A presente dissertação analisa a implementação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), à luz do ideário do Movimento de Reforma Sanitária e de uma perspectiva histórica da política de saúde pública brasileira, detendo-se nas particularidades do Estado do Rio de Janeiro. Discutem-se alguns aspectos da transexualidade relacionados à esfera pública e à efetiva materialização dos direitos da população LGBT, em particular o acesso à saúde de pessoas transexuais. O recorte temporal compreende o período de 1970, quando se iniciam as primeiras cirurgias de transgenitalização no Brasil, a 2008, ano das portarias que instituíram o referido processo. Como instrumentos e técnicas de investigação qualitativa, foram privilegiados o trabalho de campo e a entrevista semiestruturada, tendo sido entrevistados(as) profissionais que atuaram em instituições de saúde que dispunham de programas voltados especificamente à população transexual no Estado do Rio de Janeiro e usuários(as) atendidos(as) por estas instituições. Diante do cenário de discriminação e estigma, muitas vezes fruto do desconhecimento e de informações deturpadas sobre transexualidade, pretende-se conferir maior visibilidade às demandas por direitos de pessoas transexuais, evidenciando a complexidade de tais demandas, bem como as fragilidades do modelo de atenção à saúde subjacente aos mencionados programas. Pretende-se, ainda, contribuir para o fomento da produção acadêmica do Serviço Social, relativamente limitada nesta área. / This dissertation examines the implementation of the sex reassignment process in the Unified Health System (SUS), from the ideals of the Health Reform Movement and a historical perspective of the Brazilian public health policy, focusing on the particularities of the State of Rio de Janeiro. Some aspects of transsexuality related to the state's sphere and to the effective realization of the rights of the LGBT population are discussed, particularly the access to health care for transsexual people. The time frame covers the period from 1970, when the first reassignment surgeries were started in Brazil, and 2008, when such process was officially instituted. The applied methodology favored, as tools and techniques of qualitative research, were fieldwork and semi structured interview with professionals who have worked in the health institutions that had programs geared specifically to transsexual population in the State of Rio de Janeiro and users of health services of these programs. In this scenario of discrimination and stigma, often the result of ignorance and misrepresented information about transsexuality, it is intended to give greater visibility to the health demands of transsexuals, showing the complexity of such demands as well as the weaknesses of the model of healthcare behind the aforementioned programs. It is also intended to contribute to the fomentation of academic production of Social Work, which is relatively limited in this area.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Em 2008, a partir da Portaria 1707 do Ministério da Saúde, foi instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde o Processo Transexualizador que estabeleceu as bases para a regulação do acesso de transexuais aos programas para realizar os procedimentos de transgenitalização. Esta Portaria, que tem como base o reconhecimento de que a orientação sexual e a identidade de gênero são determinantes da situação de saúde e que o mal-estar e sentimento de inadaptação por referência ao sexo anatômico do transexual devem ser abordados dentro da integralidade da atenção preconizada pelo SUS, significou avanços expressivos na legitimação da demanda de transexuais por redesignação sexual e facilitou o acesso dessa população à assistência de saúde. Embora a proposta da atenção a transexuais instituída no Brasil seja a de uma política de saúde integral que ultrapassa a questão cirúrgica e considera fatores psicossociais desta experiência, é possível observar que a mesma está baseada em um modelo biomédico que considera a transexualidade um transtorno mental cujo diagnóstico é condição de acesso ao cuidado e o tratamento está orientado para a realização da cirurgia de redesignação sexual. Nesse sentido, apenas os sujeitos que se enquadram na categoria nosológica de Transtorno de Identidade de Gênero e, consequentemente, expressam o desejo de adequar seu corpo ao gênero com o qual se identificam por meio de modificações corporais têm seu direito à assistência médica garantido. Diante disso, considerando que no Brasil a atenção a transexuais está absolutamente condicionada a um diagnóstico psiquiátrico que, ao mesmo tempo em que legitima a demanda por redesignação sexual e viabiliza o acesso a cuidados de saúde é um vetor de patologização e de estigma que