A Constituição Federal de 1988 assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado. Entretanto, tal direito não vem sendo garantido na prática. A partir da constatação dessa contradição, alguns grupos da Sociedade Civil têm buscado na Justiça a materialização de seus direitos até então abstratos. A recente inserção do Poder Judiciário no campo da saúde pode ser percebida como uma forma de judicialização da política. O termo, entretanto, carece de uma definição mais clara, que permita identificar mais precisamente a profundidade deste fenômeno no Brasil. Na análise da judicialização, é possível perceber duas correntes de pensamento distintas: uma que vê no ativismo político do judiciário um empecilho para o desenvolvimento da cidadania, ou seja, uma forma de acirrar as assimetrias sociais, e outra que atribui a este fenômeno uma forma de ampliação da própria cidadania. O campo da saúde brasileiro tem indícios para subsidiar ambos os argumentos. Para tanto, deve-se analisar a judicialização sob dois enfoques: o individual e o coletivo. Cada uma dessas perspectivas enseja formas de atuação distintas e sujeitos diferenciados. Assim, a judicialização da saúde, inicialmente requerida de forma individual e restrita à primeira instância do Judiciário, acabou ganhando novos contornos e exigindo um debate mais profundo, inclusive com a entrada da instância máxima deste poder: o Supremo Tribunal Federal. Esta inserção ganhou maior relevância a partir da convocação de uma Audiência Pública para discussão dos rumos da judicialização da saúde no Brasil. Esta Audiência foi exemplar, pois reuniu os principais interessados ou na continuação deste fenômeno ou em sua restrição. Além disso, ressalta-se a importância que as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) vêm ganhando na definição dos rumos das políticas de saúde no Brasil. Deve-se enfatizar que a abertura presente nos textos legais da Lei 8080/90 e da EC29 tem propiciado muitas das ações no STF votadas para a área da saúde. Tais ações demandam desta instituição o preenchimento das lacunas legais existentes. É possível perceber que muitas Adins ajuizadas no STF têm como pressuposto algum conflito federativo, sobretudo devido ao formato concorrente de maior parte das políticas sociais brasileiras. Neste sentido, discutir a judicialização à luz dos conflitos federativos constitui uma forma de ampliação e qualificação do debate. A metodologia adotada na presente tese baseou-se na análise das falas públicas realizadas durante a Audiência Pública da Saúde e do estudo de caso de quatro Adins selecionadas / The Brazilian Constitution of 1988 assures that health is a right of all and a duty of the State (article 196), however, in reality, this right is not being guaranteed. By realizing this contradiction, some civil groups seek, on the Legislation, the materialization of their rights that still remain an abstraction. The recent insertion of Judicial Power on health issues can be interpreted as a means of politics Judicialization. The term, however, lacks a clearer definition that would allow a proper identification of this phenomenas depth in Brazil. In the analysis of this process two different trends of thought can be perceived, one that sees political activism on the part of the judiciary as a problem to the development of citizenships, or in other words, a means of enhancing social asymmetries; and another that sees this phenomena as a way of expanding these rights. Health issues in Brazil can sustain both arguments. Because of that, the Judicialization process must be analyzed by two approaches: the individual and the collective. Each perspective mobilizes diverse actions and actors. Thus, health Judicialization, at first individually required and restricted to the judiciarys first instance, gained new features and demanded a more complex debate, engaging this powers maximum instance: the Supreme Federal Court. This process became more relevant since the convocation of a Public Audience aiming to discuss the future of health Judicialization in Brazil. This Audience was exemplary, since it counted with the presence of the main actors both in favor of this phenomenas continuation and those against it. Furthermore, the importance of the Direct Lawsuit of Constitutional Judicial Review (abbreviated as Adins) is highlighted in the definition of decisions about health policies in Brazil. Its important to emphasize a breach on the juridical texts of Law 8080/90 and EC29 that helps many actions on the Supreme Federal Court voted in favor of health issues. Such actions demand this institution to fill in the existing legal breaches. Many Adins filed on the Supreme Federal Court presume some federal conflict, especially considering the concurrent format of most Brazilian social policies. In this sense, discussing Judicialization in the light of federative conflicts is a way of broadening and qualifying this debate. This thesis adopts the methodology based on the analysis of public speeches that took place during the Health Public Audience and the case study of four selected Adins

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta dissertação tem como objeto o estudo da relação estabelecida entre a indústria farmacêutica e a assistência farmacêutica no âmbito do SUS. O objetivo é avaliar como estão sendo feitas as compras de medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica para hipertensão, diabetes e asma e rinite. A captura de dados foi realizada nas Secretarias de Saúde do estado e do município do Rio de Janeiro. Realizou-se comparação dos preços unitários dos medicamentos adquiridos no estado, no município do Rio de Janeiro e no Banco de Preços em Saúde (BPS), no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2006. Em alguns momentos foram utilizados dados da Revista ABCFARMA, sobre preços unitários do mercado varejista. A pesquisa tornou possível registrar que o Estado do Rio de Janeiro compra medicamentos a um preço unitário mais alto do que aqueles praticados pela prefeitura e pelo Banco de Preços em Saúde. A hipótese apresentada é que o preço unitário mais alto se deve às inúmeras compras emergenciais realizadas, que estimulam os fornecedores a compensar o risco com preços maiores. Como a maioria dos fornecedores é