Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-10-18T00:00:00Z / Trata do mercado de capitais no Brasil abordando as características das emissões locais de 'Commercial Papers', tendo como objetivos a descrição do processo atual de originação, estruturação e distribuição destes valores mobiliários, como também, a identificação dos motivos pelos quais este mercado não se desenvolve no Brasil.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 129707.pdf: 13779695 bytes, checksum: 46556262df0871aa08d9eac2d7e18db9 (MD5) Previous issue date: 2006-04-17T00:00:00Z / Foram selecionados três modelos de apreçamento dos warrtants implícitos nas debêntures conversíveis que foram usados nos estudos de quatro casos selecionados de emissão de debêntures conversíveis neste período. Os modelos de apreçamento usados para a verificação do valor justo de lançamento das debêntures selecionadas foram: Modelo de projeção de resultados futuros, Modelo de Black-Scholes e Modelo de Avaliação Binomial

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-04-01T00:00:00Z / Trata da avaliação do desempenho de modelos alternativos de precificação de ações no mercado de capitais brasileiro. Testamos modelos de risco uni e multifatorial e um modelo comportamental baseado em características.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98397.pdf.jpg: 24214 bytes, checksum: 90792e5ee1e13b6da84a2d989e957018 (MD5) 98397.pdf: 400450 bytes, checksum: 0fb67fdc5e1861a8aa530eac58cc2e7e (MD5) 98397.pdf.txt: 224072 bytes, checksum: ab99c41276e2da8d41ff995a72e7de5e (MD5) Previous issue date: 2005-05-11T00:00:00Z / O presente estudo teve como objetivo explicar o comportamento da volatilidade dos retornos das principais ações negociadas na Bovespa no período compreendido entre janeiro de 1995 e setembro de 2003. O trabalho buscou contribuir de diversas maneiras para o estudo da volatilidade dos retornos das ações no mercado brasileiro. Primeiro, fazendo uma exposição abrangente das diversas teorias e modelos que têm sido desenvolvidos para explorar os fatores determinantes da volatilidade dos retornos das ações. Dentre as teorias exploradas, o estudo trabalhou com a teoria da alavancagem, a teoria da retroalimentação da volatilidade, o modelo das diferenças de opinião entre os agentes econômicos e os modelos de preço–volume. Outra contribuição importante do trabalho foi utilizar uma amostra ampla de 35 ações com níveis aceitáveis de liquidez, utilizando a metodologia própria do estudo. Além disso, o estudo buscou agregar aos modelos econométricos não apenas variáveis microeconômicas mas também as macroeconômicas (conjunturais). Finalmente, o trabalho discutiu os resultados dos modelos à luz das especificidades do mercado acionário brasileiro. Dentre os resultados encontrados, foi possível observar que a volatilidade dos retornos das ações é impulsionada pelo grau de alavancagem financeira das companhias. No Brasil, a volatilidade dos retornos das ações segue o mesmo caráter persistente encontrado em mercados desenvolvidos, como o dos Estados Unidos. O giro dos negócios com as ações tende a alimentar a volatilidade dos papéis. Um giro maior de negócios pode ser resultante de um incremento na quantidade de informações que chegam ao mercado, o que provoca revisões nos preços das ações e estimula um aumento na volatilidade dos retornos. Quando aliado às divergências de opinião entre os investidores, um giro maior também pode alimentar a volatilidade dos retornos. Diferentemente do previsto pelas teorias, os resultados do presente estudo não corroboraram o argumento de que existe maior volatilidade dos retornos das ações em momentos de retornos negativos. Os resultados indicaram ainda clara influência de algumas variáveis macroeconômicas sobre a volatilidade dos retornos das ações. Uma redução no Produto Interno Bruto do Brasil tende a incrementar a volatilidade dos retornos das ações, possivelmente fruto de uma perspectiva de instabilidade econômica ou recessão. A volatilidade dos retornos no mercado acionário também aumentou quando da alteração do regime cambial implementada no início de 1999. O estudo mostrou que não parece haver uma dependência significante entre os mercados de ações do Brasil e dos Estados Unidos. Finalmente, a inclusão de variáveis relacionadas com características específicas do mercado acionário brasileiro mostrou resultados interessantes. Parece existir uma relação direta entre volatilidade dos retornos e ações preferenciais, oriunda possivelmente do alto giro dos negócios com esse tipo de ação ou da ausência do direito de voto por parte dos investidores, aumentando o risco do ativo. Contudo, testes adicionais são necessários para confirmar tal associação. No que diz respeito à adoção de melhores práticas de governança por parte das companhias, os resultados parecem corroborar o argumento de que a preocupação com a boa governança tende a reduzir o risco percebido pelos investidores com relação às ações. / This study aimed to explain the behavior of stock return volatility concerning the main stocks negotiated in São Paulo Stock Exchange (Bovespa) from January, 1995 through September, 2003. The study wanted to contribute in several ways for the understanding of stock return volatility in Brazilian market. First, it shows the theories and models