restringe o direito à atenção médica e limita a autonomia, o presente estudo pretende discutir os desafios da despatologização da transexualidade para a gestão de políticas públicas para a população transexual no país. A partir de uma pesquisa sobre as questões históricas, políticas e sociais que definiram a transexualidade como um transtorno mental e dos processos que associaram a regulamentação do acesso aos serviços de saúde ao diagnóstico de transexualismo, espera-se problematizar o atual modelo de assistência a pessoas trans e construir novas perspectivas para a construção de políticas inclusivas e abrangentes que garantam o direito a saúde e o exercício da autonomia para pessoas trans. / In 2008, by 1707 Decree from the Ministry of Health, was established on the brazilian National Health System the Transsexuals Sex Reassigment Process who laid the basis for the regulation of access to the programs that perform transsexual sex reassignment procedures. This Decree, which is based on the recognition that sexual orientation and gender identity are determinants of health status and that the discomfort and inadequacy feeling related to the anatomical sex of transsexuals should be treated within the comprehensiveness care recommended by National Health System, has meant significant advances in legitimizing the demand for sex reassignment of transsexuals and facilitated access of population to health care. Although the transgenders attention proposal instituted in Brazil is about a comprehensive health policy that overtake the surgical issue and considers psychosocial factors of this experience, it is based on a biomedical model that considers transsexualism a mental disorder which diagnosis is a condition of access to care and its treatment is directed to achieving sexual reassignment surgery. In this sense, only those individuals who fit into the Gender Identity Disorder nosological category and, therefore, express the desire to adapt their body to the gender with which they identify themselves through body modification have their right to health care guaranteed. Thus, whereas in Brazil the attention to transsexuals is absolutely restricted by a psychiatric diagnosis, that at the same time legitimates the demand for sex reassignment and make feasible the access to health care is an array of pathologization and stigma that restricts the right to medical care and limits the autonomy, this study intends to discuss the challenges of depathologization of transsexuality in the management of public policies for the transgender population in the country. From a research about the historical, social and political issues that defined transsexualism as a mental disorder and about the processes that associated the regulation of access to health care to the diagnosis of transsexualism, it is expected to question the current model of trans personss care and to build new opportunities for building inclusive and comprehensiveness policies that guarantee for trans people the right to health and exercise of autonomy.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Em 2008, a partir da Portaria 1707 do Ministério da Saúde, foi instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde o Processo Transexualizador que estabeleceu as bases para a regulação do acesso de transexuais aos programas para realizar os procedimentos de transgenitalização. Esta Portaria, que tem como base o reconhecimento de que a orientação sexual e a identidade de gênero são determinantes da situação de saúde e que o mal-estar e sentimento de inadaptação por referência ao sexo anatômico do transexual devem ser abordados dentro da integralidade da atenção preconizada pelo SUS, significou avanços expressivos na legitimação da demanda de transexuais por redesignação sexual e facilitou o acesso dessa população à assistência de saúde. Embora a proposta da atenção a transexuais instituída no Brasil seja a de uma política de saúde integral que ultrapassa a questão cirúrgica e considera fatores psicossociais desta experiência, é possível observar que a mesma está baseada em um modelo biomédico que considera a transexualidade um transtorno mental cujo diagnóstico é condição de acesso ao cuidado e o tratamento está orientado para a realização da cirurgia de redesignação sexual. Nesse sentido, apenas os sujeitos que se enquadram na categoria nosológica de Transtorno de Identidade de Gênero e, consequentemente, expressam o desejo de adequar seu corpo ao gênero com o qual se identificam por meio de modificações corporais têm seu direito à assistência médica garantido. Diante disso, considerando que no Brasil a atenção a transexuais está absolutamente condicionada a um diagnóstico psiquiátrico que, ao mesmo tempo em que legitima a demanda por redesignação sexual e viabiliza o acesso