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Qualificação da dispensação para a promoção do uso racional de medicamentos

Marques, Carmen Lígia Firmino January 2009 (has links)
Em virtude da necessidade de se disponibilizar medicamentos nos serviços de atenção à saúde e da utilização racional deste insumo, torna-se imperativo organizar a Assistência Farmacêutica (AF) e reorientar a atuação do farmacêutico no Sistema Único de Saúde (SUS), aproximando-o do usuário. O objetivo deste estudo foi avaliar um treinamento em dispensação para promoção do uso racional de medicamentos, composto por sete módulos, aplicado aos farmacêuticos da rede de atenção à saúde de municípios de São Paulo. A estruturação do treinamento se deu a partir do levantamento das necessidades dos serviços de atenção à saúde em relação ao farmacêutico, da definição do seu papel nestes serviços e das competências a serem desenvolvidas para o desempenho desse papel. Para aplicação do treinamento utilizou-se o método de ensino baseado em problemas. A estratégia adotada para esta avaliação foi a aplicação de um mesmo questionário pré e pós-treinamento, seguido pela medida das diferenças encontradas nas respostas fornecidas por cada farmacêutico e pelo grupo de farmacêuticos, antes e depois do treinamento. A avaliação dos módulos de treinamentos não mostrou diferenças significativas entre as médias de acertos das questões, antes e após a sua aplicação. A análise das respostas mostrou que é necessário melhor esclarecer o papel do farmacêutico no SUS e, ainda, promover o desenvolvimento de habilidades para a busca de informação sobre medicamentos, a realização de estudos para a sua utilização e identificação de reações adversas aos mesmos. / In need to provide medicines in health care services and rational use of this input, it is imperative to organize the Pharmaceutical Assistance and redirect the actions of the pharmacist in the Brazilian Public Health System (SUS), approaching him to the user. The objective of this study is to evaluate a training in dispensing to promote the rational use of medicines, composed of seven modules, applied to the pharmacists linked to the health care network in municipalities of São Paulo. The structuring of the training came from the needs of health care services in relation to pharmacists, the definition of their role in these services and skills that would be developed to perform this role. The training application is founded on the basedproblem education method. The strategy for this evaluation was the application of the same questionnaire before and after training, followed by measuring the differences responses provided by each pharmacist and the pharmaceutical group, before and after training. The evaluation of the modules for training showed no significant differences between the means of correct questions before and after its implementation. The analysis of responses showed that it is necessary clarify the role of the pharmacist in the Unified Health System, and also promote the development of skills for searching of information on drugs, studies for its use and identification of adverse reactions.
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Financiamento do SUS na região metropolitana do Rio de Janeiro nos anos 2000 / Financing of the SUS in the metropolitan region of Rio de Janeiro in the 2000s

Rodrigo Pucci de Sá e Benevides 11 March 2010 (has links)
A vinculação de receitas de impostos para aplicação em ações e serviços públicos de saúde, aprovada em setembro de 2000 através da Emenda Constitucional n 29, (EC 29) modificou profundamente as relações intergovernamentais na área da saúde, inaugurando o comprometimento orçamentário das três esferas de governo com a política de saúde. Na última década, estados e municípios aumentaram sua participação no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a União manteve o valor da despesa como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A criação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) no âmbito do Ministério da Saúde (MS) permite o acompanhamento da execução orçamentária de estados e municípios a partir de um sistema informatizado com dados disponíveis na internet. O objetivo dessa dissertação é estudar as fontes de informação sobre o financiamento do SUS no período de 2000 a 2008 a partir da sistematização de dados do SIOPS sobre as receitas de impostos e as despesas com ações e serviços de saúde e do Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) sobre as transferências de recursos para estados e municípios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RM do RJ). A partir de uma análise dos dados coletados, buscou-se traçar um perfil sobre o financiamento do SUS no território compreendido na RM do RJ, de forma a se avaliar as possibilidades e os limites das diversas fontes de informações sobre o financiamento do SUS nas três esferas de governo. / The binding of public revenues to investment in public health services and activities, approved in September 2000 by the Constitutional Amendment 29, has profoundly changed intergovernmental relations in the health sector. In the last decade, states and municipalities raised their share in the financing of the Unified Health System (SUS), while the Union spent the same amount as a percentage of the National Grosso Product (GDP). The Public Health Budget Information System (SIOPS), created and managed by the Ministry of Health, monitors the budgets performance in states and municipalities through the use of an software available in the internet. The objective of this dissertation is to study the data sources on financing of the Unified Health System (SUS) in the period 2000 to 2008. The study is based on the systematization of data on public revenue and expenditure with health services from the Public Health Budget Information System (SIOPS/Ministry of Health), and on the data related to the transfer of resources from the National Health Fund (FNS//Ministry of Health) to the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. The analysis of the collected data allowed to the author to draw a profile of SUS financing in the territory of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. It also permitted the evaluation of the possibilities and limitations of the different information sources on SUS financing in all levels of government.
