Avaliar a forma como interagem o chamado poder diretivo do empregador e a liberdade de expressão do empregado é o desafio que se empreende neste trabalho. Em certa medida, a eleição do tema já revela a adesão deste mestrando à corrente doutrinária que concebe existência de direitos fundamentais trabalhistas, específicos e inespecíficos, no âmbito e no universo das relações de trabalho, no caso do presente estudo, na relação de emprego. Para atingir o escopo proposto quando da escolha do tema, optamos pelo desenvolvimento de um trabalho em 6 capítulos, com análises e estudos, alguns de menor extensão, dado o caráter de coadjuvância com o tema principal, outros de maior extensão, dada a centralidade com a tarefa abraçada. Iniciamos nosso estudo com breves considerações históricas acerca do fenômeno do poder, cuidando do enquadramento conceitual e com abordagem de sua evolução a partir da antiguidade até o sistema capitalista, berço do direito do trabalho (1º Capítulo). Superada a abordagem do poder, genericamente considerado, debruçamos nossa atenção para a análise do poder diretivo de modo mais particular. E aqui tratamos das questões do conceito, fundamento legal e doutrinário, formas de expressão e limitações incidentes (2º Capítulo). O trabalho prossegue e com o propósito de estabelecer uma conexão com o trecho anterior do estudo, dirigimos a análise para a verificação dos direitos e deveres de empregado e empregador para que assim se evidencie potencialidades e limites tanto do poder diretivo do empregador, quanto dos direitos fundamentais do empregado, dentre os quais a liberdade de expressão (3º Capítulo). A sequencia do trabalho contém os esforços para o correto posicionamento da liberdade de expressão dentro do universo dos direitos humanos ou do homem, direitos fundamentais e direitos da personalidade. E com o intuito de melhor posicionar a liberdade de expressão, fazemos uma avaliação dentro do contexto do direito nacional e internacional, bem como abordamos, ainda que com pouca profundidade, a questão das gerações ou dimensões dos direitos fundamentais (4º Capítulo). O trato da liberdade de expressão tematiza o penúltimo capitulo e nele envidamos esforços para localizar em que esfera da existência do trabalhador subordinado, íntima, privada ou pessoal, ou no âmbito de todas estas, está a liberdade de expressão. Neste mesmo capítulo, devotamos nossa análise para a questão do plano de eficácia do direito fundamental à liberdade de expressão inclusive com o debate com a abordagem das formas, objeções, limites da liberdade de expressão e sobretudo com uma análise do direito em debate no contexto da relação de emprego, inclusive no que toca ao chamado direito de crítica. Encerramos esse capitulo com considerações acerca de medidas de proteção em caso de dispensa discriminatória. Na conclusão registramos nossas ponderações. / Assess how named steering power of the employer interacts and the employee\'s freedom of expression is the challenge that this work is undertaken. To some extent, the election theme already reveals the accession of the current Master\'s doctrinal conceives existence of fundamental labor, specific and nonspecific, and within the universe of labor relations in the case of this study, the employment relationship. To achieve the proposed scope when choosing the theme, we opted for the development of a work in 6 chapters, with analyzes and studies, some less extensive, given the character of co-acting with the main subject, other larger extent, given the centrality and embraced the task. We begin our study with brief historical considerations about the phenomenon of power, taking care of the conceptual framework and approach of its evolution from antiquity to the capitalist system, the cradle of labor law (Chapter 1). Approach to overcome the power, generally considered, worked through our attention to the analysis of power steering more particular. And here we treat the issues of concept, doctrinal and legal basis, forms of expression and limitations incidents (Chapter 2). The work continues in order to establish a connection with the earliest part of the study, headed analysis to verify the rights and duties of employee and employer so that if evidence of both potential and limits of the directive power of the employer, as rights key employee, among which the freedom of expression (Chapter 3). The sequence of this work includes efforts to the correct positioning of freedom of expression within the universe of human rights or of man, fundamental rights and personality rights. And in order to better position the freedom of speech, we make an assessment within the context of national and international law, as well as approach, albeit with little depth, the issue of generational dimensions or fundamental rights (Chapter 4). The tract of freedom of expression lead the penultimate chapter and we strive to find it in that sphere of existence of subordinate worker, intimate, private or personal, or under all these, is the freedom of expression. In this same chapter, we devote our analysis to the question of plan effectiveness of the fundamental right to freedom of expression and ended the debate with the approach of the ways, objections, limits of freedom of expression and especially the analysis of law in the context of the debate employment relationship, including with regard to the so-called right of criticism. In conclusion we recorded our weightings.

