[pt] O trabalho apresenta uma leitura da obra de Jean-Jacques Rousseau que privilegia o Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, à luz de outras obras suas, em especial, o Discurso sobre as Ciências e as Artes, o Emílio e As Confissões. Rousseau, na leitura proposta, teria imaginado um ser antropológico através das figuras do homem primitivo, do homem civilizado e do cidadão virtuoso, que representariam instâncias que co-habitam a psique, atravessando o homem estágios de desenvolvimento emocional na busca da conquista de sua autonomia, através de um processo contínuo de individuação. A questão assume relevância na medida em que se pretendeu reafirmar, acompanhando o pensamento rousseauniano, a necessidade de que toda teoria política esteja assentada em uma base antropológica, assim como toda construção humana deve emergir de uma base natural, a fim de que se preserve a ética que a deve presidir. / [fr] Ce travail présente une lecture de l´oeuvre de Jean-Jacques Rousseau mettant en relief le Discours sur l´Origine et les Fondements de l´Inégalité parmi les Hommes , à la lumière de ses autres oeuvres, particulièrementle le Discours sur les Sciences et les arts, Émile et Les Confessions. Rousseau, selon la lecture proposée, aurait imaginé un être anthropologique en partant des figures de l´homme primitif, de l´homme civilisé et du citoyen vertueux, qui représenteraient des instances qui cohabitent la psychique, l´homme traversant donc des stages de développement émotionnel en quête d´acquérir son autonomie, par un procédé continu d´individuation. L´importance de la question s´accroît dans la mesure que l´on a eu l´intention de réaffirmer, suivant la pensée de Rousseau, le besoin d´une base anthropologique pour toute théorie politique, ainsi que toute construction humaine doit émerger d´une base naturelle , afin que l´éthique qui doit la présider soit préservée.

[pt] No discurso ético-teológico, ou existe um convencimento pessoal e justificado das convicções éticas, ou a ética não terá nenhuma consistência. Esta dissertação procura expor sistematicamente a fundamentação da ética cristã de Eduardo López Azpitarte, apresentando-a como uma resposta consistente e atual a este problema. Partindo de uma fundamentação antropológica, Azpitarte apresenta uma ética autenticamente humana e profundamente religiosa, sublinhando os valores indispensáveis para que a oferta da ética cristã seja válida e digna de crédito. O itinerário proposto na dissertação é, primeiro, apresentar uma visão panorâmica da história da teologia moral. Segundo, situar o autor estudado nesta história, esclarecendo sua opção metodológica. Em seguida, mostrar como ele articula os elementos antropológicos essenciais à fundamentação da ética cristã, num fecundo diálogo com as ciências e a cultura. Finalmente, mostrar como esta ética, adjetivada de cristã, não pode jamais perder sua dimensão transcendente e evangélica. Nesta articulação entre o razoável e o religioso, estrutura-se uma ética que dá, por um lado, consistência ao humano autônomo, mas que não se encerra em uma autonomia incompatível com a fé. / [fr] Dans le discours éthique-religieux, ou bien il existe une conviction personelle et justifiée de principes éthiques, ou bien l`éthique en soi n`a aucune consistence. Cette dissertation cherche a mêtre à jour, sistematiquement le fondement de l`éthique chretienne d`Edouard Lopez Azpitarte, em démontrant qu`elle est une réponse solide et actuelle à ce problemme. En partant d`une fondamentation antropologique, Azpitarte présente une éthique autentiquement humaine et profondement religieuse, en soulignant les valeurs indispensables pour que l`offre de l`éthique chretienne soit valide e digne de crédit. L`itineraire proposé en cette dissertation est, d`abord, de présenter une vision panoramique de l`histoire de la théologie morale. Secondement, situer l`auteur dans cette histoire, tâchant d`eclaircir son option méthodologique. Aprés quoi, démontrer la manière comme il articule les éléments antropologiques essentiels à la fondamentation de l`éthique chrétienne, dans un dialogue fécond entre les sciences e la culture. Finalement, démontre come cette éthique, soi-disante chretienne, ne peut jamais perdre sa dimension transcendente et évangelique. Dans cette articulation entre le raisonable et le religieux, se structure une éthique qui donne, d`nune part, la consistence a l`humain autonome, mais qui ne se borne pas dans une autonomie incompatible avec la foi.