distribuidora de medicamentos, elas estariam onerando os preços unitários, pois tiveram problemas no passado com o cumprimento da dívida pelo estado. Segundo autoridades estaduais da Secretaria de Estado de Saúde, esta situação indesejável está sendo superada através de uma nova forma de aquisição de medicamentos. A prefeitura do Rio de Janeiro, por outro lado, tem realizado as compras de medicamentos por licitações na modalidade concorrência. Esta forma possibilitou a aquisição de medicamentos a preços inferiores aos outros entes pesquisados. A maioria dos fornecedores da prefeitura é a própria indústria de medicamentos, o que, em princípio, torna o preço mais baixo. Conclui-se, então: que o Estado do Rio de Janeiro passou por crises de desabastecimento ou abastecimento irregular dos programa de assistência farmacêutica básica, o que contribuiu para a elevação dos preços praticados; e que a prefeitura do Rio de Janeiro tem conseguido comprar medicamentos em condições mais favoráveis que o governo de estado. / This dissertation studies the relationship between the pharmaceutical industry and pharmaceutical care within the Unified Health System. The aim is to evaluate how drug purchases for primary pharmaceutical care for hypertension, diabetes, asthma and rhinitis programs are done. Data was collected in Rio de Janeiro State and Municipal Health Secretariats, from January 2000 to December 2006. Unit prices were compared in Rio de Janeiro State, Rio de Janeiro Municipality and the Health Prices Bank [Banco de Preços em Saúde]. ABCFARMA Journals databank was used, since it informs retail unit prices. According to the research, Rio de Janeiro State purchases drugs of higher unit prices than the municipality and the bank. The hypothesis is that this higher unit price is due to the several emergency purchases, which make suppliers compensate their risk with higher prices. Moreover, since most suppliers are drug distributors, these could rise unit prices, as they had had problems with state payments. According to the State Health Secretariat authorities, this undesirable situation is being overcome through a new form of drug purchase. On the other hand, Rio de Janeiro Municipal administration purchases drugs through prices competition, what allowed them to buy drugs of lower prices. Most suppliers of the Municipal Health Secretariat are pharmaceutical industries, what reduces prices. The conclusion is that Rio de Janeiro State underwent stock crises or irregular stocks in primary pharmaceutical care programs, which made prices rise; also, Rio de Janeiro Municipal administration has succeeded in purchasing drugs in more favorable conditions than Rio de Janeiro State.

O trabalho aborda as relações entre o federalismo fiscal e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 1990 a 2002. Parte-se do pressuposto que decisões críticas dos atores federativos subnacionais estão submetidas aos critérios e condicionantes que regem a distribuição, apropriação e uso de recursos setoriais e de receitas próprias vinculadas à saúde pelos dispositivos da Emenda Constitucional n.29 de 2000. Na pesquisa, os resultados das regras que definem o financiamento descentralizado do SUS são analisados, comparando-se e correlacionando-se os valores das receitas públicas informadas pelos municípios e estados através do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde no ano 2002. Verifica-se que os municípios do Norte, Nordeste e aqueles com população de 20 mil a 100 mil habitantes, se comparados a outros grupos: 1) possuem menores chances de ampliação de recursos próprios para a saúde como efeito da vinculação estabelecida pela Emenda Constitucional, já que a disponibilidade dessas fontes é relativamente mais baixa; 2) precisam empreender maior esforço fiscal e comprometer uma parcela mais elevada de seus orçamentos para garantirem a adequação dos recursos às suas necessidades de gasto em saúde; e 3) são os que mais dependem das transferências federais da saúde para ampliar suas receitas destinadas ao SUS e, por isso, estão mais sujeitos aos mecanismos de indução e controle do Ministério da Saúde. No âmbito estadual, percebem-se importantes diferenças entre as regiões, sendo particularmente crítica a situação financeira dos estados do Nordeste. Ainda que o grau de vinculação de recursos à saúde no Brasil seja comparável ao de outros países, observa-se a heterogeneidade nas condições de financiamento, acompanhada pela fragmentação dos dispositivos de transferência e forte determinação no uso dos recursos. Em que pese a importância das transferências regulares de recursos federais do SUS nos orçamentos subnacionais, ressalta-se a fragilidade dos mecanismos de descentralização implantados. A saúde é sustentada por uma grande variedade de recursos próprios e setoriais que remetem a uma teia de relações e interdependência fiscal e orçamentária envolvendo os três níveis de governo. Entretanto, os entraves para a redistribuição fiscal e para expansão efetiva dessas receitas permanecem no início dos anos 2000. No balanço orçamentário final das esferas subnacionais, verifica-se que as diferenças nas receitas totais vinculadas à saúde são expressivas entre os municípios agrupados por região, estados, porte populacional e capitais, entre os estados e o Distrito Federal. Os achados indicam os problemas do sistema tributário brasileiro, incapaz de compensar desequilíbrios fiscais e orçamentários mais permanentes e estruturais dos diferentes níveis de governo. Também sugerem efeitos contraditórios de um financiamento público da saúde que reagiu e se institucionalizou numa federação marcada por profundas desigualdades e em uma conjuntura política e econômica adversa à expansão do papel do Estado. / The thesis deals with the relationship between fiscal federalism and the financing of the Unified Health System (SUS), from 1990 until 2002. It is built on the assumption that critical decisions of subnational actors in the federation are bounded by criteria and conditions that rule the distribution, the appropriation and the use of sector resources and of their own fiscal resources that are bound to the health policy by the Constitutional Amendment nr. 29/2000. The outcomes of the rules that define the decentralized financing of SUS are