developed to explain the determining factors of stock return volatility. Among those theories, this work explored leverage theory, volatility feedback theory, differences of opinion models and price– volume models. Another important contribution of this study was to use a sample of 35 stocks with minimum levels of liquidity using the study own methodology. Additionally, microeconomic and macroeconomic variables were added to the econometric models. Finally, this study discussed the results and their relation with the idiosyncrasies of Brazilian stock market. Among the results, it was observed that stock return volatility is influenced by the company leverage. In Brazil, stock return volatility follows the persistent behavior found in developed capital markets. The stock turnover tends to increase stock volatility. Maybe the high stock turnover is caused by new information increasing and revisions in stock prices. Those revisions stimulate stock return volatility. When the stock turnover occurs jointly with differences of opinion among investors, a higher turnover may produce stock return volatility. Contrary to the theory, the results didn’t corroborate the argument that stock return volatility is bigger when the return is negative. Additionally, results indicated influence of macroeconomic variables over the stock return volatility. A reduction in Brazilian GNP is associated with the increment in return volatility, possibly because it signalizes the perspective of recession. Also, stock return volatility increased in 1999 after the implementation of new exchange regime in Brazil. The study results showed that Brazilian stock market is not dependent of U.S. stock market. Finally, the inclusion of variables concerning the idiosyncrasies of Brazilian stock market showed interesting results. It seems that there is a positive association between stock return volatility and preferred stocks, maybe because Brazilian preferred stocks have higher turnover than common stocks and the lack of voting rights concerning preferred stocks increases the risk for investors. However, additional tests are necessary to confirm that association. Concerning the adoption of good corporate governance practices, the results of this study corroborate the argument that better corporate governance reduces stock risk.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-03T17:02:40Z No. of bitstreams: 1 66080100281.pdf: 875751 bytes, checksum: 7f7e12bf6fd474d761e2b2adc651264b (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-03T17:04:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100281.pdf: 875751 bytes, checksum: 7f7e12bf6fd474d761e2b2adc651264b (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-03T17:05:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100281.pdf: 875751 bytes, checksum: 7f7e12bf6fd474d761e2b2adc651264b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T17:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66080100281.pdf: 875751 bytes, checksum: 7f7e12bf6fd474d761e2b2adc651264b (MD5) Previous issue date: 2011-02-11 / This work examines the market microstructure hypotheses in the data for mini futures Ibovespa released in high frequency signal by the market data of the BOVESPA. For the analysis, the autoregressive conditional duration model, which allows the statistical treatment of financial series that have irregular distribution in space and time patterns conditional on the set of available market information. The contribution of this work is the validation of assumptions about the microstructure of index futures markets, which are different from stock markets, where there is the market maker role and the literature suggests that the overall effect of information asymmetry is irrelevant in pricing discovery due to the diversification of asset indices. In futures index market the speculator is the liquidity provider and its role in the intensity of trading volume and spread is evaluated. The results confirm the negative relationship between trading intensity, volume and spread, and corroborates the theory of liquidity as the price for the demand for immediacy. / Este trabalho examina hipóteses de microestrutura de mercado nos dados de minicontratos futuros do Ibovespa divulgados em alta frequência pelo sinal de market data da BM&FBOVESPA. Para a análise, foi utilizado o modelo de duração condicional autoregressivo, o qual permite o tratamento estatístico de séries financeiras que possuem distribuição em espaços irregulares de tempo e padrões condicionais ao conjunto de informações disponíveis no mercado. A contribuição deste trabalho reside na validação das premissas sobre microestrutura nos mercados de futuros de índice, que são diferentes dos mercados de ações, pois não existe a figura do formador de mercado, e a literatura global sugere que o efeito da assimetria de informação é insignificante na formação de preços devido à diversificação de ativos dos índices. Em contrapartida, o especulador é o provedor de liquidez neste mercado, e seu papel na intensidade de negociação, volume e spread é avaliado. Os resultados confirmam a relação negativa entre intensidade de negociação, volume e spread e corroboram a tese de que a liquidez de mercado pode ser entendida como o preço pela demanda por execução imediata de negócios.