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A incorporação da vacina HPV no SUS : práticas de Estado, conhecimentos científicos e produção de diferença sexual nos documentos da implantação da política de saúde

Santos, Amanda Bartolomeu January 2017 (has links)
Neste trabalho produzo uma descrição do processo de implantação da vacina contra o HPV (papilomavírus humano) no sistema público de saúde brasileiro, a partir da leitura dos documentos do Ministério da Saúde que abordam as decisões e as justificativas para inclusão da vacina nos Calendários de Vacinas do Programa Nacional de Imunizações. Nesses documentos, percebo os campos de especialização e os métodos científicos que legitimam a necessidade da tecnologia da vacina, além das articulações econômicas envolvidas e a forma como o processo de implantação é escrito e disponibilizado para acesso “aos cidadãos”, o que me permite uma abordagem das coproduções entre as práticas de Estado e os conhecimentos científicos que performam o HPV e o câncer de colo do útero. A vacinação com foco na prevenção desse câncer começou em 2014, direcionada para meninas (entre 9 e 13 anos). Em 2015, foi ampliada para meninas e mulheres vivendo com HIV/Aids (9-26 anos) e, em 2017, para meninos (9-13 anos) e meninos e homens vivendo com HIV/Aids (9-26 anos). Nesse sentido, considerando essa divisão do público a que se direciona e suas justificativas nos documentos, proponho também uma discussão sobre as interferências dessa política de saúde (e de conhecimento sobre corpos) no performar de diferenças entre os sexos. / In this work I produce a description of the HPV (human papillomavirus) vaccine implantation process in the Brazilian public health system, based on the Ministry of Health documents that address the decisions and justifications for inclusion of the vaccine in the Vaccine Calendars of the National Immunization Program. In these documents, I understand the fields of expertise and the scientific methods that legitimize the need for vaccine technology, as well as the economic articulations involved, and the way the implantation process is written and made available for "citizen" access, what allows me to approach coproductions between state practices and scientific knowledges that enact HPV and cervical cancer. Vaccination focused on the prevention of this cancer began in 2014, targeted at girls (between 9 and 13 years old). In 2015, it was expanded for girls and women living with HIV/AIDS (9-26 years old) and in 2017 for boys (9-13 years old) and boys and men living with HIV/AIDS (9-26 years old). In this sense, considering this division of the public targeted and its justifications in the documents, I also propose a discussion on the interferences of this health policy (and knowledge policy about bodies) in the enactment of differences between sexes.
