Cette étude examine la relation entre renforcement de la souveraineté de l'Etat angolais et l'action des organisations non gouvernementales (ONG) dans les initiatives pour le développement rural de l'Angola, après la fin du conflit armé, en 2002. Dans les années 90, l'ouverture du pays au multipartisme et la mise en oeuvre de l'accord de paix entre le gouvernement angolais et les forces militaires de l'UNITA ont mis fin au conflit qui a suivi l’indépendance, et ont commencé un processus de redressement et de reconstruction d’aprés-guerre. Dans ce contexte, différentes forces politiques et sociales émergèrent en l’Angola et, simultanément, de plusieurs institutions et organisations internationales ainsi que institutions religieuses liées à des questions d'aide humanitaire d'urgence et de l'aprèsguerre se sont établies dans le pays. Ces organisations ont commencé à développer des actions en faveur des populations les plus vulnérables, en particulier en milieu rural. La fin de la guerre en 2002 a donné lieu à un processus de réarrangement entre les différents acteurs de la réalité sociale angolaise, tandis que dans le contexte international, les flux financiers visant à l'aides humanitaire et de développement ont été l'objet d'importants changements.. Le nouveau contexte, en contrepartie, a permis l'expansion des agences gouvernementales dans les régions rurales du pays qui étaient jusque-là en dehors du contrôle de l'Etat. Cela a a permis de renforcer progressivement la souveraineté et le contrôle de l'Etat sur les populations et les zones rurales, notamment par le biais de programmes et projets de développement rural, parfois en partenariat avec d'autres acteurs du développement comme les ONG. Cette thèse est proposé d'étudier la relation supposée entre le renforcement de la souveraineté de l'Etat sur les zones rurales et le rôle des ONG dans ces régions. La recherche visait à comprendre, en particulier: quel genre de relations sont établies entre les ONG, les agriculteurs, les organismes gouvernementaux et d'autres agents liés aux questions rurales? Comment ces relations influencent le renforcement de la souveraineté dans les processus de construction de l'État en Angola? Les programmes et projets d’ONGs visant au développement rural souvent ont précédé la présence de l'État dans les communautés rurales, en se positionnant comme une «agence» qui précède l'action des organes de l'administration de l'Etat dans la campagne. A travers l'examen de deux projets de développement rural coordonnés par des ONG et un programme de crédit agricole du gouvernement, nous avons cherché à comprendre le réseau des relations qui existent dans les processus de développement rural, ainsi que des discontinuités dans les perceptions des différents acteurs et les interactions entre les forces et les intérêts endogène et exogène, et la marge de manoeuvre des différents acteurs impliqués dans ces processus. La recherche a indiqué que les processus d’intervention pour le développement socio-économique dans les régions rurales portent des tensions fondamentales: l'arrivée des organes de l'administration publique a les communautés et les zones rurales se produit souvent à la suite des projets des ONG, bien que cela ne signifie pas nécessairement renforcer la souveraineté paysan et populaire dans la conduite des programmes et projets en cours; le financement public destiné aux activités rurales ont privilégié l'agro-industrie au détriment de l'amélioration des capacités des agriculteurs pour construire une vie plus satisfaisante pour eux-mêmes ; la fin de la guerre a ramené, dans les zones rurales, les intérêts élitistes qui lient les élites nationales à des intérêts internationaux visant à l'obtention de biens et de ressources ruraux telles que de vastes étendues de terres rurales. Parmi les différents médiateurs, la défense de la souveraineté communautaire constitue également un champ de bataille où les intérêts liés aux élites politiques et économiques (nationaux ou étrangers) sont plus susceptibles de réussir. / O presente estudo analisa a relação existente entre o aumento da soberania do Estado angolano e a ação das organizações não governamentais (ONGs) nas iniciativas voltadas ao desenvolvimento rural em Angola, após o fim do conflito armado, que o país alcançou em 2002. No começo dos anos 90, a abertura do país ao sistema multipartidário e a concretização do acordo de paz entre o governo angolano e as forças militares da UNITA, puseram fim aos anos de conflito pós-independência e deram início a um processo de recuperação e reconstrução pós-bélica. Neste contexto, emergiram em Angola diferentes forças políticas e sociais internas e, simultaneamente, estabeleceram-se no país diversas agências e organizações internacionais e instituições religiosas ligadas