Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jairo Jose Genova.pdf: 531982 bytes, checksum: 321d2958a5855bafa6268c8c393ea5d8 (MD5) Previous issue date: 2007-11-06 / We developed an ultima ratio Criminal Law, with sanctions more suitable to human dignity. In the procedural field, the hierarchical relationship of the State to those whom commit a transgression begins to give a consensus to the scope of the law, especially between the offender and the victim of a crime of minor seriousness: this consent will determine that Criminal Law then performs the special role of social pacifier. This tendency follows from the constitutional principles of the Criminal Law, especially ancillary, offense, proportionality, insignificance which aims to give protection to the larger judicial system and the use of alternative punishment instead of deprivation freedom. We have now have a legal concept but to reduce anything potentially prejudicial, it is needed to establish some flexibility of this concept: letting those who apply the Law the incumbency of rating, in each factual case, the greater or lesser seriousness of the offense of the case. We propose the choice of positive requisites (availability of the legal assets, favored features of inheritance/ancestral law, punishment in perspective and reparation to the injured party). Also to consider some crimes of lesser seriousness with a maximum punishment over two years, assets of negative requisite (Human Rights) in order to exclude from this list crimes with a maximum penalty less than two years / Evoluímos para o Direito Penal de ultima ratio, com sanções mais adequadas à dignidade humana. No campo processual, a relação hierarquizada do Estado para com o autor da infração está cedendo lugar para o consenso no âmbito penal, em especial entre autor e vítima dos crimes de menor gravidade, consenso esse determinante para que o Direito Penal cumpra seu papel de pacificação social. Essa tendência decorre da fundamentação do Direito Penal nos princípios constitucionais, em especial os da subsidiariedade, da ofensividade, da proporcionalidade e da insignificância e visa, precipuamente, à proteção dos bens jurídicos mais relevantes e à aplicação de penas alternativas à privação da liberdade. Temos um conceito legal e rígido de menor potencialidade lesiva, mas é preciso criar mecanismos para flexibilizar o conceito, deixando aos aplicadores do Direito a incumbência de aferir, em cada caso concreto, a maior ou menor gravidade do fato. Propomos a adoção de requisitos positivos (disponibilidade do bem jurídico, formas privilegiadas dos crimes patrimoniais, pena em perspectiva e a reparação do dano) para considerar de menor potencialidade lesiva alguns crimes com pena máxima superior a dois anos, bem de requisito negativo (a dignidade humana) para excluir desse rol crimes com pena máxima inferior a dois anos

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Celeste de Sousa.pdf: 1274877 bytes, checksum: 8a5904e69fecaae7708a77ec32d6d530 (MD5) Previous issue date: 2009-10-19 / Fundação Porticus / The thesis titled Ethic Community (Recognizability, Consensus, Society) in Henrique Claudio de Lima Vaz aims to present the Vazian reflection on intersubjective relation according to its ontological, reflexive and ethic expression. It is an interpretation of the intersubjectivity category considering its social, political, democratic and ethic developments. The main philosophical issue is: How should we shape our lives? Lima Vaz revisits now this classical question because he is aware of the pervasive revolution that is reshaping human societies in the last two centuries. Lima Vaz reflects mainly on the phenomena of solipsism and ethical nihilism that is spreading vertiginously to all fields of ideas and values found in the occidental tradition within a society that has become predominantly dominated by science and technology. He assess this reality according to the Hegelian model in order to surpass the finite circle where reason in its modern fashion is found, and recapture the analogical conception of being from the philosophical tradition. In his two books, Philosophical Anthropology and A Philosophical Introduction to Ethics he updates the logic-ontological features of human nature according to its constituting sociability, focusing on the idea of Community and developing it according to the law of dialectical circularity in order to demonstrate human relational experience as a whole within the three logical circles of knowledge (being), consensus (essence) and society (existence) in a manner that emulates Hegel s Philosophy of the Objective