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Políticas públicas e a atenção básica do SUS : uma avaliação de impacto do PMAQ – AB

Soares, César Pedrosa January 2018 (has links)
O Ministério da Saúde, procurando melhorar o nível de qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos pela atenção básica, instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Considerando que esta política é uma das ações mais importantes no âmbito do SUS, sendo reconhecida pelo Ministério da Saúde como um programa cuja as estratégias buscam a reestruturação dos sistemas municipais de saúde, este trabalho, partindo da hipótese de que esta política está contribuindo com o aumento da acessibilidade e da qualidade da atenção básica, avaliou o impacto que o PMAQ produziu nestas características. A taxa das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAP) dos municípios brasileiros foi utilizada como variável dependente e indicador indireto de qualidade e acesso a este nível de atenção. A pesquisa utilizou o método quantitativo de estudo, tendo como objeto de análise todos os municípios brasileiros. Para alcançar os resultados, o estudo se dividiu em duas fases: na 1a fase foi realizada uma analise descritiva exploratória em série temporal sobre os municípios brasileiros, abrangendo o período de 2010 a 2014 (1o e 2o ciclo do PMAQ). E a 2a fase se caracterizou por apresentar uma série de técnicas estatísticas com o objetivo de observar o impacto do PMAQ no acesso e na qualidade da atenção básica: a saber, a regressão linear se apoiando na técnica das diferenças em diferenças em um banco largo, a regressão espacial, o pareamento por escore de propensão, a regressão linear utilizando a técnica das diferenças em diferenças em um banco longo e a regressão de Poisson e binominal negativa. (Contiunuação) Os resultados apontaram que o PMAQ está apresentando um impacto positivo na qualidade e no acesso à atenção básica. Este efeito foi observado com mais evidência na região Nordeste, entre a população de 0-4 e 5-19 anos. Além disso, os dados evidenciaram o quão complexo o cenário epidemiológico brasileiro se apresenta, sendo necessárias medidas públicas que considerem o arranjo federativo brasileiro ao formular e implementar políticas públicas na área da saúde. / The Ministry of Health, seeking to improve the level of quality of health services offered to citizens by primary care, established the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ). Considering that this policy is one of the most important actions within SUS, being recognized by the Ministry of Health as a program whose strategies seek the restructuring of municipal health systems, this work, assuming that this policy is contributing to the increase of the accessibility and quality of primary care, evaluated the impact that the PMAQ has had on these characteristics. The rate of hospitalizations due to conditions sensitive to primary care (ICSAP) in Brazilian municipalities was used as a dependent variable and an indirect indicator of quality and access to this level of care. The research used the quantitative method of study, the object of analysis was all the Brazilian municipalities. To reach the results, the study was divided into two phases: in the first phase an exploratory descriptive analysis was performed in a temporal series on the Brazilian municipalities, covering the period from 2010 to 2014 (1st and 2nd cycle of PMAQ). And the second phase was characterized by presenting a series of statistical techniques with the objective of observing the impact of PMAQ on access and quality of primary care: namely, linear regression based on the technique of differences in differences in a wide database, spatial regression, propensity score matching, linear regression using the technique of differences in differences in a panel database, and Poisson regression and negative binomial regression. The results showed that the PMAQ is having a positive impact on quality and access to basic care. This effect was observed with more evidence in the Northeast region, between the population of 0-4 and 5-19 years. In addition, the data showed how complex the Brazilian epidemiological scenario is, therefore, public measures are necessary to consider the Brazilian federal arrangement when formulating and implementing public policies in the health area.