a questões de ajuda humanitária, emergencial e a processos de recuperação pós-bélica, que passaram a desenvolver ações de apoio às populações mais vulneráveis, especialmente as rurais. Em 2002, o fim da guerra deu origem a processos de reposicionamento dos diferentes atores da realidade social angolana, ao mesmo tempo em que no contexto internacional observaramse mudanças nos fluxos financeiros da ajuda internacional humanitária e para o desenvolvimento. O novo contexto oportunizou o avanço dos órgãos governamentais a regiões do país até então fora do controle do Estado, possibilitando o aumento gradual da soberania e do controle do Estado sobre populações e territórios rurais, particularmente através de programas e projetos de desenvolvimento rural, por vezes em parceria com outros agentes de desenvolvimento, com as ONGs. Este tese se propôs investigar a possível relação entre o crescimento da soberania do Estado sobre as áreas rurais e a ação das ONGs nessas regiões. A pesquisa buscou entender, particularmente: que tipo de relações se estabelecem entre ONGs, camponeses, órgãos governamentais e demais agentes relacionados às questões rurais? De que maneira estas relações influenciam o crescimento da soberania nos processos de construção do Estado em Angola? Os programas e projetos das ONGs de desenvolvimento rural, muitas vezes, anteciparam-se à presença do Estado junto às populações rurais, posicionando-se como um “braço avançado” que precede a atuação dos órgãos da administração estatal no rural. Através do exame de dois projetos de desenvolvimento rural coordenados por ONGs e de um programa governamental de crédito agrícola, buscou-se entender a trama de relações existentes nos processos de desenvolvimento rural, as descontinuidades nas percepções dos diferentes atores e as interações entre forças e interesses endógenos e exógenos, bem como as margens de manobra dos diferentes atores envolvidos nesses processos. A pesquisa permitiu concluir que os processos de intervenção socioeconômica no meio rural comportam algumas tensões básicas: a chegada dos órgãos de administração estatal junto das populações e territórios rurais ocorre, muitas vezes através das ONGs, embora isto não implique, necessariamente, aumento da soberania camponesa e popular na condução dos programas e projetos em curso; os financiamentos públicos voltados para o meio rural têm privilegiado as atividades de agronegócio, em detrimento da capacitação dos camponeses para construírem vidas mais satisfatórias para si; o fim da guerra trouxe de volta ao meio rural interesses elitistas que vinculam grupos e elites nacionais a interesses internacionais voltados para a obtenção de ativos e recursos rurais como amplas extensões de terra. Entre os diferentes mediadores, a defesa da soberania comunitária também se constitui numa arena de luta na qual, os interesses ligados às elites políticas e econômicas (nacionais ou externas) têm mais chances de serem bem sucedidos. / This study examines the relationship between the strengthening of state sovereignty and the action by non-governmental organizations (NGOs) through rural development initiatives in Angola, after the end of the armed conflict, attained in 2002. The political opening conducted in the country in the early '90s, which allowed for a multiparty system, and the implementation of the peace agreement between the Angolan government and the UNITA military forces have put an end to years of post-independence conflicts and started up a process of post-war recovery and reconstruction. In this context, various political and social forces have emerged in Angola. Concurrently, many international agencies, NGOs and religious institutions aimed at humanitarian and emergency aid and at post-war recovery have set offices in the country and began to develop actions in support of the most vulnerable populations, especially rural people. The end of the war, in 2002, gave rise to a process of rearrangement among the different actors of the Angolan social reality, whereas, in the international context, the financial flows aimed at humanitarian and development aid were undergoing significant changes. The new context, however, allowed for the expansion of government agencies to the rural regions of the country which were hitherto outside the control of the state. This has made room for gradual strengthening of both sovereignty and state control over populations and rural areas, particularly by means of rural development programs and projects, sometimes in partnership with other development actors such as NGOs. This thesis has proposed to investigate the hypothesized relationship between the strengthening of sovereignty and state control upon rural areas and the role of NGOs in these regions. The research sought to understand, particularly: