Submitted by Ivaldo Lêdo (ledo.ivaldo@hotmail.com) on 2018-10-23T18:07:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ClimaTropicalDengue.pdf: 3265683 bytes, checksum: e9a14ae625e8571c94b5ea9df2ea8faf (MD5) / Approved for entry into archive by Ivaldo Lêdo (ledo.ivaldo@hotmail.com) on 2018-10-23T18:08:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ClimaTropicalDengue.pdf: 3265683 bytes, checksum: e9a14ae625e8571c94b5ea9df2ea8faf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-23T18:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ClimaTropicalDengue.pdf: 3265683 bytes, checksum: e9a14ae625e8571c94b5ea9df2ea8faf (MD5) Previous issue date: 2017-02-28 / Desde o início do século XIX, com base no seu posicionamento geográfico, a dengue era classificada como doença tropical devida a sua ocorrência em maior quantidade na linha do equador, em regiões que possuem as características do clima tropical (VALLE; PIMENTA; CUNHA, 2015). Porém, após ter sido controlada no passado, a dengue passou a ser classificada como reemergente – doença negligenciada. As modificações urbanas provocadas pelo homem, juntamente com as condições climáticas, interferem diretamente na relação entre o clima, saúde e ambiente (ARAUJO, 2010). Os fatores ambientais também desempenham um papel muito importante na ocorrência da dengue, o estudo das características climáticas das localidades onde as mesmas ocorrem é fonte valiosa para a pesquisa epidemiológica (STOCCO et al., 2010). De 2007 a 2015 foi possível observar as mudanças meteorológicas que vem ocorrendo na cidade de Belém do Pará, provenientes de impactos causados por fontes naturais ou antrópicas e principalmente, seus impactos na saúde da população. A partir disso, o objetivo principal deste trabalho foi a elaboração do mapeamento da correlação de distribuição temporal de dengue com os parâmetros meteorológicos em sete bairros que pertencem a bacia hidrográfica do Una na cidade de Belém/PA, a fim de orientar as políticas públicas mais econômicas, pontuais, setoriais, e assim, investimentos na erradicação da doença. Os dados meteorológicos foram obtidos através de pluviômetros convencionais do Instituto de Meteorologia (INMET), situada nas coordenadas: Latitude: -1,43º; Longitude: -48,43º; sob uma altitude de 10 metros. As informações sobre a ocorrência de dengue foram obtidas por meio da Secretária Municipal de Saúde Pública de Belém (SESMA). Verificou-se a existência de uma forte correlação nos dados de precipitação pluviométrica, umidade relativa do ar e temperatura compensada do ar da bacia hidrográfica com a doença estudada, porém a correlação variou conforme a temporalidade e sazonalidade. Demonstrando que alguns fatores de planejamento das ações municipais contribuem para as correlações dessas reincidências de epidemias nesta bacia hidrográfica de Belém. Pois, observou-se com base no arcabouço teórico que os surtos não deveriam acontecer nessas proporções nas regiões pertencentes a bacia já urbanizada, o que torna muito mais oneroso e dispendioso as ações qualitativas e sustentáveis para Belém. / Since the beginning of the 19th century, based on its geographic positioning, dengue was classified as a tropical disease due to its occurrence in greater quantity on the equator, in regions that have the characteristics of the tropical climate (VALLE; PIMENTA; CUNHA, 2015 ). However, after being controlled in the past, dengue has come to be classified as reemerging - neglected disease. Man-made urban modifications, along with climatic conditions, directly interfere with the relationship between climate, health and the environment (ARAUJO, 2010). The environmental factors also play a very important role in the occurrence of dengue, the study of the climatic characteristics of the places where they occur is a valuable source for epidemiological research (STOCCO et al., 2010). From 2007 to 2015, it was possible to observe the meteorological changes that have been occurring in the city of Belém do Pará, due to impacts caused by natural or anthropogenic sources and mainly, their impacts on the health of the population. From this, the main objective of this work was the mapping of the correlation of the temporal distribution of dengue with the meteorological parameters in seven districts that belong to the watershed of Una in the city of Belém / PA, in order to guide the public policies more Economic, sectoral, and thus, investments in the eradication of the disease. The meteorological data