To live and die according to law. Interdisciplinary theoretical thoughts on person’s life and the right to lifeThe article discusses different considerations on the right to lifeand life protected by law from an anthropologic and legal bioethics perspective based on the analysis made between «the living’s life» and «the person’s life» distinctions as well as thoughts about ill person’s will restrictions at the final stage of his life. / El artículo aborda, desde la perspectiva de la antropología y la bioética jurídica, una serie de consideraciones sobre el derecho a la vida y la vida protegida por el derecho, partiendo de analizar las distinciones entre la vida del viviente y la vida de la persona, y reflexionando desde allí sobre los límites a la voluntad del sujeto enfermo que se encuentra en el tramo final de su existencia.

The emergence of biopolitic during the foundation of the modern nation-state resulted, amongst other things, in a fusion between law and behavioural sciences. In law concerning human rights there is a figure who is referred to as the inhumane human, this figure is dehumanized through the laws and institutions claiming to protect the human value as such. The fact also remain that persons who were persecuted for these acts during the Nuremberg Trials have come to represent the mass-murdered that never killed, as the defendants was mainly administers. The legal paradox were the sovereign perform the crime whilst judging someone for it could be said to have its foundation in the paradox of sovereignty and the state of exception.

Mémoire numérisé par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal.

Este trabalho tem como objetivo relatar o processo de desenvolvimento de um programa de visita domiciliar para adolescentes gestantes e mães, implementado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP). O local inusitado em que este programa tem origem um núcleo de pesquisas que tem como seu principal eixo de trabalho a relação entre democracia e direitos humanos, possibilitou que alguns conceitos, muitas vezes implícitos nas práticas de intervenção, fossem questionados e revistos a partir de questões relacionadas à cidadania, direitos e a democracia. Neste sentido, buscou-se, a partir de uma leitura de Michel Foucault sobre as práticas govenamentalizadas de poder, discutir questões que, tomadas como verdades, passam a acionar práticas prescritivas, normatizas e regularizadoras. Práticas que ativam e reativam relações de poder, muitas vezes de forma arbitrária e autoritária, principalmente quando tem alvo de suas intervenções o pobre e/ou a população empobrecida. Tendo como foco os saberes e, consequentemente, a produção discursiva que se forma em torno da adolescência e, posteriormente da gravidez na adolescência, buscou-se compreender em que contexto esta última se transforma não só em problema como também, a partir de sua associação com as idéias de risco e vulnerabilidade, passa a justificar práticas interventivas focadas, sobretudo, no indivíduo e/ou população. Por fim, busca-se descrever como estas questões conceituais foram constantemente tensionando os saberes e as práticas tanto da equipe envolvida na criação e implementação de um programa como também, posteriormente, das próprias participantes / The objective of this work is to report the process of development of a program of home visitation for adolescent pregnant women and adolescent mothers carried out by the Center for the Study of Violence of the University of São Paulo (NEV/USP). The unexpected institution where this program was born a research center that has as its main axe of work the relationship between democracy and human rights , made it possible that some of the concepts, frequently implicit on intervention practices, be questioned and revised from the point of view of matters of citizenship, rights and democracy. Departing from a reading of Michel Foucault about the governmentalized practices of power relations, this work sought to discuss matters that, taken as truths, trigger prescriptive, normative and regulating practices. Practices that activate and reactivate power relations, very often on arbitrary and authoritarian way, especially when the focuses of interventions are poor individuals or poor communities. Having as its focus the knowledge and, therefore, the discursive production that takes form surrounding adolescence and, latter, surrounding pregnancy during adolescence, the thesis sought to understand in which context this last one transforms itself into problems, as well as, from its associations with ideas of risk and vulnerability justifies interventions focused mainly on individuals and population.Lastly, it was sought to describe how these conceptual matters were constantly tensioning knowledge and practices not only among the professional team that developed and implemented the program but also, latter, by the participants themselves

