[pt] O tráfico de pessoas contemporâneo é um crime que gera cifras alarmantes para todo o sistema internacional de Estados. É o segundo maior crime do mundo e movimenta entorno de 150 bilhões de dólares de lucros para criminosos. É uma prática que submete mais de 800 milhões de vítimas por ano, além de ser uma grave violação dos seus direitos humanos. A existência de políticas públicas globais e governamentais, a criação de regimes e organismos internacionais que pensam soluções para o enfrentamento do crime, aliados à incapacidade de se enfrentar o crime de forma eficaz é minimamente intrigante para quem se debruça sobre o tema. A presente dissertação, se propondo a pensar as principais razões que justificam a existência deste crime, ainda que haja políticas públicas de enfrentamento por quase um século, identifica que dentre os incontáveis desafios metodológicos, a incapacidade de se monitorar o crime em âmbito global é o que apresenta mais risco de inviabilizar a implementação das estratégias de enfrentamento em todas as suas esferas, sejam elas de: conscientização, investigação ou criminalização. A incapacidade de solucionar o problema por si só gera inquietude e desejo por mudança. Foi pensando neste aspecto que a pesquisa se propõe a conversar com os principais agentes de atuação na agenda de enfrentamento para tentar alinhar discursos e identificar dificuldades similares para, então, pensar possíveis alternativas aos desafios desdobrados. / [en] Human trafficking is a crime that creates alarming figures for the international system. It is the second largest crime in the world and moves around 150 billion dollars of profits for criminals by the year. It is a practice that subjects more than 800 million victims every year, it is also a serious human rights violation. There are global and governmental public policies that think and creates strategies to the fights against human trafficking as well as international regimes and organizations that aim the same objective. That said, the inability to face the crime in an effective way is at least unsettling to researchers and public servers. This dissertation aims the reflection about the main reasons that justifies the existence of the crime. Even though there are public policies to fight it for almost a century, it identifies that among the countless methodological challenges, the inability to monitor the crime at a global level presents greater risk of hindering the implementation of these strategies in all its spheres, whether they are: awareness, investigation or criminalization. The inability to solve the problem itself creates restlessness and a desire for a change. In this line of thought, the research proposes a dialogue with the main actors in the agenda of fight against contemporary human trafficking to try to align speeches and identify similar difficulties to think about possible alternatives to this unfolded challenge.

[pt] O panorama de nossos dias, onde a criminalidade atingiu índices elevadíssimos, gera uma enorme preocupação na população mundial ante a proliferação de organizações criminosas especializadas em práticas de crimes graves que atingem bem jurídicos e direitos fundamentais como a vida, a paz pública, a liberdade em todas as suas esferas, o meio-ambiente, a saúde pública, a ordem econômica, a probidade administrativa, o voto direto, entre outros direitos. Diante dos ataques a bens jurídicos relevantes, o Estado, como tem se tornado costume, busca uma lei emergencial que possa criar tipos penais para solucionar e acabar com as ações criminosas destas organizações de maneira imediata. Ocorre que, tais normas não tem o poderio para enfraquecer o crime organizado no que diz respeito à sua estrutura financeira e ações delitivas. Com isso, tenta-se incutir nas sociedades a falsa idéia de combate às organizações criminosas de maneira efetiva. É dentro desta realidade que o trabalho inicia-se tratando da origem do crime organizado no Brasil bem como faz a análise das principais organizações criminosas brasileiras. Em seguida, estuda-se a legislação comparada sobre o tema e as diversas leis pátrias que tratam de associações criminosas, em especial a Lei 9.034/95 – Lei do Crime Organizado. A seguir, são realizados estudos de alguns projetos de leis em andamento no Congresso Nacional sobre o tema e uma sugestão de lei de combate ao crime organizado. Por fim, passa-se às considerações finais a cerca do tema a partir de um estudo científico e casuístico da matéria. / [en] The overview of present days, where the criminality reached very high levels, creates a huge preoccupation on the world’s population front of the increase of specialized criminal organizations practicing felonies that reach legal rights and fundamental rights as life. Public peace, freedom in all levels, environment, public health, economical order, administrative integrity, the direct vote and many others are among these rights. Front of the attack on legal significant rights, the State, as it has been usual, searches for an emergency law that may create penal types to solve and end the criminal actions of these organizations in an immediate way. It occurs that such rules do not have the power to weaken the organized crime in its financial structure and outlaw actions. So, it has been tried to infuse in the societies the false idea of combat to the criminal organizations in an effective way. It is inside of this reality that begins the work treating with the origin of organized crime in Brazil as well analyzes the main Brazilian criminal organizations. Right after, it is studied the legislation compared the theme and the many laws that treat the criminal associations, especially Law 9.03495 – Law of Organized Crime. It has also been realized studies of some projects of laws in course in the National Congress about the theme and a suggestion of law to combat the organized crime. At last, final considerations about the theme whereof a scientific and casuistic study of the subject.