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"Entre o real e o ideal, existe o possível" : a proposta da Clínica do Trabalho Institucional como dispositivo de atenção à saúde mental dos profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)

Perez, Karine Vanessa January 2017 (has links)
A construção desta tese está alicerçada na inter-relação entre profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no que diz respeito às questões relativas a saúde mental relacionada ao trabalho. Existem atualmente propostas relativas a políticas e ações voltadas à saúde dos trabalhadores, porém o campo de práticas, neste contexto, não tem produzido respostas significativas para atender as demandas de sofrimento psíquico do trabalho. Assim, esta pesquisa se propôs a compreender de que modo os profissionais da saúde percebem a saúde mental relacionada ao trabalho vivenciada pelos usuários do SUS. O embasamento teórico e metodológico está fundamentado na Psicodinâmica do Trabalho e nas teorias voltadas para a Saúde Mental e Trabalho. O método de pesquisa foi baseado na Psicodinâmica do Trabalho, em que foi realizada uma adaptação da proposta strictu sensu, sendo composta pela pré-pesquisa, pesquisa propriamente dita e pela perlaboração como validação. Participaram da pesquisa mulheres e homens que atuam como profissionais da saúde no SUS. O material de análise e interpretação resultou de 15 entrevistas individuais e 4 coletivas, totalizando 69 participantes. Além disso, registros realizados no diário de campo também integraram o material analisado, fundamentando assim a observação clínica. Os resultados se propuseram a atender aos objetivos da investigação e originaram cinco eixos-temáticos, sendo estes: Trabalho e Subjetividade: Entre Saberes e Fazeres; Saúde Mental e Trabalho no SUS: Articulações em Rede; Organização do Trabalho nos Serviços do SUS; Produção de Saúde e Adoecimento no Trabalho; Pesquisa-Intervenção como Possibilidade de Reflexão-Transformação. Ao falar do trabalho, é necessário dizer sobre o trabalhador, desse modo, esta pesquisa abordou tanto as especificidades do fazer desses profissionais, quanto a dinâmica de prazer e sofrimento vivenciada por eles. Observou-se que a percepção sobre a saúde mental relacionada ao trabalho dos usuários é atravessada pelo reconhecimento da centralidade do trabalho e do potencial criativo/destrutivo dos modos de trabalhar. Identificou-se a elaboração de estratégias defensivas e estratégias de resistência para lidar com as adversidades do trabalho. Para que seja possível colocar em circulação a Clínica do Trabalho para os usuários-trabalhadores, é primordial a constituição de uma Clínica do Trabalho Institucional voltada para os profissionais da saúde. Enfatiza-se assim, a importância dos espaços de fala e escuta, em que os profissionais do SUS possam compartilhar aquilo que faz sofrer no meio laboral, dando a esta carga psíquica um lugar de potência e transformação. A partir desse acolhimento poderão então estar disponíveis para um cuidado integral e humanizado, relativo a saúde dos trabalhadores-usuários, colocando em movimento um olhar permeado pela Clínica do Trabalho. / This thesis construction is based in the interrelationships between professionals and users of the Unified Health System (SUS), in relation to the mental health related issues related to work. Currently, there are proposals for policies and actions aimed at the workers' health, but the field of practices, in this context, has not produced meaningful answers to meet the demands of mental suffering from work. Thus, this research intends to understand how the health professionals perceive the work related mental health experienced by the SUS users. The theoretical and methodological basement is based on the Psychodynamics of Work and the theories focused on Health Mental and Work. The research method was based on Work Psychodynamics, in which the strictu sensu proposal was adapted, being composed by pre-research, research per se, and working through as validation. Women and men who work as health professionals in the SUS participated in the research. The analysis and interpretation material resulted from 15 individual and 4 collective interviews, totaling 69 participants. In addition, records made in the field diary also integrated the analyzed material, thus grounding the clinic observation. The results set out to meet the objectives of the research and originated five thematic axes, these being: Work and Subjectivity: Between knowledge and making; Mental Health and Work in SUS: Network Joints; Work Organization in the SUS Services; Health Productions and Illness at work; Research- Intervention as a Reflection-Transformation Possibility. When talking about work, it is necessary to tell about the worker, in this way, this research addressed both the specificities of the work of these professionals, and the dynamics of pleasure and suffering experienced by them. It was noted that the user’s perception about work related mental health is crossed by the recognition of the centrality of work and the creative/destructive potential of the ways of working. It was identified the elaboration of defensive and resistance strategies for dealing with adversity at work. In order to be able to put into circulation the work clinic for the user-workers, it is essential to establish an Institutional Work Clinic focused on the health professionals. This emphasizes the importance of spaces for speaking and listening, in which the SUS professionals can share what causes suffering in the workplace, giving this psychic burden a place of power and transformation. From this reception can then they be available for an integral and humanized care, concerning the health of the workers-users, putting in motion a look permeated by the work clinic.