[pt] A presente dissertação tem como tema a historiografia sobre a escravidão no Brasil, tomando-a em três momentos. Primeiro, são analisados trabalhos produzidos nos anos 1930, tomados como a matriz da qual se desenvolveram os trabalhos posteriores. Centra-se a análise sobre Oliveira Vianna, Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre. Num segundo momento, a atenção recai sobre a produção historiográfica dos anos 1970, principal interlocutora dos historiadores na atualidade. Nesta parte é feita uma apresentação do debate entre a tese do Antigo sistema colonial e a apreensão teórica da realidade pelo conceito de modo de produção escravista colonial. Aparecem aqui autores como Celso Furtado, Otávio Ianni, Fernando Novais, Ciro Flamarion Cardoso e Jacob Gorender. Por último, são analisados trabalhos de historiadores como Sidney Chalhoub, Sheila de Castro Faria, Silvia Lara e Eduardo Silva, que vêm se opondo a esta forma de fazer a história e cuja proposta consiste em resgatar os aspectos culturais e subjetivos da experiência escrava. O escopo do presente trabalho é cotejar estas diferentes visões de história e os conceitos por elas operados, procurando evidenciar seus pressupostos. Para isso, busca-se identificar as oposições, reais ou enunciadas, a partir das quais se produz a diferença na relação novo/velho. / [fr] La présente dissertation verse sur l historiographie de l esclavage au Brésil, prise en trois moments. D abord, les travaux produits dans les années 1930 sont analysés, dans le but de comprendre la matrice de la pensée postérieure. L analyse se focalise spécialement sur Oliveira Vianna, Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Holanda et Gilberto Freyre. Ensuite, l attention se fixe sur la production théorique des années 1970, qui représentera la principale interlocutrice des historiens de l actualité. Il s agit là surtout de présenter le débat entre la thèse de l Ancien système colonial et la proposition de compréhension de la réalité par le concept de mode de production esclavagiste colonial, à travers l étude de Celso Furtado, Otávio Ianni, Fernando Novais, Ciro Flamarion Cardoso et Jacob Gorender. Finalement, on analyse les oeuvres des historiens comme Sidney Chalhoub, Sheila de Castro Faria, Silvia Lara et Eduardo Silva, entre autres, qui s opposent à cette forme d écrire et de penser l histoire, et dont la proposition théorique consiste à reprendre et revaloriser les aspects culturels et subjectifs de l expérience de l esclave. L objectif de ce travail est de confronter ces différentes visions de l histoire et les concepts développés pour identifier leurs présupposés. En ce sens les oppositions réelles ou énoncées sont mises en évidence en montrant alors les bases de la production de la différence dans le rapport nouveau/vieux.

[pt] O presente trabalho deseja investigar os efeitos de intensidade em práticas teóricas ligadas à arte. Nessas condições, elas se configuram então em maneiras estranhas, diferentes ou desfiguradas de teoria. Parte-se da percepção de que a teoria do campo expandido possui um ponto cego, que é o fato de manter a si mesma, na maioria das vezes, salvaguardada da expansão do campo de que trata. Faz-se uma coleta de casos em que essa expansão aconteceu ou se insinuou graças ao uso de dispositivos artísticos e do inacabamento que esse uso acarreta. O Atlas Mnemosyne, de Aby Warburg, e o trabalho das Passagens, de Walter Benjamin, são aqui lidos pelo dispositivo da colagem/montagem; os cursos A preparação do romance, de Roland Barthes e Doença/saúde, de Roberto Correa dos Santos e Ricardo Basbaum, pelo dispositivo cênico-ficcional; os Mil platôs, de Deleuze e Guattari configuram-se entre a performatividade, o virtual do manifesto e a rubrica de performance. Não se quer dizer, com isso, que essas escritas são colagens, encenações ou performances tout court. Antes constituem uma desfiguração dessas práticas, cujo efeito é a abertura do que pode vir a ser uma linguagem teórica fora de seu campo autônomo. / [fr] Ce travail vise à investiguer la notion de effet d intensité concernant les pratiques théoriques qui ont des raports avec l art. Dans ces conditions, celles-ci semblent alors des façons bizarres, diférentes ou défigurées de la théorie. Partant du principe que la théorie du champ élargie a un point aveugle, quel qu il soit, le fait de conserver elle-même, la plupart du temps, sauvegardée de l élargissement dont elle parle, la thèse entreprendre un recueil d occurences. Cet élargissement y est passé ou insinué grâce à l utilisation des dispositifs artistiques et à l inachèvement dont elle est le résultat. L Atlas Mnemosyne, de Aby Warburg, et Les Passages parisiens, de Walter Benjamin, sont lus par le dispositif du collage/montage; les cours La préparation du roman, de Roland Barthes, et Maladie/Santé, de Roberto Correa dos Santos et Ricardo Basbaum, par le dispositif scénique-fictionnel; Mille plateaux, de Gilles Deleuze et Félix Guattari, est mise parmi la performativité, la virtualité du manifeste et la rubrique de la performance. Cela ne veut pas dire que ces écritures sont des collages, mise en scènes ou performances tout court. Elles constituent plutôt une défiguration de ces pratiques qui ont pour effet l ouverture de ce que peut devenir un langage théorique hors de son champ autonome.