a cuidados de saúde é um vetor de patologização e de estigma que restringe o direito à atenção médica e limita a autonomia, o presente estudo pretende discutir os desafios da despatologização da transexualidade para a gestão de políticas públicas para a população transexual no país. A partir de uma pesquisa sobre as questões históricas, políticas e sociais que definiram a transexualidade como um transtorno mental e dos processos que associaram a regulamentação do acesso aos serviços de saúde ao diagnóstico de transexualismo, espera-se problematizar o atual modelo de assistência a pessoas trans e construir novas perspectivas para a construção de políticas inclusivas e abrangentes que garantam o direito a saúde e o exercício da autonomia para pessoas trans. / In 2008, by 1707 Decree from the Ministry of Health, was established on the brazilian National Health System the Transsexuals Sex Reassigment Process who laid the basis for the regulation of access to the programs that perform transsexual sex reassignment procedures. This Decree, which is based on the recognition that sexual orientation and gender identity are determinants of health status and that the discomfort and inadequacy feeling related to the anatomical sex of transsexuals should be treated within the comprehensiveness care recommended by National Health System, has meant significant advances in legitimizing the demand for sex reassignment of transsexuals and facilitated access of population to health care. Although the transgenders attention proposal instituted in Brazil is about a comprehensive health policy that overtake the surgical issue and considers psychosocial factors of this experience, it is based on a biomedical model that considers transsexualism a mental disorder which diagnosis is a condition of access to care and its treatment is directed to achieving sexual reassignment surgery. In this sense, only those individuals who fit into the Gender Identity Disorder nosological category and, therefore, express the desire to adapt their body to the gender with which they identify themselves through body modification have their right to health care guaranteed. Thus, whereas in Brazil the attention to transsexuals is absolutely restricted by a psychiatric diagnosis, that at the same time legitimates the demand for sex reassignment and make feasible the access to health care is an array of pathologization and stigma that restricts the right to medical care and limits the autonomy, this study intends to discuss the challenges of depathologization of transsexuality in the management of public policies for the transgender population in the country. From a research about the historical, social and political issues that defined transsexualism as a mental disorder and about the processes that associated the regulation of access to health care to the diagnosis of transsexualism, it is expected to question the current model of trans personss care and to build new opportunities for building inclusive and comprehensiveness policies that guarantee for trans people the right to health and exercise of autonomy.

Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This master thesis consists of four studies, two of theoretical character and two that have analytical and quantitative approach in order to investigate the social identity and self-esteem of transvestites and transwomen and transmen, as well as knowing the influence and role of social support network, formed by family, love relationships and the LGBT community, in the constitution of these. Studies 1 and 2 theorized on how are these phenomena among transgender, being the first a review of social identity and social support and the second, a systematic review of the literature on self-esteem with this part of the population. It was highlighted the importance of social support for the successful development and good formation of self-esteem and social identity in transgender. Study 3 adapted and investigated evidence of validity and reliability of Need for Identification Scale (nID), offering a reliable and valid measure in the measurement of social identity construct. Finally, the study 4, explored the variables mentioned above and their correlations in transgender through an online questionnaire including scales: of the body Identity questionnaire, of the questionnaire Brazilian Youth, nID Scale, validated in study 3, the ESSS and the marital satisfaction GRIMS Scale. There were 203 participants from all regions of the country, of which 34.8% were transvestites and transwomen. It was found that the bigger the family support, the higher the self-esteem, and the fact of being in hormone therapy, increasing age and satisfaction with social support, predicted greater social identification for the participants towards