Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cesar A Santos.pdf: 2556640 bytes, checksum: 940f8f6ce83e007b387e22694875519b (MD5) Previous issue date: 2007-04-10 / This study intends to reflect about what were the Jesuits motivation to come to Brazil and the inacian influence in the foundation of São Paulo city and even in the Brazilian way of being. I tried to identify, in their actions, the simple act of christianize or a deeper and wider desire. I reached the conclusion that they were moved by Inácio de Loyola s spirituality who taught how to evangelize. Due to that, the respect to the indigenous culture and all the interaction work. They had problems concerning to the Christian dogmas in confrontation with the aboriginal thought. To facilitate this situation they ve created educational institutions that became places of humanist and religious formation. One of these schools, thanks to the intense dedication of professor Jose de Anchieta, attracted numerous inhabitants and turned to be the birth of a city that, today it is the second bigger city of the world / Este trabalho pretende refletir sobre o que motivou os jesuítas a virem para o Brasil e a influência inaciana na fundação da cidade de São Paulo e no próprio modo de ser brasileiro. Procurei identificar, em suas ações, o simples ato de cristianizar ou um desejo mais profundo e amplo. Cheguei à conclusão de que foram movidos pela espiritualidade de Inácio de Loyola, que ensinava a evangelizar. Por isso, o respeito à cultura indígena e a todo o trabalho de inculturação. Tiveram problemas no tocante aos dogmas cristãos em confronto com o pensamento indígena. Para facilitar esse trabalho, eles criaram colégios que se tornaram locais de formação humanista e catequética. Um desses colégios, pela intensa atuação do mestre José de Anchieta, atraiu numerosos habitantes às suas cercanias e se tornou o berço de uma cidade que é hoje a segunda maior do mundo

Esta trabalho trata da construção histórica de Fernando Henrique Cardoso através de ações da instituição por ele criada, a Fundação iFHC. Destacam-se na dissertação duas das iniciativas da Fundação, o tratamento do arquivo pessoal de Fernando Henrique Cardoso e a exposição Um plano real, que trata da superação do processo inflacionário brasileiro através da implementação do plano econômico que instituiu o Real como moeda nacional. Também estão presentes no primeiro capítulo do trabalho um panorama da legislação brasileira sobre arquivos presidenciais e da situação desses arquivos no Brasil, a apresentação geral da Fundação iFHC, com destaque para ações que a inserem no jogo político-partidário atual, e uma breve incursão sobre a legislação norte-americana para arquivos presidenciais e sobre a literatura crítica das Presidential Libraries a título de comparação com o caso estudado / This paper deals with the historical construction of Fernando Henrique Cardoso through actions by the institution he founded, iFHC Foundation. Two initiatives of the Foundation are emphasized, the treatment of Cardosos personal archives and the exhibition Um plano real, about overcoming the Brazilian inflationary process through the implementation of the economic plan that established Real as national currency. The first chapter also presents an overview of the Brazilian legislation on Presidential Archives and the situation of those files in Brazil, an overall presentation of iFHC Foundation, highlighting actions that fall within the current partisan political game, and a brief incursion into the U.S. legislation for presidential Archives and also into the critical literature on Presidential Libraries, so it serves as comparison with the case studied

This Master Research is a boarding of the public politics in education of blacks in Rio Grande do Sul State, realized since the praxis, performance, proposal and organization of the entities and groups that constitute the gaúcho black movement, for the Project “The Black and the Education” of the Educational Secretary of State and “Advice of Development Participation and of the Black Community of the Rio Grande do Sul State”: public-institutional spaces created with the task to implement and to develop public black-educative politics. This Master Research has this theoretical reference as the black-Brazilian paradigm which unites the afrocentricity, blackness and affirmative actions, as reflexive and concrete form of incrementation of these public politics; and my experience and black militancy with an eye challenge that bring up-to-date an epistemological perspective where the researcher constitutes himself as the subject and the object, involved in this reality, at the same time.

