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Para não esquecer : ensino de História e empatia histórica a partir da escrita de biografias de desaparecidos políticos da ditadura civil-militar brasileira

Nunes, Fernando de Lima January 2018 (has links)
Pensar o ensino de História da Ditadura Civil-Militar Brasileira a partir de práticas pedagógicas de construção de biografias históricas que nos permitam perceber a empatia histórica desenvolvida pelos alunos é o objetivo dessa dissertação. A atividade principal para a análise foi a construção, por parte de estudantes da Educação Básica, de biografias de mortos e desaparecidos políticos no período da Ditadura Civil-Militar no Brasil. Assim, a problemática inicial da pesquisa é "que conhecimentos e sensibilidades os estudantes da Educação Básica mobilizam ao aprender sobre a Ditadura Civil-Militar no Brasil através de exercícios biográficos?". Para resolver esse problema, foi utilizado, enquanto referencial teórico-metodológico, o conceito de “empatia histórica”, desenvolvido por Peter Lee. A pesquisa permitiu identificar que o uso de fontes primárias, conectadas ao exercício da escrita biográfica, são fatores que potencializam a aprendizagem em história. Além disso, tornou possível perceber que a aprendizagem histórica é uma construção resultante de um processo didático-pedagógico. / Thinking about the History teaching of the Brazilian Civil-Military Dictatorship from pedagogical practices of construction of historical biographies that allow us to realize the historical empathy developed by the students is the objective of this dissertation. The main activity for the analysis was the construction, by students of Basic Education, of biographies of dead and political disappeared during the period of the Civil-Military Dictatorship in Brazil. Thus, the initial problem of the research is "What knowledge and sensibilities do the students of Basic Education mobilize when learning about the Civil-Military Dictatorship in Brazil through biographical exercises?". To solve this problem, the concept of "historical empathy" developed by Peter Lee will be used as a theoretical-methodological reference. The research allowed to identify that the use of primary sources, connected to the exercise of biographical writing, are factors that potentiate the learning in history. In addition, it became possible to perceive that historical learning is a construction resulting from a didactic-pedagogical process.
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FREIS FRANCISCANOS SOB A DITADURA CIVIL-MILITAR: PIRES DO RIO, GOIÁS, 1964-1985.

Tavares, Ruth de Fátima Oliveira 03 August 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-07-27T13:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RUTH DE FATIMA OLIVEIRA TAVARES.pdf: 2922260 bytes, checksum: 73b4f3fde3f735f1bf28dc4877b7ebee (MD5) Previous issue date: 2011-08-03 / The course of the relationship between Church and State in Brazil was marked by alliances and cooperation. After the civil-military coup (1964), more precisely after the publication of the Institutional Act Nr. 5 (AI-5) in 1968, the institution moves away rights and return to democracy. The present research analyzes the political conception present in the discourses and actions of the Franciscan friars of the Sacred Heart of Jesus Parish in Pires do Rio, Goiás, in its relationship with the State during the Brazilian civil-military dictatorship (1964-1985), as well as the reflexes of such positions and practices for their faithful. To this end, we developed a theoretical reflection on the concepts of Church (Weber and Bourdieu), Catholic Church (Vallier and Bruneau), power and politics (Arendt, Bobbio and Weber) and memory (Pollack, Halbwachs, Bosi etc.), and we discussed the diversity of that institution through models, wings and tendencies presented by Mainwaring, Skidmore and Sofiati. Finally, we compared documents of the parish in question with documents of the Diocese of Ipameri and of the Institute of Historical Research and Studies of Central Brazil (Goiás IPEHBC-PUC), as well as interviews and accounts of the faithful and of the friars of that parish. As a result of this investigation, the Sacred Heart of Jesus Parish in Pires do Rio, Goiás fitted in the framework of the moderate wing (according to Skidmore) of the Catholic Church. / A trajetória da relação entre Igreja Católica e Estado no Brasil foi marcada