were obtained through conventional rain gauges of the Institute of Meteorology (INMET), located in the coordinates: Latitude: -1.43º; Longitude: -48.43; Under an altitude of 10 meters. Information on the occurrence of dengue was obtained through the Municipal Secretary of Public Health of Belém (SESMA). There was a strong correlation between rainfall data, relative humidity and compensated temperature of the river basin air with the studied disease, but the correlation varied according to seasonality and seasonality. By demonstrating that some planning factors of municipal actions contribute to the correlations of these recurrences of epidemics in this catchment area of Belém. For it was observed, based on the theoretical framework, that outbreaks should not occur in these proportions in the regions belonging to an already urbanized basin. Which makes the qualitative and sustainable actions for Belém much more costly and costly.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Irene G C Souza.pdf: 812184 bytes, checksum: 29faccd2c4a16b72af0a37edd4566217 (MD5) Previous issue date: 2007-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this paper is to research the view of children s education in the legal documents published in São Paulo municipality. The theoretical support of this study is the Social Representations Theory, formulated by Serge Moscovici. Such theoretical approach makes it possible to understand the documented communication about children s education in the legislation that rules and guides this level of education. Legal texts published in the Official Daily Record of the municipality and available on line on São Paulo City Hall website were taken as sources. The investigation period was limited from 1999 to 2004, in which, in São Paulo municipality, nurseries, institutions traditionally connected with social services, turn into part of the educational system composing the first phase of the basic education, children s education. The methodology used in this paper involved the analysis of the texts contents and the classification of the types of communication employed to the implantation of children s education. Making connections between the contents of various texts, this analysis identified different orientations that imply in different views of children s education. On the one hand, there are some orientations that show a pedagogic theoretical tendency through the Childhood Pedagogy and, on the other hand, normative orientations that disseminate a traditional view of the daily life in school institutions, defining procedures based on the school tradition. It can be concluded that the transfer of the nurseries does not create legal conditions to the desirable integration, which shows that there will be two phases remaining (nursery and preschool) in practice, with distinct realities and without the ideal interaction. Moreover, given the fact that the legal texts which control the implantation have a traditional view, it is possible to suppose that there will be the supremacy of this logic against the construction of a Childhood Pedagogy / O objetivo deste trabalho é pesquisar a visão de educação infantil nos documentos legais publicados no Município de São Paulo. O aporte teórico desse estudo é a Teoria das Representações Sociais (TRS), formulada por Serge Moscovici. Esta abordagem teórica torna possível compreender a comunicação documentada sobre a educação infantil na legislação que regula e orienta este nível de ensino. Tomou-se como fonte textos legais publicados no Diário Oficial do Município e disponíveis on-line na página da Prefeitura de São Paulo. O período de investigação delimitou-se aos anos de 1999 a 2004, em que no Município de São Paulo, as creches, instituições tradicionalmente vinculadas aos serviços de assistência social, passam para o sistema de ensino compondo com as pré-escolas a primeira etapa da educação básica, a educação infantil. A metodologia utilizada envolveu a análise de conteúdo dos textos e a classificação dos tipos de comunicação empregados para a implantação da educação infantil. A análise identificou, no cruzamento dos conteúdos dos diversos textos, diferentes orientações que implicam em diferentes visões de educação infantil. Assim, de um lado há orientações que divulgam uma tendência teórico-pedagógica por uma Pedagogia da Infância, e, de outro, orientações normativas que propagam uma visão escolarizante do cotidiano das instituições, com a definição de procedimentos com base na tradição escolar. A análise conclui que a transferência das creches não cria condições legais para a integração desejada, o que indica que haverá, na prática, a permanência de duas etapas (creche e pré-escola) com realidades diferenciadas e sem a integração idealizada. Mais ainda, dado que os textos legais que controlam a implantação têm uma visão escolarizante, é possível supor que haverá na prática a supremacia desta lógica em detrimento da construção de uma Pedagogia da Infância