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O que pode a educação permanente em saúde?

Brasileiro, Pedro Gomes de Lima January 2014 (has links)
Esta pesquisa teve como objetivo acompanhar e analisar os efeitos que a Educação Permanente em Saúde (EPS) pode produzir na organização e execução do trabalho no SUS. Para isso, percorremos e habitamos territórios de experimentação e formulação da EPS, numa tentativa de esboçar os jogos de força que conformam os campos de possibilidade de a EPS se fazer potência instituinte, dispositivo de problematização e transformação das práticas constitutivas do trabalho no SUS. Foi-nos útil, para tanto, as contribuições do Movimento Institucionalista, o qual aponta, dentre outros, a radicalização da experiência de problematização como princípio ético e estético do pesquisar. Com a Pesquisa-Intervenção, encontramos reafirmada a perspectiva implicada de produção do conhecimento, onde o pesquisar é tomado como uma produção coletiva que se dá em ato, no processo de produção de encontros e co-engendramentos entre o pesquisador e o território no qual se atualizam as potencialidades do tema pesquisado. Encontramos parceiros e atores da proposta colocada por esta pesquisa em uma Coordenadoria Regional de Saúde do estado do Rio Grande do Sul (CRS-RS), onde um grupo de trabalhadores tem buscado problematizar os modos como a organização e execução do próprio trabalho se instituíram ao longo do tempo naquele espaço, fissurando o instituído e abrindo passagem à experimentação coletiva de outros modos de se organizar e trabalhar. Implícita e explicitamente, recorrem à Educação Permanente em Saúde como tecnologia (leve e leve-dura) de operacionalização e sustentação dessas mudanças. / This research aimed to monitor and analyze the effects that Permanent Education in Health (PEH) can produce in the organization and execution of work in the National Health System (NHS). We traverse and inhabit territories of experimentation and formulation of PEH, an attempt to sketch the power games that make up the field of possibility for the PEH do, instituting power of questioning and transforming work practices in constituent SUS device. It was useful to us, therefore, the contributions of Institutionalist Movement, which aims, among others, the radicalization of experience as problematic ethical and aesthetic principle of search. With Research-Intervention, we find reaffirmed the implied knowledge production, where the search is taken as a collective production that occurs in act, in the production process of meetings between the researcher and the territory in which perspective are updated the potential of the research topic. We found partners and stakeholders of the proposal raised by this research in a Regional Health Directory of Rio Grande do Sul (RHD-RS), where a group of workers have sought to problematize the ways in which the organization and execution of the work himself got instituted over time in that space, hitting the opening set and move to collective experimenting with other ways of getting organized and work. Implicitly and explicitly, they resort to Permanent Health Education as a technology for the deployment and support of these changes.