[pt] Este trabalho analisa o funcionamento, as ambigüidades e as implicações políticas dos discursos mais correntes contemporâneos sobre o tráfico internacional de pessoas. Neste sentido, são escolhidos três exemplos de interpretação da questão: o tráfico como problema de crime organizado; o tráfico como problema moral; e o tráfico como problema de migração. Baseando-se em conceitos de Michel Foucault, o enfoque do trabalho está na inter-relação entre o estabelecimento de regimes de verdade por meio de discursos, e a produtividade destes, ou seja, dependendo da definição da questão, distintas formas de solucionar o assunto são reivindicadas. O trabalho adverte que os discursos analisados, embora se apresentem em nome da proteção das vítimas do tráfico, na verdade, são utilizados para justificar a instalação de mecanismos de controle no sentido foucaultiano. Assim, a pesquisa visa a desconstruir estes discursos para, deste modo, problematizar as práticas políticas atuais que se baseiam prevalentemente neles, e para possibilitar uma compreensão mais diferenciada do assunto complexo de tráfico humano. / [en] The present thesis analyses the working, the ambiguity and the political implications of contemporary discourses about trafficking in persons. Three examples were chosen to illustrate the most common interpretation of the issue: trafficking as a problem of organized crime, as a moral concern and as a question of migration. Based on concepts of Michel Foucault, the main focus of the investigation is the interplay between the establishment of regimes of truth by the discourses and their productivity. Depending on the definition of the issue there are different ways that claim to resolve the question. The work challenges the common understanding of strategies against trafficking developed in the name of protection of the victim and furthermore elaborates that these discourses are used to install mechanisms of control in Foucault´s sense. Thus, the investigation aims at deconstructing these discourses in order to highlight the problems of current anti-trafficking policies and therefore enables a more differentiated understanding of the complex topic of human trafficking.

[pt] Este trabalho propõe analisar o discurso do indivíduo apenado e encarcerado, com o objetivo de examinar como são exercidas as práticas de resistência ao sistema que o excluiu temporariamente do convívio social. A noção de identidade de resistência é aqui concebida como aquela construída por atores que se encontram em posições desvalorizadas ou estigmatizadas, constituídas por processo de dominação (Castells, 1999; Bourdieu, 1998; Bauman, 2001), ou por atores que, por alguma percepção particular de si mesmos e de outros, se posicionam contra algo ou alguém (Ewick e Silbey, 2003). As entrevistas para geração de dados foram concedidas por internos de um presídio na Cidade do Rio de Janeiro. Baseado em pressupostos da Sociolinguística Interacional, este trabalho prioriza a análise das narrativas de um detento, João, utilizando a estrutura de análise desenvolvida por Labov (1972) em interface com os estudos narrativos de histórias de vida apresentados por Linde (1993) e de narrativas de resistência apresentados por Ewick e Silbey (2003). A análise dos dados ressalta que o discurso de João pode ser caracterizado como de resistência, especificamente de resistência à identidade (socialmente essencializada) de criminoso. João emprega termos