusser (1980), Orlandi (1996, 2007, 2008, 2009) and Carvalho (2012) and the contributions of Other scholars, both from DA, and the history of Brazil and Sergipe, an example of Napolitano (2014) and Dantas (2004). We understand discourse as a social practice that has as its materiality a language and is influenced by history and ideology, producing effects of meaning. To carry out analyzes, we will use a qualitative methodology, apply theoretical categories of DA and use as corpus reports found on websites, blogs and documentaries. As a result, in the speeches of Milton Coelho and Wellington Mangueira it was possible to perceive a contradiction of what was presented by the military, of not practicing torture, and also a resistance of the ex-prisoners, which is the same of the persecutions and tortures did not surrender their Comrades and kept up the fight for ideals by publishing newspapers circulating inside the university, counting what was vetoed in the newspapers of external circulation, meetings in hiding places and small groups to demonstrate discontent with the system. As the Ideological Formations (IF) of the dominant and the dominated became evident through the regulation of the State Repressive Apparatus (SRA). Throughout the account as linguistic clues they reveal the combat to a system that used by numerous methods to stop a subversive action. Significant silence figures through discursive formations (FD) the manifestations of resistance during persecution and torture, making it clear that even so of coercion, they continue to mean; Since silence does not represent the annulment of the senses, since the subject always means through the symbolic. / O presente trabalho objetiva uma análise discursiva de depoimentos de ex-presos políticos da época da ditadura militar no Brasil, especificamente do estado de Sergipe, com o intuito de explorar marcas de resistência, decorrentes de políticas de censura no período citado. Para compor o estudo serão analisados os relatos de Milton Coelho e Wellington Mangueira, uma vez que foram nomes de extrema representação da luta contra a ditadura militar em Sergipe, vivenciando a terrível experiência da prisão e tortura. Tal estudo tem como fundamentação teórica a Análise de Discurso de linha francesa (AD), partindo dos postulados de Pêcheux (1988), Althusser (1980), Orlandi (1996, 2007, 2008, 2009) e Carvalho (2012) e das contribuições de outros estudiosos, tanto da AD, quanto da história do Brasil e de Sergipe, a exemplo de Napolitano (2014) e Dantas (2004). Entendemos o discurso como uma prática social que tem como materialidade a língua e sofre a influência da história e da ideologia produzindo, assim, efeitos de sentido. Para proceder às análises, utilizaremos a metodologia qualitativa, aplicaremos categorias teóricas da AD e utilizaremos como corpus relatos encontrados em sites, blogs e documentários. Como resultado, nos discursos de Milton Coelho e Wellington Mangueira foi possível perceber a contradição do que foi veiculado pelos militares, de não haver prática de tortura, e também a resistência dos ex-presos, que mesmo diante das perseguições e torturas não entregaram seus companheiros e mantiveram a luta pelos ideais, através da publicação de jornais que circulavam dentro da universidade, contando o que era vetado nos jornais de circulação externa, reuniões às escondidas e em grandes ou pequenos grupos para demonstrar o descontentamento com o sistema. As Formações Ideológicas (FI) do dominador e dos dominados ficaram evidentes por meio da regulação do Aparelho Repressivo de Estado (ARE). Em todo o relato as pistas linguísticas revelam o combate a um sistema que se utilizava de inúmeros métodos para deter a ação “subversiva”. O silêncio significante figura por meio das Formações Discursivas (FD) presentes nas manifestações de resistência durante as perseguições e torturas, deixando evidente que, mesmo diante da coerção, eles continuaram significando; uma vez que o silenciar-se não representa anulação dos sentidos, visto que o sujeito sempre significará por meio do simbólico.