the identity and expressed gender belonging group. It also alert to the need for social acceptance of transgender modes/ways of existence in society. / A presente dissertação de mestrado é composta por quatro estudos, sendo dois de caráter teórico e dois que possuem abordagem analítico-quantitativa com o objetivo de investigar a identidade social e a autoestima de travestis e homens e mulheres trans, bem como saber a influência e o papel da rede de apoio social, constituída pela família, pelos relacionamentos amorosos e pela comunidade LGBT, na constituição destas. Os estudos 1 e 2 teorizaram sobre como se dão esses fenômenos psi em trangêneros, sendo aquele uma revisão sobre identidade social e apoio social e o segundo, uma revisão sistemática da literatura sobre autoestima com esta parcela populacional. Evidenciou-se a importância do apoio social para o bom desenvolvimento e boa formação da autoestima e da identidade social em pessoas trans. O estudo 3 adaptou e investigou evidências de validade e fidedignidade da Escala de Necessidade de Identificação Social (nID), oferecendo uma medida confiável e válida na mensuração do construto da identidade social. Por fim, no estudo 4, explorou-se as variáveis supracitadas e suas correlações em pessoas trans por meio de um questionário online que incluía escalas: do Questionário de Identidade corporal, do Questionário Juventude Brasileira, a nID, validada no estudo 3, da ESSS e a de Satisfação conjugal GRIMS. Foram 203 participantes de todas as regiões do país sendo que 34,8% travestis e mulheres trans. Verificou-se que quanto maior o apoio familiar maior a autoestima, assim como o fato de estar em hormonoterapia, maior a idade e a satisfação com o suporte social, previram uma identificação social maior por parte dos participantes para com os grupos de pertença de identidade e expressão de gênero. Aponta-se para a necessidade de acolhimento dos modos de existência de transgêneros pela sociedade.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-06-12T15:44:11Z No. of bitstreams: 1 fernandadeottirodrigues.pdf: 1731881 bytes, checksum: 550253020e893f173c08df2f38c2f037 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-06-14T11:32:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandadeottirodrigues.pdf: 1731881 bytes, checksum: 550253020e893f173c08df2f38c2f037 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T11:32:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernandadeottirodrigues.pdf: 1731881 bytes, checksum: 550253020e893f173c08df2f38c2f037 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Esta pesquisa propôs analisar aspectos importantes acerca do funcionamento da rede de assistência à saúde para pessoas transexuais e travestis no município de Juiz de Fora/Minas Gerais (MG). Dentre eles, a estrutura e o fluxo da rede, bem como o acesso e a disponibilidade dos cuidados previstos pelas políticas públicas de saúde para a população transexual e travesti que demanda as ações, nos níveis de atenção básica e atenção especializada de média complexidade, do Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). O Processo Transexualizador compreende um conjunto de ações relacionadas às transformações de caracteres sexuais de pessoas que buscam por estas intervenções. A cidade de Juiz de Fora constitui um polo de referência na assistência à saúde da Zona da Mata mineira, nas mais diversas linhas de cuidado, o que justificou a relevância social e científica da escolha deste município. Este estudo apresentou três perguntas disparadoras para o principal trabalho de investigação proposto: como funciona a Rede de Atenção à Saúde (RAS), no que se refere à linha de cuidado às pessoas transexuais e travestis, no município de Juiz de Fora? Em que medida a rede pública de saúde do principal município da região da Zona da Mata mineira, no interior do Brasil, implementa e executa as diretrizes de assistência estabelecidas pelo Ministério da Saúde para usuários/as com demanda para realização do Processo Transexualizador? E, ainda, como estas diretrizes se processam, ou não se processam, neste contexto de atenção? A perspectiva arqueogenealógica, inspirada na proposta teórico-filosófica de Michel Foucault, foi empregada como estratégia metodológica. Como os aspectos formais e dinâmicos que compõem a linha de cuidado em saúde na RAS do município pesquisado, para a população transexual e travesti, eram desconhecidos, esta metodologia mostrou-se eficiente para verificar relações de saber/poder que produzem a política pública local, em saúde, que institui o Processo Transexualizador no âmbito do SUS. Sobretudo, no que concerne às condições de operacionalização e implementação deste processo no contexto da RAS no município estudado. Como principais resultados, pode-se assinalar que os