Spirit. The thesis expounds systematically the logical determinations of the relational experience which in Lima Vaz s interpretation, man considers himself as an essentially communal being / A tese Comunidade Ética (Reconhecimento, Consenso e Sociedade) em Henrique Cláudio de Lima Vaz objetiva mostrar a reflexão vaziana sobre a relação intersubjetiva em sua expressão ontológica, reflexiva e ética. Ela é uma interpretação da categoria da Intersubjetividade em seus desdobramentos social, político, democrático e ético. A questão filosófica central é: como devemos conviver? Lima Vaz retoma esta questão clássica na atualidade por estar consciente da revolução profunda que nos últimos dois séculos está transformando as sociedades humanas. Lima Vaz reflete sobretudo a respeito dos fenômenos do solipsismo e do niilismo ético que se expandem vertiginosamente a todos os campos de ideias e valores da tradição ocidental, numa sociedade que se tornou predominantemente científico-tecnológica. Ele pensa essa realidade conforme o modelo hegeliano, em vista de superar o círculo finito em que se encontra a razão moderna e retomar a concepção analógica do ser da tradição filosófica. Na Antropologia Filosófica e na Introdução à Ética Filosófica ele atualiza a categoria lógico-ontológica de natureza humana com sua sociabilidade constitutiva, focalizando a Ideia de Comunidade e desenvolvendo-a segundo a lei da circularidade dialética, para demonstrar a totalidade da experiência relacional humana nos três círculos lógicos do reconhecimento (ser), do consenso (essência) e da sociedade (existência), de maneira semelhante à Filosofia do Espírito Objetivo de Hegel. A tese expõe sistematicamente as determinações lógicas da experiência relacional pela qual, segundo Lima Vaz, o homem se reconhece como ser essencialmente comunitário

Esta tese oferece o seqüenciamento, as bases conceituais da construção, formatação e apresentação do Jogo de Governança da Água (JGA) para a Bacia do Alto Tietê (BAT) situada em grande parte na Região Metropolitana de São Paulo. O objetivo do Jogo é construir intervenções dentro da sustentabilidade ambiental da BAT, alocando recursos em tempo real, através de rodadas de negociação e escolhas estratégicas pelos atores da própria Bacia, de forma a potencializar ou ampliar a governança da água na mesma. Três teorias embasam e sustentam o JGA, ou seja, a Teoria da Ação Comunicativa, a Teoria dos Jogos e a Teoria do Construtivismo. Essas teorias, associadas ao entendimento de outras metodologias que comportam plataformas de negociação, traduzem um produto, o JGA, capaz de estruturar propostas de intervenção e de alocação de recursos para sua implementação e, conseqüentemente, modificação de uma situação inicial de criticidade elencada pelos atores do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Os resultados do Jogo dependem das circunstâncias, do contexto, da interação dos jogadores; de variáveis de outros subjogos, das jogadas produzidas e da criatividade dos próprios atores. Após o Jogo, formatamse redes de aprendizagem e de prática, para que o monitoramento e avaliação da implementação permitam oferecer a gestão dos indicadores e parâmetros das intervenções acordadas no JGA. / This thesis provides the structure, conceptual bases, outline and operation of the Water Governance Game (WGG) for the Upper Tietê River Basin in the metropolitan region of São Paulo. The objective of the game is to create and develop environmentally sustainable interventions within the river basin, allocating resources in real-time, through negotiation rounds and the strategic choices of actors from the basin in order to strengthen and amplify local water governance. Three theories underpin and sustain the WGG: Jürgen Habermas\' Theory of Communicative Action, Game Theory and Constructivist epistemology. In association with a full understanding of other methodologies which encompass negotiation platforms, the theories make the WGG a product that is capable of structuring opportunities for intervention and resource allocation for the implementation and consequent modification of first case situations raised by actors within the basin. The results of the game depend on circumstances, context and the interaction of players. They are concomitant on variables from other sub-games, from gameplay and from the creativity of each of the actors. After the game, learning networks and communities of practice form which can monitor and evaluate developments and allow them to accompany implementation, offer management of indicators and follow the parameters for intervention agreed within the WGG.