La dissertazione si propone ad analizzare la regolamentazione della televisione aperta in Brasile, cercando di capire come sono costruite e orientate le politiche pubbliche conformate da questo insieme della legislazione. Così, la dissertazione parte dal diritto in quanto oggetto di studio, ma anche in quanto un metodo per analizzare la propria regolamentazione, condividendo la comprensione che le regole subiscono determinazioni della realtà sociale allo stesso tempo in cui la influenziano. Così, intesa in quanto processo che coinvolge conflitti, la definizione delle politiche per la televisione brasiliana sarà studiata a partire da una contraddizione centrale relativa a due logiche coinvolte nella sua regolamentazione: una che dirige la fornitura del servizio al suo sfruttamento commerciale e alla centralizzazione del potere, e unaltra che concepisce i mezzi di comunicazione in quanto strumenti cruciali per la costituzione di uno spazio pubblico democratico. Per sviluppare questa analisi, sarà interessante esaminare come si organizza l\'attività economica dei mass media e le caratteristiche del suo bene più specifico e primario linformazione. Superata questa prima fase, si compierà applicare i suoi elementi al contesto brasiliano, sia nella comprensione del processo di consolidamento della televisione in quanto principale mass media sia nella valutazione dellinsieme della sua regolamentazione. La contraddizione già riferita sarà puntata nella Costituzione Federale, leggi, decreti e altri atti normativi al fine di verificare la solidità e la coerenza delle politiche pubbliche rivolte alla televisione aperta nel paese. Da questa analisi risulteranno alcune lezioni e alcuni fondamenti che potranno servire, non solo alla valutazione dello stato attuale della regolamentazione della televisione e della comunicazione nel paese, ma anche alla costruzione di modelli e alternative democratizzanti. / A dissertação visa analisar a regulação da televisão aberta no Brasil, buscando apreender como são construídas e orientadas as políticas públicas conformadas por esse conjunto da legislação. Para tanto, o trabalho parte do direito como objeto de estudo, mas também como método de análise da própria regulação, partilhando do entendimento de que as normas sofrem determinações da realidade social ao mesmo tempo em que a influenciam. Assim, compreendida como um processo que envolve conflitos, a definição das políticas para a televisão brasileira será estudada a partir de uma contradição central relativa a duas lógicas envolvidas em sua regulação: uma que direciona a prestação do serviço à sua exploração comercial e à centralização de poder, outra que concebe os meios de comunicação como instrumentos cruciais à constituição de um espaço público democrático. Para o desenvolvimento dessa análise, interessará examinar como se organiza a atividade econômica dos meios de comunicação de massa e as características de seu bem mais específico e primário a informação. Realizada essa etapa inicial, cumprirá tratar de tais elementos junto ao contexto brasileiro, tanto para compreensão do processo de consolidação da televisão como principal meio de comunicação de massa quanto para avaliação do conjunto de sua regulação. A contradição já referida será mapeada na Constituição Federal, leis, decretos e demais atos normativos com o intuito de verificar a consistência e coerência das políticas públicas voltadas à televisão aberta no país. Dessa análise resultarão algumas lições e alguns fundamentos que poderão servir, não só à avaliação do estado atual da regulação da televisão e da comunicação no país, como também à construção de modelos e alternativas democratizantes.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-10-31T20:06:23Z No. of bitstreams: 1 Jose Rogerio de Pinho Andrade.pdf: 1654192 bytes, checksum: 3e199efb9b53aa93ecdf1a3f53236b90 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T20:06:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Rogerio de Pinho Andrade.pdf: 1654192 bytes, checksum: 3e199efb9b53aa93ecdf1a3f53236b90 (MD5) Previous issue date: 2017-08-07 / This is a study about the exercise of tolerance against the speech of hate based on John Rawls‟ theory of justice. The paper aims to analyze the Federal Supreme Court decision in the Ellwanger Case under the comprehension of John Rawls‟ political philosophy. For this purpose, freedom of expression, tolerance and the speech of hatred are analyzed. Freedom of expression is discussed as a fundamental right distinguishing it from freedom of thought and information. We describe the idea of tolerance in modern society by identifying its philosophical foundation from the conceptions developed by the modern philosophers John Locke, Voltaire, John Stuart Mill, Noerberto Bobbio e John Rawls. The hate speech is conceptualized and contextualized. The conception of liberty and tolerance according to John Rawls is presented. We discuss freedom of expression, tolerance and hate speech under a legal perspective in both national and