genéricos e destaca a agência de terceiros em suas histórias, amenizando o impacto causado aos seus interlocutores, por atos criminosos relatados. Deste modo, João atribui às constantes situações de adversidades, injustiças e restrições, a sua entrada no mundo do crime e a sua postura crítica a instituições e representantes governamentais, que, se não justificam, ao menos esclarecem as razões por atos infracionais cometidos. / [en] This work intends to analize the discourse of a convict, aiming to examine how are performed resistance practices against the system which has temporarily deprived him of social interaction. The idea of resistance identity is adopted in this study as the one built by actors who find themselves in stigmatized and devalued social positions caused by a process of domination (Castells, 1999; Bourdieu, 1998; Bauman, 2001), or by actors which oppose someone or something because of particular perceptions of themselves or of others (Ewick e Silbey, 2003). The interviews for data generation were given by inmates in a prison in Rio de Janeiro City. Based on Interactional Sociolinguistics principles, this work prioritizes the narrative analysis of a prisoner, João, using the criteria for analysis developed by Labov (1972) associated with the narrative studies of life stories presented by Linde (1993) and narratives of resistance by Ewick and Silbey (2003). The data analysis shows that João’s discourse may be considered as a discouse of resistance, specifically resistance to identity of a criminal (socially essentialized). João uses general terms and gives emphasis to the agency of others in his histories, minimizing the impact noticed by his interlocutors for criminal acts described. Therefore, João considers the regular cases of adversity, injustice and restriction, some of the causes for his relations to a life of crimes and for his critical stance towards governmental institutions and representatives, just as if they do not justify, at least enlighten the reasons for his transgressions.

[pt] O estudo de caso As notícias sobre crime e a construção da realidade: uma análise da cobertura dos ataques vinculados ao grupo criminoso Primeiro Comando da Capital, em maio de 2006, tem como objetivo investigar as notícias sobre crime nas páginas de algumas das mais importantes revistas do país: Veja, Época e Caros Amigos. Para isto, parte-se de uma análise da cobertura destes periódicos sobre os ataques vinculados ao grupo criminoso Primeiro Comando da Capital, à cidade de São Paulo, em maio de 2006. O que se pretende, através desta pesquisa, é compreender de que forma tais notícias influem na solidificação de conceitos de realidade imaginados pelo leitor a respeito do crime, de seus praticantes e das leis designadas à punição de seus atos. / [en] The case study news about crime and the construction of reality: a coverage of attacks linked to criminal gang First Capital Command, in May 2006, aims to investigate the reports on crime in the pages of some of the most important magazines the country: Veja , Época and Caros amigos. For this, part is an analysis of coverage of these periodic attacks linked to criminal gang First Capital Command, in the city of Sao Paulo in May 2006. The aim, through this research is to understand how such stories influence the solidification of the concepts of reality imagined by the reader about the crime, its practitioners and the laws designed to punish their actions.