por alianças e cooperação. Após o golpe civil-militar (1964), mais precisamente após a edição do Ato Institucional nº5 (AI-5), em 1968, a instituição distancia-se do Estado em favor dos direitos humanos, das liberdades democráticas, da reforma agrária, dos direitos dos trabalhadores e da redemocratização. Esta pesquisa analisa a concepção de política presente nos discursos e nas ações dos freis franciscanos da Paróquia Sagrado Coração de Jesus de Pires do Rio, Goiás, em sua relação com o Estado no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), bem como o reflexo desses posicionamentos e práticas para seus fiéis. Para tanto, desenvolveuse uma reflexão teórica em torno dos conceitos de Igreja (Weber e Bourdieu), de Igreja Católica (Vallier e Bruneau), de poder e política (Arendt, Bobbio e Weber) e de memória (Pollack, Halbwachs, Bosi etc.), além de discutir a diversidade daquela instituição por meio dos modelos, alas e tendências apresentados por Mainwaring, Skidmore e Sofiati. Por fim, promoveu-se um confronto entre documentos da Paróquia em questão, da Diocese de Ipameri e do Instituto de Pesquisas e Estudos Históricos do Brasil Central (IPEHBC-PUC Goiás) e entrevistas e relatos dos fiéis e freis da daquela Paróquia. Esta investigação resultou no enquadramento da Paróquia Sagrado Coração de Jesus de Pires do Rio-Goiás à ala moderada (segundo Skidmore) da Igreja Católica.
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Meninos e meninas na Justiça do Trabalho: leis, conflitos e trabalho infantojuvenil no sudoeste da Bahia (1964-1972) / Boys and girls in Labor Court: laws, conflicts and child labor in the Southwest Bahia, Brazil (1964-1972)

Santos Júnior, José Pacheco dos 21 July 2015 (has links)
A presente Dissertação de Mestrado corresponde aos resultados da investigação que almejou elucidar as experiências das crianças e dos jovens trabalhadores que, no período compreendido entre 1964 e 1972-referente à primeira fase da jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista (BA)-ajuizaram reclamações contra seus patrões. Visa, fundamentalmente, expor e esmiuçar os embates travados entre os jovens trabalhadores e seus patrões nos locais de trabalho e a extensão desses conflitos aos tribunais. Debruçando-se principalmente sobre base documental do Judiciário Trabalhista,a investigação teve como horizonte descortinar as principais estratégias de negociação, acusação e defesa utilizadas por menores trabalhadores, assim como por patrões e seus advogados no intercurso dos processos. Além disso, o debate sobre a movimentação processual trabalhista regional e nacional, as configurações do Direito do Trabalho no período da ditadura civil-militar, as nuances da legislação trabalhista e da jurisprudência coeva ganharam espaço na discussão que a dissertação fomentou. Recusando uma perspectiva de cunho vitimizador, o estudo confere relevo aos diversos contornos do trabalho infanto juvenil, aos conflitos decorrentes das relações de trabalho envolvendo os menores trabalhadores e suas ações nos tribunais, como também aos aspectos importantes do universo econômico, legislativo e judiciário no Brasil do período estudado. Mais do que um espaço para solicitar indenizações e empreender acordos, essa justiça especial erigiu-se como um lócus para o registro de reivindicações, uma brecha para a apresentação de histórias que até então estavam reservadas ao domínio da esfera privada do mundo do trabalho. Para tanto, além das fontes do Judiciário Trabalhista (115 ações), compõem o rol de documentos da pesquisa os anuários, monografias, enciclopédias, mapas e censos do IBGE, os anais do Senado Federal, registros e revistas da Organização Internacional do Trabalho, relatórios do UNICEF, boletins do Ministério do Trabalho e Previdência Social, matérias da imprensa regional, a doutrina e notas de jurisprudência veiculadas em revistas de Direito do Trabalho e dos órgãos da Justiça do Trabalho, as leis e decretos-leis que alteraram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de entrevistas com advogados e autoridades políticas da época. / This Master Thesis is the result of the research which aimed to elucidate the experiences of children and young workers who, in the period between 1964 and 1972 - for the first phase of the jurisdiction of the Board of Conciliation and Arbitration of Vitoria da Conquista (Bahia, Brazil) brought before the court claims against their employers. It