interamerican legal systems. Hate speech in Brazil is analyzed under the STF judgment of the Ellwanger case. / Estudo do exercício da tolerância frente ao discurso do ódio com fundamentos na teoria da justiça de John Rawls. O trabalho objetiva analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal no Caso Ellwanger sob a compreensão da filosofia política de John Rawls. Para tanto, analisa-se a liberdade de expressão, a tolerância e o discurso do ódio. Descreve-se a ideia de tolerância na sociedade moderna identificando sua fundamentação filosófica a partir das concepções desenvolvidas pelos filósofos modernos John Locke, Voltaire, John Stuart Mill, Norberto Bobbio e John Rawls. Descreve-se a ideia de tolerância na sociedade moderna identificando sua fundamentação filosófica. Conceitua-se e contextualiza-se o discurso do ódio. Apresenta-se a concepção de liberdade e tolerância em John Rawls. Debate-se a liberdade de expressão, a tolerância e o discurso do ódio na perspectiva jurídica no sistema nacional e interamericano de direito. Analisa-se o discurso do ódio no Brasil sob o julgado do STF do caso Ellwanger.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / A presente tese tem como finalidade à análise do Discurso do ódio na sociedade democrática por meio de sua conceituação, dos motivos contrários a sua legalidade, bem como sua localização dentro da legislação brasileira. Tem-se como objetivo uma abordagem geral e abstrata sobre o seu conceito e as justificativas pelas quais tal discurso é incompatível com uma sociedade plural, aberta e inclusiva. De outra lado, de forma específica e concreta, busca-se situar o tema dentro do sistema jurídico brasileiro, incluindo a legislação e julgados sobre o assunto em diversas abordagens. O que se tenta demonstrar é que o discurso do ódio deve ser entendido como a prática discursiva do desrespeito que mais se aproxima da prática ilícita do preconceito e racismo do que a simples expressão de ideias e opiniões, motivo pelo qual não se coaduna com um Estado Democrático que visa um procedimento discursivo aberto em que seus atores devem ser compreendidos como iguais merecedores de respeito. / This thesis aims the analysis of hate speech in a democratic society through its conceptualization, the reasons why it must be considered illegal and its study in the Brazilian legislation. The goal is to do a general and abstract approach to the concept and the reasons why such speech is incompatible with a plural, open and inclusive society. On the other hand, to do a specific and concrete approach to situate the subject within the Brazilian legal system, including legislation and judged on the subject in several approaches. What we are attempting to demonstrate is that hate speech should be understood as the discursive practice of disrespect that is closest to the unlawful practice of prejudice and racism than the mere expression of ideas and opinions, reason why it must be prohibited in a democratic State that aims at an open procedure in which its actors must be understood as deservers of equal respect.

Avaliar a forma como interagem o chamado poder diretivo do empregador e a liberdade de expressão do empregado é o desafio que se empreende neste trabalho. Em certa medida, a eleição do tema já revela a adesão deste mestrando à corrente doutrinária que concebe existência de direitos fundamentais trabalhistas, específicos e inespecíficos, no âmbito e no universo das relações de trabalho, no caso do presente estudo, na relação de emprego. Para atingir o escopo proposto quando da escolha do tema, optamos pelo desenvolvimento de um trabalho em 6 capítulos, com análises e estudos, alguns de menor extensão, dado o caráter de coadjuvância com o tema principal, outros de maior extensão, dada a centralidade com a tarefa abraçada. Iniciamos nosso estudo com breves considerações históricas acerca do fenômeno do poder, cuidando do enquadramento conceitual e com abordagem de sua evolução a partir da antiguidade até o sistema capitalista, berço do direito do trabalho (1º Capítulo). Superada a abordagem do poder, genericamente considerado, debruçamos nossa atenção para a análise do poder diretivo de modo mais particular. E aqui tratamos das questões do conceito, fundamento legal e doutrinário, formas de expressão e limitações incidentes (2º Capítulo). O trabalho prossegue e com o propósito de estabelecer uma conexão com o trecho anterior do estudo, dirigimos a análise para a verificação dos direitos e deveres de empregado e empregador para que assim se evidencie potencialidades e limites tanto do poder diretivo do empregador, quanto dos direitos fundamentais do empregado, dentre os quais a liberdade de expressão (3º Capítulo). A sequencia do trabalho contém os esforços para o correto posicionamento da liberdade de expressão dentro do universo dos direitos humanos ou do homem, direitos fundamentais e direitos da personalidade. E com o intuito de melhor posicionar a liberdade de expressão, fazemos uma avaliação dentro do contexto do direito