Esta trabalho trata da construção histórica de Fernando Henrique Cardoso através de ações da instituição por ele criada, a Fundação iFHC. Destacam-se na dissertação duas das iniciativas da Fundação, o tratamento do arquivo pessoal de Fernando Henrique Cardoso e a exposição Um plano real, que trata da superação do processo inflacionário brasileiro através da implementação do plano econômico que instituiu o Real como moeda nacional. Também estão presentes no primeiro capítulo do trabalho um panorama da legislação brasileira sobre arquivos presidenciais e da situação desses arquivos no Brasil, a apresentação geral da Fundação iFHC, com destaque para ações que a inserem no jogo político-partidário atual, e uma breve incursão sobre a legislação norte-americana para arquivos presidenciais e sobre a literatura crítica das Presidential Libraries a título de comparação com o caso estudado / This paper deals with the historical construction of Fernando Henrique Cardoso through actions by the institution he founded, iFHC Foundation. Two initiatives of the Foundation are emphasized, the treatment of Cardosos personal archives and the exhibition Um plano real, about overcoming the Brazilian inflationary process through the implementation of the economic plan that established Real as national currency. The first chapter also presents an overview of the Brazilian legislation on Presidential Archives and the situation of those files in Brazil, an overall presentation of iFHC Foundation, highlighting actions that fall within the current partisan political game, and a brief incursion into the U.S. legislation for presidential Archives and also into the critical literature on Presidential Libraries, so it serves as comparison with the case studied

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T16:06:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_BelemRibeirinhaJuventude.pdf: 4681872 bytes, checksum: fd784392d72a283dc94cbb7eb0ef2b03 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T16:06:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_BelemRibeirinhaJuventude.pdf: 4681872 bytes, checksum: fd784392d72a283dc94cbb7eb0ef2b03 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T16:06:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_BelemRibeirinhaJuventude.pdf: 4681872 bytes, checksum: fd784392d72a283dc94cbb7eb0ef2b03 (MD5) Previous issue date: 2015-05-28 / Esta tese está balizada na realidade socioeducacional da juventude ribeirinha do município de Belém e tem por objetivo analisar a experiência da Casa Escola da Pesca, uma escola pública vinculada à Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, situada na Ilha de Caratateua, estado do Pará. Nessa parte do território amazônico, os atores sociais pertencem a uma população tradicional da Amazônia Paraense, os ribeirinhos, que vivem da atividade produtiva da pesca e do extrativismo de outros recursos naturais. Historicamente enfrentam uma série de dificuldades cotidianas relativas ao acesso e permanência nas escolas como: a falta de energia elétrica, de água encanada e saneamento, precariedade do transporte fluvial, sazonalidade das marés e o insuficiente número de estabelecimentos escolares com oferta para todos os níveis da educação básica. O processo de investigação estruturado na pesquisa de campo, documental e de observação ocorreu no período de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2015 e tomou em conta, os aspectos: econômico, político e sociocultural desse processo educacional na cultura produtiva da pesca. A pesquisa referenciada teórico-metodologicamente em Paulo Freire e nas contribuições de Boaventura de Souza Santos, Michael Apple entre outros autores mostrou que a atuação da Casa Escola da Pesca mediante a Educação de Jovens e Adultos em Tempo Integral, a Educação Profissional em Pesca e Aquicultura na proposta da Pedagogia da Alternância é pioneira na totalidade das escolas públicas de Belém ao associar educação e trabalho na realidade da pesca, principal atividade econômica do território ribeirinho. A pesquisa mostra também que a multidimensionalidade dessa atuação educacional na proposta pedagógica da alternância contribui para assegurar o direito à escolarização básica com qualificação profissional ao se inserir nas comunidades ribeirinhas onde residem os jovens e suas famílias. Ao articular conhecimento sistematizado aos saberes e experiências tradicionais da pesca artesanal atua no sentido do alcance ao empoderamento econômico, político e sociocultural de seus atores sociais. / This thesis is marked out in the social and educational reality of riverside youth of the city of Bethlehem and aims to analyze the experience of the House of Fishing School, a public school linked to Foundation Environmental Education School Reference Center Grove Teacher Eidorfe Moreira, located in Caratateua Island , state of Pará. In this part of the Amazon territory, social actors belong to a traditional population of Pará Amazon, riparian, living the productive activity of fishing and extraction of other natural resources. Historically face a number of daily difficulties relating to access and stay in schools such as the lack of electricity, running water and sanitation, precarious river transport, seasonality of the tides and the insufficient number of schools to offer for all levels of basic education. The structured process of research in the field of research, documentation and observation occurred from February 2012 to February 2015 and took into account aspects: economic, political and sociocultural of this educational process in the productive culture of fishing. The theoretical-methodological referenced research Paulo Freire and the contributions of Boaventura de Souza Santos, Michael Apple and other authors showed that the performance of the House School of Fisheries through the Youth and Adult Education Full-Time, Vocational Education in Fisheries and Aquaculture the proposal of the Pedagogy of Alternation is a pioneer in all the public schools in Bethlehem to link education and work in the fishing reality, the main economic activity of the coastal territory. The survey also shows that the multidimensionality of this educational activity in the pedagogical proposal of alternation helps to ensure the right to basic education with professional qualification when entering the riverside communities where they reside young people and their families. By articulating systematic knowledge to traditional knowledge and experiences of artisanal fisheries acts to reach the economic, political and socio-cultural empowerment of