Os conflitos ambientais surgem a partir das necessidades de desenvolvimento econômico e social e dos conseqüentes usos dos recursos naturais. À medida que esses recursos naturais foram se tornando escassos, os modelos de desenvolvimento existentes passaram a ser criticados, culminando em 1987 com a definição de desenvolvimento sustentável. Uma contribuição para a implementação do desenvolvimento sustentável é a resolução de conflitos ambientais por meio de abordagens alternativas, com a construção de consenso. O ordenamento jurídico brasileiro atribui ao ministério público características e instrumentos que permitem a utilização dessas abordagens na resolução dos conflitos ambientais. Por meio do inquérito civil, instrumento exclusivo da instituição e do termo de ajustamento de conduta, o promotor de justiça realiza a resolução de conflitos ambientais sem a intervenção do poder judiciário. Além dos instrumentos, uma característica do ministério público favorável à utilização dessas abordagens é a credibilidade social da instituição. O presente trabalho busca comprovar, com base na experiência da promotoria de justiça do meio ambiente da comarca de São Carlos – SP, a efetividade da resolução de conflitos ambientais por meio da construção de consenso utilizando esses instrumentos. Para alcançar esse objetivo, realizou-se, no período de 2001 a 2004, levantamento de dados armazenados em registro eletrônico, nos inquéritos civís e termos de ajustamento de conduta, além do acompanhamento de audiências e participação em vistorias realizadas pelo promotor de justiça em exercício. Além disso, realizou-se entrevistas com representantes de instituições de gestão e fiscalização ambiental e de organizações não governamentais. Os resultados obtidos demonstram que a utilização do inquérito civil, em conjunto com o termo de ajustamento de conduta soluciona a maior parte dos conflitos ambientais evitando a intervenção do poder judiciário e a ação civil pública, obtendo a maior conscientização da sociedade civil e do próprio poder público, reduzindo o tempo e os custos das negociações, pois a maior parte dos conflitos é resolvida no prazo de um ano e meio, permitindo a reparação do dano em tempo viável, possibilitando ainda a antecipação aos danos ambientais. Porém, uma das maiores dificuldades detectadas é a falta de apoio técnico e de dados ambientais disponíveis, organizados e confiáveis para a tomada de decisões, o que resultou na recomendação do desenvolvimento de uma pesquisa complementar para preencher essa lacuna e melhorar o desempenho da atuação dos promotores de justiça na resolução de conflitos ambientais. / The environmental conflicts arise from the need for economical and social development and from the consequent use of natural resources. When these natural resources were becoming scarce, the existing development models started to be criticized, culminating with the definition of sustainable development in 1987. A contribution for the implementation of sustainable development is the resolution of environmental conflicts by alternative approaches, with the consensus building. The brazilian juridical ordainment ascribe to the public ministry characteristics and tools that allow the use of these approaches in the environmental conflicts resolution. By means of civil inquest, exclusive tool for the institution, and the conduct adjustment term, the justice prosecutor attain the environmental conflicts resolution without the interference of the judiciary. Beside the tools, a characteristic of the public ministry that is favorable to the use of such approaches is the social credibility of the institution. This work tries to prove, based on the experience of the environmental prosecutor office from the city of Sao Carlos – SP, the effectiveness of environmental conflicts resolution by means of the consensus building by using these tools. To reach this objective, a thorough research was carried out, from 2001 through 2004, in the data electronically recorded from the civil inquests and conduct adjustment terms. In this period, a number of hearings and inspections carried out by the assigned justice prosecutor were followed. In addition, many interviews with representatives from environmental management and surveillance institutions and non governmental organizations were done. The results show that the use of civil inquest together with the conduct adjustment term solve the greatest part of environmental conflicts. The successful use of such tools avoids the intervention of both the judiciary and the civil public action, resulting in a greater consciousness from both the civil society and government, reducing thereby time and costs associated with the negotiations, as the greatest part of the conflicts is solved in one year and a half, allowing the reparation of the harm in viable time, thus enabling the antecipation of environmental harms. One of the greatest difficulties, however, is the lack of both technical support and the availability of organized and reliable environmental data for the decision making process. These constraints resulted in the recommendations for the development of a complementary research to fill up such gap and to improve the performance of action of the justice prosecutors in the resolution of environmental conflicts.