fundamentally seeks to expose and scrutinize the conflicts between young workers and their employers in the workplace and the extension of these conflicts to the courts. Mainly focusing on documents of the Labor Judiciary, the research had as purpose to bring to light the main strategies of negotiation, prosecution and defense used by minor workers, as well as by employers and their lawyers in the intercourse of processes. In addition, the debate on the regional and national procedural labor movement, the settings of labor law in the period of civil-military dictatorship, the nuances of the labor legislation and coeval jurisprudence gained place in the discussion that the thesis has fostered. Refusing a victimizer perspective, the study emphasizes the various outlines of the child/youth labor, the conflicts arising from the relations of work involving the minor workers and their lawsuits in the courts, as well as the important aspects of the economic, legislative and judicial context in Brazil in the period studied. More than a place to request compensations and undertake agreements, this special justice was grounded as a lócus for the record of claims, a gap for the presentation of stories, which had been reserved to the private sphere of the world of work up to then. And so, in addition to the sources of the Labor Judiciary (115 lawsuits), the yearbooks, monographs, encyclopedias, maps and census of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the annals of the Federal Senate, records and journals of the International Labor Organization, reports of United Nations International Childrens Emergency Fund (UNICEF), bulletins of the Ministry of Labor and Social Security, files of the regional press, the doctrine and notes of jurisprudence published in journals of Labor Law and the bodies of the Labor Court, the laws and decree-laws that have changed the Consolidation of Brazilian Labor Laws (CLT), as well as interviews with lawyers and political authorities of the time, included the list of documents in the research.
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Produção geográfica e ruptura crítica: a geografia uspiana entre 1964 e 1985 / Geographical production and critical rupture: USPs Geography between 1964 and 1985

Verdi, Elisa Favaro 19 January 2016 (has links)
Esta dissertação de Mestrado analisa a produção acadêmica do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo como momento fundamental do movimento de ruptura crítica da Geografia brasileira na segunda metade do século XX. A partir da hipótese de que os antecedentes da renovação podem ser encontrados na produção geográfica do referido departamento e nos periódicos da Associação dos Geógrafos Brasileiros (SILVA, 1983), empreendeu-se o levantamento e a análise das dissertações de Mestrado, teses de Doutorado, Livre-Docência e Cátedra defendidas no Departamento de Geografia da USP entre 1964 e 1985. Tal recorte temporal refere-se ao período da ditadura civil-militar no Brasil e constitui o contexto sócio-histórico de desenvolvimento da renovação crítica na ciência geográfica brasileira. Compreendemos que o estabelecimento da relação entre texto a produção acadêmica - e contexto a ditadura civil-militar - (CANDIDO, 1981) revela as determinações da produção e consolidação de um pensamento crítico em um momento de repressão. A análise das dissertações e teses demonstrou a existência de um diálogo entre a Geografia brasileira e a Escola Francesa de Geografia, a qual fundamentou diversas perspectivas teóricas e metodológicas nos trabalhos analisados a partir, essencialmente, da obra de três geógrafos franceses: Pierre Monbeig, Pierre George e Yves Lacoste. Neste trabalho analisamos também o diálogo entre a produção acadêmica do Departamento de Geografia da USP e a obra destes três autores. Compreendemos que a renovação crítica se consolidou como uma ruptura em relação à perspectiva da Escola Francesa de Geografia, construindo uma Geografia baseada no materialismo histórico que analisa a relação entre sociedade e espaço dialeticamente. As dissertações e teses analisadas, portanto, revelam um movimento de ruptura metodológica, fruto de um processo de ruptura crítica em relação à tradição herdada da Escola Francesa de Geografia e de ruptura política em relação à ditadura civil-militar, constituindo assim o chamado movimento da Geografia Crítica no Brasil. / This dissertation analyzes the academic