Submitted by Walter Gonçalves Junior (wgoncalves@gvmail.br) on 2011-09-01T19:19:13Z No. of bitstreams: 1 A Atividade do Capital Estrangeiro na Bovespa.pdf: 1607963 bytes, checksum: f7faaed440311575db9ed36f64dc8427 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-09-02T12:12:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A Atividade do Capital Estrangeiro na Bovespa.pdf: 1607963 bytes, checksum: f7faaed440311575db9ed36f64dc8427 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-09-02T12:15:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A Atividade do Capital Estrangeiro na Bovespa.pdf: 1607963 bytes, checksum: f7faaed440311575db9ed36f64dc8427 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-02T12:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A Atividade do Capital Estrangeiro na Bovespa.pdf: 1607963 bytes, checksum: f7faaed440311575db9ed36f64dc8427 (MD5) Previous issue date: 2011-08-04 / This paper discusses the recent developments and growing importance of foreign investment in the Brazilian stock market and how its presence affects and is influenced by local dynamics. As a first finding it was detected an inclination of these agents to the positive feedback trading in asset sales; investigating if this behavior can possibly favour a more volatile environment, it was found that their purchases would mitigate the effect and its sales would operate the opposite one; furthermore, only in normal market conditions the excessive foreign demand puts pressure on the foreign prices significantly. It was found also the significant importance of foreign markets, domestic and foreign interest rates, local exchange rate and spot market liquidity in promoting additional buys from these players, as well as liquidity, exchange, net foreign direct investment and country risk in explaining its additional sales. Finally, good performances of developed markets and a descending Brazilian prime interest rate showed themselves as determinants of net inflows into the local stock market; moreover, the development of Bovespa Stock Exchange and an international crisis environment would be particularly significant in the dynamics of foreign inflows in Brazil. / Este trabalho discute a recente evolução e a crescente importância do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro, observando como a sua presença afeta e é influenciada pela dinâmica local. Como primeiro achado, destaca-se a reatividade desses agentes ao mercado quanto às vendas de ativos; ao investigar se esse comportamento concorreria para um ambiente mais volátil e, em um cenário mais adverso, a própria desestabilização dos preços, constatou-se que suas compras mitigariam o efeito, mas que suas vendas operariam o oposto, sendo que em condições normais de mercado a demanda excessiva dos estrangeiros pressionaria significativamente os preços. Determinou-se também a importância dos mercados externos, das taxas básicas de juros interna e externa, da taxa de câmbio local e da liquidez do mercado à vista como fatores de estímulo a novas compras desses atores, assim como do câmbio, investimento direto líquido, risco país e liquidez para explicar as vendas adicionais. Por fim, surgiram como determinantes à entrada líquida de recursos estrangeiros na Bovespa o desempenho promissor dos mercados externos desenvolvidos e os juros locais em queda, sendo que o desenvolvimento bursátil local e um eventual cenário de crise seriam particularmente significativos na dinâmica de internalização de recursos no país.