A fosforilação de proteínas é o tipo de modificação pós-traducional mais recorrente nas vias de sinalização, desempenhando papel central numa vasta gama de eventos celulares. Um completo entendimento das circunstâncias que coordenam o evento de fosforilação permanece como um desafio para a ciência, a despeito do crescente número de abordagens e estudos realizados no assunto. Um mecanismo largamente descrito e aceito como essencial para coordenar a fosforilação de proteínas é a existência de sequências de aminoácidos que facilitam a fosforilação, conhecidos como consensos de fosforilação. Nesse modelo, cada proteína quinase reconhece sítios de fosforilação se os mesmos estiverem inseridos em uma sequência específica de resíduos na estrutura primária do substrato. Porém, com o crescente volume de dados sobre fosforilação, é possível notar a existência de sítios que são validados experimentalmente como fosforilados por uma determinada proteína quinase, que não apresentam o consenso de fosforilação. Neste trabalho, foi testada e comprovada a hipótese de que estes sítios de fosforilação sem consenso sequencial apresentam resíduos localizados em regiões da estrutura terciária adjacentes ao sítio de fosforilação, cuja as características estereoquímicas mimetizam um peptídeo substrato contendo o consenso de fosforilação. Para essa avaliação, utilizando substratos da PKA, foi constatado que mais de 90% dos sítios de fosforilação que não apresentam o consenso na estrutura primária, apresentam essa disposição na estrutura terciária. Resíduos distantes na estrutura primária se apresentam próximos espacialmente na estrutura tridimensional, em uma conformação semelhante a de um sítio com o consenso de fosforilação. Com isso nós propomos a existência de sítios conformacionais de fosforilação. Para confirmar que esses sítios conformacionais poderiam ser cruciais no reconhecimento do substrato, foram construídos modelos da interação da proteína quinase com os substratos, visando demonstrar a viabilidade da interação dos resíduos formadores do consenso conformacional com a proteína quinase de maneira análoga a de um substrato com o consenso de fosforilação. Para a comprovação experimental do fenômeno, foi utilizado o modelo de fosforilação da -Tubulina, no qual foi constatada uma fosforilação no resíduo T253 que depende da atuação dos resíduos K163 e K164 para a interação com a proteína quinase, confirmando a coerência do modelo proposto. Diante da novidade da proposta, dos estudos computacionais feitos e da validação conseguida, torna-se clara a relevância de se estudar a estrutura tridimensional dos substratos de fosforilação, não só como uma forma de aprofundar os conhecimentos gerais na área de fosforilação, mas também como uma alternativa com potencial de ser explorada no desenvolvimento de novas tecnologias / Protein phosphorylation is the most frequent type of post-translational modification in signaling pathway, developing a key role in a wide range of cell events. The full understanding of the circumstances that coordinate the phosphorylation event remains a challenge for science, despite the growing number of approaches and studies on the subject. A broadly described and accepted mechanism as essential for the coordination of protein phosphorylation is the existence of amino acids sequences that contribute to phosphorylation occurrence, known as phosphorylation consensus. In this model, each protein kinase is able to recognize phosphorylation sites inserted in a specific sequence on the primary structure. However, as the data about phosphorylation sites increases, it is possible to notice that there are sites that are validated experimentally as phosphorylated by a particular protein kinase, which do not have the consensus phosphorylation. In this work, it was tested and proved that phosphorylation sites without the sequence consensus presents anchors residues, that are close to the phosphorylation site on the tertiary structure, creating a structural conformation that mimics the stereochemical features of a substrate peptide containing the phosphorylation consensus. For this evaluation, using substrates of PKA, it was found that more than 90% of phosphorylation sites that have no consensus on the primary structure, presented this kind of disposition on the tertiary structure. Distant residues in the primary structure are spatially close on the three-dimensional structure, in a conformation similar to a phosphorylation site containing the consensus. Thus we proposed the existence of conformational phosphorylation sites. To confirm that these conformational sites could be crucial in substrate recognition, it was built kinase-substrate models, aiming to demonstrate the feasibility of residues forming the conformational consensus on the substrate to interact with the kinase analogously to a substrate with consensus phosphorylation. For experimental verification of this phenomenon, we used the phosphorylation model of -Tubulin, in which we observed a phosphorylation at residue T253 that depends of residues K163 and K164 to interact with the protein kinase, confirming the consistency of proposed model. Faced with the novelty of the proposal, the computational data and the experimental validation, it becomes clear the importance of studying the three dimensional structure of phosphorylation sites, not only as a way of achieving deeper knowledge on phosphorylation field, but also as a potential prospect to be explored on the development of new technologies

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007- Thiago de Jesus Esteves.pdf: 760700 bytes, checksum: 9f3cc4ec678854dfa2be90d4ef0673c3 (MD5) Previous issue date: 2007-08-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The twentie century had begun to the latin-american contries with huge perspectives when we talk about changies in the economic models so far, that divided the contries into two blocks, on one side the industrialized contries and on the other side the manufacturer contries of raw material. When World War II finished, a period in which marked the end of about 30 years of crises and international conflicts, for the first time in history, the latin-american contries had na actual oportunity to put and end to a current model of International Labour Division. With this him, the UNO General Assembly approved the creation of the Economical Commission for Latin-America (ECLA) in 1948. In spite of the initial scepticism, the ECLA became the most important center of the