[pt] Em um Centro de Recuperação (CR) pentecostal para usuários de drogas, hóspedes e dirigentes promovem e agenciam um diálogo entre drogas, crime e fé. A metodologia é etnográfica e se atém ao que o CR nos revela, a trama de descobertas ancoradas nos rituais e ligada através do fio condutor da autogestão. Trata-se de um Centro de Recuperação masculino, de linhagem pentecostal, que recebe e acomoda cerca de 400 homens, todos ex usuários de drogas e provenientes do tráfico. Todos possuem trajetórias diferentes e demarcam a busca por destinos convergentes, pois têm ali um lugar compartilhado para a procura, passiva ou ativa, de tratamento. Ex usuários e ex traficantes se encontram no mesmo lugar, engajados na mesma crença, e gerem suas condutas e a dos outros por meio dos ritos, dogmas e doutrinas a que devem se converter. Assim, apresentam uma vida transformada frente ao status de recuperado a partir do prefixo de ex: ex usuário de drogas, exbandido, ex criminoso. Tal transformação ocorre por meio da chamada conversão, que deve ser comprovada por meio da aceitação e vivência de um código de moralidades e linguagens específico. Dentro desse cenário, a tese apresenta os objetivos de refletir acerca da condição e da função de tais CRs frente à realidade de uma área gerida pela milícia e com seus múltiplos desdobramentos. Tendo como problema central a resposta das perguntas norteadoras: do que eles se recuperam e que sujeitos são produzidos nesse espaço, a pesquisa busca compreender de que modo o CR tenta transformar seu trabalho em relevante e como se reinventa diante de outros modelos de tratamento já estabelecidos. Analisa, também, qual o lugar do Centro de Recuperação nos novos ordenamentos daquelas vidas; como se internaliza e se expressa a conversão em sua prática, principalmente nos momentos ritualísticos, demonstrativos maiores não só de recuperação, mas de fé e transformação. / [en] At a pentecostal Recovery Center (RC) for drug users, guests and leaders promote and agencies a dialogue among drugs, crime, and faith. The methodology is ethnographic and it is restricted to what the RC reveals, to a plot of discoveries anchored in rituals and linked through the common thread of self-management. It is a male Recovery Center, from Pentecostal lineage, which receives and accommodates about 400 men, all former drug users and deriving from drug trafficking. All of them have different trajectories and demarcate the search for convergent destinies, because they have a shared place on their search, passive or active, of treatment. Ex users and ex drug traffickers find themselves in the same place, engaged in the same belief, and manage their conduct and of others through the rites, dogmas, and doctrines to which they must convert. Thus, they present a transformed life against the status of recovered from the prefix of ex: ex drug user, ex thug, ex-criminal. Such transformation takes place through the so-called conversion, which must be proved through the acceptance and the experience of a specific code of moralities and languages. Within this scenario, the thesis presents the aims of reflecting on the condition and function of such RCs in relation to Brazilian institutions, their dialogue on the social scene, how they try to make their work relevant to civil society and how they reinvent themselves in the face of other models of treatment already established. Having as central problem the answer of questions: from what they recover and what subjects are produced in that space, the research analyzes the place of the Recovery Center in the new order of these lives; how conversion is internalized and expressed in its practice, especially in ritualistic moments, greater demonstrations of faith and transformation.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de construção da Tragédia da rua Januzzi enquanto um crime sensacional, cuja discussão pública era capaz de mobilizar falas, experiências e projetos de diferentes atores sociais. A morte misteriosa da esposa de um oficial do Exército foi considerada por alguns jornalistas como um crime que causava sensação, constituindo-se como um exemplo das notícias publicadas pela imprensa carioca que possuíam grande receptividade entre o público leitor. No final do século XIX, com o objetivo de atrair o maior número possível de leitores, jornais que até então concediam espaço a debates políticos, sofriam uma sensível modificação nas suas temáticas. As narrativas jornalísticas da Tragédia da rua Januzzi ao serem veiculadas por um dispositivo editorial maciço suscitavam tanto o extraordinário, como se configuram como um meio de reflexão de questões sensíveis à sociedade carioca do início do século XX. A construção de um sistema jurídico de acordo com os valores republicanos e as resistências ao avanço do conhecimento científico no campo jurídico-policial foram temas que perpassaram as notícias da Tragédia da rua Januzzi e que serão objeto de estudo nesta dissertação. / [fr] Le but de cette dissertation est celui d analyser le processus de construction de la Tragédie de la rue Januzzi comme un crime sensationnel, dont la discussion publique était capable de mobiliser discours, expériences et projets des différents acteurs sociaux. La mort mystérieuse de l épouse d un officiel de l Armée était considérée comme un crime que provoquait sensation, en se constituant tandis un exemple des nouvelles publiées par la presse carioca qui avaient grande réceptivité entre le public lecteur. À la fin du XIXe siècle, avec le but d attirer le plus grand numéro possible de lecteurs, les journaux que jusque ce moment concédaient espaces aux débats politiques, souffraient une sensitive modification en ses thématiques. Les récits de la presse de la Tragédie de la rua Januzzi véhiculées par un dispositif éditorial massif suscitaient tant l extraordinaire, comme se configuraient comme un moyen de réflexion des questions sensitives à la société carioca du début du XXe siècle. La construction d un système juridique d accord les valeurs républicains et les résistances aux avances à la connaissance scientifique dans le champ juridique-policier étaient des thèmes qui traversaient les nouvelles de la Tragédie de la rue Januzzi et qui seraient objet d étude dans cette dissertation.