itinerários terapêuticos de pessoas transexuais e travestis de Juiz de Fora e região, em busca de cuidado em saúde, se processam de diferentes formas, mas convergem em alguns poucos e frágeis pontos de atenção que, a partir de critérios estabelecidos, foram considerados como a rede propriamente pesquisada. Constatou-se que o modo de funcionamento desta rede é efeito da maneira informal a partir da qual ela foi estruturada, tendo sido constituída sem a participação da gestão pública do município. Neste sentido, alguns importantes construtos teóricos como vulnerabilidade programática, marcadores sociais da diferença, integralidade e autonomia, sustentaram a discussão analítica desta tese. Assim, a complexa trama formada a partir dos (des)caminhos de pessoas transexuais e travestis pela rede no município, mostrou o quão desgastantes, demoradas e incertas podem ser as trajetórias em busca de cuidados à saúde para aqueles e aquelas que se colocam a caminhar à procura de saídas que deveriam ser apenas terapêuticas. / This research proposed to analyze important aspects of the operation of the health care network for transgender and travesti people in the city of Juiz de Fora/Minas Gerais (MG). Among them, the structure and flow of the network, as well as the access and availability of the care provided by public health policies for the transsexual and travesti population that demand the actions, in the levels of basic attention and specialized attention of medium complexity, of the Transsexualizing Process in the Public Health System (SUS. In Portuguese). The Transsexualizing Process is a set of actions related to sexual character transformations of people seeking for these interventions. The city of Juiz de Fora have been a reference place in the health assistance of the area of Zona da Mata, in the most diverse lines of care, which justified the social and scientific relevance of the choice of this city. This study presented three questions for the main research work proposed: How does work the Health Care Network (RAS, in Portuguese), as regards the line of care for transgender and travesti people, in the city of Juiz de Fora? How does the public health network of this region, in the interior of Brazil, implement and execute the guidelines of assistance established by the Ministry of Health for users with demand for the realization of the Transsexualizing Process? In addition, how do these guidelines are processed, or do they are not processed, in this context of attention? The Arqueogenealogy perspective, based on the theoreticalphilosophical proposal of Michel Foucault, is our methodological strategy. The formal and dynamic aspects that make up the health care line in the RAS of the researched area, for the transsexual and travesti population, are unknown, so this methodology proved to be efficient to verify knowledge/power relationships that produce public policies in health, establishing the Transsexualizing Process inside the SUS. Above all, about to the conditions of operation and implementation of this process in the context of RAS in the city studied. As the main results, it can be noted that the therapeutic itineraries of transsexuals and travestis from Juiz de For a and region, in search of health care, appearing in different ways, but converge in a few fragile points of attention that, according established criteria, were considered to be the network properly researched. This study found that the way of operation of this network is result of their informal construction that having been constituted without the participation of public management from the city. Some important theoretical constructs such as programmatic vulnerability, social marks of difference, integrality and autonomy, sustained the analytical discussion of this thesis. Thus, the complex web formed from the (dis)paths of transgender and travesti people by the network in the city, showed how stressful, time consuming and uncertain can be the trajectories in search of health care for those who put themselves to walk in search of ways that will should only be therapeutic.

Das Präfix "trans-" ist aus dem Lateinischen hergeleitet und bedeutet "jenseits". Bezogen auf Geschlecht deutet trans* auf Lebensweisen hin, die nicht in einer (vermeintlich natürlichen und angeborenen) Zweigeschlechtlichkeit aufgehen. Transgeschlechtlichkeit wurde in aktivistischen Zusammenhängen in Abgrenzung zu der medizinisch-psychologisch geprägten Kategorie Transsexualität entwickelt. Seit den späten 1960er Jahren eröffnete sich, vor dem Hintergrund ethnomethodologischer Theoriebildung, ein Feld der sozialwissenschaftlichen Untersuchung transgeschlechtlicher Lebensweisen. Im Gegenzug dazu perspektivieren die Queer- und Gender Studies Transgeschlechtlichkeit in den 1990er Jahren neu.