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovanni Goncalves Ferreira Spineli.pdf: 439703 bytes, checksum: c2ef587d8a3a0787d406c051aa935baa (MD5) Previous issue date: 2009-02-16 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This research has as object of analysis the daily practice of work absenteeism among professors of the state net of education of São Paulo and the relations with the payment of a bonus called bônus mérito. This bonus, established in 2000 has, among its various criteria for determining the financial figures to be paid, the number of absences of teachers. The categories of analysis were based on the principles brought by Max Weber, Dominique Julia, Antonio Nóvoa and Michael Apple. It was intended, when analyzing the number of lacks of the professors by means of tabulation of data from books-point of teachers between the years 1995 and 1999, and between the years 2001 and 2007, in a state school in the city of São José dos Campos, verify that this bonus interfere in the incidence of lacks, that is, as the professors had started to behave by means of this governmental resolution. The research included the analysis of the behavior of the professors considering their functional status, the employment category and gender. It was made analysis of the demonstration of misconduct by the teachers through responses to a questionnaire too. Checked the data analysis, it appeared that the bonus did not contribute to the reduction of misconduct by the teachers, who totaled 2.812 absences in the period preceding the bonds, and 3.316 in the after period, among other data that were analyzed / A presente pesquisa tem como objeto de análise a prática cotidiana do absenteísmo laboral dos professores da rede estadual de ensino de São Paulo e as relações com o pagamento de uma gratificação denominada bônus mérito. Essa gratificação, instituída no ano de 2000 tem, entre seus diversos critérios para a determinação dos valores financeiros a serem pagos, o número de faltas dos professores. As categorias de análise foram fundamentadas nos princípios trazidos por Max Weber, Dominique Julia, António Nóvoa e Michael Apple. Pretendeu-se, ao analisar o número de faltas dos professores mediante tabulação dos dados de livros-ponto dos docentes entre os anos de 1995 e 1999, e entre os anos de 2001 e 2007, em uma escola da cidade de São José dos Campos, verificar se essa gratificação interferiu na incidência de faltas, ou seja, como os professores passaram a comportar-se mediante esta resolução governamental. A investigação incluiu a análise do comportamento dos professores considerando a respectiva situação funcional, a categoria empregatícia e o gênero. Também foi realizada análise da manifestação sobre faltas pelos professores através das respostas a um questionário. Verificada a análise dos dados, constatou-se que o bônus não contribuiu para a redução das faltas apresentadas pelos docentes, que somaram 2.812 ausências no período anterior ao bônus, e 3.316 faltas no período posterior, entre outros dados que foram analisados

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BENEDITO AFONSO MACAGNANI.pdf: 1181117 bytes, checksum: 3f634576aaaaa5655bd3e28310c0bfd9 (MD5) Previous issue date: 2006-06-28 / O objetivo deste trabalho é apresentar a pesquisa exploratória de dissertação de mestrado do Programa de Pós-graduação Strictu Sensu , no nível de mestrado da linha de pesquisa Transformação no Trabalho da área de Organização e Recursos Humanos , da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, realizada entre executivos de recursos humanos de empresas privadas. Apresentou-se como tema o impacto que pontos de legislações incidentes sobre o trabalho provocam na gestão da área de Recursos Humanos sobre os cargos executivos em empresas privadas no Brasil. Como título instituiu-se Pontos de legislações incidentes sobre o trabalho e impactos na gestão estratégica de posições executivas em empresas privadas no Brasil uma análise