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Qualificação da dispensação para a promoção do uso racional de medicamentos

Marques, Carmen Lígia Firmino January 2009 (has links)
Em virtude da necessidade de se disponibilizar medicamentos nos serviços de atenção à saúde e da utilização racional deste insumo, torna-se imperativo organizar a Assistência Farmacêutica (AF) e reorientar a atuação do farmacêutico no Sistema Único de Saúde (SUS), aproximando-o do usuário. O objetivo deste estudo foi avaliar um treinamento em dispensação para promoção do uso racional de medicamentos, composto por sete módulos, aplicado aos farmacêuticos da rede de atenção à saúde de municípios de São Paulo. A estruturação do treinamento se deu a partir do levantamento das necessidades dos serviços de atenção à saúde em relação ao farmacêutico, da definição do seu papel nestes serviços e das competências a serem desenvolvidas para o desempenho desse papel. Para aplicação do treinamento utilizou-se o método de ensino baseado em problemas. A estratégia adotada para esta avaliação foi a aplicação de um mesmo questionário pré e pós-treinamento, seguido pela medida das diferenças encontradas nas respostas fornecidas por cada farmacêutico e pelo grupo de farmacêuticos, antes e depois do treinamento. A avaliação dos módulos de treinamentos não mostrou diferenças significativas entre as médias de acertos das questões, antes e após a sua aplicação. A análise das respostas mostrou que é necessário melhor esclarecer o papel do farmacêutico no SUS e, ainda, promover o desenvolvimento de habilidades para a busca de informação sobre medicamentos, a realização de estudos para a sua utilização e identificação de reações adversas aos mesmos. / In need to provide medicines in health care services and rational use of this input, it is imperative to organize the Pharmaceutical Assistance and redirect the actions of the pharmacist in the Brazilian Public Health System (SUS), approaching him to the user. The objective of this study is to evaluate a training in dispensing to promote the rational use of medicines, composed of seven modules, applied to the pharmacists linked to the health care network in municipalities of São Paulo. The structuring of the training came from the needs of health care services in relation to pharmacists, the definition of their role in these services and skills that would be developed to perform this role. The training application is founded on the basedproblem education method. The strategy for this evaluation was the application of the same questionnaire before and after training, followed by measuring the differences responses provided by each pharmacist and the pharmaceutical group, before and after training. The evaluation of the modules for training showed no significant differences between the means of correct questions before and after its implementation. The analysis of responses showed that it is necessary clarify the role of the pharmacist in the Unified Health System, and also promote the development of skills for searching of information on drugs, studies for its use and identification of adverse reactions.
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O que pode a educação permanente em saúde?

Brasileiro, Pedro Gomes de Lima January 2014 (has links)
Esta pesquisa teve como objetivo acompanhar e analisar os efeitos que a Educação Permanente em Saúde (EPS) pode produzir na organização e execução do trabalho no SUS. Para isso, percorremos e habitamos territórios de experimentação e formulação da EPS, numa tentativa de esboçar os jogos de força que conformam os campos de possibilidade de a EPS se fazer potência instituinte, dispositivo de problematização e transformação das práticas constitutivas do trabalho no SUS. Foi-nos útil, para tanto, as contribuições do Movimento Institucionalista, o qual aponta, dentre outros, a radicalização da experiência de problematização como princípio ético e estético do pesquisar. Com a Pesquisa-Intervenção, encontramos reafirmada a perspectiva implicada de produção do conhecimento, onde o pesquisar é tomado como uma produção coletiva que se dá em ato, no processo de produção de encontros e co-engendramentos entre o pesquisador e o território no qual se atualizam as potencialidades do tema pesquisado. Encontramos parceiros e atores da proposta colocada por esta pesquisa em uma Coordenadoria Regional de Saúde do estado do Rio Grande do Sul (CRS-RS), onde um grupo de trabalhadores tem buscado problematizar os modos como a organização e execução do próprio trabalho se instituíram ao longo do tempo naquele espaço, fissurando o instituído e abrindo passagem à experimentação coletiva de outros modos de se organizar e trabalhar. Implícita e explicitamente, recorrem à Educação Permanente em Saúde como tecnologia (leve e leve-dura) de operacionalização e sustentação dessas mudanças. / This research aimed to monitor and analyze the effects that Permanent Education in Health (PEH) can produce in the organization and execution of work in the National Health System (NHS). We traverse and inhabit territories of experimentation and formulation of PEH, an attempt to sketch the power games that make up the field of possibility for the PEH do, instituting power of questioning and transforming work practices in constituent SUS device. It was useful to us, therefore, the contributions of Institutionalist Movement, which aims, among others, the radicalization of experience as problematic ethical and aesthetic principle of search. With Research-Intervention, we find reaffirmed the implied knowledge production, where the search is taken as a collective production that occurs in act, in the production process of meetings between the researcher and the territory in which perspective are updated the potential of the research topic. We found partners and stakeholders of the proposal raised by this research in a Regional Health Directory of Rio Grande do Sul (RHD-RS), where a group of workers have sought to problematize the ways in which the organization and execution of the work himself got instituted over time in that space, hitting the opening set and move to collective experimenting with other ways of getting organized and work. Implicitly and explicitly, they resort to Permanent Health Education as a technology for the deployment and support of these changes.