Submitted by Marcus Vinicius Pimentel da Fonseca (marcusvpf@hotmail.com) on 2018-05-20T14:16:19Z No. of bitstreams: 1 Trabalho de Conclusão.pdf: 989770 bytes, checksum: 322b82b1b4191e4d4eb7e990cc4ac021 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Prezado Marcus, boa tarde! Para que possamos aprovar seu trabalho, é necessário que realize as seguintes alterações: - O nome da escola deve estar em letra maiúscula, "FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS" e, na linha abaixo "ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO", o nome do aluno deve estar pelo menos 3 cm abaixo do nome da Escola (maiúsculo e negrito, também na contracapa)), e o título completo deve estar em letra maiúscula e negrito (na contracapa também); - A ficha catalográfica deve estar exatamente como foi enviada, até mesmo o texto fora do quadro, a única alteração seria o número de folhas; - Resumo e Abstract em folhas separadas. Por gentileza, altere e submeta novamente. Qualquer dúvida, entre em contato. Obrigada! on 2018-05-23T15:33:49Z (GMT) / Submitted by Marcus Vinicius Pimentel da Fonseca (marcusvpf@hotmail.com) on 2018-05-24T23:07:57Z No. of bitstreams: 1 Trabalho de Conclusão - PÓS BANCA - FINAL.pdf: 1035279 bytes, checksum: ad7cfe8569d6b9d8b3fc5a0025ceace4 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Prezado Marcus, boa noite. Uma última alteração, por gentileza, o nome "GETULIO", na capa, NÃO tem acento. Por favor, altere e submeta novamente para que possamos aprovar. Obrigada. on 2018-05-24T23:18:32Z (GMT) / Submitted by Marcus Vinicius Pimentel da Fonseca (marcusvpf@hotmail.com) on 2018-05-25T21:16:34Z No. of bitstreams: 1 Trabalho de Conclusão.pdf: 1035146 bytes, checksum: edc3e95a5b3aa422d2a90edb08c21a82 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Marcus, boa noite! Acredito que tenha retirado uma página do seu trabalho, que é a da Banca Examinadora, que deve ser alocada após a página da Ficha Catalográfica. Na sequência Nome e título (como na contra capa, centralizados, negrito e separados), texto, campo de conhecimento, data da aprovação (deve estar somente o espaço em branco) e a Banca Examinadora, deve conter TODOS os professores que participaram (identifique o Orientador). Qualquer dúvida, entre em contato. Atenciosamente, Thais Oliveira mestradoprofissional@fgv.br 3799-7764 on 2018-05-25T22:12:59Z (GMT) / Submitted by Marcus Vinicius Pimentel da Fonseca (marcusvpf@hotmail.com) on 2018-05-27T14:58:43Z No. of bitstreams: 1 Trabalho de Conclusão.pdf: 1039573 bytes, checksum: ee637fad00c60de080171bbaab71200c (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-05-28T16:48:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho de Conclusão.pdf: 1039573 bytes, checksum: ee637fad00c60de080171bbaab71200c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-28T17:10:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho de Conclusão.pdf: 1039573 bytes, checksum: ee637fad00c60de080171bbaab71200c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T17:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho de Conclusão.pdf: 1039573 bytes, checksum: ee637fad00c60de080171bbaab71200c (MD5) Previous issue date: 2018-04-26 / O investment-based crowdfunding, uma modalidade de investimento participativo feito por indivíduos em empresas por meio de uma plataforma virtual, onde recebem em contrapartida um direito de participação no seu capital social, pode ser uma alternativa interessante de captação de recursos para empresas embrionárias em substituição ao tradicional financiamento bancário. Por ser uma prática recente, entretanto, exige maiores cuidados do legislador e de seus participantes para assegurar um ambiente seguro tanto para quem investe quanto para quem está se financiando. Este trabalho tem como objetivo avaliar a importância das plataformas virtuais e da estrutura de investimento envolvendo sindicatos de investidores enquanto elementos essenciais para garantir esta segurança aos participantes do investment-based crowdfunding. Para tanto, foi considerada a relação entre os investidores e empreendedores com as plataformas e estruturas de investimento adotadas, bem como a nova regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários a respeito do tema, com o objetivo de identificar os riscos enfrentados pelos participantes neste ambiente e as intenções pretendidas pela Autarquia quando da publicação da nova regra. Esta análise, por outro lado, não pode prescindir de um olhar mais crítico a respeito de algumas exigências impostas pela Comissão de Valores Mobiliários na nova regulamentação, principalmente diante das incertezas a respeito da sua real eficácia e necessidade. / Investment-based crowdfunding, a type of collective investment made by individuals in companies through an electronic platform in consideration for an equity interest in that business, may be an interesting type of financing for startup companies as an alternative to the traditional banking loans. Due to its recent practice, however, regulators and participants must observe higher standards of care in order to ensure a safe environment for both the investors and the entrepreneurs receiving investments. The purpose of this paper is to analyze the importance of the electronic platforms and the structure involving syndicates of investors as key elements to ensure this safety to participants of the investment-based crowdfunding. This required an analysis on the relationship between investors and entrepreneurs with these platforms and the investment structures adopted, as well as a review of the new regulation issued by the Brazilian Securities Commission with respect to investment-based crowdfunding, to identify the risks involved and the intentions of the Brazilian Securities Commission when enacting the new rules. This analysis, however, also require a critic assessment on certain requirements imposed by the Brazilian Securities Commission under this new regulation, mainly due to uncertainties in relation to their necessity and efficacy.