analyzed in the thesis by comparing and correlating the amounts of the public revenues informed by municipalities and states through the Information System on Public Budgets for Health in the year 2002. By comparing municipalities of the Northern and Northeastern Regions and those with population varying from 20,000 to 100,000 people with other groups it is verified that: (1) they have fewer chances to invest more of their own resources in health as an effect of the constitutional binding, given that the availability of these sources is relatively low; (2) they must develop a strong fiscal effort and compromise a larger part of their budgets in order to guarantee the matching of their resources to their health spending needs; and (3) they are the municipalities that the depend the most from health federal transfers in order to expand the resources destined to SUS and, because of that, they are subject to Ministry of Healths induction and control mechanisms. As far as the states are concerned, there are important regional differences. The financial situation of the Northeastern states is particularly critical. Although the degree of binding of resources to the health sector in Brazil is comparable to other countries, it is possible to notice the heterogeneous conditions of financing, the fragmentation of the transfer mechanisms and the strong determination in the use of resources. Despite the importance of the regular federal transfers of SUS in the subnational budgets, it is noticeable the frailty of the decentralization mechanisms in place. Health is supported by a great variety of fiscal and sectorial resources that suggest a net of fiscal and budget relationships and inter-dependency involving the three levels of government. However, the problems relating to fiscal redistribution and resource expansion still exists in the beginning of the years 2000. The final budgetary balance of the subnational governments is one where the differences in the total revenues bound to health are very important when the municipalities are analyzed by groups of regions, states, population, capital and non-capital. The findings indicate the problems of the Brazilian fiscal system, that is unable to compensate for the more permanent and structural fiscal and budgetary imbalances among the levels of government. They also suggest contradictory effects of the public financing of health that reacted and solidified in a federation that is characterized by profound inequalities, in a political and economic framework that is adverse to the expansion of the role of the State.

INTRODUÇÃO: Mudanças nas políticas de saúde e educação promoveram avanços na reorientação da educação dos profissionais da saúde e das práticas de atenção à saúde no Brasil. A odontologia acompanhou esse movimento e a formação de dentistas no país foi reorganizada nas Instituições de Ensino Superior buscando um perfil de egressos aptos a atuar no Sistema Único de Saúde. Para responder ao desafio da formação e para alcançar a integralidade do cuidado, a clínica odontológica também precisa ser ‘ampliada’ no sentido de possibilitar que outros aspectos do sujeito, que não apenas o físico, possam e devam ser compreendidos e trabalhados pelos profissionais da saúde bucal. OBJETIVO: Analisar os sentidos atribuídos às práticas clínicas por dentistas da Atenção Primária à Saúde (APS) na produção do cuidado. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa qualitativa de base fenomenológica (estudo de caso), realizado nas Unidades do Serviço de Saúde Comunitária do Grupo Hospitalar Conceição, no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A coleta de dados envolveu a realização de entrevistas semiestruturadas guiadas por um roteiro de questões norteadoras com dentistas que atuam na APS e a observação não estruturada da rotina clínica desses profissionais com registros em diário de campo. A amostra foi intencional seguindo o critério da saturação teórica e da densidade do material textual produzido (n=11). O material textual das entrevistas e do diário de campo foram interpretados pela análise de conteúdo de Bardin, com o apoio do software ATLAS.ti (Visual Qualitative Data Analysis). Cada categoria emergente foi discutida tendo por base os conceitos de tecnologias leves do cuidado em saúde, clínica ampliada, atenção centrada no paciente e das Políticas Nacionais de Atenção Básica, Saúde Bucal e Humanização. A pesquisa foi aprovada pelos Comitês de Ética em Pesquisa da UFRGS e do GHC. RESULTADOS: Os resultados mostraram dentistas com práticas clínicas capazes de produzir subjetividades e vínculo, caracterizadas por um acolhimento de escuta e diálogo com o usuário e pela pactuação de um plano terapêutico compartilhado e em constante reconstrução, contrário a uma assistência com foco essencialmente dentário voltado a necessidades diagnosticadas exclusivamente pelo profissional. O usuário foi reconhecido como um sujeito de experimentação e interação social, cujas necessidades do corpo vivido vão além das de um corpo físico. Os dentistas apontaram que, para além da formação na graduação e pós-graduação, as suas formas de trabalhar foram tecidas em ato, no trabalho em equipe no cotidiano da APS. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Propostas de inovação pedagógica nos currículos da área da saúde devem trazer bases teóricas e atividades práticas que incluam as subjetividades como uma das dimensões do modo de produção do cuidado em saúde e as tecnologias relacionais. / INTRODUCTION: Changes in health and education policies have promoted advances in the reorientation of education of health professionals and health care practices in Brazil. Dentistry followed this movement and the formation of dentists in the country was reorganized in Higher Education Institutions seeking a profile of graduates able to work in the SUS. To respond to the challenge of training and to achieve integral care, the dental clinic also needs to be 'expanded' in order to enable other aspects of the subject, other than just the physical, can and should be understood and worked by oral health professionals. OBJECTIVE: To analyze the sense attributed to clinical practices of Primary Care (PC) dentists in the care health production. METHODOLOGY: This is a phenomenological