nacional e internacional, bem como abordamos, ainda que com pouca profundidade, a questão das gerações ou dimensões dos direitos fundamentais (4º Capítulo). O trato da liberdade de expressão tematiza o penúltimo capitulo e nele envidamos esforços para localizar em que esfera da existência do trabalhador subordinado, íntima, privada ou pessoal, ou no âmbito de todas estas, está a liberdade de expressão. Neste mesmo capítulo, devotamos nossa análise para a questão do plano de eficácia do direito fundamental à liberdade de expressão inclusive com o debate com a abordagem das formas, objeções, limites da liberdade de expressão e sobretudo com uma análise do direito em debate no contexto da relação de emprego, inclusive no que toca ao chamado direito de crítica. Encerramos esse capitulo com considerações acerca de medidas de proteção em caso de dispensa discriminatória. Na conclusão registramos nossas ponderações. / Assess how named steering power of the employer interacts and the employee\'s freedom of expression is the challenge that this work is undertaken. To some extent, the election theme already reveals the accession of the current Master\'s doctrinal conceives existence of fundamental labor, specific and nonspecific, and within the universe of labor relations in the case of this study, the employment relationship. To achieve the proposed scope when choosing the theme, we opted for the development of a work in 6 chapters, with analyzes and studies, some less extensive, given the character of co-acting with the main subject, other larger extent, given the centrality and embraced the task. We begin our study with brief historical considerations about the phenomenon of power, taking care of the conceptual framework and approach of its evolution from antiquity to the capitalist system, the cradle of labor law (Chapter 1). Approach to overcome the power, generally considered, worked through our attention to the analysis of power steering more particular. And here we treat the issues of concept, doctrinal and legal basis, forms of expression and limitations incidents (Chapter 2). The work continues in order to establish a connection with the earliest part of the study, headed analysis to verify the rights and duties of employee and employer so that if evidence of both potential and limits of the directive power of the employer, as rights key employee, among which the freedom of expression (Chapter 3). The sequence of this work includes efforts to the correct positioning of freedom of expression within the universe of human rights or of man, fundamental rights and personality rights. And in order to better position the freedom of speech, we make an assessment within the context of national and international law, as well as approach, albeit with little depth, the issue of generational dimensions or fundamental rights (Chapter 4). The tract of freedom of expression lead the penultimate chapter and we strive to find it in that sphere of existence of subordinate worker, intimate, private or personal, or under all these, is the freedom of expression. In this same chapter, we devote our analysis to the question of plan effectiveness of the fundamental right to freedom of expression and ended the debate with the approach of the ways, objections, limits of freedom of expression and especially the analysis of law in the context of the debate employment relationship, including with regard to the so-called right of criticism. In conclusion we recorded our weightings.

Esta pesquisa, inserida no âmbito da Análise do Discurso de linha francesa, tem por objetivo analisar o enunciado liberdade de expressão, considerando sua aparição em discussões divergentes sobre os meios de comunicação e sobre o acesso a esses veículos, questão que pode ser observada em muitos canais midiáticos como, por exemplo, televisão, jornais e ciberespaço. Para realizar nosso movimento de análise, fizemos, inicialmente, um percurso histórico sobre a concepção de liberdade e sua importância para os sujeitos em diferentes momentos, fato que nos ajudou a compreender as condições existentes em cada período que condicionaram a rede de significações relacionada a essa temática. Por meio do estudo, compreendemos o surgimento e a constituição de sentidos para liberdade de expressão e liberdade de imprensa, assim como a disputa pelos sentidos de tais princípios no âmbito dos veículos de comunicação. Trabalhamos também com a história dos meios de comunicação no Brasil para problematizar a questão da liberdade de expressão em nosso país. Ao situarmos a discussão em dias atuais, percebemos um deslocamento das fronteiras do meio impresso para o ciberespaço, fenômeno que resultou em implicações outras a serem analisadas. Diante de tal conjuntura, estabelecemos como foco principal de nosso trabalho compreender o funcionamento do enunciado liberdade de expressão em weblogs progressistas, tendo em vista que os sentidos produzidos nesses lugares têm estabelecido um posicionamento antagônico em relação aos discursos dos