Submitted by Guilherme Lombardi Junior (guilherme.lombardi@gmail.com) on 2012-08-30T22:14:08Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoGLJ_versao_final.pdf: 2975121 bytes, checksum: 9893be5f9a807449e59253cb95b382c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-08-31T18:58:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoGLJ_versao_final.pdf: 2975121 bytes, checksum: 9893be5f9a807449e59253cb95b382c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-31T19:01:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoGLJ_versao_final.pdf: 2975121 bytes, checksum: 9893be5f9a807449e59253cb95b382c2 (MD5) Previous issue date: 2012-08-23 / The stock exchange called BM&FBOVESPA created special stock listing segments in December of year 2000, which impose stricter rules than the legal framework, regarding the disclosure of financial information and the improvement of corporate ownership structure. The purpose of BM&FBOVESPA was to reduce the information asymmetry and, therefore, reduce the company’s cost of capital (equity). We sought to verify for the Brazilian stock market if there are statistically relevant differences in the cost of capital (equity), differentiating companies based on the levels of corporate governance while controlling the migration effect. We could confirm in this paper that the migration to the special stock listing segments yields better and statistically significant returns to the shareholders. However, we got some negative and statistically significant results for the stocks returns for companies listed in the special stock listing segments, when compared to the Basic Market. This result contradicts the initial intuition that good corporate governance reduces the cost of capital (equity) for the firm. / A BM&FBOVESPA criou os segmentos especiais de listagem de ações em dezembro de 2000, que estabelecem regras mais rígidas do que o arcabouço legal, atuando tanto no aumento da transparência na divulgação das informações ao mercado, quanto na melhoria da estrutura societária. O objetivo da bolsa foi diminuir a assimetria de informação e, por consequência, reduzir o custo de captação para as empresas. Propusemos verificar, no mercado brasileiro, se há diferenças estatisticamente significativas no custo de financiamento das empresas através de capital próprio (ações), diferenciando as empresas com base nos níveis de governança corporativa e controlando o efeito das migrações entre os segmentos de listagem. A partir da análise dos dados obtivemos resultados positivos e significativos quando analisamos as migrações de listagem, mas resultados negativos e significativos para os retornos das ações listadas nos segmentos diferenciados da bolsa, quando comparados com os retornos das ações listadas no Mercado Básico. Este último resultado contraria a intuição inicial de que boas práticas de governança diminuem o custo de capital (próprio) da firma.