its stakeholders. / Cette thèse est marqué dans la réalité sociale et éducative des jeunes de la rivière de la ville de Bethléem et vise à analyser l'expérience de la Chambre de l'école de pêche, une école publique liée à la Fondation école éducation environnementale Centre de référence Grove Enseignant Eidorfe Moreira, situé dans l'île de Caratateua , État du Pará. Dans cette partie du territoire de l'Amazonie, les acteurs sociaux appartiennent à une population traditionnelle du Pará Amazon, riverains, vivre l'activité productive de la pêche et l'extraction d'autres ressources naturelles. Historiquement faire face à un certain nombre de difficultés quotidiennes liées à accéder et à rester dans les écoles telles que le manque d'électricité, d'eau courante et de l'assainissement, le transport précaire de la rivière, la saisonnalité des marées et le nombre insuffisant d'écoles à offrir pour tous les niveaux de l'éducation de base. Le processus structuré de la recherche dans le domaine de la recherche, de documentation et d'observation a eu lieu à partir de Février 2012 à Février 2015 et a pris en compte les aspects: économiques, politiques et socioculturels de ce processus éducatif dans la culture productive de la pêche. La recherche théorique-méthodologique référencé Paulo Freire et les contributions de Boaventura de Souza Santos, Michael Apple et d'autres auteurs ont montré que la performance de l'école Maison des Pêches à travers la jeunesse et l'éducation des adultes à temps plein, l'enseignement professionnel pêches et l'aquaculture la proposition de la pédagogie de l'alternance est un pionnier dans toutes les écoles publiques de Bethléem pour lier l'éducation et le travail dans la réalité de la pêche, la principale activité économique du territoire côtier. L'enquête montre également que le caractère multidimensionnel de cette activité éducative dans la proposition pédagogique de l'alternance permet de garantir le droit à l'éducation de base avec la qualification professionnelle en entrant dans les communautés riveraines où ils résident les jeunes et leurs familles. En articulant connaissances systématique de connaissances et d'expériences de la pêche artisanale traditionnelle agit pour atteindre l'émancipation économique, politique et socio-culturelle de ses parties prenantes.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-22T15:04:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PraticaCurriculareFormacao.pdf: 7759636 bytes, checksum: 15c008cfb9232ec426464238c434822e (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-22T15:05:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PraticaCurriculareFormacao.pdf: 7759636 bytes, checksum: 15c008cfb9232ec426464238c434822e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T15:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PraticaCurriculareFormacao.pdf: 7759636 bytes, checksum: 15c008cfb9232ec426464238c434822e (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / O presente trabalho de pesquisa de dissertação de Mestrado em Educação parte da transversalidade do objeto e da interdisciplinaridade em Ciências Humanas e Sociais (CHS). Usando o método arqueogenealógico, tem por objetivo geral problematizar as práticas curriculares de formação continuada de Pedagogos, Psicólogos e Assistentes Sociais, integrantes de equipes técnicas interdisciplinares que operam o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará (FASEPA);prescritas no período histórico compreendido entre 2011-2015. Em específico, analisa os efeitos dessa formação nas práticas de escrita enunciativa contida nos laudos e pareceres técnicos, elaborados em conjunto por estes profissionais, como o Relatório de Medida Cautelar (RMC), expedido nas Unidades de Atendimento Socioeducativo (UASE’s) que aplicam esta medida provisória de privação de liberdade: internação breve de 45 dias quando o socioeducando tem garantia de direito ao acesso rápido à justiça infantojuvenil, como ocorre, por exemplo, no Centro de Internação de Adolescente Masculino (CIAM). A demarcação epistemológica teoriza as práticas discursivas de objetivação e subjetivação, pela enunciação de significados na formação do saber para a produção da escritura contida na documentação biopolítica, com efeitos de poder disciplinar e governamentalidade. A partir da propedêutica dos métodos e técnicas arqueológicas e genealógicas de coleta e de tratamento de objetivações contidas nas séries discursivas e enunciativas recortadas dos documentos selecionados, problematizam-se acontecimentos que narram a produção histórica, social e política da infância e juventude em conflito com a lei, na constituição dos Direitos Humanos e da justiça infanto-juvenil no Brasil, a fim de fabricar a mudança da imagem do sujeito infrator para a imagem de sujeito de direitos. Apresenta ainda a constituição dos Direitos Humanos e da justiça da criança e do adolescente dentro da política mundial, para então problematizar a necessidade de formação técnica permanente e continuada na área da socioeducação brasileira. Por isso, mapeia as formações discursivas contidas nos dispositivos oficiais em vigor no referido período que regulamentam eregem as práticas de organização do trabalho pedagógico, didático e curricular de capacitação de pessoal da socioeducação. Por fim, avalia a conversão da formação continuada no trabalho do atendimento socioeducativo em trabalho técnico de poder de escrita, executado durante a tutela estatal e dispensado no tratamento de crianças e adolescentes na FASEPA, sobretudo no momento em que disciplina, regula e controla suas vidas com objetos discursivos de normalização, medicalização, psiquiatrização, patologização e de judicialização neste tipo de relatório, produzindo um perfil médico-psicológico de sujeito criado a partir deste jargão e encaminhado às decisões judiciárias. Conclui que as práticas curriculares de formação continuada oferecem uma gama diversificada de temas, problemas e objetos discursivos da justiça infanto-juvenil e dos Direitos Humanos que não aparecem na passagem das práticas tutelares repressivas, punitivas e correcionais às práticas tutelares educativas, sociopedagógicas, psicopedagógicas, psicossociais e psicoeterapêuticas, sobremaneira, no que concerne à escritura da documentação biopolítica realizada por estes profissionais. / This work of Master's dissertation research in Education of the mainstreaming of the object and interdisciplinarity in Human and Social Sciences (CHS).Using arqueogenealogic method has the objective to problematize the curriculum practices of continuing education