veículos de comunicação tradicionais. Esse fato faz com que os blogs sejam considerados lugares de resistência contra os sentidos dominantes em circulação. Assim, apesar de priorizar os weblogs, tornou-se necessário também analisar o ponto de vista apresentado pelos representantes da grande mídia para entender melhor a disputa travada. Nesse terreno de embates, percebemos que o enunciado liberdade de expressão desencadeia sentidos divergentes, tendo em vista sua enunciação em diferentes formações discursivas, o que significa que seu funcionamento está diretamente relacionado ao exterior contraditório, resultando na série de conflitos associados ao domínio sobre o setor de comunicação. No percurso, percebemos ainda que o direito à liberdade de expressão em veículos de comunicação de grande circulação está associado ao domínio sobre o território, ou seja, sobre o espaço ocupado e produzido pelos sujeitos. Na contemporaneidade, o território é transnacional e seu funcionamento ocorre por relações verticais que estabelecem um controle sobre a parcela política da produção mundial. Tal prática é realizada e mantida, dentre outras formas, por meio de um controle sobre a produção discursiva de informações em circulação, principalmente, em canais midiáticos. Embora essa problemática perdure, o ciberespaço possibilitou a existência de um processo de resistência a partir da criação de linhas de fuga que fizeram surgir novos sentidos. Trata-se de um movimento que altera o que está instituído sobre liberdade de expressão. Abordar esse movimento e o surgimento ou emersão de dizeres que desestabilizam a ordem pré-estabelecida remete-nos ao conceito de arquivo, que é regido por relações de força que determinam o que será produzido e posto em circulação. Pode-se dizer que o arquivo sobre liberdade de expressão sempre foi controlado pelos meios de comunicação tradicionais, responsáveis por fixar determinados sentidos, mas os weblogs progressistas têm contribuído para a modificação do arquivo existente, ao possibilitar a visibilidade de discursos outros. / Current research featuring French Discourse Analysis investigates the enunciation freedom of speech, a term used in divergent discussions on the social media and their access. The term occurs on several media channels such as television, newspapers and cyberspace. A historical analysis of the term freedom and its importance for agents at different moments is provided and reveals the situation that conditioned the network of meaning in each period related to the theme. The rise and constitution of meanings in the terms freedom of speech and freedom of the press are analyzed, coupled to the discussion of the meanings of these principles within the communication vectors. The history of social communications in Brazil was also discussed to problematize current issue on freedom of speech. A displacement of borders from the printed media to cyberspace has occurred which brought about further implications to be analyzed. Current analysis focuses on the functioning of the enunciation freedom of speech in progressive weblogs since the meaning established on these sites features an antagonistic stance with regard to the discourses of traditional communication vectors. Blogs are now considered resistance sites against predominant meanings. Although weblogs are given priority, the point of view provided by the representatives of streamline media should be discussed to understand better the theme. Within this conflicting stance, the enunciation freedom of speech triggers divergent meanings due to different discursive formations. This boils down to the fact that its function is directly related to the contradictory exterior which results in a series of conflicts associated to the dominion on the communication segment. The right to freedom of speech in streamline media is associated with dominion to territory or space occupied and produced by the subjects. is associated with dominion to territory or space occupied and produced by the subjects. Territory is currently transnational and its functioning occurs by vertical relationships that establish control on the political segment of world production. Among other forms, practice is materialized and maintained by control on the discursive production of information, especially in media channels. Even though such an issue is long-lasting, cyberspace makes possible a resistance process through the establishment of escape lines that provide new meanings. It is a movement that changes the established freedom of speech. Dealing with the movement and with the emergence of enunciations that destabilize the pre-established order provides the concept of archive ruled by power relationships that determine what will be produced and what will be circulated. The freedom of speech archive has always been controlled by tradition communication media which fix meanings. However, progressive weblogs contribute towards the modification of current archive when they make possible the visibility of other discourses.