what kind of relationships are established between NGOs, farmers, government agencies and other agents related to rural issues? How these relationships influence the growth of sovereignty in the processes of state-building in Angola? The programs and projects of NGOs aimed at rural development often preceded the presence of the state in rural communities, positioning itself as a “branch office” that precedes the action of the organs of state administration in the country. Through the analysis of two rural development projects coordinated by NGOs and a government-led agricultural credit program, it was sought to understand the network of relationships that exist in rural development processes, as well as the discontinuities in the perceptions of distinct actors and the interactions between both the endogenous and exogenous forces and interests, and the room for maneuver of the different actors involved in these processes. Research findings pointed that the processes of socio-economic intervention in the rural comprise some fundamental tensions: the establishment of state entities in rural areas often occurs in the wake of NGOs projects, although this does not necessarily imply increasing peasant and people’s sovereignty in the coordination of ongoing programs and projects; the public funding aimed at rural activities have focused agribusiness at the expense of improving farmers’ capabilities for building more satisfying lives for themselves; the end of the war brought back to the rural zones those elitist interests that link national elites to international interests aimed at obtaining rural assets and resources such as vast tracts of rural land. Among the different mediators, the defense of community sovereignty also constitutes an arena of struggle in which the interests linked to political and economic elites (domestic or foreign) are more likely to be successful.

L’évolution historique de la fonction ministérielle montre que c’est dans la distanciation progressive du régime politique français d’avec la conception personnalisée de la souveraineté de l’État que résident les conditions principales de son autonomie. Mais, c’est précisément parce qu’il a toujours été un instrument du Pouvoir exécutif suprême et rarement un membre à part entière de celui-ci que la doctrine juridique française le définit exceptionnellement comme un organe de décision. Or, à la faveur de la mondialisation des échanges étatiques, le droit international positif vient inopinément trancher ce débat interne en ouvrant le champ de la représentation étatique, traditionnellement réservé aux organes exécutifs suprêmes des États, au ministre des Affaires étrangères. Au regard de la pratique diplomatique internationale, le rôle du chef du Quai d’Orsay serait alors l’objet d’une double appréciation. Selon qu’on l’envisage sous l’angle du droit constitutionnel français ou du droit international, son statut et ses fonctions seront définis tantôt restrictivement, tantôt extensivement. Cette fluctuation inscrit le ministre des Affaires étrangères dans un cadre d’action où coexistent des sources juridiques aussi riches qu’évanescentes: les usages propres à l’action diplomatique française se disputent, ainsi, à ceux découlant des nécessités de la vie internationale. Ce faisant, le flou normatif qui baigne la fonction du ministre français des Affaires étrangères lui garantit une souplesse stratégique dans ses relations avec l’étranger, mais il constitue également sa principale faiblesse face au Pouvoir politique national. En effet, indépendamment de la forme du régime, l’amplitude du rôle ministériel est demeuré en tous temps tributaire des rapports de force qui se nouent au niveau de la direction de l’État. Le rang subalterne que le ministre des Affaires étrangères occupe au sein du Pouvoir exécutif est, donc, un héritage monarchique auquel la France est constitutionnellement attachée. Pour autant, la pratique républicaine, telle qu’elle est éclairée par le droit international positif actuel, tend à transcender le rôle instrumental du ministre en lui concédant, dans le silence de la Constitution, le statut de représentant politique de l’État à part entière / The evolution over time of the role of the Foreign Secretary in France shows that the principal conditions of his autonomy lie in the progressive distancing of the French political regime from a personalized conception of State sovereignty. It is precisely because he has always been an instrument of the Supreme executive power without being really a member of it that the French juridical doctrine defines him but in very rare instances as a decision-making entity. In the wake of an increasing globalisation of exchanges between states, international positive law unexpectedly puts an end to his internal debate by