Educators, Psychologists and Social Workers, interdisciplinary technical staff members operating the Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) of the Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará (FASEPA); prescribed in the historical period 2011-2015. In particular, it analyzes the effects of training in expository writing practices contained in the reports and technical advice, jointly prepared by these professionals, as the Relatório de Medida Cautelar (RMC), issued in Unidades de Atendimento Socioeducativo (UASE’s) that apply the measure provisional deprivation of liberty: brief hospitalization 45 days when the socioeducando entitled to guarantee rapid access to juvenile justice, as occurs, for example, in Centro de Internação de Adolescente Masculino (CIAM). The epistemological demarcation theorizes the discursive practices of objectification and subjectivity, the enunciation of meaning in the formation of knowledge for the production of the writing contained in biopolitics documentation, with the purpose of disciplinary power and governmentality. From the workup methods and archaeological and genealogical collection techniques and treatment objectivations contained in discursive and enunciative series cut of the selected documents, we problematize events that narrate the historical, social production and childhood policy and youth in conflict with the law, in the constitution of human rights and juvenile justice in Brazil in order to make the change of the offender liable to the image rights of the subject image. It also presents the establishment of human rights and child justice and adolescents in the world politics, and then discuss the need for permanent and continuous technical training in Brazilian socioeducation. Therefore, maps the discursive formations contained in the official arrangements in force in the period that regulate and govern the organization of practical pedagogical work, teaching and curriculum of the socio-educational personnel training. Finally, we evaluated the conversion of continuing education in the work of social and educational care in technical work of writing power, performed during state supervision and dispensed in the treatment of children and adolescents in FASEPA, especially when that discipline, regulates and controls their lives with discursive objects of standardization, medicalization, psychiatrization, pathologizing and legalization in this type of report to produce a medical-psychological profile of the subject created from this jargon and forwarded to judicial decisions. It concludes that the curriculum practices of continuing education offer a diverse range of topics, problems and discursive objects of juvenile justice and human rights that do not appear in the passage of repressive guardianship, punitive and correctional the educational guardianship, psychologics, psychosocial, psychopedagogics and psychoterapy, greatly, when it comes to the writing of biopolitics documentation held by these professionals. / Ce travail de thèse de recherche de maîtrise en éducation de l' intégration de l'objet et de l'interdisciplinarité en Sciences Humaines et Sociales (SHC). Utilisation de arqueogenealógico méthode, a pour objectif de problématiser les pratiques pédagogiques des éducateurs continus d'éducation , psychologues et travailleurs sociaux, des membres du personnel technique interdisciplinaires opérant le Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) dans Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará (FASEPA); prescrit dans la période historique 2011-2015. En particulier, il analyse les effets de la formation sur les pratiques d'écriture expositoires contenues dans les rapports et les conseils techniques, préparé conjointement par ces professionnels, comme le Relatório de Medida Cautelar (RMC), publié en Unidades de Atendimento Socioeducativo (UASE’s) qui applique la mesure privation provisoire de liberté: brève hospitalisation de 45 jours lorsque le socioeducando droit de garantir un accès rapide à la justice pour mineurs, comme cela se produit, par exemple, dans Centro de Internação de Adolescente Masculino (CIAM). La démarcation épistémologique théorise les pratiques discursives d'objectivation et de la subjectivité, l'énonciation du sens dans la formation des connaissances pour la production de l'écriture contenue dans la biopolitique documentation, dans le but de pouvoir disciplinaire et gouvernementalité. Parmi les méthodes de traitement et la collecte de techniques et de traitement objectivations archéologiques et généalogiques contenus dans discursive et énonciative série coupe des documents sélectionnés, nous problématiser les événements qui racontent la production sociale historique et politique de l'enfance et de la jeunesse en conflit avec la la loi, dans la constitution des droits de l'homme et de la justice pour mineurs au Brésil afin de faire le changement du contrevenant passible des droits à l'image de l'image du sujet. Il présente également la mise en place des droits de l'homme et de la justice des enfants et des adolescents dans la politique mondiale, et ensuite discuter de la nécessité d'une formation technique permanente et continue socioeducation brésilien. Par conséquent, les cartes des formations discursives contenus dans les dispositions officielles en vigueur dans la période qui réglementent et régissent l'organisation de la pratique pédagogique de travail, l'enseignement et le curriculum de la formation du personnel socio-éducatif. Enfin, nous avons évalué la conversion de la formation continue dans le travail des services sociaux et de l'éducation dans le travail technique de la puissance d'écriture, effectué lors de la supervision de l'Etat et distribué dans le traitement des enfants et des adolescents FASEPA, surtout quand cette discipline, réglemente et contrôle leur vie avec des objets discursifs de normalisation, médicalisation, psychiatrisation, pathologisation et la légalisation de ce type de rapport pour produire un profil médico-psychologique du sujet créé à partir de ce jargon et transmis aux décisions judiciaires. Il conclut que les pratiques pédagogiques de formation continue offrent un large éventail de sujets , des problèmes et des objets discursifs de la justice pour mineurs et les droits qui ne figurent pas dans le passage de la tutelle répressive , punitive et correctionnelles la tutelle éducative , sociopedagógicas , psycho , psychosocial et psicoeterapêuticas , grandement , quand il vient à l'écriture de la biopolitique documentation détenue par ces professionnels.