de pontos focais de legislações incidentes sobre o trabalho de ocupantes de posições executivas (1º, 2º e 3º níveis da hierarquia organizacional), em empresas privadas no Brasil, e os impactos na gestão estratégica da área de recursos humanos nesse âmbito Os objetivos que balizaram este estudo podem ser resumidos em três pontos seqüenciais: 1. Analisar os fatores determinantes da gestão estratégica das áreas de RH sobre os cargos executivos em empresas privadas no Brasil; 2. Identificar pontos de legislações incidentes sobre o trabalho, que impactam a gestão estratégica das áreas de RH sobre os cargos executivos nas empresas privadas; 3. Estudar os impactos desta legislação na gestão estratégica das áreas de RH sobre os cargos executivos nas empresas privadas atuantes no Brasil, através de levantamento junto a executivos das áreas de RH, de empresas privadas: quanto esses impactos são significativos para ações estratégicas na gestão dos ocupantes de cargos dos três primeiros níveis hierárquicos das empresas onde atuam. A imersão de empresas brasileiras na economia globalizada e altamente competitiva contrasta com a legislação trabalhista vigente, principalmente para os cargos executivos chaves. Este estudo pretende contribuir com pontos de reflexão sobre este contraste

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:21:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Robson Stigar.pdf: 1328246 bytes, checksum: 4d9a39e25ea80245ce3fc12aefc14d98 (MD5) Previous issue date: 2009-11-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The object of this research is to analyze the design of religious education in the current Law of Guidelines and Bases of Education. The hypothesis that this research is to introduce the concept of religious education provided in Article 33 of the current conception would LDB "mixed" and consists of a composition of several current and interests. Indeed there is considerable ambiguity in the wording of Article 33 of the current design of the LBD on Religious Education and its deliberations. The wording of Article 33 of the current Law of Directives and Bases of National Education has many difficulties with respect to their identity, especially as to the content curriculum, due to its ambiguity. I make the assumption that the current wording of Article 33 of that Act would have been an exit strategy and policy to please the various religious groups and nonreligious in the Brazilian society, especially the CNBB, the FONAPER, the evangelicals, other religious institutions and also the group does not own, which argues for the exclusion of religious education at school. These currents, which were present in the lobbies Congress, led to a consensus of law, by nature ambiguous, reflecting their divergent interests. The solution to present to resolve these ambiguities and overcome the malaise of the discipline of religious education is the integration of the Science of Religion as a new model for the discipline of religious education. We propose the study of secular and religious phenomenon as any other knowledge inscribed in the sphere of science that are taught in schools. We propose the adequate training of professionals with all the care that is waived for the training of professional of any other area insisted that the object of this study should be the training of citizens and not the conversion of disciples / O objeto da presente pesquisa é analisar a concepção do Ensino Religioso na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Hipótese que apresento nesta pesquisa é que a concepção de Ensino Religioso apresentada no artigo 33 da atual LDB seria uma concepção mista e constituída por uma composição de varias correntes e interesses. Na verdade existe uma grande ambigüidade na redação do artigo 33 da atual LBD sobre a concepção de Ensino Religioso e sobre as suas deliberações. A redação do artigo 33 da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional traz inúmeras dificuldades a respeito da sua identidade, principalmente quanto ao seu conteúdo curricular, devido a sua ambigüidade. Apresento a hipótese que a atual redação do artigo 33 da referida Lei teria sido uma saída estratégica e política para agradar os vários grupos religiosos e não religiosos existentes na sociedade brasileira, principalmente a CNBB, o FONAPER, os evangélicos, as demais instituições religiosas e também o próprio grupo do não, que milita pela exclusão do Ensino Religioso no espaço escolar. Essas