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Controle social : desafios e possibilidades da participação social garantir o cumprimento da democracia política no SUS

Bühler, Denise Nunes de Campos 26 August 2016 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The social control can be considered an advanced form of democracy to establish a new relationship between the state and society, so that decisions on actions in health must comply with common priorities and community interests. This study is guided by reflection on the possibility of a participatory management fact ensure compliance of political democracy in the SUS, consolidating its position as an effective practice. Aiming to analyze how to express social control in health advice, we decided to use the published research on the subject, which had empirical data reports. So build an overview of the actions of health advice on social control. The data collection analysis raised the question that how can an advanced, democratic proposal, highly politicized, to be put into practice very quickly be surrounded by practices that own proposal aimed to tackle. We left from there to the understanding of the proposed social control through the study of citizenship and democracy and the conditions of its application in Brazil. We conclude that health advice, despite the autonomy to propose and strategize and act to control and implementation of health policies, mostly not yet managed to take ownership of the fact of such practices. However, emerges the realization that a path is already being done and although in some cases this road show is tortuous, other can see the search for a compromise path to Public Health and general users. / O controle social pode ser considerado uma forma avançada de democracia por determinar uma nova relação entre o Estado e a sociedade, de maneira que as decisões sobre as ações na saúde devem obedecer prioridades e interesses comuns à comunidade. Esse estudo é norteado pela reflexão sobre a possibilidade de uma gestão participativa garantir de fato o cumprimento da democracia política no SUS, consolidando-se como prática efetiva. Objetivando analisar como se expressa o controle social nos conselhos de saúde, decidimos recorrer às pesquisas já publicadas sobre o assunto, em que houvessem relatos de dados empíricos. Assim, construirmos um panorama sobre as atuações dos conselhos de saúde, sobre o controle social. A análise do levantamento de dados suscitou o questionamento de que, como pode uma proposta avançada, democrática, altamente politizada, ao ser colocada em prática, muito rapidamente ser envolvida por práticas que a própria proposta visava combater. Partimos daí ao entendimento da proposta do controle social, através do estudo sobre cidadania e democracia e das condições de sua aplicação no Brasil. Concluímos que os conselhos de saúde, apesar da autonomia para propor e formar estratégias e atuar no controle e execução das Políticas de Saúde, em sua maioria ainda não conseguiu se apropriar de fato de tais práticas. Contudo, emerge a percepção de que um caminho já está sendo feito e embora em alguns casos esse caminho mostre-se tortuoso, em outros podemos ver a busca por uma trajetória de comprometimento com a Saúde Pública e usuários em geral.