production of the Department of Geography at the University of São Paulo as a fundamental moment of the critical rupture movement of the Brazilian Geography in the second half of the twentieth century. From the hypothesis that the antecedents of this movement can be found in the geographical production of that department and in the journals of the Associação dos Geógrafos Brasileiros (SILVA, 1983), it was undertaken the survey and analysis of the Master\'s dissertations, Doctoral, Post-Doctoral and Chair theses presented at USPs Department of Geography between 1964 and 1985. Such a time frame refers to the period of the civil-military dictatorship in Brazil and constitutes the socio-historical context of the critical renewal movement in the Brazilian geographic science. We understand that the establishment of the relationship between text - the academic production - and context - the civil-military dictatorship - (CANDIDO, 1981) reveals the determinations of the production and the consolidation of a critical thinking during a time of repression. The analysis of the academic production demonstrated the existence of a dialogue between the Brazilian Geography and the French Geography School, which had based different theoretical and methodological perspectives in the analyzed production, especially the work of three French geographers: Pierre Monbeig, Pierre George and Yves Lacoste. In this dissertation we analyze the dialogue between the academic production of USPs Department of Geography and the work of these three authors. We understand that the critical renewal was consolidated as a rupture with the perspective of the French School of Geography, building a Geography based on historical materialism that examines the relationship between society and space dialectically. The analyzed dissertations and theses therefore reveal a methodological rupture movement, the result of a process of critical rupture with the tradition inherited from the French Geography School and political rupture with the civil-military dictatorship, thus constituting the so-called Critical Geography movement in Brazil.
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A reforma universitária de 1968 e o processo de reestruturação da UFRGS (1964-1972): uma análise da política educacional para o ensino superior durante a ditadura civil-militar brasileira

Cunha, Janaína Dias 26 February 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-04T20:05:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A dissertação analisa o processo de reestruturação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre os anos 1964 e 1972, com o objetivo de observar como a política educacional para a educação superior adotada durante a ditadura civil-militar brasileira impactou nesse processo. Percebeu-se que os debates acerca do tema da reestruturação da universidade foram iniciados antes de 1964, ainda durante o período do governo João Goulart, e contaram, inicialmente, com a participação de estudantes e professores da instituição. As propostas dos estudantes da UFRGS apresentadas antes de 1964 se assemelhavam às reivindicações do movimento estudantil nacional. Entre os professores da UFRGS, havia influência dos estudos sobre reforma universitária elaborados por especialistas de outras universidades no mesmo período. Apesar de já haverem sido iniciados os debates sobre a reforma universitária na UFRGS, não existia, contudo, ainda um plano definido para a reestruturação da instituição. A conjuntura autoritária apó / The dissertation analyses the restructure process at Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), from 1964 through 1972, with the purpose of observing how the education policy for higher education adopted during the civil-military dictatorship impacted on this process. It has been found that the debates about the subject of the university reform started before 1964, during the João Goulart government, and mobilized members of both student and professor groups. The proposal presented by the students at UFRGS before 1964 were similar to the demands presented by the national student movement. Among the professors at UFRGS, there was an influence of researches on university reforms prepared by experts from other institutions in the same period. Although the debates about the university reform at UFRGS had already been started, there was not any concluded plan for the restructure of the institution yet. The authoritarian context after the coup in 1964 changed this process. The repressive and modernizing mea