Esta dissertação trata dos processos de socialização primária e secundária das adolescentes autoras de ato infracional que cumprem medida sócio-educativa de internação na Fase – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo deste trabalho é, através da socialização primária, elaborar o perfil dessas jovens e, a partir da socialização secundária, compreender as condições em que elas vivem na instituição e como vivenciam a medida sócio-educativa de internação. Para tal, a análise desses processos considera quatro dimensões principais: a individual, a familiar, a coletiva e a educacional/profissional. A problematização deste trabalho se insere na perspectiva da sociologia da conflitualidade, que centra a sua análise nos mecanismos de controle social exercidos pelo Estado. De modo a articular distintas áreas do conhecimento, lança-se mão também das contribuições teóricas da sociologia jurídica e da criminologia através da perspectiva do labeling approach, que mostra como esse controle social acaba “selecionando” alguns indivíduos em detrimento de outros. Desta forma, busca-se elaborar o perfil das adolescentes, com intuito de verificar quem são as jovens “selecionadas” pelos mecanismos de controle social e como são construídos seus processos de socialização primária. Em relação à internação, procura-se compreender como as jovens vivenciam a privação de liberdade, como constroem as relações no cotidiano institucional, quais estratégias elas lançam mão nesse universo. O estudo possibilitou verificar que o controle social não atua somente na “seleção” das condutas para ingresso no sistema, mas ele persiste durante a internação das jovens, através de práticas que configuram um tipo de atendimento específico destinado somente às meninas, que procura “adequá-las” a determinados padrões socialmente aceitos. O trabalho também problematiza o ECA, pois, ainda que represente uma conquista em relação aos direitos das crianças e adolescentes, muitas das suas garantias são utilizadas como recurso para aumentar o controle sobre as internas. / This paper deals with the primary and secondary socialization process of female juvenile transgressors who are sentenced to a social-educational measure of detention at Fase (Fondation of Social and Educative Service of do Rio Grande do Sul, in Porto Alegre. The goal of this study is, through primary socialization, to establish the profile of those girls and, trough secondary socialization, to understand the conditions which they live in that institution as well as how they experiment the social-educational measure of detention. For this, the analyze of those processes considers four main dimensions: the individual, familiar, collective and educational/professional ones. The problematization of this research is in the sociology of conflictuosity perspective that focus on the analyze of social control mechanisms used by State. In order to articulate different fields of knowledge, it is also used theorical contributions from Law sociology and criminology through labeling approach point of view which demonstrates how that social control ends up “selecting” some individuals to the detriment of others. Through this, the profile of those girls is elaborate in order to check who are the girls selected by social control mechanisms and how they primary socialization processes are built. In relation to detention, the aim is to understand how those girls live without their liberty, how they build relationships inside the institutional routine, what strategies they use in that universe. The study has allowed to verify that social control does not only act in the “selection” of behaviors that can make part of this system, but it remains during the detention of the girls through practices that characterize a kind of specific care designated only to the girls and that try to “fit them” to new socially accepted patterns. The study also reflects about ECA (Statute of the Child and the Adolescent), once, even if it still represents a success in relation to child and adolescent rights, many of the guarantees are used as a tool to increase control over the interns.