[pt] Nós usamos dados de internações por uso de drogas para criar uma medida do crescimento do mercado de drogas (entrada de drogas) para os municípios brasileiros durante os anos 2000. Usando essa medida, nós perguntamo se existe uma associação entre entrada de drogas e o aumento da violência visto nos anos 2000. Nós estimamos uma associação positiva entre entrada de drogas e violência, com uma associação mais forte para homicídios contra homens jovens mortos por armas de fogo. Nós também mostramos que a presença de favelas aumenta essa associação. / [en] We use data for hospitalizations due to drug use, and we create a measure for the emergence of drug markets (drug entry) in Brazilian municipalities. Using this measure, we ask whether drug entry is associated with the rise in violence seen in Brazil during the 2000 s. We estimate a positive association between drug entry and homicide rates, with a stronger association for homicides against young males murdered by fire weapons. We also find that the presence of slums makes this association stronger.

[pt] As narrativas criminais, que se expandem pelo campo da ficção seriada televisiva, têm sido pautas de debates acadêmicos contemporâneos, visto o êxito obtido pelo subgênero. Na dissertação, tomamos como objeto de estudo as séries Justiça, de 2016, e La Casa de Papel, de 2017, cujas tramas vão além da narrativa dos crimes em si. Vingança ou justiça? Esta é, em síntese, a indagação em torno da qual se estruturam ambas as histórias que abordamos. Partimos da análise da construção dos personagens e de seus percursos para colocar em diálogo os procedimentos narrativos das duas séries diante da complexidade da questão trabalhada isto é, a relação entre crime e justiça vista numa perspectiva transversal às normas institucionais. Nas obras, a justiça social afasta-se da justiça criminal, gerando o envolvimento do espectador com os dramas dos personagens através da compreensão do que há por trás da ação de cada um. / [en] Criminal narratives, wich expand across the field of serial television fiction, have been the subject of contemporary academic, debates, given the success achieved by the subgenre. In the dissertacion, we took the series Justiça, 2016, and La Casa de Papel, 2017, as the objetct of study, whose plots go beyond the narrative of crimes themselves. Revenge or justice? This is, in summary, the question around which both stories we have been structured are structured. We started from the analysis of the construction of the chacters and their paths top ut in dialogue the narrative procedures of the two series in view of the complexity of the issue dealt with, that is, the relationship between crime and justice seen in a perspective transversal to institutional norms. In the works, social justice moves away from criminal justice, generating the viewer s involvement whith the dramas of the characters through the understanding of what is behind the action of each one.

[pt] A partir do levantamento de cerca de 400 contos inéditos e desconhecidos do escritor Lúcio Cardoso (1912-1968) propomos uma análise e revisão de sua obra literária de 16 romances e novelas. Além disso, iremos discutir a relação do autor com o renegado realismo de seus primeiros livros, a influência do fantástico em suas novelas e contos e a difícil relação da literatura brasileira, nos anos 30, com obras não realistas. Por fim, analisaremos os mais de 265 contos dos anos 50 em que o crime e a morte são personagens frequentes, fechando o ciclo de melancolia e fracasso do mundo ficcional cardosiano. / [en] Through the surveying of about 400 unknown and not-published shortstories written by Lúcio Cardoso (1912-1968) we propose an analysis and review of his literary opus of 16 novels and short novels. Besides, we will discuss the authors relation with the rejected Realism of his first books, the influence of the fantastic in his novels and short-stories and the difficult relation of Brazilian literature of the 1930s with non-realistic works. Finally, we will analyze over 265 short-stories from the 1950s in which crime and death often appear, closing the cycle of melancholy and failure in Cardosos fictional universe.