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A direita estudantil universitária no Rio Grande do Sul : entre a democracia e a ditadura (1961-1968)

Lima, Mateus da Fonseca Capssa 15 December 2017 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-04-20T14:36:37Z No. of bitstreams: 1 Mateus da Fonseca Capssa Lima_.pdf: 3347550 bytes, checksum: 610c06f897ee8431a1b3748f6926d179 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T14:36:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mateus da Fonseca Capssa Lima_.pdf: 3347550 bytes, checksum: 610c06f897ee8431a1b3748f6926d179 (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho investiga a organização, posição e ações da direita estudantil universitária no Rio Grande do Sul entre os anos de 1961 e 1968. Busca-se compreender a formação de grupos de oposição à União Nacional de Estudantes e ao governo de João Goulart no período de polarização política que antecedeu o Golpe de 1964. Nesse período, destaca-se o surgimento do Movimento Democrático Universitário e a ação da Federação dos Estudantes Universitários Particulares. Além disso, observa-se a relação desses com outros grupos anticomunistas no Rio Grande do Sul, cuja articulação principal se deu a partir dos cursos denominados “Educando para a Democracia”. São avaliados também os impactos do Golpe e da consolidação da Ditadura Civil-Militar sobre esses estudantes de direita. Em um primeiro momento, eles foram beneficiados ao assumirem como delegados as entidades estudantis sob intervenção. Em um processo de expansão e consolidação, venceram duas eleições diretas para o Diretório Estadual de Estudantes e criaram movimentos como o Decisão, uma tentativa de aglutinar estudantes com a mesma linha política. No entanto, outros dispositivos legais, como o Decreto Aragão, somados a incapacidade da Ditadura em responder aos anseios estudantis, levaram a um tensionamento cada vez maior a partir de 1967. As fontes utilizadas no trabalho foram as notícias publicadas pelos jornais da época, os documentos produzidos pelas próprias entidades estudantis e entrevistas realizadas com ex-militantes estudantis. / This work investigates the organization, position and actions of right-wing university students in Rio Grande do Sul between 1961 and 1968. It aims to comprehend the formation of opposition groups to the União Nacional de Estudantes and the government of João Goulart in the period of the political polarization that precedes the 1964’s Coup. During this period, the emergence of the Movimento Democrático Universitário and the action of the Federação dos Estudantes Universitários Particulares stands out. In addition, this work observes the relationship with other anti-communist groups in Rio Grande do Sul, whose main articulation ocurred trought the courses called “Educando para a Democracia”. It also evaluates the impacts of the Coup and the consolidation of the Civil-Military Dictatorship on these right-wing students. Initially, they benefited by taking student associations under intervention as delegates. In a process of expansion and consolidation, they won two direct elections to the Diretório Estadual de Estudantes and created movements such as the Decisão, an attempt to bring together students with the same political line. However, other legal initiatives, such as the Decreto Aragão, added to the Dictatorship's inability to respond to student yearnings, have led to an increasing tension since 1967. The sources used in the work were the news published by newspapers at that time, the documents produced by the student organizations and interviews with former student activists.
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A atuação feminina no movimento estudantil universitário durante o processo de redemocratização do Brasil (Pelotas/RS: 1977-1985)