A tese investiga o apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil, a partir do estudo das produções legislativas, das políticas públicas e da criação de programas de apoio, surgidos no país, a partir da década de 1990. Seu foco principal de análise recai sobre a atuação e o papel dos programas de apoio nas trajetórias de vida de egressos. Para tanto, realizamos um levantamento das iniciativas nacionais, pesquisa em profundidade em programas públicos (Agentes da Liberdade, no Rio de Janeiro-RJ e Programa de Acompanhamento Social, em Porto Alegre-RS) e da sociedade civil (FAESP em Porto Alegre-RS e Pró-Egresso em Maringá-PR) e uma análise das trajetórias de vida e do impacto do apoio na visão dos egressos. A metodologia de pesquisa incluiu analise legislativa, de políticas públicas, visita aos programas com realização de pesquisas documental e entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens de políticas públicas, sociais e penais - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajetórias de vida, capital social, esperanças e oportunidades - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); impactos do aprisionamento: disciplinamento, prisionização e estigma - Foucault (1996a, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); e inclusão/exclusão - redes sociais, religião e trabalho - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (2001). Nosso estudo parte da análise sobre a inserção, no Brasil, dos modelos de welfarismo penal - política criminal vigente nos países centrais na época dos Estados de Bem-Estar Social - e de Estado penal - política criminal surgida com a crise deste modelo estatal. Os programas de apoio investigados em profundidade revelam-se, à luz das teorias das políticas públicas e sociais, espaços de mediação para pequenas conquistas: acesso à cidadania formal, acesso aos meios de sobrevivência, como alimentação, transporte e vestuário, e à saúde. Em menor escala, as iniciativas permitem a inserção educacional e no trabalho, a partir de escassas e precárias, mas importantes concessões. Com relação aos egressos, suas trajetórias de vida revelam a existência de baixos níveis de capital econômico e cultural, responsáveis, na busca de sobrevivência, dinheiro fácil, aventura ou por fatalidade, pelo ingresso na criminalidade. Marcados pela experiência prisional e suas conseqüências, como a prisionização e o estigma, os egressos têm nos programas de apoio um local de construção de sociabilidade e de visibilidade. Neste aspecto, outros elementos são responsáveis por ampliar as esperanças e oportunidades dos egressos, como a formação de redes, a conversão religiosa e o acesso ao trabalho. Por fim, a passagem por programas de apoio implica em ganhos e frustrações. A temporariedade da condição de egresso, somada à temporariedade das próprias iniciativas, embora não permita inclusões sociais em sentido pleno, resulta em manutenções longe do crime e na redução do peso da condição de homens infames. / The present paper aims at studying the support granted to ex-convicts of the Brazilian penitentiary system based on legislative productions, public policies and programs from the 90´s onwards. It focuses mainly on the performance and role of support programs in relation to the life trajectory of ex-convicts. In order to accomplish such goal, national initiatives, public (Agentes da Liberdade, Rio de Janeiro, RJ and Programa de Acompanhamento Social, Porto Alegre, RS) and civil society programs (FAESP, Porto Alegre, RS, and Pro-Egresso, Maringá, Paraná) were deeply researched. Also, the life trajectory and the impact of support programs were analyzed from the viewpoint of ex-convicts. The research methodology comprised legislative and public policy analysis, and visits to programs so as to research documents and conduct interviews. The theoretical referential was based on public, social and criminal policies - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajectories of life, social capital, hopes and opportunities - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); imprisonment impacts: discipline, prisionization and stigma - Foucault (1996, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); and inclusion/exclusion - social networks, religion and work - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (1999). This study also highlights the insertion of the Penal Welfarism model in Brazil, which was the criminal policy adopted by the central countries at the time of the Welfare State and the Penal Sate - such criminal policy rose during the crisis of the Welfare State model. In the light of public and social theories, the support programs examined showed mediation spaces to the rising of small victories: access to formal citizenship, food, means of transportation, clothing and health. Although in a smaller scale, the initiatives also granted educational and work insertion. Notwithstanding, the life trajectories of ex-convicts reveal the existence of low economic and cultural capital levels which, in the struggle for survival, may lead to crime. Once entering the prison system and experiencing its consequences such as prisioning and stigma, the ex-convicts rely on the support programs to help rebuild their sociability and visibility. Moreover, there are other elements responsible for broadening the hope and opportunities of such people, for instance, the formation of social networks, religious conversion and work access. On the other hand, attending a support program involves victories and frustrations. Furthermore, the stigma of being an ex-convict and the temporality of initiatives might not bring full social inclusion, but they certainly help keep these people from committing crimes and help lessen the stigma of infamous men.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-08-21T00:00:00Z / Verificação da aplicabilidade de dois dos sete critérios de excelência do PNQ, os critérios Planejamento Estratégico e Resultados, a empresas com processos de gestão desestruturados. Verificação também da correlação entre as avaliações destas empresas baseada nos dois critérios.