widening the field of state representation –hitherto reserved to the supreme executives of states – to the Foreign Office, or the Secretary for Foreign Affairs. In the eyes of international diplomatic practice, the role of the French chief of the “Quai d’Orsay” could then be understood in two ways : whether they are considered in the light of French constitutional law or in that of international public law, his status and his function are defined either restrictively or extensively. This variation places the French Foreign Secretary in a framework of action in which diverse juridical sources coexist in their richness as well as in their evanescent nature : the habitual practices of French diplomacy contend with those that stem from the requirements of international relations. At the same time, the difficulty of pinning down the function of the French Secretary for Foreign Affairs gives him more strategic leeway in his relations with other countries, but is also his main weakness at the level of domestic political power. Indeed, whatever the regime, the scope of a minister’s role has always been dependent on the powers that vie for influence at the head of the state. The secondary role played by the Secretary within the Executive is consequently a legacy of monarchical times with which France still has strong constitutional ties. However, republican practice, seen in the perspective of international positive law, tends to transcend the instrumental role of the Secretary, by giving him, in the absence of Constitutional guidance, the status of a fully-fledged political representative of the State

Depuis la fin du XXème siècle, le nombre d'enquêtes et de procédures judiciaires civiles et criminelles internationales a considérablement augmenté à cause de la mondialisation de l'économie et de la facilité de transport de personnes et de biens. Toutefois, les normes de coopération juridique internationale, y compris celles existantes entre la France et le Brésil, n'ont pas accompagné cette évolution. En réalité, l'assistance juridique internationale a toujours faiblement fonctionné à cause, notamment, de la défense rigoureuse de la souveraineté étatique, de l'absence de confiance mutuelle et de coordination entre les pays. La distribution de pouvoirs dans la communauté internationale est faite horizontalement, de sorte que les normes d'assistance entre les États sont marquées par la décentralisation et le particularisme. Dans la plupart des régions du monde, l'accomplissement des demandes d'entraide judiciaire est lent et bureaucratisé, en dépit de la signature de nombreux traités bilatéraux et de conventions régionales et mondiales. L'extradition est encore réalisée presque selon la même formule inventée par les égyptiens et les hittites en 1280 av. J.-C .. La commission rogatoire, dont les racines se retrouvent dans les systèmes de la litterœ publicœ romaine et de la lettre de pareatis française, est encore le principal outil d'entraide civile et pénale. Quelques normes qui peuvent être classées comme de première génération prévoient encore l'utilisation de la voie diplomatique indirecte. Les règles de deuxième génération, créées, notamment, à partir de la fin du XXème siècle, ont amélioré la transmission de demandes, à travers les autorités centrales, mais ne résolvent pas tous les problèmes. En fait, seules les normes de l'Union européenne sont véritablement de troisième génération, parce qu'elles privilégient l'envoi direct de demandes d'entraide civile et pénale, la rapide exécution du mandat d'arrêt européen et l'accomplissement d'une grande quantité de jugements civils sans exequatur ou autre procédure intermédiaire. Les normes de coopération juridique franco-brésiliennes, qui découlent des conventions signées en 1996, sont aujourd'hui dépassées et anachroniques. Les règles de droit interne des deux pays qui visent l'assistance internationale sont franchement plus généreuses et plus efficaces que les règles d'origine conventionnelle. L'élaboration de nouvelles conventions surgit ainsi comme une solution envisageable, malgré les énormes défis politiques et juridiques. Évidemment, les conventions éventuellement parrainées par les Nations Unies ou par la Conférence de La Haye qui traitent de la coopération juridique directe semblent plus appropriées à une résolution plus ample des principales questions. Mais rien n'empêche la conclusion de textes régionaux, inter-régionaux ou même bilatéraux, mais leur étendue serait plus restreinte. / Since the end of the twentieth century, the number of international investigations and legal proceedings in civil and criminal matters has grown considerably due to the globalization of the economy and the ease of transportation of people and goods. Nevertheless, the international legal cooperation rules