estudies, analyses and diagnostic of the latin-american contries economical situations. So, it started to support different kinds of government of the region, implementine economical policies that cold guarantee its development, based on industrialization. With favorable international situation, even facine structural problems, the majority of the latin-american contries started to show a relative improvement relating to their economical development levels, due to the incredsing exportations.However, the 70 s was marked by lots of crises in many different fields, like politics, social, economical and military. These problematic areds reached the developed contries so much that they opened possibilities for the victory of the named Conservative Forces . It allowed a very important change in the target of the economical policies so far. Then, the well-known developmentism model fell down, in which the State owned a very relevant role therefore, it was adopted the neoliberalism , that in general lines released the markes of the state tutorship. The neoliberalism model started to be spread as a possible alternative to the other contries of the woeld as na encouraning way to its economical develoment. In this context, in 1989, a convetion took place in Washington D.C., the United States of America capital, and it was know as The Washington Consensus . In this agreement participated the north american congress and executive, lot of experts in latin-american issues, besides members of multilateral organism for credit and financing whicas lie in that renowned city, aiming for the discussion relating to a series of masures with political and economical purposes with a very clear neliberal point of view that could be adopted by the latin-american contries as a way of speedine very bad results motivated principally by na excessive interference of the state straight to the economy. By means of a brief biography survey, I m seeking in this text characterize historical, institutional, political and economical bases which since the 50 s try to contribute wich a solutionto the problem of the latin-america economical development. I m seeking to analyse and understand the models of the economical development proposed by the ECLA and the so called Washington Consensus to the region, wich by their own genesis constitute into two antagonic projects, since the former considers the State participation as an essential condition and the latter on the contrary intends a kind of economical development which is led by market, without the state interference. We come to a conclusion that both models demostred themselues ineffective in face of a great diversity of political, economical and cultural characteristics of the region. / A disserta??o busca analisar os modelos de integra??o regional que foram adotados nos pa?ses do continente americano sob duas perspectivas, a desenvolvimentista e a neoliberal. No que se refere ao modelo de integra??o desenvolvimentista, este tem como marco a aprova??o pela Assembl?ia Geral das Na??es Unidas, em 1948, da cria??o da Comiss?o econ?mica para a Am?rica Latina (CEPAL).Em rela??o ao modelo de integra??o regional sob a perspectiva neoliberal, este teve como marco a confer?ncia realizada em 1989, em Washington, capital dos Estados Unidos da Am?rica, que ficou conhecida como Consenso de Washington . Por meio de um levantamento bibliogr?fico, a presente disserta??o caracterizar as bases hist?ricas, institucionais, pol?ticas e econ?micas que desde a d?cada de 50 procuram contribuir com a solu??o do problema do desenvolvimento econ?mico da Am?rica Latina. Assim, a disserta??o se prop?e a analisar e compreender os modelos de desenvolvimento econ?mico proposto pela CEPAL e pelo chamado Consenso de Washington para a regi?o, que por sua pr?pria g?nese constituem em dois projetos antag?nicos, uma vez que o primeiro considera a participa??o do Estado como condi??o indispens?vel e o segundo ao contr?rio, pretende um modelo de desenvolvimento econ?mico capitaneado pelo mercado, sem a interfer?ncia estatal. Para atender este objetivo, s?o feitos estudos de caso sobre os modelos de integra??o regional adotados ou em processo de negocia??o nas Am?ricas, sob a perspectiva desenvolvimentista, a Associa??o Latino-Americana de Livre Com?rcio (ALALC), o Mercado Comum Centro-Americano e o Grupo Andino e no caso da perspectiva neoliberal, o Mercado Comum do Sul (Mercosul), o North American Free Trade Agreement (NAFTA) e o projeto de cria??o da ?rea de Livre Com?rcio para as Am?ricas (ALCA). A conclus?o da disserta??o ? de que ambos os modelos se mostraram ineficazes diante da diversidade de caracter?sticas pol?ticas, econ?micas e culturais da regi?o.

Os conflitos ambientais surgem a partir das necessidades de desenvolvimento econômico e social e dos conseqüentes usos dos recursos naturais. À medida que esses recursos naturais foram se tornando escassos, os modelos de desenvolvimento existentes passaram a ser criticados, culminando em 1987 com a definição de desenvolvimento sustentável. Uma contribuição para a implementação do desenvolvimento sustentável é a resolução de conflitos ambientais por meio de abordagens alternativas, com a construção de consenso. O ordenamento jurídico brasileiro atribui ao ministério público características e instrumentos que permitem a utilização dessas abordagens na resolução dos conflitos ambientais. Por meio do inquérito civil, instrumento exclusivo da instituição e do termo de ajustamento de conduta, o promotor de justiça realiza a resolução de conflitos ambientais sem a intervenção do poder judiciário. Além dos instrumentos, uma característica do ministério público favorável à utilização dessas abordagens é a credibilidade social da instituição. O presente trabalho busca comprovar, com base na experiência da promotoria de justiça do meio ambiente da comarca de São Carlos – SP, a efetividade da resolução de conflitos