Das Präfix "trans-" ist aus dem Lateinischen hergeleitet und bedeutet "jenseits". Bezogen auf Geschlecht deutet trans* auf Lebensweisen hin, die nicht in einer (vermeintlich natürlichen und angeborenen) Zweigeschlechtlichkeit aufgehen. Transgeschlechtlichkeit wurde in aktivistischen Zusammenhängen in Abgrenzung zu der medizinisch-psychologisch geprägten Kategorie Transsexualität entwickelt. Seit den späten 1960er Jahren eröffnete sich, vor dem Hintergrund ethnomethodologischer Theoriebildung, ein Feld der sozialwissenschaftlichen Untersuchung transgeschlechtlicher Lebensweisen. Im Gegenzug dazu perspektivieren die Queer- und Gender Studies Transgeschlechtlichkeit in den 1990er Jahren neu.

Das Präfix 'trans-' ist aus dem Lateinischen hergeleitet und bedeutet 'jenseits'. Bezogen auf Geschlecht deutet trans* auf Lebensweisen hin, die nicht in einer (vermeintlich natürlichen und angeborenen) Zweigeschlechtlichkeit aufgehen. Transgeschlechtlichkeit wurde in aktivistischen Zusammenhängen in Abgrenzung zu der medizinisch-psychologisch geprägten Kategorie Transsexualität entwickelt. Seit den späten 1960er Jahren eröffnete sich, vor dem Hintergrund ethnomethodologischer Theoriebildung, ein Feld der sozialwissenschaftlichen Untersuchung transgeschlechtlicher Lebensweisen. Im Gegenzug dazu perspektivieren die Queer- und Gender Studies Transgeschlechtlichkeit in den 1990er Jahren neu.

Das Präfix 'trans-' ist aus dem Lateinischen hergeleitet und bedeutet 'jenseits'. Bezogen auf Geschlecht deutet trans* auf Lebensweisen hin, die nicht in einer (vermeintlich natürlichen und angeborenen) Zweigeschlechtlichkeit aufgehen. Transgeschlechtlichkeit wurde in aktivistischen Zusammenhängen in Abgrenzung zu der medizinisch-psychologisch geprägten Kategorie Transsexualität entwickelt. Seit den späten 1960er Jahren eröffnete sich, vor dem Hintergrund ethnomethodologischer Theoriebildung, ein Feld der sozialwissenschaftlichen Untersuchung transgeschlechtlicher Lebensweisen. Im Gegenzug dazu perspektivieren die Queer- und Gender Studies Transgeschlechtlichkeit in den 1990er Jahren neu.

This is a qualitative interview study where 7 transgender people is interviewed about their experiences of treatment from institutions within society. In semi-structured interviews, respondents talk about the treatment they received from health care, education, legal system, employment offices and social services. The study's purpose is to examine the treatment transgender peoples gets based on their own stories and perspectives. The study also discusses the social structures, like binary gender norms, that contribute to a negative attitude and the consequences of this approach. The result shows that there is a great lack of knowledge within institutions and professionals have insufficient training in how to treat people with transgender identities. Respondents have often had to educate professionals and carries their identity as a backpack that they can not get rid of. The results also indicate that the prevailing social structures that divide people in binary gender norms is problematic for transgender people. / Detta är en kvalitativ intervjustudie där 7 transpersoner intervjuats om deras erfarenheter av bemötande från samhällets instanser. I semistrukturerade intervjuer har respondenterna berättat om det bemötande de fått från vården, utbildning, rättsväsendet, arbetsförmedlingen och socialförvaltningen. Studiens syfte är att undersöka bemötande transpersoner får utifrån deras egna berättelser och perspektiv. I studien diskuteras även samhällsstrukturer, såsom tvåkönsnormen, som bidrar till ett negativt bemötande samt konsekvenserna av detta bemötande. Resultatet visar att det råder en stor kunskapsbrist inom samhällets instanser och professionella har bristande utbildning i hur de ska bemöta personer med könsöverskridande identiteter. Respondenterna har ofta fått agera utbildare för professionella och bär med sig sin identitet som en ryggsäck som de inte kan bli av med. Resultatet pekar också på att rådande samhällsstrukturer som delar in personer i en tvåkönsnorm är problematisk för transpersoner.