correntes, cujos lobbies se fizeram presente no congresso nacional, levaram a uma lei de consenso, por natureza ambígua, que reflete seus interesses divergentes. A saída que apresento para a resolução dessas ambigüidades e superação do mal estar da referida disciplina de Ensino Religioso é a inserção da Ciência da Religião como um novo modelo para a disciplina de Ensino Religioso. Propomos o estudo científico e laico do fenômeno religioso como qualquer outro conhecimento inscrito na esfera das ciências que são ensinadas nas escolas. Propomos a adequada formação desses profissionais com todo o cuidado que se dispensa para a formação de profissional de qualquer outra área Insistimos que o objeto desse estudo deve ser a formação do cidadão e não a conversão de discípulos

Este trabalho analisa os conflitos entre Estado, burguesia industrial e classe trabalhadora em torno da Lei de Férias. Aprovada em 1925, a medida foi duramente criticada pelo empresariado brasileiro, que não mediu esforços na hora de descumpri-la. A classe trabalhadora, que aparentemente não tinha essa como uma de suas grandes bandeiras de reivindicação, passou a exigir o cumprimento desse direito e a se organizar cada vez mais para tal. O Estado brasileiro, por sua vez, sobretudo após 1930, ao mesmo tempo em que legislava cada vez mais sobre as relações laborais no país, não garantia correspondente fiscalização, o que era percebido tanta pelos patrões quanto pelo operariado. Os escritos de cada um desses atores, suas denúncias, estratégias coletivas e especialmente a forma como se davam as diversas greves ocorridas no período aqui analisado (que vai até 1935, momento em que eclodem inúmeras paredes no Brasil) nos ajudam a reconstituir a história das disputas pelo direito a 15 dias de férias remuneradas no país. / This thesis analyzes the conflicts between state, industrial bourgeoisie and the working class around the Annual Leave. Approved in 1925, the measure was strongly criticized by Brazilian businessmen, which made every effort at the time to tease it. The working class, which apparently did not have this as one of its major claiming flags, began to enforce this right and to organize itself for it. The Brazilian government, in turn, especially after 1930, while legislated increasingly on working relations in the country, did not guaranteed a corresponding security inspection, which was perceived by employers as much as the working class. The writings of each of these actors, their complaints, collective strategies and especially the way the different strikes occurred in the period analyzed here (which runs until 1935, at which hatch numerous strikes in Brazil) help us to reconstruct the history of struggles over the right to 15 days of paid vacation in the country.

A presente tese analisa o trabalho e a organização dos músicos profissionais envolvidos na criação do Sindicato Musical de Porto Alegre (posteriormente Sindicato dos Músicos Profissionais de Porto Alegre), desde 1934, ano de sua primeira fundação, até o início da década de 1960, quando o exercício da profissão de músico foi regulamentado pela lei que criou a Ordem dos Músicos do Brasil (1960) e quando foi aprovada a Súmula 312 do Supremo Tribunal Federal (1963), que fixou uma importante jurisprudência para os músicos profissionais. Procura-se mostrar como a constituição do trabalho musical no âmbito e no contexto da criação das leis trabalhistas e da Justiça do Trabalho no Brasil se caracterizou pela adoção, por parte do Sindicato dos Músicos, de meios e estratégias para buscar coletivamente estabilidade no emprego e assim escapar aos imprevistos do mercado e ao capricho dos empregadores. / This thesis examines the work and organization of professional musicians involved in the creation of the Centro Musical de Porto Alegre (later Sindicato dos Músicos Profissionais de Porto Alegre), since 1934, the year of its first foundation, until de early 1960s, when the practice of the music profession was regulated by the law that created the Ordem dos Músicos do Brasil (1960) and when was approved the Súmula 312 of the Supreme Court (1963), which set an important jurisprudence for professional musicians. We want to show how the constitution of the musical labor in the context of the creation of labor laws and the Labor Court in Brazil was marked by the adoption of means and strategies to collectively seek stability in employment and thus escape from the vagaries of the market and the whims of the employers.