ambientais por meio da construção de consenso utilizando esses instrumentos. Para alcançar esse objetivo, realizou-se, no período de 2001 a 2004, levantamento de dados armazenados em registro eletrônico, nos inquéritos civís e termos de ajustamento de conduta, além do acompanhamento de audiências e participação em vistorias realizadas pelo promotor de justiça em exercício. Além disso, realizou-se entrevistas com representantes de instituições de gestão e fiscalização ambiental e de organizações não governamentais. Os resultados obtidos demonstram que a utilização do inquérito civil, em conjunto com o termo de ajustamento de conduta soluciona a maior parte dos conflitos ambientais evitando a intervenção do poder judiciário e a ação civil pública, obtendo a maior conscientização da sociedade civil e do próprio poder público, reduzindo o tempo e os custos das negociações, pois a maior parte dos conflitos é resolvida no prazo de um ano e meio, permitindo a reparação do dano em tempo viável, possibilitando ainda a antecipação aos danos ambientais. Porém, uma das maiores dificuldades detectadas é a falta de apoio técnico e de dados ambientais disponíveis, organizados e confiáveis para a tomada de decisões, o que resultou na recomendação do desenvolvimento de uma pesquisa complementar para preencher essa lacuna e melhorar o desempenho da atuação dos promotores de justiça na resolução de conflitos ambientais. / The environmental conflicts arise from the need for economical and social development and from the consequent use of natural resources. When these natural resources were becoming scarce, the existing development models started to be criticized, culminating with the definition of sustainable development in 1987. A contribution for the implementation of sustainable development is the resolution of environmental conflicts by alternative approaches, with the consensus building. The brazilian juridical ordainment ascribe to the public ministry characteristics and tools that allow the use of these approaches in the environmental conflicts resolution. By means of civil inquest, exclusive tool for the institution, and the conduct adjustment term, the justice prosecutor attain the environmental conflicts resolution without the interference of the judiciary. Beside the tools, a characteristic of the public ministry that is favorable to the use of such approaches is the social credibility of the institution. This work tries to prove, based on the experience of the environmental prosecutor office from the city of Sao Carlos – SP, the effectiveness of environmental conflicts resolution by means of the consensus building by using these tools. To reach this objective, a thorough research was carried out, from 2001 through 2004, in the data electronically recorded from the civil inquests and conduct adjustment terms. In this period, a number of hearings and inspections carried out by the assigned justice prosecutor were followed. In addition, many interviews with representatives from environmental management and surveillance institutions and non governmental organizations were done. The results show that the use of civil inquest together with the conduct adjustment term solve the greatest part of environmental conflicts. The successful use of such tools avoids the intervention of both the judiciary and the civil public action, resulting in a greater consciousness from both the civil society and government, reducing thereby time and costs associated with the negotiations, as the greatest part of the conflicts is solved in one year and a half, allowing the reparation of the harm in viable time, thus enabling the antecipation of environmental harms. One of the greatest difficulties, however, is the lack of both technical support and the availability of organized and reliable environmental data for the decision making process. These constraints resulted in the recommendations for the development of a complementary research to fill up such gap and to improve the performance of action of the justice prosecutors in the resolution of environmental conflicts.

The author analyzes the current status of freedom of association in Latin America, specifically collective bargaining and the different schemes this institution presents itself after the neoliberal policies of economic deregulation took place in the decade of nineteen ninety. / El autor analiza la situación de la libertad sindical en América Latin, específicamente la negociación colectiva y los distintos modelos en los que esta se presenta luego de las políticas neoliberales de desregulación económica de la década de mil novecientos noventa.

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2016-09-13T12:22:51Z No. of bitstreams: 1 DissRR.pdf: 2319984 bytes, checksum: 1527433051055ce32c63083a18b0fbd8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-13T18:59:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRR.pdf: 2319984 bytes, checksum: 1527433051055ce32c63083a18b0fbd8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-13T18:59:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRR.pdf: 2319984 bytes, checksum: 1527433051055ce32c63083a18b0fbd8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T19:00:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRR.pdf: 2319984 bytes, checksum: 1527433051055ce32c63083a18b0fbd8 (MD5) Previous issue date: 2015-08-13 / Não recebi financiamento / This research was aimed at studying / researching the process and the social consequences of educational policy management for the Brazilian public school, whose tendency is to implement the School Full-Time. Based on the analysis of official documents and reports, the literature review on the topic and a qualitative research with the research subjects we seek to dwell on the analysis of the following key questions that guide the study: To analyze how the model of education full-time was historically, becoming