Gomes, Luisiane da Silveira 22 December 2017 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-08-13T11:55:22Z No. of bitstreams: 1 Luisiane da Silveira Gomes_.pdf: 1294987 bytes, checksum: 25ff3ff746a7f13865561183677096b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-13T11:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luisiane da Silveira Gomes_.pdf: 1294987 bytes, checksum: 25ff3ff746a7f13865561183677096b7 (MD5) Previous issue date: 2017-12-22 / Nenhuma / O presente trabalho tem como objetivo investigar a atuação de mulheres no movimento estudantil universitário na cidade de Pelotas durante o processo de redemocratização do país, compreendendo o período entre 1977 a 1985. Desde os primeiros momentos da concretização do golpe civil-militar, em março de 1964, os estudantes pelotenses saíram às ruas para protestar contra a situação do país. Para tanto, os militantes seguiam a dinâmica de lutas que se desencadearam em todo o país, uma vez que estavam em sintonia com o órgão máximo de representação estudantil, a UNE, e com o órgão estudantil estadual (UEE/RS). Neste contexto, o movimento estudantil configurou-se como um dos movimentos sociais mais ativos do país, ao encabeçar manifestações e protestos de resistência ao regime militar. Em consequência disso, a UNE e as principais lideranças estudantis acabaram sendo as primeiras vítimas da repressão ditatorial. Ademais, alguns anos após o golpe, percebemos o recrudescimento da repressão aos militantes de grupos de esquerda que faziam oposição ao governo. Porém, foi no ano de 1968 que as lutas estudantis contra a ditadura se intensificaram, bem como por melhorias no ensino, sobretudo no ensino superior. Assim, numa tentativa de cessar com as agitações “subversivas”, os militares editaram o AI-5, que previa, entre outros aspectos, a proibição de atividades ou manifestações de cunho político. Em 1977, o movimento estudantil começa se rearticular em todo Brasil. Na cidade de Pelotas, o ano foi marcado pela luta contra o Pacote de Abril e acabou resultando na prisão de um estudante durante uma manifestação. Ao longo do período compreendido na pesquisa, várias manifestações ocorridas na cidade foram lideradas pelos estudantes. Diante do exposto, essa pesquisa busca, amparada pela história oral, refletir, através das memórias de atuação de ex militantes do movimento supracitado, acerca da inserção feminina em espaços majoritariamente masculinos, bem como discutir as posições que as mulheres ocupavam no seio deste movimento. Ao fazer a análise das entrevistas e de outras fontes pertinentes, fica evidente que o preconceito de gênero estava presente neste movimento, já que nenhuma mulher, ao longo do período trabalhado nesta pesquisa, ocupou uma posição de destaque. / This paper has the objective to investigate the role of women in the university student movement in the city of Pelotas during the process of re-democratization of the country, which happened between 1977 and 1985. From the first moments of the civil military coup in March, 1964, pelotan students took the streets to protest against the situation of the country at that time. For that, the militants followed the dynamic of struggles that unfolded throughout the country since those were in tune with the maximum entity of student representation, UNE and the state student entity (UEE/RS). In this context, the student movement formed one of the most active social movements in the country by leading demonstrations and protests of resistance to the military regime, as a result, UNE and leading student leaders became the first victims of dictatorial repression. In addition, a few years after the coup, we perceived the intensification of the repression to the militants of groups of left that opposed the government. However it was in 1968 that student struggles intensified against the dictatorship as well as improvements in education, especially in higher education, so in an attempt to cease the “subversive” agitations, the military edited the AI-5, which included, among other things, the prohibition of political activities or demonstrations. It was only in 1977 that the student movement started to rearticulate throughout Brazil and, in the city of Pelotas, the year was marked by the struggle against the “April Package” and eventually resulted in the arrest of a student during a demonstration. Throughout the period covered by the survey, several demonstrations in the city were led by students. In view of the above, this research seeks, supported by oral history, to reflect through the memories of the actions of ex militants of the aforementioned movement about the female insertion in spaces predominantly masculine as well as positions that they occupied within this movement. When analyzing the relevant interviews and materials it is evident that gender bias is embedded in this movement since no women during the time worked in this research occupied a prominent position.