and regulations, including those between France and Brazil, have not kept up with this evolution. In fact, the international legal cooperation has always been flawed, mostly as a result of the rigorous defense of state sovereignty and the lack of mutual trust and coordination among countries. The authority distribution in the international community is made horizontally, thus the norms of assistance among States are marked by decentralization and particularism. In most regions of the world, the enforcement of legal cooperation claims is slow and bureaucratized, despite numerous treaties and bilateral, regional or international conventions. Extradition is still carried out in accordance with practically the same formula invented by the Egyptians and Hittites in 1280 B.C .. The letter of request, which springs from the Roman litterœ publicœ and the French lettre de pareatis, is still the major tool of civil and criminal legal cooperation. Some standards, regarded as first-generation, stipulate the use of indirect diplomatic ways. The second-generation norms established mostly at the end of the twentieth century have improved the transmission of demands through central authorit1es but have not solved all the problems. In fact, only the European Union norms are truly third-generation, since they favor the straight submission of civil and criminal legal cooperation claims, the swift execution of the European arrest warrant and the execution of a large number of civil judgments, with no exequatur or any other intermediate procedure. The French-Brazilian legal cooperation rules, which stem from conventions signed in 1996, are outdated and anachronistic. The rules of internal law of the countries that pursue international cooperation are utterly more generous and effective than those of conventional origin. The elaboration of new conventions thus arises as a significant solution, despite the enormous political and juridical challenges. Naturally, prospective conventions sponsored by the United Nations or by The Hague Convention concerning: direct legal cooperation seem more suitable to a comprehensive solution of the main issues. However, nothing precludes the conclusion of regional, interregional and bilateral texts, even though these will have a smaller reach.

Apparu au milieu des années 1960 dans le Pacifique Sud, l’Etat associé est une forme de l’Etat singulière. A l’origine conçu par les Nations Unies comme une voie de décolonisation intermédiaire entre l’indépendance et l’intégration à un autre Etat, l’Etat associé est devenu une forme d’organisation politique pérenne choisie par cinq territoires de sorte à affirmer leur identité propre tout en partageant des liens privilégiés avec un autre Etat, l’Etat partenaire. Consubstantiel à l’Etat associé, ce rapport d’association n’est pas sans soulever des paradoxes au regard des canons de la forme dominante de l’Etat qu’est l’Etat-nation. L’étude de l’Etat associé permet alors de mettre en perspective les catégories classiques de la théorie générale de l'État. De fait, si l’Etat associé est un Etat à part entière, il est surtout une forme de l’Etat à part dans la mesure où il est construit pour un peuple complexe, caractérisé par une souveraineté déléguée et institutionnalisé par une constitution associative. Penser l’Etat associé est donc une voie pour ouvrir de nouvelles perspectives afin de réfléchir aux évolutions de l’Etat dans un monde globalisé marqué par des interdépendances croissantes. / Used for the first time during the sixties in the South Pacific, the notion of Associated State is a singular form of State. Originally conceived by the United Nations as a path between the independence from another State on the one hand and the integration into this State on the other hand, the Associated State became a sustainable form to organize the political power. This form of political organisation has been chosen by five territories to assert their own identity but also, to establish a particular link with another State, the Partner State. Induced by the notion of Associated State, the relationship between the Associated State and the Partner State questions our classical representation of the State: the Nation-State. Because the Associated State is a fully form of State but a singular one, a research, centred on this singular form of State, is the occasion to put into perspective the categories classically used in a General theory of the State. Indeed, it has been built for complex societies where the sovereignty is a delegated one and where it is institutionalized by an associative constitution. Hence, thinking the Associated State is a way to open new fields of thought and discussion to think the evolution of the State in a globalized world heavily influenced by increasing interactions.