Mémoire numérisé par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal

Apesar de a reprodução assistida possibilitar transformações importantes na parentalidade e nas relações familiares, suas tecnologias têm sido mais frequentemente usadas para reiterar o modelo tradicional de reprodução biológica e social. Este estudo qualitativo, de cunho exploratório, analisou quais normas estariam presentes nas práticas de saúde relativas à dificuldade de engravidar e o que poderia ser revelado a partir destas práticas. Foram observadas interações entre profissionais e pacientes atendidos em um serviço público de reprodução humana no Rio de Janeiro. A discussão dos diagnósticos de infertilidade e de risco, duas importantes estratégias biopolíticas usadas como critério de elegibilidade para o acesso às novas tecnologias reprodutivas, revelou como algumas práticas de saúde reiteram normas de gênero e de reprodução social. Atrelados à condição socioeconômica de seus usuários, estes diagnósticos tendem a agravar exclusões e desigualdades no exercício dos direitos reprodutivos no país. A análise da atenção médica possibilitou conhecer em parte o difícil cotidiano não apenas de homens e mulheres, que por anos persistem em seus desejos por filhos, mas também de profissionais que enfrentam antigas barreiras políticas, econômicas e burocráticas do serviço público de saúde. Este estudo corrobora a visão de que o serviço representa um avanço em termos de direitos sexuais e reprodutivos, apesar de ainda ser longo o caminho para o acesso igualitário e equânime às tecnologias reprodutivas pelo sistema único de saúde brasileiro (SUS). / Despite assisted reproduction enable important transformations on kinship and family relationships, their technologies have been most frequently used to reiterate the traditional model of biological and social reproduction. This qualitative and exploratory study analyzed which norms would be present on health practices related to reproduction difficulties and what would be revealed by these practices. There were observed interactions between professionals and patients attended on a human reproduction public service of Rio de Janeiro. The discussion of infertility and risk diagnoses, two important biopolitical strategies used as eligibility criteria of access to new reproduction technologies, revealed how some health practices reiterate gender and social reproductions regulations. Associated to socioeconomic condition of their users, these diagnoses tend to exacerbate the exclusions and the inequalities on reproduction rights in Brazil. The analysis of medical attention made possible knowing not only part of mens and womens everyday difficulties, who persist in their desires for children for years, but also of professionals that have to face old political, economic and bureaucratic barriers of public health services. This study corroborate the opinion that the observed service represents an advance in sexual and reproductive rights, in spite of the still long way to equally and equitable access to reproductive technologies in Brazilian public health system (SUS).

Apesar de a reprodução assistida possibilitar transformações importantes na parentalidade e nas relações familiares, suas tecnologias têm sido mais frequentemente usadas para reiterar o modelo tradicional de reprodução biológica e social. Este estudo qualitativo, de cunho exploratório, analisou quais normas estariam presentes nas práticas de saúde relativas à dificuldade de engravidar e o que poderia ser revelado a partir destas práticas. Foram observadas interações entre profissionais e pacientes atendidos em um serviço público de reprodução humana no Rio de Janeiro. A discussão dos diagnósticos de infertilidade e de risco, duas importantes estratégias biopolíticas usadas como critério de elegibilidade para o acesso às novas tecnologias reprodutivas, revelou como algumas práticas de saúde reiteram normas de gênero e de reprodução social. Atrelados à condição socioeconômica de seus usuários, estes diagnósticos tendem a agravar exclusões e desigualdades no exercício dos direitos reprodutivos no país. A análise da atenção médica possibilitou conhecer em parte o difícil cotidiano não apenas de homens e mulheres, que por anos persistem em seus desejos por filhos, mas também de profissionais que enfrentam antigas barreiras políticas, econômicas e burocráticas do serviço público de saúde. Este estudo corrobora a visão de que o serviço representa um avanço em termos de direitos sexuais e reprodutivos, apesar de ainda ser longo o caminho para o acesso igualitário e equânime às tecnologias reprodutivas pelo sistema único de saúde brasileiro (SUS). / Despite assisted reproduction enable important transformations on kinship and family relationships, their technologies have been most frequently used to reiterate the traditional model of biological and social reproduction. This qualitative and exploratory study analyzed which norms would be present on health practices related to reproduction difficulties and what would be revealed by these practices. There were observed interactions between professionals and patients attended on a human reproduction public service of Rio de Janeiro. The discussion of infertility and risk diagnoses, two important biopolitical strategies used as eligibility criteria of access to new reproduction technologies, revealed how some health practices reiterate gender and social reproductions regulations. Associated to socioeconomic condition of their users, these diagnoses tend to exacerbate the exclusions and the inequalities on reproduction rights in Brazil. The analysis of medical attention made possible knowing not only part of mens and womens everyday difficulties, who persist in their desires for children for years, but also of professionals that have to face old political, economic and bureaucratic barriers of public health services. This study corroborate the opinion that the observed service represents an advance in sexual and reproductive rights, in spite of the still long way to equally and equitable access to reproductive technologies in Brazilian public health system (SUS).