qualitative research (case study) conducted at the Units of Primary Care of SSC/GHC, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Data collection involved semi-structured interviews guided by a script of guiding questions with dentists who work in PC and the unstructured observation of the clinical routine of these professionals with records in field diaries. The sample was intentional following the criterion of theoretical saturation and the density of the textual material produced (n = 11). The textual material from the interviews and the field diary were interpreted by Bardin content analysis, supported by the ATLAS.ti (Visual Qualitative Data Analysis) software. Each emerging category was discussed based on the concepts of light technologies of health care, expanded clinical practice, patient-centered attention and the National Policies of Basic Attention, Oral Health and Humanization. The research was approved by the Research Ethics Committees of UFRGS and GHC. RESULTS: Results showed dentists with clinical practices capable of producing subjectivity and connection, characterized by a listening and dialogue with the user and by the agreement of a shared therapeutic plan and in constant reconstruction, contrary to an essentially dental-based care, from needs diagnosed exclusively by the professional. The user has been recognized as a subject of experimentation and social interaction, whose needs of the lived body go beyond those of a physical body. Dentists pointed out that, in addition to undergraduate and postgraduate training, their ways of working were produced in act, in teamwork in the everyday life of PC. CONCLUSIONS: Proposals for pedagogical innovation in health curricula should provide theoretical bases and practical activities that include subjectivities as one of the dimensions of the way of production of health care and the health relational technologies.

INTRODUÇÃO: Este estudo tem como foco a educação de profissionais da saúde. Para responder às complexas necessidades dos fazeres e saberes em saúde deve haver a superação do modelo curricular fragmentado e exclusivamente uniprofissional. Políticas e programas de educação e saúde têm reorientado o processo de formação dos profissionais que atuam no cuidado em saúde a partir da ênfase na integralidade da atenção à saúde, participação no controle social e de currículos integrados e comprometidos com a melhoria das condições de vida da população. OBJETIVO: Compreender os significados da vivência multiprofissional na atividade de ensino ‘Práticas Integradas em Saúde I’ em cenários de prática do Sistema Único de Saúde (SUS)/Atenção Primária à Saúde (APS), analisando seu potencial para a educação interprofissional. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo de caso de abordagem qualitativa, cujo campo de investigação foi a atividade de ensino integradora dos cursos da saúde – disciplina Práticas Integradas em Saúde I – da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A produção de dados foi constituída pela análise documental, formulário online, entrevistas individuais semiestruturadas com egressos, estudantes de graduação e gestor universitário (n=24), grupo focal com professores (n=11) e observação participante com registros em diário de campo. A amostra foi intencional definida pelo critério da saturação e densidade do material textual. Os dados foram interpretados pela análise temática de conteúdo de Bardin com o apoio do software ATLAS.ti (Visual Qualitative Data Analysis). O estudo teve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da UFRGS e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. RESULTADOS: A disciplina integradora é um movimento contra-hegemônico ao modelo de formação uniprofissional. Seu aspecto inovador está expresso pelo caráter multiprofissional, oportunizando a convivência entre estudantes de graduação, professores universitários e profissionais da saúde de diferentes núcleos profissionais em cenários de prática do SUS. Essa inte(g)ração possibilitou aprendizagens sobre as diferentes profissões da saúde, organização de um trabalho em equipe pautado na colaboração , reconhecimento do trabalho na Estratégia de Saúde da Família, com destaque para o processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde, expressando valores da educação interprofissional (EIP). A disciplina integradora fomenta espaços de aproximação com o SUS, por meio da vivência nos territórios com equipes multiprofissionais da APS. Desafios pedagógicos de organização das atividades nos cenários de prática (planejamento das tutorias) e limitação de tempo e de espaços institucionalizados para o compartilhamento das experiências entre os estudantes que representam diferentes profissões foram destacados. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A disciplina integradora apresenta-se como um potente cenário para o desenvolvimento da EIP na graduação. Para a consolidação da proposta de inte(g)ração da disciplina, momentos presenciais para o compartilhamento das percepções sobre a vivência no território entre os estudantes e professores devem ser garantidos, assim como espaços de educação permanente e continuada para os professores que dela participam. É fundamental que a Universidade invista na ampliação das atividades de ensino compartilhadas entre os cursos da saúde, e que a comunidade acadêmica se comprometa e se envolva na inte(g)ração. / INTRODUCTION: The present study aims the Health Professionals Education. To respond the complex needs of health practices and knowledge there must be an overcoming of the fragmented and exclusively uni professional curriculum model. Education and health policies and programs have redirected the process of training the different professions that work with health care giving emphasis on the integrality of attention to health, participation in social control, also with committed and integrated pedagogical programs, in order to improve the living conditions of the population. OBJECTIVE: To understand the meanings of multi professional experience in the teaching activity – ‘Integrated Practices in Health I’ - in practical scenarios of the Unified Health System/ Primary Health Care, analyzing its potential for inter professional education. METHODOLOGY: It is a