[pt] Esta tese propõe investigar o discurso de ideal de autonomia que se faz presente na sociedade ocidental contemporânea de maneira significativa. Por um lado, ele atravessa instituições – como a escola – sob a forma de um imperativo, de uma exigência à autonomia. Por outro, se apresenta nos discursos individuais como um apelo à autonomia, como um modo subjetivo para livrar o sujeito de seu sofrimento. Partimos da hipótese de que o imperativo à autonomia não apenas se traduz como uma exigência, mas também como uma urgência em nossa época. Para compreender como isso ocorre, procuramos fazer uma genealogia histórica e antropológica sobre a figura da autonomia a fim de compreender a construção desse ideal como discurso imperativo no cenário social contemporâneo. Em seguida, percorremos as teorias de J. Lacan e D. W. Winnicott, especificamente as problematizações que trazem à noção de autonomia. O primeiro analisa a autonomia como uma ideia delirante, da ordem do impossível para o sujeito barrado; o segundo faz uma crítica à imposição de o sujeito ser autônomo, mas considera que a autonomia, quando desdobrada de forma espontânea pelo self, é um aspecto essencial no processo de amadurecimento emocional, sendo inclusive necessária à saúde do sujeito. Por fim, são apresentadas vinhetas retiradas de nossa experiência na clínica e em instituições escolares e, com base nelas, sustentamos a tese de que a autonomia pode ser uma resposta encontrada pelo sujeito para lidar com a precarização dos laços familiares e sociais; em outras palavras, a autonomia tornase urgente na medida em que ele não tem com quem contar. / [en] This thesis proposes to investigate the discourse of ideal of autonomy that is present, in a significant way, in contemporary Western society. On the one hand, it crosses institutions – like the school – in the form of an imperative for autonomy. On the other hand, it appears in individual speeches as an appeal to autonomy, as a subjective way to free the individual from his suffering. We start from the hypothesis that the imperative to autonomy is not only a requirement, but also an urgency in our time. To understand how this occurs, we seek to make a historical and anthropological genealogy on the figure of autonomy in order to understand the construction of this ideal as an imperative discourse in the contemporary social scenario. Then, we go through the theories of J. Lacan and D. W. Winnicott, specifically the problematizations that they bring to the notion of autonomy. The first analyzes autonomy as a delusional idea, an idea that is in the order of the impossible for the barred subject; the second criticizes the imposition of the person to be autonomous, but considers that autonomy, when spontaneously manifested by the self, is an essential aspect in the process of emotional maturation, being even necessary for the subject s health. Finally, vignettes taken from our experience in the clinic and in school institutions are presented and, based on them, we support the thesis that the autonomy may be a response found by the subject to deal with the precariousization of family and social ties; in other words, the autonomy becomes urgent when he has no one to rely on. / [fr] Cette thèse propose d étudier le discours de l idéal d autonomie, présent, de manière significative, dans la société occidentale contemporaine. D une part, il traverse des institutions – comme l école – sous la forme d un impératif d autonomie. En revanche, il apparaît dans les discours individuels comme un appel à l autonomie, comme un moyen subjectif de libérer le sujet de sa souffrance. Nous partons de l hypothèse que l impératif d autonomie ne se traduit pas seulement comme une exigence, mais aussi comme une urgence à notre époque. Pour comprendre comment cela se produit, nous cherchons à faire une généalogie historique et anthropologique sur la figure de l autonomie, afin de comprendre la construction de cet idéal comme discours impératif dans le scénario social contemporain. Ensuite, nous passons par les théories de J. Lacan et D. W. Winnicott, plus précisément les problématisations qui amènent à la notion d autonomie. Le premier analyse l autonomie comme une idée délirante, de l ordre de l impossible pour le sujet interdit; le second critique l imposition du sujet à l autonomie, mais considère que l autonomie, lorsqu elle est spontanément déployée par le self, est un aspect essentiel du processus de maturation émotionnelle, voire nécessaire à la santé du sujet. Enfin, des vignettes tirées de notre expérience en clinique et en établissements scolaires sont présentées et, sur la base de cellesci, nous soutenons la thèse selon laquelle l autonomie peut être une réponse trouvée par le sujet pour faire face à la précarité des liens familiaux et sociaux ; en d autres termes, l autonomie devient urgente dans la mesure où le sujet n a personne sur qui compter.