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O supremo tribunal federal e o alcance da lei da anistia: As disputas de um processo inconcluso

Gedoz, Cassiano January 2013 (has links)
Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-07T22:15:53Z No. of bitstreams: 1 11a.pdf: 1353516 bytes, checksum: 72e83f6fa12f5fba8f79da1caf939f61 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-07T22:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 11a.pdf: 1353516 bytes, checksum: 72e83f6fa12f5fba8f79da1caf939f61 (MD5) Previous issue date: 2013 / Nenhuma / Em 21 de outubro de 2008, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153), na qual questionava a interpretação consolidada do artigo 1º do parágrafo 1º da Lei de Anistia nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Na interpretação que se questiona, a anistia caracteriza-se por ser recíproca, estando anistiados, portanto, também, os representantes do Estado brasileiro que cometeram crimes de tortura, morte e desaparecimento de pessoas durante o período da ditadura civil-militar (1964-1985). O desfecho da ADPF 153 deu-se à 28 e 29 de abril de 2010, com a votação em plenário, na qual sete ministros do Supremo votaram contra, e dois a favor da proposição da OAB, ficando a lei de 1979 inalterada para os efeitos requeridos, principalmente a possibilidade de julgamento dos crimes perpetrados durante o regime de exceção. Nesta pesquisa, contemplamos a ADPF 153, centrando-se de uma análise histórica, a partir das manifestações dos seus envolvidos. O julgamento demonstrou que nele interagiram não apenas questões jurídicas, mas que o passado histórico era objeto constante de debate, principalmente nos votos dos ministros que indeferiram a ação. A tentativa da OAB, ao propor a reinterpretação da Lei de Anistia à luz dos preceitos constitucionais vigentes, é requerer a persecução penal dos agentes públicos que tenham cometido crimes de tortura, morte e desaparecimento durante o regime ditatorial. Esta tentativa, no entanto, encontrou uma disputa sobre o passado muito marcante durante o julgamento da Arguição. A maior parte das manifestações utilizou-se de argumentações de caráter histórico, levando constantemente os envolvidos a apropriações e disputas pela memória do passado, em um processo no qual as dimensões do âmbito jurídico, do social, do político e do histórico entram em confluência. / In 2008, the Lawyers Association of Brazil (LAB) filed in the Supreme Federal Bound Tribunal (SFBT) an Argumentation of Noncompliance of Fundamental Precept (ANFP 153), in which it was questioned the consolidated interpretation of the 1st article of the1st paragraph of the Amnesty Law number 6.683, from August 28th, 1979. In that, the amnesty is defined to be reciprocal, being amnestied, in this way, also, the representatives of the Brazilian State who committed crimes of torture, death and people disappearance during the Military Dictatorship period (1964-1985). The denouement of the ANFP 153 happened on April 28th and 29th, 2010, with the voting in plenary, of the LAB proposition, in which seven ministers voted against the filed action, and two of them voted in favor of it – making the law of 1979 unchanged for the required effects – among them, the possibility of judgment of the perpetrated crimes during the exception regime. In this research, we behold the ADF 153, bringing into focus the historical analysis, starting with those who were involved on the manifestations. The judgment demonstrates that it does not interact only with Juridical questions, but the historical past was a constantly object to debate. Mainly, in Ministers’ votes that rejected the action. The attempt of OAB, while proposing the reinterpretation of the Annesty Law based on the effectives ones, was requesting the penal executions for those who committed the torture, death and disappearances crimes during the Military Dictatorship Period. Otherwise this attempt found a remarkable past contest during the arguments judgment. T\he most manifestations were used historical reasons. Constantly leading people involved to appropriation and fights around past memory, in a process which juridical, social, politics and historical matter’s scopes gets in confluence.
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Para não esquecer Vandré: música, política, repressão e resistência (1964-1978) / To not forget Vandré: music, Politics, Repression and Resistance (1964-1978)

Cardoso, Marilu Santos 11 May 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilu Santos Cardoso.pdf: 5855184 bytes, checksum: 992297d2f496f43b56164ac56752005d (MD5) Previous issue date: 2013-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation has the objective to make the analysis about the memory and importance of the singer Geraldo Vandré on the cultural scene in the decades of 1960 and 1970. With the perspective to problematize his role in the resistance by the music and the repression forms used against him and his implications. The relevance of this work is in the insertion on the fight against the oblivion and for the research of the comprehension by the reality that different opinions and projects of the Brazilian authoritarian society were combated with extremely violence. The practices of Geraldo Vandré are analyzed, more than just by his lyrics and melodies of his songs, but observing, mainly, by the