case study with a qualitative approach whose field of research was the integrated teaching activity of the Health Courses - discipline ‘Integrated Practices in Health I’ - of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). Data production consisted of documentary analysis, online forms, individual semi- structured interviews with graduates, undergraduate students and University manager (n=24), focus group with professors (n=11) and participant observation with field diary registration. The sample was intentional defined by the standard of saturation and density of the textual data. The data were interpreted by Bardin thematic analysis of content with support of the software ATLAS.H (Visual Qualitative Data Analysis). The study was approved by Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) and Porto Alegre City Hall. RESULTS: The integrative discipline is a counter-hegemonic movement to the uniprofessional training model. Its innovative aspect is expressed by the multi professional character allowing the coexistence between undergraduate students, university professors and health professionals from different professional backgrounds of the Unified Health System practice scenarios. This integration made it possible for students to learn about different health professions, the organization of a teamwork based on collaboration, the recognition of teamwork in the Family Health Strategy with emphasis on the work process of the Community Health Agent, expressing values of the inter professional education. In addition the integrative discipline encourages approaching spaces with the Unified Health System through living in territories with Primary Health Care multi professional teams. Pedagogical challenges of organizing activities in practice scenarios (planning the tutorials) and limitation of time and institutionalized spaces to share experiences among students, representing different professions were highlighted. FINAL CONSIDERATIONS: Integrative discipline presents itself as a potent scenario for the development of Inter professional education. For the consolidation of the proposal of a integrative discipline, face-to-face moments for sharing the living perceptions in the territory between students and professors must be assured, as well as spaces of permanent and continued education for the professors that are part in the project. It is essential that the University make investments in the expansion of teaching activities shared among the Health Courses, and that the academic community engages and engages with interaction.

A Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência estabelece, desde 2013, diretrizes para os níveis de atenção em saúde. A Atenção Básica deve desenvolver do diagnóstico a educação em saúde, passando pela criação de protocolos clínicos e de reabilitação. Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) são estratégicos nas ações interdisciplinares e articuladores do cuidado qualificado da pessoa com deficiência na atenção primária à saúde. O objetivo deste estudo é analisar o processo de trabalho e sua relação com a Política de Saúde da Pessoa com Deficiência nos NASF. Trata-se de um estudo de caso do tipo único, integrado, com múltiplas unidades de análise e abordagem qualitativa. Os dados do estudo foram produzidos por meio da realização de grupos focais com equipes de NASF Tipo I de uma regional de saúde do Rio Grande do Sul. O diálogo em profundidade e as trocas entre os participantes no grupo focal duraram em torno de uma hora e foram conduzidas por um coordenador. A análise dos dados baseou-se nos fundamentos epistemológicos da Análise do Discurso. O software QSR NVivo apoiou a organização e análise dos dados. Verificou-se que as equipes do NASF utilizam o matriciamento como estratégia de gestão dos casos que prestam cuidado e reconhecem a potencialidade do trabalho interdisciplinar e da ação colaborativa para o apoio qualificado às equipes de Saúde da Família. Identificam ações voltadas para o cuidado da pessoa com deficiência. A maior demanda ao NASF encontra-se direcionada para a assistência especializada do usuário. As equipes não se utilizam suficientemente de ações de educação em saúde, embora reconheçam sua relevância para o trabalho do apoio matricial. Conclui-se que há necessidade de ampliação de ações colaborativas e de cuidado compartilhado entre as equipes dos NASF e as Equipes de Saúde da Família. Estratégias de gestão e de educação permanente em saúde devem ser criadas para consolidar a gestão do apoio matricial ao cuidado da pessoa com deficiência. / Since 2013, the Health Care Network for the Disabled has established guidelines for levels of care. The Basic Attention must develop a diagnosis in health, through the creation of clinical protocols and rehabilitation. The Family Health Support Centers (NASF) are strategic in the interdisciplinary actions and articulators of the qualified care of the disabled person in primary health care. The objective of the study is to analyze the work process and its relation with the care of the disabled person in NASF. It is a single, integrated case study with multiple units of analysis and a qualitative approach. The data are produced by conducting focus groups with NASF Type I equipment from a regional health service in Rio Grande do Sul. The in-depth dialogue and how exchanges between the participants do not focus group around an hour and is driven by a coordinator. Data analysis was based on the epistemological foundations of Discourse Analysis. QSR NVivo software supported data organization and analysis. It was found that NASF teams use matricity as a case management strategy and recognize the potential of interdisciplinary work and collaborative action for qualified support. Identify actions aimed at the care of the disabled person. The greatest demand for NASF is directed towards the Six International Enterprises. As teams that do not use health education actions acknowledge their relevance to the work of matrix support. It is concluded that it needs to expand collaborative actions and shared care among NASF teams and Family Health teams linked. Management strategies and permanent education in health, to consolidate a management of the matrix support for the care of the disabled person.