Submitted by Danniela Chambô Eiger (danniela.chambo@gmail.com) on 2014-01-09T14:14:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Danniela Eiger.pdf: 743226 bytes, checksum: 45a1ddefbd8c3c964f29ab35208b5e97 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2014-01-09T15:17:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Danniela Eiger.pdf: 743226 bytes, checksum: 45a1ddefbd8c3c964f29ab35208b5e97 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-09T15:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Danniela Eiger.pdf: 743226 bytes, checksum: 45a1ddefbd8c3c964f29ab35208b5e97 (MD5) Previous issue date: 2013-12-17 / This paper seeks to better understand the relation between the beta and some company fundamentals, so that we be able to verify if they have a relevant impact in the company’s systematic risk, besides contributing to this topic’s existing literature. A multiple linear regression was used through a data panel approach for 1995 to 2012, besides two sub samples of this period, having as the dependent variable a beta estimated according to CAPM for three time horizons (12,24 and 60 months). The variables selected are associated to the company’s main characteristics, being those related to their size, financial situation, profitability, market’s perception, corporate governance and activity. We found that leverage, liquidity and belonging to regulated sectors have positive impact in the company’s risk. On the other hand, dividend payout, corporate governance and profitability decrease the beta value. / Este artigo busca compreender melhor a relação entre o beta e algumas variáveis fundamentais da empresa, de modo a verificar se estas possuem um impacto relevante no risco sistemático da companhia e contribuir para a literatura já existente sobre o tema. Foi realizada uma regressão linear múltipla utilizando dados em painel para a amostra de 1995 a 2012, além de duas sub amostras deste período, tendo como variável dependente o beta estimado de acordo com o CAPM para três horizontes de tempo (12,24 e 60 meses). Foram selecionadas variáveis que pertencessem a grupos das principais características da empresa, sendo estas o porte, a situação financeira, a rentabilidade, a percepção do mercado, a governança corporativa e a atividade. Verificou-se que a alavancagem, a liquidez e pertencer a setores regulados possuem impacto positivo no risco da empresa. Já o pagamento de dividendos, o nível de governança corporativa e a rentabilidade da companhia afetam negativamente o beta.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regulacao e Auto Regulacao no Mercado de Capitais Brasileiro.PDF: 673161 bytes, checksum: 9ab570c96f0d0a0ee56517005213a4f4 (MD5) Previous issue date: 2005-08-08 / nenhum / This work intends to bring a contribution for the debate about the adequacy of the current regulation system of the Brazilian capital markets and to propose a solution for its enhancement, with the intention to increase the number and the quality of the transactions held in such market, and to make them safer for investors. In this context, it will only be analyzed the aspects of regulation and self-regulation in the segment of the financial system governed by Law nr. 6385/76, as amended, i.e., aspects exclusively related to the national securities market. The purpose hereby proposed is to present and discuss, in a comprehensive manner, the legal aspects related to regulation and self-regulation in the Brazilian capital markets, from the comprehension of the concept of regulation and its related aspects, including its characteristics and limits, as well as the characteristics of the regulatory power in our capital markets, demonstrating that the exercise of regulatory function by the Executive Power is legally valid in the Brazilian juridical system. The topic of self-regulation was analyzed bearing in mind not only its general characteristics, but also its specific characteristics related to the Brazilian capital markets, including the legal rationale for the exercise of self-regulation power by private entities, the relationship between the Brazilian Securities Commission (Comissão de Valores Mobiliários) and mentioned entities, the analysis of the Stock Exchanges activities and the analysis of factual events related to self-regulation in the securities market of Brazil. Thus, the intention hereby was to demonstrate that the safer and more adequate alternative for the development of the Brazilian securities market is a greater balance between regulation and self-regulation, with the increase of the participation of self-regulation in our capital markets. / Este trabalho tem por objetivo trazer uma contribuição para o debate em torno da adequação do atual sistema de regulação do mercado de capitais brasileiro e apontar uma solução para sua melhora, de forma a aumentar o número e a qualidade das operações realizadas em referido mercado e torná-las mais seguras para os investidores. Nesse contexto, somente serão analisados os aspectos da regulação e da auto-regulação no segmento do sistema financeiro disciplinado pela Lei nº 6.385/76, conforme alterada, ou seja, aspectos relativos exclusivamente ao mercado de valores mobiliários nacional. A finalidade aqui proposta é apresentar e discutir, de forma abrangente, os aspectos jurídicos relacionados à regulação e à auto-regulação no mercado de capitais no Brasil, partindo da compreensão do conceito de regulação e dos aspectos a ele relacionados, incluindo suas características e limites, bem como as características do poder regulamentar em nosso mercado de capitais, demonstrando que o exercício de função normativa pelo Poder Executivo é juridicamente válido no ordenamento jurídico brasileiro. O tema da auto-regulação foi analisado tendo em vista não apenas suas características gerais, como também suas características específicas no mercado de capitais brasileiro, incluindo a fundamentação legal do exercício do poder de auto-regulação por entidades privadas, a relação entre a Comissão de Valores Mobiliários e referidas entidades, a análise das atividades das Bolsas de Valores e a análise de casos concretos atuais pertinentes à auto-regulação no mercado de valores mobiliários no Brasil. Assim, pretendeu-se demonstrar que a alternativa mais segura e adequada ao desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro é um maior equilíbrio entre a regulação e a auto-regulação, com o aumento da participação da auto-regulação em nosso mercado de capitais.