CAMURÇA, Eulalia Emilia Pinho. Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal Federal. 2012. 208 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-03T16:29:13Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_eepcamurça.pdf: 1295826 bytes, checksum: 3bd778274ac6b2a382e38f6f32efa0cc (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:31:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_eepcamurça.pdf: 1295826 bytes, checksum: 3bd778274ac6b2a382e38f6f32efa0cc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_eepcamurça.pdf: 1295826 bytes, checksum: 3bd778274ac6b2a382e38f6f32efa0cc (MD5) Previous issue date: 2012 / A liberdade de expressão envolve a capacidade de criação de novas visões de mundo e de transformações sociais por meio de vozes plurais e diversas. A partir da capacidade de profusão de ideias, pensamentos, anseios são traçadas conexões fundamentais, inclusive para a transparência do sistema democrático. No tocante à metodologia, a pesquisa é construída a partir de fontes bibliográficas e documentais. Neste cenário, esta dissertação investiga, inicialmente, como se produziram os conceitos do direito à liberdade ao longo da história do pensamento, num diálogo entre filósofos, historiadores, sociólogos e juristas, e aponta seus principais matizes conceituais na contemporaneidade. Definindo seus direitos correlatos, como a liberdade de comunicação e de imprensa, o direito à informação e o direito à manifestação do pensamento. Depois, mostra aspectos que transformaram a liberdade de expressão em direito fundamental e humano. O trabalho enfrenta ainda a forma como o direito está previsto nas constituições de democracias sul-americanas escolhidas a partir dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e avalia como campos de tensão social dificultam a simbólica troca de expressões na difícil capacidade de materializar, no mundo dos fatos, os preceitos legais. Esta análise é feita a partir dos estudos da Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos. Além disso, é realizado estudo sobre o conteúdo atribuído ao direito pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir da análise de 13 casos cuja questão principal dizia respeito à liberdade de expressão. Por fim, concentra-se na jurisprudência brasileira a partir do estudo de como Supremo Tribunal Federal tratou o direito em casos emblemáticos julgados nos últimos três anos. / La libertad de expresión se refiere a la capacidad de crear nuevas visiones del mundo y de las transformaciones sociales a través de voces diversas y plurales. A partir de la capacidad de la profusión de ideas, pensamientos e inquietudes, se construyen conexiones fundamentales , inclusive para la transparencia del sistema democrático. Referente a la metodología, la investigación se construye a partir de fuentes bibliográficas y documentales. En este escenario, este trabajo investiga, en primer lugar, como se produjeron los conceptos de derecho a la libertad a lo largo de la historia del pensamiento, en un diálogo entre filósofos, historiadores, sociólogos y juristas y señala sus principales matices conceptuales en la actualidad, definiendo sus derechos correlativos, tales como la libertad de comunicación y de los medios de comunicación, el derecho a la información y el derecho a la expresión del pensamiento. A continuación, percorre el camino que condujo a este conocimiento universal convertido en un derecho humano. El trabajo analiza también como este derecho está previsto en las constituciones de las democracias sudamericanas elegidas a partir de las sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y evalúa cómo los campos de tensión social dificultan el simbólico intercambio de expresiones en la difícil capacidad de materializar, en el mundo de los hechos, los preceptos legales. Este análisis se basa en estudios de la Relataría Especial para la Libertad de Expresión de la Organización de Estados Americanos. Además, el estudio se realiza sobre el contenido atribuido a ella por la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos a partir del análisis de 13 casos, cuyo principal tema se refiere a la libertad de expresión. Finalmente, la atención se dirige a la jurisprudencia brasileña desde el estudio de cómo la Corte Suprema Federal trató el derecho a partir del estudio de casos emblemáticos juzgados en los últimos tres años.

CONRADO, Rômulo Moreira. A função social das liberdades de expressão: limites constitucionais. 2014. 464 f.: Dissertação (mestrado)- Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-16T14:07:46Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_rmconrado.pdf: 2214776 bytes, checksum: 69ff94cebb03af35434b4f85f1352af4 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:27:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_rmconrado.pdf: 2214776 bytes, checksum: 69ff94cebb03af35434b4f85f1352af4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_rmconrado.pdf: 2214776 bytes, checksum: 69ff94cebb03af35434b4f85f1352af4 (MD5) Previous issue date: 2014 / The freedoms of expression represents one of the most importants fundamental rigths of man, being recognized as one of his greatest achievements, representing undeniable feature of any democratic country, and it´s impossible to speak about freedom except if to every man is possible to have his ideas exposed in a pluralistic enviroment. A democracy that goes beyond libralism is characterized, however, by the necessary sharing of freedoms, something essential do the Law, reason why we cannot speak about the hierarchical superiority of freedom of expression in relation to other rights equally relevant. In this sense, despite