Existe um consenso que o modelo atual de Conferências de Saúde se esgotou e questionamentos quanto à efetividade do controle social efetuado via Conselhos de Saúde. Objetivo: Descrever a percepção dos membros do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS) quanto ao modelo de controle social por meio de conselhos de saúde. Métodos: Entrevistas semiestruturadas com representantes titulares dos quatro segmentos do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), realizadas em 2016. Resultados: Embora com graus diferentes de problematização, todos os entrevistados percebem que o modelo de conselhos para o controle social na saúde urge aprimoramento e que a realidade do CES/RS é semelhante aos demais conselhos no país. Os mecanismos percebidos como falhos pelos entrevistados e que deveriam ser aprimorados relacionam-se, principalmente: ao quadro de conselheiros; ao imperativo de maior reconhecimento, flexibilidade e integração do órgão; e, à necessidade de um modelo fortalecido e que cumpra integralmente suas atribuições com efetiva representatividade. Como pontos positivos, quase que por unanimidade, convenciona-se destacar a existência dos conselhos como uma conquista social. Ao se buscar a existência de proposta alternativa à atual dos conselhos chegou-se à constatação do desconhecimento da existência de tais propostas pelos entrevistados, ainda que tenha sido percebida a necessidade de novo modelo. Conclusão: Segundo a percepção dos conselheiros entrevistados, semelhante aos relatos encontrados na literatura, são várias as dificuldades que os conselhos enfrentam enquanto órgãos de controle social. Neste contexto, sua adequação como modelo de democracia participativa deve ser, ao menos, interrogada. / There is a consensus that the current model of Health Conferences are exhausted and there are questions about the effectiveness of social control carried out through Health Councils. Objective: To describe the perception of members of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS) regarding the model of social control through health councils. Methods: Semistructured interviews with representatives of the four segments of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS), held in 2016. Results: Although with different degrees of questioning, all respondents realize that the advice model for social control in health improvement is urgent and that the reality of CES / RS is similar to other councils in the country. The mechanisms perceived as flawed by respondents and should be improved relate mainly: the advisory board composition; the need for greater recognition, flexibility and integration of the Council; and the need for a strengthened model that fully fulfills its attributions. As a positive point, almost unanimously, stands out the existence of councils as a social achievement. Regarding the existence of an alternative proposal to the current councils, it was verified the lack of knowledge of the existence of such proposals by the interviewees, even though the need for a new model was perceived. Conclusion: According to the perception of the counselors interviewed, similar to the reports found in the literature, the councils face several difficulties as a mechanism of social control. In this context, its adequacy as a model of participatory democracy must be at least questioned.