a consensus with regard to educational policies aimed, in theory, improving the quality of education; Understanding the influence of multilateral organizations in the social production of this consensus and the practical view of implementation in developing countries, such as Brazil; Examine ways of receipt of such policy in the school ground through the research subjects who experience in a concrete way, the dilemmas posed to school through this educational modality that expands the role of the school while makes new demands to those who make up in its various spheres; Identify and describe concepts and comprehensive education practices full time evidenced in educational programs of the municipality / school searched; And may, therefore, examine what are the specifics of this program, in normative sense, the municipality studied in relation to national policy School Full-Time and observe to what extent this school marked out in full-time school attaches to the role of people management poor and poverty, as a space of "guardian" of children in situations of social vulnerability; After carrying out semi-structured interviews, informal conversations, observations, systematic notes in Fieldbook and the daily life of the school in the city studied, it was observed that: You can not understand the meaning of school full time today, without taking into account the social changes from the 1990s, mainly to turn the social policies of management parameters in international organizations (such as the World Bank and UN) regarding combating poverty (or vulnerability), to moralize the discussion depoliticizing it at the same time. And socially producing consensus that educational (and social) policies, focused on poor management (and poverty), when guided by the individualization both in the process of work as the education / training process - mobilizing subjectivity "autonomous" and "trained "that can emerge through self development - act to legitimize, in the name of social justice, individual success. The school produced under this social effect is extended in time, but without corresponding qualitative straight to it promulgates, due mainly to the conditions of objective and subjective insecurity which promote individualization rather than the collective, the guilt due to the charges social circle, body and mental suffering on the negative and lasting effects on the subjectivity of teachers and the lack of perspective in relation to the direction of the teaching profession and school as fact institution forming and socialization of knowledge. / Esta dissertação tem como objetivo central estudar/investigar o processo e os reflexos sociais de gestão das políticas educacionais para a escola pública brasileira, cuja tendência é a implementação da Escola em Tempo Integral. Partindo da análise de documentos e relatórios oficiais, da revisão bibliográfica sobre o tema e de uma investigação qualitativa junto aos sujeitos da pesquisa buscamos nos debruçar sobre as análises das seguintes questões centrais que norteiam o estudo: Analisar como o modelo de educação em tempo integral foi historicamente, se tornando um consenso no que concerne às políticas educacionais que visam, em tese, à melhoria da qualidade de ensino; Compreender a influência de organismos multilaterais na produção social desse consenso bem como à visão prática da implementação em países subdesenvolvidos, como é o caso do Brasil; Analisar as formas de recepção dessa política no chão da escola através dos sujeitos da pesquisa que vivenciam, de maneira concreta, os dilemas colocados à escola por meio dessa modalidade educativa que alarga o papel da instituição escolar ao passo que efetua novas exigências àqueles que a compõem em suas diversas esferas; Identificar e descrever concepções e práticas de educação integral em tempo integral evidenciadas nos programas educacionais do município/escola pesquisada; Podendo, com isso, analisar quais seriam as especificidades desse programa, em sentido normativo, no município estudado com relação à política nacional de Escola em Tempo Integral e observar em que medida essa escola balizada no tempo integral atribui à escola o papel de gestão das populações pobres e da pobreza, como espaço da “guarda” de crianças em situação de vulnerabilidade social; Após realização de entrevistas semi-estruturadas, conversas informais, observações, anotações sistematizadas em Caderno de Campo e a vivência cotidiana da escola no município estudado, foi possível observar que: não é possível compreender o sentido da escola em tempo integral hoje, sem levar em conta as transformações sociais ocorridas a partir da década de 1990, principalmente, a virada nos parâmetros de gestão das políticas sociais nos organismos internacionais (como Banco Mundial e ONU) com relação ao combate à pobreza (ou à vulnerabilidade), no sentido de moralizar o debate, despolitizando-o ao mesmo tempo. E produzindo socialmente o consenso de que as políticas educacionais (e sociais), voltadas à gestão do pobre (e da pobreza), quando pautadas na individualização tanto no processo de trabalho quanto no processo educativo/formativo – mobilizando subjetividades “autônomas” e “capacitadas” que possam emergir através do empreendimento do self –, atuam no sentido de legitimar, sob o nome de justiça social, o sucesso individual. A escola produzida sob esse efeito social é alargada em tempo, mas sem que haja correspondente qualitativo direto ao que ela promulga, devido, fundamentalmente, às condições de precarização objetiva e subjetiva que promovem a individualização em detrimento ao coletivo, a culpabilização em função das cobranças sociais em círculo, o sofrimento corporal e psíquico diante dos efeitos negativos e prolongados na subjetividade dos professores e a falta de perspectiva com relação ao sentido da profissão docente e da escola como instituição de fato formadora e socializadora de saberes.