Submitted by Alexandre Pacheco da Silva (alexandrepachecodasilva@gmail.com) on 2011-12-01T13:25:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Alexandre Pacheco da Silva.pdf: 3135278 bytes, checksum: f40baece71d04cc728c747cce2d54ee6 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-12-01T13:46:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Alexandre Pacheco da Silva.pdf: 3135278 bytes, checksum: f40baece71d04cc728c747cce2d54ee6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-01T13:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Alexandre Pacheco da Silva.pdf: 3135278 bytes, checksum: f40baece71d04cc728c747cce2d54ee6 (MD5) Previous issue date: 2011-11-01 / The growing presence of legal entities under the private law regime exercising functions and activities usually performed by legal entities under the public law regime has been presenting relevant challenges to the study of Law. The work of the Support Foundation in the assistance to Brazilian Federal Public Universities is an example. From a spontaneous phenomenon, barely regulated by Law no. 8.958/1994, they transformed into a diversified universe, in which their acting before Federal Institutions of Higher Education is questioned. When performing public functions and activities of aid to Federal Universities, they utilize budget public resources and from funding agencies. The questioning of the requirement of such entities to undertake the prior bidding process for hiring third parties in their support activities to the Federal Universities, the need of compliance with the rules of return of public funds to the National Treasury!s Single Account, and the possibility of hiring staff without public tenders to work in assistance activities are part of the controversies faced by the present work. This study aimed to reflect on this phenomenon from three fronts, a proposal to analyze the phenomenon of foundations, in which support foundations are understood as intermediary organizations between universities and companies, a survey of the main issues of compatibility between the system of public law and the activities of foundations in the context of assistance on technological development to the Federal Public Universities, and lastly, the study of a case where there is compatibility between a model of support foundation and the system of public law, the Institutional Support Foundation for Scientific and Technological Development (FAI), from Federal University of São Carlos (UFSCAR). We propose a specific focus for the study of the assistance performed by support foundations, characterizing them as intermediary organizations of cooperation between universities and companies, for we believe that, given the significant number of changes in the role of research universities in industrial production, a new understanding of the form of intermediation is required for comprehending the role and mission of Research Universities in the country's economic development. Universities, as well as forming of skilled labor and knowledge generation, are becoming centers of creation of technology, approximating the industry, replacing, in part, the old departments of research and development of domestic industries, while also play a part in facilitating the generation of innovative companies, creating business incubators and facilitating the exchange between teachers and technicians and professionals of the industrial matrix of countries. In Brazil, this transformation is faced with an important gap. The country, through its public universities acts as a producer of knowledge, with a significant number of international academic publications. However, Brazil has failed to convert this knowledge into industrial application in technological innovation, as measured by patenting and technology transfer to industry. Secondly, the innovation law (Law No. 10.973/2004), as the first attempt to develop ways to reduce such gap, created legal instruments to authorize the cooperation between Federal Public Universities and National Companies, placing the support foundations as intermediating the relationship between University and Business, alongside with Innovation Centers. The Law on the one hand, was able to create the legal instruments for the lawful cooperation between the Public University and National Company, however, failed to face significant legal issues, besides the questions about the application of public law regime in the intermediation conducted by support foundations, also did not define the role of such support foundations in the capture and management of technology projects, or management of intellectual property and its relationship with the Innovation Centers, or participation in the formation of innovative companies through the process of business incubation in Federal Universities. It was the National Court of Audit, as an organ of control of the use of public funds, the principal place of debate on the legal disputes involving the relationship between Support Foundations and Federal Universities. In our view, the Court in Decision No. 655/2002, began a process of reconciling the work of the support foundations and the system of public law, by defining support foundations related to development and technology transfer projects from Federal Universities as intermediary organizations. However, it regressed in in Judgment No. 2.731/2008, by broadly defining the concept of public resources and recommend to the Ministries of Education and Science and Technology to prohibit the direct transfers of resources from Funding Agencies to Support Foundations at the federal level. The FAI example is paradigmatic of the, as not only is a case that reinforces our assessment that there may be compatibility between the system of public law and the activities of support foundations, but also suggests solutions of institutional design solutions relevant to the debate on regulation of support foundations at the federal level. FAI, as a foundation for the Federal University of Sao Carlos is able to fulfill with the potential of a foundation to contribute to the technological development of Federal Public Universities, since it functions as an 'alter ego' of UFSCAR, a positive double, carrying out activities that, if performed by the University would not have been equally fast, or even would not be conducted. / A presença crescente de pessoas jurídicas sob o regime de direito privado exercendo funções e atividades desempenhadas por pessoas jurídicas sob o regime de direito público tem apresentado desafios importantes para o estudo do Direito. A atuação das Fundações de Apoio no auxílio às Universidades Públicas Federais brasileiras são um exemplo disso. De um fenômeno espontâneo, timidamente regulado pela Lei n.