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A partir do contexto de uma realidade BiopolÃtica, articulada com as doutrinas neoliberais, apontadas por Michel Foucault, procuraremos, em um primeiro momento, relacionar esse poder sobre as espÃcies e as populaÃÃes, com os conceitos de Estado de ExceÃÃo e Homo Sacer desenvolvidos por Giorgio Agamben. à dizer, situaremos de que maneira os temas referentes à exceÃÃo brasileira â a influÃncia da Ditadura Militar na democracia â se articulam com a educaÃÃo. Nesse sentido, essa dissertaÃÃo tem como objetivo realizar uma pesquisa das prÃticas de arte ativista, as denominadas intervenÃÃes urbanas educativas, Ãs biopolÃticas incrementadas do perÃodo da Ditadura Militar atà hoje. Trata-se de pesquisar de que maneira essas intervenÃÃes urbanas se colocam como estratÃgias de resistÃncia educacional ao campo biopolÃtico. Como metodologia, escolheremos a pesquisa bibliogrÃfica e documental em livros, fotografias, vÃdeos e imagens referentes à temÃtica. Apresentaremos as estratÃgias de resistÃncia à biopolÃtica, com foco na apresentaÃÃo dos trabalhos de trÃs coletivos que vem desenvolvendo IntervenÃÃes Urbanas, de arte e resistÃncia ao modelo de exceÃÃo brasileiro iniciado pela Ditadura Militar e presente na atualidade. Analisaremos experiÃncias do coletivo fortalezense Aparecidos PolÃticos, do paulista Coletivo PolÃtico QUEM e do nacional Levante Popular da Juventude. SerÃo apresentadas algumas intervenÃÃes dos coletivos realizadas entre os anos de 2010 e 2012 centradas nas questÃes concernentes Ãs exceÃÃes brasileiras. Finalizaremos a dissertaÃÃo relacionando com os aportes teÃricos levantados, os trabalhos desses coletivos, e demonstrando de que forma essas intervenÃÃes urbanas educativas vÃm, de alguma maneira, quebrando consensos estabelecidos em relaÃÃo à educaÃÃo e à realidade. / At first, from the perpective of a biopolitic reality and neoliberal doctrine pointed by Michel Focault, this writting will describe the interectation between the power over species and population with the concepts of "Exception State" and "Homo Sacer", which was developed by Giorgio Agamben. In addition, it will be made referance of how, themes such as the brazilian exception - the influence of military dictactorship in democracy- and education can be articulated. The aim of this dissertation is to research how the artistic intervention on urban areas about the military dictatorship, named as "education urban intervention" can be used as educational strategy in the biopolitc field. The methodology we choose was the bibliographic and documental research, books, photography, videos and images refering to the topic were used. Whatsmore, there will be presented the work of three groups, called "coletivos" which have been using those urban interventions and its strategies. The name of those are : "Aparecidos PolÃtcos" from Fortaleza , "Coletivo PolÃtico QUEM" from SÃo Paulo and the national wide "Levante Popular da Juventude", This intervention are between the years 2010 and 2012 and are linked with the brazilian exception. The dissertation ends with the relationship of the studieded theories, the work of theses colectives and a demonstration at the way this educational urban interventions changes the way people see the education and the reallity.

Orientador: Mariza Correa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-07T01:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Segura-Ramirez_HectorFernando_D.pdf: 11669936 bytes, checksum: db6cb1d714140bb84045de8ff86f8a81 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Este trabalho tem como objetivo relatar o processo de desenvolvimento de um programa de visita domiciliar para adolescentes gestantes e mães, implementado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP). O local inusitado em que este programa tem origem um núcleo de pesquisas que tem como seu principal eixo de trabalho a relação entre democracia e direitos humanos, possibilitou que alguns conceitos, muitas vezes implícitos nas práticas de intervenção, fossem questionados e revistos a partir de questões relacionadas à cidadania, direitos e a democracia. Neste sentido, buscou-se, a partir de uma leitura de Michel Foucault sobre as práticas govenamentalizadas de poder, discutir questões que, tomadas como verdades, passam a acionar práticas prescritivas, normatizas e regularizadoras. Práticas que ativam e reativam relações de poder, muitas vezes de forma arbitrária e autoritária, principalmente quando tem alvo de suas intervenções o pobre e/ou a população empobrecida. Tendo como foco os saberes e, consequentemente, a produção discursiva que se forma em torno da adolescência e, posteriormente da gravidez na adolescência, buscou-se compreender em que contexto esta última se transforma não só em problema como também, a partir de sua associação com as idéias de risco e vulnerabilidade, passa a justificar práticas interventivas focadas, sobretudo, no indivíduo e/ou população. Por fim, busca-se descrever como estas questões conceituais foram constantemente tensionando os saberes e as práticas tanto da equipe envolvida na criação e implementação de um programa como também, posteriormente, das próprias participantes / The objective of this work is to report the process of development of a program of home visitation for adolescent pregnant women and adolescent mothers carried out by the Center for the Study of Violence of the University of São Paulo (NEV/USP). The unexpected institution where this program was born a research center that has as its main axe of work the relationship between democracy and human rights , made it possible that some of the concepts, frequently implicit on intervention practices, be questioned and revised from the point of view of matters of citizenship, rights and democracy. Departing from a reading of Michel Foucault about the governmentalized practices of power relations, this work sought to discuss matters that, taken as truths, trigger prescriptive, normative and regulating practices. Practices that activate and reactivate power relations, very often on arbitrary and authoritarian way, especially when the focuses of interventions are poor individuals or poor communities. Having as its focus the knowledge and, therefore, the discursive production that takes form surrounding adolescence and, latter, surrounding pregnancy during adolescence, the thesis sought to understand in which context this last one transforms itself into problems, as well as, from its associations with ideas of risk and vulnerability justifies interventions focused mainly on individuals and population.Lastly, it was sought to describe how these conceptual matters were constantly tensioning knowledge and practices not only among the professional team that developed and implemented the program but also, latter, by the participants themselves