Esta etnografia descreve o cotidiano de uma unidade de Atenção Primária em Saúde-APS localizada em Porto Alegre e integrante do Serviço de Saúde Comunitária-SSC, pertencente à estrutura institucional do Grupo Hospitalar Conceição- GHC. O ponto de partida é a prática do acolhimento realizada por seus integrantes e dirigida a seus usuários. Tal ação em saúde, neste contexto, acaba por acionar discursos e práticas relativas à participação: de seus trabalhadores, assim como de seus usuários, que aparecem reunidos sob a denominação comunidade. São descritas as segmentações que produzem conflitos e assimetrias entre os integrantes da equipe de saúde. Neste grupo, pautado por um discurso de participação igualitária entre seus membros, há uma tensão constante entre hierarquia e horizontalidade. Além disso, múltiplos sentidos e práticas de participação comunitária são apontados por atores com posições distintas neste cenário. As diferentes perspectivas, desde as quais os diferentes atores significam e ensejam práticas de participação são, então, assinaladas. Por fim, as percepções dos usuários acerca do acolhimento são colocadas em primeiro plano, e, deste modo, torna-se perceptível que o sistema de saúde, assim como as distintas concepções e práticas do que seja saúde, não estão constituídos de forma acabada: são processos e não estados. Esta etnografia aborda, portanto, diferentes dimensões políticas que estão imbricadas na tecitura cotidiana e eminenentemente relacional do Sistema Único de Saúde. / This ethnography describes the daily life of a Primary Health Care unit located in Porto Alegre and a member of the Community Health Service – this latter being part of the institutional structure of the Conceição Hospital Group. This study takes as its starting point the practice of reception accomplished by members of the Primary Healt Care unit, and directed to its users. In this context, such a practice ultimately prompts up discourses and practices relating to participation: of their employees, as well as of its users, who appear grouped under the heading community. Further, this work describes the segmentation and asymmetries that come up as sources of conflict among members of the healthcare team. In this group, which is guided by a discourse of equal participation among its members, there is evidence of an ongoing tension between hierarchy and horizontality. In addition, multiple meanings and practices of community participation are highlighted by actors who hold different positions in this scenario. The different perspectives from which the different actors convey meaning, as well as give rise to practices of participation are then marked. Finally, users' perceptions regarding reception are placed in the foreground, thus making it noticeable that the health system, as the different concepts and practices of what health is, are not at all an accomplished, unimprovable product, for, they are processes, not states. Therefore, this ethnography addresses the different political dimensions that are embedded in the everyday, distinctively relational fabric of the Unified Health System.

Um cuidado em saúde que vise a integralidade em suas ações e propostas deve levar em consideração os contextos singulares de vida da população e de cada pessoa em particular, se observadas as considerações da bibliografia especializada. Sabe-se que o Brasil é um país que apresenta um grave quadro de desigualdade social e o conhecimento da diversidade cultural existente entre os grupos sociais que co-existem em nosso país é fundamental para a realização de um cuidado em saúde integral com a população. O objetivo deste estudo foi compreender se e de que forma os elementos considerados importantes para a produção de saúde no contexto de vulnerabilidade social no Brasil estão sendo levados em conta na produção acadêmica da área da psicologia. Para isso, foram analisados textos presentes na Biblioteca Virtual em Saúde, a partir da relação psicologia e SUS, totalizando 37 estudos. A importância de uma prática contextualizada foi evidenciada, porém não houve em nenhum dos textos a descrição das especificidades dos contextos familiares em situação de pobreza, sinalizando que este conhecimento não está disponível na área e que saberes de áreas distintas da saúde são fundamentais para um cuidado integral em saúde. A integralidade, o trabalho em equipe e a prevenção e promoção à saúde são elementos significativos nas produções, porém podemos perceber que estas diretrizes encontram-se ainda no plano da reflexão e verbalização, de um modo geral não traduzindo-se em práticas profissionais. Os desafios que distanciam a prática dos profissionais da psicologia e as diretrizes do SUS resumem-se em uma formação voltada para o atendimento clínico individual e a consequente prática descontextualizada, voltada para a psicoterapia. Outros desafios assinalados foram formas de organização do próprio SUS e a desconsideração deste profissional como generalista nas políticas de saúde. O conceito de resiliência de um modo geral não está presente nos estudos, mas a presença de elementos importantes para promover a autonomia dos indivíduos demonstra que formas de fortalecer os indivíduos foram considerados importantes. Foram analisadas também as estratégias de educação: formação acadêmica e Educação Permanente em Saúde (EPS). Observou-se que a discussão sobre a formação está presente na maioria dos textos e que mudanças tímidas já foram constatadas buscando aproximar a área da realidade do SUS. A EPS não é um fator significativo nos estudos, e seu potencial ainda não foi explorado no que concerne a psicologia. / A health care that aims integrality in its actions and proposals must take into account the population’s singular life contexts as well as the life contexts of each specific individual, which can be observed in a specialized bibliography. It is well known that Brazil is a country that presents serious social inequality and the knowledge of cultural diversity among different social groups that co-exist in our country is fundamental to achieve an integral health care. The objective of this study is to understand if and in which ways the elements that are considered important to provide health in this context are present in scientific production in the psychology field. For this purpose, several texts present in the BVS (Virtual Health Library) were analyzed; in a total of 37 texts, which deal with the relationship between psychology and SUS (Brazilian Unified Health System). The importance of a contextualized practice was mentioned, however, none of the texts showed the description of specific contexts of families in poverty, indicating that this knowledge is not available in the psychology field and therefore showing the importance of considering the information available in other areas for an integral health care. Integral health care, team work, prevention and health promotion are major elements that are present in the academic production of knowledge; nevertheless we notice that these guidelines are still in the level of reflection and verbalizations, usually not taking place in practice. The challenges that set apart professional psychologist’s practice and SUS guidelines can be summarized in a professional training which emphasizes individual clinical practices resulting in decontextualized practices. Other challenges indentified were the way the health system itself was organized, and the way psychologists are not considered as generalist professionals in health policies. The concept of resilience in general is not present in the studies; however, the presence of other important elements to promote the autonomy of individuals was taken into consideration. Strategies of education: Academic and Permanent Education in Health (EPS) were also analyzed. It was observed that the discussion about professional training is present in most texts and that small changes have been made in order to bring the psychology field closer to the SUS system. Permanent Education in Health is not a significant factor in the studies, and its potential has not yet been explored in relation to psychology.