º 8.958/1994, transformaram-se em um universo diversificado, em que se questiona a sua atuação junto à Instituições Federais de Ensino Superior. Ao desempenhar funções e atividades de auxílio à Universidades Federais, executam recursos públicos orçamentários e de Agências de Fomento. O questionamento da obrigatoriedade destas entidades realizarem prévio procedimento licitatório para contratação de terceiros quando estiverem auxiliando às Universidades Federais, a necessidade de cumprimento das regras de recolhimento de recursos público à Conta Única do Tesouro Nacional e a possibilidade de contratação de pessoal sem concurso público para trabalhar nas atividades de auxílio fazem parte das controvérsias enfrentadas no trabalho. Este trabalho procurou refletir sobre este fenômeno a partir de três frentes, uma proposta de análise do fenômeno fundacional, em que fundações de apoio são compreendidas como organizações de intermediação entre universidade e empresa, um levantamento das principais questões de compatibilização entre o regime de direito público e a atuação das fundações no contexto de auxílio ao desenvolvimento tecnológico das Universidades Públicas Federais e, por fim, o estudo de um caso em que há a compatibilização entre um modelo de fundação de apoio e o regime de direito público, o caso da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Propomos um recorte específico para o estudo do auxílio realizado pelas fundações de apoio, caracterizando-as como organizações de intermediação da cooperação entre universidade e empresa, pois acreditamos que dado o conjunto significativo de transformações no papel desempenhado por universidades de pesquisa no âmbito da produção industrial, uma nova forma de leitura da intermediação é necessária para a compreensão do papel e da missão das Universidades de Pesquisa no desenvolvimento econômico do país. As universidades, além de formadoras da mão de obra especializada e da geração de conhecimento, passam a ser centros de geração de tecnologia, se aproximando da indústria, pois substituiria em parte os antigos departamentos de pesquisa e desenvolvimento de indústrias nacionais, ao mesmo tempo que também desempenharia o papel de fomentadora da geração de empresas de inovação, criando incubadoras de empresas e facilitando o intercâmbio entre seus professores e técnicos e profissionais da matriz industrial dos países. No Brasil, esta transformação se depara com um hiato importante. O país, por meio de suas Universidades Públicas é produtor de conhecimento, com um número significativo de publicações internacionais, contudo, não tem conseguido converter este conhecimento em aplicação industrial, em inovação tecnológica, medida pelo registro de patentes e pela transferência de tecnologia para a indústria. Em segundo lugar, a Lei de Inovação Tecnológica (Lei n.º 10.973/2004) como a primeira tentativa de estabelecer formas de reduzir este hiato, criou instrumentos jurídicos para permitir a cooperação entre Universidades Públicas Federais e Empresas Nacionais, posicionando as fundações de apoio como intermediadoras da relação entre Universidade e Empresa, ao lado dos Núcleos de Inovação. A Lei, por um lado, foi capaz de criar os instrumentos jurídicos para que a cooperação entre Universidade Pública e Empresa Nacional seja lícita, contudo, não enfrentou questões jurídicas importantes, além das questões sobre incidência do regime de direito público na intermediação realizada pelas fundações, também não definiu a função das fundações de apoio na captação e gestão de projetos de tecnologia, ou na gestão da propriedade intelectual e sua relação com os Núcleos de Inovação, ou a participação das fundações na formação de empresas de inovação por meio do processo de incubação de empresas nas Universidades Federais. Foi o Tribunal de Contas da União, como órgão de controle do emprego dos recursos públicos, o principal local de debate sobre as controvérsias jurídicas envolvendo a relação entre Fundações de Apoio e Universidades Federais. Em nosso entendimento, o Tribunal na Decisão n.º 655/2002, iniciou um processo de compatibilização entre a atuação das fundações de apoio e o regime de direito público, ao definir as fundações de apoio ligadas à projetos de desenvolvimento e transferência de tecnologia das Universidades Federais como organizações de intermediação, contudo, retrocedeu no Acórdão n.º 2.731/2008, ao definir de forma ampla o conceito de recurso público e recomendar aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia que proibissem os repasses diretos de recursos de Agências de Fomento à Fundações de Apoio no âmbito federal. O caso da FAI é paradigmático, pois não apenas é um caso que reforça a nossa avaliação de que é possível haver compatibilidade entre o regime de direito público e a atuação das fundações apoio, como sinaliza para soluções de desenho institucional relevantes para a reflexão sobre a regulação das fundações de apoio no âmbito federal. A FAI como uma fundação voltada para a Universidade Federal de São Carlos é capaz de cumprir com as potencialidades de uma fundação almeja contribuir para o desenvolvimento tecnológico de Universidades Públicas Federais, uma vez que funciona como um 'outro eu' da UFSCAR, um duplo positivo, executando atividades que se fossem feitas pela Universidade não teriam a mesma agilidade ou até não seriam realizadas.