Au moyen âge et au début de l’époque moderne, un groupe de personnes se présentait comme les serviteurs de toute la noblesse : les hérauts. Ces personnages en apparence inférieurs se trouvaient investis de fonctions importantes pour l’identité des nobles et du prince. À la Renaissance, malgré un déclin certain cet office continua à exister et à servir princes et nobles dans un contexte d’évolution importantes. Auprès des Habsbourg, ils participèrent notamment aux guerres de Charles Quint, à la sédentarisation et à l’hispanisation de la cour sous Philippe II et à la révolte des Pays-Bas. A travers eux, c’est l’histoire du principat des premiers grands Habsbourg et de leur noblesse que l’on peut deviner. / During the middle-ages and the early modern period, a group of person was claiming to be the servants of the whole noble order. They were the heralds. Several important functions related with the identity of the prince and his nobility were associated with these apparently inferior persons. During the Renaissance, in spite of a manner of decline, this officeremained in existence and continued to serve both princes and nobles. The evolutions of these two traditionnal groups were nonetheless important. At the court of the Hapsburg, the heralds took part in particular in the wars of Charles V, in the sedentarisation an hispanisation of the court of Philip II and in the Dutch revolt. Through these persons, the history of the reign of the two first Hapsburg reveals itself.

Garantir la sécurité alimentaire demeure une responsabilité primordiale des gouvernements et de la communauté internationale. Le droit international, moyen principal d’encadrer les comportements des Etats et de rendre exécutoires les stratégies internationales, n’a toutefois pas pu faciliter effectivement la lutte contre la faim dans le monde. C’est particulièrement le cas des normes juridiques élaborées dans le cadre de l’OMC. En définissant les termes et conditions du commerce international des produits agricoles, ces normes exercent une influence majeure sur la sécurité alimentaire tant au niveau international qu’au niveau national. Si les accords de l’OMC offrent à ses Membres certains moyens pour faire face au problème alimentaire, ces moyens ne sont ni suffisants ni efficaces pour atteindre cet objectif. Ayant privilégié constamment les considérations commerciales par rapport aux impératifs alimentaires, les règles de l’OMC relatives au commerce agricole contribuent à restreindre sérieusement l’autonomie des Membres qui souhaitent améliorer leur situation de sécurité alimentaire. Ainsi, les politiques internationales régissant le commerce agricole devraient être reformulées, de sorte que les Membres de l’OMC puissent répondre aux besoins vivriers des peuples. Si une telle réforme ne parvient pas, pour l’instant, à établir des règles permettant aux Membres de l’OMC en déficit alimentaire de générer effectivement des ressources pour se procurer des aliments, elle doit viser au minimum à neutraliser les impacts négatifs des politiques commerciales en vigueur. Faute de cela, le système actuel d’échanges multilatéraux risque de perdre sa légitimité et sa crédibilité. / Today’s world food situation is particularly disturbing. To guarantee food security for all remains the primary responsibility of governments and international society. As one of the major instruments to implement international strategy for food security, international law has failed to provide effective solution to mitigate the factors that contribute to food insecurity. This is particularly what happened when food problem was treated within WTO. Having established the terms and conditions of international trade in food and agricultural products, WTO trade regulations have major influence on food security both at international level and at national level. Even if the relevant WTO agreements did offer certain policy approaches to its Members to tackle their food problem, these policy approaches are neither sufficient nor efficient to achieve this goal. By constantly prioritizing commercial considerations over food concerns, WTO rules related to trade in agriculture seriously restrict the exercise of discretionary power of those Members who wish to improve their food situation. Therefore, international trade policies must be reformed, so that WTO Members can take creative measures to meet their people’s basic needs. Even it appears still difficult at present to create new rules that may allow food-deficit Members to generate sufficient income to guarantee their access to food; this reform must at least search for effective solutions to offset the negative impacts of trade policies on food security. Otherwise, the legitimacy and credibility of current global trading system will be at risk.