way that the singer made his shows and edified his force. His principal characteristics, like the voice and the gestures, were fundamental elements for the analysis between the relation with the public and the comprehension about the repression made against him. All the analysis produced here observe the perspective that the culture is dynamic and the social relations are pervaded by conflicts and tensions, being in a constant construction, just like concepts. This research starts by questions imposed by the present and assumes a prospective character / Esta dissertação tem como objetivo realizar análises a respeito da memória e da importância do cantor e compositor Geraldo Vandré no cenário cultural dos anos 1960 e 1970. Com vistas a problematizar sua atuação no campo da resistência por meio da música e as formas de repressão empregadas contra ele, assim como suas implicações. A relevância deste trabalho se dá pela sua inserção na luta contra o esquecimento e pela busca da compreensão acerca de uma realidade em que opiniões e projetos divergentes aos da sociedade autoritária brasileira foram combatidos com extrema violência. As práticas de Geraldo Vandré são aqui analisadas não somente por meio das letras e melodias de suas canções, mas também, e principalmente, pela forma como o cantor se apresentava e constituía sua força. Suas características marcantes, como a voz e os gestos, são elementos fundamentais para as análises a respeito da sua relação com o público e para a compreensão sobre o tipo de repressão empregada contra ele. Todas as análises aqui realizadas partem da perspectiva de que a cultura é dinâmica e que as relações sociais são permeadas por conflitos e tensões, estando em constante construção, assim como os conceitos. Esta pesquisa parte de questões colocadas pelo presente e assume, também, um caráter prospectivo
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Tortura: testemunhos de um crime demasiadamente humano

Arantes, Maria Auxiliadora de Almeida Cunha 24 October 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes.pdf: 1554087 bytes, checksum: 2cbbb11a5ab676f9b17bec5352b8875e (MD5) Previous issue date: 2011-10-24 / This work aims at the theoretical approach of torture as a practice that runs through and remains in the history of humans. The sustainment of torture through the ages, despite the continuous process of cultural development, presupposes the existence of an intrinsic obstacle to the humans that prevents its exclusion from the realm of civilization. The search of the obstacle to the ultimate eradication of torture is the main objective of this work. Being essentially a human practice, the theoretical framework consists of the Freudian texts referring to culture and texts of contemporary thinkers who wrote about the cruelty and destructiveness as intrinsic to the relations between men. The approach to torture has been possible from testimonies and narratives of events where this was an extreme practice. The work focuses on the testimony of former political prisoners tortured during the civil-military dictatorship in Brazil and adds information about the state of exception that prevailed during this period. The reference to history is adressed through events at different times, which makes evident that the practice is age-old, despite the civilizational efforts to prohibit it. In the closing remarks, are expressed the main conclusions: torture is an act that only humans do and practice throughout history; the torturer who exercises it is fully aware of what is and therefore is responsible for his crime of extreme cruelty; and finally, the finding that the psychic inscription of torture cannot be erased, for nothing that once formed can perish / Este trabalho tem como objetivo a abordagem teórica da tortura como uma prática que percorre a história dos humanos, e que se mantém. A sustentação da tortura ao longo dos tempos, apesar do processo contínuo de desenvolvimento da cultura, faz supor que há um empecilho intrínseco aos humanos que impede sua exclusão do campo da civilização. A busca deste entrave à erradicação definitiva da tortura é o principal objetivo deste trabalho. Sendo uma prática essencialmente humana, o referencial teórico é constituído pelos textos freudianos que se referem à cultura e textos de pensadores contemporâneos que escreveram sobre a crueldade e a destrutividade como intrínsecos às relações entre os homens. A aproximação com a tortura foi possível a partir de testemunhos e de narrativas de acontecimentos onde esta foi uma prática extrema. Privilegio os testemunhos de ex-presos políticos que foram torturados durante a ditadura civil-militar no Brasil e acrescento informações sobre o estado de exceção que vigorou nesse período. A referência à história é abordada através de acontecimentos em diferentes períodos, o que torna evidente que a prática é milenar, apesar dos esforços civilizatórios que a proíbem. Nas considerações finais, estão expressas as principais conclusões: a tortura é um ato que só os humanos praticam e o fazem ao longo da história; o torturador que a exerce é plenamente consciente do que faz e por isso é responsável pelo seu crime de extrema crueldade; e, finalmente, a constatação de que a inscrição psíquica da tortura não se apaga, pois nada do que uma vez se formou pode perecer

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