recognizing its importance, we should say it's necessary to prevent the occurrence of abuses in its exercise, wich includes the recognition of its social function, to analyse, based on its historical foundations, he reasons for which the right is the object of protection and the reasons why, colliding with other fundamental rights, it does not appear worthy of protection. Therefore, based on doctrinal analysis and especially judicial, points the work assumptions on which can be considered justifiable restriction, based on the provisions in the 1988 Brazilian Constitution, to rule in such cases, which are grounded in human dignity, the hate speech, protection of personality rights and childhood and adolescence, the claim of censorship. In these cases , being duly justified the possibility of restriction on freedom of expression must yield in the face of the clash with other rights that are endowed with equal hierarchical value, present themselves as more urgent safeguarding. / As liberdades de expressão representam um dos mais importantes direitos fundamentais do homem, sendo reconhecida como uma de suas maiores conquistas, representando inegável característica de qualquer Estado Democrático de Direito, sem que seja possível falar em liberdade caso não se assegure a qualquer homem a possibilidade de ter expostas suas ideias num ambiente plural. Uma democracia que vai além do liberalismo se caracteriza, contudo, pela necessária compartição de liberdades, elemento essencial ao Direito, razão pela qual não se pode falar em superioridade hierárquica da liberdade de expressão em relação a outros bens igualmente relevantes. Nesse sentido, não obstante reconheça sua relevância, deve ser assinalada a necessidade de evitar a ocorrência de abusos em seu exercício, o que passa pelo reconhecimento de sua função social, para analisar, com base em suas raízes históricas, os motivos pelos quais o direito é objeto de proteção e as razões pelas quais, colidindo com outros direitos fundamentais, não se revela merecedor de proteção. Para tanto, com base em análise doutrinária e especialmente jurisprudencial, aponta o trabalho hipóteses nas quais se pode considerar justificável uma restrição, com base no estabelecido na Constituição Federal de 1988, para afastar em tais casos, que têm por fundamento a dignidade da pessoa humana, a vedação ao discurso do ódio, a proteção aos direitos da personalidade e à infância e adolescência, a alegação de censura. Nesses casos, estando devidamente justificada a possibilidade de restrição, à liberdade de expressão deveria ceder em face do choque com outros direitos que, sendo dotados de igual valor hierárquico, se apresentam como de mais urgente resguardo.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-29T18:32:32Z No. of bitstreams: 1 ANDRÉ RIBEIRO PORCIÚNCULA.pdf: 2136253 bytes, checksum: cd780adecaadd3aae63dbdf507b920b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-29T18:32:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANDRÉ RIBEIRO PORCIÚNCULA.pdf: 2136253 bytes, checksum: cd780adecaadd3aae63dbdf507b920b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T18:32:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDRÉ RIBEIRO PORCIÚNCULA.pdf: 2136253 bytes, checksum: cd780adecaadd3aae63dbdf507b920b2 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo investigar a colisão dos direitos fundamentais, notadamente liberdade de expressão e privacidade, na perspectiva das biografias não autorizadas, debatendo a atual controvérsia pós-decisão do Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4815-DF. A ideia é pesquisar as restrições e limites quanto ao exercício destes tão caros direitos à sociedade, cuja solução, quando colidentes, não passa pela interpretação pura e simples de normas-regras, mas antes reclama a interpretação de todo o sistema jurídico a partir de normas-princípios. Parte-se da premissa de que nenhum direito, por mais elementar e caro à sociedade que o seja, pode ser exercido de forma absoluta e de que todo direito fundamental, inclusive, o princípio ético-jurídico da dignidade da pessoa humana – vetor interpretativo de todo o sistema jurídico -, é realizável prima-facie, ou seja, parcialmente, podendo ser relativizado, quando em colisão com outros direitos fundamentais, diante de circunstâncias fáticas e normativas do caso concreto. Assim, em face desta premissa, são objeto de estudo, no capítulo 02, as teorias das restrições dos direitos fundamentais, sob as óticas do suporte fático, amplo e restrito, das restrições e do âmbito de proteção da norma. Fixadas as primeiras premissas, passa a pesquisa ao estudo do conteúdo essencial dos direitos fundamentais, com o objetivo de analisar se existe um núcleo duro, essencial, mínimo, intangível, um “limite imanente” dos direitos fundamentais e, em última análise, se existe também este mesmo núcleo intangível - “restrição das restrições” – quanto ao princípio ético-jurídico da dignidade da pessoa humana. Investiga-se se existe um mínimo essencial ou existencial que protege a privacidade e a liberdade de expressão quando ambos entram em rota de colisão. Para subsidiar esta construção interpretativa, debruça-se a pesquisa sobre o fenômeno da constitucionalização do direito e sua influência na eficácia horizontal dos direitos fundamentais, de modo a permitir, também, no avançar deste trabalho, conhecer as restrições ou limites de conteúdo passíveis de controle pelo Poder Judiciário em obras biográficas não autorizadas. Propõe-se a investigar o sopesamento ou ponderação como instrumento de solução da colisão de direitos fundamentais, analisando, criticamente, os contornos da chamada “lei de