La responsabilité de protéger est un concept issu des travaux de la Commission internationale de l’intervention et de la souveraineté des États (CIISE). Établie en 2000 à l’initiative du CANADA, elle a recherché à dépasser les controverses inhérentes aux débats relatifs au « droit d’intervention humanitaire ». Aux fins d’atteindre cet objectif, la Commission a forgé un nouveau concept, la « responsabilité de protéger », qui permît de concilier, plutôt qu’opposer, les notions de souveraineté et d’intervention.<p>Depuis lors, la responsabilité de protéger a fait l’objet de vives controverses en droit international. Intégrée dans une résolution de l’Assemblée générale de l’ONU en septembre 2005, appliquée par le Conseil de sécurité lors de la crise en LIBYE de mars 2011, le concept se trouve, aujourd’hui, au centre des débats se rapportant au cadre juridique de la protection des populations civiles.<p>La présente thèse entend examiner les différentes implications juridiques de la responsabilité de protéger, en optant pour une démarche résolument positiviste. La réflexion proposée tente d’en embrasser les différents aspects, tant conceptuels qu’opérationnels, aux fins d’aboutir à une étude globale, synthétique et actualisée du concept. Partant, une interrogation commandera l’ensemble de notre réflexion: l’émergence de la responsabilité de protéger a-t-elle, en droit international, permis une amélioration de la protection des populations civiles ? / Doctorat en Sciences juridiques / info:eu-repo/semantics/nonPublished

La protection diplomatique, autrefois institution centrale des relations internationales peut-elle être considérée aujourd’hui comme une sorte de vieil outil désormais rarement utilisé et promis sans doute très prochainement à un rangement définitif au grenier des concepts d’antan ? On pourrait au vue des mécanismes de protection internationale des droits de l’homme répondre par l’affirmative. Il ne s’agit nullement d’enterrer définitivement l’institution, mais de la replacer dans le contexte qui est celui de l’évolution d’autres mécanismes de protection des droits individuels dans le système international. Quel est l’état du droit applicable sur la mise en œuvre de la protection diplomatique ? Existe-t-il des instruments internationaux protégeant les nationaux à l’étranger en dehors de la protection diplomatique ?Le principe de souveraineté peut-il peut devenir un obstacle pour l’individu ou l’Etat protecteur dans l’exercice de la protection diplomatique ? Peut- on parler de protection diplomatique en écartant systématiquement la souveraineté des Etats ?La protection internationale des droits de l’homme concurrence t-elle l’exercice de la protection diplomatique ? / Diplomatic protection, formally the central institution of international relations could be considered today as a guiding tool, rarely used and could be definitely put aside of antan concepts ? We could from the observation of certain mechanisms of international protection of human right answer by affirmations. These allegations do not mean a definite putting aside of the institution, but a reiterations in a context whereby other mechanisms geared to protect human rights evaluate in an international system. What is the state of the law applied in the implementation of diplomatic protection? Do international instruments protecting nationals abroad exist apart from diplomatic protection?Could the principle of sovereignty be an obstacle for an individual or the state protector in the implementation of diplomatic protection? Could we talk of diplomatic protection while putting aside systematically the sovereignty of States? Does international protection of human rights compete with the exercising of diplomatic protection?