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O desvelar das contradições do modelo de descentralização : as interfaces escalares na conformação do sistema único de saúde em Sergipe

Santos, Ana Rocha dos 18 August 2008 (has links)
In the conduction of the Brazilian politics, the centralization and decentralization models, in the contexts of the situation in which they are enrolled, have been presented in the apparent as opposites, and they indicate in their essence strategies of space control in the different interfaces of the unequal geographical development of the capitalism. The politics of decentralization of the last governments (starting from the end of the 80s) is associated to the crisis of the development model and the exhaustion of the supplying State, what gives it the attribute of potentializing of the strategies to promote the development and the redefinition of the size of the State. The speech of the decentralization is affirmed by identifying it with emancipation and and democratization, resultant of fights and social conquests of rights and citizenship, what means ideologically, a positive reinforcement for the elaboration of neoliberal public politics. In this context it is enrolled the politics of health (SUS), whose historical roots are connected in the democratic fights of the 80s, at the same time in that the neoliberalism was settled in the country. Seemingly, it is revealed a politics in the wrong way of the neoliberal project, but the dialetical glance undresses the apparent and exposes the contradictions of the (des) centralizing politics of the State. The reading of the reality starting from the category of the totality allows the understanding that the politics of decentralization of the health and the invigoration of the local spaces (the municipal districts) was not only an answer to the financial crisis and the governmentality problems. The decentralization politics has in the municipal districts the strategy to the accomplishment of the located territorialy development, as an instrument of the flexible accumulation that acts in the reformulation of the scales functionalities to adapt them to the deregulation of the markets. The area is valued, fetished as the place to solve the structural crisis of the money, in which the crisis of the State is just a symptom of its terminality. The scalar redraw printed by the decentralization was studied in this research, accomplished in Sergipe starting from the hypothesis that the democratic speech present in the politics of decentralization of the health masks the deprived appropriation of the services and actions of health in the ambit local/nacional/global, through a selective and excluding nested net. For it, it also competes, the patrimonial treatment of the public thing that unchains disputes and takes out the responsibility of the municipal and state governments to the attendance of the health needs of the population. To the Geography it fits the (un) concealing of the reality through the space reading, to the unveiling of the strategies contradictions of the space control for the money. / Na condução da política brasileira, os modelos de centralização e descentralização nos contextos conjunturais em que se inscrevem têm sido apresentados no aparente como opostos e indicam na sua essência estratégias de controle espacial nas diferentes interfaces escalares do desenvolvimento desigual geográfico do capitalismo. A política de descentralização dos últimos governos (a partir do final dos anos de 1980) está associada à crise do modelo de desenvolvimento e ao esgotamento do Estado provedor, o que lhe dá o atributo de potencializadora das estratégias para promover o desenvolvimento e a redefinição do tamanho do Estado. O discurso da descentralização se afirma ao identificá-la com emancipação e democratização, resultante de lutas e conquistas sociais de direitos e de cidadania, o que significa ideologicamente, um reforço positivo para a elaboração de políticas públicas de cunho neoliberais. Nesse contexto se inscreve a política de saúde (o SUS), cujas raízes históricas estão imbricadas nas lutas democráticas dos anos 1980, ao mesmo tempo em que o neoliberalismo se instalou no país. Aparentemente, se revela uma política na contramão do projeto neoliberal, mas o olhar dialético desnuda o aparente e expõe as contradições da política (des) centralizadora do Estado. A leitura da realidade a partir da categoria da totalidade permite a compreensão de que a política de descentralização da saúde e o fortalecimento dos espaços locais (os municípios) não foi somente uma resposta à crise financeira e aos problemas de governabilidade. A política de descentralização tem nos municípios a estratégia para a realização do desenvolvimento territorialmente localizado, como um instrumento da acumulação flexível que atua na reformulação das funcionalidades das escalas para adequá-las à desregulação dos mercados. Valorizase o local, fetichizado como o lugar para solucionar a crise estrutural do capital, na qual a crise do Estado é apenas um sintoma da sua terminalidade. O redesenho escalar impresso pela descentralização foi estudado nesta pesquisa, realizada em Sergipe a partir da hipótese de que o discurso democrático presente na política de descentralização da saúde mascara a apropriação privada dos serviços e ações de saúde no âmbito local/nacional/global, através de uma rede hierarquizada seletiva e excludente. Para isso concorre também, o tratamento patrimonial da coisa pública que desencadeia disputas e desresponsabiliza os governos municipais e estaduais para o atendimento das necessidades de saúde da população. À Geografia cabe o (des)ocultamento da realidade através da leitura espacial, para o desvelamento das contradições das estratégias do controle espacial pelo capital.

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