colisão”. No capítulo 03, passa-se a analisar um dos objetos centrais da pesquisa, a liberdade de informação em colisão com a esfera privada. Debruça-se sobre os contornos da liberdade de informação na atualidade, sob o tríplice viés do direito de informar, de se informar e de ser informado, na perspectiva individual e coletiva – transindividual-, como importante instrumento de autorrealização, de autodeterminação e de construção da memória coletiva. Assim, dentro da dimensão prima facie dos direitos fundamentais, investiga-se, em específico, a liberdades de manifestação de pensamento e de opinião, a liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, a liberdade de informação jornalística ou de imprensa, o direito de sátira e o discurso do ódio (hate speech), sempre analisando relevantes julgados do Supremo Tribunal Federal sobre os temas. No capítulo 04, são realizados estudos sobre relevantes temas dos direitos da personalidade, no sentido de fixar as bases teóricas que permitirão ingressar na investigação da privacidade na atual sociedade da informação, da vigilância ou do registro, como já tem sido chamada, em especial sob a contemporânea perspectiva do exercício positivo da privacidade consistente no acesso e no controle de dados e de informações pessoais - control of information about oneself. A pesquisa avança e se ocupa em debater o direito ao esquecimento como um novo direito da personalidade, abordando, no direito interno e externo, referências sobre sua origem, seus fundamentos e sua relação com a era digital, sempre dentro da perspectiva da teoria geral dos direitos da personalidade. No capítulo 05, ingressa-se no estudo específico das biografias, no sentido de conhecer o gênero literário em si, detalhando a historiografia das autobiografias e das biografias, suas principais características, as escolas biográficas, antiga e moderna, a aproximação das esferas pública e privada e o dilema da verdade do conteúdo biográfico. Neste particular, são trazidos debates sobre a ausência de consentimento para publicação de obras biográfica, sobre os paradigmas interpretativos dos artigos 17, 20 e 21 do Código Civil sobre o tema, e os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI n° 4815-DF. A pesquisa se debruça sobre controvérsias ainda existentes pós-julgamento da ADI n° 4815-DF pelo STF, em especial quanto à possibilidade, ainda existente, mas excepcional, de suspensão temporária, por decisão judicial preventiva provisória, da publicação e comercialização de obras biográficas quando constatada evidente violação à privacidade. E, sobretudo, quanto à possibilidade de o Poder Judiciário controlar, via de regra em tutela jurisdicional posterior, garantido o contraditório e a instrução processual, o conteúdo de obras biográficas, determinando medidas reparatórias pecuniárias e não pecuniárias – retificação, justificação ou, em última análise, supressão de trechos considerados manifestamente ofensivos, sem que isso configure censura privada. Para tanto, apresentamos nossa proposta de solução do problema, e, para tanto, utilizando-nos de expressão referida por Alexy, quando da aplicação da “lei de colisão”, sugerimos “precedências condicionadas” – situações fáticas e normativas do caso concreto -, que nortearão o legislador e o construtor da norma no caso concreto – julgador -, a colmatar as lacunas legislativas e a solucionar controvérsias individuais e coletivas quanto à colisão da liberdade de expressão e da proteção à privacidade, não apenas no âmbito de obras biográficas, mas antes em todo e qualquer veículo de comunicação social.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:04:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8917_O TELEJORNALISMO LOCAL E SEUS MODOS DE PRODUZIR SENTIDOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL Revisão fotos 23. 02 - Cópia - Cópia - Có~1.pdf: 5525098 bytes, checksum: c61f14335f7e1e7215bfa28ff92487ed (MD5) Previous issue date: 2015-06-19 / Esta tese, intitulada O Telejornalismo local e seus modos de produzir sentidos em Educação Ambiental, discute atravessamentos entre notícias e a educação ambiental na trajetória político-cognitiva do campo da educação ambiental e do jornalismo progressista fundamentando seu eixo problemático em torno de repercussões do desenvolvimento predatório, práticas sustentáveis como subversão à ordem econômica e ações de movimentos sociais em contraponto ao modelo neoliberal e à centralização da informação na mídia corporativa. Segue suas travessias, análises e reflexões a partir de notícias apresentadas em telejornais das televisões locais Educativa, Gazeta, Tribuna, Vitória e Capixaba, fundadas na compreensão do jornalismo enquanto viés plural e democrático de expressão dos acontecimentos. Faz sua aposta político-cognitiva nos pressupostos multiculturalistas da educação ambiental e do jornalismo progressista construindo sua gramática discursiva a partir de redes de conversações com jornalistas e radialistas que desenham um recorte-retrato de cotidianidades e de memórias, demarcadas pela linha do tempo entre 1980 e 2015. Problematiza a cobertura dos telejornais locais seguindo percursos de defesa da democratização da informação e de sua agenda progressista em contraposição ao pensamento de mercado que, historicamente, exclui o humano e o ambiental. Argumenta em favor da superação de visões restritas da problemática socioambiental em suas resistências ao agronegócio e ao neoliberalismo defendendo o cuidado e o respeito com a natureza e discutindo intervenções emancipatórias produzidas pelos movimentos sociais em seus caminhos contrários ao padrão civilizatório seletivo e discriminatório.