A construção desta tese está alicerçada na inter-relação entre profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no que diz respeito às questões relativas a saúde mental relacionada ao trabalho. Existem atualmente propostas relativas a políticas e ações voltadas à saúde dos trabalhadores, porém o campo de práticas, neste contexto, não tem produzido respostas significativas para atender as demandas de sofrimento psíquico do trabalho. Assim, esta pesquisa se propôs a compreender de que modo os profissionais da saúde percebem a saúde mental relacionada ao trabalho vivenciada pelos usuários do SUS. O embasamento teórico e metodológico está fundamentado na Psicodinâmica do Trabalho e nas teorias voltadas para a Saúde Mental e Trabalho. O método de pesquisa foi baseado na Psicodinâmica do Trabalho, em que foi realizada uma adaptação da proposta strictu sensu, sendo composta pela pré-pesquisa, pesquisa propriamente dita e pela perlaboração como validação. Participaram da pesquisa mulheres e homens que atuam como profissionais da saúde no SUS. O material de análise e interpretação resultou de 15 entrevistas individuais e 4 coletivas, totalizando 69 participantes. Além disso, registros realizados no diário de campo também integraram o material analisado, fundamentando assim a observação clínica. Os resultados se propuseram a atender aos objetivos da investigação e originaram cinco eixos-temáticos, sendo estes: Trabalho e Subjetividade: Entre Saberes e Fazeres; Saúde Mental e Trabalho no SUS: Articulações em Rede; Organização do Trabalho nos Serviços do SUS; Produção de Saúde e Adoecimento no Trabalho; Pesquisa-Intervenção como Possibilidade de Reflexão-Transformação. Ao falar do trabalho, é necessário dizer sobre o trabalhador, desse modo, esta pesquisa abordou tanto as especificidades do fazer desses profissionais, quanto a dinâmica de prazer e sofrimento vivenciada por eles. Observou-se que a percepção sobre a saúde mental relacionada ao trabalho dos usuários é atravessada pelo reconhecimento da centralidade do trabalho e do potencial criativo/destrutivo dos modos de trabalhar. Identificou-se a elaboração de estratégias defensivas e estratégias de resistência para lidar com as adversidades do trabalho. Para que seja possível colocar em circulação a Clínica do Trabalho para os usuários-trabalhadores, é primordial a constituição de uma Clínica do Trabalho Institucional voltada para os profissionais da saúde. Enfatiza-se assim, a importância dos espaços de fala e escuta, em que os profissionais do SUS possam compartilhar aquilo que faz sofrer no meio laboral, dando a esta carga psíquica um lugar de potência e transformação. A partir desse acolhimento poderão então estar disponíveis para um cuidado integral e humanizado, relativo a saúde dos trabalhadores-usuários, colocando em movimento um olhar permeado pela Clínica do Trabalho. / This thesis construction is based in the interrelationships between professionals and users of the Unified Health System (SUS), in relation to the mental health related issues related to work. Currently, there are proposals for policies and actions aimed at the workers' health, but the field of practices, in this context, has not produced meaningful answers to meet the demands of mental suffering from work. Thus, this research intends to understand how the health professionals perceive the work related mental health experienced by the SUS users. The theoretical and methodological basement is based on the Psychodynamics of Work and the theories focused on Health Mental and Work. The research method was based on Work Psychodynamics, in which the strictu sensu proposal was adapted, being composed by pre-research, research per se, and working through as validation. Women and men who work as health professionals in the SUS participated in the research. The analysis and interpretation material resulted from 15 individual and 4 collective interviews, totaling 69 participants. In addition, records made in the field diary also integrated the analyzed material, thus grounding the clinic observation. The results set out to meet the objectives of the research and originated five thematic axes, these being: Work and Subjectivity: Between knowledge and making; Mental Health and Work in SUS: Network Joints; Work Organization in the SUS Services; Health Productions and Illness at work; Research- Intervention as a Reflection-Transformation Possibility. When talking about work, it is necessary to tell about the worker, in this way, this research addressed both the specificities of the work of these professionals, and the dynamics of pleasure and suffering experienced by them. It was noted that the user’s perception about work related mental health is crossed by the recognition of the centrality of work and the creative/destructive potential of the ways of working. It was identified the elaboration of defensive and resistance strategies for dealing with adversity at work. In order to be able to put into circulation the work clinic for the user-workers, it is essential to establish an Institutional Work Clinic focused on the health professionals. This emphasizes the importance of spaces for speaking and listening, in which the SUS professionals can share what causes suffering in the workplace, giving this psychic burden a place of power and transformation. From this reception can then they be available for an integral and humanized care, concerning the health of the workers-users, putting in motion a look permeated by the work clinic.