[pt] Esta dissertação tem por escopo o estudo de alguns pontos importantes da forma de Estado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, como por exemplo o próprio tipo de federação adotado, além da definição do Município, no novo desenho, como um ente federativo, delimitando-se o seu papel e a sua importância para a construção de um federalismo equilibrado e democrático. Para alcançar esse objetivo, o estudo está estruturado em três capítulos. Inicia-se dando noções gerais sobre o Estado Federal, para, em seguida, no segundo capítulo, trazer a lume alguns entraves que vêm causando o enfraquecimento da autonomia municipal. No terceiro e último capítulo, a ênfase recairá sobre as soluções para os problemas trazidos no próprio texto Constitucional e, posteriormente, nas emendas, apontando-se mecanismos eficientes no combate à centralização de poderes nas mãos da União, mecanismos estes importantes para a construção de um federalismo deveras equilibrado e democrático. / [fr] Le champ d application de cette thèse est l étude de quelques points importants dans la forme de l Etat après la promulgation de la Constitution Fédérale de 1988, telles que le type de fédération adopté et la définition de la municipalité, dans la nouvelle conception, comme une entité fédérale, délimitant aussi son rôle et son importance pour la construction d un fédéralisme équiliré et démocratique. Pour atteindre cet objectif, l étude est divisée en trois chapitres. Commence à donner des notions générales sur l Etat fédéral pour ensuite, dans le deuxième chapitre, porter à la lumière certains obstacles qui causent l affaiblissement de l autonomie municipale. Dans le troisième et dernier chapitre, l accent sera mis sur des solutions aux problèmes soulevés sur le texte constitutionnel lui-même, puis les amendements constitutionnels, mettant en évidence des mécanismes efficaces à la lutte contre la centralisation des pouvoirs dans les mains de l Union, importants qu ils sont pour la construction d un fédéralisme plutôt équilibré et démocratique.

[pt] O presente trabalho se consagra ao estabelecimento de interligações entre a teoria do reconhecimento, o direito constitucional e o constitucionalismo. As lutas por reconhecimento manifestam-se na sociedade complexa contemporânea atraindo de maneira crescente pretensões do ser face o outro, em um dilema entre consenso e desentendimento que acarreta o conflito entre o uno e o múltiplo. Anteparando os argumentos enlaçados ao reconhecimento, verifica-se uma disputa de perspectivas diversas de reconhecimento e de concepções de identidade, em uma ascendente discussão quanto ao reconhecimento legítimo. A busca do reconhecimento legítimo se projeta face o Estado e o direito constitucional. Repensar o direito constitucional a favor de uma constituição do demos vai ao encontro de uma constituição que se assume como núcleo do reconhecimento. A compreensão demótica de direito constitucional canaliza as lutas pelo reconhecimento sob a luz da democracia e de uma alternativa compreensão do Estado. O direito constitucional demótico, ligado aos conceitos de discriminação positiva, autonomia pessoal e Estado multinacional ou pósnacional, é uma alternativa para a organização constitucional da heterogeneidade, compreendendo o demos como povo-sociedade imerso em um viver-em-conjunto. / [fr] Le présent travail se consacre à établir les interconnexions entre la théorie de la reconnaissance, le droit constitutionnel et le constitutionnalisme. Les luttes pour reconnaissance se manifestent dans la société contemporaine complexe en attirant de manière croissante les prétentions de l être vers l autre, dans un dilemme entre le consensus et la mésentente qui implique le conflit entre l unique et le multiple. En protégeant les arguments liés à la reconnaissance, il se vérifie une dispute de perspectives diverses de reconnaissance et de conceptions d identité, dans une discussion ascendante sur la reconnaissance légitime. La recherche de la reconnaissance légitime se projette face à l État et le droit constitutionnel. Repenser le droit constitutionnel en faveur d une constitution du demos va à la rencontre d une constitution qui se suppose comme noyau de la reconnaissance. La compréhension démotique de droit constitutionnel canalise les luttes pour la reconnaissance sous la lumière de la démocratie et d une compréhension alternative de l État. Le droit constitutionnel démotique, lequel est lié aux concepts de discrimination positive, pluralisme, autonomie personnelle et État multinational ou post-nacional, est une alternative pour l organisation constitutionnelle de l hétérogénéité, en comprenant le demos comme peuple-société immergé dans un vouloir-vivre ensemble.