Les défis énergétiques contemporains sont multidimensionnels, car ils sont à la fois économiques, sociaux et environnementaux. Ils sont également mondiaux, connexes et transversaux. Ils sont néanmoins saisis dans leur globalité par le droit international, même si celui-ci manifeste des insuffisances dans son approche. Celles-ci tiennent à l’appréhension imparfaite, d’une part, de la dimension stratégique des enjeux, intimement liés au principe de souveraineté, et, d’autre part, des risques environnementaux et humains. Pour autant, ces insuffisances n’enlèvent en rien la capacité du droit international à s’adapter à ces défis. Son adaptation est amorcée avec la prise en compte de leur caractère transversal et de la solidarité qui en découle. Elle est également consolidée par l’émergence d’une finalité nouvelle et inclusive, l’accès universel à l’énergie durable, et par la recherche d’une démocratie énergétique. Le droit international porte donc en lui tous les outils propres à lui permettre, non seulement d’accompagner la transition énergétique, mais aussi de la dynamiser. / Current energy challenges are multidimentional in nature as they blend together the economic, social, and environmental fields. They are also global, interconnected and transversal. Energy challenges are apprehended globally by international law, despite some shortcomings. Those shortcomings stem from the strategic nature of energy challenges and their simultaneous dependance on sovereignty. They also come to light in the context of environmental risks and risks of harm to humans. Yet, those shortcomings do not deprive international law of its capacity to adapt to energy challenges. It shows adaptation by taking into account their transversal character and the correlated necessity for solidarity. The inclusive and new finality of pursuing universal access to sustainable energy and the efforts shown toward energy democracy yet reinforce this adaptability. Thus, international law exibits all the tools necessary to help, and also be an engine for the energy transition.

Les études juridiques portant sur les Finances publiques africaines n’abordent que très rarement les questions depolitiques budgétaires. Le caractère économique de la matière n’y est sans doute pas étranger. Or, la constitution d’espacesd’intégration économique entre Etats, partageant une même monnaie, conduit le droit, notamment communautaire à s’emparerdes questions de politiques budgétaires. Tout laxisme budgétaire de la part d’un Etat, se répercute sur les autres Etats membreset sur la stabilité de l’Union monétaire. Le renforcement de l’intégration économique, en Afrique de l’ouest, avec le TraitéUEMOA de 1994, a ainsi été accompagné de la mise en place d’un dispositif de convergence des politiques budgétaires desEtats membres. Celui-ci consiste, à travers un cadre institutionnel communautaire, à surveiller le respect par les Etats, decertains critères essentiellement budgétaires. La convergence des politiques budgétaires renvoie donc à la discipline budgétairecommune que devront respecter les Etats membres de la zone UEMOA. L’instauration d’un tel dispositif, aboutitnécessairement sur le plan normatif, à la transformation du droit public financier des Etats. Le respect de la discipline budgétairecommunautaire passe par une autodiscipline que les Etats doivent s’imposer dans la gestion de leur Finances publiques. Cenouveau pouvoir communautaire influence donc les Finances nationales au travers de leur contenu, choix de politiquespubliques comme de techniques de gestion. L’objectif de cette étude est de s’intéresser à l’un des facteurs déterminants destransformations des systèmes nationaux de gestion des Finances publiques dans les Etats membres de la zone UEMOA. / Legal studies on African Public Finance rarely address fiscal policy issues. The economic nature of this subject isprobably the reason. Yet the creation of economic integration space between states sharing the same currency led the law,including community law, to take a firm hold on fiscal policy issues. Any fiscal laxity from a state has repercussions on theothers and the stability of the monetary Union. The strengthening of economic integration, in west Africa, with the WAEMUTreaty of 1994 has been accompanied by the setting up of a converging measures of budgetary policies of states members. This consists in monitoring, through a community institutional framework, compliance by states with some criteria, mainlybudgetary. The convergence of budgetary policies thus refers to common budgetary discipline to be observed by the statesmembers of the WAEMU area. The establishment of such measures necessarily ends at the normative level by thetransformation of public finance law of states. The compliance with community budget discipline goes through self-discipline that states must self-impose in the management of their public finances. This new community power has an effect on national finance through their content, their public policy choices and management techniques. The aim of this study is to take an interest in one of the determining transformations factors of national public finance management systems in the states members of the WAEMU area.