No contexto atual o emprego doméstico ocupa um papel de suma importância nos lares do mundo inteiro, visto que as empregadas domésticas são as responsáveis pelas atividades de cuidado e bem-estar das famílias, que são indispensáveis para a manutenção da humanidade. Conforme o exposto, observamos que o emprego doméstico está inserido no conjunto compreendido pelas atividades de trabalhos reprodutivos ou de cuidados, que emprega principalmente mulheres de classes e raças desprivilegiadas. Apesar da enorme importância deste nicho de ocupação, as atividades ligadas à reprodução possuem um caráter de invisibilidade, herança de nosso passado escravocrata e da permanência de relações raciais desiguais advindas da abolição, não agregando valor econômico ao trabalho da mulher dentro da esfera capitalista, razão pela qual as domésticas recebem as piores remunerações quando comparadas às demais classes de trabalhadores. Com base nesta preocupação, essa dissertação analisa as principais características do emprego e das pessoas ocupadas como domésticas nas sete principais regiões metropolitanas brasileira, traçando um perfil atualizado das mudanças ocorridas nos anos de 1996 a 2016 para esse setor, utilizando como metodologia no tratamento da evidência empírica, a estatística descritiva, com base em dados da Pesquisa de Emprego de Desemprego (PED) Secundariamente, analisa as relações de gênero e raça envolvidas na ocupação doméstica, e os desafios enfrentados por essas profissionais para se manter no mercado diante dos direitos adquiridos com a nova legislação. Posteriormente analisa o comportamento dos empregadores com relação aos novos benefícios percebidos pelas domésticas com a introdução da Lei Complementar nº 150/2015 (PEC das Domésticas), visto que esses benefícios ocasionam um possível aumento real de salário das trabalhadoras domésticas, o que afeta diretamente o dispêndio da renda familiar dos empregadores. / In the present context, domestic employment plays a very important role in the homes of the whole world, since domestic servants are responsible for the care and welfare activities of families, which are indispensable for the maintenance of humanity. According to the above, we observe that domestic employment is included in the group comprised of the activities of reproductive or care work, which mainly employ women from underprivileged classes and races. Despite the enormous importance of this niche of occupation, the activities linked to reproduction have a character of invisibility, inheritance of our slave-owning past and unequal racial relations from abolition, not adding economic value to the work of women within the capitalist sphere, reason for the which the domestic ones receive the worse remunerations when compared to the other classes of workers. Based on this concern, this dissertation analyzes the main characteristics of employment and of persons employed as domestic workers in the seven major Brazilian metropolitan regions, drawing an updated profile of the changes that occurred in the years 1996 to 2016 for this sector, using as methodology in the treatment of evidence empirical, descriptive statistics, based on data from the Unemployment Employment Survey (PED). Secondly, it analyzes the gender and race relations involved in the domestic occupation, and the challenges faced by these professionals to stay in the market before the rights acquired with the new legislation. Later, it analyzes the behavior of employers regarding the new benefits perceived by domestic workers with the introduction of Complementary Law No. 150/2015 (Domestic PEC), since these benefits cause a possible real increase in the salary of domestic workers, which directly affects the household income of employers.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Raquel Helena Valesi.pdf: 1775457 bytes, checksum: 8bf62773dca7eee77ce794c09c9b8106 (MD5) Previous issue date: 2006-03-22 / People s need for a better quality of life has led them to create new ways the land. One of those ways is found in the so-called gated developments, a social phenomenon generated by the insecurity that afflicts cities. Although these common interest developments are based on the principles of horizontal property, there is no specific legislation governing them. Thus, because an atypical condominium is born within these developments, owners form homeowners associations for the delivery of basic services (trash collection, gate control, water abstraction and distribution, sanitation, road maintenance, surveillance, among others) to that social group. In the face of such a unique situation inside gated developments, which require the delivery of such services, since they are not provided by the city government, a number of owners and committed purchasers, even though they directly or indirectly enjoy the benefit of such services, refuse to participate in the monthly expenses of those services with the excuse that they are not members of the homeowners association, finding support in subparagraph XX of article 5th of the Brazilian Constitution. In this essay, besides trying to define what actually is a gated development, we will also seek to demonstrate how a legal bond between a homeowners association and a property owner is formed. Although legally not confounded with the configuration of the condominium under Law 4.519/64, a gated development or the association formed by the owners of individual lots is, in fact, similar since both require the delivery of communal services that benefit all