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More specifically, we take as a starting point, for the analysis, a set of speeches presented by President Dilma Rousseff in 2011, the year in which the federal government has adopted the slogan Rich country is country without poverty, and has made the fight against poverty a central goal of government actions. Supported by theoretical and methodological framework of Discourse Analysis and having as main reference the work of Michel Pêcheux, we take as a theoretical presupposition that all discursive practice is entered in contradictory-unequal- overdetermined complex of discursive formations that characterizes the ideological instance in given historical conditions. Therefore, we consider the category of the material contradiction as a constitutive condition of the discursive process, such that we consider it as a theoretical principle that guides the research and, at the same time, as the object of analysis. From this perspective, first we search to understand some historical determinations of the processes of meaning production. Thus, we identified in the context of European industrialization that the hegemonic form of the fight against poverty, already in its origin, is constituted by a set of contradictions that indicate that its goal is first of all a goal of the ruling classes, having in the classical liberal thought the basis of its formation. Similarly, we have identified that in the historical context of the Brazilian national problems, since the extractive activities until the contemporary capitalism, certain meanings that relate poverty to the public menace and violence, that take it as an indirect social and economic concern and that constitute the poor as naturally incapable feature an elitist and vertical view of the problem. Then we investigated how the contemporary form of the discourse on the fight against poverty acquired a central role in Brazilian politics, becoming a kind of categorical imperative of political and discursive actions. We seek to identify how this discourse has its hegemonic reproduction guaranteed, where apparent and naturalized differences serve to cover the constitutive contradictions that materialize the class conflicts that generate social inequalities. Thus, we see how the forms of functioning of the discourse on the fight against poverty configure strategies by which its constitutive contradictions are rarefied, erased, displaced and forgotten. If the first and most apparent contradiction of this discourse is the fact that it becomes hegemonic under the dictates and the impulse of monetary institutions, in our analysis, we observed that its hegemonic condition in the Brazilian political field has its efficiency guaranteed because such discourse functions contradictorily as evidence, consensus and truth to be taught; it mutes the agents and processes of exploitation by the capital, producing consensus within the contradictions and operating a management of the polemic within the political field; it is based on moral, subjectifying the poverty; it produces an erosion of collective identities of resistance; it delegitimizes politically the organized groups and individuals in their fight against inequalities; and subjective the poor as economic subject in a passive dimension. / Em nossa pesquisa investigamos o discurso da luta contra a pobreza na esfera política brasileira contemporânea mediante a análise dos aspectos de sua constituição, formulação e circulação. Mais especificamente, tomamos como ponto de partida da análise um conjunto de falas da presidente Dilma Rousseff produzidas durante o ano de 2011, ano no qual o governo federal adotou o slogan País rico é país sem pobreza e fez da luta contra a pobreza um objetivo central das ações governamentais. Amparados no arcabouço teórico-metodológico da Análise do discurso e tendo como principal referência os trabalhos de Pêcheux, tomamos por pressuposto teórico que toda prática discursiva está inscrita no complexo contraditório-desigual-sobredeterminado das formações discursivas que caracteriza a instância ideológica em condições históricas dadas. Assim sendo, consideramos a categoria da contradição material como condição constitutiva do processo discursivo de modo que a tomamos como princípio teórico que orienta a pesquisa e ao mesmo tempo como objeto de análise. A partir dessa perspectiva, buscamos primeiramente compreender algumas determinações históricas dos processos de produção de sentidos. Assim, identificamos no contexto da industrialização europeia que a forma hegemônica da luta contra a pobreza já em sua origem é constituída por uma gama de contradições que apontam que seu objetivo é antes de tudo um objetivo das classes dominantes, tendo no pensamento liberal clássico a base de sua formação. De forma análoga, identificamos que no contexto histórico dos problemas nacionais brasileiros, desde as atividades extrativistas até o capitalismo contemporâneo, determinados sentidos que relacionam a pobreza à ameaça pública e à violência, que a tomam por uma preocupação social e econômica indireta e que constituem o pobre como naturalmente incapaz caracterizam uma visão elitista e vertical sobre o problema. Em seguida investigamos como a forma contemporânea do discurso da luta contra a pobreza adquiriu um papel central na política brasileira, tornando-se uma espécie de imperativo categórico das ações políticas e discursivas. Procuramos identificar como esse discurso tem a sua reprodução hegemônica garantida, onde diferenças aparentes e naturalizadas servem para se sobrepor às contradições constitutivas que materializam os conflitos de classe geradores das desigualdades sociais. Assim, observamos como as formas de funcionamento do discurso da luta contra a pobreza configuram estratégias pelas quais suas contradições constitutivas são rarefeitas, apagadas, deslocadas e esquecidas. Se a contradição primeira e mais aparente desse discurso consiste no fato de que ele se torna hegemônico sob o ditame e o impulso das instituições do dinheiro, em nossas análises pudemos observar que essa sua condição no campo político brasileiro tem sua eficácia garantida porque tal discurso funciona contraditoriamente como evidência, consenso e verdade a ser ensinada; silencia os agentes e os processos de exploração do capital, produzindo o consenso no interior das contradições e operando uma gestão da polêmica no interior do campo político; fundamenta-se na moral, subjetivando a pobreza; produz uma erosão de identidades coletivas de resistência; deslegitima politicamente os grupos organizados e os sujeitos individualizados em sua luta contra as desigualdades; e subjetiva o pobre como sujeito econômico em uma dimensão passiva.