constituents of this collectivity, affording them enhanced conveniences and security and appreciating their properties, so that non-participation in the common expenses would imply actual unjustified enrichment, which is illicit under Brazilian law / Da necessidade de uma melhor qualidade de vida, as pessoas acabam criando novas formas de melhor usufruir do solo. Uma dessas formas é encontrada nos chamados loteamentos fechados, um fato social originado pela insegurança que atinge as cidades e que não possuem legislação específica muito embora são inspirados nos princípios da propriedade horizontal. Dessa forma, por nascer dentre desses loteamentos um atípico condomínio, são criadas associações de moradores, através de uma assembléia geral, que prestam serviços àquele agrupamento social a fim de suprir as necessidades básicas de um bairro, quais sejam, coleta de lixo, controle de portaria, captação e distribuição de água, saneamento básico, conservação e manutenção das vias públicas, serviços de vigilância, dentre outros. Diante dessa situação peculiar que surge dentro desses loteamentos fechados nos quais há necessidade de serem prestados esses serviços posto que o Poder Público não os faz, muitos proprietários e compromissários compradores, mesmo recebendo essa prestação de serviço direta ou indiretamente, se negam a participarem do rateio mensal dessas despesas comuns com o argumento central de não serem filiados a associação, encontrando apoio no inciso XX do artigo 5º da Constituição Federal. Nesse trabalho, então, além de tentarmos definir o que seja o loteamento fechado, também tentaremos mostrar como se forma o vínculo jurídico entre associação e proprietário de lotes. Apesar de juridicamente o loteamento fechado ou a associação constituída entre os prorietários de lotes não se confundir com a figura do condomínio da Lei 4.591/64, no plano fático essas figuras se assemelham pois ambas exigem os serviços comunitários que beneficiam a todos os componentes dessa coletividade, proporcionando melhores condições de conforto e segurança, valorizando seus imóveis e que portanto, a não participação do rateio das despesas comuns implicaria em verdadeiro enriquecimento sem causa, o que é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-04-23T19:54:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CertificacaoFlorestalAnalise.pdf: 1383718 bytes, checksum: 8343237e4bfc93ec11913050ba746ae6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-04-25T14:37:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CertificacaoFlorestalAnalise.pdf: 1383718 bytes, checksum: 8343237e4bfc93ec11913050ba746ae6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-25T14:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CertificacaoFlorestalAnalise.pdf: 1383718 bytes, checksum: 8343237e4bfc93ec11913050ba746ae6 (MD5) Previous issue date: 2012 / A pesquisa teve como objetivo Identificar se as normas estatais para licenciamento florestal no Estado do Pará interferem positiva ou negativamente na adoção da certificação de manejo florestal do sistema do conselho de manejo florestal (FSC). A abordagem metodológica foi à qualitativa, com o uso da estatística descritiva para apoiar interpretações e/ou conclusões firmadas a respeito da análise dos dados coletados. A população amostral foi composta pelos empreendimentos de manejo florestal (EMF) do Estado do Pará, com certificado do FSC. Os dados e informações foram coletados em relatórios e documentos do FSC, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). O resultado da pesquisa demonstrou que as normas estatais para licenciamento florestal no Estado do Pará interferem negativamente na certificação florestal, pois a análise das auditorias realizadas nos EMF, com certificado florestal no Estado do Para, demonstraram que mesmo, os EMF que possuem a certificação há mais de cinco anos, ainda apresentam não conformidades relacionadas ao não cumprimento da legislação ambiental e as estatísticas sobre a produção madeireira na Amazônia apontam que as normas estatais para licenciamento florestal ainda não são efetivas no combate a produção de madeira ilegal no Estado Pará, o que provoca uma concorrência desleal para o mercado de produtos de base florestal certificados. / The research was made to verify if the state norms for forest environmental licensing in the state of Pará interfere in a positive or negative way in the adoption of forest management certification from the FSC system. The methodological approach was to qualitative, using the descriptive statistics to support interpretations and/or conclusions instituted on the examination from the data collected. The population sample was composed of forest management operations (FMO) from state of Pará, with FSC’s certificate. The data and information were collected in reports and documents from FSC, IBAMA, SEMA and IMAZON. The research’s result demonstrated the state norms for forest environmental licensing in the state of Pará interfere negatively in the forest certification, because the judgeships examination performed in the FMO, with forest certificate in Pará, demonstrated that despite the FMO that has the certification for more than five years, they still do not have any conformities to non-compliance with the environmental legislation and the statistics on timber production in the Amazon show that the state norms for environmental licensing are not effective in combating illegal timber production in Pará, causing unfair competition to the market forest-based products certified.